Especialista em Direito Eleitoral afirma não haver ilicitude eleitoral, mas questiona possível incompatibilidade funcional
O segurança particular contratado pela deputada federal reeleita Natália Bonavides (PT) é um policial militar lotado no Gabinete Civil da Governadoria do Rio Grande do Norte, conforme o Portal da Transparência do Estado. Com uma carga horária de 40h semanais, o agente de segurança pública recebeu a quantia de R$ 18 mil, pagos com recursos públicos do fundo eleitoral, para garantir a integridade física da parlamentar durante o período eleitoral.
Segundo o especialista em Direito Eleitoral, advogado Wlademir Capistrano, a pesar de não haver nenhuma ilicitude na esfera eleitoral, tanto para o trabalho realizado, quanto para o pagamento com fundo eleitoral, é preciso apurar uma possível incompatibilidade no âmbito funcional do policial militar.
“A priori, não há nenhuma ilicitude. Se houve a contratação e o serviço foi prestado, pode ser pago com recursos do Fundo Eleitoral. Agora, funcionalmente, teria de verificar os regulamentos internos da PM”, explicou.
No entanto, conforme o Estatuto da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Lei nº 4.630/76, está vedada a atuação de policiais militares em outras atividades que não sejam relacionadas a eventos de difusão cultural ou para ministrar aulas.
A Lei Orgânica da Polícia Militar também versa sobre o caso, sendo proibida qualquer atividade extra, exceto dar aulas e participar de atividades de difusão cultural. O trabalho extra, porém, chamado pelos policiais militares de “bico”, é tolerado.
SEM RETORNO A reportagem do Diário do RN tentou contato com o secretário de Segurança Pública do RN, Francisco Araújo e com o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Alarico, para saber se existe algum tipo de ilegalidade ou incompatibilidade funcional no referido caso, sem sucesso.
Presidente do União Brasil diz que ser prefeito da Capital é um desejo do deputado eleito e que pode ser o nome do “sistema”
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“Paulinho Freire é o nome cogitado. Tem o potencial eleitoral que se supunha que tinha e que as urnas mostraram que tem”, afirmou o presidente do União Brasil, ex-senador José Agripino Maia, sobre a possibilidade do deputado federal eleito Paulinho Freire ser o próximo prefeito de Natal, em sucessão ao atual chefe do executivo municipal, Álvaro Dias (PSDB), que integra seu grupo político na Capital. “Essa é uma questão para se avaliar após a eleição presidencial”, disse.
Segundo José Agripino, a questão será avaliada após o fim do segundo turno da eleição presidencial, no próximo dia 30, mas que, independente do resultado final, Paulinho Freire, atual presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN) é um nome extremamente forte para concorrer à Prefeitura da Capital. E cita os quase 78 mil votos válidos obtidos pelo parlamentar em todo o Rio Grande do Norte e os 24,3 mil, conquistados junto ao eleitorado natalense.
“Se Bolsonaro ganhar a eleição, Paulinho será um candidato muito forte. Se Lula ganhar, a deputada federal Natália será muito forte. Mas que Paulinho Freire é um candidato muito forte do nosso sistema, é sim. Agora, ele é deputado federal eleito e vai, na hora certa, avaliar a viabilidade da vitória e a conveniência de deixar o mandato de deputado federal para disputar o lugar que ele realmente anseia, que é a Prefeitura de Natal”, afirmou, em entrevista nesta quarta-feira (19) a 98 FM Natal.
O ex-senador falou ainda o posicionamento do prefeito Álvaro Dias (PSDB) sobre sua sucessão em Natal e que este possui um pacto de caminhar junto com o União Brasil nas próximas eleições municipais. “Ele comandará o processo da sua sucessão, sem vetos. Se o candidato A não é o mais simpático a Álvaro, mas é o que mais tem condições de ganhar a eleição, não haverá veto, nem de nossa parte, nem de Álvaro, dentro de uma composição que até agora funcionou bem”, explicou José Agripino.
Questionado se ele pretende concorrer a algum cargo público nos próximos pleitos eleitorais, o presidente do União Brasil afirmou que não. “Nenhuma chance. Eu fiz uma opção. O Rio Grande do Norte me elegeu duas vezes governador e quatro vezes senador. Fui líder de oposição, presidente de partido, eu não tenho o direito de me aposentar e jogar essa experiência que tive, pelo Rio Grande do Norte, no lixo. A escolha que fiz foi presidir o partido, eleger pessoas em quem eu confio na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. Para isso, não preciso de mandato”, declarou.
“Fátima hipnotizou os prefeitos do RN”, diz, sobre reeleição da governadora”
José Agripino Maia afirmou que a vitória da gestora Fátima Bezerra (PT), reeleita para o governo do Rio Grande do Norte em 1º turno, com 1.066.314 de votos válidos (58,31%) no último dia 2, foi “inacreditável”, segundo suas palavras. Para ele, não há como entender o fato da petista ter alcançado 660 mil votos a mais que o segundo colocado derrotado, Fábio Dantas (SDD), sem ter tido uma atuação mais próxima aos prefeitos potiguares.
“Ganhou Fátima Bezerra, incrivelmente, porque ela não deu nem 10% do que o governo federal deu aos municípios, e que poderia dar. Ela praticou alguma mágica, hipnotizou os prefeitos, que receberam muita ação das mãos do senador eleito Rogério Marinho e de Bolsonaro e nenhuma ação dela, mas que acabaram votando nela”, lamentou.
E reconheceu que, para uma eleição presidencial, os prefeitos podem ter efeito positivo. “Os prefeitos têm uma capacidade de convencimento muito grande. O eleitor do Nordeste está inclinado a votar em Lula? Claro que está. Lula vai ganhar no Nordeste sim. Agora, se os prefeitos tiverem o entendimento de que o melhor para o Nordeste e para eles é votar em Bolsonaro, eles terão argumentos para mudar até 20% (dos votos)”..
