PERMISSIONÁRIOS FICAM DE FORA DE FESTIVAL E RECLAMAM: “HUMILHAÇÃO”

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“O turismo de Natal segue sendo prioridade na gestão, apresentando à população formas de diversão e a garantia de uma utilização necessária do novo Mercado, que faz parte do Complexo Turístico da Redinha”, diz trecho de divulgação da Prefeitura de Natal sobre o festival Boteco da Redinha, que deve acontecer entre 15 de dezembro e 30 de janeiro. No entanto, o festival não vai finalmente devolver aos tradicionais barraqueiros da praia o direito de comercializar sua ginga com tapioca e as outras iguarias do cardápio no Mercado ao qual fazem parte tradicionalmente.

Em vez disso, 10 bares da cidade, que em breve serão divulgados, segundo a Prefeitura, vão desfrutar do movimento esperado no veraneio no novo Mercado recém reformado.

“Colocaram dez bares que não tem nada a ver com o mercado aqui para faturar no lugar que a gente está há três anos sofrendo que termine logo essa obra para a gente poder trabalhar”, explica Ronaldo Júnior, permissionário que aguarda finalização da licitação para retornar com a barraca que funciona há mais de 80 anos na sua família, de geração em geração.

A família dele é uma das 33 que estão vivendo de um auxílio de R$ 1.200 há três anos, desde que iniciou a reforma no Mercado, em abril de 2022. Previsto inicialmente para ser concluído até o fim do ano de 2023, o novo Mercado da Redinha teve prazo adiado para abril de 2024, mas até agora não foi inaugurado. O prefeito Álvaro Dias (Republicanos), em clima de despedida da gestão, fez uma apresentação das instalações no dia 25 de outubro. Para o funcionamento regular com os permissionários, não há previsão.

“A gente está vivendo de auxílio. Eu ainda estou botando umas mesas na praia. Tem algumas pessoas que está botando umas mesas na praia, mas tiveram que alugar uma casa próxima caríssima para não parar durante esse tempo. Os R$ 1.200 do auxílio, a gente fazia no domingo de manhã. Domingo de manhã ia o pessoal ciclista, de caminhada, tudo vinha tomar café. Só com café da manhã para a gente fazer esse dinheiro no mercado”, conta Ronaldo.

Sem contar o atraso nos pagamentos: “Para a gente receber é uma humilhação. A gente vai na Seinfra, roda as secretarias para o dinheiro poder entrar. É uma humilhação o que a gente está passando”, denuncia Júnior. O permissionário ressalta que o poder público municipal só libera a colocação de três mesas. “Teve uma festa da padroeira em janeiro que todo mundo botou barraca.

Aí eu coloquei mais três mesas e eles me levaram algemado pela guarda municipal”, relembra.

O processo de licitação para os permissionários começarem a trabalhar no novo Mercado ainda não foi finalizado. A gestão Álvaro trouxe a informação, sem maiores explicações, no anúncio do festival: “Nesta última terça-feira (03), a Prefeitura publicou o edital da concessão do novo mercado, mas enquanto esse processo não é concluído, a ideia é realizar esse evento no espaço aproveitando a alta estação e gerando emprego e renda especialmente para os moradores da própria Redinha”.

“A gente está aguardando. A gente não conseguiu derrubar essa privatização. Ela passou pela Câmara, foi aprovado. A gente está aguardando agora para a gente entrar, mas tem que dar prioridade a gente, que somos do Mercado, que estamos parados. Mas não, eles estão dando prioridade a dez bares já importantes de Natal, que já vivem bem. E a gente que é mais humilde mesmo, foi excluído. São 33 famílias”, lamenta Junior.

A privatização a que ele se refere é o novo modelo de gestão do Mercado. A Prefeitura de Natal adotou o modelo de concessão. A Parceria Público Privada prevê que vencedor da licitação vai explorar o espaço por um período de 25 anos, garantindo o retorno dos antigos permissionários com contratos iniciais de 4 anos, prorrogáveis por mais 4. A lei também estabelece um escalonamento nos valores de locação, oferecendo isenção no primeiro ano e pagamentos progressivos nos anos subsequentes.

O vereador Daniel Valença (PT), que compõe a oposição na Câmara Municipal, se manifestou sobre o assunto. “É a prova cabal de como a gestão Álvaro Dias tem desprezo pelo povo da Redinha, pelos trabalhadores. São pessoas que são consideradas, ou descartáveis, ou são simplesmente invisíveis. Porque se desde abril de 22 as pessoas estão sem conseguir trabalhar e quando chega o período da alta estação a Prefeitura encontra alternativa, que é garantir a participação de dez dos principais bares da cidade e não dessas permissionárias e permissionários, é de uma crueldade sem tamanho”, protesta o parlamentar em conversa com o Diário do RN.

Nas redes sociais, o vereador convoca a população para se manifestar e dizer basta. “É inacreditável como a gestão de Álvaro Dias não tem nem a vergonha de não se mostrar menos antipovo, de tentar demonstrar que não é uma gestão para os ricos, que não é uma gestão que tenta expulsar o povo da Redinha”, afirma Valença.

Hoje (06), os permissionários devem se reunir para tratar da situação. “A gente não vai deixar, na verdade. A gente não vai deixar que outras pessoas venham, tomem de conta do que é nosso se a gente está prejudicado há três anos, para outros usufruírem da alta estação e a gente pegar a baixa? Realmente, a gente vai bater de frente”, avisa Ronaldo Júnior.

A reportagem do Diário do RN entrou em contato com a Prefeitura para obter detalhes sobre a situação, mas não foi atendido e não obteve retorno até o fechamento da edição.


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ÁLVARO DIAS VAI DEIXAR DE HERANÇA ROMBO DE MAIS DE R$ 200 MILHÕES PARA PAULINHO FREIRE

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A parceria entre Álvaro Dias (Republicanos) e Paulinho Freire (UB) existe antes do prefeito assumir a gestão da capital, em abril de 2018. Continuou quando Paulinho foi eleito deputado federal e se fortaleceu mais ainda na eleição de 2024, quando Álvaro se tornou decisivo para transformar o parlamentar em seu sucessor à frente da gestão municipal. Agora, Álvaro transfere para Paulinho, além de obras finalizadas e a serem concluídas, também as dívidas, no valor de R$ 238 milhões.

Até outubro de 2024, o Executivo Municipal tinha liquidado o valor de R$ 2.989.018.076,26, mas só conseguiu pagar, até então, R$ 2.751.913.325,50. Até o final de dezembro, o rombo público pode superar o valor, de acordo com os relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Destes, R$ 93 milhões são devidos somente a pessoas jurídicas, em dívida com fornecedores e prestadores de serviços. O déficit com empresas de locação de mão de obra, até novembro, é de R$ 32 milhões; com obras e instalações, R$ 18 milhões.

Só com fornecedores da Companhia de Serviços Urbanos de Natal, são R$ 26,5 milhões em dívidas. A Prefeitura deve mais de R$ 10 milhões à empresa Braseco S/A, responsável pelo aterro sanitário da região Metropolitana. À Marquise, são devidos R$ 6,69 milhões. A empresa faz a limpeza urbana da capital. Os dados são do Portal da Transparência da Prefeitura.

Em um outro exemplo, a pasta da Cultura deve R$ 16 milhões, sendo a maioria à artistas. A Fundação Cultural Capitania das Artes tem mais de R$ 13 milhões de dívidas com “serviços de terceiros”. A banda Bonde do Brasil ainda não teve pagos os R$ 210 mil da contratação do carnaval do último fevereiro.

