A nova gestão da Prefeitura de Natal volta a tratar sobre o Mercado da Redinha e realizou reunião, nesta segunda-feira (31), sobre o novo Edital de Manifestação de Interesse (PMI). A Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae) reuniu representantes do trade turístico, empresários e membros da sociedade civil para detalhar o edital, lançado no último dia 18 de março. O objetivo é permitir que empresas e investidores apresentem estudos de viabilidade, que servirão de base para a futura licitação do equipamento.
O secretário da Sepae, Arthur Dutra, explicou ao Diário do RN que o novo edital busca estruturar melhor o projeto antes da fase de concessão. Ele esclarece a diferença entre o edital lançado agora e o que fora lançado pela gestão Álvaro Dias, quando não houve interesse de qualquer empresa. “O primeiro foi um edital direto de licitação, para as empresas já apresentarem lances para arrematar a concessão. Esse agora, de Manifestação de Interesse, é para que a gente abra o chamamento e permita que empresas interessadas ou outras entidades apresentem estudo de viabilidade, de modelagem econômico-financeira. A partir desse modelo, vamos lançar o edital de licitação”, explicou.
Com a abertura do PMI, os interessados terão 60 dias para concluir os estudos técnicos. A partir dessas informações, o edital final de licitação será elaborado, com previsão de publicação em até 120 dias. Apesar do prazo para a parte burocrática do edital, ainda não há data para que o mercado comece a operar de forma definitiva. Segundo Arthur Dutra, isso dependerá do concessionário.
“É difícil dizer o prazo de funcionamento porque o concessionário pode querer fazer adaptações, modificações em alguma coisa, e a gente não tem como prever. O que podemos prever é a realização do edital e a assinatura do contrato com o concessionário”, alega.
Permissionários
O impasse sobre a reabertura do Mercado da Redinha tem gerado dificuldades para os antigos permissionários, cerca de 30 famílias, que há três anos dependem de um auxílio financeiro de R$ 1.200 pago pela Prefeitura. A reforma, iniciada em abril de 2022, deveria ter sido concluída no fim de 2023, mas o prazo foi adiado para abril de 2024 e, até o momento, o mercado não foi reaberto de forma regular.
De acordo com Dutra, o modelo de gestão pensado pela Prefeitura se assemelha à projetada na gestão anterior. Ele destaca a garantia de espaço para permissionários, que estão sem espaço para comercializar as iguarias que sustentam as famílias do bairro praiano na Zona Norte de Natal.
“Vai ser uma concessão simples, em que o interessado paga um valor fixado e explora o equipamento, gerando sua receita e lucro. O município não entra com nenhum tipo de aporte financeiro e o concessionário ainda vai ter que cumprir aquelas obrigações que a lei estabeleceu: absorver os permissionários, dar desconto de aluguel para eles por quatro anos, prorrogáveis por mais quatro, fornecer a parte de cutelaria para os boxes e assim por diante”, explica Dutra.
Essas condicionantes, segundo o secretário, precisam ser consideradas nos estudos técnicos que serão apresentados. “Está no edital que quem for fazer o estudo deve levar em conta essas exigências, porque elas estão previstas na lei”, reforçou.
A reunião na sede da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN) foi marcada pelo otimismo de empresários do setor, que enxergam na concessão uma oportunidade de fortalecer o turismo na Zona Norte de Natal.
O presidente da ABIH-RN, Edmar Gadelha, destacou a importância do projeto. “Natal está em um momento de expansão e requalificação turística. Já tivemos grandes avanços, como melhorias urbanísticas, recapeamento asfáltico, acessibilidade e a engorda da Praia de Ponta Negra. Agora, a concessão do Complexo da Redinha pode ser um marco para consolidarmos uma estrutura turística moderna e eficiente na Zona Norte”, afirmou.
O credenciamento para interessados no PMI está aberto até o dia 20 de abril de 2025.