José Agripino acredita que Bolsonaro – a quem já classificou como “errático” e cuja “condução do país na pandemia custou vidas” -, conseguirá reduzir a diferença de votos no Rio Grande do Norte e em Natal, no 2º turno.
“Eu faço restrições a Bolsonaro e a Lula, mas Lula tem diferenças programáticas em relação ao meu pensamento político, de grande profundidade. Não vou criticar a política social de Lula, porque ele é correto nisso aí. Mas, no que diz respeito à economia, eu tomei o encaminhamento que tinha de tomar. Meu voto é um voto a favor da política econômica na qual eu confio. É, fundamentalmente, um voto ideológico na economia, para a geração de empregos”, finalizou.
O site oficial do América anunciou que o técnico Leandro Sena fará o “Pedal Alvirrubro de Agradecimento” com membros da comissão técnica até o Santuário de Santa Rita de Cássia, na cidade de Santa Cruz/RN, em gratidão aos objetivos alcançados na temporada 2022. A pelada será só de ida, ou seja, serão percorridos 122km.
A saída acontecerá do posto Emaús, às 6h com pontos de apoio em Bom Jesus/RN, Serra Caiada/RN e Tangará/RN. O América avisa que todos os funcionários do clube que participarão da pedalada estão fisicamente aptos e com exames médicos em dia. A pedalada é aberta e quem tiver interesse em acompanhar, basta estar apto e com exames que comprovem tal situação.
Flamengo e Corinthians fazem hoje o segundo e decisivo jogo da grande final, às 21h45, no estádio do Maracanã
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Flamengo e Corinthians, donos das duas maiores torcidas brasileiras, decidem nesta quarta-feira (18), às 21h45, no estádio do Maracanã, o título da Copa do Brasil de 2022. Depois do empate sem gols no jogo de ida, no Itaquerão, somente a vitória no tempo normal garantirá a taça, um novo empate leva a decisão para a cobrança de pênaltis.
Campeão nas edições de as edições de 1990, 2006 e 2013, o rubro-negro carioca vai lutar pelo quarto título da Copa do Brasil em sua história. O mesmo vale para o Timão, campeão nas edições de 1995, 2002 e 2009. Mas o time carioca conta com um triunfo importante na decisão, pois não é derrotado pelo Corinthians em casa desde 2015.
O Flamengo terá o desfalque de João Gomes, suspenso, e provável time do técnico Dorival Junior entrará em campo com: Santos; Rodinei, David Luiz, Léo Pereira e Filipe Luís; Thiago Maia, Arturo Vidal, Everton Ribeiro e Arrascaeta; Gabigol e Pedro.
O volante Xavier é dúvida do técnico Vitor Pereira. Com dores musculares, o jogador não participou do treino aberto no CT Joaquim Grava, ontem. O Corinthians deve jogar com: Cássio; Fagner, Gil, Balbuena e Fábio Santos; Du Queiroz, Fausto Vera e Renato Augusto; Adson (Mosquito), Roger Guedes e Yuri Alberto.
Bruno Méndez e Paulinho serão desfalques no Rio de Janeiro. O zagueiro uruguaio já disputou a competição pelo Internacional, enquanto o meia segue recuperação de uma lesão no ligamento cruzado anterior do joelho esquerdo.
POTIGUAR NO VAR O confronto entre as duas equipes terá transmissão da TV Globo, às 21h45. O jogo será comandado pelo árbitro Fifa, Wilton Pereira Sampaio, de Goiás. Além dele, Bruno Raphael Pires será o assistente ao lado de Bruno Boschila, oriundo do Paraná. O VAR estará sob responsabilidade de Pablo Ramon Gonçalves Pinheiro, do Rio Grande do Norte.
O projeto “Tampinha da Inclusão” começou há cerca de um ano com a coleta de materiais recicláveis que já beneficiaram mais de 200 pessoas com cadeiras de rodas ou de banho desde o início das ações.
A cada 150 quilos de tampas plásticas recolhidas, uma cadeira é doada para uma pessoa com deficiência ou um idoso com locomoção reduzida. O vereador Tércio Tinoco, um dos idealizadores da iniciativa, explica que a coleta foca em tampas de plástico de produtos dos mais variados tipos, como xampus, amaciantes e as clássicas garrafas pet, por exemplo. As tampas são encaminhadas para a fábrica “Acquafort Reciclagens”. Ali, o plástico das tampas é transformado em cadeiras, caixas e mesas. Como retribuição, a própria fábrica compra cadeiras de rodas e cadeiras de banho e doa para o projeto. “Esses objetos iriam demorar muitos anos para se decompor ou, provavelmente, seriam descartados de maneira errada, nas ruas, no mar, causando poluição. Juntá-las e doar para nossa campanha é uma ação que ajuda também o meio ambiente, estimulando a reciclagem. Agora, estamos usando o cuidado com o meio ambiente para promover uma ação de inclusão”, disse.
Tércio Tinoco é paraplégico desde os 18 anos e conhece bem as necessidades de pessoas com deficiência. O objetivo do projeto é justamente ajudar aqueles que sofrem com a falta de assistência do Estado: “A cadeira de rodas é o principal meio de locomoção delas, e infelizmente, essa doação não é realizada pelo poder público. Tenho vários amigos com deficiência que não tinham uma cadeira de rodas e por isso estavam em cima de uma cama, sem locomoção”.
