junho 2021

Na próxima segunda-feira (28), Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) começa mais uma etapa do Programa CNH Popular, dessa vez com a entrega e conferência da documentação comprobatória dos 353 cidadãos contemplados com o benefício concedido pelo Governo do Estado. A documentação deve ser entregue até o dia 12 de julho deste ano em uma das unidades do Detran situadas em Natal (sede administrativa), Mossoró, Parnamirim, Caicó, Currais Novos, Assu e Ceará-Mirim. 

A relação dos documentos que devem ser apresentados segue o que determina a Portaria nº 025/2021-Gadir que relaciona as entregas da original e fotocópia do RG; CPF; Certidão de Nascimento dos filhos ou menores de quem possua guarda, tutela ou curatela; Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável, se houver; Comprovante de residência ou domicílio no Estado do RN, nos últimos 12 meses anteriores ao requerimento do benefício; Apresentação do Cartão válido de participação do Programa Bolsa Família e/ou declaração de órgão competente que comprove a participação no Bolsa Família, além de outros beneficiários de programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previstos em Lei; Declaração de renda familiar; e Declaração, a próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação. 

Para 2021 serão 353 vagas, distribuídas da seguinte forma: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”. Um investimento de R$ 600 mil.

O Calendário Escolar do Ano Letivo de 2021 foi publicado na edição desta sexta-feira (25) no Diário Oficial do Município de Natal. O documento em formato de portaria trata de todas as etapas do ano letivo que vai vigorar nas 146 unidades de ensino da Rede Municipal de Natal.

A titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Cristina Diniz destacou a aprovação do calendário e a publicação no DOM. “O calendário letivo do ano 2021 foi aprovado nesta quinta-feira (24) pelo Conselho Municipal de Educação e foi publicado no DOM nesta sexta-feira (25). Esse calendário contempla o ensino híbrido, mas garante o que está nas recomendações do conselho, das 800 horas e 200 dias letivos com aulas presenciais e semipresenciais. Dia 7 de julho voltamos com toda a Rede Municipal de Ensino. ”

O ano letivo de 2021 começa no dia 07 de julho de 2021 e se estenderá 26 de janeiro de 2022, como explica a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Naire Jane Capistrano. “Esse calendário foi construído com muito cuidado e com muita atenção para que essa defasagem diminuísse. Nós vamos terminar o ano letivo de 2021 em janeiro/2022 e em seguida teremos as férias dos professores. Provavelmente o ano letivo de 2022 terá início em março de 2022, com isso a defasagem será muito pequena e essa é uma grande conquista para nós”. De acordo com a publicação, o ano letivo de 2021 terá o formato híbrido e contará com 600 horas presenciais e 200 não presenciais.

A Educação Infantil foi dividida em trimestres, cada um com 50 dias, já o Ensino Fundamental dividido em quatro bimestres, sendo dois bimestres com 38 dias e dois bimestres com 37 dias. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) terá o ano letivo dividido em dois bimestres, com 75 dias cada. Além disso, os alunos da rede terão 14 sábados letivos.

A Prefeitura do Natal vai abrir neste sábado as 35 salas de vacinação das 8h às 12h, além dos seis drives e dois pontos extras (Ginásio do Expansivo e Ginásio do Sagrada da Família), das 8h às 16h, para vacinar os trabalhadores da educação do Ensino Médio, Ensino Profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

Além deste público, as pessoas que receberam a primeira dose do imunizante da Oxford até 02 de abril devem procurar um dos pontos de vacinação para receber a D2. Todos os públicos anteriormente contemplados, por prioridades ou faixa etária até 47 anos, e que por algum motivo não tenham ido se vacinar, também podem comparecer aos locais de vacinação para receber a primeira dose do imunizante, exceto nos ginásios exclusivos para vacinação da Educação. 

No domingo o Arraiá da vacinação segue em cinco pontos de drive (o Sesi não abre aos domingos) e nos dois pontos extras, para os trabalhadores da Educação, funcionando das 8h às 16h.

É importante que todos realizem antecipadamente o cadastro no RN Mais Vacinas.  Para se vacinar é necessário apresentar cópia da declaração da instituição de ensino; cópia do contracheque ou carteira de trabalho; documento com foto e cartão de vacinação.