A parceria entre Álvaro Dias (Republicanos) e Paulinho Freire (UB) existe antes do prefeito assumir a gestão da capital, em abril de 2018. Continuou quando Paulinho foi eleito deputado federal e se fortaleceu mais ainda na eleição de 2024, quando Álvaro se tornou decisivo para transformar o parlamentar em seu sucessor à frente da gestão municipal. Agora, Álvaro transfere para Paulinho, além de obras finalizadas e a serem concluídas, também as dívidas, no valor de R$ 238 milhões.

Até outubro de 2024, o Executivo Municipal tinha liquidado o valor de R$ 2.989.018.076,26, mas só conseguiu pagar, até então, R$ 2.751.913.325,50. Até o final de dezembro, o rombo público pode superar o valor, de acordo com os relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Destes, R$ 93 milhões são devidos somente a pessoas jurídicas, em dívida com fornecedores e prestadores de serviços. O déficit com empresas de locação de mão de obra, até novembro, é de R$ 32 milhões; com obras e instalações, R$ 18 milhões.

Só com fornecedores da Companhia de Serviços Urbanos de Natal, são R$ 26,5 milhões em dívidas. A Prefeitura deve mais de R$ 10 milhões à empresa Braseco S/A, responsável pelo aterro sanitário da região Metropolitana. À Marquise, são devidos R$ 6,69 milhões. A empresa faz a limpeza urbana da capital. Os dados são do Portal da Transparência da Prefeitura.

Em um outro exemplo, a pasta da Cultura deve R$ 16 milhões, sendo a maioria à artistas. A Fundação Cultural Capitania das Artes tem mais de R$ 13 milhões de dívidas com “serviços de terceiros”. A banda Bonde do Brasil ainda não teve pagos os R$ 210 mil da contratação do carnaval do último fevereiro.

De acordo com o relatório do TCE-RN, o Executivo Municipal liquidou o valor de R$ 2.989.018.076,26, mas até agora só pagou R$ 2.751.913.325,50 – Foto: Reprodução

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NOVO CÓDIGO DE OBRAS DE NATAL É APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL

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Com nove emendas, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, do Executivo Municipal, foi aprovado nesta quinta-feira (05), na Câmara Municipal. O PLC institui o Código de Obras e Edificações do município e estabelece novas normas e diretrizes para a construção, reforma e manutenção de edificações. De acordo com a Prefeitura, a adequação no Código é necessária após o novo Plano Diretor e as novas legislações relacionadas ao licenciamento, acessibilidade e ordenamento urbano.

O projeto foi aprovado com o voto favorável de todos os vereadores da bancada governista. Votaram contra Daniel Valença (PT), Brisa Bracchi (PT) e Robério Paulino (PSOL). Os parlamentares Julia Arruda (PCdoB) e Milklei Leite (PV) se abstiveram.

De acordo com o líder do Governo na Casa, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), o Código de Obras precisava ser revisado como legislação complementar ao Plano Diretor. “Há essa necessidade de atualização quanto às especificações técnicas acerca de licenciamentos de novas obras, construções e reformas. São alterações que tratam de padronizações, acessibilidade, além de mecanismos de sustentabilidade como reutilização de água, utilização de energias renováveis”, explicou.

A oposição, que se absteve ou votou contra, ainda assim discutiu as emendas apresentadas. “Duas emendas conseguimos consenso. A primeira inclui que os interesses coletivos prevalecem em relação aos interesses particulares. A outra, muito forte, é a autodeclaração para licenciamento, ou seja, a Prefeitura em vez de fazer concurso para engenheiros e arquitetos, ela terceiriza, coloca o particular para fazer isto. Posteriormente, se houver alguma irregularidade, o Código inclusive permite a regularização do que foi feito de maneira irregular. É um atestado de que vale a pena fazer de maneira irregular e depois pagar alguma compensação. Então, nós tentamos derrubar isso, mas como era impossível, colocamos outra emenda, no sentido de que o poder público municipal apresente anualmente relatórios para que se tenha minimamente condições de aferir as consequências dessas mudanças drásticas a respeito de licenciamento”, disse o vereador Daniel Valença (PT).

O Código previa, ainda, que micro e pequenas empresas que não tivessem pessoas com deficiência, não precisariam ter ambientes de trabalho com acessibilidade. Alguns vereadores defenderam que a norma, na prática, fecharia oportunidades de trabalho para este grupo. O vereador Tércio Tinoco (UB) apresentou, então, emenda para restringir a liberação somente para MEIs, obrigando as empresas enquadradas como pequenas, de até 99 funcionários, a ter acessibilidade.

De acordo com informações da Câmara de Natal, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, esteve presente na votação. “A atualização do Código de Obras traz segurança jurídica e acaba com a incoerência ao Plano Diretor, fazendo com que o setor de construção civil, especialmente, possa continuar desenvolvendo as áreas de infraestrutura de Natal”, afirmou o secretário.

O Código de Obras de Natal data de 2004, mas nesses 20 anos não passou por revisão. A matéria segue para sanção do prefeito Álvaro Dias.


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AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CMN DEBATE DESAFIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM NATAL

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Os desafios da alimentação escolar na capital potiguar foram debatidos durante uma audiência pública, nesta quinta-feira (05), na Câmara Municipal de Natal. Proposto pelo vereador Professor Robério Paulino (PSOL), o encontro reuniu representantes de instituições gestoras e fiscalizadoras da merenda escolar oferecida nas escolas do município.

A merenda é um complemento que ajuda na educação nutricional das crianças, pois passam a conhecer e praticar a importância dos hábitos saudáveis dentro da escola e, em consequência, levam esse aprendizado para casa. Com refeições de qualidade, a merenda escolar oferece os nutrientes essenciais para o crescimento físico e cognitivo dos alunos. Ela é fundamental para garantir a segurança alimentar dos estudantes no ambiente escolar.

“Para milhões de crianças brasileiras, a primeira refeição do dia é a merenda escolar. Porque muitas famílias brasileiras não têm dinheiro para oferecer um café da manhã adequado, às vezes o pai ou a mãe saem para trabalhar muito cedo ou não têm dinheiro mesmo para comprar alimentos de boa qualidade para os filhos”, pontuou o vereador Robério Paulino. 

“Infelizmente, nem sempre essa merenda é de qualidade ou às vezes não tem. Quando não tem o diretor da escola tem que improvisar, fazer um achocolatado e dar com biscoito doce, ou seja, um alimento cheio de açúcar, o que leva à obesidade das crianças. Mas por que isso acontece? Porque não chegou na escola o recurso suficiente. E não é caro comprar banana, milho, arroz e um pedacinho de carne para fazer uma refeição bacana. Se for através da agricultura familiar, é mais barato ainda. Foi para saber como anda a gestão e fiscalização desse processo que convidamos representantes de órgãos que monitoram a alimentação nas escolas”, acrescentou.

Sankya Saraiva, assessora técnica do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da UFRN, explicou como é o trabalho da instituição. “A questão do monitoramento é uma das atividades do Centro. Esse monitoramento segue uma lista enviada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que nos pede para que sejam monitorados alguns municípios de acordo com critérios que eles definem. Podem ser critérios de gestão negativa ou critérios de gestão positiva. Em 2024, monitoramos 20 municípios e verificamos como é que está a execução do programa em todos os sentidos: atores envolvidos, compra e fornecimento da merenda. Também visitamos as escolas para ver como está o cardápio, a alimentação de maneira geral”.

Na sequência, a presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Natal, Maria do Rosário de Oliveira, disse que as visitas fiscalizatórias sempre terminam com um relatório detalhado, contendo inclusive fotografias, sendo depois enviado para a Secretaria de Educação tomar providências. “A gente faz um planejamento anual. Por coincidência, ontem realizamos a nossa última reunião do ano e já temos o nosso cronograma de visitas para 2025, haja vista que são mais de 160 escolas. Então tudo tem que ser muito bem planejado para podermos conciliar tudo isso com a pequena quantidade de fiscais que dispomos. Aproveito para parabenizar este parlamento pela preocupação com a merenda escolar e dizer que é importante que os órgão fiscalizadores mostrem o que estão fazendo”.


