A deputada estadual Isolda Dantas (PT) criticou em suas redes sociais o apoio do prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (Solidariedade) ao ministro das Comunicações Fábio Faria. Alysson oficializou o apoio a Fábio durante uma visita do ministro à cidade de Mossoró na última quinta-feira, 2. Veja o que a deputada Isolda Dantas disse:
A Polícia Federal (PF) constatou, nesta quinta-feira (2), que um navio petroleiro da Grécia foi responsável pelo derramamento de óleo que atingiu 700 km do litoral brasileiro, chegando a cerca de 250 praias do Nordeste, entre 2019 e 2020.
A empresa e seus responsáveis, além do comandante e chefe de máquinas do navio, que não tiveram seus nomes revelados, foram indiciados pelos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação.
Os custos estimados para a limpeza do oceano e das praias foi estimado em mais de R$ 188 milhões, valor mínimo estipulado pelas autoridades para o dano ambiental. O valor total ainda está sendo definido pela Polícia Federal.
O inquérito policial será enviado à Justiça Federal e para o Ministério Público do Rio Grande do Norte para a adoção de medidas legais.
Investigação
A investigação da Polícia Federal foi realizada em três frentes: a primeira analisou as características da substância em análises químicas para determinar o tipo de material que chegou ao litoral brasileiro e sua procedência.
A segunda tentou precisar o local exato onde ocorreu o derramamento, utilizando imagens de satélite com simulações realizadas por meio de softwares.
A última foi feita em base de dados, documentos e informações para esclarecimento dos fatos com auxílio da Interpol.
(*Com informações da Agência Brasil)
Por CNN Brasil
Os professores da rede municipal de ensino de Natal decidiram deflagrar uma greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira 6. O indicativo de foi definido após uma assembleia realizada na última quarta-feira 1, que contou com a participação de mais de mil servidores. O evento ocorreu no formato híbrido.
O Agora RN entrou em contato com sindicato que representa a categoria e apurou que um dos motivos da paralisação é o não cumprimento da reposição salarial, que segundo um dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINTE-RN), Miguel Salustino, deveria ter sido emplacada há dois anos.
Após decidir pela deflagração da greve, o sindicato tem um prazo de 72 horas para informar à Secretaria Municipal de Educação.
Por Diassis Oliveira/Agora RN
O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (2) cinco casos da variante Ômicron no Brasil – três em São Paulo e dois no Distrito Federal. São quatro homens e uma mulher, todos vacinados contra a covid-19. Eles estão isolados e pelo menos um apresenta sintomas leves. A maioria está assintomática.
De acordo com a pasta, há ainda oito casos da variante em investigação no país, sendo um em Minas Gerais, um no Rio de Janeiro e seis no Distrito Federal.
“Hoje, temos uma situação sanitária bem mais equilibrada, mas lidamos com a imprevisibilidade biológica desse vírus, que sofre mutações. A vigilância em saúde está atenta e atuante pra que essas variantes sejam identificadas e pra que se avalie o potencial dessa variante complicar o cenário pandêmico”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Por Agência Brasil
Auditoria operacional produzida pela Diretoria de Administração Direta do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) detectou falhas no controle da gestão patrimonial do Governo do Estado. Segundo a fiscalização, os mecanismos de controle são deficientes e os dados acerca dos imóveis estatais são inconsistentes. Pelo menos 68% dos imóveis do Estado não possuem registro em cartório. Em razão das deficiências encontradas, a Corte de Contas aprovou relatório, nesta quinta-feira (02), a partir de relatoria do conselheiro Gilberto Jales, com 46 recomendações à Secretaria Estadual de Administração, Controladoria Geral do Estado, Gabinete Civil e Procuradoria Geral do Estado. O Estado tem 90 dias para apresentar um Plano de Ação relativo aos achados da auditoria. A equipe técnica do Tribunal de Contas irá acompanhar, nos próximos meses, a implementação das recomendações aprovadas.
