A partir desta sexta-feira, 11 de junho, os trabalhadores das indústrias localizadas em Natal, começarão a ser imunizados contra a Covid-19. A  vacinação para os  industriários, a partir dos 50 anos, será realizada exclusivamente no posto de atendimento do projeto Ação Pela Vida, no SESI.

A ação tornou-se possível após um acordo entre a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado, mediado através da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN.

Para se vacinar, o trabalhador vai precisar apresentar os seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, declaração de vínculo e cartão de vacinação. Não é necessário apresentar comprovante de residência, pois a vacinação será baseada pelo local de trabalho.

CLIQUE AQUI   e baixe um modelo de declaração.

Dúvidas se a sua empresa se encaixa como indústria? Acesse o GUIA DA INDÚSTRIA.

Veja como chegar no posto de vacinação do Ação Pela Vida:

A sessão na Câmara de Ipanguaçu, que fica a 215 km de Natal, na Região do Vale do Assu, foi de graves acusações. Na sessão desta quarta-feira, 9 de junho, o presidente da Câmara, Gordo Filho, usou a tribuna para fazer sérias acusações contra seu colega vereador Toinho das Caçambas.

Gordo Filho afirmou que Toinho das Caçambas é o real proprietário da empresa que realiza a limpeza urbana em Ipanguaçu. Segundo ele, a empresa está oficialmente no nome da cunhada de Toinho, mas este é o verdadeiro proprietário.

A outra acusação diz respeito a uma promessa que havia sido feita por Toinho das Caçambas, de que votaria no Gordo para presidente da Câmara: “Ele entregou a alma do filho dele ao diabo. Ele disse se não votasse em mim, o diabo podia levar a alma do filho dele. Ele é 100% traíra.”

Confira o vídeo:

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (10), que mandou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fazer um parecer para desobrigar o uso de máscaras por pessoas que já tiveram Covid-19 e por vacinados

O presidente insistiu também em questionar o número oficial de mortes por Covid-19 no Brasil com base em um levantamento que foi desmentido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a defender a cloroquina como tratamento para a doença, o que não tem comprovação científica.

Veja:

Urgente: o presidente @jairbolsonaro acaba de anunciar que o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, assinou um parecer desobrigando o uso de máscaras por pessoas vacinadas ou que “já foram contaminadas”.

A atitude contraria medidas sanitárias adotadas em quase todo o mundo. pic.twitter.com/c8cZT8HXDf

— Metrópoles (de 🏠) (@Metropoles) June 10, 2021

O presidente da República não detalhou como se dará essa “liberação”, já que não há norma federal obrigando o uso de máscaras pela população, mas sim decretos estaduais, municipais ou distritais.

Ainda não há também um posicionamento do ministro Queiroga, que nesta semana defendeu com afinco as medidas não farmacológicas para a contenção da pandemia, como o uso de máscaras, em seu segundo depoimento à CPI da Pandemia no Senado.

Orientações da OMS

Com o andamento da imunização, alguns países optaram pela dispensa do uso de máscaras por pessoas vacinadas. A Organização Mundial da Saúde (OMS), no entanto, pediu cautela aos governos. Segundo a OMS, a dispensa dos cuidados básicos, como o uso do protetor, só pode acontecer quando não há mais transmissão comunitária da doença e isso não depende apenas da vacinação.

“A pandemia não terminou, há muita incerteza com as novas variantes e precisamos manter os cuidados básicos para salvar vidas”, afirmou Maria van Kerkhove, líder técnica para a Covid-19 da OMS. “No caso de um país que deseja eliminar a obrigatoriedade da máscara, isso só deve ser feito no contexto de considerar tanto a intensidade de transmissão na área quanto o nível de cobertura vacinal”, ressaltou o especialista em emergências da organização, Mike Ryan.

O alerta foi feito no dia seguinte à decisão dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA que liberaram pessoas totalmente vacinadas da obrigatoriedade do uso de máscara ao ar livre e também em alguns ambientes internos.

Ações na área do turismo

O evento foi promovido no Palácio do Planalto pelo Ministério do Turismo, para apresentar ações visando desburocratização e atração de investimentos.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, disse em seu discurso que tem buscado tornar mais simples a vida dos empresários do setor.

Ele anunciou o lançamento de um Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP) com o objetivo de “desburocratizar” o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Agora, empreendedores que precisarem de licenças do órgão poderão resolver o processo todo pela internet.