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RELAÇÃO ENTRE SONO E APRENDIZADO SERÁ DEBATIDA EM SEMINÁRIO EM NATAL

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São diversos os fatores que influenciam no aprendizado humano, entre eles, o sono, que desempenha um papel essencial. Para abordar tópicos recentes sobre os estudos da área e sobre a melhoria da qualidade do sono com foco no desempenho acadêmico, o médico doutor em neurociências Sérgio Arthuro Mota-Rolim e o neuropsicólogo Alan Dantas vão participar de um debate no Seminário Crescendo Juntos 2024, nesta quinta-feira (5), em Natal.

A mesa redonda “Como estamos nos cuidando em tempos de crise?” trará informações sobre os impactos diretos do sono na memória, os efeitos do uso excessivo de telas e da hiperconectividade no sono e nos sonhos e estratégias que podem ser implementadas no ambiente escolar para melhorar a qualidade do sono, entre outras atualidades sobre o tema.

De acordo o Dr. Arthuro Sérgio os estudos do sono são cada vez mais relevantes para a área da educação diante da redução do tempo e da qualidade do sono no contexto atual. “O sono é fundamental para a saúde física, mental e social, e as pessoas têm dormido cada vez menos e pior”, afirma.

O pesquisador ressalta a relevância do Seminário Crescendo Juntos e qualificação dos participantes. “Minhas expectativas são ótimas pois vai ser um evento cheio de excelentes profissionais”, pontua.

Dr. Sérgio Arthuro é formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com mestrado e doutorado em Neurociências, pesquisando sono, memória e sonho lúcido.

Realizou pós-doutorado no Instituto do Cérebro da UFRN, investigando o uso de uma nova substância, a DMT, no tratamento da depressão. Atualmente, está em um segundo pós-doutorado, internacional, estudando distúrbios do sono durante a pandemia de COVID-19.

Já Alan Dantas, é psicólogo, neuropsicólogo e professor. Além disso, é doutorando e mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), poeta e autor do livro “Todo grito é poesia”. Ele atua nas áreas de psicologia clínica e na psicologia escolar.

Crescendo Juntos
O Seminário Crescendo Juntos é voltado para educadores, gestores escolares, estudantes de pedagogia e profissionais de comunicação, além do público interessado em educação inclusiva e ética na educação. Promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RN), o evento vai acontecer no Teatro Riachuelo, nesta quinta-feira (5), a partir das 8h.
Entre os temas a serem discutidos no evento, também estão a construção de um ambiente escolar inclusivo, o uso de tecnologias digitais nas escolas, a formação de educadores antirracistas e os desafios e responsabilidades na criação de conteúdo e a educação como ferramenta transformadora.


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HOMENAGEM: HÉLIO SANTA ROSA RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE NESTA QUINTA

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O canguaretamense Hélio Santa Rosa receberá o título de Cidadão Natalense, conferido pela Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira (5). A homenagem é conferida àqueles que prestaram relevantes serviços à capital potiguar e será entregue pelo presidente da Casa Legislativa, Ériko Jácome, por proposição do vereador Raniere Barbosa.

Hélio de Menezes Santa Rosa chegou a Natal aos 8 anos e desenvolveu na cidade longa carreira profissional nos serviços público e privado, além de uma forte presença social, não só como proprietário de um dos mais conhecidos serviços de buffet da capital, mas participando muito ativamente de atividades esportivas e humanitárias.

Com um forte sentimento de pertencimento à Cidade do Sol, Dr. Hélio afirma que se sente um cidadão natalense. “São 80 anos junto do América e junto do povo [de Natal]. Trabalhei sempre com o público. Digo muito que conheço metade da população de Natal e outra metade me conhece”, ressalta.

Ele demonstra, ainda, gratidão pela homenagem. “Estou muito feliz e agradecido, vendo exatamente a bondade dos meus amigos em quererem proporcionar uma gentileza dessa envergadura”.

Para a esposa do odontólogo, a professora Cláudia Santa Rosa, o título é um reconhecimento pela trajetória de vida vitoriosa do marido, marcada por honestidade, trabalho e atitudes raras, que contribuíram para o desenvolvimento da cidade.

“Há mais de 35 anos, ouço as histórias de Hélio sobre a sua vida em Natal, desde a infância, as brincadeiras pelas ruas de Natal com os amigos, as peripécias na adolescência e mais tarde a vitalidade da sua atuação profissional, perpassando por diversas áreas, do colunismo social no Diário de Natal até as atuações na odontologia, no serviço público federal e o pioneirismo no ramo de serviços de festas, relatos apaixonados e cheios de vida”, afirma Cláudia.

Carreira profissional

Aos 19 anos, Hélio Santa Rosa foi convidado a trabalhar nos Correios, tendo sido aprovado em concurso público para o órgão posteriormente, chegando a conciliar a atividade com um emprego no Banco do Povo e com os estudos da graduação em Odontologia.

Ainda muito jovem, foi colunista social do Diário de Natal e da Rádio Poti. Também escreveu para o Jornal do Comércio e para a Rádio Nordeste, atuando como repórter em grandes jogos no Estádio Juvenal Lamartine.

Graduou-se pela Faculdade de Farmácia e Odontologia de Natal aos 24 anos e abriu um consultório no pavimento superior da Confeitaria Atheneu, na Rua João Pessoa. A atuação como cirurgião dentista perdurou por longa temporada. Dr. Hélio usou seu ofício para servir às populações de Macau e Santa Cruz. Nesta última cidade, também foi professor de Ciências Naturais no Educandário Cônego Monte.

Sete anos após a formatura, Dr. Hélio retornou para a capital potiguar, ampliando a atuação profissional tanto no serviço público quanto como empresário, com consultório no Edifício Sisal, na Rua João Pessoa. Além disso, gerenciou agências dos Correios na cidade Alta e no Alecrim e arrendou o restaurante da sede do América Futebol Clube, no fim dos anos 60.

Com a experiência adquirida no setor de restauração e identificando uma oportunidade de negócio, abriu o primeiro buffet da cidade, o Santa Rosa, contratado para os maiores e mais importantes eventos do estado durante duas décadas.

Dr. Hélio se aposentou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde exerceu diversas funções como auxiliar judiciário, entre elas, a de chefe da 2ª Zona Eleitoral.

Paixão pelo América e pelos esportes
Torcedor fervoroso do América Futebol Clube desde a infância, Dr. Hélio teve o clube alvirrubro presente em todas as fases da vida e de diversas maneiras, tendo sido atleta de futebol de salão e de basquete, além de diretor de Futsal, Social e de Publicidade. Ainda ajudou a construir a sede do clube e a Arena do Dragão.

Ainda quando estudante universitário, presidiu a Associação Atlética de Desportos Universitários do Rio Grande do Norte e foi o 3º Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Universitários (CBDU).

Perfil humanitário
Há 59 anos, Dr. Hélio integra associação internacional Lions Clube, que desenvolve ações para ajudar os mais necessitados e para melhorar o mundo, com ações como arrecadação doações e pelo meio ambiente, como, por exemplo, a arborização da Rua Apodi.


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FECOMÉRCIO PROPÕE A CONCESSÃO DA CAERN PARA GOVERNO ARRECADAR R$ 5 BI

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O presidente da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomercio), Marcelo Queiroz, defende que “concessão é diferente de privatização”. A Parceria Público-Privada (PPP) da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) é uma das três propostas apresentadas pela Federação como alternativas ao aumento da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte para 20%.

Segundo a entidade, garantiria a geração de R$ 5 bilhões aos cofres públicos. As propostas foram apresentadas, nesta terça-feira (3), durante audiência na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa.