De acordo com o relatório final da Diretoria de Administração Direta, apenas 1.066 dos 3.237 imóveis cadastrados no sistema patrimonial do Estado possuem certidão positiva e/ou escritura pública. Ao mesmo tempo, o Governo gasta R$ 6,4 milhões por ano com aluguel de imóveis, valor que poderia ser economizado caso houvesse um melhor aproveitamento dos imóveis do patrimônio público. A auditoria teve como base dados dos exercícios de 2015 a 2017.
“Cabe ressaltar que o Estado desperdiça recursos na locação de bens imóveis, enquanto possui prédios que, com reformas e adequações, poderiam ser utilizados, evitando assim gastos significativos em locação de imóveis”, aponta o relatório final.
Os auditores também identificaram que o quadro de pessoal do Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário da Administração Direta do RN é insuficiente, tanto em termos de quantidade de servidores disponíveis, quanto no que diz respeito à ausência de capacitação continuada do quadro de servidores.
Entre as recomendações aprovadas, estão: a utilização de ferramentas de tecnologia da informação para gerenciar os imóveis do Estado; realizar um levantamento para atualizar os bancos de dados relativos aos imóveis; realizar obras de manutenção nos prédios com potencial para serem usados pela administração pública; disponibilizar através da internet todas as informações sobre o patrimônio imobiliário do Estado, a fim de estimular o controle social, entre outras.
Por Tribuna do Norte
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que deixaram de fazer o exame por motivo de doença infectocontagiosa ou por problema de logística ou de infraestrutura, previstos nos editais das versões impressa e digital, têm até as 23h59 de hoje (3) para solicitar a reaplicação. Ela deve ser feita na Página do Participante, onde também será divulgado se o pedido foi aprovado.
“São doenças infectocontagiosas consideradas como condições para a reaplicação: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19. É obrigatório inserir documento legível que comprove a doença”.
Na documentação a ser enviada, por meio da Página do Participante, deve constar o nome completo da pessoa, o diagnóstico com a descrição da condição de saúde, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), podem também solicitar a replicação os candidatos que não conseguiram fazer o exame por problemas logísticos, de infraestrutura ou outras ocorrências específicas. Entre elas estão desastres naturais que prejudicaram a aplicação do exame, devido ao comprometimento da infraestrutura do local, à falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante ou erro de execução de procedimento de aplicação, que incorra em comprovado prejuízo ao inscrito.
Aprovação
Segundo o Inep, quem tiver a solicitação aprovada poderá participar do exame nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. Nessas datas, o instituto também aplicará o exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021 e para os participantes que se inscreveram entre 14 e 26 de setembro, após nova oportunidade destinada às pessoas isentas da taxa de inscrição que faltaram ao Enem 2020.
Por Agência Brasil
A senadora Eliziane Gama, relatora da sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi sugerida a Sergio Moro como possível vice em sua chapa ao Planalto. A recomendação foi feita em um jantar no último dia 23 em Brasília pelo líder do Cidadania na Câmara, Alex Manente.
Manente organizou um jantar de Moro com os parlamentares do Cidadania na semana passada. Eliziane Gama, da mesma sigla, não conseguiu comparecer ao evento. Durante o encontro, Manente sugeriu o nome da senadora para a vice de Moro, que se mostrou aberto ao diálogo. Depois desse jantar, Gama e Moro conversaram.
O deputado do Cidadania elencou a Moro que Eliziane Gama é nordestina, evangélica e deu trabalho ao governo Bolsonaro na CPI da Pandemia, características que poderiam se tornar ativos eleitorais ao ex-juiz.
Como relatora da indicação de André Mendonça ao STF, aprovada no Senado nesta quarta-feira (1º/12), Gama não criou obstáculos para o nome do Planalto e defendeu quebrar preconceitos contra os evangélicos.
Por Eduardo Barretto/Metrópoles
Depois do anúncio de que o ônibus que passa por dentro do campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para transporte dos estudantes será pago, a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) ingressou com uma ação popular na Comarca de Natal, nesta quarta (01), contra o Município de Natal e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN).