“Para se ter licença do Iphan demorava 45 dias, agora faremos em 30 minutos uma licença digital”, afirmou o ministro do Turismo.

Também foram lançados um portal de investimentos na área turística e o Guia Brasileiro de Sinalização Política.

*Informações do Metrópoles.

O Potiguar 1 (AS 350 B2/PR-YFF), helicóptero que pertence ao Governo do Rio Grande do Norte e que desde 2002 está a serviço das instituições que compõem a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) – está de volta. A aeronave volta operar nesta sexta-feira (11), após ser apresentada à governadora Fátima Bezerra, em evento a ser realizado às 9h30, no campo de futebol do Centro Administração do Governo do RN, em Natal.

O Potiguar 1 chegou ao estado na tarde da sexta-feira passada, dia 4, e ficou na Base Aérea de Natal, em Parnamirim, para os últimos testes e calibragem de alguns componentes.

A aeronave estava em Fortaleza, no Ceará, onde foi realizada a revisão obrigatória de 144 meses de uso da máquina.

O processo de revisão de 12 anos de voo é um trabalho minucioso. Consiste em desmontar e remontar todos as peças da aeronave, testando todos os seus componentes mecânicos, elétricos e eletrônicos. Somente na manutenção e reposição de componentes, segundo a SESED, foram investidos cerca de R$ 2,9 milhões, com mais R$ 400 mil do seguro, que também é obrigatório.

O Potiguar 1

O helicóptero Potiguar 1 é uma aeronave modelo Eurocopter Ecureuil ou Esquilo. Aeronave do tipo leve, foi desenvolvida pela Aérospatiale, hoje Airbus Helicopters, sendo montada no Brasil pela Helicópteros do Brasil S.A (Helibras). Possui autonomia de voo de 662 km. Atinge velocidade máxima de 289 km/h, pesa 1,2 tonelada e tem 11 metros de comprimento, com capacidade para até seis pessoas, sendo dois tripulantes e quatro passageiros.

Estando em plena atividade, o helicóptero faz voos diários, com incursões sobre Natal, cidades da região metropolitana, área litorânea e interior do estado. Além de auxiliar na fiscalização contra possíveis roubos e captura de criminosos foragidos, a aeronave também é utilizada para sobrevoos em áreas de presídios, salvamento de pessoas no mar ou em situação de risco, em meio a áreas de vegetação densa e de difícil acesso. Comumente, também é utilizada em salvamentos aeromédicos, como transporte de pacientes ou para a transferência mais rápida a unidades de saúde distantes.

Nova cor

Outro aspecto importante no retorno da aeronave, trata-se da mudança em seu design e pintura. De acordo com o coordenador do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), Hildebrando Alves, a nova cor segue uma tendência nacional. “A cor preta torna a aeronave mais operacional. Durante a noite temos a maior capacidade de camuflagem para poder trabalhar com a polícia judiciária, o que oferece maior segurança aos tripulantes quando em voo”, disse.

PUBLICIDADE

A Câmara de Natal abriu concorrência para contratar agências de publicidade para executar os serviços de propaganda e comunicação digital do Legislativo Natalense. Licitação será dia 27 de julho.

REVOGAÇÃO

O Diário Oficial do Estado abriu a sua edição de hoje, 5a feira, 10, publicando pra valer a partir desta data a Lei 10.922 que revoga integralmente a Lei 8.005, de 08/11/2001. Com isso, fica revogado o reconhecimento de Utilidade Pública do NÚCLEO DE CONSULTORIA INSTITUCIONAL, que tem sede jurídica no município de Natal.

COSTA BRANCA

O Polo Turístico Costa Branca vai ganhar Curso Técnico em Guia de Turismo para capacitar 30 novos guias turísticos da região. A contratação da empresa que vai ministrar o curso deverá acontecer até o final deste mês de junho.

COSTA BRANCA II

Embora seja um dos Polos Turísticos mais abrangentes em belezas naturais, praia deslumbrantes e condições para a prática de esportes, Costa Branca não vêm recebendo o apoio necessário dos órgãos governamentais para se consolidar como alternativa. As estradas estão em péssimo estado de conservação. Sem estrada, não tem turismo.

MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte suspendeu o prazo de validade do concurso público realizado para provimento nos cargos integrantes da carreira dos servidores dos serviços auxiliares de apoio administrativo na instituição. O resultado foi homologado em 2017 e a suspensão do prazo de validade feito agora irá durar até o término da vigência do estado de calamidade no RN, fixado através de Decreto Estadual.