“Essa é uma tendência nos estados brasileiros, a partir da aprovação do Marco do Saneamento, a exemplo de Alagoas e Rio de Janeiro. Esses modelos de parceria já têm se mostrado eficazes, contribuindo para o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade e ampliação dos serviços prestados à população. Além da concessão da Caern, a Fecomércio RN destaca que as Parcerias Público-Privadas são ferramentas fundamentais para alavancar investimentos em infraestrutura, como saneamento básico, logística, gestão de resíduos sólidos e turismo”, afirma Marcelo Queiroz.

A proposta do setor produtivo parte do entendimento de que o problema das contas públicas reside nas despesas, e não nas receitas, reafirmando que a economia potiguar tem apresentado desempenho robusto, na esteira da atual alíquota de 18%. Marcelo Queiroz enfatiza, em conversa com o Diário do RN, que o próprio Governo do Estado encomendou ao BNDES um estudo com esse objetivo.

Ele se refere a contrato firmado entre o Banco e o Executivo Estadual, no dia 17 de janeiro de 2024, para estudos e modelagem para uma PPP voltada para o saneamento básico em 48 municípios potiguares. A expectativa anunciada pelo Governo à época é de atrair R$ 3,2 bilhões em investimentos. O contrato foi feito com base no Novo Marco Legal do Saneamento (Lei federal 14.026/2020). O projeto, no entanto, tem previsão de conclusão somente para 2033.

Além da operacionalização da Caern por empresas privadas, a Fecomercio reforçou a necessidade de envio de proposta legislativa para instituir operações de Transação Tributária e Securitização da Dívida Ativa, o que poderia agregar, ao menos, mais R$ 3,4 bilhões.

“Hoje o Estado possui um estoque de dívida ativa na casa de R$ 10 bilhões. Essas são dívidas dos contribuintes para com o Estado. Os instrumentos propostos vão na linha de aumentar a capacidade de recuperação desses créditos, ampliando as possibilidades de negociação desse ativo. A transação tributária permite que o estado negocie diretamente com os devedores condições diferenciadas de pagamento, como descontos para liquidação ou parcelamento em condições especiais”, explica.

Queiroz observa, ainda: “A securitização da dívida ativa transforma os créditos em ativos negociáveis no mercado, possibilitando que o estado obtenha recursos de imediato, em vez de aguardar pela recuperação gradual de dívidas muitas vezes antigas ou de difícil cobrança. Essas medidas não só aumentam a recuperação de recursos, mas também fortalecem a previsibilidade orçamentária e reduzem o impacto fiscal imediato”.

O pacote apresentado pela entidade inclui também a possibilidade de liberação de R$ 1,2 bilhão do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que totaliza R$ 9,6 bilhões em novas receitas sem necessidade de aumento da carga tributária, de acordo com a Fecomércio.

Para a entidade, a alíquota de 18% já leva o RN a liderar o crescimento econômico no país, registrando inflação inferior à média nacional, e que o comprometimento excessivo com gastos obrigatórios, como com pessoal, coloca o RN como o estado com maior despesa relativa. Além disso, a elevação do índice sobrecarrega o setor produtivo, porque coloca em risco a arrecadação e empregos e investimentos.

O presidente da Federação não considera um prejuízo futuro para o Estado da permanência do ICMS em 18%, que poderá vir com a Reforma Tributária. O projeto de Reforma prevê a divisão de recursos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), baseado na arrecadação dos estados entre os anos de 2019 e 2026.

“A Fecomércio RN considera que o impacto de um aumento da alíquota de ICMS no curto prazo é contraproducente, podendo inibir o dinamismo econômico e a geração de emprego e renda no estado. Mais importante, a entidade defende que a implementação da transação tributária e a securitização têm maior potencial para melhorar a receita e ampliar a participação do Rio Grande do Norte no bolo tributário a ser dividido pela Reforma Tributária, sem prejudicar o ambiente econômico. Dessa forma, essas propostas permitem que o estado melhore sua posição financeira sem onerar ainda mais a população e o setor produtivo”, finaliza Marcelo Queiroz.

Francisco do PT reage: “Privatizar a Caern é uma proposta que não está na agenda desse Governo”

Líder do Governo, Francisco afirma que “concessão” se assemelha à privatização e penaliza os mais pobres – Foto: Reprodução

Ao receber a proposta, durante audiência na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, o líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT, afirma que “toda proposta ela tem que ser considerada, ela merece ser respeitada e debatida”, mas assemelha a ideia de “concessão” à privatização. “Agora, tem uma coisa que a governadora Fátima comprometeu desde quando ela era candidata: não privatizar a Caern. Você privatizar a Caern significa penalizar os mais pobres, porque certamente eles vão ter que pagar o serviço de água e esgoto mais caro. Isso é uma proposta que não está na agenda desse governo, não está na agenda da governadora”, avisa Francisco.

O parlamentar destaca que a maior parte da dívida ativa vem dos próprios empresários, segundo ele, maiores devedores. Solucionar esse problema, para ele, não é fácil. Se não, “já teria sido resolvido”.

“A outra proposta é sobre arrecadação da dívida ativa do Estado. Importante e todo governo tem que correr atrás de resgatar essas dívidas. Agora, se fosse fácil já teria sido resolvido. Essa questão da dívida ativa, só para você ser ideia, o Governo já tentou inclusive através de vários Refis (programa de renegociação de dívidas) e não se conseguiu o objetivo alcançado. Além do mais, a maior parte da dívida ativa eu acredito que quem deve são os próprios empresários”, ressalta.


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STYVENSON NÃO TEM DEFINIÇÃO SOBRE CANDIDATURA AO GOVERNO OU AO SENADO

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O senador Styvenson Valentim (Podemos) foi parceiro de Rogério Marinho (PL) nas eleições de 2024. O alinhamento dos dois levou Styvenson ao grupo que apoiou Paulinho Freire (UB) à Prefeitura de Natal, com União Brasil, Republicanos, Podemos, PSDB, PL e Solidariedade. O mesmo grupo que, até agora, pretende permanecer unido na eleição de 2026. Apesar disso, filiados do PL já saíram na frente, e colocou Rogério Marinho como o nome do partido ao Governo do RN daqui a dois anos, embora existam outros do mesmo grupo cogitados nos bastidores, como Álvaro Dias (Republicanos), Allyson Bezerra (UB) e o próprio Styvenson Valentim.

Os novos filiados do PL, deputados estaduais Tomba Farias, Doutor Kerginaldo, Gustavo Carvalho e José Dias, filiados na última sexta-feira (29), em evento do partido, em Natal, deixaram claro o apoio à candidatura de Rogério ao Executivo Estadual. Em paralelo, Styvenson o presenteou com um vinho português chamado “Governador”. “Foi uma gentileza, eu já tinha ganho aquele vinho, aí eu disse ‘eu vou repassar para ele’, mas isso não quer dizer muita coisa não, é só um gesto mesmo”, disse Styvenson ao Diário do RN. Segundo ele, Rogério “tem esse desejo, essa vontade.

Ele narrou, já me falou”, conta acenando para um apoio à intenção do colega de bancada.

Para Rogério, conforme afirmou em evento de filiação ao PL dos deputados estaduais, a parceria dele com Styvenson é certa em 2026. “Nós temos um compromisso. Preciso dizer isso aqui e reiterar. Nós estamos juntos, eu e senador Styvenson. Falo isso pelos dois porque somos pessoas que têm postos majoritários. Não serei candidato contra ele, nem ele será candidato contra mim.

Ou podemos estar juntos, ou ele será candidato”, afirmou o secretário nacional do PL.

