O procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles , emitiu parecer pelo não conhecimento de consulta feita pela governadora Fátima Bezerra ao Tribunal Regional Eleitoral para saber se poderia dar o aumento de 33% aos professores sem infringir a lei eleitoral, por ser candidata à reeleição. Fátima tentava saber do TRE se haveria vedação ao pleito da categoria.

O procurador ressaltou no parecer ao opinar pelo não conhecimento da consulta que o assunto não se trata de “caracterização da conduta vedada prevista no art. 73, VIII, da Lei nº 9.504/97, na hipótese de o gestor público estadual ou municipal apenas e tão-somente, ainda que em ano eleitoral, atualizar os respectivos valores nos termos fixados pela União, ainda que o índice aplicado exceda a inflação”.

Por fim diz o parecer, “não-conhecimento da consulta, em razão da formulação de questionamentos concretos, ou, subsidiariamente, o não
conhecimento do primeiro questionamento, uma vez que ele não veicula material eleitoral propriamente dita”.

O caso está sob relatório do desembargador Cláudio Santos e deverá ser analisado nós próximos dias.

Com informações do Justiça Potiguar

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República nesta sexta-feira (25) um pedido de investigação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela mobilização por quatro meses de cinco servidores da Receita Federal.

O objetivo dessa mobilização, feita a pedido do senador, era a busca de provas de supostos vazamentos de informações que o prejudicariam no escândalo das “rachadinhas”.

A notícia-crime tinha sido apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que acusou o senador de advocacia administrativa. O delito, previsto no Código Penal, ocorre quando um servidor, valendo-se do cargo, patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública.

“Logo, o processamento de comunicações da possível prática de ilícitos penais, por autoridade com foro perante a Suprema Corte, deve limitar-se, em regra, à simples formalização do conhecimento provocado ao titular da ação penal”, afirmou Lewandowski.

O ministro determinou que, após a comunicação à PGR, o procedimento no STF seja extinto, já que caberá ao MP propor alguma providência novamente ao tribunal se achar necessário. Já tramita na Procuradoria uma apuração preliminar, que vai avaliar se é o caso de instauração de inquérito.

Com informações do G1

Morreu, nesta sexta-feira (25), no Distrito Federal, o fotojornalista Francisco de Assis Sampaio, conhecido como Dida Sampaio, de 52 anos. Dida, que trabalhava no jornal O Estado de São Paulo – o ‘Estadão’ – teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) no dia 10 de fevereiro e estava internado em um hospital particular de Brasília.

Amigos e colegas lamentaram a morte. Para a diretora da sucursal de Brasília do Estadão, Andreza Matais, “morre um pouco da grande reportagem”.

Atualmente, Dida trabalhava no jornal O Estado de S.Paulo (SP). Além do JBr, ele também foi fotógrafo do Correio Braziliense e está entre os fotojornalistas mais premiados do Brasil.

Apenas em um ano, em 2015, Dida ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo, na categoria Regional Sudeste, o Vladimir Herzog e o Direitos Humanos de Jornalismo, Esso de Fotografia e o Estadão de Jornalismo pela foto Lava Jato Planalto. Também participou de inúmeras exposições no Brasil e no exterior.

Com informações do G1

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta sexta-feira (25), em sessão extraordinária, a reforma da previdência no município.

A redação final do projeto foi aprovada com 21 votos favoráveis após duas sessões extraordinárias.

A Mesa Diretora da Casa promulgou a Emenda à Lei Orgânica de número 11 que foi aprovada e enviou o Ato à prefeitura para publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

A reforma precisa ser sancionada pelo prefeito Allysson Bezerra.

A matéria foi aprovada na Câmara Municipal de Mossoró em 25 dias. Na votação, o vereador Genilson Alves (Pros), líder do governo na Casa, destacou o consenso entre os parlamentares.

“Reconheço a dedicação e a sensibilidade de todos os envolvidos na exaustiva discussão das últimas semanas. Construímos um consenso para diminuir os efeitos do projeto para o servidor”, disse.

