junho 16, 2021

Na noite desta terça-feira (15), diversas personalidades políticas e culturais comemoraram o resultado da seleção oficial do 74º Festival de Cannes. Esta é a primeira vez que um filme potiguar concorre à Palma de Ouro, integrando a Competição Oficial de Curtas-Metragens da edição de 2021 do mais importante festival de cinema do mundo. Sideral, curta-metragem escrito e dirigido por Carlos Segundo, está entre os títulos.

A governadora Fátima Bezerra declarou, por meio das redes sociais:

Que orgulho! Desde já torcendo muito! Só orgulho dos artistas da nossa terra, viu?

A obra foi filmada nas cidades de Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim e foi parcialmente financiada pela Lei Aldir Blanc Rio Grande do Norte, através do Edital de Fomento à Cultura da Fundação José Augusto, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria Especial da Cultura, Ministério do Turismo e Governo Federal.

A deputada estadual Isolda Dantas também se manifestou:

VAI TER CINEMA POTIGUAR EM CANNES! O curta Sideral, com produção de Pedro Fiuza e Mariana Hardi, do @praiadacasa, e roteiro de Carlos Segundo está entre os 10 curtas selecionados no festival 😍

Que orgulho dos artistas dessa terra, minha gente pic.twitter.com/JIjl9zusZV

— Isolda (@Isoldadantaspt) June 15, 2021

“Sideral” é uma coprodução internacional entre as empresas brasileiras Casa da Praia Filmes, O Sopro do Tempo e a francesa Les Valseurs @lesvalseurs. O Festival de Cannes acontece entre os dias 6 e 17 de julho de 2021, no Palais des Festival, na cidade de Cannes, na França.

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Eficácia contra hospitalização foi de 92%

Nesta terça (15), a AstraZeneca informou que sua vacina demonstrou 64% de eficácia contra casos sintomáticos da cepa indiana do vírus da Covid, e de 92% contra hospitalizações.

A variante indiana também é chamada de ‘variante delta’. A análise levou em conta 14.019 casos da variante indiana na Inglaterra, dos quais 166 levaram à hospitalização, entre 12 de abril e 4 de junho.

Candidato de esquerda superou Keiko Fujimori por apenas 44 mil votos; resultado oficial ainda depende da análise dos pedidos de impugnação feitos pela direitista

O Órgão Nacional de Processos Eleitorais do Peru anunciou nesta terça-feira (15) o fim da contagem oficial dos votos do segundo turno da eleição presidencial.

Com todas as urnas contabilizadas, a diferença do esquerdista Pedro Castillo para a direitista Keiko Fujimori ficou ainda menor que a divulgada na semana passada: 0,25 ponto percentual, cerca de 44 mil votos.

A declaração do vencedor ainda depende de análise das impugnações pedidas por Keiko, que quer revisão de 300 mil votos e anulação de outros 200 mil.

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2018, que acaba com a possibilidade de perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade. O placar ficou com 76 votos a favor na votação em primeiro turno e 73 no segundo turno. Não houve votos contrários. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), a PEC 6/2018 foi aprovada com relatório favorável de seu relator, o senador Carlos Viana (PSD-MG), que acatou emenda do colega Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

De acordo com a proposta, a perda de nacionalidade brasileira ficará restrita a duas possibilidades: 

• quando a naturalização for cancelada por sentença judicial em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; 
• quando for feito um pedido expresso pelo cidadão ao governo brasileiro, ressalvadas situações que acarretem apatridia.  

O texto também afirma que a renúncia da nacionalidade não impede que a pessoa venha a se naturalizar brasileira posteriormente.

De acordo com a legislação atual, perde a nacionalidade o brasileiro que tiver cancelada sua naturalização por sentença judicial em virtude de atividade nociva ao interesse nacional; ou que adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira e de imposição de naturalização ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis. 

Foi aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (15), o projeto que prevê a inclusão das gestantes, puérperas e lactantes na prioridade da vacinação contra a Covid-19. Estudos já comprovam que a imunização das mães transfere anticorpos para as crianças, por isso a importância do projeto. No texto aprovado, fica estabelecido o direito à vacinação às mulheres que amamentam independente de ter ou não comorbidade e da idade tanto do bebê, quanto das mães.

A proposta altera a Lei 14.124, de 2021, que trata do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. O PL 2.112/2021 segue agora para a Câmara dos Deputados. O senador Jean Paul Prates (PT-RN), no texto original, limitou a prioridade de vacinação às mulheres que estão amamentando, independente da idade do filho lactente. A relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), apresentou um texto substitutivo incluindo os demais grupos. Ela rejeitou três das cinco emendas recebidas e acolheu duas no substitutivo.

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A Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde desta terça-feira (15), em regime de urgência, o projeto de lei 12/2019 do Executivo, que autoriza a Prefeitura a conceder descontos de até 100% nos juros em qualquer fase da cobrança de dívidas tributárias com o Município. Agora, caberá ao prefeito Álvaro Dias, após sanção deste projeto de lei, determinar os percentuais de desconto e as condições para obter o benefício, isso através de decreto. 

O próximo passo para que sejam definidas as regras do Refis é o envio da Câmara ao Executivo do projeto aprovado na sessão desta terça-feira, para que o prefeito Álvaro Dias sancione a lei e publique no Diário Oficial do Município. A partir daí, uma minuta contendo regras sobre como serão concedidos os benefícios, será discutida e assim será publicado o decreto. 

A vereadora Nina Souza ressaltou a importância do projeto. “A gente vinha solicitando ao governo que encaminhasse a oportunidade de um Refis. Realizamos audiências públicas e ampliamos o debate para hoje podermos oferecer uma grande contribuição à nossa cidade, com até 100% de isenção de juros nos impostos”.