Para se deslocar pelo campus, os estudantes da UFRN contavam com ônibus circulares que faziam o transporte gratuitamente. O sistema foi implantado em 1995 e, com o crescimento do número de alunos na Universidade nos últimos anos, chegou a ter cinco coletivos na frota. O serviço foi suspenso quando a UFRN decidiu candelar as aulas presenciais no segundo semestre de 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus.
Na última terça, 30 de novembro, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) anunciou o retorno de uma linha “alimentadora” do campus, que voltaria a fazer o transporte dos estudantes pela UFRN, mas, somente nesta quarta (01), ao utilizar o ônibus, os estudantes descobriram que o transporte seria pago.
“Protocolamos essa ação para defender o direito dos estudantes e de todos os usuários do Circular da UFRN. A falta de transparência dessa decisão absurda é ilegal e um desrespeito aos estudantes e trabalhadores/as da UFRN e nós vamos buscar anular essa decisão arbitrária”, comentou Bonavides.
Na ação, a deputada destaca que o aumento não foi discutido, nem sequer entrou na agenda do Conselho Municipal de Transporte Mobilidade Urbana. Além disso, a parlamentar ressaltou que em nenhum momento as empresas destacaram alguma melhoria no transporte para justificar a cobrança.
De acordo com a Secretaria, os usuários da nova linha ALIMENTADORA UFRN vindos do sistema de transporte de Natal farão integração através da bilhetagem eletrônica tanto na chegada, como na saída do Campus Universitário. Na vinda das linhas que têm tarifa de R$ 1,95 (meia estudantil), o passageiro fará a integração sem pagamento adicional. Já na saída da UFRN, tendo em vista que a tarifa é R$ 1,60 (meia estudantil), haverá o pagamento complementar de R$ 0,35 para completar a tarifa normal do sistema. Nos demais deslocamentos, o passageiro pagará a tarifa R$ 1,60 (meia) e R$ 3,20 (inteira), tanto nos pagamentos em cartão ou em dinheiro.
Por Mirella Lopes/Agência Saiba Mais
Durante uma live na última quinta-feira, 2, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que nas redes sociais muitas pessoas ficam desejando sua morte. Em resposta, Bolsonaro disse: “Se quer a minha morte, por que fica querendo exigir que eu tome vacina? Deixa eu morrer, o problema é meu”. O presidente se refere à vacina contra a Covid-19, a qual várias vezes se posicionou contra e afirma que não tomou. Assista abaixo:
O protesto dos estudantes que reivindicavam a gratuidade do ônibus circular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que aconteceu na última quinta, 2, em frente à sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), terminou em confusão e spray de pimenta.
Nas redes sociais, vários estudantes publicaram vídeos e imagens em que é possível ver a Guarda Municipal reprimindo os manifestantes e utilizando spray de pimenta. Veja abaixo:
A cobrança de tarifa para o circular da UFRN foi anunciada pela STTU na última quarta, 1, e teve como justificativa a perda de passageiros no transporte público, e por isso, a inviabilidade de continuar subsidiando o circular de forma gratuita.
A PEC dos Precatórios, uma ferramenta utilizada pelo Governo Federal para mudar o cálculo do teto de gastos e viabilizar o pagamento de R$400 do Auxílio Brasil, foi aprovada na última quinta-feira, 2, pelo Senado. 61 senadores votaram a favor, 10 foram contra e 1 se absteu.
Agora, a PEC deve voltar à Câmara com as novas sugestões dos senadores no texto. Foi solicitada a inclusão na Constituição de um dispositivo assegurando que “todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar”.
COMO VOTOU A BANCADA POTIGUAR
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) cobrou do líder do governo e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a obtenção junto à Câmara dos Deputados do compromisso de que será mantido o texto aprovado pelo Senado.
Ela votou SIM pela aprovação da PEC.
O senador Jean Paul Prates (PT) se absteve de votar e o senador Styvenson Valentin (Podemos) votou NÃO.
Com informações de Laurita Arruda/Território Livre
O Carnaval fora de época da cidade de Natal, Carnatal, retorna neste ano após a paralisação por causa da pandemia de Covid-19. Para participar da festa, é obrigatório estar vacinado com as duas doses contra o Coronavírus e apresentar o comprovante de vacinação no momento da entrada.