A vereadora de oposição, Marleide Cunha (PT), também acredita que foi possível reduzir as perdas. “Tentamos diminuir ao máximo o impacto para o servidor. Infelizmente, não conseguimos reduzir a contribuição de 14%”, lamentou.

Com informações do G1 RN

O Instituto Santos Dumont (ISD) publicou nesta sexta-feira (25) um edital com quatro vagas para professores-pesquisadores para integrar a equipe interdisciplinar de Neurociências e Saúde. Inscrições podem ser feitas até o dia 13 de março por meio de envio digital de documentos.

As quatro pessoas que assumirem as vagas cumprirão jornada de trabalho de 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira. O salário é compatível com o de professor adjunto mais benefícios (plano de saúde, plano odontológico, vale refeição, vale alimentação, seguro de vida em grupo e ônibus fretado para o traslado Natal-Macaíba-Natal).

Serão selecionados(as) profissionais para atuação nas seguintes áreas: Neurociência, Neuroengenharia, Ciências de Dados e Ciências da Saúde. As atividades serão desenvolvidas com alunos de pós-graduação, graduação e ensino médio.

Os requisitos das vagas são: doutorado em áreas relacionadas à neurociência, ciências da saúde, ciências de dados, de acordo com a vaga; experiência relevante em supervisão de alunos; experiência relevante em financiamento de projetos; perfil colaborativo; publicações relacionadas à neurociência ou ciências da saúde; apresentar informações científicas para um público amplo; apresentar capacidade de desenvolver pesquisas originais e independentes.

Como se inscrever

Submeter os seguintes documentos por e-mail, em PDF, para selecao@isd.org.br:

Carta de intenção – intenção de trabalhar para o ISD, por que e como suas habilidades se encaixam na pesquisa interdisciplinar do ISD em neurociência e saúde, e planos de pesquisa de acordo com o programa de pesquisa do ISD

Currículo – histórico educacional, experiência de trabalho, habilidades de laboratório, soft skills, liderança de projetos, bolsas, publicação, patente, mentoria, divulgação científica, organização de reuniões científicas

Três cartas de recomendação confidenciais, que devem ser enviadas pelos recomendantes para selecao@isd.org.br. As cartas de recomendação têm um peso substancial em nossas decisões.

Processo de seleção

1ª fase – Avaliação curricular, carta de intenção, cartas de recomendação (fase eliminatória)

2ª fase – Entrevista presencial da adequação do candidato para a vaga. Apresentação de seminário em um tema considerando o plano de pesquisa, financiamento, equipamento, habilidades, solução de problemas, metodologia e originalidade. Atividades com pesquisadores, estudantes, sala de aula, laboratório e social.

Datas

13/03/2022 – final do prazo para submissão de documentos;
17/03/2022 – divulgação da lista de candidatos aprovados para 2ª fase;
22/03/2022 – 2ª fase;
04/04/2022 – divulgação da lista de aprovados e admissão.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assinou nesta sexta-feira (25) três ordens de serviços e dois editais de licitações para construção e para contratação de obras que irão dar mais estrutura e condições de trabalho ao sistema de segurança pública do Estado. O valor é de R$ 4,58 milhões, com prazos de execução que variam de 90 a 180 dias.

As ordens de serviço são para a reforma parcial e recuperação do prédio da Academia de Polícia Civil, instalação de centro de treinamento de resgate, canil, e para reforma e recuperação estrutural do prédio vizinho à sede do Ipern, na rua Jundiaí, no centro de Natal, onde vai funcionar a sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Os editais são para as sedes dos Batalhões da Polícia Militar nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Mossoró. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares da senadora Zenaide Maia (Pros) e do deputado federal General Girão (PSL), com contrapartidas do Governo do Estado.

“A execução de emendas parlamentares exige que o Estado esteja adimplente com os sistemas de controle e fiscalização, com a burocracia em dia, aportar as contrapartidas e elaborar projetos bem feitos, sem erros ou incongruências que gerem entraves e atrasos”, afirmou a governadora no ato de assinaturas, na sala de reuniões da Governadoria, em Natal.