A iniciativa também tem a parceria do produtor cultural Ramon Rodney e a participação da população e de instituições no processo de reciclagem. “Mesmo com pouco tempo de projeto, já tivemos uma adesão muito boa de parte da população natalense. Temos empresas, condomínios, comércios, escolas e igrejas arrecadando as tampinhas e nos doando. Sem falar no cidadão comum, que às vezes vem com uma quantidade pequena de tampinhas, mas juntando tudo que recebemos, conseguimos fazer mais”, diz o vereador.
Uma das instituições beneficiadas é a Associação Macaibense de Deficientes. José Lenildo, presidente da Amad, conta que cada doação feita pelo projeto ajuda até mais de uma pessoa. “Algumas vezes, fazemos um ‘rodízio’ dos equipamentos. Entregamos a alguém com mais necessidade e quando ele não precisa mais, nos devolve, e já entregamos a outra pessoa. Fazemos isso com cadeiras de rodas, camas hospitalares e outros equipamentos que tem custo mais alto”, explica Lenildo.
Hoje, a lista de espera por uma cadeira de rodas do projeto é de 20 pessoas. Para zerar a lista e ampliar a oferta até o fim deste ano, a sede do projeto disponibiliza coletores recicláveis para recebimento dos materiais. Para aquele que quiser contribuir com a “Tampinha da Inclusão”, as doações devem ser entregues na sede do projeto, localizada no escritório do vereador Tércio Tinoco, na Rua Marechal Rondon, 3490, Candelária. Outro ponto de arrecadação fica em Macaíba, na Rua Dr. Heráclito Vilar, 516 – Conjunto Monte Líbano, sede da Amad.
Procon não fiscaliza, Sindpostos culpa Petrobras e estatal não responde questionamentos sobre valores em Natal
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Desde o fim de setembro, quando o preço da gasolina passou a ter um preço médio de R$ 5,50 em Natal, os motoristas sofrem com a negligência e o descuido do Procon, que realiza fiscalizações de forma lenta e pouco eficaz. Por parte do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindpostos), as informações pouco ou nada esclarecem.
Na quinta-feira, 06 de outubro, o Sindpostos informou ao Diário do RN que a alta tinha relação com problemas de abastecimento e com a chegada do navio responsável pelo transporte do combustível na sexta (7), a queda do preço da gasolina estava prevista para acontecer na segunda (10). Porém, oito dias depois, a situação continua a mesma com preço médio de R$ 5,50 nas bombas da capital.
A reportagem do Diário questionou, mais uma vez, o Sindpostos sobre a situação. Agora, o sindicato alega que o problema é de responsabilidade da Petrobras. Em busca de uma resposta, a Petrobras foi questionada, mas até o fechamento desta edição, não respondeu as tentativas de contato. Também voltamos a procurar o Procon Natal para falar sobre o andamento das fiscalizações, mas sem êxito.
Sem respostas, resta ao consumidor revolta e indignação, a mercê de preços abusivos e sem assistência. “Quem acaba sempre se prejudicando é a população. O sentimento é de irritação porque eles não explicam o que está acontecendo direito”, afirmou o eletricista Edson Pereira. Edson está entre os milhares que precisam lidar diretamente com os efeitos da alta da gasolina na capital.
Trabalhador de uma empresa multinacional, Edson relatou que o dinheiro reservado para o abastecimento do seu veículo era usado para proporcionar uma qualidade de vida melhor aos filhos. Porém, com o atual cenário do mercado dos combustíveis, a prioridade é garantir a locomoção da família. “Esse dinheiro deveria ir para o lazer dos meus filhos, para uma compra melhor, mas agora é usado nisso (gasolina). Hoje em dia, a gente só compra o necessário, não temos mais o gosto de comprar uma coisa a mais que você podia comprar antes. Nós só temos o básico”.
Os seis nomes que disputam o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do RN foram definidos na tarde desta terça-feira (18) pelo Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A lista sêxtupla é formada pelos procuradores de Justiça Anísio Marinho Neto, Fernando Batista de Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra e Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo e pelos promotores de Justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras e Marcus Aurélio de Freitas Barros.
A sessão que escolheu os nomes foi realizada no plenário procurador William Ubirajara Pinheiro, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. Os votos para definição do novo membro do MPRN a ocupar cadeira no TJRN foram abertos e fundamentados. Como houve a inscrição de procuradores de Justiça que também são membros titulares do CSMP, foi necessária a convocação de suplentes para preenchimento do quórum de votação.
Com a definição da lista sêxtupla, os nomes são colocados em ordem alfabética e a relação dos indicados encaminhada ao TJRN.
Prefeito de Natal vacinou mais animais do que crianças nas campanhas de vacinação realizadas na capital potiguar
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Em Natal, o prefeito Álvaro Dias ostenta o título de cidade que menos vacinou contra a paralisia infantil. Quando os números da vacinação em crianças são comparados com a vacinação para combater doenças em animais, fica ainda mais evidente o fracasso da gestão municipal no combate à poliomielite.
Gatos e cães receberam mais imunizações contra a raiva do que crianças contra a poliomielite nesse ano. A constatação é feita através da comparação dos números divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde da capital. Segundo dados da SMS, a campanha de vacinação contra a poliomielite na capital potiguar registra apenas 35,6% do público alvo vacinado, já que entre as 41.091 crianças que fazem parte do público alvo da campanha de imunização, apenas 14.649 receberam a proteção contra a doença.
Ao comparar os números com os resultados da vacinação antirrábica registrados em Natal, a quantidade de imunizantes aplicados nos animais já supera o quantitativo total registrado durante toda a campanha contra a pólio, que ainda está em curso, na capital. Até o momento, 77.386 animais foram imunizados em 2022, número que representa 70% do total de 110.552 cães e gatos aptos a receberem o imunizante no município. A campanha de vacinação antirrábica continua até o dia 28 de outubro.
