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PREFEITURA DE NATAL JÁ ARRECADOU R$22 MILHÕES DE MULTA E QUER MAIS

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Foto: Adriano Abreu

O motorista mais atento já percebeu que o trânsito de Natal possui novas ferramentas de monitoramento, enquanto que a Prefeitura incrementa mecanismo para arrecadar mais através das multas, embora o contribuinte não tenha conhecimento onde esses recursos estejam sendo aplicados.

Pelas principais vias da cidade como a Prudente de Morais, Jaguarari, Nevaldo Rocha, Miguel Castro e outros pontos da cidade, câmeras modernas estão acima do fluxo de carros, motos e outros veículos, auxiliando no monitoramento e também na fiscalização.

Segundo o gestor de T.I da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), Hélio Falcão, infrações de trânsito externas, como estacionar/parar em local proibido, podem ser autuadas por agentes via monitoramento em vídeo. Os condutores autuados são notificados e tem o direito a recorrer da decisão. Mas caso não recorram, serão multados. Em casos de infrações internas (como uso de celular, ausência do uso de cinto, fumar e se alimentar enquanto dirige) não serão autuadas via vídeo em função de uma decisão judicial. De acordo com Walter Pedro, secretário adjunto da STTU, a prefeitura já arrecadou cerca de R$22 milhões através de multas em 2022. Sobre o uso dessa quantia, Walter afirmou que a arrecadação deve ser usada para a manutenção do trabalho da secretária: “Por lei, esse valor tem que ser usado na Educação de trânsito, engenharia e fiscalização”.

Natal já possuía monitoramento em vídeo desde 2006. Agora, a capital potiguar conta com cerca de 177 câmeras. O contrato para o uso dos equipamentos, que é aproximadamente de 3.9 milhões de reais, foi firmado entre a prefeitura e a Interjato Soluções em maio desse ano. O documento prevê que a empresa deve realizar o fornecimento, implantação, operação e manutenção dos sistemas de videomonitoramento, além da central de monitoramento de trânsito e transporte, e no fim de junho, a empresa começou as instalações das câmeras e da central de monitoramento. O contrato firmado entre a prefeitura e Interjato Soluções é de até um ano, mas prevê a possibilidade de até quatro renovações anuais. Hélio também relatou que, antes do contrato de licitação atual, Natal ficou sem videomonitoramento por mais de dois anos, quando o contrato anterior foi rompido.

Sobre o uso das câmeras, Hélio Falcão explica que elas estão espalhadas por todas as quatro zonas de Natal, e algumas possuem funções diferentes. Do contingente total de câmeras, cerca de 30 são classificadas com LPR, cuja função é ficar fixa para fazer a contagem, volumetria da via e identificação de placas. As outras 147 possuem uma tecnologia de 360 graus, que tem como objetivo aumentar o monitoramento e a visibilidade de todo o perímetro, e entre essas, três possuem a visão panorâmica como diferencial: “As câmeras panorâmicas tem uma abertura maior do ângulo. As outras 147 são classificadas como PTZ, e nessas, abertura do ângulo fica entre 110 e 100 graus. Nas panorâmicas, elas conseguem visualizar 180 de um lado e 180 do outro”. Segundo ele, essas câmeras são melhores do que as antigas porque oferecem uma visão maior do trânsito, maior poder de fiscalização e capacidade de ajudar na segurança em parceria com as forças de segurança, como a Sesed por exemplo. Ainda de acordo com o gestor de T.I, as câmeras enviam as imagens, em alta qualidade, para o banco de dados da STTU, onde ficam armazenadas por até 30 dias. Os equipamentos já estão em pleno funcionamento nas principais avenidas de Natal, como a Miguel Castro, Nevaldo Rocha e Prudente de Morais por exemplo, onde há quatro pontos de monitoramento. Na Ponte Newton Navarro, há uma câmera 360 (posicionada no ponto mais alto do local) e duas câmeras LPR (posicionadas nos pontos norte e sul da Ponte).

Para a operaciolização total do novo sistema, ainda faltam alguns ajustes. De acordo com Walter Pedro, a pasta aguarda pela finalização na preparação dos agentes, que estarão preparados para realizar o monitoramento do trânsito. Ainda de acordo com o secretário, a STTU irá colocar placas de sinalização em todas as áreas onde há o videomonitoramento, para informar a população.


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