Styvenson, por sua vez, afirma que “não teria problema nenhum” em votar em Rogério, “mas ninguém sabe ainda quem vai ser o candidato”. Ele conversou com o Diário do RN sobre o assunto e demonstrou não ter definições concretas sobre seu posicionamento e as parcerias firmadas na aliança de 2024.

“Olha, eu ainda não decidi meu destino não, tá? Eu ainda vou pensar nisso aí com calma. Então, eu não sei se uma decisão minha poderia modificar esse cenário todinho”, afirmou o senador do Podemos.

Antes de decidir o voto em Rogério, ele explica que tem, primeiro, que decidir a posição dele. Styvenson diz que não está subordinado a nenhum partido ou grupo.

“Eu tenho que decidir a minha [candidatura]. Eu não estou subordinado e submetido a partido, nem a grupo não. Eu tomo a decisão sempre ouvindo a população também, mas vamos ver futuramente”, avisa.

Apesar disso, o senador ressalta que o grupo está alinhado, e que não estão procurando “fissuras” entre eles: “Graças a Deus, que a gente está bem alinhado. Aqui, o Rogério, Paulinho, todo mundo.

A gente talvez não queira ter essa discussão, esse racha não. Ninguém está procurando fissurar nenhum tipo de relacionamento entre a gente não”.

No entanto, coloca que o racha pode acontecer, caso seja a vontade dos eleitores. Styvenson destaca que a definição do cargo ao qual deve se candidatar depende “do povo”: “No meu caso, [quem escolhe é] o povo. O grupo é secundário”, diz.

Então, para o senador, a fissura que eles não estão procurando pode sim acontecer. “Pode. Quem me comanda é o povo, não sou eu não”, finaliza o parlamentar.


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JOÃO BATISTA, O VEREADOR “LISO” FOI ELEITO COM CAMPANHA DE R$ 13 MIL

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João Batista Torres é o vereador eleito em Natal autodenominado como “o liso”. Ele alcançou a vaga na Câmara Municipal de Natal com 3.565 votos, pelo partido Democracia Cristã, com o menor gasto eleitoral com apenas R$ 13 mil arrecadados entre os amigos, sem fundo partidário e sem tempo de TV. Esta foi a quarta eleição de João Batista que, pela primeira vez, vai sentar numa cadeira da Câmara de Vereadores, representando seu bairro Planalto.

“A gente não tinha grandes estruturas, que nem os outros candidatos. Assim, uma pessoa realmente de base, de comunidade. E a história do liso foi justamente isso. Enquanto a gente via pessoas com muita estrutura, gigantesca, a gente não tinha. Foi justamente com o apoio população, os amigos ajudando”, explica ele.

O vereador eleito com maior gasto foi Irapoã Nóbrega (Republicanos), que alcançou o valor de R$ 431.655. “Desde o primeiro momento, quando a gente começou as reuniões partidárias, a gente sabia da dificuldade, mas o objetivo do partido era realmente buscar essa cadeira e que essa cadeira fosse de uma pessoa de comunidade”, afirma João Batista.

Há 12 anos ele atua na comunidade do Planalto no projeto social Aconchego do Bem. “A gente atua onde o poder público não chega. Quando não chega, a gente está lá. Meu atendimento no Planalto é mais na área médica, na área da saúde, atendimento dos médicos, clínico geral, o gastro, o pediatra, fisioterapia. É a profissionalização, é a distribuição também de alimentação”, resume.

Natural de Natal, o vereador eleito tem raízes na comunidade. É filho de José Cabral Calixto Torres, gesseiro, e Lucileide Ferreira Torres, dona de casa. É casado e tem duas filhas. Um ano depois de atuar no projeto social, em 2012, João Batista foi incentivado por amigos a se lançar candidato a vereador pelo PDT. Foi candidato ainda em 2016 (PSD), em 2020 (PTB) e conseguiu, finalmente a eleição em 2024.

Agora, pretende buscar pavimentação e drenagem, que são, segundo ele, “uma das obras mais importantes para a comunidade”. “Também a questão da educação, saúde e esporte. Melhorias no transporte público; o transporte público se a gente for ver é toda Natal, em todos os bairros.

Sem esquecer uma das minhas bandeiras, que é o social, os projetos sociais”, lista como bandeiras principais da atuação parlamentar que pretende implementar.

Bancada de Paulinho Freire
O vereador eleito João Batista não fez campanha ao lado de nenhum candidato à majoritária. “Fiz campanha de forma neutra, tanto no 1º, quanto no 2º turno”, ressalta.

Agora, espera contato do prefeito eleito Paulinho Freire (UB), porque afirma estar confiante na gestão que deverá iniciar em janeiro. “Eu estou esperando o convite”, reitera. O vereador diz estar pronto para compor a bancada do Governo: “A qualquer momento”.

“Tenho a esperança que seja um prefeito, uma gestão de mãos dadas com os vereadores, com as comunidades, que isso é muito importante, até porque é da comunidade que são eleitos. Eu tiro isso por mim, pela minha dedicação ao Planalto. Então, eu espero isso de Paulinho e sou confiante também na gestão dele”, comenta.


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POTIGUAR JOSÉ BARBOSA NETO GANHA PRIMEIRO PRÊMIO INTERNACIONAL

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Concorrendo na categoria do Júri Oficial ao lado de nomes da Alemanha, Canadá, Rússia e Brasil, o ator potiguar José Neto Barbosa soma aos seus mais de 30 prêmios, uma nova conquista: o prêmio de Melhor Ator de Drama no Rio WebFest 2024, por sua interpretação na série “Dissonância”.

“É grandioso, um prêmio internacional. Estou em êxtase, ainda tentando processar tudo. É uma sensação de afirmação e reconhecimento que eu não esperava, sinceramente. O nível dos outros concorrentes era altíssimo, especialmente os canadenses, que têm um mercado audiovisual gigante e recebem muito investimento, algo que o Brasil ainda está longe de alcançar. Assistir ao trabalho deles foi inspirador. Por isso, vencer foi um choque. Esse prêmio não é só meu, é coletivo.

É o resultado de muitas mãos e corações envolvidos na série Dissonância. Estou muito grato por essa oportunidade e pela confiança no meu trabalho”, disse José Neto.

No palco, ao receber o prêmio, o potiguar também chamou atenção com seu discurso destacando a pluralidade dos atores nordestinos: “Nós atores do Nordeste brasileiro, que é plural, que tem diversidade cultural, nós podemos fazer muito mais que narrativas de seca, de sede e fome”
A série “Dissonância”, disponível no YouTube em 03 episódios, acompanha a história de Dário, um jovem pianista diagnosticado com esquizofrenia. A trama busca educar e conscientizar sobre transtornos mentais e sofrimento psíquico. A produção potiguar tem roteiro de Fernando Suassuna, direção de Rogério Ferraz e foi realizada por Thalita Vaz. A obra contou com a participação de usuários, familiares e profissionais de serviços da Rede de Atenção Psicossocial de Natal.

Sobre o Festival Rio WebFest
O festival internacional de audiovisual, um dos maiores do mundo no gênero, teve sua 10ª edição apresentada entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro, na Cidade das Artes Bibi Ferreira, no Rio de Janeiro. O evento contou com palestras, oficinas, exibições de conteúdo globais e oportunidades de networking. Para o ator potiguar, o evento não é nada menos que gigantesco. “O Rio WebFest é simplesmente gigantesco. Não sabia que era tanto. É o maior e mais inclusivo festival de webséries do mundo, e estar lá foi uma experiência incrível. O evento oferece de tudo: palestras, oficinas, exibições de conteúdos de diversos países e um espaço para networking que é muito rico”, declarou.

De acordo com José Neto, no evento estiveram, CEO’s dos Estados Unidos, Peru, Canadá, Espanha, do mundo. “É um ambiente pulsante, cheio de energia criativa. Foi lá que tive a honra de receber elogios de um diretor alemão que falou que votou em mim, o que foi muito emocionante”, disse.