Fátima Bezerra agradeceu a alocação das emendas ao Orçamento Geral da União feitas pela senadora Zenaide Maia e pelo deputado General Girão. Agradeceu também o empenho da equipe de secretários da gestão estadual. “Todo este trabalho realizado resulta em efetivas melhorias para o pessoal e para a estrutura da segurança pública do nosso Estado. Com isso quem ganha é a população, que terá melhores serviços”, declarou.

O secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo, disse que cumpre a determinação da governadora de agir com presteza e destravar procedimentos. E citou a parceria com a prefeitura de São Gonçalo do Amarante que vai doar terreno para a construção da nova sede do Batalhão.

“Uma área com ótima localização, central, que vai proporcionar excelente infraestrutura”, pontuou. O prefeito em exercício de São Gonçalo, Eraldo Paiva (PT), destacou a importância das parcerias firmadas com a administração estadual e o investimento na segurança pública.

Ana Cláudia Saraiva, delegada-geral da Polícia Civil, considerou a casa de treinamentos como fundamental para os cursos de formação de novos delegados, agentes e escrivães que iniciarão a carreira após a conclusão do concurso público e para o aperfeiçoamento dos atuais policiais.

O comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, lembrou que “a instituição tem 185 anos de existência, eu tenho 35 na Polícia Militar, esta é a primeira vez que vejo investimento específico para PM”.

Ele destacou que o município de São Gonçalo do Amarante é a porta de entrada do RN por sediar o aeroporto internacional, e os investimentos naquela cidade são de grande necessidade e importância. O Batalhão ganhará além de nova estrutura, também novos militares, assim como em Mossoró, estaremos muito bem instalados com a nova estrutura”.

“Peço às empresas todo esforço para concluir os serviços antes dos prazos previstos, por que isso beneficia a população”, encerrou a governadora.

Prazos contratuais e valores

• Sedes Batalhões (licitações serão abertas no início de março) – 180 dias. São Gonçalo do Amarante, R$ 1,8 milhão e Mossoró, R$ 1,5 milhão.
• Reforma do prédio na rua Jundiaí – 120 dias. R$ 502.737,56
• Academia de Polícia Civil – 90 dias. R$ 345.633,09
• Centro de treinamento e canil – 150 dias. R$ 441.640,57

A Embaixada do Brasil em Kiev, na Ucrânia, anunciou, na tarde desta sexta-feira (25), que um trem vai partir da capital com destino à cidade de Chernivtsi, no oeste do país, que fica nas proximidades da fronteira com a Romênia. Essa é a primeira opção viabilizada pelo Itamaraty para a retirada de brasileiros do país, que sofre uma invasão de tropas militares da Rússia.

“Caso considerem que a situação de segurança em suas localidades o permita, cidadãos brasileiros e latino-americanos registrados junto à Embaixada poderão dirigir-se à estação. Não é necessário comprar bilhetes. A chefia da estação está avisada do assunto, e buscará atender os cidadãos brasileiros e latino-americanos. Sugere-se que os interessados cheguem com antecedência”, informou o serviço consular brasileiro, em uma publicação no Facebook. 

Segundo a embaixada, a situação de segurança e de disponibilidade de transporte em Kiev é instável e sujeita a mudanças repentinas e que, por isso, não é possível garantir a partida ou lugares suficientes. A partida do trem estava prevista para ocorrer por volta das 17h, pelo horário de Brasília (22h no horário local). 

“Prioridade deverá ser dada a mulheres, crianças e idosos. Viajantes que tenham sucesso em partir com o trem deverão ter em conta relevantes dificuldades na chegada, onde há problemas com a falta de hospedagem, transporte para a fronteira, bem como longas filas na imigração. Os cidadãos que decidirem escolher essa viagem o farão por conta e risco próprio. A embaixada terá condições mínimas de prestar ajuda durante o trajeto até a fronteira com a Romênia, embora esteja sendo negociada a possibilidade de que o Conselho Regional de Chernivtsi ofereça transporte até a fronteira”, alertou a embaixada. 

