O Governo do Estado adotou mais uma ação para viabilizar atividade industrial e dar mais competitividade às unidades instaladas no Rio Grande do Norte. Depois do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), implantado ainda no início da atual gestão, o governo vai instituir o programa RN Mais Gás, uma espécie de incentivo baseado na desoneração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que incide sobre o preço do gás natural canalizado, um dos insumos básicos da maioria das indústrias. A carga tributária total do produto cai de 18% para 12%, o que deve refletir no valor final do gás natural, que já é considerado um dos mais baixos do país.
Na prática, a medida substitui o antigo Programa RN Gás e, ao mesmo tempo, simplifica o acesso ao benefício por parte das indústrias, além de garantir que haja o repasse direto da redução da carga tributária no preço final do gás praticado pela da Companhia Potiguar de Gás (Potigás). Com o RN Mais Gás, o governo recorre a uma renúncia fiscal para estimular no estado a atividade industrial, que somente no ano passado foi responsável por uma arrecadação da ordem de R$ 822 milhões, e também atrair novas empresas do segmento, sobretudo grupos ligados à indústria de cerâmica, porcelanato, têxtil e alimentícia, consideradas grandes consumidoras de gás natural.
A redução da base de cálculo do imposto foi implantada por meio de decreto, publicado na edição dessa quinta-feira, 17, do Diário Oficial do Estado (DOE), que traz algumas mudanças na legislação do ICMS, e já havia sido aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em dezembro do ano passado, quando o Rio Grande do Norte aderiu ao Convênio ICMS 215.
O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, aprovou o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental para o ano de 2022. Ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia foram classificadas como “prioritárias” para a fiscalização ambiental. O combate a incêndios florestais será prioridade do programa de brigadas federais.
As superintendências deverão encaminhar os resultados de fiscalização ambiental mensalmente à Cofis (Coordenação de Operações de Fiscalização). Apenas as ações do grupo de combate ao desmatamento na Amazônia deverão reportar os resultados semanalmente, para maior controle do órgão.
As diretrizes foram publicadas na edição desta sexta-feira, 18, do Diário Oficial da União.
O plano de proteção ambiental é atualizado anualmente para atender à “necessidade de organizar as ações de proteção ambiental desenvolvidas pelo Ibama, para obter maior eficácia, eficiência e efetividade na missão institucional”, diz a portaria.
Ele serve como um guia para as ações do órgão, mas pode ser modificado para atender a situações extraordinárias não previstas.
Em julho, a Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama revisará o plano para verificar a necessidade de atualização das medidas.
DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA
Uma nota técnica do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) indica que o desmatamento em terras públicas federais na Amazônia cresceu 56,6% de agosto de 2018 a julho de 2021 em comparação com período semelhante de 2015 a 2018. Pesquisadores do instituto avaliam que a alta do desmatamento tende a se repetir neste ano.
A Amazônia teve o maior número de alertas de desmatamento para o mês de janeiro desde o início da série histórica, 2015-2016. Foram 430,44 km² de floresta desmatados, segundo 1.587 chamados.
A alta foi de 418% na área desmatada em janeiro de 2022 em comparação com o mesmo mês de 2021. No ano passado, foram 83 km². O sistema de alerta é considerado uma prévia para os números de destruição florestal.
Uma justificativa para a alta pode ser o fato de o Ibama ter gasto menos da metade de seu orçamento para fiscalizar crimes ambientais em 2021, segundo um relatório divulgado pelo Observatório do Clima no começo deste mês. Dos R$ 219 milhões disponíveis, apenas R$ 88 milhões (41%) foram liquidados.
Após alcançarem ampla cobertura vacinal, países europeus passam a flexibilizar as medidas de restrição contra a Covid-19. Com a diminuição da letalidade da doença, nações como Dinamarca, França e Reino Unido começam a tratar o vírus como endêmico – já que, para muitos especialistas, o Sars-CoV-2 não será eliminado.
O que é uma endemia?
Julio Croda, médico infectologista e pesquisador da Fiocruz, explica que uma doença é considerada endêmica quando ela é comum em certas regiões, tem um número de mortes esperado e apresenta períodos de surto. Em situações assim, é possível prever o impacto do vírus e entender seu comportamento em relação à saúde dos indivíduos.
Quadros de endemia já ocorrem com outros vírus que causam doenças respiratórias, como é o caso da influenza. “Nessa situação, há uma previsão sobre o número de casos e de óbitos. É possível estar preparado para os momentos de surto”, diz o especialista.
Durante o Fórum Econômico Mundial, realizado em janeiro deste ano, líderes globais e especialistas discutiram o futuro da pandemia de Covid-19. O diretor executivo do Programa de Emergências em Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan, admitiu que o fim do coronavírus é improvável, e o próximo cenário esperado consiste no quadro de endemia.
O fato de ser uma endemia não é algo bom ou ruim, apenas uma constatação de que a doença não será erradicada tão cedo. “O que precisamos fazer é chegar a níveis baixos de incidência da doença, com vacinação máxima de nossas populações, para que ninguém tenha que morrer. É o fim da emergência, é o fim da pandemia”, afirmou o representante da OMS.