“Já questionaram minha capacidade de fazer papéis não afeminados”

José Neto Barbosa é um ator nordestino, nascido em Santo Antônio do Salto da Onça, no Rio Grande do Norte. Nunca aceitou ser colocado em caixas ou limitado por estereótipos, pois sempre acreditou no poder da arte, seja no teatro, no audiovisual ou na vida. “Meu sentido de estar vivo”, caracterizou José, ao falar sobre o poder da arte.

José acumula na sua bagagem de 22 anos de carreira, mais de 30 prêmios, indicações e menções honrosas no teatro e no audiovisual, a maioria nacionais. Agora, o prêmio do Rio WebFest 2024, é o primeiro internacional. O ator recebeu importantes prêmios, como Melhor Ator do Teatro Nacional por Borderline, Melhor Monólogo do Teatro Nacional por A Mulher Monstro, Prêmio Cenym da Academia de Artes no Teatro do Brasil, o Troféu André Fischer no Festival Internacional de Cinema DIGO, em Goiás, por reconhecimento à militância nos direitos humanos, pela diversidade de gênero e sexualidades, através da arte, entre outros.

“Sou alguém que, por mais de uma década, pesquisou a arte Drag e que chegou a ser ignorado ou evitado por causa disso, mas que nunca parou de acreditar na pluralidade das narrativas que podemos contar como artista”, disse.

Sobre as dificuldades, o ator relatou já ter enfrentado muitas. “Já questionaram minha capacidade de fazer papéis “não afeminados” para certos trabalhos ao saberem que sou eu que faço o espetáculo A Mulher Monstro, na linguagem Drag Queen. Também já ouvi que minha arte era “polêmica demais” por tratar de questões políticas. Isso sem contar o fato de ser potiguar, onde as oportunidades no audiovisual são muito limitadas. O fato de não ser do eixo Rio-São Paulo ou de não ter feito novelas em emissoras como a Globo, já fizeram muitas pessoas me diminuírem como ator”.

José Neto afirma que compreender a própria trajetória foi um processo pessoal, e que não foi preciso seguir os passos de outros atores e atrizes famosos. O ator também fez uma crítica sobre os papéis que são colocados para a maioria dos nordestinos. “O que nos resta como “atores nordestinos”? Papéis de sertanejo sofrendo com sede ou coisas do tipo? São essas as narrativas que nos impõem. Por outro lado, muitas vezes também me senti subestimado, inclusive, por ser ator de teatro, como se isso não fosse suficiente para o audiovisual. Mas cada dificuldade me fez crescer, me fez persistir e me deu a força para buscar novas narrativas, traçar minha própria trajetória e conquistar espaços”.

Além de toda trajetória como ator, José Neto Barbosa apresenta um programa de MPB em uma emissora potiguar, já trabalhou com políticas públicas de cultura, e atualmente também trabalha como gestor cultural na Poss Comunicação, Gestão e Cultura. “Continuo circulando com meu monólogo, ‘A Mulher Monstro’ e tenho a honra de integrar o espetáculo, ‘A Invenção do Nordeste’, do Grupo Carmin, como convidado”, finalizou.


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HOSPITAL DE MACAÍBA VAI RECEBER NOVO PRONTO-SOCORRO ORTOPÉDICO

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A Governadora Fátima Bezerra anunciou na tarde desta terça-feira (03) a ampliação de atendimentos no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, que funcionará como ”Barreira Ortopédica”, recebendo atendimentos de baixa e média complexidade, contribuindo para desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, que poderá se deter ao seu propósito que são os atendimentos de alta complexidade.

O custo de R$900 mil por mês será bancado pelo Ministério da Saúde, como informou a Governadora: “Já está decidido, já foi autorizado pelo Ministério da Saúde, atendendo ao apelo que a governadora fez. Hoje pela manhã já houve uma reunião da CIBE, que é a Comissão Intergestora Bipartide e já foi também homologada. O serviço de baixa e média complexidade da ortopedia, vai funcionar.

O cronograma prevê o início dos atendimentos no Hospital Regional de Macaíba na primeira quinzena de janeiro. Ainda segundo a Governadora, a escolha pelo local obedeceu a critérios técnicos: “Foram feitas visitas a São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Parnamirim também. O dado concreto é que depois desses estudos técnicos, dessas visitas realizadas, a equipe chegou à conclusão que o lugar mais adequado é o Hospital Regional Alfredo Mesquita. É um hospital que já integra a rede regional do SUS, no Rio Grande do Norte”

Fátima Bezerra ainda destacou que a nova demanda não altera os serviços já oferecidos pela unidade de saúde: “Importante destacar que esse serviço que vai ser implantado lá no Hospital Alfredo Mesquita vai ser implantado sem prejuízo aos serviços que o Hospital Alfredo Mesquita já oferece hoje à população de Macaíba e da região, que são maternidade de risco habitual, retaguarda de leitos clínicos, cirurgias eletivas e UTI adulto”.

Durante a coletiva, Fátima Bezerra fez questão de destacar que o problema do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel “não é de hoje, já vem de muito tempo. O Walfredo tem mais de cinco décadas de existência. Quando ele foi implantado, Natal, por exemplo, tinha uma população de cerca de 250 mil habitantes. Há muito tempo que só Natal superou a casa de mais de 700 mil habitantes. Quando você envolve o conjunto dos municípios que integram a região metropolitana, nós estamos falando de uma população de mais de um milhão de habitantes. E o lado concreto é que há muito tempo que se faz necessário um investimento para descentralizar o serviço oferecido pelo Hospital Walfredo Gurgel e, ao mesmo tempo, reduzir a pressão na própria unidade”.

Segundo a Governadora, ainda nesta terça-feira (03), começaram a funcionar 16 leitos no segundo andar do HWG que estava em obras. Na próxima sexta-feira (6), serão liberados mais 18 leitos e, para a próxima semana, está prevista a abertura de outros cinco, fechando 39 leitos na maior unidade de urgências e emergências do Estado.

Além disso, o Governo do Estado também anunciou a abertura imediata de mais 6 leitos no Hospital Geral João Machado e confirmou que, em até 15 dias, serão mais 12 leitos no Hospital Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba.

MODELO DE GESTÃO
A implantação dos serviços de baixa e média complexidade de ortopedia no Hospital Regional, em Macaíba, se dará por meio de um Consórcio Interfederativo em saúde. “É através do Consórcio que o serviço vai ser oferecido, inspirado no modelo já bem-sucedido do Consórcio Interfederativo da região do Seridó, que também conta com o apoio do Ministério da Saúde. Então assim, eu quero, nesse momento aqui, agradecer muito ao Governo Federal, ao Presidente Lula, ao Ministério da Saúde, na pessoa da Ministra Nísia, os seus secretários executivos, pela sensibilidade que demonstraram, que tiveram atendendo ao apelo que a Governadora fez numa demonstração muito clara de cooperação federativa, porque é disso que nós estamos tratando”.

HOSPITAL METROPOLITANO
O edital de licitação para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte deve ser publicado ainda na primeira quinzena de dezembro. A notícia também foi passada pela Governadora na tarde desta terça-feira (03), acompanhada pelo secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho. “Já tem terreno, vai ser ali em Emaús, em Parnamirim, já tem a licença do Idema, já tem a licença da vigilância sanitária e estamos agora nas tratativas finais com a Caixa Econômica para que nos próximos dias, espero que nos próximos 15 dias, a gente publique o edital de licitação para no primeiro semestre do ano que vem a gente dá início à construção do Hospital Metropolitano”.