PAU DOS FERROS

O deputado estadual Getúlio Rego (DEM), em seu nono mandato, está com o sorriso de orelha a orelha e seus correligionários celebrando o fato do gesto da governadora Fátima Bezerra, mas a comemoração deve ser de todos os pauferrenses e da população do Alto Oeste Potiguar.

PAU DOS FERROS II

É que o Projeto de Lei 242/2020 foi sancionado pela governadora. O PL institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte a Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar – FINECAP.
O evento ocorre anualmente, na cidade-polo Pau dos Ferros.

CARNAÚBA DOS DANTAS

Agora é lei. Carnaúba dos Dantas tem o reconhecimento como “Terra da Música no Rio Grande do Norte”, em homenagem ao seu filho músico e compositor Tonheca Dantas.
Ontem, na ALRN, o deputado Hermano Morais disse que “Tonheca Dantas já tem o reconhecimento popular do povo do Seridó, do Brasil e até do mundo. Faltava o reconhecimento oficial e essa Lei tem esse objetivo”.

COVID

No Brasil, a COVID-19 já matou até ontem, em dados colhidos pelo Consórcio de Empresas de Comunicação, 479.515 pessoas e a oposição credita essas mortes ao presidente Bolsonaro. No mundo, já morreram 3 milhões 759 mil e 101 pessoas. Um Bolsonarista perguntou: “Essas mortes vão ser responsabilidade de quem?”

AUDITOR

Absurdo como funciona a cegueira política. Um auditor do TCU se passar para fraudar dados e inserir mentiras num sistema oficial, puramente por questão política, é o cúmulo do fanatismo cego.

ARTISTA

Aproveitando que o prefeito Álvaro Dias entregou o Horto Municipal repaginado, o artista plástico Miguel Carcará utilizou uma área apropriada para pintar uma paisagem identificada ao meio ambiente.

SUPER MATUTÃO

Como forma de estimular a prática do futebol e a revelação de novos craques para o profissionalismo, a Federação Norte-rio-grandense de Futebol – FNF já está programando o SUPER MATUTÃO. A competição terá representação de vários municípios e poderá revelar grandes jogadores de futebol que poderão ingressar em equipes profissionais.

ROGERIO

Diante uma plateia formada por deputados situacionistas e oposicionistas na Câmara Federal, o ministro Rogério Marinho saiu-se muito bem em sua argumentação na derrubada das acusações da imprensa e de adversários do governo Bolsonaro.

ENERGIA

Enquanto o Rio Grande do Norte é vocacionado para produzir energia eólica e solar, contribuindo para fornecer energia renovável para todo o Brasil, no Chile, no meio do deserto Atacama, está construída a primeira usina na América Latina para gerar energia a partir do calor e da luz do sol. É a 1a usina termosfera da América Latina, com investimento bilionário da União Europeia.

MATRÍCULA

As novas matrículas nas escolas municipais de Natal podem ser feitas por meio do Sistema Matrícula Online, da Secretaria Municipal de Natal, até o próximo dia 14, segunda-feira. As aulas deverão começar no próximo mês, mas ainda no formato híbrido.

MATRÍCULA II

Das 13.977 vagas ofertadas, 3.888 são para a modalidade Creche; 2.949 para a Pré-Escola; 5.053 para o Ensino Fundamental e 2.087 para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para as matrículas até o dia 14, serão exigidos os documentos: CPF e Certidão de nascimento da criança; CPF do responsável legal, comprovante de residência e contato telefônico.

LAURITA

Em sua coluna Território Livre, Laurita Arruda registrou um bate-boca entre os deputados José Dias (PSDB) e Francisco do PT e assinalou: “No Ping-Pong como ambos se referiram a discussão, José Dias aproveitou para registrar o seu descontentamento com a PSDB: Eu me sinto muito mal hoje no PSDB”.

VACINAÇÃO

Apesar das últimas discussões públicas, o município de Natal está à frente dos índices alcançados pelo Estado do RN e no Brasil. Natal já aplicou as duas doses de vacina em 12,96% de sua população, enquanto no RN atingiu a 11,06% e no Brasil 10,85% da população já foi imunizada com as duas doses.