O que muda nos países europeus?
Em 19 de janeiro, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, afirmou que o caminho a ser seguido pelo país seria o de abolir as restrições, e deixar as medidas de proteção a critério das pessoas. “À medida que a Covid se torna endêmica, precisaremos substituir os requisitos legais por conselhos e orientações, instando as pessoas com o vírus a serem cuidadosas e atenciosas com as outras”, disse, dando o tom da abertura.
No último ano, o Reino Unido passou por várias mudanças nas medidas de restrição. Na última sexta-feira, 11, pessoas vacinadas foram dispensadas de apresentar o teste negativo de Covid-19 para entrar na Inglaterra. Em 27 de janeiro, o uso de máscaras e a apresentação de comprovante vacinal em lugares de reunião de pessoas deixaram de ser obrigatórios.
A situação também mudou na França. Desde a última quarta-feira, 16, o consumo em pé voltou a ser autorizado e as casas noturnas começaram a ser abertas. A partir de 28 de fevereiro, o uso de máscara deixará de ser obrigatório em locais fechados que exigirem vacinação. É permitido permanecer sem o acessório de proteção em espaços ao ar livre desde o início do mês.
A Dinamarca aboliu medidas de proteção no início de fevereiro. Uso de máscaras, comprovante de vacinação e necessidade de testes negativos deixaram de ser obrigatórios. Casas de festas e shows também voltaram a funcionar normalmente. Além disso, não há mais limitação de público em grandes eventos.
“Em cada país é necessário fazer uma avaliação de risco, baseando-se nos indicadores epidemiológicos. Neste momento, números associados a hospitalização e óbitos são os grandes marcadores. Na onda de Ômicron, houve recordes de casos em todos esses países, mas não ocorreu um aumento expressivo de hospitalizações e óbitos”, explica Croda.
O pesquisador da Fiocruz diz que as principais mudanças necessárias para que o estágio de endemia seja atingido são a capacidade de prever o comportamento do vírus – com o monitoramento de novos casos – e a aplicação de vacinas.
Como eles conseguiram?
De acordo com Croda, este é um bom momento de flexibilização para os países que já passaram pela onda de Ômicron e apresentam elevadas coberturas vacinais.
O pesquisador Vitor Mori, membro do Observatório COVID-19BR, ressalta que esses países, principalmente a Dinamarca, têm um sistema de testagem e de vigilância genômica muito robusto.
“Eles conseguem acompanhar com muita proximidade o desenvolvimento de casos. Também monitoraram de forma eficiente o surgimento de novas variantes”, afirma.
Segundo Mori, que trabalha na Universidade de Vermont, nos EUA, o fato de o vírus começar a ser tratado como endêmico não é, necessariamente, um cenário para a aparição de novas cepas. “As novas variantes são mais perigosas em países com menor cobertura vacinal e com ampla circulação de indivíduos”, destaca.
Quais os riscos?
Tratar a Covid como uma endemia, diminuindo as restrições à população, é uma questão de custo-benefício para países europeus onde a vacinação é ampla. Vitor Mori comenta que as decisões foram tomadas dentro do contexto epidemiológico de cada nação, com ferramentas de monitoramento e aconselhamento feitas por profissionais preparados.
“A questão é avaliar se estamos preparados para conter uma possível disseminação do vírus. A Dinamarca, por exemplo, possui mais ferramentas para lidar com possíveis surtos. Seja com vacinação, doses de reforço, testagem, respeito ao uso de máscara e surgimento de medicamentos antivirais”, pontua o pesquisador.
Ainda conforme assinala o especialista, o principal perigo é surgir um novo cenário e o governo não ter força política para impor medidas restritivas de forma rápida. “Com o surgimento de uma nova variante mais transmissível, talvez seja mais difícil para os países que estejam desprevenidos fazer com que a população aceite medidas restritivas. Quando o cenário muda muito rapidamente, há uma inércia grande”, avalia.
O secretário Irapoã Nóbrega que tem uma larga experiência no serviço público deve começar a mandar averiguar o que vem acontecendo com equipamentos públicos na sua Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR para que não venha sofrer sanções da parte dos órgãos fiscalizadores.
A nossa reportagem recebeu denúncia e apurou a veracidade de que a Secretária Municipal de Serviços Urbanos – Semsur tem utilizado seus equipamentos em prestação de serviços em condomínio de luxo, aqui na Capital do Estado.
Um caminhão-poli, com caixa de entulho, da SEMSUR que é utilizado na prestação de serviços na retirada de materiais inservíveis nos cemitérios da cidade foi flagrado prestando serviço na retirada de entulho no Condomínio Porto Boulevard, no bairro de Neópolis, como mostram os vídeos aqui exibidos:
Ao menos 120 pessoas, incluindo 13 menores de idade, morreram devido ao forte temporal que atingiu na tarde de terça-feira, 15, a cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, causando inundações, enxurradas e deslizamentos. Foram resgatadas com vida até a noite dessa quinta-feira, 17, 24 pessoas.
