dezembro 21, 2021

O fato de o vice-prefeito João Fernandes de Melo Neto, de Mossoró, conhecido popularmente como Fernandinho das Padarias, ainda no PSD, ter anunciado o seu desejo de disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa e de se filiar a um outro partido que venha se coligar com a governadora Fatima Bezerra, fez com que o prefeito Alysson Bezerra (Solidariedade ) demitisse os ocupantes de cargos comissionados indicados pelo seu companheiro de chapa.

O rompimento entre o prefeito Alysson e o vice Fernandinho das Padarias se concretizou com a oficialização da exoneração da sogra do vice-prefeito, Francisca Nilza Batista, ocupante do Cargo Comissionado de Assistente Previdenciário (APV). Outras pessoas indicadas pelo vice-prefeito também estão recebendo o comunicado das próximas exonerações.

Conforme o Blog do César Santos, Fernandinho das Padarias se aliou a Alysson Bezerra, na campanha de 2020, ainda no momento em que quase ninguém acreditava na derrota da prefeita Rosalba Ciarlini. Durante a campanha eleitoral, a dupla anunciava que a futura administração seria feita a quatro mãos e em menos de um ano de gestão a parceria está desfeita com o vice-prefeito Fernandinho das Padarias tomando rumo político diferente do prefeito Alysson Bezerra.

O Diário Oficial da União, na sua edição desta terça-feira (21.12), publicou o texto promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro, que prevê que o fundo eleitoral destinado para os partidos políticos brasileiros nas eleições de 2020, poderá chegar até a R$ 5,7 bilhões.

É bom lembrar que são recursos públicos, originados a partir dos impostos que todo cidadão brasileiro paga ao adquirir algum produto ou serviço no Brasil. O teto do chamado “fundão”, consta no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estipula o orçamento do Governo Federal para o ano de 2022 em R$ 2 trilhões.

O valor definitivo do fundo eleitoral ainda será definido na Lei Orçamentária Anual (LOA PLN 19/2021), que teve sua discussão adiada da segunda-feira (20.12), para esta terça-feira (21.12). Para o relator da LOA no Congresso Nacional, deputado federal Hugo Leal (PSD – RJ), o valor do fundo eleitoral deverá ser estipulado em R$ 5,1 bilhões.

Com informações do UOL

Os vereadores de Natal passarão a receber em subsídios (os salários dos vereadores), a partir de janeiro de 2022, um total de R$ 19.533,24, um aumento de 14,4%. Eles ganharam este direito a partir de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) esta semana e dada pelo desembargador Claudio Santos, do TJ/RN.

Uma decisão anterior do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), impedia o  reajuste salarial para os legisladores municipais de Natal, por conta dos efeitos da pandemia do covid-19, que na ocasião estava com altos índices de contaminação e mortes e provocando uma série crise econômica em todo o Brasil.

Os legisladores natalenses haviam aprovado, ainda em 23 de dezembro de 2020, projeto de lei que aprovou o aumento para seus subsídios, tendo à época, 17 votos favoráveis e quatro contra, valendo para esta atual legislatura (2021/2024), com a previsão de entrar em vigor apenas em janeiro de 2022, o que deverá acontecer agora com a decisão do TJ/RN.

Subsídios dos vereadores X salário mínimo

Com este aumento, se somarmos o valor dos subsídios dos 29 vereadores, que irão receber cada um R$ 19.533,24, dará um total mensal de 566.463,96. Enquanto os vereadores votaram para beneficiar para eles próprios e alcançar um aumento de 14,4%, os trabalhadores brasileiros que recebem salário mínimo, atualmente pago no valor de R$ 1.100,00, têm previsto para 2022, um aumento de apenas 10,04%, quando o novo valor deverá chegar a R$ 1.200,00.

Segundo dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Dieese, divulgada em outubro deste ano, o valor do salário mínimo no Brasil para uma família de dois adultos e duas crianças, deveria ser de R$ 5.657,66, bem acima do valor atual de R$ 1.100,00 e dos R$ 1.200,00 previstos para 2022, representando mais de 5 vezes menos que o valor projetado pelo Dieese.

Com informações do G1 RN

Em janeiro, um sonho antigo dos moradores da comunidade Alto da Torre, na zona Norte, irá se concretizar. A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras (Semov), confirmou a pavimentação e drenagem de 10 ruas da localidade, feitas em duas etapas.

De acordo com o prefeito Álvaro Dias, serão investidos R$ 768 mil nas obras em sua primeira fase, e R$ 1.380.000,00 na segunda etapa dos serviços. “Será uma parceria entre a Prefeitura do Natal e o Governo Federal, via Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Os serviços devem durar aproximadamente quatro meses”, explicou ele. Que arremata: “São obras que vão transformar o Alto da Torre, que deixará de ter problemas com poeira no verão e com lama nas temporadas chuvosas”.