Na próxima quinta-feira, 9, a festa começa com Márcia Freire no Bloco Caju, às 19h, e às 19h30 tem o show de Bell Marques no Vumbora. Veja a programação completa:
▶ SEXTA-FEIRA
18:30 – LARGADINHO – Claudia Leitte
19:00 – VUMBORA – Bell Marques
19:30 – VEM COM GIGANTE – Léo Santana
21:30 – BLOCO EVA – Banda Eva
▶ SÁBADO
18:30 – VUMBORA – Bell Marques
19:00 – BLOCO DA ANITTA – Anitta
19:30 – BLOCO BICHO – Ricardo Chaves
21:30 – SOLTA O PARANGO – Parangolé
▶ DOMINGO
12:00 – VUMBORA DAY – Avine Vinny
17:00 – TRIO VUMBORA DAY – Rafa e Pipo
17:30 – CROCODILO – Daniela Mercury
18:00 – BLOCO BICHO – Ricardo Chaves
Para mais informações acesse a página oficial do Carnatal
Após a morte do candidato do concurso da Polícia Civil Luan Torquato, que realizava teste de aptidão física na última quarta, 1, em Natal, o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do RN emitiu uma nota de pesar.
“Nota de pesar: SINPOL-RN lamenta morte de candidato do concurso da PCRN
O SINPOL-RN tomou conhecimento da morte de um dos candidatos classificados no concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
Em nome de todos os policiais civis e servidores da Segurança, a diretoria do sindicato externa pesar pelo falecimento do jovem Luan Torquato e se solidariza com seus amigos e familiares.
“Infelizmente, é um jovem que tem sua vida interrompida e que não conseguiu concretizar seu sonho de ingressar na Polícia Civil. Lamentamos profundamente e pedimos a Deus que conforte seus entes queridos”, afirma Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN.”
O Produto Interno Bruto (PIB), que é soma dos bens e serviços finais produzidos no país, caiu 0,1% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o segundo trimestre, quando teve queda de 0,4%.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar da alta de 1,1% nos serviços, que respondem por mais de 70% do PIB nacional, o índice foi influenciado para baixo principalmente por causa da queda de 8% na agropecuária e também pelo recuo de 9,8% nas exportações de bens e serviços. Já a indústria ficou estável.
Agora, o PIB está no patamar do fim de 2019 e início de 2020, período anterior à pandemia do novo coronavírus, e ainda está 3,4% abaixo do ponto mais alto da atividade econômica na série histórica, alcançado no primeiro trimestre de 2014.
Em valores correntes, o PIB atingiu R$ 2,2 trilhões no terceiro trimestre. Em relação ao terceiro trimestre do ano passado, cresceu 4%.
No acumulado do ano até o mês de setembro, o PIB brasileiro apresenta avanço de 5,7% em relação a igual período do ano passado. A seguir, veja a série histórica trimestral da economia brasileira.
O recuo na agropecuária se deve ao encerramento da safra da soja.
“Como ela é a principal commodity brasileira, a produção agrícola tende a ser menor a partir do segundo semestre”, explica a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.
“Além disso, a agropecuária vem de uma base de comparação alta, já que foi a atividade que mais cresceu no período de pandemia e, para este ano, as perspectivas não foram tão positivas”, complementa.
Por outro lado, o crescimento dos serviços foi puxado por outras atividades, que reúnem diversos serviços prestados às famílias.
“Com o avanço da vacinação contra Covid-19 e o consequente aumento da mobilidade e reabertura da economia, as famílias passaram a consumir menos bens e mais serviços”, comenta Rebeca Palis.
Recessão técnica
Com as informações recolhidas, é possível dizer que a economia brasileira entrou em recessão técnica. Uma recessão econômica ocorre quando o produto interno bruto (PIB) de um país para de crescer e começa a cair por dois trimestres consecutivos. Os dois primeiros trimestres da baixa são chamados de recessão técnica, que é calculada na comparação feita com o semestre anterior.