A Câmara Municipal de Natal derrubou, ontem (09), o veto parcial ao Projeto de Lei 41/2019, do ex-vereador Fúlvio Saulo e de coautoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), que trata da obrigatoriedade da realização da Sessão Azul nos cinemas de Natal para pessoas com espectro autista. 

De acordo com o vereador Raniere Barbosa é mais uma iniciativa de inclusão e promoção à cultura. “Nós temos a responsabilidade de lutar por melhores condições para todos. Nosso mandato sempre esteve atuante na causa de inclusão das pessoas com espectro autista, tendo outras duas leis que abraçam os autistas e suas lutas”, ressaltou.

Confira o vídeo:

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Foi sancionada pelo prefeito Álvaro Dias, nesta quarta-feira (09), a Lei Nº 7.151/2021, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), que dispõe sobre a exploração comercial midiática pelos permissionários de serviço de transporte individual público de passageiros – táxis – da Cidade do Natal.

A lei aprovada pela Câmara Municipal De Natal (CMN) e sancionada pelo prefeito de Natal estabelece:

Art. 1º Os permissionários do serviço de transporte individual público de passageiros – táxis – da cidade do Natal ficam autorizados a veicularem publicidade em seus veículos, de acordo com disposto nesta Lei.

Art. 2º O permissionário poderá veicular a publicidade nos seguintes locais:

I – No vidro traseiro, dentro dos padrões de visibilidade na legislação de trânsito;

II – Em tela localizada nos encostos de cabeça;

III – Em material impresso. Parágrafo Único: É vedada a veiculação de propaganda de cigarros, materiais ilícitos, políticos e de ódio.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Felipe Camarão, em Natal, 08 junho de 2021.

O pedido foi apresentado pela bancada governista na CPI

A CPI da Covid aprovou há pouco o requerimento de convocação do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Ele vai falar sobre casos de desvios de recursos destinados ao enfrentamento à pandemia nos estados e municípios.

O nome foi indicado pela bancada governista na CPI. Apesar disso, apenas o senador Marcos Rogério (DEM-RO) votou contrário ao requerimento alegando que ele entrou na pauta fora do prazo regimental.

*Informações de O Antagonista.

Nesta quinta-feira (10), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid votou e aprovou a quebra dos sigilos telemático e telefônico dos ex-ministros Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e Eduardo Pazuello, da Saúde.

Os senadores também estenderam a aplicação da medida ao assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins; ao empresário Carlos Wizard; ao virologista Paolo Zanotto. Em vídeo publicado pelo Metrópoles, Zanotto sugere ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a criação de um gabinete paralelo para orientar o governo na condução da pandemia. Relembre o vídeo:

🚨 Exclusivo! O Ministério Paralelo em ação. Vídeos comprovam aconselhamento feito por médicos a Bolsonaro em pleno Palácio do Planalto. Enquanto emails da Pfizer seguiam sem resposta, grupo levantava desconfiança sobre vacinas e tinha Osmar Terra como "padrinho".

🎥:@SamPancher pic.twitter.com/kxR5tNLlFp

— Metrópoles (de 🏠) (@Metropoles) June 4, 2021

A secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro também teve a quebra de sigilo aprovada pelo colegiado.

Os requerimentos miram a atuação do governo federal no processo de aquisição de vacinas e tentam identificar como operava e quem integrava o chamado “gabinete paralelo” — grupo que prestava assessoramento alternativo ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Parte dos requerimentos de quebra de sigilo aprovados pela comissão nesta sessão tem, como alvos, depoentes do colegiado ou pessoas que foram citadas durante as oitivas com participação em episódios investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito.

Confira a lista:

• Assessor especial da Presidência da República, Filipe Martins;
• Ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo;
• Ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello;
• Carlos Wizard, empresário;
• Paolo Zanotto, virologista;
• Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos;
• Marcellus Campelo, secretário de Saúde do Governo do Amazonas;
• Luciano Dias Azevedo, tenente-médico da Marinha do Brasil
• Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;
• Francisco Ferreira Filho, coordenador do Comitê da Crise do Amazonas;
• Francieli Fontinato, coordenadora do Plano Nacional de Imunização (PNI);
• Antônio Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde
• Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.

Depoimento de Wilson Lima

Na sessão desta quinta, os senadores tinham a expectativa de ouvir o governador do Amazonas, Wilson Lima, mas um habeas corpus concedido pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que o político faltasse à oitiva.

Ao abrir os trabalhos, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), comunicou que vai recorrer do habeas corpus.

