A Prefeitura do Natal recebeu, no último dia 25 de julho, no Palácio Felipe Camarão, a cessão de 10 hectares de uma área estratégica do Exército Brasileiro, localizada às margens da Avenida Engenheiro Roberto Freire. O espaço será destinado à criação do Parque Linear de Natal, um projeto que pretende conciliar conservação ambiental, lazer público e valorização turística na capital potiguar.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura do Natal, o Exército e o mandato do senador Styvenson Valentim, que articulou apoio político e institucional ao projeto.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, a área concedida faz parte do entorno do Parque das Dunas, unidade de conservação estadual. Ainda assim, o secretário argumenta que o trecho cedido está altamente antropizado — ou seja, já sofreu significativa modificação humana.
“É uma área impactada há anos. Já foi usada para treinamento militar, tem áreas asfaltadas e foi até pista de aeromodelismo. Ela sofre o chamado efeito de borda da Avenida Roberto Freire, uma das vias mais movimentadas da capital”, afirmou Mesquita.
A ideia do Parque Linear prevê manutenção de todas as espécies arbóreas existentes na região, além do compromisso de dobrar a quantidade de árvores no local, utilizando vegetação nativa da Mata Atlântica em um projeto de paisagismo e reflorestamento, incluindo áreas de lazer, educação ambiental e acesso público qualificado.
“Se houver necessidade de suprimir alguma árvore, plantaremos pelo menos o dobro. Nossa proposta é ampliar o verde, criar espaços de educação e percepção ambiental, e oferecer à população um novo espaço de lazer, qualidade de vida e contato com a natureza. Nossa intenção é transformar uma área degradada em um novo espaço de conservação, lazer e educação ambiental. Nada de prédios ou uso comercial”, reforçou.
Próximos passos: licenciamento e estudos técnicos
Em entrevista ao Diário do RN, o titular da Semurb detalhou que os estudos de impacto ambiental e o processo de licenciamento ambiental serão conduzidos a partir de agora, já com a cessão oficializada.
“É justamente para isso que serve o licenciamento ambiental. É nessa fase que se exigem os estudos técnicos, sociais, econômicos e ambientais. O licenciamento é o instrumento legal que define o que deve ser analisado e quando. Não faz sentido elaborar estudos antes de ter a posse legal da área. Só agora, com a área oficialmente concedida, podemos dar início aos projetos”, explicou Mesquita.
Ele reforçou ainda que todos os estudos exigidos pelo órgão ambiental serão cumpridos e, se necessário, haverá audiências públicas para apresentação à sociedade.
“Serão avaliados impactos positivos e negativos na fauna, flora, solo, geologia, paisagem e sociedade. Estamos comprometidos com um processo transparente e técnico, em parceria com os órgãos responsáveis. Agora sim, temos as condições legais para dar esse passo com segurança “, pontuou.
Por que o Idema não foi consultado antes?
Segundo o secretário, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) não foi inicialmente comunicado por uma razão prática e legal: a área ainda não havia sido oficialmente cedida pela União ao município.
“Não havia lógica em comunicar o IDEMA enquanto a cessão ainda estava em negociação. Não se discute um projeto em uma área que ainda não pertence ao município”, disse Mesquita.
“Somente após o Exército dar o parecer favorável e formalizar a cessão do uso, liguei pessoalmente para a presidente do Conselho Gestor do Parque das Dunas convidando-a para a cerimônia de assinatura. Ela justificou ausência por estar em outro evento. A partir de agora, sim, iniciaremos oficialmente o diálogo com o Conselho para amadurecimento do projeto”, completou.