Se acompanhada de alta taxa no desemprego e na renda e com o encolhimento dos setores, a situação representa de fato uma recessão econômica, onde geralmente começam as grandes crises.
Por Tácio Lorran/Metrópoles
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) recebeu nesta quarta-feira (1º) nove composições que farão parte do sistema férreo de Natal. Os novos trens serão utilizados para auxiliar a Linha Norte, que percorre o trecho entre Natal e a cidade de Extremoz.
Além das nove composições que já chegaram, a CBTU aguarda outros sete trens até o fim deste ano. Em Natal, os veículos passam por vistorias e ajustes pelos técnicos da Companhia. Os carros foram doados pelo Metrô de Fortaleza (Metrofor). A ação é fruto de articulação entre Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), CBTU e Metrofor.
O sistema de Natal passa por investimentos de expansão, com a implantação das chamadas Linha Branca e Linha Roxa a partir da extensão de 28 km de via férrea e a construção de 7 estações: duas em Parnamirim, uma em São José de Mipibu, uma em Nísia Floresta e três em são Gonçalo do Amarante.
Quando finalizadas, irão beneficiar, em um primeiro momento, cerca de 9 mil usuários diariamente.
Atualmente, o sistema de trens de Natal atende quatro cidades da região metropolitana: Parnamirim, Extremoz, Ceará-Mirim, além da própria capital. São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Nísia Floresta também passarão a ser contempladas após a conclusão do projeto de expansão, anunciado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) ao custo de R$ 76 milhões. A via férrea total passará dos atuais 56,2 quilômetros para 84 quilômetros ao fim da obra e o número de trens passará de cinco para sete. Após a ampliação, a capital passará a ter o maior sistema de trens urbanos operado pela CBTU no Brasil. A companhia também atua em Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Recife (PE).
O sistema terá o incremento da Linha Branca, expandindo assim o Ramal Sul, chegando a São José de Mipibu e Nísia Floresta. Já a Linha Roxa vai aumentar o alcance do Ramal Norte, com maior penetração nos municípios de Extremoz e São Gonçalo do Amarante. As obras da Linha Branca começaram em fevereiro deste ano. Estão sendo construídos 23,4 quilômetros de ferrovia e quatro novas estações (Boa Esperança, Cajupiranga, São José de Mipibu e Nísia Floresta).
Já as obras da Linha Roxa foram iniciadas no início deste mês, com o lançamento da pedra fundamental em cerimônia que contou com a presença do chefe do MDR, Rogério Marinho. Com isso serão acrescentados 4,2 quilômetros de ferrovia, além de três novas estações (BR-101 Norte, Guararapes e Vicunha).
Por Tribuna do Norte
Na próxima sexta-feira (03) termina o prazo para participação no plebiscito do ADURN-Sindicato (Sindicato dos Docentes da UFRN), onde está sendo decidido se os professores beneficiários do processo conhecido como “ação dos Precatórios” aceitam, ou não, a proposta de acordo negociada pela Procuradoria Geral Federal.
Caso a proposta de acordo seja aceita, o processo, que já dura 30 anos, pode chegar ao fim. Quase 2 mil professores da UFRN estão envolvidos nesta ação que, atualmente, é a maior em tramitação na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte
Um candidato aprovado em concurso e que disputava uma vaga na Polícia Civil do Rio Grande do Norte morreu, na noite da quarta-feira (1°), após o teste de aptidão física no Caic, em Lagoa Nova, zona Sul de Natal. O jovem passou mal durante o teste de corrida.
Identificado como Luan Torquato, o candidato é de Sergipe e passou mal nos últimos 30 metros dos 2.100 metros da prova de corrida, na pista de atletismo do Caic. Os candidatos precisam cumprir o percurso em 12 minutos. Caso não consigam, são eliminados.
O candidato estava com poucos segundos para finalizar o percurso. A poucos metros do fim, ele passou mal e caiu. Em seguida, foi socorrido para a UPA da Cidade da Esperança.
De acordo com relato de uma mulher que se prontificou a acompanhar o candidato na unidade de Saúde, ele esteve consciente e ficou aparentemente bem após ser medicado. Contudo, ainda se queixava de dores no peito. Outro candidato foi até a UPA para acompanhá-lo no turno da noite, mas ele voltou a passar mal e faleceu na unidade.