Ao analisar esses dados, fica o seguinte questionamento: por que os animais estão sendo mais imunizados do que as crianças? A coordenação da vacinação em Natal, Vaneska Gadelha, falou sobre a situação. De acordo com ela, o principal obstáculo relatado pelos pais das crianças é o horário de funcionamento das unidades de saúde, que entravam em conflito com os compromissos da rotina. Com relação as imunizações contra a vacinação antirrábica, o método de vacinação “porta a porta” contribuiu com o maior alcance da vacina entre os animais em comparação com a vacina da pólio para as crianças.
Vaneska também acredita que os movimentos anti-vacinais influenciaram a queda das aplicações da pólio, tendo em vista que esse movimento faz uso de desinformações para desacreditar os imunizantes. “Existem pessoas que defendem que a vacina não é segura, que a vacina, ao invés de proteger, ela introduz determinados agentes nocivos no corpo. As pessoas precisam lembrar que, assim como a água potável, a vacinação foi a grande descoberta da população para contribuir com a saúde coletiva”.
Ainda assim, a coordenadora ressaltou que a Prefeitura realiza um trabalho de flexibilização de horários e de locais, para contribuir com o aumento da adesão: “Natal trouxe a vacina para pontos extras, horários diferenciados e até em dias que a gente não tinha a vacina, como nos sábados”.
Em todo o Rio Grande do Norte, as imunizações contra a pólio também estão longe do esperado. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o RN atingiu o percentual de 60% das crianças menores de cinco anos vacinadas, ainda bastante abaixo da meta preconizada pelo Ministério da Saúde que é de 95% deste público. Por isso, a Sesap prorrogou até o dia 31 de outubro a campanha de vacinação contra a poliomielite no RN.
De acordo com o Laboratório de Inovação em Saúde da UFRN, o LAIS, a capital potiguar aparece na última colocação no ranking dos 167 municípios potiguares.
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“Podemos ter o retorno da paralisia infantil, sem a vacinação”, alerta
Segundo o coordenador do LAIS, Ricardo Valentim, é importante dizer que o Brasil erradicou a poliomielite ou paralisia infantil em 1989, “o que demonstra que a vacina é totalmente efetiva, eficiente e eficaz. Os pais que não levarem seu filho para vacinar contra a pólio podem estar condenando seu filho a ter paralisia infantil e ficar sequelada para toda a vida. Essa é a primeira consequência de não vacinar”, alertou.
Para ele, o fato de Natal estar em último lugar no ranking estadual de vacinação contra a poliomielite é o resultado de uma negligência que vem ocorrendo no Brasil desde 2016, quando o país teve uma queda forte no processo de imunização.
“Vem ocorrendo uma redução gradativa, que se agudizou nos últimos anos. Esse movimento anti-vacina que vimos, principalmente com a pandemia do Covid-19, pode estar influenciando na adesão massiva da população para a redução da cobertura vacinal no município de Natal. É importante dizer que é um fenômeno que ocorre em todo o país. Isso significa que podemos ter o retorno da paralisia infantil. O último caso na região das Américas foi em 1991, mas, infelizmente, já começou a aparecer casos em alguns lugares do mundo”, afirmou Valentim.
Ele explicou que a questão é multifatorial. “Temos o sucesso da vacina, então existe uma geração que não viu alguém com paralisia infantil e passa a achar que a doença não existe – já houve casos notificados nos EUA e Israel -, o Brasil está em alerta pela OMS pela possibilidade de reintrodução da Pólio. O movimento antivacina, que foi muito politizada na questão da Covid-19, pode fazer as pessoas não aderirem à vacina. E, por fim, o fato do governo federal ter reduzido muito as campanhas de vacinação. Precisa massificar a comunicação em todos os meios de comunicação, qual a importância de se vacinar e as consequências. É preciso retomar a agenda de comunicação em Saúde Pública para a imunização”, disse.
Derrotado nas urnas para a Câmara Federal, presidente do legislativo mossoroense investe na alimentação dos colegas na Câmara
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O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Lawrence Amorim (SDD) comprou mais de 1,5 tonelada de proteína animal (carnes bovina, suína, caprina, frango e seus derivados) para o Legislativo mossoroense, composto por apenas 21 vereadores municipais, nos meses de junho a agosto deste ano. Os dados estão contidos no Portal da Transparência da casa legislativa, onde é possível saber ainda detalhes como os tipos e valores pagos para cada quilo de proteína, além de outros alimentos usados na dieta dos vereadores mossoroenses.
Dividindo 1,5 tonelada de proteína entre os três meses analisados, chegamos à quantidade estimada de 500kg para cada mês. Sendo 21 vereadores, que participam em média de oito sessões mensais, chegamos ao total de 2,9 kg de proteína consumida pelos parlamentares municipais a cada refeição.
Somente em carne bovina, Lawrence gastou mais de R$ 14,6 mil, entre peças de coxão mole, lagarto, alcatra, costela, coração e mão de vaca (mocotó). Quem gosta de sal, tem charque também. Uma das exigências feitas pelo presidente da Casa é que as carnes bovinas sejam de primeira qualidade e tenham, no máximo, 10% de gordura total.
Também houve a aquisição de quase 350 quilos de frango e/ou galinha, especialmente os cortes de filé de peito, coxas e sobrecoxas, que tiveram um custo aproximado de R$ 5,9 mil. Uma das exigências é que os cortes ou peças inteiras sejam sem pés ou cabeça. E, para completar o nível de proteína derivada de frango, foram adquiridas 712 unidades de ovos “classe A”, ao custo unitário de R$0,55.