Ensino Superior

Na segunda-feira (28), a capital inicia a vacinação dos trabalhadores do Ensino Superior, através de uma parceria com a UFRN e IFRN. A capital vai contar com mais três pontos de vacinação para imunizar esses trabalhadores. Os campi do IFRN, da Salgado Filho e Zona Norte funcionarão das 8h às 16h com drive e sala de pedestre, assim como a UFRN no  Departamento de Atenção à Saúde,  estarão voltados à vacinação dessa categoria.

“No domingo faremos um balanço do quantitativo de doses aplicadas, nossa intenção é que na segunda-feira tenhamos também ampliação da faixa etária”, explica George Antunes, Secretário de Saúde de Natal.

O endereço de todas as salas de vacinação, assim como a documentação necessária e públicos contemplados nesta fase, podem ser acessados através do https://vacina.natal.rn.gov.br/ .

A pesquisa da Nielsen em parceria com a Coluna, denominada “comunidade LGBTQIA+ o que está em foco?”, entrevistou 1455 pessoas em 15 de maio e o seu resultado foi apresentada na última quarta-feira, 23, apontou a comunidade como a maior consumidora de conteúdo e produtos online. Porém, apesar de 72% dos entrevistados afirmarem que compram as marcas que se posicionam, 57% declaram que não acreditam que o posicionamento ocorra de forma orgânica e sim por interesse próprio.

Os dados mostram também que as publicidades voltadas para o movimento não são muito marcantes: 27% do público LGBTQUIA+ declara não ter visto alguma publicidade e elas são menos lembradas ainda por não pertencerem ao grupo.

Os dados da pesquisa revelam que esse é um público altamente conectado. 81% dos entrevistados declaram que consomem streaming com alta frequência semanal, com preferência para Youtube, Netflix e Amazon Prime Video, e afirmaram gastar mais de nove horas semanais em atividades online.

Eles são também o público que mais acompanha conteúdo de TV e de influenciadores, sendo um forte consumidor de tendências, o que indica uma oportunidade para o mercado de marketing de influência.

*Com informações da Meio & Mensagem.

A tabela do Imposto de Renda não tem correção desde 2015. Vai ter correção agora. Não vai ser do jeito que Bolsonaro queria inicialmente, mas o governo federal está fazendo um reajuste e a Receita Federal já anunciou que com o reajuste vai isentar mais de 5 milhões e 600 mil pessoas.

Nesta sexta-feira (25), pela manhã, o ministro Paulo Guedes encaminhou ao Congresso uma nova etapa do da reforma tributária, ampliando a isenção do Imposto de Renda, hoje em R$ 1.903,98 para R$ 2.500,00. A medida faz parte da reforma tributária cujo encaminhamento inicial foi feito em 2020, com a unificação do PIS e da COFINS, que já está sendo analisada pelo Congresso.

O texto também estabelece uma redução de Imposto de Renda para empresa, como assegura o ministro Paulo Guedes “Durante 40 anos, aumentamos impostos sobre empresas e assalariados, e não houve coragem de tributar os rendimentos de capital. Durante décadas, aumentamos impostos sobre empresas, dificultando investimentos, empregos e acumulação de capital”.

Segundo ele informou ao G1, a segunda parte da reforma tributária, que está sendo enviada ao Congresso Nacional, aumentando a tributação sobre rendimentos sobre capital “como distribuição de lucros”.

Para quem pensa em adquirir a casa própria, a Caixa Econômica Federal – CEF está oferecendo uma boa oportunidade. No momento, está iniciando o seu FEIRÃO virtual e ofertando mais de 180 mil imóveis por todo o Brasil, que se estenderá até o dia 4 de julho.

Aos interessados a Caixa Econômica está oferecendo a possibilidade de financiar o imóvel em até 100% do valor adquirido e a expectativa é de que o evento movimente cerca de R$ 10 bilhões, quando estarão participando cerca de 800 construtoras.

O acesso ao Feirão de Imóveis da CEF poderá ser feito através do http://www.caixa.gov.br/feirao, sendo que, além dos 180 mil imóveis novos das construtoras, o Feirão também está ofertando cerca de 6 mil Imóveis Caixa que podem ser financiados em 100% do valor, com taxas a partir de TR + 2,5% ao ano + poupança e o prazo de financiamento é de até 35 anos.

Esses Imóveis Caixa serão anunciados com um valor mínimo, e o comprador será aquele que apresentar a maior proposta. Nos demais imóveis, das construtoras, o financiamento é garantido pela CEF em até 35 anos, com taxas a partir da TR + 3,35% ao ano + poupança. Em ambos os casos, o comprador pode optar por um prazo de carência de 6 meses para o início do pagamento.