A DDPA (Delegacia de Descoberta de Paradeiros) da Polícia Civil do Rio de Janeiro já registrou ao menos 116 desaparecimentos. Durante o trabalho dos policiais, três pessoas que antes constavam na lista de desaparecidos foram localizadas no colégio estadual Rui Barbosa e outras 15 tiveram o óbito confirmado. Seis identificações estavam duplicadas.
Os pontos de apoio da Prefeitura de Petrópolis, montados para atender as vítimas do temporal, estão recebendo equipes da DDPA para registrar os desaparecimentos. Para auxiliar na localização, é preciso informar o nome completo da pessoa desaparecida, número da identidade, caso disponível, as características físicas e a roupa usada.
Até a tarde dessa quinta, 17, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro já havia contabilizado 59 pessoas desaparecidas em razão dos deslizamentos, sendo que 13 foram encontradas com vida. As comunicações estão sendo recebidas pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos.
No fim da tarde, voltou a chover forte em Petrópolis, e a Defesa Civil emitiu alerta de mobilização para evacuação de moradores das áreas de risco do bairro Quitandinha. As vias Washington Luiz e Coronel Veiga tiveram que ser fechadas em razão de inundações, e a queda de uma árvore interditou a subida da serra.
Segundo a Defesa Civil municipal, foram registrados 60,5 mm de chuva em apenas uma hora. Na terça, 15, dia do primeiro temporal que devastou a cidade, foram registrados 260 mm de chuva em seis horas.
Mais cedo nesta quinta, o órgão acionou 14 sirenes, para aviso de previsão de chuva forte. Foram alertados os moradores das localidades da 24 de maio, Ferroviários, Vila Felipe (Chácara Flora), Sargento Boening, São Sebastião (Adão Brand, Vital Brasil) e Siméria.
A previsão é de pancadas de chuvas moderadas a intensas até sábado, 19.
À tarde, a Defesa Civil interditou e evacuou a rua Nova, na comunidade 24 de maio, e a vila Manoel Corrêa, na rua Teresa. A medida preventiva foi adotada após o rolamento de blocos rochosos.
O órgão vem fazendo vistorias na região desde terça-feira, 15, e constatou o risco de novas ocorrências. Na tarde desta quinta, uma casa chegou a ser atingida, mas ninguém ficou ferido.
Segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), é muito alta a possibilidade de ocorrência de eventos de movimentos de massa na região serrana, especialmente em Petrópolis, devido aos elevados acumulados de precipitação nas últimas 48 horas (> 250mm) e nas últimas semanas.
“Estes fatores indicam um elevado nível de umidade do solo que pode favorecer a ocorrência de deslizamentos de terra mesmo na ausência de chuva, ou chuva fraca”, diz previsão do órgão.
Cerca de 200 policiais civis, entre peritos legistas e criminais, papiloscopistas, técnicos e auxiliares de necropsia e servidores de cartório, estão atuando no apoio terrestre e aéreo na cidade. Também trabalham no município 540 bombeiros, 210 policiais militares e nove helicópteros do estado.
O Corpo de Bombeiros montou um hospital de campanha e há 190 equipamentos, entre maquinário e veículos, para desobstrução de vias e retomada da rotina na cidade. A Secretaria de Estado de Saúde enviou dois caminhões a Petrópolis com medicamentos e vacinas antitetânicas.
A prioridade nesta quinta-feira, além de localizar as vítimas, foi acelerar a identificação dos mortos, reconstruir a estrutura do município e garantir atendimento social aos moradores da cidade, destruída pelas inundações e deslizamentos.
Pela manhã, a Polícia Civil disse que 33 corpos haviam sido identificados no IML (Instituto Médico-Legal). Alguns cadáveres estão sendo armazenados em um caminhão frigorífico instalado no PRPTC (Posto Regional de Polícia Técnica Científica), no bairro Corrêas.
Os corpos de pelo menos 11 pessoas foram liberados para sepultamento.
São eles os de Evelyn Luiza Netto da Silva, 11, Pablo Nunes Carvalho, Fábio Aniceto da Costa, Yasmin Eliseu Alves, Zilmar Batista Ramos, João Carlos de Melo Montes, Maria Clara Martins de Castro Souza, Heloise Listenberg Rodrigues, 2, Gustavo Listenberg Rodrigues, 5, Debora Listenberg Moreira, 22, e Eva Afonso da Silva. Nem todos tiveram a idade divulgada.
A prefeitura afirmou que reforçou o número de profissionais para exumação e sepultamento, além de ter cavado novas covas rasas no cemitério do Centro. O cemitério foi afetado, mas não houve dano substancial, segundo o município.
As autoridades informaram que não têm a intenção de fazer enterro coletivo, para respeitar a programação dos familiares.
Até o fim da manhã dessa quinta, a Defesa Civil municipal havia contabilizado 399 ocorrências em Petrópolis, sendo 323 por deslizamentos. Além disso, 705 pessoas precisaram ser encaminhadas para os 33 pontos de apoio montados em escolas da rede pública.
As aulas estão suspensas para que as famílias possam ser atendidas por profissionais das secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação.