A obra está incluída nas prioridades do Governo do Estado, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e a previsão de conclusão das instalações físicas é para 2026: “ Ele faz parte daquelas três prioridades que cada governo tem o direito de apresentar junto ao Governo Federal e, como nós incluímos a saúde entre as três principais prioridades, graças a Deus, os passos estão sendo dados e, se Deus quiser, no primeiro semestre do ano que vem, vocês estarão juntos lá conosco para a gente dar início à obra do Hospital Metropolitano, que vai ser erguido lá em Emaús, em Parnamirim”.


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ODON JÚNIOR AFIRMA QUE ESTÁ PRONTO PARA SER O DEPUTADO FEDERAL DO SERIDÓ

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Após oito anos à frente do município de Currais Novos, o prefeito Odon Júnior (PT) deixa a cidade sob comando do sucessor que conseguiu eleger, Lucas Galvão (PT). O gestor avalia o crescimento que conseguiu garantir ao município de 41.313 habitantes, na região do Seridó, nas áreas turísticas, de saúde, educação, mineração e inovação e tecnologia.

Na vida pública desde 2008, quando foi eleito vereador, o prefeito por dois mandatos dialoga agora com o seu partido, o PT, para apresentar candidatura a deputado. Segundo ele, o posicionamento deve ser definido após análises, mas Currais Novos e o Seridó precisam de uma representatividade na Câmara Federal. Odon Júnior avalia, ainda, as novas lideranças do PT e as chances do partido para 2026.

Diário do RN – Qual a avaliação dos oito anos de gestão?
Odon Júnior – Currais Novos é uma cidade que teve alguns ciclos econômicos bem definidos. Teve o gado, depois o algodão, depois a mineração; e depois que a mineração teve uma certa decadência, a cidade teve uma dificuldade de se posicionar economicamente, foi passando o tempo, a cidade por ter uma população maior, foi se referenciando como cidade-polo de serviços, de comércio e, nesse meio termo, foi tendo um aprendizado que não podia depender só de uma atividade econômica. Então, viramos um polo de educação, um polo de saúde, um polo de serviço, comércio e a mineração começou a retomar. A xelita teve uma retomada. Agora, temos o ouro, a mina de ouro, que está em processo de implantação, projeto bem anterior, de uns 15 anos para trás, mas que se efetivou e está sendo implantada agora em Currais Novos. No meio disso, as eólicas e solar, que também estão em implantação no município e na região. A cidade também nesse período da nossa gestão conseguiu o reconhecimento internacional da Unesco, como Geoparque mundial, um local de interesse geológico, natural, singular para o planeta. Isso também deu uma visibilidade importante para essa parte do turismo no interior, começando a ter uma identidade econômica complementar. Paralelo a isso, a gente foi vendo outros nichos de oportunidade e há uns dois anos foi criado um ecossistema de inovação na cidade que reúne CDL, empresários, prefeitura, universidades, Câmara Municipal, como forma de fomentar inovação e tecnologia em todos esses setores, seja no setor público, privado, criar oportunidades nessa área, ter um curso de sistema aí numa no IF, vai criar um curso de tecnologia da informação. Somos a cidade de interior que tem mais novas startups. A gente criou um Hub e estamos financiando startups. Então, eu entendo que estamos deixando as bases para que isso prospere e vá tendo continuidade. A gente teve uma capacidade de gestão de diminuir o custeio da máquina, de gasto de pessoal, para ter dinheiro para investimento. Então, eu recebi a prefeitura com mais de 60% de gasto de pessoal e vou entregar agora com 40%, não necessariamente de tirar pessoas, mas a gente manteve um controle fiscal adequado que foi possível o município criar um programa no segundo mandato chamado Avança Currais, que era a minha meta investir 20 milhões nos quatro anos, com recurso próprio, ou em equipamento ou em veículo ou em frota ou em obra ou em reforma. Nesse processo, fizemos o sucessor com uma perspectiva de avanço e aprofundamento desse processo que a gente ajudou a construir.

Diário do RN – Em 2026, o senhor vai ser candidato a deputado?
Odon Júnior – Estamos dialogando. Eu tenho uma parceria política com Francisco, que é deputado estadual, líder de governo. Nós temos um grupo interno do PT que chama Avante, tem a governadora próxima desse grupo. Então, a gente está nesse debate interno para ver o melhor posicionamento para a gente contribuir nesse debate. Um exemplo, Francisco a federal, vamos para estadual ou vice-versa. Só que hoje eu entendo que o Seridó tem demanda de ter uma candidatura federal que tenha mais identidade real com a vida real do desenvolvimento da região. Você tem figuras políticas, mas que não vivem lá, não têm enraizamento, uma identidade com essa região sem perder de vista as outras microrregiões do Estado, que são muito importantes, a região Metropolitana, capital, Agreste, Trairi, Médio, Alto-Oeste também, Mossoró. Tem que ter uma visão ampla.

Diário do RN – Este nome seria Odon Júnior?
Odon Júnior – Estamos discutindo. Discutindo internamente.

Diário do RN – Então, está preparado para ser deputado federal?
Odon Júnior – Estamos sim, me coloco à disposição. O meu nome está à disposição do partido e da sociedade para a gente discutir. Claro que tem um caminho até lá, né? A gente quer que o governo Fátima tenha mais sucesso, que o governo Lula tenha mais sucesso, temos que lutar por isso, temos que estar na vanguarda, no debate, mostrando os avanços também, dialogando, vendo o que precisa melhorar também.

Diário do RN – Como o senhor analisa a possibilidade da chapa majoritária do grupo? Deve formar com o MDB?
Odon Júnior – Eu acredito que o partido tem que focar mais no Legislativo. Eu acho que a gente tem uma potência muito forte. O PT é o único partido que nós temos novas lideranças em ascensão. Eu cito regionalmente falando. Você tem em Natal Brisa, Samanda e Daniel, que são novas lideranças. Aí você vai para Mossoró, tem Isolda, Marleide e elegemos Plúvia vereadora. Aí você vai para Pau dos Ferros, nós temos Aldaceia, uma reeleição de uma vereadora que consolidou um mandato popular. Você vai para Caicó, que a gente não tinha um vereador, elegemos uma mulher sindicalista, Ana Lima vereadora e por 50 votos não elegemos a segunda, que é Dani Guedes, da agricultura; e vamos para Currais Novos, Fizemos o prefeito, Lucas, três vereadores e temos um jovem que consolidou seu mandato Madson, nesse movimento de inovação, educação, saúde, esporte, lazer, o cara ampliou a votação, consolidou o seu nome.

Temos Odon, concluindo esse mandato. E temos Isolda, Divaneide, Francisco e Natália, com a potência que foi a disputa aqui em Natal. Ela pode ter perdido a campanha, mas ela teve uma representatividade política, uma vitória política inegável. Mineiro, um parlamentar com história, e Fátima, com a trajetória que ela construiu. Um partido que tem tantas lideranças assim, novas lideranças surgindo, com certeza, vai ter um protagonismo muito efetivo nas eleições. Eu imagino que o PT pode ter três cadeiras de federais, podem ter quatro de estaduais, pode alcançar a meta de ter mais uma vez uma vaga no Senado aqui no Rio Grande do Norte.

Diário do RN – Com Fátima?
Odon Júnior – Possivelmente. Se ela tomar essa decisão, com certeza o nome dela tem o respaldo do nosso partido por toda a sua construção, de dedicação, firmeza. Então, eu entendo hoje que em cheque essa era a contribuição que a gente estaria dando numa composição política com esses atores que nós estamos construindo aqui. Eu, pessoalmente, tenho um respeito muito grande pela senadora Zenaide, ela foi uma parceira do meu município, inegavelmente uma mulher muito comprometida com o desenvolvimento do Estado, com uma posição política nacional muito bem definida. Tem o Walter aí, que é vice-governador, tem o Ezequiel presidente da Assembleia, que se reelegeu novamente. Então, eu acho que esse agrupamento precisa ir tomando definições para que a gente possa ter uma disputa real no futuro, de poder.