O gosto dos vereadores mossoroenses é diversificado e a vriedade de proteína nas refeições oferecidas pelo legislativo da cidade atende a todos os gostos. Assim, há a oferta de carne suína, especialmente bisteca e bacon, que custou aos cofres públicos a quantia de aproximadamente R$1 mil nos meses de junho, julho e agosto passados.
Também foram comprados 40 kg de carne de carneiro, em um total de R$1.354,00, o que nos revela o valor de R$33,85 pagos a cada quilo da proteína caprina. Para quem gosta de calabresa defumada, o presidente da Câmara dos Vereadores comprou 90 kg, ao custo total de R$ 1,7 mil.
Principal promessa do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (SDD) para a Câmara dos Deputados, Lawrence Amorim obteve 57.598 votos, sendo derrotado nas urnas, assim como seu colega do Solidariedade que também estava disputando uma das oito vagas para deputado federal, o deputado estadual Kelps Lima.
Foi no mês de julho que Lawrence aprovou o maior gasto com alimentos, quase R$21 mil, sendo direcionados para os custos com proteína animal somado quase R$11 mil. Agosto foi o segundo mês com maior gasto com gêneros alimentícios, com R$ R$12.287,00 e, destes, R$ 8,6 mil somente com o custeio de proteínas variadas.
O Partido dos Trabalhadores (PT) conseguiu ocupar duas cadeiras na Câmara dos Deputados para o próximo mandato, sendo que uma delas será ocupada por Fernando Mineiro e a outra será utilizada por quem já passou os quase quatro últimos anos, que é a deputada Natália Bastos Bonavides, inclusive com uma atuação marcante.
Graças a sua convivência com a juventude e com um trabalho permanente de contato com o seu eleitorado, a deputada Natália Bonavides conseguiu uma votação recorde na última eleição e conquistou mais de 157 mil eleitores, se transformando na campeã de votos no RN.
Para conduzir a sua campanha eleitoral, a deputada petista recebeu de seu partido nada mais, nada menos que R$2.336.050,00 que devem ser prestados contas à Justiça Eleitoral nos próximos dias, oportunidade em que serão relatadas todas as despesas efetuadas em apenas 40 dias.
Talvez por conta do grande volume de recursos recebido somente de seu partido é que a parlamentar tenha contrato, com recursos públicos do fundo partidário, o segurança Jobson Monteiro de Lima pelo valor de R$18.000,00, referente ao mês de setembro.
Nathália Bonavides é a mesma que pagou o seu deslocamento de táxi do aeroporto para sua residência com a verba pública de seu gabinete.
Conselheiro Tarcísio Costa pediu vistas do processo, para analisar as contas de 2014 e 2015 do ex-prefeito de Natal
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O conselheiro Gilberto Jales acompanhou o parecer técnico da auditoria realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e votou pela reprovação das contas do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). A votação, porém, não foi conclusiva. O conselheiro Tarcísio Costa pediu vista no julgamento das contas da gestão durante os anos de 2014 e 2015, iniciado na manhã desta terça-feira (18). Com a suspensão da análise, o ex-gestor ganhará tempo para se defender e evitar a desaprovação das suas contas municipais pelo órgão, o que acarretaria sua inelegibilidade por oito anos.
Derrotado nas urnas no último dia 2, quando disputou a única vaga para o Senado Federal neste pleito de 2022, Carlos Eduardo recebeu dois pareceres prévios pela desaprovação das contas referentes aos segundo e terceiro anos da sua primeira gestão à frente da Prefeitura da Capital. Ele estava presente à sessão desta terça.
O relator dos pareceres, conselheiro Gilberto Jales, votou pela manutenção da desaprovação de contas de Carlos Eduardo, já a conselheira substituta Ana Paula de Oliveira não chegou a proferir seu voto, diante do pedido de vista do colega Tarcísio Costa.
Conforme informações do TCE-RN, o conselheiro pediu para analisar os documentos listados às contas do pedetista, sem data definida para que os processos sejam retomados para discussão. Houve ainda a sustentação oral da defesa, feita pelo advogado Armando Holanda, com o acréscimo de novas informações. Carlos Eduardo acompanhou a votação de forma presencial.
O TCE informou ainda que, quando o assunto voltar à pauta, os votos serão tomados novamente, com o conselheiro Tarcísio Costa elaborando voto divergente ou acompanhando os demais.
Nos documentos, estão descritas irregularidades gravíssimas que ferem a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre elas a abertura de crédito adicional suplementar sem prévia autorização do legislativo municipal e a apuração de déficit orçamentário, conforme o relatório referente ao ano de 2015; previsão superestimada das receitas orçamentárias que geraram insuficiência de arrecadação; apuração de déficit negativo e o não alcance da meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Os pareceres possuem caráter opinativo e são enviados para deliberação da Câmara Municipal de Natal, a quem compete aprovar ou reprovar as contas do chefe do Executivo Municipal.
A votação das contas de Carlos Eduardo pelo TCE ganha um relevo diferenciado após a eleição. Isso porque o ex-prefeito foi derrotado para o Senado e deverá ser candidato no pleito de 2024 à prefeitura de Natal. Porém, caso o TCE desaprove as contas, ele precisará de 2/3 da Câmara para mudar o resultado da votação no TCE, o que é improvável que ocorra, devido ao seu comportamento agressivo com os vereadores. Nesse caso, sem votos para mudar a decisão do TCE, Carlos Eduardo ficaria inelegível por 08 anos, o que provocaria sua ausência na eleição para a prefeitura de Natal, em 2024.
Cerca de 50 prefeitos potiguares estiveram em Brasília, nesta terça-feira (18), reunidos na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para debater pautas do movimento municipalista, entre elas a aprovação do aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Congresso Nacional.