O Governo do Rio de Janeiro informou ter determinado urgência no cadastro de moradores que solicitam o aluguel social.
A confiança do empresário do comércio potiguar, em fevereiro, ficou acima da média nacional. É o que aponta o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC), levantamento realizado pela Confederação Nacional do Comércio, divulgado na última quarta-feira, 16. Os dados do Rio Grande do Norte mostram que, em fevereiro deste ano, o indicador somou 124,5 pontos. Em janeiro de 2022, o índice era 127,7 pontos, uma queda de 2,5%.
Todas as três variáveis que compõem o ICEC: Índice de Condições Atuais do Empresário do Comércio (ICAEC); Índice de Expectativa do Empresário do Comércio (IEEC); e Índice de Intenções de Investimentos do Empresário do Comércio (IIEC), também caíram na comparação com janeiro.
A queda de 2,8% do ICAEC foi puxada pela percepção a respeito das “Condições Atuais da Economia”, que no mês passado havia subido 7,5% e agora em fevereiro caiu 3,6%. No caso do IEEC, a pior avaliação foi relacionada às “Expectativas da Economia” (-2,1%). No IIEC, o subíndice “Nível de Investimento das Empresas” foi o que teve o pior desempenho (-6,3%).
Ainda no comparativo de fevereiro de 2022, o desempenho do RN foi melhor em relação ao nacional (119,3 pontos). Entre os estados da região Nordeste, apenas Sergipe apresentou aumento no ICEC entre janeiro e fevereiro, saindo de 121,5 para 123,5 pontos. Quando comparamos o Rio Grande do Norte com os demais estados do Nordeste, o ICEC do RN só não é maior do que o de Alagoas (126,4 pontos).
Ao revelar na imprensa de que a candidata à reeleição Fátima Bezerra necessita do apoio do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves como candidato ao Senado Federal como forma de garantir a chapa majoritária, o professor Raimundo Alves, Chefe da Casa Civil da Governadoria, expôs uma fragilidade até então desconhecida da principal candidata do Partido dos Trabalhadores, nas próximas eleições.
Quem diria, hein?
De onde foi constatada essa necessidade premente da presença de Carlos Eduardo na chapa encabeçada por Fátima para garantir a reeleição da atual Governadora?
Ora, no pleito de 2018, em disputa principal entre Fátima Bezerra e Carlos Eduardo, enquanto a representante do PT amargava o desgaste do seu partido por conta do lavajatismo e o líder principal da legenda se encontrava por trás das grades, o ex-prefeito de Natal contava com o apoio musculoso do MDB, surfava ainda na onda de uma avaliação positiva de sua gestão na Capital do Estado e se aproveitava do efeito contagiante do bolsonarismo… Quem ganhou a eleição e quem hoje administra o Rio Grande do Norte?
É verdade que não se ganha eleição de véspera, mas se pode afirmar que a situação de hoje seria mais favorável às pretensões da candidata à reeleição para o Governo do Estado e que, assim, não se consegue enxergar essa fragilidade do PT observada na miopia do Chefe da Casa Civil quando tenta justificar a cooptação de Carlos Eduardo Alves ao sistema em detrimento ao afastamento dos outros Alves – Garibaldi e Walter – após intermináveis afagos capitaneados pelo ex-presidente Lula e também pela governadora Fátima Bezerra, o que já pode significar uma quebra de confiança.
Por outro lado, querer avaliar entre o MDB de Garibaldi e o PDT de Carlos Eduardo quem tem maior musculatura eleitoral no Rio Grande do Norte é ter a certeza de que haverá um distanciamento significativo em favor do peemedebismo consolidado e robusto com dezenas de prefeitos, centenas de vereadores e milhares de seguidores e simpatizantes que se empenham.
Se o PT tem outros argumentos para justificar a atração de Carlos Eduardo Alves ao bloco e o consequente expurgo de Garibaldi e Walter Alves de onde já se sentiam integrantes, que esse segredo seja dividido com os demais petistas que aguçaram a visão e até o momento não encontraram substâncias na argumentação de um outro Alves, o Raimundo.
A governadora Fátima Bezerra cumprirá agenda administrativa no interior do Estado nesta sexta-feira, 18. Em Jucurutu, fará a entrega das primeiras casas das obras sociais do Complexo Oiticica a moradores de Carnaúba Torta. As 16 famílias que moram em área a ser inundada pela barragem vão ser removidas para a Agrovila Jucurutu. A agenda estava prevista, inicialmente, para o mês de janeiro, mas o considerável aumento dos casos de Covid-19 resultou no adiamento.
As casas têm 58 metros quadrados de área construída, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, alpendre e lavanderia externa, e um terreno de 7 mil metros quadrados para o cultivo de alimentos e criação de animais de pequeno porte.
FOTO: DIVULGAÇÃO/SEMARH
Em seguida, a governadora participa de reunião solicitada pelo Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac) e Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica para tratar ocupação dos imóveis construídos para abrigar os moradores de Barra de Santana. A reunião será no Ginásio Poliesportivo de Nova Barra de Santana.
À tarde, Fátima estará em Currais Novos, onde assina convênio com a prefeitura local para drenagem e pavimentação de ruas, no valor de R$ 662 mil.
SERVIÇO
Evento 01
Entrega de 16 residências e lotes da Agrovila Jucurutu
Dia: 18/02/2022
Hora: 10h00
Local: Agrovila Jucurutu, estrada de acesso à Barragem de Oiticica – Jucurutu/RN.
Evento 02
Reunião com moradores da comunidade Barra de Santana
Dia: 18/02/2022
Hora: 11h30
Local: Ginásio Poliesportivo de Nova Barra de Santana
Evento 03
Assinatura de convênio com a Prefeitura de Currais Novos
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lançou nesta quinta-feira, 17, o aviso de licitação para a construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (IERN) de Touros. Com orçamento estimado em aproximadamente R$ 10 milhões, a unidade atenderá mais de 1.400 alunos e será construída em terreno doado pela prefeitura do município. O edital será publicado no Diário Oficial desta sexta, 18.
Os IERNs têm infraestrutura inspirada no modelo dos Institutos Federais, sendo construídos e mantidos pelo Governo do Estado, e integram o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP).
A iniciativa conta com a criação de 12 campi em todas as regiões do Estado, sendo inicialmente construídas unidades nas cidades de Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Mossoró e Areia Branca. Orçados em R$ 114 milhões, os campi terão área mínima de 8.000 M², e a previsão de conclusão é até o final de 2022.
Até o momento, já foram lançados editais para Natal, Alexandria, Umarizal, Campo Grande, Tangará e Touros. No dia 10 de dezembro passado, foi lançado o edital para construção do IERN de Natal, localizado no bairro do Bom Pastor, zona Oeste, em terreno de 8,1 mil metros quadrados. No dia 30 de dezembro, foi publicado o edital dos IERNs de Alexandria e Umarizal. E em 5 de fevereiro, os editais de Campo Grande e Tangará.
O PNEP
Além da construção dos novos IERNs, o PNEP irá transformar os atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) em IERNs; construir 10 novas escolas e reformar 60 unidades estaduais de ensino, além de realizar manutenção e recuperação em outras 100.
Dentro do programa também estão previstas políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN, sinal de internet de banda larga para todas as escolas da rede estadual, ferramentas e metodologias para o fluxo das atividades pedagógicas e administrativas, e a promoção de capacitação continuada dos educadores.
Os IERNs partem de um novo conceito, onde as unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino. A intenção é ofertar cursos adequados à realidade sociocultural local e à matriz econômica em potencial da região.
O Brasil registrou, entre a quarta-feira, 16, e esta quinta-feira, 1.128 mortes causados pela covid-19, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgados nesta quinta-feira, 17. Com os registros, o País acumula 641.902 vidas perdidas para a doença.
A média móvel de óbitos em sete dias ficou 841, ante 814 da quarta-feira e 859 mortes de média em 10 de fevereiro, há uma semana.
O levantamento do Conass, que compila dados de secretarias de Saúde dos 26 Estados e do Distrito Federal apontou Ainda 131.049 novos casos de covid-19 em 24 horas, com um total de 27.937.835 registros desde o início da pandemia.
A média móvel de casos foi de 116.905, ante 146.854 casos de média há uma semana.
O Rio Grande do Norte registrou 957 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h. O número é inferior ao apresentado pelo Informe Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), nessa quarta-feira, 16, quando o estado registrava 1.179 casos notificados da doença.
O número de leitos críticos ocupados, segundo a Plataforma RegulaRN, é 104, tendo 58 disponíveis, enquanto o número de leitos clínicos ocupados é 103 e 124 estão disponíveis.
Apenas no Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal, em Santo Antônio, a taxa de ocupação é de 100%. No Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, a taxa é 92,6%. Já no Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró, a taxa de ocupação registrada pela Plataforma é de 90%.
Entre as Regiões do estado, com 62,3%, a Região Oeste é que possui a maior taxa de ocupação de leitos críticos. A Região Metropolitana está seguida com 59,9%, enquanto no Seridó, a taxa é de 53,3%.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai disponibilizar para toda a população, especialmente aos profissionais de saúde, um sistema eletrônico que facilita a notificação de doenças à vigilância em saúde do estado. O Notifica RN, desenvolvido pela Unidade de Gestão de Tecnologia e Sistemas de Informação e Comunicação (UGTSIC) da Sesap, estará disponível para comunicação inclusive de casos de Covid confirmados. O lançamento do sistema ocorreu na manhã desta quinta-feira, 17, no auditório da Escola de Governo.
“A notificação é o ato básico do processo de vigilância em saúde. É importante destacar que mesmo com esses dois anos de pandemia, nós não paramos de produzir iniciativas inovadoras e estruturantes para o SUS do RN. Temos investido e apoiado todas as iniciativas. A nossa equipe de Tecnologia (UGTSIC) desenvolveu especificamente este sistema que possibilita maior transparência e acessibilidade na saúde no nosso Estado, através de parcerias com o LAIS e Instituto Metrópole Digital”, disse o secretário, Cipriano Maia.
Com a extinção dos formulários de notificação do FORMSUS – descontinuados por não mais atender à política de segurança da informação e às orientações do Ministério da Saúde – foi necessário criar um fluxo que atendesse a demanda de notificações do estado do Rio Grande do Norte. O acesso às notificações poderá ser feito pela página da Sesap (www.saude.rn.gov.br), através do link ou por um QR CODE, e até mesmo pelo celular onde é possível abrir o formulário desejado e notificar o evento em saúde, doença ou agravo observado.
“Com um sistema próprio a secretaria terá acesso aos dados com maior agilidade e facilidade, possibilitando análise e cruzamento, intervindo em territórios antes que a doença se agrave”, explicou Chander de Oliveira Pinheiro, Diretor de Tecnologia da Informação da Sesap.
O Notifica RN irá ampliar as notificações e garantir uma vigilância proativa que se antecipe aos problemas de saúde pública. A informação é recebida pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), que prossegue com a investigação e dá seguimento aos protocolos. Também continuam disponíveis as notificações por e-mail: cievsrn@gmail.com /notifica@rn.gov.br e pelos telefones: 0800-281-2801, (84) 98102-5948, (84) 3232-8003.
Kelly Lima, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap reforçou que a atuação da vigilância é feita dentro dos territórios, por isso, a transparência e a atuação das equipes na notificação dos dados é fundamental para a prevenção e diagnóstico.
“Sabemos que a saúde é sub financiada e saber como melhor investir nas ações é uma mudança significativa. O sistema facilita a comunicação e agiliza o planejamento de ações importantes de toda a rede, de toda a gestão seja Municipal ou estadual. É um marco para o Estado hoje. Notificar está na cultura do profissional de saúde, mas não na cultura do cidadão. E teremos um canal de contato para uma maior transparência. Que este seja o início de um grande processo de mudança nas notificações para a sociedade e sirva para qualificar as vigilâncias dos municípios”, comentou a promotora de saúde do Ministério Público Estadual, Rosane Moreno.
De acordo com a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, as doenças de notificação obrigatória são: Cólera; Coqueluche; Dengue; Difteria; Doença de Chagas (casos agudos); Doença Meningocócica e Outras Meningites; Febre Amarela; Febre Tifóide; Hanseníase; Hantavirose; Hepatite B; Hepatite C; Leishmaniose Visceral; Leptospirose; Malária (em área não endêmica); Meningite por Haemophilus influenzae; Poliomielite; Paralisia Flácida Aguda; Peste; Raiva Humana; Rubéola; Síndrome da Rubéola Congênita; Sarampo; Sífilis Congênita; Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids); Tétano; Tuberculose.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu o primeiro registro de um autoteste para Covid-19 no Brasil. O produto é o “Novel Coronavírus (Covid-19) Autoteste Antígeno”, da empresa CPMH Comércio e Indústria de Produtos Médicos-Hospitalares e Odontológicos.
O produto aprovado, tem uso com amostra de swab nasal não profunda com resultado após 15 minutos. Segundo a Anvisa, o a avaliação do pedido levou 16 dias, incluindo quatro dias utilizados pela empresa solicitante para atender exigências técnicas feitas pela agência.
“A publicação do registro está na Resolução RE 533/2022, publicada hoje no Diário Oficial da União. A disponibilidade do produto no mercado depende da empresa detentora do registro”, informou a Anvisa.
O autoteste é parecido com o teste rápido, mas pode ser feito por leigos, em casa. O kit vem com um dispositivo de teste, tampão de extração, filtro e o swab – uma espécie de cotonete usado para a coleta nasal, a mais comum.
O Observatório Covid-19 da Fiocruz divulgou uma nota técnica sobre a baixa cobertura vacinal contra a Covid-19 entre crianças de 5 a 11 anos do Brasil, na tarde desta quinta-feira, 17. A pesquisa mostrou que o Rio Grande do Norte tem o segundo maior índice de vacinação infantil do País.
A pesquisa levou em consideração a média nacional da vacinação infantil em todas as Unidades Federativas do Brasil. Constatou-se que o RN é o segundo com melhor cobertura de primeira dose maior que a média nacional (21%). O Estado tem 32,6%, atrás apenas do Distrito Federal, com 34,6%.
“Entre as Unidades Federativas, apenas sete possuem cobertura de primeira dose maior que a média nacional (21%): Rio Grande do Norte (32,6%), Sergipe (23,9%), Espírito Santo (21,9%), São Paulo (28,1%), Paraná (28,6 %), Rio Grande do Sul (23,2%) e o Distrito Federal (34,6%). O pior desempenho está no Amapá, com apenas 5,3% da população na faixa etária entre 5 e 11 anos vacinada”, diz a nota, que destaca que todos os estados da Região Norte encontram-se abaixo da média nacional.
O pior desempenho está no Amapá, com apenas 5,3% da população na faixa etária entre 5 e 11 anos vacinada. Onze capitais estão abaixo da marca do país: Macapá (1,6%), Boa Vista (20,6%), Rio Branco (6,9%), Porto Velho (16%), Teresina (8,4%), João Pessoa (15,8%), Recife (1,9%), Belo Horizonte (18,4%), Campo Grande (1,6%) e Cuiabá (15,7%).
O estudo também mostra que a cobertura vacinal para a primeira dose infantil é menor onde há maior desigualdade de renda, pobreza e internações por condições de saúde que podem ser controladas por acompanhamento na atenção básica.
Um empresário, de 40 anos, foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira, 17, em decorrência da “Operação Maximus” da Polícia Federal do Rio Grande do Norte. O objetivo da operação foi de reprimir pessoas envolvidas com o abuso sexual infantil e o armazenamento de imagens pornográficas envolvendo crianças. O homem tinha material associado a esse tipo de conteúdo. Foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN.
A operação é decorrente da investigação que contou com o auxílio do NCMEC (National Center for Missing and Exploited Children), organização não governamental americana, fundada para servir de central de recebimento e tratamento de “denúncias” sobre abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças.
O preso responderá pelo crime de armazenamento de imagens contendo pornografia infantil (art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente), podendo também, no decorrer da investigação, se assim apontarem as provas colhidas, ser indiciado pelo crime hediondo de estupro de vulnerável, que possui pena que pode chegar a 15 anos de prisão.
Também foram colhidos elementos de prova que identificaram outros envolvidos, em crimes ainda mais graves, como estupro de vulneráveis.
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi eleito pelos ministros da Corte para assumir uma vaga de ministro titular no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A votação é simbólica.
Lewandowski recebeu 10 votos. Cármen Lúcia, 1. A ministra assumirá a cadeira de titular em agosto, com a saída do ministro Edson Fachin. A praxe determina que o ministro que assume a cadeira vaga no momento, dá um voto no ministro que assumirá a vaga seguinte.
Esta não é a 1ª vez que Lewandowski atua no TSE. O ministro entrou pela primeira vez na Corte Eleitoral em 2006, como ministro substituto, e se tornou efetivo em 2009. Em abril de 2010, assumiu a presidência do TSE e ficou responsável pelas eleições daquele ano.
Após a votação, Lewandowski agradeceu o voto dos colegas. “Me comprometo a fazer tudo para honrar a confiança em mim depositada“, disse.
Como efetivo, o ministro atuará ao lado do próximo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, e do vice, Alexandre de Moraes. Ambos tomam posse na próxima terça-feira, 22. Os 3 ministros tem dado decisões que desagradaram o governo no Supremo.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse aos colegas do G20 que o governo tem o objetivo de transformar o Brasil em uma economia de consumo massivo “aberta, sustentável e inclusiva”.
Ele enviou uma mensagem em vídeo para ser exibida na reunião de ministros de Finanças do grupo dos 20 países mais ricos, que ocorre em Jacarta, na Indonésia. O vídeo foi divulgado nesta quinta-feira, 17, pela assessoria do Ministério da Economia.
Guedes tentou passar uma mensagem positiva da economia brasileira, mas reconheceu que a “democracia brasileira é barulhenta”.
Entre outros dados, ele reforçou que a taxa de desemprego no Pais é mais baixa do que no início da pandemia e está caindo “consistentemente”.
“Mantivemos nosso foco em na sustentabilidade fiscal e reformas estruturais. O Brasil continuará surpreendendo positivamente. Previsões pessimistas têm se provado equivocadas”, completou o ministro da Economia.
Na frente do meio ambiente, Guedes reiterou compromisso com brasileiro com os entendimentos do Acordo de Paris e da COP-26. “Nosso objetivo é transformar Brasil em economia de consumo massivo aberta, sustentável e inclusiva”, completou.
O secretário nacional da Cultura, Mario Frias, disse à CNN nesta quinta-feira, 17, que a sua permanência no cargo é uma decisão exclusiva do presidente Jair Bolsonaro.
O ator tem sofrido críticas nas redes sociais por gastos feitos em viagem de trabalho aos Estados Unidos, no ano passado. Após a repercussão negativa, o secretário nacional não fez parte da comitiva do presidente ao leste europeu.
“O meu chefe que decide”, afirmou Frias. “O meu chefe que manda. Farei o que comandar”, acrescentou, ressaltando que não tem planos “além de ajudar” o presidente.
O Ministério Público solicitou na sexta-feira, 11, que o Tribunal de Contas da União apure os gastos de mais de R$ 39 mil da viagem do secretário nacional.
De acordo com os registros na agenda da Secretaria Especial de Cultura, durante a viagem Mario Frias se encontrou com o empresário Bruno Garcia, o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie e com dois produtores da Broadway, tradicional indústria americana de teatro musical.
Em conversa com a CNN, Frias afirmou que segue atuando na pasta todos os dias, “às vezes à noite também”.
Os gastos públicos durante a viagem causaram desgaste também na imagem do secretário junto a assessores do governo, mas auxiliares palacianos não acreditam em uma saída dele em fevereiro.
Eles destacam que Frias é muito próximo dos filhos do presidente, o que poderia lhe garantir a permanência no cargo, e lembram da pretensão do secretário de sair candidato a deputado federal neste ano.
