JUIZ QUE SUSPEITOU DE CONTRATO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É EXONERADO DO CARGO DA VICE-PRESIDÊNCIA

O clima anda tenso na cúpula dos que fazem a justiça no Rio Grande do Norte. E tudo começou quando o juiz-auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), Geraldo Mota, em despacho na última sexta-feira (20), havia determinado que o Tribunal apresente a “integral cópia do contrato dos serviços que serão executados no oitavo andar do Fórum Miguel Seabra Fagundes, a partir de 23 de agosto de 2021”, pois na interpretação do juiz-auxiliar é obrigação publicizar na íntegra, o contrato, inclusive no Portal da Transparência, para conhecimento da população.

O despacho do juiz-auxiliar Geraldo Mota surpreendeu a todos o criou um clima de desconfiança e tesão na cúpula do TJ/RN.

Nesta terça-feira (24), o presidente do TJ/RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, além de enviar respostas justificando o ato de reforma do Fórum Miguel Seabra Fagundes, exonerou o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Geraldo Mota de suas funções.

Em nota, o presidente do TJ/RN justifica a reforma que está sendo feita no Fórum Seabra Fagundes, quando diz:

“A reforma no 8º andar do Fórum Miguel Seabra Fagundes está sendo feita a partir da ata de registro de preço nº 05/2020, cuja empresa responsável é a JM do Nascimento Comércio e Serviço, vencedora da licitação que teve o resultado publicado no Diário da Justiça Eletrônico, D Je, no dia 17 de agosto de 2020, para instalação de divisórias em prédios do Poder Judiciário do RN. Todas as informações sobre o processo desse serviço vêm sendo publicadas do D Je e enviadas ao Tribunal de Contas do Estado, conforme consta nos autos nº 04101.036618/2021-92, que estão sendo disponibilizados na íntegra para consulta. Os processos administrativos do TJRN são públicos e acessível”.

Confira processo na íntegra: