A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), informa aos grupos corais interessados em participar do 31º Encontro de Corais da Cidade do Natal e do 23º Encontro Nacional de Coros em Natal (Enconat) que as inscrições estarão abertas a partir desta segunda-feira (4) e seguem até o dia 12 de setembro. Os interessados poderão se inscrever por meio do seguinte endereço eletrônico: https://forms.gle/uSgTya7Vub7ETjHJ6. O regulamento do Enconat foi publicado na edição do dia 24 de julho de 2025 do Diário Oficial do Município.
O Enconat é organizado pelo Setor de Cultura, Eventos e Desportos da SME Natal. O evento será realizado de 11 a 15 de novembro de 2025, a partir das 19h, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), além das apresentações paralelas e do Tralalando no Enconat (concerto infantojuvenil).
A coordenadora do Enconat, professora e maestrina Rosângela Albuquerque, destaca que podem participar do evento coros locais, nacionais e internacionais, de todas as categorias e instituições, sem distinção de raça, etnia, número de integrantes ou estilo musical. “Cada coral deverá apresentar três peças de livre escolha, com tempo máximo de 15 minutos de duração”, declarou a regente do Coral Municipal Sons da Terra.
O Enconat tem como finalidade promover o intercâmbio cultural, a difusão, integração, incentivo e desenvolvimento dos coros, além de fortalecer os laços entre os participantes. O evento teve sua primeira edição em 1995 e, desde então, é realizado anualmente no mês de novembro, de forma ininterrupta.
A Marinha do Brasil (MB) abriu, no dia 9 de julho, as inscrições do concurso público para o Quadro Técnico de Praças da Armada (QTPA). São oferecidas 10 vagas para técnicos de nível médio nas áreas de Eletroeletrônica e Mecânica, destinadas a quem deseja seguir carreira militar.
As inscrições seguem até 7 de agosto, com taxa de R$ 80. Candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e doadores de medula óssea puderam solicitar isenção até 15 de julho.
Para participar, o candidato deve ser brasileiro, ter entre 18 e menos de 25 anos até 30 de junho de 2026, além de ter concluído ou estar concluindo o curso técnico de nível médio, registrado no respectivo órgão fiscalizador até a matrícula no Curso de Formação de Sargentos (C-FSG). A prova está prevista para o dia 14 de setembro.
O C-FSG, voltado ao preparo da praça para ingresso no QTPA, é realizado no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), no Rio de Janeiro (RJ).
ÁREAS TÉCNICAS
ESPECIALIDADES
TITULAÇÕES TÉCNICAS ACEITAS (*)
AMPLA CONCORRÊNCIA
Vagas reservadas para candidatos negros (**)
TOTAL DE VAGAS
Eletroeletrônica
Sistemas de Controle e Eletricidade (CE)
Técnico em Automação Industrial; Técnico em Eletroeletrônica; Técnico em Eletromecânica; Técnico em Eletrônica; Técnico em Eletrotécnica; e Técnico em Mecatrônica.
2
–
2
Mecânica
Sistemas de Máquina e Propulsão (MP) e Motores (MO)
Técnico em Eletromecânica; Técnico em Manutenção Automotiva; Técnico em Manutenção de Máquinas Industriais; Técnico em Manutenção de Máquinas Navais; Técnico em Manutenção de Máquinas Pesadas; Técnico em Mecânica; Técnico em Mecânica de Precisão; Técnico em Mecatrônica; e Técnico em Refrigeração e Climatização.
5
1
6
Vagas para o sexo feminino:
ÁREAS TÉCNICAS
ESPECIALIDADES
TITULAÇÕES TÉCNICAS ACEITAS (*)
AMPLA CONCORRÊNCIA
Vagas reservadas para candidatos negros (**)
TOTAL DE VAGAS
Eletroeletrônica
Sistemas de Controle e Eletricidade (CE)
Técnico em Automação Industrial; Técnico em Eletroeletrônica; Técnico em Eletromecânica; Técnico em Eletrônica; Técnico em Eletrotécnica; e Técnico em Mecatrônica.
1
–
1
Mecânica
Sistemas de Máquina e Propulsão (MP) e Motores (MO)
Técnico em Eletromecânica; Técnico em Manutenção Automotiva; Técnico em Manutenção de Máquinas Industriais; Técnico em Manutenção de Máquinas Navais; Técnico em Manutenção de Máquinas Pesadas; Técnico em Mecânica; Técnico em Mecânica de Precisão; Técnico em Mecatrônica; e Técnico em Refrigeração e Climatização.
1
–
1
O edital informa que, além das titulações previstas para cada área técnica, também serão aceitos documentos de cursos técnicos cujas denominações constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (3ª Edição), disponível no site do Ministério da Educação ( https://cnct.mec.gov.br/cursos ).
Caso o candidato apresente diploma de curso superior, será feita consulta técnica à Organização Militar Orientadora Técnica (OMOT) para verificar se a grade curricular do curso contempla integralmente o conteúdo do técnico de nível médio, inclusive práticas exigidas no edital.
Mais informações sobre as condições para a inscrição estão no edital , disponível no site do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha.
Os candidatos aprovados em todas as etapas e classificados dentro do número de vagas são preparados para atuar na operação e manutenção de submarinos e instalações nucleares da MB. Durante o C-FSG, na condição de praça especial, os alunos recebem remuneração bruta inicial de R$ 1.414,82, além de uniforme, alimentação e assistência médica, odontológica, psicológica, social e religiosa. Após a conclusão do curso, são promovidos à graduação de Terceiro-Sargento.
Os alunos aprovados no Curso de Formação de Sargento do QTPA são matriculados no Curso de Subespecialização de Submarinos (C-Subespec-SB). O objetivo é capacitar militares para atuar em submarinos. De caráter eliminatório, o curso prevê que os Terceiros-Sargentos que não obtiverem aprovação sejam licenciados do Serviço Ativo da Marinha.
O C-Subespec-SB é destinado ao preparo das praças selecionadas para exercer atividades especiais que exigem aptidões ou habilitações complementares às adquiridas na especialização inicial. O curso ocorre no Centro de Instrução e Adestramento Almirante Áttila Monteiro Aché (CIAMA), em Niterói (RJ), e tem duração de 24 semanas.
Etapas do concurso
A primeira etapa é constituída por uma Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Profissionais para cada Área Técnica e Redação, com duração total de 4 horas, de caráter eliminatório e classificatório. A prova terá como propósito verificar a formação básica e profissional do candidato e constará de 50 questões elaboradas de acordo com os programas descritos no Edital.
Os aprovados na fase inicial serão convocados para as etapas complementares, que incluem desde a verificação de dados biográficos e de documentos até a realização da inspeção de saúde, avaliação psicológica e do Teste de Aptidão Física.
Teste de aptidão física de Ingresso (TAF-i)
O Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i), de caráter eliminatório, avalia se o candidato atende aos padrões exigidos pela Marinha. É realizado em dois dias não consecutivos e inclui provas de natação e corrida. Os critérios e tempos variam conforme o sexo do candidato.
Após passar por audiência de custódia neste sábado (2), Gilberto Firmo, tio da ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, recebeu liberdade provisória.
O advogado Samuel Magalhães, que defende Firmo, confirmou que a Justiça aceitou o pedido da defesa.
Audiência de custódia é o processo de apresentar um preso à Justiça em até 48 horas após a prisão em flagrante para um juiz definir se converte em prisão preventiva ou se a pessoa responde em liberdade.
Firmo foi preso nesta sexta-feira (1º), em Ceilândia (DF), alvo de operação da Polícia Civil de Goiás, e no celular dele foram encontrados vídeos e fotos de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
Segundo a investigação, ele é suspeito de fazer upload e compartilhar centenas de arquivos com imagens e vídeos de exploração sexual infantil na internet.
Durante o cumprimento do mandado de busca, os policiais encontraram, no celular dele, os arquivos contendo cenas de abuso sexual e a prisão foi realizada.
O aparelho foi apreendido e será submetido à perícia para aprofundar as investigações.
Sobre o caso, Michelle Bolsonaro se manifestou neste sábado (2) e afirmou ter recebido a notícia com “indignação e profunda tristeza”. Em nota divulgada à imprensa, ela repudiou veementemente o suposto envolvimento do parente com crimes contra crianças.
“Trata-se de um crime vergonhoso, não somente por sua gravidade, mas principalmente porque fere profundamente a dignidade humana de crianças e adolescentes”, declarou.
A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP) está apurando uma denúncia de agressão contra Igor Eduardo Pereira Cabral, 29 anos, preso acusado de tentar matar a ex-companheira Juliana Soares no último sábado (26), em Natal.
Segundo nota da SEAP, na noite da sexta-feira (1), foi recebida a denúncia de que Igor teria sofrido violação à integridade física, supostamente praticada por policiais penais de plantão na Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim, onde o detento está custodiado.
A Coordenadoria da Administração Penitenciária e a Ouvidoria do Sistema Penitenciário se deslocaram até a unidade para averiguar os fatos e acompanhar Igor para registro de ocorrência na Delegacia de Plantão da Polícia Civil, além de exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia. A investigação ficará sob responsabilidade da Polícia Civil.
A Corregedoria do Sistema Prisional também foi acionada e já adotou as providências cabíveis dentro de suas atribuições.
O município de Tibau, localizado na região da Costa Branca, enfrenta sinais claros de desequilíbrio financeiro. Dados extraídos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) referentes ao primeiro semestre de 2025 apontam para uma preocupante inconsistência orçamentária entre os valores empenhados, liquidados e efetivamente pagos pela Prefeitura.
Segundo os números oficiais, entre janeiro e junho deste ano, a gestão municipal empenhou R$ 45.736.683,11, liquidou R$ 30.400.698,13, mas só conseguiu pagar R$ 26.953.928,48. A diferença entre as etapas da execução orçamentária, especialmente entre o que foi empenhado e o que foi pago, revela um cenário de aparente descontrole fiscal.
O município já acumula uma dívida reconhecida superior a R$ 3,5 milhões, valor que tende a crescer caso o ritmo de gastos não seja ajustado à capacidade real de arrecadação e pagamento. Apesar disso, a arrecadação municipal no primeiro semestre apresentou desempenho positivo: foram arrecadados R$ 26.840.520,76 até o momento. O orçamento anual previsto pela Prefeitura para 2025 é de R$ 75.936.883,00.
Contudo, o elevado volume de empenhos em relação ao total arrecadado sugere um comprometimento excessivo das finanças públicas, o que pode impactar diretamente serviços essenciais e a capacidade de investimento do município nos próximos meses.
A 1ª Promotoria de Justiça de Macau recomendou, oficialmente, que a Prefeitura nomeie os aprovados no último concurso público para professor e suspenda contratações temporárias feitas de forma irregular. A medida foi assinada pela promotora Isabel de Siqueira Menezes, em 25 de julho, e tem como alvo direto a Secretaria Municipal de Educação.
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o município vinha recorrendo a contratações precárias, mesmo havendo concurso vigente com candidatos aprovados aguardando nomeação. A situação foi apurada no Procedimento nº 02.23.2016.0000055/2025-93, que fiscaliza a legalidade da contratação de pessoal.
Nomeação já! A recomendação é clara: a secretária de Educação, Francisca Irani Cunha de Souza, deve providenciar, imediatamente, a nomeação e posse dos concursados, conforme a ordem de classificação e número de vagas disponíveis nas escolas municipais.
Corte nos contratos temporários O MP também quer a suspensão dos processos seletivos para contratações temporárias, especialmente quando usados para funções permanentes. Os contratos feitos após 13 de junho de 2024 devem ser rescindidos, caso tenham preterido os aprovados no concurso.
Além disso, novas contratações ou prorrogações só serão permitidas em casos excepcionais, como licenças ou férias de servidores efetivos.
Transparência exigida A promotora determinou que a Secretaria envie, em até 30 dias, uma planilha detalhada dos contratos temporários ainda vigentes; e ainda publique em seu site informações atualizadas sobre as contratações temporárias, com as devidas justificativas legais.
Recomendação à vista A Recomendação Ministerial também deve ser divulgada ao público, em local visível na sede da Secretaria de Educação.
O Ministério Público deixa claro que a regra é o acesso ao serviço público via concurso, e que práticas de “contratação por conveniência” não serão toleradas.
São Gonçalo do Amarante (RN) – No primeiro semestre de 2025, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante aplicou apenas 8,30% do orçamento previsto para a educação. Os dados constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), divulgado no portal da transparência municipal e disponível também no sistema do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN).
A previsão total de recursos para a educação em 2025 é de R$ 223 milhões, com uma média mensal de R$ 18,5 milhões. No entanto, até o final de junho, foram aplicados apenas R$ 61,1 milhões, valor equivalente a pouco mais de três meses de execução, quando já se passaram seis.
Além disso, os recursos do FUNDEB, fundo federal voltado exclusivamente para a educação básica, também não foram utilizados conforme a legislação. Apenas 64,14% dos recursos do FUNDEB foram aplicados, abaixo do mínimo constitucional de 70%, que deve ser destinado à remuneração dos profissionais da educação em sala de aula.
IDEB mostra quadro anterior já preocupante
Embora o investimento baixo atual ainda não tenha impacto direto nos indicadores de desempenho educacional, o histórico recente já é motivo de atenção. Os resultados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) apontam que o município já vinha enfrentando dificuldades para alcançar as metas nacionais, especialmente nos anos finais do ensino fundamental.
Esses dados servem como parâmetro de preocupação: mostram que a educação municipal não está em situação confortável, e a baixa execução orçamentária atual tende a piorar o cenário se não houver correção imediata.
Importante lembrar, que os resultados do IDEB refletem o desempenho de anos anteriores. Eles não são efeito direto dos investimentos (ou falta deles) feitos agora em 2025, mas servem como referência para o risco de agravamento, caso o cenário de baixa aplicação se mantenha.
“Os leitos para funcionar precisam de todo um aparato e estrutura”. O secretário Municipal de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, esclarece em que ponto, verdadeiramente, está a construção do Hospital Municipal, inaugurado no último dia 30 de dezembro de 2024, pelo então prefeito Álvaro Dias (Republicanos), sem finalização. Apesar das novas declarações de Álvaro, em entrevista, de que o Hospital estaria pronto para funcionar desde o final de dezembro do ano passado, Geraldo Pinho explica que a primeira etapa da obra ainda está em fase de finalização, com previsão de conclusão e abertura entre os meses de novembro e dezembro deste ano.
O secretário municipal de Saúde detalhou ao Diário do RN os aspectos técnicos da obra e o que ainda é necessário para que a unidade entre em funcionamento de forma segura e estruturada. De acordo Pinho, nesta primeira etapa, o hospital contará com 100 leitos, sendo 90 clínicos e 10 de UTI, além de um centro de diagnóstico por imagem. A estrutura ainda está recebendo acabamentos e passa por processos técnicos fundamentais para garantir o funcionamento adequado dos leitos e dos equipamentos de saúde.
“A obra está a todo vapor com mais de 150 trabalhadores todo dia, 24 horas por dia”, garantiu.
Segundo o secretário, a média geral de execução das etapas da primeira fase é de 85%, com algumas áreas 100% já finalizadas e outras em 60%.
As etapas técnicas da primeira fase incluem instalação de forro, acabamentos internos, fachada, instalações elétricas e hidráulicas, instalação de ar condicionado, subestação, estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e pavimentação e drenagem externa. É nesta fase que se incluem os 90 leitos de enfermaria, 10 leitos de UTI.
O secretário destaca que esta é apenas a primeira de duas fases previstas para o hospital. Ela representa cerca de 45% da obra total. A próxima etapa contemplará blocos cirúrgicos e mais 220 leitos, o que transformará o equipamento em uma das maiores estruturas hospitalares da capital potiguar, mas a segunda fase não tem previsão de funcionamento.
Geraldo Pinho evitou tocar no nome de Álvaro Dias sobre a declaração de que bastava o prefeito Paulinho Freire (UB) querer que o hospital funcione imediatamente, mas ele colocou a atual gestão como o principal interessado no funcionamento da unidade hospitalar.
“Os maiores interessados em que ele de fato funcione somos nós, da gestão e da Secretaria de Saúde. O hospital será um alívio real para as superlotações nas UPAs e estamos empenhados 100% em terminar todo o necessário para que ele inaugure. Será um divisor de águas para a saúde pública de Natal”, reforçou o titular da pasta.
No ano passado, durante a inauguração simbólica da unidade em 30 de dezembro de 2023, o ex-prefeito garantiu que a primeira etapa estava “completamente concluída” e pronta para funcionar. Na ocasião, ele transferiu a responsabilidade pela abertura à nova gestão municipal, afirmando que caberia ao prefeito sucessor decidir colocar ou não o hospital em funcionamento.
O atual prefeito Paulinho Freire (União Brasil) ainda não anunciou uma data oficial para a entrega, mas a Secretaria de Saúde segue trabalhando para cumprir o cronograma previsto e garantir a entrega de uma unidade plenamente operante, com estrutura e segurança para os usuários do SUS.
As articulações políticas no Rio Grande do Norte voltadas para as eleições de 2026 ganharam novos contornos nos últimos dias e têm movimentado os bastidores da política estadual. O epicentro das movimentações recentes foi a reunião da federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, realizada na segunda-feira (28), que, embora oficialmente tenha circulado a informação de que tratou da formação de nominatas, abriu espaço, na verdade, para a primeira rodada de negociação entre Rogério Marinho (PL) e Allyson Bezerra (UB), tendo como interlocutor Paulinho Freire (UB).
Segundo apuração do Diário do RN, o prefeito Paulinho Freire foi à reunião como emissário direto de Rogério Marinho (PL), levando um recado claro: o ex-ministro deseja afastar a senadora Zenaide Maia (PSD) das articulações em torno da candidatura de Allyson Bezerra (União) ao Governo. Com essa condição, ele apoia o voo do prefeito de Mossoró rumo ao Governo do Estado, com uma composição com Styvenson Valentim (PSDB) como candidato ao Senado, tendo o segundo voto como indicação do PL.
O prefeito de Mossoró, por sua vez, se negou, incialmente a abandonar a senadora, mesmo diante da pressão. Allyson teria proposto que os presentes amadurecessem o debate, mas foi claro ao dizer que não deverá abrir mão da presença de Zenaide na chapa ao seu lado.
Entusiastas do nome de Allyson Bezerra, José Agripino e João Maia, presidentes dos partidos que compõem a Federação, concordam que Zenaide, presidente de um partido estruturado e com 20 prefeitos no RN pode agregar à aliança e ao nome do pré-candidato proposto pelo grupo, mas concordam em manter a união de toda ala oposicionista – que inclui Marinho e seu PL, que por sua vez, chega com dois deputados federais, quatro estaduais, além dos prefeitos que apoiam o senador Rogério – mais de 100 na última eleição de 2022.
A reaproximação entre João Maia e Jaime Calado, que vinham afastados politicamente fortaleceu a estratégia de ampliar o leque de apoio a Allyson. João Maia vê com bons olhos a manutenção de Zenaide na chapa, destacando que a senadora agrega densidade eleitoral, o que também seria positivo em seu projeto de reeleição à Câmara federal — sobretudo em regiões como São Gonçalo do Amarante, onde ele próprio somou 12 mil votos em 2022 e projeta crescimento para 2026.
Por outro lado, Rogério Marinho é descrito como “irredutível” em sua oposição a Zenaide. A aposta de Marinho passa pela candidatura de Styvenson ao Senado, vista como estratégica para manter influência sobre a Casa Alta. Internamente, há quem diga que Rogério Marinho comanda o senador do PSDB via “controle remoto” e, portanto, sua recondução seria de interesse direto do ex-ministro. Nesse arranjo, Rogério traria para a aliança quatro deputados estaduais, dois federais, o apoio de Styvenson e uma base significativa de prefeitos.
Zenaide governadora Já a senadora Zenaide Maia, contam as informações, segue firme em seu projeto de reeleição e tem se mostrado irredutível em permanecer ao lado de Allyson, com quem mantém articulação direta e de confiança. É clara a tentativa dos dois de viabilizar uma chapa à terceira via, diante do impasse dos seus nomes entre os dois extremos da disputa.
Enquanto isso, o PT, embora a governadora Fátima Bezerra não tenha se manifestado diretamente, já sinalizou nos bastidores a abertura de Zenaide migrar para o páreo ao Governo do Estado, em uma composição que teria Cadu Xavier (PT) como vice e Fátima disputando o Senado.
Walter Alves (MDB), vice-governador, teria prioridade na indicação dos suplentes de ambos os senadores da coligação.
Ao mesmo tempo, o PT trabalha com outra possibilidade: tem mantido canais abertos com Allyson Bezerra. A presença conjunta do prefeito e do vice-governador Walter Alves na missa de aniversário do bispo emérito da arquidiocese metropolitana, Dom Heitor, foi interpretada como um possível aceno à construção de uma aliança. As informações apontam que até cerca de 40 dias atrás as conversas entre o PT e o prefeito de Mossoró, com a interlocução de Walter, estavam abertas. Entretanto, teriam estagnado ao Allyson negar um vice do PT – fato que foi rejeitado pelos principais nomes do partido, como dirigentes, deputados federais e estaduais.
Chapa Allyson e Carlos Eduardo Alves, Fátima e Zenaide
Apesar das tratativas, diante da pouca possibilidade de rompimento entre Allyson e Zenaide Maia, não se desconsidera ainda a formação de uma chapa tendo Allyson como candidato ao Governo, Carlos Eduardo Alves (PSD) como candidato a vice-governador, indicado por Zenaide; e Fátima e Zenaide ao Senado.
A formação agregaria os votos da Grande Natal, reduto de Carlos Eduardo, a Allyson Bezerra. O ex-prefeito levou 93 mil votos a prefeito na eleição de 2024 na capital, mesmo ficando em terceiro lugar.
Álvaro Dias Já sobre o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), que integra o grupo com Paulinho, Rogério e Styvenson e se coloca como pré-candidato ao Governo e não fecha as postas para o Senado, é um ponto sensível nas costuras.
As informações dão conta que a tensão entre Rogério e Álvaro é notória, com Marinho atribuindo a Álvaro parte das dificuldades da oposição em Natal. Álvaro, por sua vez, já declarou publicamente que Rogério “prejudicou Natal”. Allyson, nesse contexto, não coloca Álvaro como prioridade, e as chances de união entre eles parecem remotas.
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) reagiu com indignação à homenagem prestada por General Girão (PL-RN) ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido oficialmente pela Justiça como torturador durante a ditadura militar brasileira. A parlamentar potiguar classificou como criminoso e parte de uma estratégia bolsonarista de ataque à democracia.
“Quem homenageia a ditadura e ditadores comete crimes”, declarou Bonavides ao Diário do RN.
“Brilhante Ustra foi o chefe do DOI-CODI do Exército de São Paulo, órgão de repressão política do governo militar. Ali, sob o comando dele, pelo menos 50 pessoas foram assassinadas ou desapareceram e outras 500 foram torturadas. Portanto, o coronel exaltado pelo parlamentar é, antes de tudo, um assassino”, explicou.
A deputada lembrou que esse tipo de posicionamento não é isolado, mas parte de uma conduta política reiterada da extrema-direita brasileira. “A atitude do deputado não me surpreende: o bolsonarismo já mostrou mais recentemente suas intenções golpistas, seu plano de assassinar Lula e impedir a posse do presidente eleito pelo povo para tentar fazer com que sua turma permanecesse no poder. Então esse tipo de manifestação pública em favor de quem é capaz de qualquer coisa em nome do poder e para calar opositores é comum a eles. O golpismo e o ataque à democracia são características do bolsonarismo”, adverte a deputada.
Também do PT, o deputado federal Fernando Mineiro repudiou a homenagem e reforçou o absurdo de celebrar publicamente um dos maiores símbolos da repressão e da tortura no país.
“Nenhuma surpresa para quem acompanha o posicionamento dele. Acho no mínimo lamentável que torturadores — que tanto mal fizeram ao povo brasileiro — sejam homenageados. Principalmente por quem exerce mandato parlamentar”, afirmou.
Na última terça-feira (29), Girão compartilhou em suas redes sociais um vídeo do vereador Marcelo Ustra (PL), parente do coronel, exaltando o torturador como “herói nacional”. A publicação incluiu ainda o infame voto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff, quando o então deputado federal prestou homenagem a Ustra, chamando-o de “o pavor de Dilma”. A ex-presidenta foi presa e torturada sob o regime militar.
“Homenagem em memória do herói do nosso Exército, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que completaria 93 anos nesta terça-feira (29). Nossa continência”, escreveu Girão na legenda.
Brilhante Ustra comandou o DOI-CODI de São Paulo entre 1970 e 1974, período em que o órgão foi responsável por centenas de sequestros, mortes e desaparecimentos forçados, conforme relatado pela Comissão Nacional da Verdade. Ele foi o primeiro militar reconhecido como torturador pela Justiça brasileira. Homenagens como a feita por General Girão, segundo parlamentares petistas, são um atentado à memória das vítimas e um grave sinal de que o autoritarismo ainda encontra eco no Congresso Nacional.
O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal de Mossoró/RN, rejeitou denúncia por calúnia contra uma advogada que, a pedido da cliente, questionou suposto desaparecimento de dinheiro apreendido durante busca e apreensão policial. O ato chama a atenção porque, além de se basear em fundamentos processuais e no reconhecimento das prerrogativas da advocacia, faz crítica severa ao que o magistrado considera viés de gênero na acusação.
A decisão, proferida neste mês de julho no processo nº 0803488-32.2025.8.20.5106, é a primeira de que se tem notícia no Rio Grande do Norte, no âmbito criminal, a seguir a linha da Resolução 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma institui o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, abordagem que busca eliminar estereótipos e reduzir preconceitos.
Para o magistrado, o machismo estrutural foi o motor da persecução penal, iniciada com o indiciamento por calúnia contra funcionário público em razão de suas funções (arts. 138 e 141, II, do Código Penal). Nas palavras do juiz: “Constata-se, de forma reiterada, a menção de que a advogada denunciada ‘precisava ficar calma’ ou que se encontrava ‘muito exaltada’ durante os acontecimentos investigados”.
Essas expressões, diz Mendes, “reproduzem um imaginário social estruturalmente marcado por padrões sexistas”. E prossegue: “ao longo da história, associaram a manifestação firme ou enérgica de mulheres à histeria, descontrole ou desequilíbrio emocional, o que não raro se desdobra em deslegitimação de suas falas e ações, especialmente em ambientes institucionalmente marcados por forte presença masculina e por hierarquias rígidas”.
Segundo o julgador, a lógica interpretativa que levou ao indiciamento e à denúncia “reforça aquilo que a doutrina feminista e os estudos críticos do direito vêm denunciando há décadas: a aplicação seletiva do juízo de censura em relação a comportamentos que, quando praticados por homens, são vistos como assertivos, e, quando manifestados por mulheres, são considerados desproporcionais ou inadequados”.
O magistrado, que é professor de direito e autor de livros jurídicos, critica também o que classifica de “imposição implícita de um ‘lugar de fala e de postura’ à advogada, enquanto mulher e profissional. Isso, conforme a decisão, “encontra-se no cerne de práticas sociais discriminatórias que o ordenamento jurídico constitucional, notadamente à luz do art. 5º, inciso I, da Constituição Federal, repudia expressamente”.
Em manifestação nos autos do processo, o Ministério Público (MP) disse acatar, com ressalvas, a rejeição da denúncia. O promotor que assina a petição se diz surpreso com o argumento judicial, “por transcender a objetividade e a técnica características peculiares” à 3ª Vara Criminal. Além disso, registra que a sua atuação “nunca teve, nem nunca terá, o condão misógino e no caso concreto não é diferente, a oferta da denúncia pautou-se exclusivamente nas provas e no arcabouço normativo”.
Atuaram pela defesa, os advogados Clarisse Cristina Aquino Tavares e Cid Augusto, designados para esse fim pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também participaram membros das comissões de prerrogativas de Mossoró e Natal.
Em suas redes sociais, Clarisse Tavares, que é presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB de Mossoró, destacou a importância da decisão. De acordo com ela, a sentença é importante, especialmente por dois aspectos: “o da valorização das prerrogativas da advocacia e o do combate ao machismo estrutural que ainda atrapalha a atuação jurídica feminina, incluindo não apenas as advogadas, mas também promotoras e juízas”.
O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou o pedido de liminar apresentado pela deputada federal Natália Bonavides (PT) e pelo vereador Daniel Valença (PT) para suspender a convocação pública da Prefeitura de Natal que pretende transferir a gestão de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital para organizações sociais de saúde (OSS). A decisão relacionada à ação número 0857954-97.2025.8.20.5001 foi proferida nesta quarta-feira (30).
Na ação popular, os parlamentares pedem a anulação dos editais que preveem contratos de gestão com OSS para administrar as UPAs de Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara. Segundo eles, a Prefeitura estaria tentando privatizar o serviço de saúde pública sem apresentar estudos técnicos, sem transparência e sem respeitar o controle social previsto na legislação do SUS. Eles argumentam que a medida fragilizaria o sistema público e violaria a Constituição.
Contudo, ao analisar o caso, o juiz entendeu que os argumentos apresentados não são suficientes para justificar a suspensão imediata do processo. “Não se vislumbra, neste momento processual, a lesão ao patrimônio público ou à prestação dos serviços de saúde”, escreveu o magistrado.
Na decisão, o juiz lembrou que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a constitucionalidade da parceria entre o poder público e as organizações sociais na área da saúde, desde que os contratos sigam critérios públicos, objetivos e impessoais.
“O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade do modelo de parceria com Organizações Sociais na ADI nº 1.923, especialmente em áreas como saúde e educação, estabelecendo que viabilizam o direcionamento da atuação legítima da iniciativa privada em consonância com o interesse público, desde que observados os princípios constitucionais e que “a celebração do contrato de gestão seja conduzida de forma pública, objetiva e impessoal”, coloca o juiz na decisão.
Além disso, ressaltou que, embora a lei exija a participação da comunidade na gestão do SUS, não há obrigatoriedade de que o Conselho Municipal de Saúde aprove previamente mudanças como essa.
Outro ponto citado foi o chamado “periculum in mora inverso”, ou seja, o risco de que suspender os editais cause mais prejuízos do que benefícios. Segundo o juiz, interromper o processo pode agravar a situação da saúde em Natal, marcada por falta de profissionais e superlotação nas unidades.
O magistrado ainda reforçou que a decisão é provisória e não impede que, durante o andamento do processo, sejam identificadas falhas que possam justificar a anulação da iniciativa da Prefeitura: “O indeferimento da medida, contudo, não impede que, no curso do processo, após análise mais aprofundada, seja eventualmente reconhecida a existência de vícios no procedimento”.
Sobre a gestão das Unidades pelas OS, a Prefeitura alega que a mudança no modelo de gestão pode gerar uma economia de até R$ 18 milhões por ano, reduzindo os atuais gastos mensais de R$ 10 milhões para um teto de R$ 9,5 milhões com as OSS. A administração municipal também defende que o novo modelo vai melhorar a eficiência e a qualidade do atendimento nas unidades.
“Absurdo! Declaração irresponsável, infeliz e mentirosa”. Esse é o resumo do vereador Luciano Nascimento sobre declarações do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), em relação ao novo Hospital Municipal, supostamente pronto para funcionar.
“Ele sabe muito bem que o hospital não está pronto para funcionar, nem centro cirúrgico tem!
Hoje ainda tem 150 pessoas trabalhando para terminar a primeira etapa. Então, não tem condições”, disparou o vereador, que atua como vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal.
Álvaro Dias afirmou em entrevista que a primeira etapa do hospital já estaria concluída, e que o atual prefeito Paulinho Freire (UB) poderia colocar a unidade em funcionamento imediatamente, inclusive transferindo para los serviços do antigo Hospital Araken Pinto. Mas, para Luciano, a fala é uma fantasia.
“Ele inaugurou uma obra que não estava pronta, uma obra importantíssima para a cidade. Ele poderia muito bem ter gravado um vídeo dizendo que lutou, trabalhou, que entregou uma porcentagem da obra e que o restante ficaria a cargo de Paulinho. Mas não, ele fez um ato de inauguração fake. Como é que está pronto se tem 150 pessoas trabalhando lá ainda e não tem centro cirúrgico?”, ironizou.
“O prefeito Paulinho está fazendo todos os esforços para terminar o hospital ainda para buscar dinheiro em Brasília para que possa financiar a saúde desse hospital. Você não pode de maneira nenhuma entregar um equipamento que não está pronto para uso”, criticou Nascimento. Álvaro Dias é aliado de Paulinho Freire. “Eu não queria um aliado desse para mim não”, disse Luciano.
Luciano lembra que já havia criticado o episódio em entrevista ao Diário do RN, quando presidia a Comissão de Saúde, e voltou a fazê-lo agora com ainda mais veemência. “Na época ele entregou só 20% da primeira etapa. Além de irresponsável, mentiroso. O hospital nunca funcionou porque não está em condição nenhuma de funcionar”, afirmou.
Na ocasião da inauguração da primeira etapa do hospital, em 30 de dezembro, o prefeito Álvaro Dias colocou a unidade de saúde como um dos projetos na “pole position” da sua gestão. “A primeira etapa está completamente concluída, com todos os equipamentos necessários para funcionar imediatamente. Agora, sabemos que o futuro prefeito terá de decidir se coloca ou não o hospital em funcionamento, mas ele está realmente pronto, preparado e equipado”, garantiu Álvaro num pequeno palanque.
No entanto, hoje, Luciano adverte: “Eu estou fazendo meu papel como presidente da Comissão de Saúde. Além de irresponsável, mentiroso”.
O parlamentar municipal que apoiou Paulinho Freire no segundo turno da eleição, rememora também, além do hospital inacabado, as outras obras que tiveram inauguração “fake” pelo ex-prefeito.
“A obra da Praia do Meio, a engorda de Ponta Negra, mesmo que eu acho importante uma obra dessa, não estavam concluídas. Foi açodada, atabalhoada. O Mercado da Redinha é um absurdo! A Felizardo Moura, se abriu toda depois, teve que refazer. E aquele mirante da Getúlio Vargas?
Ninguém nunca chupou um picolé lá! Tiraram foto, ele e Rogério Marinho, e ninguém nunca chupou um picolé lá!”, debochou.
Luciano ainda acusa o ex-prefeito de deixar a cidade num buraco financeiro. “Deixou um rombo de quase um bilhão. Se Paulinho abrir essa caixa preta, Álvaro vai precisar de sorte. Porque se quem tivesse ganhado fosse Carlos Eduardo ou Natália [Bonavides], a situação não tava boa para ele”, coloca.
Na área da saúde, o tom foi de indignação: “Ele deixou um caos nas UBSs. Tem unidade que ele começou a reformar sem nem processo aberto. As UPAs e UBSs estão sucateadas porque ele não pintou, não manteve, não fez o mínimo. É um absurdo, o cara é médico!”.
Luciano Nascimento: “Quem diabo na política confia em Álvaro?”
“Quem diabo na política confia em Álvaro Dias? Ele não sabe jogar parado. Cria dificuldade até com os aliados. Cria tumulto do lado dele, dos aliados”. O vereador Luciano Nascimento foi duro com a relação política que Álvaro Dias cria com os parceiros políticos.
O vereador criticou o fato de Álvaro cobrar o funcionamento do hospital sem que houvesse sequer pressão da oposição. “Isso é deslealdade pura. Ele nunca foi leal com Paulinho. Quando Paulinho foi eleito federal, ele tirou o cunhado dele da prefeitura com três meses. Tirou gente de Nina, criou confusão. E agora quer pagar de aliado?”, questionou.
Para Luciano, o ex-prefeito se aproximou de Paulinho “por conveniência”. “Ele não gosta de Paulinho, nunca gostou. Agora Paulinho está sendo extremamente homem, cumprindo tudo e mais um pouco”.
O vereador ainda criticou a ganância política de Álvaro: “Tem cinco secretarias, arrogante e ainda quer ser senador! Ele deve sair como candidato a [deputado] federal, disputando, porque se ele for deputado federal, tem que escolher: o filho estadual ou ele federal. Com muita luta. Ele não tem grupo, não”.
E concluiu: “Se Paulinho fosse outro, já tinha chutado o balde faz tempo”.
A pré-candidatura da vereadora natalense Thabatta Pimenta (PSOL) ao Governo do Estado em 2026 começa a movimentar os debates internos do partido. Após confirmar ao Diário do RN que colocou seu nome à disposição dos diretórios municipal, estadual e nacional da legenda, a vereadora teve a iniciativa reconhecida como legítima pelo presidente estadual da sigla, Sandro Pimentel. No entanto, ele fez questão de enfatizar que, no PSOL, a definição das candidaturas não se resume a critérios de popularidade.
“Ela comunicou na última reunião que nós tivemos. E a gente recebe. Qualquer filiado ou filiada do partido tem o direito de se colocar como pré-candidata ou pré-candidato a qualquer um dos cargos. Isso é um direito de todo filiado ou filiada”, disse Sandro.
Segundo ele, o partido já foi procurado por outras pessoas interessadas em disputar o Governo do Estado, embora nenhuma tenha formalizado a intenção até o momento.
A escolha da candidatura do PSOL para o Executivo estadual será feita, conforme explica o presidente, pelo Diretório Estadual, composto por 17 membros. A decisão será tomada por meio de votação interna, levando em consideração não só a popularidade, mas o perfil e o histórico político de cada nome colocado.
Sobre a visibilidade que Thabatta tem nas redes sociais e o capital político conquistado sobretudo pelas pautas LGBT e da pessoa com deficiência, Sandro pondera. Ele reforça que o critério da representatividade política e ideológica tem mais peso na escolha do que o alcance nas redes ou o apelo midiático.
“A popularidade é importante, mas não adianta. Para a gente, do PSOL, o mais importante é a política. Quem de fato tem bagagem política de esquerda para defender as nossas bandeiras. Não adianta pegar uma pessoa que tenha 10 milhões de seguidores e ela não conseguir representar as bandeiras que a gente defende. Aí não vai adiantar muita coisa. A gente pode ter alguém com 100 seguidores que, se tiver maturidade política e capacidade de enfrentamento dos debates, essa pessoa pode ser a escolhida”, defendeu Pimentel.
A fala ocorre dias após a presença de Thabatta nos festejos de Sant’Ana, em Caicó, reacender a possível candidatura dela ao Governo. À reportagem, a vereadora destacou a receptividade do público e de lideranças políticas do Seridó. “Tanto me chamavam de governadora como de deputada. Foi algo que eu não imaginava que estaria tão na boca do povo assim”, relatou.
Embora ainda não tenha definido o cargo que vai disputar em 2026, Thabatta afirma que estará à disposição. “Eu já me reuni com o diretório municipal, estadual e nacional para colocar o meu nome à disposição, como qualquer outro filiado ou filiada. Não sei se outras pessoas também vão se colocar, creio que sim”, afirmou. Ela também citou o diálogo com o presidente estadual, Sandro Pimentel, o presidente municipal, Júlio Gabriel, e a presidenta nacional, Paula Coradi. A decisão final sobre a candidatura será tomada de forma colegiada, no momento oportuno, afirmou o dirigente estadual.
Durante os festejos de Sant’Ana, em Caicó, a presença da vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) reacendeu a possibilidade de uma candidatura ao Governo do Estado pelo PSOL. À reportagem do Diário do RN, ela confirmou que já colocou seu nome à disposição dos diretórios municipal, estadual e nacional do partido e comemorou a forte receptividade popular no Seridó.
“Tanto me chamavam de governadora como de deputada, dizendo que o que eu escolhesse, as pessoas estariam juntas. Foi algo que eu não imaginava que estaria tão na boca do povo assim”, relatou.
Mesmo sem definir qual cargo vai disputar em 2026, ela admite que o nome está em debate dentro do partido. Thabatta reconhece, no entanto, que outro nome poderá se colocar e abrir disputa interna, mas ela pretende estar à disposição para se candidatar no próximo ano.
“Eu já me reuni com o diretório municipal, estadual e nacional para colocar o meu nome à disposição, como qualquer outro filiado ou filiada, que é legítimo. Não sei se outras pessoas também vão se colocar, creio que sim, dentro do próprio partido, e vamos aguardar. Os filiados que vão decidir. Mas eles ouviram e respeitaram o fato de eu me colocar, e isso a gente vai continuar conversando”, afirmou, citando que já dialogou com o presidente estadual do PSOL, Sandro Pimentel, com o municipal em Natal, Júlio Gabriel, e com a presidenta nacional da sigla, Paula Coradi.
O tom, segundo ela, ainda é de escuta. “Colocar o nome à disposição nesse momento também é importante pra tentar entender o que as pessoas estão pensando para as próximas eleições, pro Executivo e também pros Legislativos, federal e estadual”, afirmou Pimenta.
A militante seridoense, que iniciou a vida política como vereadora em carnaúba dos Dantas, avaliou ainda o retorno que tem recebido das bases. “A cada chegada, em cada município, o apoio vem se colocando automaticamente. Vereadores de outras cidades reafirmando que estarão comigo a partir da escolha que eu fizer. Isso me deixa feliz não só pela população em geral, mas também por essas lideranças das pequenas cidades e de outras regiões”, disse.
Ela também destaca que tem recebido convites de cidades, “para palestrar sobre a luta da pessoa com deficiência, da pauta LGBT, mas enquanto uma pessoa interiorana”. Este é um aspecto que ela analisa como um fator agregador aos contatos que tem recebido de lideranças regionais.
“Começo a perceber esse anseio também dos parlamentares de se enxergar na minha atuação, enquanto interiorana que chegou à capital. Eles começam a criar esse imaginário do que pode acontecer comigo indo para outra esfera, sabendo como é ser uma política do interior”, avaliou Thabatta.
Violência Mesmo com o episódio de violência que sofreu em Caicó, quando uma mulher atirou um copo em seu rosto durante um ato público, ela afirma que a solidariedade das pessoas prevaleceu. “Eu fiquei muito constrangida, foi um momento difícil. Mas a população de Caicó não se calou. Eu continuei no Seridó os outros dias e recebi muito carinho das pessoas. O reconhecimento do nosso trabalho aqui na capital e também nacionalmente, com as pautas que a gente vem defendendo enquanto a menina do Seridó, de ser esse orgulho pra muita gente, uma grande maioria”, ressaltou.
Ela relata como aconteceu a agressão diante de apoiadores de diversos espectros políticos.
“Durante o momento em que eu fui agredida com o copo, eram bolsonaristas dizendo que acompanhavam nosso trabalho e estavam parabenizando. E a mulher revoltada, querendo dizer que eu era do PT, como se isso fosse motivo para ser agredida. Isso não tem cabimento”.
Para Thabatta Pimenta, as manifestações de apoio espontâneas que tem recebido refletem o desejo por mudança. “Quando as pessoas me chamam de governadora nos cantos que eu chego, é a esperança delas de verem uma mudança. De que o que era bom pode melhorar. E o que não foi feito, pode ser feito agora”, finalizou.
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) saiu em defesa da pré-candidatura do senador Rogério Marinho (PL) ao Governo do Estado em 2026 e reagiu à movimentação da federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, que, aliada do PL, tem demonstrado preferência pelo nome do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), como o mais competitivo eleitoralmente.
“A pré-candidatura de Rogério é o nome do PL para disputar o Governo. Isto o partido definiu. O PL hoje se encontra organizado”, afirmou Gustavo Carvalho. O parlamentar ressaltou que o Rota 22 é o projeto da legenda já em curso como plano de fortalecimento partidário com estruturação em todos os municípios do Estado.
A defesa de Gustavo ocorre um dia após a federação União Progressista reunir seus principais quadros no RN, com presença de Allyson Bezerra (UB), Paulinho Freire (UB) e os deputados federais Benes Leocádio (UB), Carla Dickson (UB), Robinson Faria (PP) e João Maia (PP). O encontro resultou em um discurso unificado pela construção de uma frente ampla da oposição, mas revelou também a preferência por protagonismo.
O presidente do PP no RN, João Maia, foi direto ao apontar sua preferência: “A chapa ideal é a que ganha. E já estou adiantando que eu acho que é Allyson”. Já o presidente do União Brasil, José Agripino, reconheceu a força natural do prefeito de Mossoró, embora afirme que a federação ainda não lançou oficialmente o nome dele.
Para Gustavo Carvalho, no entanto, o melhor nome da oposição já está posto: “Hoje, Rogério se posiciona como o melhor nome da oposição, o mais preparado, mais experiente, um nome equilibrado e que tem total condição de modificar a rota de desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, declarou.
Questionado sobre a eventual inviabilidade de uma candidatura de Rogério em caso de consolidação da federação em torno de Allyson, o deputado minimizou: “Pré-candidaturas não excluem a candidatura de ninguém”.
Um dos pontos de atrito entre os grupos é a relação política de Allyson com a senadora Zenaide Maia (PSD), que integra a base da governadora Fátima Bezerra. Rogério Marinho já afirmou publicamente que não divide palanque com a senadora, e Gustavo Carvalho reforçou essa linha: “O PL não pode perder a coerência de discurso e a senadora Zenaide tem um discurso que é contrário ao nosso pensamento”.
Mesmo assim, ele deixou em aberto a possibilidade de diálogo no futuro: “Acredito que as diversas conversas que vamos ter dentro do espectro da direita podem sair com algum consenso, sem a necessidade real de perdermos a nossa coerência”.
Questionado, ele diz acreditar que Rogério pode ser o candidato, apoiado não só por Allyson: “Tenho o sentimento que o melhor caminho é Rogério. Com o apoio de todos”.
Nessa ideia, o nome de Paulinho Freire continua a ser apontado por todos os lados como elo possível entre as pré-candidaturas de Rogério, Allyson e Álvaro Dias. Gustavo concorda: “Paulinho tem demonstrado ao longo de sua vida pública que é um excelente articulador, que sabe congregar, buscar parceiros… Ele será uma ponte com certeza”.
Apesar da disputa velada entre os grupos, o deputado reforçou a importância de uma candidatura unificada: “O ideal é que a unidade seja buscada e que a unidade seja contemplada”.
Foi remetido ao MPF no último dia 8 de julho, o processo da investigação sobre a fala do cantor Xand Avião em apoio à candidatura do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) ao Governo do RN durante o evento Pingo da Mei Dia, na abertura do Mossoró Cidade Junina 2025, evento realizado com dinheiro público. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que abriu o procedimento, decidiu encerrar a análise no âmbito estadual e encaminhou o caso ao Ministério Público Federal (MPF), que agora deve assumir a condução da investigação.
A movimentação consta nos autos da Notícia de Fato nº 02.23.2022.0000025/2025-37, instaurada no dia 9 de junho de 2025, dois dias após a fala do cantor. A medida foi adotada após a promotora Ana Ximenes, da 2ª Promotoria de Justiça de Mossoró, avaliar que os fatos em questão extrapolam a competência do MP Estadual.
Em despacho obtido pelo Diário do RN, a promotora destaca que, diante da demanda de maior investigação sobre os fatos levantados na denúncia, é necessária a análise da justiça especializada, “seja para tratar de suposta propaganda eleitoral antecipada, seja para dirimir questões conexas com ilícitos comuns”.
“Possíveis atos de improbidade administrativa praticados em momento anterior ao registro de candidatura também podem configurar, em tese, a prática de abuso de poder político, desde que presente a potencialidade para macular o pleito eleitoral, hipótese em que impõe-se a competência da Justiça Eleitoral”, afirma, no documento, citando jurisprudência do TSE de 2011.
A promotora reitera que não há atribuição nem da 2ª Promotoria de Justiça de Mossoró, nem competência da 33ª Zona Eleitoral do TRE/RN, para tratar da propaganda eleitoral antecipada em questão: “Compete à 33ª Zona Eleitoral processar e julgar representações e reclamações, bem como exercer o poder de polícia na fiscalização de propaganda eleitoral realizada em Mossoró (…) Incumbe à 2ª Promotoria de Mossoró instaurar notícias de fato visando colher elementos iniciais, analisá-los e, em seguida, deliberar no sentido do seu arquivamento ou da continuidade da investigação, ainda que com remessa a outro órgão do Ministério Público Eleitoral”, o que foi realizado.
A manifestação de Xand Avião, em cima de um trio elétrico, diante de um público estimado de 200 mil pessoas, fez menções diretas à possível candidatura de Allyson ao Governo do Estado e gerou questionamentos sobre o uso de recursos públicos em evento com viés político. A Promotoria anexou ao procedimento matérias jornalísticas, vídeos, postagens de redes sociais.
À investigação, foi anexada, ainda, representação encaminhada pelo gabinete da vereadora Plúvia Oliveira (PT), solicitando instauração de procedimento investigatório a Allyson, pela prática de atos de improbidade administrativa, abuso de poder político e pré-campanha eleitoral em evento público bancado com recursos do erário, afrontando dessa forma os princípios da administração pública e a legislação eleitoral. A denúncia acrescenta o pagamento de cachês a Xand e à empresa Vybbe, na qual Xand Avião é sócio.
Além disso, são incluídos o uso de um “sósia” do prefeito Allyson no espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”, com um ator semelhante ao chefe do executivo mossoroense, em espetáculo que custou cerca de R$ 600 mil dos cofres públicos. A apresentação de drones da patrocinadora do evento Mossoró Cidade Junina, Pic Pay, com a formação de uma figura de um chapéu de couro – símbolo comumente utilizado pelo prefeito em movimentações administrativas e eleitorais – também está no processo.
Além do cantor e do prefeito, a secretária municipal de Cultura, Janaína Holanda, também foi citada na Notícia de Fato, por ser responsável direta pela organização do evento. A secretaria de Cultura não respondeu, no entanto, às solicitações das investigações preliminares, de acordo com o despacho.
Uma obra que reúne relatos, reflexões e memórias de mais de uma centena de lideranças estudantis que ajudaram a moldar o cenário político e social nas últimas décadas será lançada nesta quinta-feira, 31 de julho, na Pinacoteca do Estado, antigo Palácio do Governo. Assinado por Marcelo Justino, ex-presidente da UMES, e David Lemos, ex-presidente da APES/RN, “Nós, Eles e o Movimento Estudantil: 45 Anos” é descrito pelos autores como “um tributo à resistência, à luta e à força da juventude organizada”.
David Lemos, ex-presidente da APES/RN – Foto: ReproduçãoMarcelo Justino, ex-presidente da UMES – Foto: Reprodução
A publicação é fruto de uma extensa pesquisa documental e entrevistas com figuras marcantes do ativismo estudantil, em nível local e nacional. “Reunimos vozes que muitas vezes ficaram à margem da história oficial, mas que foram fundamentais em momentos cruciais do país. Este livro é sobre essas pessoas, sobre nós, sobre o poder da mobilização coletiva”, destaca Marcelo Justino.
Para David Lemos, a obra “é uma tentativa de devolver protagonismo a uma geração que, mesmo sob repressão, soube gritar, marchar e construir pontes para o futuro”.
Além de resgatar a memória de um período decisivo da juventude brasileira, o projeto também cumpre um papel social. Parte da arrecadação com a venda dos exemplares será destinada ao CEASUC – Centro de Ação e Sustentabilidade Comunitária, instituição que desenvolve projetos sociais e ambientais em comunidades de Natal e região metropolitana.
A pré-venda já está disponível, em edição especial e tiragem limitada. Os exemplares podem ser reservados pelos números: (84) 9.8752-1278 ou (84) 9.9135-7337.
O evento de lançamento será realizado a partir das 18h, com coffee break, show ao vivo e momentos de autógrafos. A expectativa é de reunir antigos militantes, educadores, estudantes, autoridades e interessados pela memória política e social brasileira.
Segundo os autores, mais que um registro histórico, “Nós, Eles e o Movimento Estudantil: 45 Anos” pretende ser um legado para as novas gerações, uma ponte entre passado e presente na construção de uma cidadania ativa e consciente.
O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, participou nesta terça-feira (29) da reunião mensal da diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. O principal tema da reunião foi a taxação de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre a importação de produtos brasileiros, em função da proximidade da entrada em vigor da medida, na próxima sexta-feira, 1º de agosto.
Os dirigentes de federações manifestaram grande preocupação com os impactos da medida para as cadeias produtivas locais, incluindo perda de mercado, de competitividade e de empregos.
Serquiz alerta que a medida adotada pelos Estados Unidos pode trazer consequências significativas para segmentos estratégicos da economia potiguar. “É uma realidade que pode afetar diretamente o emprego e o ambiente de investimentos no estado. Setores como o da pesca, sal, petróleo, mineração, fruticultura, além de balas, doces e caramelos, devem ser os mais impactados”.
IMPACTO NACIONAL A CNI estima que, caso entre em vigor, a medida pode ocasionar a perda de pelo menos 110 mil postos de trabalho, além de reduzir em 0,16% o PIB do Brasil e de provocar uma queda de 0,12% na economia global, com retração de 2,1% no comércio mundial (US$ 483 bilhões). A instituição segue reafirmando a importância da negociação e da ampliação do diálogo com autoridades e empresários norte-americanos.
“Temos um tempo muito curto que nos separa da data limite [de aplicação da tarifa], mas identificamos canais e ações que podem ser muito úteis para promover uma ação construtiva, que, a meu ver, só pode ser alcançada a partir de um diálogo intenso e de todos os canais disponíveis”, destacou o conselheiro emérito da CNI, Armando Monteiro Neto.
O Projeto Pró-Catadores, iniciativa que promove a inclusão produtiva de catadores de materiais recicláveis no Rio Grande do Norte, será um dos destaques da 2ª edição do Conexão ODS, um dos principais encontros de lideranças empresariais focado em sustentabilidade do Nordeste. O evento acontece de 7 a 9 de agosto, no Hotel Senac Barreira Roxa, em Natal, e reunirá especialistas, empresários e executivos em torno da construção de um futuro mais sustentável.
Promovido por Somos Um e Pacto Global – Rede Brasil, com correalização do Sebrae-RN e do Centro Sebrae de Sustentabilidade, o Conexão ODS visa acelerar a transição para um mundo mais sustentável e contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A programação inclui debates sobre justiça climática, uso consciente da água, investimentos de impacto, modelos de negócio inovadores e COP 30. Entre os nomes já confirmados estão Natália Arcuri, Alcione Albanese, Marcel Fukayama, Eduardo Lyra e Luis Meyer
No evento, o Pró-Catadores terá um estande exclusivo para atendimento e repasse de informações ao público. Além disso, o projeto participará de um Painel com a presença de Cleide Rodrigues, catadora e presidente da Associação São José de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis de Pau dos Ferros – ASCARP. Na oportunidade, será exibido um vídeo com imagens do trabalho de coleta seletiva, destacando uma das principais entregas do projeto: a implementação da lei municipal de coleta seletiva em municípios potiguares, fruto de articulação com as gestões locais.
Projeto Pró-Catadores Presente no estado desde fevereiro de 2025, o Pró-Catadores tem como missão apoiar a formação, fortalecimento e profissionalização de cooperativas e associações, contribuindo para a geração de emprego e renda, e para uma gestão mais sustentável dos resíduos sólidos. Em formato piloto, a iniciativa previa atender 30 municípios, mas já alcança 46, devido à grande adesão das prefeituras. A meta é atender 430 catadores, entre autônomos e representantes de 30 organizações/cooperativas coletivas.
O atendimento ocorre por ciclos. A partir de um diagnóstico inicial com gestores públicos e catadores, é construído um plano de ação com responsabilidades compartilhadas entre a gestão municipal, o Sebrae e os catadores. As ações incluem capacitações técnicas e de gestão, visitas técnicas, apoio à formalização, consultorias jurídicas, implementação de controles e organização do processo produtivo, além da estruturação dos espaços de trabalho com equipamentos essenciais, como prensas, balanças e EPIs, itens indispensáveis para o início da implantação da coleta seletiva no município.
A parceria com o Cimop (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Oeste Potiguar) também tem sido estratégica para o avanço do projeto, especialmente nas regiões Oeste e Alto Oeste. O consórcio atua na sinalização dos municípios atendidos e no suporte jurídico, enquanto o Sebrae contribui com a gestão e profissionalização dos catadores.
Com sua participação no Conexão ODS, o Pró-Catadores fortalece o papel estratégico da inclusão social na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável e compartilha suas experiências como referência de política pública alinhada aos ODS da Agenda 2030. “Apoiamos a gestão pública e os catadores na valorização da reciclagem e na inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade, prestando informações e conscientizando sobre a importância desse trabalho para a sociedade, o meio ambiente e o planeta”, afirma Maricélia Morais, gestora do Projeto no RN.