Por se tratar de uma evacuação de emergência, o governo brasileiro orienta que os passageiros levem apenas o essencial. Todos devem estar munidos de documentos de identificação. 

A Embaixada do Brasil em Bucareste, capital da Romênia, informará às autoridades romenas os nomes e números de documento de todos aqueles que embarcarem no trem oriundo de Kiev, para acelerar os trâmites de ingresso no país. Além disso, o serviço consular está tentando contratar um ônibus para trasladar os cidadãos brasileiros da fronteira até a capital romena.

Com informações da Agência Brasil

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a dois Agravos Regimentais interpostos pelo prefeito do Município de Porto do Mangue, Hipoliton Sael Holanda Melo, e manteve as medidas cautelares estabelecidas contra o gestor, deferindo o pleito do Ministério Público para a prorrogação dessas medidas por mais 90 dias, a partir da publicação da decisão.

Com isso, o prefeito segue afastado do cargo, assim como o gerente contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto. Eles estão proibidos de entrar ou permanecer, ainda que para visitação, nas dependências da sede do Poder Executivo Municipal de Porto do Mangue, bem como quaisquer órgãos ou secretarias municipais situadas em prédios diversos.

Hipoliton Sael Holanda Melo foi afastado do cargo em 18 de junho de 2021, após o Ministério Público Estadual deflagrar a operação “Terceiro Mandamento” que apura fraudes em contratos da Prefeitura. Segundo o MP, uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas para o cometimento de fraudes. Desde 2018, tal empresa foi contratada ao menos oito vezes pela Prefeitura, recebendo a quantia de R$ 2.342.005,67 a título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados.

Os Agravos apresentados pelo gestor são contra decisão proferida pelo desembargador Cornélio Alves, em 18 de outubro de 2021, nos autos da Cautelar Inominada Criminal nº 0806662-80.2021.8.20.0000, que manteve as medidas cautelares; e contra decisão proferida pelo desembargador Saraiva Sobrinho, nos autos da Ação Penal nº 0811863-53.2021.8.20.0000, no dia 28 de outubro de 2021, que decretou novo afastamento pelo prazo de 120 dias.

O Tribunal também negou o pedido de habilitação feito pelo vice-prefeito Francisco Antônio Faustino, que assumiu interinamente o cargo, para acesso aos autos da investigação, bem como de todos os anexos e incidentes apensos relacionados.

O Governo do RN conclui o pagamento do mês de fevereiro neste sábado (26). Mais da metade dos trabalhadores do Estado já receberam o salário integral adiantado no último dia 15 ou 30% adiantado para quem recebe acima de R$ 4 mil.

Neste sábado serão depositados os 70% restantes para esta faixa salarial acima de R$ 4 mil e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, totalizando um montante de mais de R$ 232 milhões e uma folha completa de R$ 476,8 milhões.

A segunda parcela da quarta e última folha do passivo herdado, no valor de R$ 316 milhões e referente a dezembro de 2018, será depositada em 31 de março para servidores que recebem acima de R$ 3,5 mil e até R$ 6 mil. Em 31 de maio recebe a faixa salarial acima de R$ 6 mil com a conclusão da folha, totalizando uma herança de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela última gestão.

Em mais uma rodada de negociação com O Sinte/RN -Núcleo São Gonçalo, o prefeito em exercício, Eraldo Paiva, apresentou na tarde desta quinta-feira (24) a proposta do município para o pagamento do reajuste do piso do magistério.

Foi proposto o pagamento de forma escalonada, garantindo os 33,24% de aumento até o mês de julho/2022 a todos os trabalhadores e trabalhadoras ativos e inativos, sendo 20% em março; 6,62% em maio e 6,62% em julho. Já o retroativo, será pago em outubro/2022, conforme o financeiro da Prefeitura.