“Não faço pré-julgamento de ninguém. Governador, vossa excelência perde uma oportunidade gigante na sua vida, não só como homem público, mas também como pessoa, de explicar, de fato, quem são os responsáveis pelas omissões que aconteceram com o nosso povo, com o meu povo e com o seu povo, que governa esse estado”, disse.

*Informações do Metrópoles.

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto do Poder Executivo que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), com o objetivo de apoiar as escolas na expansão do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica (PLC 142/2018). O texto segue para a sanção da Presidência da República.

De acordo com a relatora do projeto, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), embora tenha sido pensada em momento anterior à pandemia, a Piec induz, incentiva e financia ações necessárias neste momento, como a garantia de infraestrutura e de conexão, a formação dos atores escolares e a produção de material.

— De fato, além do estresse e do sofrimento em razão da pandemia, a necessidade de continuar estudando remotamente é um enorme desafio, mesmo para quem conta com boas condições para se conectar com colegas e professores. Infelizmente, os dados têm mostrado que muitos estudantes brasileiros ficaram excluídos desse processo — apontou. 

Fonte: Agência Senado

O depoimento de Wilson Lima está marcado para acontecer nesta quinta-feira (10)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não comparecer à CPI da Covid no Senado. A decisão foi publicada na noite desta quarta-feira, 9, véspera do depoimento de Lima. Se decidir falar à comissão, o governador poderá ficar em silêncio diante das perguntas que não quiser responder.

Na decisão, a ministra lembrou que, por ser alvo de investigações que apuram o desvio de verbas públicas na pandemia, o governador amazonense deve ter o direito de não produzir provas contra si.

“Evidencia-se inequivocamente a sua condição de acusado no contexto de investigações que apuram o desvio e má aplicação de verbas públicas federais no âmbito da execução das políticas de saúde para o enfrentamento da Pandemia decorrente da Covid-19”, diz um trecho da decisão.

Fonte: Agência Estado.

Em troca de mensagens, obtida pela PF, Otávio Fakhoury e Roberto Jefferson conversaram sobre estratégias para destituir ministros do Supremo Tribunal Federal

“Em mensagens trocadas por WhatsApp em maio do ano passado, o empresário Otávio Fakhoury e o ex-deputado federal Roberto Jefferson(PTB) conversaram sobre estratégias para destituir ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O diálogo consta no inquérito dos atos antidemocráticos.”

A discussão ocorreu por ocasião da decisão de Alexandre de Moraes de barrar a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.

Fakhoury fala inicialmente sobre a criação de um grupo para discutir uma “saída plebiscitária” para “dissolver” o STJ e o STF. “Criar uma nova Corte Constitucional nos moldes da americana, sabe?!”

Em seguida, o empresário reconhece a dificuldade em viabilizar a ideia. “Eu entendo que é uma coisa bem difícil a cassação dos ministros. Seria essa outra proposta que você mencionou que também tem suas dificuldades, que precisa ter apoio das Forças Armadas para que possa ir adiante e… não sei como. A gente discute lá outras formas para ver se… Tudo envolve apoio popular e vai acabar envolvendo apoio armado também né. Apoio das Forças de Segurança do Brasil.”

Em outro trecho, em resposta a uma mensagem de áudio não transcrita no documento da PF, Fakhoury completa: “Ato institucional sim, teriam que ter apoio das FFAA [Forças Armadas]”. É um democrata.

*Informações de O Antagonista.

Segundo um funcionário da Casa Branca, os imunizantes serão doados para as nações mais pobres do mundo, como Afeganistão, Angola e Fiji

O Brasil ficou de fora da lista dos países que receberão 500 milhões de doses de vacinas contra a Covid dos Estados Unidos. De acordo com um funcionário da Casa Branca, os imunizantes serão doados para as nações mais pobres do mundo, como Afeganistão, Angola e Fiji.

O governo americano entende que o Brasil tem recursos suficientes para adquirir os imunizantes.

Operação Prenda-me se for capaz cumpriu mandados em Natal e Várzea nesta quinta (10). Investigações apontam que foram abertas mais de 100 contas bancárias fraudulentas e que golpes devem ultrapassar o valor de R$ 1 milhão

*Atualizado às 7h42 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Prenda-me se for capaz, de combate a crimes de estelionato praticados contra idosos. Na ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nas cidades de Natal e Várzea. O nome da operação é uma referência a estória de um dos maiores falsificadores e impostores dos Estados Unidos, que assumia identidades falsas para aplicar seus golpes, tendo se esquivado das autoridades por vários anos. 