Benefícios
O projeto concede, ainda, outros benefícios, como a remissão das dívidas anteriores a 2017 para os autônomos de nível médio, isenção de taxas para eventos gratuitos realizados em áreas públicas dentro das condições previstas na legislação; isenção de IPTU e ITIV para imóveis do Minha Casa Minha Vida; e do ISS na fase de construção de imóveis desse projeto. 

Também disciplina a cobrança do ISS para as Sociedades Uniprofissionais, estabelecendo um valor de R$ 452,00 por bimestre (o que dá R$ 226,00 por mês). O secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, explica que essa cobrança está no projeto devido a uma lacuna na legislação que vem desde 2003, e que os valores cobrados são bem abaixo dos praticados por outras capitais nordestinas, casos de João Pessoa, onde o valor é de R$ 538,30 por mês, Recife com R$ 593,16, São Luís com R$ 684,59 e Aracaju, onde o valor é de RR 369,83 mensais. 

“O projeto prevê uma opção a mais para o profissional que está em uma Sociedade Uniprofissional, podendo o contribuinte optar pelo Simples Nacional, se considerar mais vantajoso”, explica. Ludenilson Lopes esclarece que o projeto não muda em nada a tributação do autônomo, que continua a mesma. “A tributação do autônomo continua como sempre foi, e não é tratado como Sociedade Uniprofissional”, sublinha

O ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo reafirmou, nesta terça-feira (15), sua fala de janeiro deste ano, de que a “sociedade optou pela contaminação” ao protestar contra medidas restritivas para conter o avanço da pandemia no estado.

Em depoimento à CPI da Covid, Campêlo foi questionado pelo senador Alessandro Vieira (sem partido-SE) sobre de quem teria partido a decisão de revogar o decreto que previa lockdown parcial no estado. Ele afirmou ao parlamentar que tratou-se de decisão do governador Wilson Lima, por pressão popular.

Segundo o engenheiro, as aglomerações e manifestações que ocorreram contra o decreto de restrição do governador do estado atestam que, segundo ele, “a sociedade optou pela contaminação”.

Vieira provocou o ex-secretário, que é engenheiro civil, sobre quem foi responsável por elaborar o plano de enfrentamento da Covid-19 no estado.

“Houve vários planos de enfrentamento, tivemos secretários no início que eram da área e que estavam trabalhando, os técnicos da rede traçaram os planos. Os planos foram seguidos até o momento que nos deparamos com um crescimento descontrolado de contaminação e de necessidade de internação”, disse.

*Informações do Metrópoles.

Com indefinições quanto ao posicionamento sobre a Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que trata da desestatização da Eletrobras, os senadores devem analisar a polêmica matéria em sessão deliberativa remota nesta quarta-feira (16), às 16h. Também estão na pauta o Projeto de Lei (PL) 827/2021, que suspende medidas de desocupação e remoção forçada durante a pandemia, e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, referente a apoio financeiro da União aos estados e municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural.

Após aprovação na Câmara, a MP 1.031/2021 foi assunto de debates no Senado. O primeiro foi realizado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), no dia 31 de maio. Em audiência pública, senadores e especialistas sinalizaram temer, com a privatização da Eletrobras, a perda da soberania no setor elétrico, o aumento considerável da tarifa de luz e a abertura de mais espaço para as térmicas, em detrimento de fontes renováveis. A Eletrobras é responsável por pelo menos 30% da energia do país e gerou R$ 30 bilhões de lucros nos últimos três anos.

No dia 2 de junho foi promovida uma sessão temática no Plenário virtual do Senado, quando parlamentares e especialistas apontaram a necessidade de aprofundar a discussão do modelo do sistema elétrico.

Fonte: Agência Senado

O Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) foi oficialmente inaugurado nesta terça-feira (15) no Rio Grande do Norte como “impulso ao fortalecimento da indústria e à competitividade do Brasil, com soluções que prometem catapultar a sustentabilidade do país, com redução de custos, mais eficiência e geração de energias limpas”. A avaliação foi feita por lideranças empresariais e políticas durante a cerimônia que marcou a conclusão das instalações e o início da operação plena dos laboratórios do Instituto.

O ISI-ER faz parte de uma rede formada por 26 Institutos de Inovação implantados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) no Brasil para atender a diferentes demandas da indústria. É a maior rede de institutos privados do país para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) do setor, com a unidade em Natal, no Rio Grande do Norte, como principal referência para pesquisa, desenvolvimento e inovação com foco em energia eólica e solar.

Para a governadora Fátima Bezerra, o Rio Grande do Norte já é líder de energia eólica e mais uma vez sai na frente nas pesquisas com o centro inovador de novas energias limpas e nesse sentido o trabalho “em conjunto, em parceria, será o caminho para buscar a independência energética do Rio Grande do Norte”. 

O prefeito Álvaro Dias ressaltou que a inauguração do Centro é um acontecimento ímpar para o Rio Grande do Norte. “Não faz muito tempo quando havia carência de energia no Brasil e as pessoas apagavam os lampiões para receber a luz vinda de Paulo Afonso. E como tudo evoluiu rápido para outros tipos de combustíveis não renováveis, depois para as hidrelétricas, mas hoje sabemos que não podemos depender delas. Então o grande caminho são as energias renováveis, E este é um grande projeto, desenvolvimentista e merece aplauso e apoio. No Sertão do semiárido falta chuva, mas sol, não falta. Então o que sonhávamos, agora é uma realidade, chegamos no futuro”, disse.