Eraldo ressaltou que o diálogo com os professores tem sido de muito respeito e transparência, e que a Prefeitura não mediu esforços para apresentar as melhores condições para o pagamento do piso da categoria. “Essa proposta surgiu a partir do estudo feito pelos nossos técnicos, que chegaram a esta conclusão. Ela é real. E nós vamos cumprir, além do piso, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, enfatizou.

O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25) traz o resultado final de processo seletivo para contratação temporária da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Clique para conferir a lista de aprovados.

De acordo com a Sesap, a contratação temporária vai atender a necessidade de ampliação das Unidades de Terapia Intensiva dos hospitais da rede própria de Assistência à Saúde do Estado; a abertura do Laboratório de Anatomia Patológica do Rio Grande do Norte; o reforço de equipes na área de Assistência Farmacêutica com profissionais de Técnicos em Farmácia, não contemplados pela Lei Complementar nº 333/2006 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da SESAP/RN; o reforço das equipes da rede de Laboratórios; o suporte à Fiscalização Sanitária dos serviços e ambientes em saúde; bem como novas demandas pertinentes a dinamicidade dos serviços de saúde.

O resultado final de cada inscrição ficará disponível para consulta no https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/

Com informações do G1 RN

No segundo dia da guerra, a Rússia segue ampliando a invasão contra a Ucrânia, e a capital, Kiev, espera pela chegada de tropas russas ainda nesta sexta-feira (25). O prefeito da capital ucraniana, Vitali Klitschko, no entanto, afirmou que cinco explosões já foram ouvidas perto de uma estação de energia na cidade.

É nesse contexto que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) resolveu acionar, pela 1ª vez, a Força de Resposta da aliança e enviar tropas para o Leste Europeu.

A ativação das tropas de resposta não significa que soldados dos EUA ou da Otan irão para a Ucrânia, que não é membro da aliança. Ela tem o potencial de envolver até 40 mil homens.

De acordo com a Otan, trata-se de “força multinacional altamente preparada e tecnologicamente avançada composta por componentes terrestres, aéreos, marítimos e Forças de Operações Especiais que a aliança pode mobilizar rapidamente, sempre que necessário”.

Enquanto isso, o ministério da Defesa polonês anunciou ter enviado um comboio de munição à Ucrânia.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, teve uma conversa com o presidente Joe Biden, dos Estados Unidos, e agradeceu-o pelas redes sociais pelo “forte apoio” ao país, mencionando “o fortalecimento das sanções, a assistência concreta à defesa e uma coalizão anti-guerra” como assuntos tratados.

Com informações da CNN

Uma repórter do SBT Rio foi intimidada nesta sexta-feira (25) por dois homens durante uma passagem ao vivo em um terminal de ônibus na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. A jornalista Branca Andrade informava sobre a greve de funcionários do BRT.

Os dois homens não tiveram a identidade revelada. Nas imagens, é possível ver um deles em frente à câmera, impedindo que a repórter seja vista. Ela fica visivelmente abalada e questiona o nome do homem, mas, apesar de se identificar como funcionário do local, nega dizer seu nome. Ambos não vestiam uniforme.

“Neste momento estamos tendo a nossa liberdade de expressão cerceada, como você pode ver”, disse Branca enquanto era encurralada. “O senhor pode se afastar, por favor? O senhor está atrapalhando o meu trabalho, não é assim que funciona”.

O SBT emitiu uma nota de repúdio e pelo Twitter informou que a polícia militar prontamente foi até o local para garantir a integridade dos profissionais e pede a imediata identificação dos envolvidos. A emissora agradece também pela manifestação do prefeito Eduardo Paes sabre o caso.

A Polícia Federal (PF) terá um novo diretor-geral. O atual secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Márcio Nunes de Oliveira, que é delegado da PF, assumirá o comando da corporação, no lugar do também delegado Paulo Maiurino, que deixa o cargo após 10 meses de serviços.

A troca foi oficializada em portaria assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (25).