De acordo com o Prefeito de São Rafael, Reno Marinho, essa é uma reivindicação importante para que os municípios possam fazer frente ao pagamento do piso nacional da enfermagem, uma vez que o piso foi aprovado sem definição da fonte dos recursos. Reno Marinho lembrou que o movimento municipalista defende o piso da enfermagem que está suspenso pelo STF, e essa é uma forma de conseguir destravar a discussão.
Outra pauta prioritária em discussão foi a promulgação da PEC 122, que proíbe a criação de novos encargos sem a previsão de recursos para custeá-los.
O presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Babá Pereira, destacou que “A proposta do aumento do FPM está em fase de coleta de assinaturas na Câmara. No Rio Grande do Norte, até agora, apenas os deputados Benes Leocádio, Beto Rosado e Walter Alves assinaram o projeto. Lembro que esse aumento é fundamental para o pagamento do piso nacional da enfermagem”,
Os mais de 500 prefeitos de todo o país que participaram do evento promovido pela CNM, também discutiram a repercussão do Censo 2022 do IBGE e a proposta de uma redução gradual do FPM para os municípios que, segundo os novos dados demográficos, perderem receitas.
A partir desta quarta-feira, cabe a Confederação articular ações junto ao Congresso Nacional com vistas ao atendimento das pautas municipalistas.
Deputado estadual afirma que seu futuro político vai depender do resultado do segundo turno: “Voto em Bolsonaro”
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Apesar de ter conquistado mais de 79 mil votos, ser o 8º candidato a deputado federal mais votado e matematicamente estar entre os eleitos pelo Rio Grande do Norte, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), que a partir de fevereiro próximo estará sem mandato eletivo, faz um balanço do desempenho de seu partido no pleito eleitoral mesmo sem ter certeza de qual será o seu destino político partidário.
O Partido Solidariedade (SDD), somou 169 mil votos entre os seus candidatos a deputado federal no último pleito, mas não conseguiu votos suficientes como previa o coeficiente eleitoral deste ano e, assim, não conseguiu eleger sequer um de seus representantes para a Câmara Federal sendo que em nível de Brasil também não atingiu o número de cadeiras no parlamento federal e por essa razão não alcançou a cláusula de barreira o que significa que ficará isolado, sem direito a tempo nas TVs e rádio para apresentar as propostas de seus futuros candidatos, como também ficará sem direito às cotas dos fundos partidário e eleitoral.
Em razão de não ter alcançado a cláusula de barreira juntamente com outros 15 partidos, o Solidariedade poderá entrar em fusão com outras siglas e isso, certamente, deixará os integrantes da sigla aqui no estado, sem rumo político partidário.
Esta, sem dúvida é a mesma situação do atual deputado estadual Kelps Lima, que já disputou eleições para o Governo do Estado e para a Prefeitura de Natal e neste pleito tentou, sem sucesso, chegar à Câmara dos Deputados.
INSUCESSO E mesmo sem alcançar o objetivo partidário, Kelps Lima faz uma avaliação positiva do desempenho de seu partido ao assegurar que “O nosso grupo político bateu recorde de votos. Saímos de 100 mil votos da eleição de governador em 2018 e alcançamos 400 mil votos agora em 2022. Além disso, pulamos de 20 mil votos para Deputado Federal em 2014 para 169 mil votos agora em 2022. Tudo isso na oposição. Sem nunca termos sido aliados do Governo do Estado. Eu mesmo bati recorde de votos. Tive 79 mil votos. Fui o 8º mais votado e o insucesso na eleição se deve ao dificílimo quoeficiente eleitoral que surgiu neste ano, combinando com a diminuição da quantidade de candidatos. Eu tive os votos, mas meu partido não bateu o coeficiente. É lamentar e respeitar o resultado das urnas”.
Sobre a situação de seu partido, o Solidariedade, em nível nacional, Kelps diz apenas que “O Solidariedade aprovou no último dia 17, a fusão com o PROS e nas próximas semanas teremos outros desdobramentos regionais. Toda e qualquer conjectura sobre o futuro terá que aguardar o resultado da eleição nacional, de presidente da República. Antes disso, é difícil traçar um cenário seguro”.
Indagado se seria candidato a prefeito de Natal ou na Grande Natal nas próximas eleições, Kelps foi objetivo em sua resposta: “O futuro das eleições de 2024 depende do resultado das eleições do 2º turno. E por coerência com o que defendo aqui no Estado, estarei com Rogério Marinho no voto em Bolsonaro”.
O francês Benzema, atacante do Real Madrid, foi coroado pela revista France Football e levou a Bola de Ouro de 2022, que premia o melhor jogador da temporada 2021/22. É a primeira vez que o jogador de 34 anos conquista o troféu. Sadio Mané, do Bayer de Munique, ficou em segundo lugar, e De Bruyne, do Manchester City, em terceiro. O brasileiro melhor colocado foi Vinícius Jr, do Real Madrid, em oitavo lugar.
A espanhola Alexia Putellas faturou o bicampeonato no prêmio feminino da Bola de Ouro. A jogadora do Barcelona, vencedora em 2021, superou a concorrência de nomes como a inglesa Beth Mead e a australiana Sam Kerr. O belga Thibaut Courtois foi eleito o melhor goleiro do mundo em 2022/23 e faturou o Troféu Yashin, superando os brasileiros Alisson e Ederson.
A diretoria do ABC reuniu ontem toda a imprensa esportiva para anunciar a permanência do técnico Fernando Marchiori, encarado como um dos principais responsáveis pela conquista do Campeonato Estadual de 2022, o tão aguardado acesso à Série B de 2023, além da conquista do vice-campeonato Brasileiro da Série C. De acordo com o presidente Bira Marques, o treinador aceitou a proposta do clube de dois anos, definindo a continuidade do trabalho para as temporadas 2023 e 2024.