A ação é proveniente de um procedimento investigatório criminal da 16ª Promotoria de Justiça de Natal e coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), através da Coordenação de Investigações Especiais (Ciesp), com atuação específica em investigação cibernética.  As investigações apontam que foram abertas mais de 100 contas bancárias fraudulentas e que os golpes devem ultrapassar o valor de R$ 1 milhão. A operação contou com a participação de quatro promotores de Justiça, cinco servidores do MPRN e 28 policiais militares. 

Investigação

Um idoso que procurou o MPRN informou que havia sido vítima de um prejuízo de aproximadamente R$ 40 mil, proveniente de empréstimos consignados e compras com cartões, serviços os quais nunca contratou. A atuação do Gaeco/MPRN teve início a partir do momento que se percebeu que a fraude foi toda operacionalizada pela internet, através de aplicativos dos bancos, provedores de conteúdo e utilizando até as plataformas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). 

As investigações comprovaram a existência de um grupo articulado, com divisão de tarefas que iam desde a falsificação de documentos, abertura de contas, contratação de empréstimos, movimentações financeiras e utilização dos valores, tudo de forma digital. As contas bancárias eram abertas pelos aplicativos dos bancos utilizando a documentação falsa; era o ponto de partida para a contratação dos empréstimos e outros serviços financeiros.

Com base nisso, o Gaeco/MPRN passou a rastrear e monitorar os vestígios digitais deixados pelos operadores do esquema, tudo com autorização judicial. A partir destes vestígios, as análises demonstraram quais os bancos preferidos pelo grupo, como eram utilizados os valores e até mesmo a localização exata dos envolvidos. 

Com o decorrer da investigação, totalmente cibernética, foi possível identificar um homem de 51 anos, que é considerado o líder da organização, que não tem outro meio de vida senão a prática destes crimes. Ele foi preso preventivamente. Até o momento, 14 vítimas já foram identificadas, havendo possibilidade de chegar a mais de 100 vítimas. 

“Foi um trabalho de investigação 100% cibernético, dado o grau de sofisticação e modus operandi deste grupo que atuava quase que exclusivamente pelas plataformas digitais, no que esporadicamente compareciam a algum terminal de autoatendimento para realizar saques. Os rastros digitais deixados foram analisados pelo Gaeco. Acompanhar a rotina dos operadores destas fraudes foi o maior desafio, dada a praticidade e mobilidade proporcionadas pelas ferramentas de tecnologia, no que eles não se estabeleciam por muito tempo em um local fixo.”, explica Liv Severo, promotora de Justiça que coordenou as investigações. 

Além da prisão deste homem, foram cumpridos outros três mandados de busca e apreensão, dois deles contra um empresário do ramo de empréstimo consignado que, ao que tudo indica, cooptava vítimas e contratava operações financeiras fraudulentas em prejuízo destes. A empresa promotora de crédito sediada no centro de Natal também foi alvo das buscas. As investigações demonstraram a participação de outras pessoas que serão identificadas com a continuidade dos trabalhos.

Com prêmios de R$ 20 mil, R$ 15 mil e R$ 10 mil o Conselho Nacional do Ministério Público lançou o prêmio RESPEITO E DIVERSIDADE para a imprensa e sociedade em geral. Com abrangência nacional, o CNPM busca estimular e valorizar atividades voluntárias e a produção de trabalhos jornalísticos veiculados na imprensa brasileira, desenvolvidos com a finalidade de informar e conscientizar a população sobre a importância da diversidade, do respeito e da valorização das diferenças.

As inscrições estarão abertas a partir do dia 1 de julho e se estenderá até o dia 30/07, devendo ser preenchido um formulário eletrônico no hotsite do Projeto Respeito e Diversidade. A premiação será dividida nas modalidades Imprensa e Sociedade e a cada uma delas serão agraciados os três primeiros colocados, com prêmios respectivos de R$ 20 mil, R$ 15 mil e R$ 10 mil.

A regulamentação está no Edital de Chamamento Público CNMP-PRESI nº 1/2021, publicado no Diário Oficial da União.

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, que já foi candidato ao Governo no pleito de 2018 contra a atual governadora Fátima Bezerra, afirma que pode novamente disputar o Executivo potiguar. Ele acha cedo para falar em alianças, diz que vai começar a visitar o interior e não descarta ser candidato ao Senado da República.