Em decreto que foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (24), o prefeito Álvaro Dias revogou o ponto facultativo do dia 29 de junho. Como o dia 29 é considerado o Dia de São Pedro, padroeiro do bairro do Alecrim, o ponto facultativo estava previsto no Decreto de nº 12.148, de dezembro de 2020.

A decisão da suspensão do ponto facultativo do próximo dia 29 vale para as repartições públicas da Administração Municipal direta, indireta, Autárquica e Fundacional. Enquanto anulava o ponto facultativo, o prefeito Álvaro Dias lançou um programa de renegociação fiscal (Refis), estabelecendo um novo regime especial.

O devedor que recorrer ao parcelamento de seu débito até o dia 31 de agosto poderá ter o benefício de ver sua dívida parcelada em até 60 meses, com o valor da primeira parcela não inferior a 5% do total negociado.

Aos que optarem por recorrer ao parcelamento até o dia 29 de outubro deste ano, a dívida deverá ter o benefício de parcelamento até 50 meses, com o mínimo de 10% do valor confessado na primeira parcela e, por fim, quem for retardatário e tiver que recorrer ao novo Refis, só poderá parcelar seu débito em 40 parcelas e com o primeiro compromisso correspondente a 15% do valor negociado.

Para informações mais detalhadas e com recurso para efetuar a negociação de seu débito, o contribuinte deverá entrar no http.//www.natal.rn.gov.br/semut

Ao longo desta sexta-feira (25), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está distribuindo 100.952 vacinas contra a Covid-19. As doses são destinadas tanto à ampliação dos públicos a serem imunizados, como para completar o esquema de vacinação dos potiguares que tomaram a primeira dose.

Com o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed), representada pela Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, a Sesap iniciou o processo de distribuição para todas as regiões do Rio Grande do Norte nas primeiras horas da manhã, dividindo o carregamento em quatro imunizantes: Janssen (24.300 doses), Pfizer (35.712), Coronavac/Butantan (25.600) e Astrazeneca/Fiocruz (15.340).

Com exceção da vacina produzida pela Fiocruz, todas as demais são voltadas para a primeira dose. Os lotes estão divididos entre os seguintes públicos, seguindo o plano nacional de imunização: população em situação de rua, trabalhadores do transporte, profissionais da educação, população privada de liberdade e população em geral por faixa etária.

Independente de qual sigla pertença, vários deputados estaduais estiveram presentes ao ato público que contou, nesta quinta-feira, 24, com a presença do presidente Jair Messias Bolsonaro. Os deputados estaduais Galeno Torquato (PSD), Tomba Farias (PSDB), Albert Dickson (PROS), Getúlio Rego (DEM) e Coronel Azevedo (PSC), acompanharam a agenda do presidente Bolsonaro, em Pau dos Ferros. Na ocasião, o presidente da República assinou a ordem de serviço do início das obras do Ramal Apodi, que integra o eixo Norte do Projeto de Transposição do Rio São Francisco e abastecerá o Rio Grande do Norte, a Paraíba e o Ceará.

O deputado e presidente da Frente Parlamentar das Águas, deputado Galeno Torquato também destacou a importância dessa obra, que “Além de beneficiar o Estado levando água para mais de 30 municípios, a obra vai beneficiar a todos com produção, trabalho e renda”. O investimento federal para o empreendimento é de R$ 938,5 milhões.

Para o deputado Tomba Farias, do PSDB, “Essas obras significam o sonho, emprego e desenvolvimento. É o momento de lucidez do presidente que, com essa obra, passa a dar dignidade ao povo desse sertão”.
Durante o evento, foi assinada, ainda, a Ordem de Serviço para a revisão do Projeto Executivo da Barragem Poço de Varas, que fica localizado no município de Coronel João Pessoa, cujo investimento federal nesta primeira etapa será de R$ 1,07 milhão.

Quando concluída, a previsão é que a barragem garanta abastecimento a cerca de 43 mil pessoas, contribuindo também para pequena irrigação e piscultura.

Para o Coronel Azevedo, “O Governo Federal não tem medido esforços para garantir ao RN segurança hídrica. Esse é um sonho de décadas que está sendo realizado pelo presidente Jair Bolsonaro”, disse o membro da Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Ministro do STF decidiu em ação movida pela Rede; partido quer multar presidente em R$ 100 mil caso ele não apresente provas de suas acusações ao sistema eletrônico de votação

Segundo registra o Estadão, Gilmar Mendes deu dez dias para Jair Bolsonaro prestar informações sobre suas declarações recorrentes de que houve fraude nas eleições.