Piloto filho de potiguar, de apenas 14 anos, venceu no último domingo a disputada Corrida Internacional Easykart na Itália
Foto: reprodução
O ítalo-brasileiro Gabriel Moretto, neto do ex-deputado José Adécio, é o mais novo rei das pistas de kart da Europa. Depois de conquistar os títulos do Campeonato Italiano Easykart, na categoria 100 cilindradas, e o Campeonato Italiano Junior ROK, na categoria 125 cilindradas, neste final de semana, ele sagrou-se campeão da Corrida Internacional Easykart 2022, competição que reuniu 35 pilotos de vários países europeus.
Mas as conquistas do jovem piloto de 14 anos não param por aí, o próximo desafio é vencer o Campeonato Internacional Rok, no próximo domingo, na pista de Lonato, em Garda, contra os 130 pilotos de todo o mundo. “O ano de 2022 está sendo de grandes realizações para o Gabriel que já venceu três campeonatos e agora vai para um desafio ainda mais árduo contra pilotos riquíssimos, que possuem os melhores mecânicos e melhores equipamentos”, revela a mãe de Gabriel, Cynthia Larissa Muniz Costa, filha de Zé Adécio.
Cynthia explica que o filho nasceu em Vicenza, na Itália, cidade do seu marido Marco Moretto. Mas Gabriel viveu até os 4 anos em Natal, tempo suficiente para dar uma volta de kart com seu pai, no antigo kartódromo da capital potiguar, situado no largo do estádio Machadão, e se apaixonar pela modalidade. Aos 5 anos passou a correr como amador na Itália e nunca mais parou.
Aos poucos, as competições e vitórias foram aumentando e o pai Marco Moretto entendeu que era hora de montar a equipe da família, a Redder. “Com muito sacrifício, meu marido montou essa equipe para poder dar a oportunidade de Gabriel correr, pois o kart é um esporte muito caro, e hoje a Redder é o nosso principal patrocinador, da qual meu marido é o presidente e eu a vice-presidente”, explica Cynthia.
Gabriel pilota o kart de número 220 e segundo a mãe, seu sonho é ser piloto de Fórmula 1. “Gabriel vai muito bem na escola, mas o sonho dele é chegar a Fórmula 1, mas como é muito difícil de atingir esse nível, o nosso objetivo é que ele consiga ser piloto da Fórmula 2,3 ou 4, aonde correm por exemplo os filhos de Emerson Fittipaldi e Rubens Barrichelo”, encerrou a orgulhosa mãe.
Até o início da noite desta segunda-feira, bombeiros ainda trabalhavam no processo de rescaldo da área de uma loja de pneus tomada pelo fogo, na manhã de domingo, às margens da BR-101, em Parnamirim. A via marginal da rodovia no sentido Parnamirim-Natal seguia interditada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) até o fechamento desta edição e deve permanecer assim nesta terça-feira, já que é uma área de risco.
Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBRN), o incêndio destruiu todo o espaço interno da loja deixando a estrutura completamente comprometida. Devido ao risco, os próprios bombeiros realizam o rescaldo pelo lado de fora do estabelecimento. A estrutura da parede de um prédio vizinho também pode estar comprometida.
De acordo com o tenente-coronel Roberto Oliveira, Superior de Operações do Corpo de Bombeiros Militar do RN, o material comercializado no local era extremamente inflamável o que tornou a ocorrência mais difícil do que um incêndio convencional. “A situação é estável. O fogo foi controlado. No momento não há risco de as chamas atingirem outras lojas. No entanto, a área continua isolada. Teremos que ficar resfriando o local e monitorando, pois, o pneu é um material combustível”, afirmou.
Ninguém sabe ainda o que provocou as chamas, mas a densa fumaça vista no céu de Parnamirim durante boa parte do domingo mostrava que a ocorrência não era um caso simples. Durante todo o domingo e na segunda-feira, cerca de 50 militares foram mobilizados. Além disso, cinco veículos de combate às chamas, um carro da Marinha e dois da Aeronáutica, foram usados na operação.
O laudo que vai indicar a causa do incêndio será realizado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), mas até o fechamento desta edição, o órgão não tinha previsão para início dos trabalhos já que depende do fim da ação dos bombeiros no local.
Uma nova etapa das obras de requalificação da Avenida Felizardo Moura, na Zona Norte de Natal, deveria ter iniciado nesta segunda-feira (17), o que acabou não acontecendo. Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), uma questão contratual entre a empresa responsável pela obra e fornecedores impediu a entrega dos tubos de drenagem adquiridos pela GCR Construções Ltda.
Ainda de acordo com a Seinfra, não há mais nenhum impedimento para que a segunda fase das obras seja iniciada, o que deve acontecer até a próxima sexta-feira (21). Com os serviços, novos bloqueios serão iniciados, mas a pasta ainda não detalhou em que horários isso vai acontecer.
A primeira etapa da obra começou no dia 18 de setembro. Até o momento, foi realizada a implantação de novo posteamento, remanejamento de rede elétrica e de cabos de fibra ótica, além do início da remoção de meio-fio existente no atual canteiro central. Serviços que não causaram maiores transtornos aos usuários da via.
Com relação a datas, a Secretaria de Infraestrutura afirma que o prazo de execução da obra continua sendo de 18 meses e qualquer atraso que venha a ocorrer será compensado através do redobramento nos serviços, durantes dias a mais do que o previsto e em horários nos quais haja pouco fluxo de veículos, de forma a evitar que os serviços a serem implementados se estendam além do previsto, preservando dessa forma o bem-estar da população que se utiliza da via em seu trajeto diário.