Em conversa com o blog Tulio Lemos, o ex-prefeito da capital potiguar, Carlos Eduardo, disse que a candidatura majoritária é um desejo de seu partido:

“O meu partido, o PDT, que tem 50 diretórios no RN e mais de 20 comissões provisórias, é um partido que não tem tanta representação nas casas legislativas, a não ser em Natal, mas tem uma presença nos municípios, com vice-prefeito, com vereadores. Então, esse partido, me deseja candidato a um cargo majoritário, seja governador ou senador.”

Segundo Carlos Eduardo, uma candidatura majoritária requer alianças e não vai embarcar numa aventura político-eleitoral: “Eu estou preparado para ser candidato a governador, mas não pode ser uma cruzada quixotesca. Eu tenho que construir alianças. Esse ano, é um ano de diálogo. Apesar da Pandemia, na medida do possível, estamos conversando. E eu vou dialogar com todos.”

O filho de Agnelo afirmou que o “ano de coligação é o ano que vem”. Segundo ele, “Não adianta botar a carroça na frente dos bois. Você não vai fazer agora aliança com nenhuma candidatura majoritária, faltando tanto tempo para a eleição.”

Carlos Eduardo anuncia que vai começar a visitar o interior do RN: “Eu acredito o seguinte: esse ano é um ano de trabalho. Eu vou começar a ir para o interior, com muito cuidado. Já tomei a primeira dose da vacina, a segunda eu tomo no final de julho. Eu acho que em agosto eu já posso ensaiar o interior, visitar, atender aos convites que estou recebendo de toda parte.”

Sobre as alianças partidárias, Carlos Eduardo não estabeleceu nenhum veto ou restrição a partidos ou condições ideológicas: “Vou conversar com os partidos. Sou um social democrata, mas já fiz alianças à direita e já fiz alianças à esquerda. Vou conversar com as forças políticas e o ano que vem nós vamos fazer as alianças e definir realmente a candidatura, se ao Governo ou ao Senado.”

Segundo o ex-prefeito de Natal, ainda não há definição a respeito do cargo que vai disputar na eleição do próximo ano: “Eu sou pré-candidato ao Governo do Estado. Isso é o que tem sido colocado, mas não posso descartar o Senado. Esse é o desejo do meu partido. É isso que as pessoas do PDT que vem aqui me visitar, me incentivam nessa direção.”

O nome de Carlos Eduardo tem sido posto como candidato ao Governo do Estado pelo seu partido e por forças de oposição, mas a indefinição surge justamente pelo fato de que há possibilidade do ex-prefeito disputar a vaga de Senador pelo grupo da governadora Fátima Bezerra, que teria o ex-governador Garibaldi Filho como candidato a vice-governador.

Caso Carlos Eduardo seja candidato a governador pela oposição, Garibaldi Filho pode ser candidato ao Senado na chapa com Fátima.

A união do MDB com o PT obedece também a uma sinalização da cúpula dos dois partidos na esfera nacional. O MDB deverá apoiar a candidatura de Lula à presidente.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, nesta quarta-feira (9), a autorização para a pesquisa clínica da vacina Butanvac, do Instituto Butantan. A partir dessa determinação, os testes com a vacina em humanos poderão ter início no Brasil. A anuência da pesquisa foi publicada nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União.

O instituto também apresentará algumas informações complementares sobre testes em andamento com a vacina, antes de iniciar a vacinação dos voluntários.

De acordo com a Anvisa, esta será a primeira vez que a Butanvac será aplicada em humanos e por isso serão conduzidas as fases clínicas 1 e 2.

Entenda como vai funcionar

Já sobre a pesquisa clínica de fase 1 e 2 da Butanvac, a Anvisa afirma que está dividida em três etapas (A, B e C). Neste momento, está autorizada a etapa A do estudo que vai envolver 400 voluntários. Ao todo, a fase clínica 1 e 2 tem previsão de 6 mil voluntários com 18 anos ou mais.

A vacina será aplicada com duas doses em um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda dose. O estudo deve ser realizado no Hospital das Clínicas (FMUSP) e no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

A Butanvac

Em depoimento à CPI da Covid em 27 de maio, o presidente do instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que há a previsão de disponibilizar ao menos 40 milhões de doses da Butanvac até o fim do ano.

