Professores da rede estadual de ensino decidiram, nesta segunda-feira (31), encerrar a greve da categoria. A decisão de voltar ao trabalho aconteceu, após 44 dias de paralização, em assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN) realizada na Escola Estadual Edgar Barbosa, em Natal.
As aulas, nas escolas estaduais, serão retomadas já a partir desta terça-feira, com a volta às atividades dos professores e funcionários. A reposição dos dias letivos perdidos durante a greve será discutida com as comunidades escolares.
Durante a assembleia, os educadores aceitaram a proposta apresentada pelo Governo do Estado na última sexta-feira (28), prevendo o pagamento na folha de abril de 6,27% de reajuste para os que estão recebendo abaixo de R$ 4.687,77 para 40 horas semanais. Esse é novo valor do piso, definido no início do ano pelo Governo Federal. Para os profissionais que já recebem acima do piso, a proposta é que recebam 5% em abril e mais 1,27% em junho.
Por parte do Governo, a proposta foi encaminhada pelos secretários Pedro Lopes (da Administração), Socorro Batista (da Educação) e Adriano Gadelha (das Relações Institucionais) a dirigentes do Sinte-RN.
O Governo do Estado também propôs para novembro a negociação sobre o retroativo de janeiro a junho de 2025. Em relação aos retroativos de 2023 e 2024, a gestão estadual diz aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto, pois há questionamento do Ministério Público em relação à fórmula de cálculo. Neste aspecto, os professores decidiram que vão à Justiça para conseguir a antecipação dos pagamentos.
Outras reivindicações
Sobre os professores temporários, o Governo deve aditivar os contratos em vigor, garantindo o pagamento de 1/3 de férias e do 13º salário. O pagamento será realizado em 10 de julho de 2025.
Também será publicado, nesta terça-feira (1º), um decreto regulamentando o direito a esses benefícios para os novos contratos, assegurando que os profissionais já ingressem na carreira com os direitos garantidos.
O Governo assumiu o compromisso com a coordenação do movimento que dará os encaminhamentos finais para a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários. Uma nova versão da proposta será enviada à diretoria do Sinte para análise e, após acordo, será encaminhada à Assembleia Legislativa do RN.
A proposta também contempla o envio, até o fim de maio, de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que redefinirá os critérios de porte das escolas, com impacto direto na estrutura organizacional e nas funções de gestão escolar, garantindo melhores condições de trabalho e maior motivação para o exercício das funções pedagógicas e administrativas.