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COMANDO NACIONAL DO MDB ELOGIA DESEMPENHO DE WALTER NA ELEIÇÃO

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Para Baleia Rossi, presidente nacional do MDB, Walter Alves, presidente do partido no RN e vice-governador do Estado, “tem muito prestígio aqui”, se referindo a Brasília. Uma declaração em vídeo de Baleia, em diálogo com Walter, foi postada na rede social Instagram do vice-governador, em que os dois conversam sobre os resultados positivos do MDB estadual nas eleições de 2024.

De acordo com a postagem, o desempenho do partido que elegeu o maior número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do RN confere a Walter respeito do partido nacionalmente e entre os parlamentares da bancada do MDB no Senado e na Câmara Federal.

“Você fazer o maior número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do Estado, através do voto direto da população, da confiança, é sinal de muito prestígio. Então, como vice-governador do Estado, como presidente estadual do MDB, é uma honra, nós do MDB nacional, poder te abraçar e dizer que esse teu prestígio é algo muito precioso para nós do MDB nacional”, afirmou Rossi no vídeo.

O presidente do maior partido do país ressalta também o trabalho administrativo de Alves enquanto vice-governador. “E claro, a sua preocupação sempre em buscar investimento, em buscar recursos, conte com nosso MDB, com os nossos ministros, com certeza, com a nossa bancada na Câmara e no Senado. Você tem muito prestígio aqui e lá no Estado também, porque o voto veio e o MDB saiu muito fortalecido. Parabéns!”, finalizou Baleia.

Na postagem da rede social, Walter coloca que a pauta do encontro foi “o excelente resultado do MDB nas eleições de 2024 no Rio Grande do Norte e no restante do país”. Ele informa, ainda, que a reunião reforçou “a parceria para trazer mais melhorias e desenvolvimento para o Estado”.

“O nosso estado tem 167 municípios, e o nosso partido, os nossos amigos, nós elegemos 45 prefeitos, 30 vice-prefeitos e 348 vereadores. Nós elegemos o maior número de prefeitos, o maior número de vice-prefeitos e o maior número de vereadores. Então, o nosso partido está forte, eu vim aqui lhe agradecer a ajuda de sempre e já pedir também para que nós, juntos, possamos ao lado dos nossos ministros, deputados, senadores possamos, mais uma vez, ajudar o nosso Estado”, destaca Walter no vídeo.

O vice-governador vem sendo cogitado como o mais provável nome do governismo para a chapa majoritária de 2026. Para que o cenário seja viabilizado, a governadora Fátima Bezerra (PT) precisa renunciar até o prazo eleitoral de abril do ano eleitoral, se tornando apta a disputar o Senado. Ela abre, assim, espaço para que o vice-governador assuma o posto de governador e seja candidato natural à reeleição. Apesar de não falar do assunto, Walter vem recebendo sistemáticos elogios de lideranças políticas do PT, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A deferência do seu partido, com sinalização à abertura em Brasília, incluindo os ministros do Governo Federal, encaminham viabilização do seu nome diante dos diálogos que devem ser travados nos próximos dois anos, até que as definições eleitorais sejam consolidadas. Walter finaliza no vídeo: “Vamos pra luta!”


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RAFAEL MOTTA CONFIRMA CONVERSA SOBRE POSSIBILIDADE DE FILIAÇÃO AO PP

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Segundo o ex-deputado federal Rafael Mota (sem partido), “foi uma conversa de amigos” e “nada demais”. No entanto, o café da manhã entre Motta e João Maia, presidente estadual do PP no RN, com direito a registro fotográfico, também incluiu, além do cafezinho, conversa sobre a eleição de 2026 e possibilidade de filiação do ex-deputado no Progressista.

Sentados à mesa, na última segunda-feira (02), João Maia disse a Motta que o PP ficaria mais forte com a presença dele. O deputado federal afirmou ao ex-parlamentar que o PP está indo para um posicionamento mais ao centro. O teor da conversa foi repassado ao Diário do RN por Rafael Motta, que falou com a reportagem.

Sem confirmar que houve convite expresso para o PP, Rafael disse que ficou “lisonjeado”. “Ele disse que o partido ficaria mais forte com minha presença. Fico lisonjeado. Disse que o PP estava indo para o espectro mais de centro. É interessante, já que sou de centro-esquerda”, disse.

Rafael ressalta que a conversa, “sobre o contexto político geral, incluindo 2026”, é uma conversa inicial. Entretanto, que existem aspectos a serem analisados, como a formação das nominatas até as eleições. Motta não esclareceu se vem conversando com outros partidos, mas elogiou o presidente do PP. “Ele é muito habilidoso e compromissado”, afirma.

Rafael anunciou desfiliação do Avante no último dia 06 de novembro, poucos meses depois de optar pela sigla para se candidatar à prefeito de Natal. Em nota oficial, ele atribuiu a decisão ao descumprimento de acordos previamente estabelecidos, em especial o suporte financeiro do Fundo Partidário. Ele complementou, na ocasião, que a decisão não significaria afastamento da vida pública. O ex-deputado revelou que brevemente decidirá para qual legenda irá migrar após ouvir correligionários, amigos e a população.

“O ex-deputado federal seguirá presente e atuante, e no tempo certo, após ouvir seus correligionários, amigos e a população, decidirá sobre o melhor caminho partidário a seguir para continuar contribuindo com o desenvolvimento e bem-estar da nossa cidade e do nosso estado”, concluiu na nota.

Já João Maia vem buscando incrementar o 6º partido do Estado em número de prefeitos, atraindo mais filiados e montando nominata forte para a disputa de 2026. As informações que circulam nos bastidores afirmam que, além de Robinson Faria, o presidente do PP conversou com o deputado estadual Dr Bernardo (PSDB), o deputado federal Sargento Gonçalves (PL) e conversado com Beto Rosado, vice-presidente do partido no Estado, para se candidatar em 2026.


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CÂMARA DE NATAL APROVA PROJETOS VOLTADOS À INCLUSÃO, MEIO AMBIENTE E SAÚDE

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Na sessão ordinária desta terça-feira (3), a Câmara Municipal de Natal discutiu e aprovou importantes projetos de lei com foco na inclusão social, preservação ambiental e saúde pública.

Entre as propostas, destaca-se o Projeto de Lei nº 292/2023, de autoria do vereador Milklei Leite (PV), que prevê a criação da Sala do Afeto na rede municipal de ensino. O espaço será destinado ao acolhimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), proporcionando um ambiente seguro e confortável em momentos de desconforto, ansiedade ou estresse. A Sala será decorada com materiais acolhedores, com o objetivo de reduzir estímulos sensoriais e promover o bem-estar.

Outro projeto aprovado foi o PL nº 512/2023, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), que institui o Projeto Voluntário Amigo da Natureza, voltado à revitalização de praças, canteiros e bosques no município de Natal. A proposta busca mobilizar a comunidade para contribuir com a preservação de áreas verdes urbanas.

No âmbito do esporte, o vereador Hermes Câmara (Cidadania) apresentou o PL nº 217/2024, que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Atletas de Levantamento de Peso Olímpico do Rio Grande do Norte (AALPORN). O reconhecimento visa incentivar e fortalecer a prática do levantamento de peso no estado.

Já na área da saúde, foi apresentado o PL nº 125/2024, de autoria do vereador Klaus Araújo (PSDB), que institui o Programa Amamentação Solidária. O programa tem como objetivo incentivar a doação de leite materno no município, garantindo às mães lactantes a distribuição gratuita de frascos de armazenamento de leite humano em unidades de saúde, hospitais municipais, maternidades e postos de coleta.


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