O Instituto começou, no dia 28 de abril, a produzir as primeiras doses do imunizante. O objetivo é que 18 milhões de doses da vacina, que não depende de insumos internacionais, fiquem prontas na primeira quinzena de junho.

Desde março, o Butantan pede que seja feito o teste em humanos. A vacina considerada pelo governo como 100% nacional usa a mesma tecnologia do imunizante da gripe, produzido com ovos de galinha.

*Informações do Metrópoles.

Nas últimas 24 horas, em todo o país, foram registradas 2.723 mortes e 85.748 novos infectados. Os dados são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Assim, a média móvel de mortes provocadas pela pandemia do novo coronavírus registrou aumento nesta quarta-feira (9) e chegou a 1.687 óbitos diários. O indicador foi maior que o dessa terça-feira (1.656 mortes). Em relação ao verificado há 14 dias, houve variação de -6,1%, sinalizando estabilidade nas mortes computadas.

No total, o Brasil já perdeu 479.515 vidas para a doença e computou 17.122.877 casos de contaminação.

A governadora Fátima Bezerra (PT) determinou nesta quarta-feira (09) a retirada de termos considerados ofensivos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso analisa o pedido feito pelo presidente para derrubar as medidas restritivas do Rio Grande do Norte, Paraná e Pernambuco. Na representação de defesa enviada pelo governo Fátima, protocolada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o texto diz que as ações de Bolsonaro são “fruto do desvio mental e de caráter”.

“Determinei à PGE, autora da peça, que ingresse imediatamente no STF com o pedido de substituição da petição impetrada ontem no STF (ADI 6.855), para que sejam retirados os termos que considero inadequados no tratamento com quaisquer autoridades públicas”, escreveu Fátima, em postagem no perfil do Twitter.

A polêmica surgiu após trechos da representação — enviada ao STF no dia 7 de junho — serem publicados pela imprensa. A governadora foi intensamente criticada durante todo o dia nas redes sociais. Já o presidente Bolsonaro, alvo das ofensas do governo estadual, ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso.

Em maio passado, o presidente foi ao STF para pedir que decretos com restrições adotadas por Rio Grande do Norte, Paraná e Pernambuco fossem derrubados. Na avaliação do governo federal, as medidas são inconstitucionais por serem uma “afronta aos direitos fundamentais ao trabalho, à livre iniciativa e à subsistência”.

Em contrapartida, a governadora Fátima Bezerra e a Procuradoria Geral do Estado pontuaram que, segundo a Constituição, cabe aos estados e municípios “o dever de zelar pela saúde da população”.

Esta análise decorre de uma justificativas do presidente Bolsonaro para atacar os decretos. “Desconsideram o caráter complexo e multifacetário de expressões da dignidade e da personalidade humana, como a dignidade do trabalho, a dignidade de manter um empreendimento econômico e a dignidade de poder buscar o sustento seu e de seus dependentes”, escreveu o presidente no documento de 27 de maio, assinado em conjunto com o advogado-geral da União, André Mendonça.

Por outro lado, a governadora reforçou que “sem a sobrevivência exclusivamente biológica, ou seja, sem a vida humana, não existe dignidade, personalidade, trabalho, empreendimentos econômicos ou busca pelo sustento próprio ou de quaisquer dependentes”.

E continuou: “Obviamente que somente este trecho da ação ora combatida já demonstra ser ela fruto do desvio mental e de caráter do requerente [Bolsonaro] e do advogado-geral da União, os quais, a cada dia, revelam um grave e intolerável desprezo à vida humana e ao próximo”.

Determinei à PGE/RN, autora da peça, que ingresse imediatamente no STF com o pedido de substituição da petição impetrada ontem no STF (ADI 6.855), para que sejam retirados os temos que considero inadequados no tratamento com quaisquer autoridades públicas.

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) June 9, 2021

Fonte: Novo Notícias.

Logo cedinho, nesta quinta-feira (10), com a participação de 4 promotores de Justiça, 5 servidores do MPRN e 28 policiais militares, foi deflagrada a Operação “PRENDA-ME SE FOR CAPAZ” proveniente de procedimento investigatório criminal da 15a Promotoria de Justiça de Natal e coordenada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

Na ação, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e mandado de prisão em Natal e Várzea, enquanto as investigações apontam que foram abertas mais de 100 contas bancárias fraudulentas e que os golpes contra idosos devem ultrapassar o valor de R$ 1 milhão.