A Polícia Civil confirmou a morte e disse que a Fundação Getúlio Vargas, que realiza o concurso, será ouvida sobre o caso. A causa da morte e o estado prévio de saúde do candidato ainda são desconhecidos.
Por Tribuna do Norte
Após o depoimento do secretário estadual de saúde Cipriano Maia na CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o ex-deputado estadual Fernando Mineiro fez uma publicação em suas redes sociais afirmando que a CPI se transformou em um tribunal de inquisição: “Não encontraram nada que desabone o trabalho de Cipriano e de toda sua equipe”, afirmou. Assista ao vídeo:
O deputado estadual Kelps Lima também publicou em suas redes sociais sobre a CPI da Covid, e afirmou que o secretário realizou o pagamento de R$ 5 milhões ao Consórcio Nordeste sem ler ou assinar o contrato. Veja a publicação:
O câncer de pele é o mais frequente tipo de câncer, e corresponde a cerca de 30% de todos os tumores malignos registrados no país. O diagnóstico precoce é fundamental para o tratamento adequado e grande chance de cura.
Especialistas indicam o uso da regra do ABCDE – cinco sinais que devem ser observados nas pintas do corpo. Quando um ou mais sintomas dessa regra são identificados em um pinta, um médico deve ser consultado, imediatamente:
• Assimetria: uma metade do sinal é diferente da outra;
• Bordas irregulares: contorno mal definido;
• Cor variável: presença de várias cores em uma mesma lesão (preta, castanha, branca, avermelhada ou azul);
• Diâmetro: maior que 6 milímetros;
• Evolução: mudanças observadas em suas características (tamanho, forma ou cor).
O Rio Grande do Norte é um estado solar, conhecido por suas praias paradisíacas, passeios de buggy, lagoas de águas quentes. Para desfrutar de tudo isso com saúde, vale lembrar alguns cuidados:
1. Evitar exposição prolongada ao sol entre 10h e 16h;
2. Usar proteção adequada, como roupas, bonés ou chapéus de abas largas, óculos escuros com proteção UV, sombrinhas e barracas;
3. Aplicar na pele, antes de se expor ao sol, filtro (protetor) solar com fator de proteção 30, no mínimo.
A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira, 1° de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 5977/19, que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país. A Lei 14.253/2021 foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU). A partir de agora, o TRF1 contará com 43 desembargadores.
A mudança será feita com a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de desembargadores dos tribunais. O PL já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
A iniciativa foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido ao aumento no estoque de casos para julgamento na segunda instância, provocado pela criação de novas varas de juizados especiais e outras no âmbito do processo de interiorização da Justiça de primeiro grau.
De acordo com lei, a configuração dos TRFs ficará da seguinte forma: TRF1 43 desembargadores (eram 27); TRF2 35 desembargadores (eram 27); TRF3 55 desembargadores (eram 43); TRF4 39 desembargadores (eram 27); TRF5 24 desembargadores (eram 15).
O TRF1 é responsável pela Região Norte, Goiás, Mato Grosso, Distrito Federal, Maranhão, Piauí e Bahia. O TRF2 abrange os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e o TRF3 atua em recursos de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Já o TRF4 é responsável pela Região Sul e o TRF5, pelos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, e Sergipe.
A lei ainda estabelece que as varas federais que tiverem cargos vagos de juiz federal substituto transformados em cargos de desembargador terão seu quadro permanente ajustado para um cargo de juiz federal.
O relator do PL na Câmara, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), declarou que, como os recursos propostos contra sentenças de primeiro grau são julgados pelos TRFs, “causam um evidente gargalo que provoca demoras no andamento dos feitos e uma quantidade invencível de processos a serem apreciados pelos juízes de 2º grau”.
Em outubro foi sancionada a criação do TRF6, responsável pelo estado de Minas Gerais. Ele conta com 18 desembargadores e não é afetado pelo PL 5.977.
Por Ascom TRF-1