A decisão do ministro do STF foi tomada nesta quinta-feira (24), em ação movida pela Rede para multar o presidente em R$ 100 mil caso ele não apresente provas das suspeitas levantadas sobre o sistema eletrônico de votação.

Gilmar também abriu prazo, como de costume, para que a PGR envie seu parecer sobre o processo.

Na ação ao Supremo, a Rede afirmou que Bolsonaro busca desacreditar o sistema eleitoral antevendo uma possível derrota no ano que vem e, “dessa forma, cria uma narrativa falaciosa de que há fraudes eleitorais”.

Nesta quinta-feira (24), inegavelmente, um dos assuntos marcantes do dia foi a visita do presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte (RN). Mas, a pauta não foi abordada de maneira tão positiva, tendo em vista os típicos descumprimentos dos protocolos de combate à Covid-19. O jornalista potiguar Jânio Vidal elencou, por meio do Twitter, os principais pontos negativos das atitudes do presidente; confira publicação:

Conforme à Folha de São Paulo divulgou, na noite desta quinta-feira (24), Gilmar estende suspeição de Moro para todos os processos em que ex-juiz atuou contra Lula. Dessa maneira, os atos do magistrado ficam anulados e não podem ser reaproveitados em qualquer outra jurisdição, levando tudo de volta à estaca zero.

Com isso, os petistas comemoraram fortemente. No meio político potiguar, a deputada federal Natália Bonavides afirmou “Moro ladrão“. Além disso, ela reclamou da letargia jurídica/política do caso, ressaltando que decisão é o mínimo.

Por meio de seu perfil nas redes sociais, ela escreveu:

“URGENTE! STF acaba de reconhecer que Moro foi um juiz ladrão em todos os processos no qual atuou contra @LulaOficial! Isso é o mínimo, mas vem com atraso!“

Veja publicação:

Ainda na live realizada na noite desta quinta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro acusou governadores de preferirem comprar vacinas porque o imunizante é mais caro que os remédios do inexistente “tratamento precoce” contra a Covid.

“Qual a grande jogada? A vacina é cara. E, se tem algo barato, tem que deixar de existir”, disparou o presidente.

Ele ressaltou, mais uma vez, que comunidades indígenas usaram “chá de casca de árvore ou de cipó” contra a Covid. “É tratamento imediato.”

“Com todo respeito aos nossos irmãos índios, será que eles são mais inteligentes do que nós? Parece que são, porque aqui tem um monte de idiota que não quer tomar nada, ou melhor, não quer que ninguém tome nada”, destacou o presidente.

Bolsonaro aproveitou o tema para voltar a atacar João Doria (PSDB). Afirmou que o médico David Uip, que comandou o centro de enfrentamento à Covid do governo de São Paulo, recorreu ao “tratamento precoce” quando foi diagnosticado com o coronavírus.

“Seu governador queria comprar a vacina, então não podia falar.”

Confira live na íntegra:

*Com informações de O Antagonista.

Omar Aziz divulgou vídeo em que comenta atitude do presidente em evento no Rio Grande do Norte nesta quinta (24); ‘dê exemplo’, diz o senador a Jair Bolsonaro

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, divulgou na noite desta quinta-feira (24) um vídeo em que critica Jair Bolsonaro por ter feito uma menina tirar a máscara de proteção contra a Covid em um evento no Rio Grande do Norte.

No evento em Jucurutu (RN) nesta quinta (24), a menina de dez anos recitava uma poesia em homenagem ao presidente quando Bolsonaro gesticulou para que ela tirasse a máscara e foi atendido. Mais cedo, ele já havia retirado a máscara do rosto de um menino que carregara no colo.

“Presidente, essa criança está manuseando um microfone que foi manuseado por várias pessoas”, diz Aziz no vídeo em que comenta o caso. “Quando ela tira a máscara, sem proteção nenhuma, ela pode adquirir o vírus. E esse vírus ela pode levar para dentro da casa dela. E lá tem o avô, tem a avó, tem a mãe, tem o pai, tem irmãos que podem se contaminar”, prossegue o senador, explicando o básico.

“Presidente, dê exemplo. Peça para usar máscara. Ame os brasileiros”, acrescenta o presidente da CPI da Covid, no que dificilmente fará algum efeito.

Fonte: O Antagonista.