Em postagem nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança, Anderson Torres, anunciou as mudanças. Segundo ele, Maiurino assumirá o comando da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

“Ao Dr Maiurino, meu reconhecimento pelo trabalho diário de reforçar o papel da Polícia Federal como instituição autônoma sim, mas com respeito a preceitos fundamentais da corporação, como hierarquia e disciplina. Sua experiência profissional será fundamental à frente da Senad”, escreveu.

“Ao Dr Márcio Nunes, meus votos de sucesso em mais essa desafiadora missão da sua valorosa carreira. Caberá ao senhor dar continuidade ao trabalho do Dr Maiurino, incrementando a eficiência e o profissionalismo da Polícia Federal, diariamente”, acrescentou.

Com informações da Agência Brasil

A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem pelo roubo do uniforme, da pistola, de cartões de crédito e do celular de um policial militar, utilizando-se do uso de uma arma de fogo. O fato ocorreu em setembro de 2016, na Zona Oeste de Natal. Na ocasião, o crime foi praticado com a ajuda de um adolescente. A pena aplicada é de cinco anos e seis meses de reclusão e 20 dias-multa.

Segundo a denúncia, no dia 10 de setembro de 2016, por volta das 22h50, no bairro Nordeste, o acusado e outro indivíduo não identificado, utilizando-se de uma arma de fogo, roubaram: uma pistola MD5, de marca Imbel, calibre 40, com carregador e 15 munições; um uniforme de instrução completo, pertencentes à Polícia Militar do Rio Grande do Norte; cartões de crédito e um aparelho celular do militar.

De acordo com os autos processuais, no dia do evento, o PM estava caminhando na via pública, quando o acusado se aproximou, lhe apontou uma arma de fogo e exigiu a entrega de seus bens, subtraindo a sua pistola e o uniforme que estavam acondicionados no interior de uma mochila, seus documentos, um aparelho celular, além de um relógio e sua aliança.

Na ocasião, o acusado foi reconhecido por fotografia, o que motivou sua prisão no dia seguinte, no bairro Bom Pastor, após diligências realizadas pela polícia. Na ocasião de sua prisão, a vítima reconheceu pessoalmente o acusado como sendo o agente que lhe abordou e subtraiu os seus bens, dias antes.

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), afirmou nesta sexta-feira (25), em publicação no Twitter, que espera que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprove as prestações de contas que ele apresentou quando era prefeito nos anos de 2014 e 2015.

O julgamento das prestações de contas segue pendente na Corte. Nos dois casos, técnicos pediram a reprovação das contas, mas a palavra final é dos conselheiros.

No Twitter, Carlos Eduardo fez questão de enfatizar que o processo ainda não terminou no TCE e que é possível reverter.

Com informações do Portal da 98 FM

Técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendaram que as contas da Prefeitura do Natal dos anos de 2014 e 2015 sejam rejeitadas.

Em dois pareceres obtidos pela reportagem do PORTAL DA 98 FM, os técnicos da Diretoria de Administração Municipal (DAM) do TCE descrevem “irregularidades gravíssimas” e concluem que as duas prestações de contas precisam ser reprovadas.

Se a reprovação das contas se confirmar ao final do processo, o prefeito da época, Carlos Eduardo Alves (PDT), pré-candidato a senador nas eleições de 2022, se torna inelegível.

Após o pronunciamento do setor técnico, Carlos Eduardo deve ser chamado para prestar seus esclarecimentos. Em seguida, o plenário do TCE vai analisar a prestação de contas, podendo seguir ou não o entendimento dos pareceres da DAM.

Na sequência, o processo segue para a Câmara Municipal de Natal que tem o poder de tornar o ex-prefeito inelegível.

A Casa pode até derrubar o parecer do Tribunal de Contas, mas, para isso, são necessários os votos de dois terços dos vereadores. Qualquer cenário diferente mantém o entendimento do TCE.

Em postagem nesta sexta-feira (25) no Twitter, Carlos Eduardo Alves afirmou que está confiante de que o TCE aprovará suas contas e criticou a oposição por levantar a possibilidade de ele ficar inelegível.