Rotas alternativas
Enquanto permanecerem os serviços na Avenida Felizardo Moura, é recomendado que os motoristas busquem rotas alternativas nos momentos de interdição na via. Entre eles, o desvio pelo acesso sul do aeroporto de São Gonçalo do Amarante em direção à Zona Sul de Natal e parte sul da região metropolitana.
Outro desvio importante é pela avenida Moema Tinoco em direção à Ponte Newton Navarro. Na avenida Tomaz Landim, haverá mais um desvio pela avenida Doutor João Medeiros Filho em direção à zona Sul de Natal.
Outros caminhos levam em direção à Ponte Newton Navarro, como o Canto do Mangue, a rua Miramar e a avenida Presidente Café Filho.
Investimentos devem beneficiar várias regiões da capital e recursos foram pleiteados junto ao Governo Federal
Foto: Anderson Régis
Levando em consideração a partilha do bolo tributário, os municípios brasileiros vivem sempre a necessitar das ajudas dos governos estaduais e federal para a execução de seus serviços que necessitam de investimentos mais vultosos. É o chamado “pires na mão” que os prefeitos vivem se valendo.
Com a Prefeitura Municipal de Natal não é diferente, pois tudo passa a depender da habilidade política do prefeito.
E sem contar com a ajuda do governo estadual, desde a renovação de seu mandato que o prefeito Álvaro Dias passou a visitar com intensidade acentuada os ministérios, em Brasília, contando sempre com a companhia do então ministro Rogério Marinho que apadrinhou o seu correligionário natalense para conseguir recursos financeiros objetivando realizar obras estruturantes.
Nessas idas e vindas a Brasília, o prefeito Álvaro Dias conseguiu alocar recursos financeiros de mais de R$ 500 milhões voltados aos benefícios de vital necessidade para os natalenses e esses investimentos que já estão sendo colocados em prática farão com que grande parte das obras estarão concluídas até final do próximo ano.
Na semana que passou foi assinada a ordem de serviços para o enrocamento, urbanização e da chamada engorda da praia, cujos serviços serão iniciados na próxima semana, sendo que o valor estimado para a conclusão da obra será da ordem de R$ 100 milhões.
A obra que vai requerer a segunda maior soma de investimentos está localizada na Avenida Jerônimo Câmara, que é a macro drenagem e urbanização dos reservatórios de detenção de águas pluviais, já vem se arrastando desde 2012 e está orçada em R$ 188.781.373,00, mas segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) deverá estar concluída em 2023, pois já tem 69% executado.
A execução dos serviços de pavimentação e drenagem do alargamento de Avenida Felizardo Moura com adequação do Viaduto da Urbana com previsão de conclusão para 2024, terá um custo superior a R$ 43,5 milhões, enquanto que a construção do Hospital Municipal, com os recursos já definidos, custará em torno de 200 milhões de reais, prevista para começar ainda este ano, sendo considerado o maior dos investimentos em obra isolada na Capital do Estado.
Até que mudem as regras para dividir a arrecadação de tributos entre os governos federal, estaduais e municipais, os prefeitos, principalmente, terão que conviver com a situação de sempre “passar com o pires” nos gabinetes dos Ministérios, em Brasília.
Reportagem do Diário foi ao local para conversar com representantes da empresa contratada pelo deputado federal
Contratada por R$ 780 mil pelo deputado federal reeleito Benes Leocádio (União Brasil), para prestar serviço de recrutamento de cabos eleitorais para o parlamentar durante a campanha eleitoral deste ano, a empresa Assistenz Segurança e Serviços LTDA afirma usar um endereço na Zona Leste de Natal, que abriga, na realidade, uma construtora de alto padrão. A reportagem do Diário do RN esteve no local nesta segunda-feira (17) para conversar com representantes da empresa, mas acabou encontrando o escritório da Exata Engenharia funcionando endereço indicado pela Assistenz em seu site – Rua Raimundo Chaves, 2182, Candelária.
No local, a reportagem chegou a realizar algumas perguntas – tais como “Quantas pessoas trabalharam na campanha? Onde essas pessoas trabalharam? Qual é a lista de pessoas que trabalharam? Quanto eles receberam? Qual era a orientação que eles recebiam para realizar o trabalho? Outros candidatos contrataram vocês ou só Benes?” -, que não foram respondidas. O objetivo era detalhar o contrato feito pelo deputado reeleito e a empresa.
O montante de R$ 780 mil gastos com a contratação dos cabos eleitorais durante a campanha foi listado na prestação de contas do parlamentar após a publicação da reportagem do Diário do RN, em sua edição da última sexta-feira (14).
Declarada como serviços prestados por terceiros, o pagamento consta como efetuado no dia 19 de setembro, mas não detalha a quantidade ou os nomes das pessoas admitidas para o serviço. Conforme a nota fiscal de serviços eletrônicos de Natal, o pagamento foi feito em duas parcelas iguais de R$ 390 mil, nos dias 13 e 19 de setembro passado.
Apesar de ser legal do ponto de vista jurídico, o gasto de R$ 780 mil com contratação de cabos eleitorais em um estado que tem cerca de 154 mil potiguares em situação de pobreza – quando precisam sobreviver com valores que variam entre R$ 105 e R$ 210 -, chamam a atenção pelo aspecto de imoralidade. Diante disso, a reportagem do Diário foi ao local para buscar detalhamento da prestação do serviço, pago com dinheiro público.
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os valores pagos a cabos eleitorais de rua costumam variar de R$ 600 e R$ 2,5 mil. E, até o momento, os gastos gerais com cabos eleitorais e demais colaboradores consumiram R$ 151,6 milhões em todo o país. A maior parte desse dinheiro é coberta pelos R$ 5 bilhões do fundo eleitoral, que ficou conhecido como “fundão” e é o principal mecanismo de financiamento das campanhas, abastecido por dinheiro público.