Nesta quinta-feira (24), quatro dias após o Brasil ultrapassar os 500 mil mortos, Bolsonaro tirou a máscara de um criança no Rio Grande do Norte. O jornalista Francisco Gaudêncio Torquato do Rêgo, que saiu muito jovem da região e construiu uma sólida carreira como jornalista, professor, colunista e escritor em São Paulo, desde meados dos anos 60, se posicionou sobre o ocorrido. Ele declarou que a atitude foi como um soco.

Confira publicação:

Confira repercussão nacional:

Nesta quinta-feira (24), a senadora Zenaide Maia, pelo PROS/RN, em pronunciamento durante CPI da Covid, ressaltou que a Comissão Parlamentar de Inquérito não está antecipando sentença contra o governo, mas que o governo sentenciou muitos à morte.

Por meio de seu perfil nas redes sociais, escreveu:

“Andam falando que a CPI está “antecipando sentença” contra o presidente e seu governo. Diante dos números apresentados por Jurema Werneck e Pedro Hallal na Comissão Parlamentar de Inquérito, que comprovam que a maioria das mortes por covid no Brasil poderiam ter sido evitadas, a impressão que fica é: foi o governo que sentenciou muitos à morte”.

Zenaide Maia

Confira pronunciamento na íntegra:

Bharat Biotech, a fabricante da Covaxin, não informou ao embaixador brasileiro na Índia a existência da Madison, empresa intermediária na negociação com o Ministério da Saúde

A Bharat Biotech contava com o pagamento antecipado pelo Ministério da Saúde para dar início ao processo de envio de doses da Covaxin ao Brasil, segundo telegrama sigiloso enviado pela Embaixada do Brasil na Índia em 24 de março e obtido por Crusoé.

No documento, o embaixador André Corrêa do Lago relata ao Itamaraty as informações recebidas da farmacêutica no dia 23 de março —que não incluíam a existência de uma empresa intermediária em Singapura, a Madison Biotech.

Àquela altura, a Precisa Medicamentos, intermediária da Covaxin no Brasil, já havia encaminhado ao Ministério da Saúde duas faturas da Madison.

Fonte: O Antagonista.

“Meu nome é Fábia Larissa, moro em Jucurutu, no sítio Bela Vista. Eu tenho dez anos e sou Bolsonarista“, assim começou a poetisa potiguar que emocionou o presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (24), no Rio Grande do Norte (RN).

Além disso, a menina declarou que, mesmo nesta pandemia, o sonho dela não foi frustrado: abraçou o presidente.

“Bolsonaro, o senhor é um homem arretado (…)”, declarou a menina, acrescentando ainda que o “nosso Nordeste te ama, mentira de quem falar o contrário. O Nordeste reconhece que és um homem preparado“, pontuou a menina de 10 anos.

Confira o poema na íntegra, postado pelo presidente com a seguinte legenda:

“- Jucurutu/Rio Grande do Norte. – Uma homenagem inesquecível. – Presidente Jair Bolsonaro”.

Ainda na noite do evento no RN, Bolsonaro aproveitou live, ao lado do Ministro das Comunicações, o potiguar Fábio Faria, não para assumir culpa ou sentimento do gênero pela grande repercussão negativa do gesto/pedido para que a menina tirasse a máscara no momento da recitação poética em sua homenagem.

Jair Bolsonaro preferiu usar a desculpa de que ninguém escutava o poema que a criança recitava.

“Uma menina sozinha recitando um poema, quase ninguém escutava o que ela falava. Pedi sim. ‘Pode baixar a máscara?’ “, disse o presidente.

Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que libera militares da ativa em cargos no governo por tempo indeterminado. O texto, assinado também pelo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, foi publicado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União, alterando um decreto de 2017 sobre cargos e funções considerados de natureza militar.

O artigo 98 do Estatuto dos Militares (lei 6.880 de 1980) prevê a transferência de ofício para a reserva remunerada quando o militar “ultrapassar dois anos de afastamento, contínuos ou não, agregado em virtude de ter passado a exercer cargo ou emprego público civil temporário, não-eletivo, inclusive da administração indireta”.

Pelo decreto de agora, passam a ser considerados cargos de natureza militar para os militares da ativa aqueles exercidos no STF (Supremo Tribunal Federal) e nos tribunais superiores, no Ministério da Defesa e nos órgãos que integram sua estrutura regimental, na Advocacia-Geral da União, na Justiça Militar da União e no Ministério Público Militar.

Assim, o prazo de validade de dois anos deixa de existir quando o militar da ativa ocupar estes postos.

Fonte: Folha de São Paulo.