Estágio das contas de 2014
O parecer técnico sobre as contas de 2014 foi emitido em dezembro de 2018. No documento de 13 páginas, a Diretoria de Administração Municipal do TCE lista uma série de irregularidades. Até agora, os conselheiros da Corte não se pronunciaram sobre o assunto. O relator é o conselheiro Poti Júnior.

Estágio das contas de 2015
Já em relação à prestação de contas de 2015, o parecer dos técnicos do TCE foi emitido em fevereiro deste ano. O relator do processo é o conselheiro Gilberto Jales, que ainda não se manifestou sobre o caso. No documento, os técnicos recomendam que o conselheiro dê voto favorável à reprovação entendendo que há “irregularidades gravíssimas”.

Com informações do Portal da 98 FM

O governo abriu nesta sexta-feira (25) consulta pública sobre o processo de privatização dos Correios. O anúncio foi publicado no “Diário Oficial da União”.

A consulta ficará disponível por 45 dias, na plataforma Participa + Brasil, para que os interessados possam dar suas contribuições sobre o tema.

Também será realizada uma audiência pública no dia 24 de março. As regras para o debate ainda não foram divulgadas pelo governo.

A consulta e a audiência públicas são etapas obrigatórias dentro do processo de privatização, e antecedem a análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Porém, o edital de venda só poderá ser publicado caso o Senado aprove, sem mudanças, o projeto que abre caminho para a privatização dos Correios.

O texto foi aprovado pela Câmara em agosto do ano passado, mas até então não avançou no Senado O projeto é considerado prioritário pelo governo.

Com informações do G1

O encarregado de negócios da Ucrânia no Brasil, Anatoly Tkach, confirmou hoje (25), em Brasília, o abatimento de 7 aviões, 6 helicópteros, mais de 30 tanques, 130 veículos blindados e aproximadamente 800 soldados russos.

Tkach confirmou ainda a informação de que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, pediu para a população se armar para defender o país. “Exatamente o que eu comentei sobre a defesa territorial. São civis, homens e mulheres, que pegam em armas para proteger as suas casas dos invasores”.

Ele afirmou que a Ucrânia impôs a lei marcial, que impede homens de 18 a 60 anos, naturalizados ou não, de deixarem o país e que, na capital, foram introduzidos toques de recolher.

“Neste momento estamos pedindo aos nossos parceiros para que imponham as sanções, incluindo expulsar a Rússia do Swift (Sociedade de Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais). Também pedimos que adotem as seguintes medidas: resoluções nos foros internacionais, apoio financeiro, apoio com armas defensivas para a Ucrânia, e condenação das ações da Rússia”, afirmou Tkach.

Ele disse ainda que a atual situação é muito mais grave do que a anexação da Crimeia, em 2014. “Neste momento, a guerra é para ocupar todo o território ou alguns territórios do nosso país, é uma guerra de grande escala”.

Com informações da Agência Brasil

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta sexta-feira (25), a chefes de Estado e autoridades em encontro na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, que, no Brasil, a vacinação é um direito previsto na Constituição e, portanto, uma obrigação do Estado.

Queiroga acrescentou que o país tem uma das maiores taxas de vacinação do planeta, e que esse resultado se deve à “cultura de vacinação de nossa população”, baseado no princípio de que “todo brasileiro é livre para decidir” sobre a questão.

Ele lembrou que o país adquiriu mais de 400 milhões de doses de vacinas, e que cerca de 85% da população já recebeu a primeira dose do imunizante, e que a segunda dose já foi aplicada em mais de 70% de seu público-alvo.

Por esse motivo, acrescentou o ministro, “nos últimos 6 meses tivemos reduções significantes do número de mortes, inclusive [de pessoas contaminadas] pelas variantes Delta e Ômicron”, acrescentou ao lembrar que acordos assinados pelo país resultaram na autonomia para a produção de imunizantes no país.

Com informações da Agência Brasil