Caso seja candidato, Frias terá de se desincompatibilizar da função até o final de março, por isso, dizem assessores palacianos, não faria sentido uma saída neste momento se ele poderia deixar o posto daqui a um mês.
O Governo do Estado está finalizando um Plano de Contingência Setorial para atender as consequências de eventual inundação nos municípios do Vale do Açu. A iniciativa se dá em virtude da possibilidade de ocorrência de fortes chuvas no período entre fevereiro e abril. O serviço de meteorologia da Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN) anuncia na próxima semana a previsão pluviométrica para esta quadra chuvosa.
O Plano de Contingência Setorial foi apresentado nesta quinta-feira, 17, à governadora Fátima Bezerra pelo Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Bombeiro Marcos de Carvalho Fernandes.
“O plano significa a definição pelo Governo do Estado sobre as ações a serem realizadas em caso de desastre natural por inundação ou alagamento. Precisamos estar preparados e saber o que fazer para dar respostas rápidas e efetivas à população que possivelmente possa ser atingida”, explicou Marcos de Carvalho para acrescentar: “A nossa preocupação é a possibilidade de ocorrência de grandes chuvas localizadas, com eventuais prejuízos à população e à economia como ocorreu em anos anteriores”.
A governadora Fátima Bezerra, que participou da reunião acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, disse que “o Governo faz um grande esforço para definir ações de prevenção e assistência em proteção à população no caso da quadra chuvosa vir a provocar inundações na região do Baixo-Açu”.
Fátima Bezerra destacou a importância de ações articuladas com os órgãos da administração federal, com os municípios, setor privado, igrejas e instituições representativas da sociedade. “Precisamos que todos estejam preparados, somar esforços e atenção para, caso necessário, minimizarmos os efeitos de acontecimentos que possam afetar a população”.
A área compreendida pelo Baixo-Açu com maior probabilidade de inundação engloba os municípios de Assu, Pendências, Alto do Rodrigues, Ipanguaçu, Porto do Mangue e Macau.
O Plano de Contingência do Governo do Estado estima a quantidade de pessoas que poderiam ser afetadas. Além de áreas residenciais, estradas e áreas produtivas ficariam submersas ou seriam destruídas vez que se instalaram, em períodos de estiagem, na faixa de ocupação dos cursos naturais de água.
Nos próximos dias, o Governo do Estado vai convocar reunião com os prefeitos para tratar do assunto. As autoridades estaduais também estão buscando apoio do Governo Federal para execução de medidas preventivas e de emergência. “Estamos fazendo, de nossa parte, tudo para atender à população e minimizar possíveis dificuldades. Para isso, precisamos contar com os governos municipal e federal e com todos os segmentos da sociedade. Vamos buscar estes apoios”, declarou a governadora.
“Este plano considera diversos fatores, com diferentes cenários. Inclusive aqueles mais extremos, para os quais precisamos prever as ações e medidas necessárias de prevenção, urgência, emergência. Não estamos dizendo que esse extremo vai, ou poderá ocorrer amanhã, ou daqui a uma semana, por exemplo. Mas, devemos sempre considerar que é possível. E, havendo possibilidade, devemos contemplar no Plano de Contingência”.
A produção da vacina da Pfizer e da BioNTech para o combate da variante ômicron foi adiada em várias semanas devido a um processo de coleta de dados mais lento do que o esperado, afirmou Ugur Sahin, presidente-executivo da farmacêutica alemã, nesta quinta-feira, 17.
Segundo o executivo, quando a vacina estiver pronta, a empresa avaliará se ainda é necessária. A BioNTech esperava lançar a vacina até o final de março, mas já havia informado no final de janeiro que isso dependeria de quanto os reguladores exigiriam de dados clínicos.
“Se a onda terminar, isso não significa que não possa começar de novo. Realmente não vejo mais uma situação tão dramática”, disse Sahin em entrevista ao jornal alemão Bild. O InfoMoney questionou a Pfizer no Brasil sobre quais motivos levaram a empresa a adiar a produção da vacina, mas não obteve resposta até esta publicação.
Sahin acrescentou que as empresas estão prontas para desenvolverem mais vacinas à medida que novas variantes surjam no futuro.
A preocupação com uma vacina eficaz especialmente contra a variante ômicron se deu porque uma onda de infecção assolou diversas regiões do mundo desde o fim de 2021.
As empresas Pfizer e BioNTech iniciaram seus testes em humanos com a vacina específica para ômicron com 1.420 pessoas no final do mês passado. O teste está analisando pessoas que receberam uma, duas, três ou mesmo nenhuma dose das vacinas.
“As vacinas continuam a oferecer forte proteção contra o estado grave causado pela variante ômicron. No entanto, dados já indicam que a proteção induzida pela vacina contra infecções e doenças leves a moderadas diminui mais rapidamente do que foi observado com cepas anteriores”, disse Sahin, em comunicado, no final de janeiro.
Ainda, em dezembro, a Pfizer tinha afirmado que mais doses de reforço seriam necessárias um ano após a terceira dose.