O secretário de Obras Públicas de Natal, Carlson Gomes, explica que os serviços serão tocados nas ruas Torre de Marfim, Altamira Bastos, Renascer e Alto das Duna. Logo depois, na segunda etapa, as ruas Alto da Floresta, Francisco Celestino Medeiros, dos Proprietários, Alto da Torre, Torre do Mar e Torre da Esperança. Os recursos foram viabilizados por emendas parlamentares de autoria da deputada federal Carla Dickson. Carlson Gomes destaca que, ao fim das obras, toda a região vai ganhar em segurança, conforto e limpeza.

A Câmara Municipal do Natal (CMN), começa a votar nesta terça-feira (21.12), o Projeto de Lei Complementar 09/2201, enviado pela Prefeitura do Natal ao legislativo municipal, que diz respeito a revisão do Plano Diretor de Nata (PDN)l, que organiza uma série de normativas que tratam do desenvolvimento urbano da capital potiguar.

Os 29 vereadores de Natal terão que votar num conjunto de 400 emendas, que eles próprios sugeriram ao projeto do PDN, com o objetivo de aprimorar a proposta inicial do Executivo natalense. A votação prossegue até a próxima quarta-feira (23.12).

“Nesta terça-feira faremos uma sessão extraordinária, onde será feita a apresentação da relatoria no âmbito da Comissão Especial para que o plenário possa tomar conhecimento, deliberar e votar o parecer da Comissão e, logo em seguida, daremos início à votação do Plano em primeira discussão sem as emendas encartadas e, consequentemente, já se inicia o debate acerca das emendas. A previsão é de que façamos pela manhã, tarde e noite até às 20 horas durante os três dias”, disse o relator do PDN na comissão especial da CMN, vereador Kleber Fernandes (PSDB).

Os principais pontos do Plano Diretor que são alvos de emendas tratam da inclusão da acessibilidade em todo o seu encorpo; exclusão de trechos e regulamentação  das Áreas de Proteção Ambiental (ZPAs) e das Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS); aumento do gabarito para construções em áreas como a Praia da Redinha, Via Costeira, área não edificante de Ponta Negra, e entorno do Parque das Dunas; e fórmula da Outorga Onerosa.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, prevê que se realmente o projeto for aprovado pela CMN ainda este ano, no início de 2022 o novo PDN já poderá ser publicado no Diário Oficial do município do Natal.

“Deve chegar ao município até o final do ano e não estaremos em recesso. Vamos trabalhar em cima do que for aprovado. A Câmara vai oficializar a aprovação do texto com emendas e segue para a Procuradoria Geral do Município, que faz a análise jurídica e certamente terá análise técnica da Semurb também. Acredito que na primeira quinzena de janeiro o prefeito Álvro Dias deverá sancionar e começar a valer imediatamente o PDN, mas há um período de transição”, disse o secretário da Semurb, Thiago Mesquita.

Com informações da Tribuna do Norte

Passados 12 dias da abertura do CARNATAL, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) não registrou alteração no quadro de acometidos e hospitalizados pela COVID-19, tudo por conta das precauções tomadas pelos organizadores da micareta, que hoje se transformou em evento nacional.

De acordo com as informações da Sesap, através do seu Boletim Epidemiológico, a taxa de ocupação de leitos era de 30,38% no período de 09 a 12 de dezembro, enquanto até ontem, 20, essa mesma taxa era de 29,3%.

De acordo com o mesmo Boletim, entre 06 e 12/12 foram registrados 441 novos casos de COVID-19, enquanto no período de 13 a 19/12 foram anotados apenas 26 pessoas acometidas pela pandemia.

Com o tema: “A Aterosclerose: a jornada da vida, do feto aos 100 anos”, a Associação Médica do RN (AMRN), realiza nesta terça-feira (21.12), a partir das 19 horas, live transmitida pelo seu canal do Youtube.

A programação conta como palestrante o professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), cardiologista José Antônio Franchini Ramires.

A live também terá a participação do presidente da AMRN, cardiologista Itamar Ribeiro de Oliveira, além dos também cardiologistas Kerginaldo Paulo Torres e Cessimar Severiano do Nascimento, além da endocrinologista Ana Karina Pereira de Medeiros.

Aterosclerose

A aterosclerose, o tema principal da live de hoje da AMRN, é uma inflamação, com a formação de placas de gordura, cálcio e outros elementos na parede das artérias do coração e de outras localidades do corpo humano, como por exemplo cérebro, membros inferiores, entre outros, de forma difusa ou localizada.

Como participar da live

Os interessados já podem acessar o link abaixo que dá acesso ao Youtube da AMRN e definir um lembrete para ser avisado quando a transmissão começar às 19h, onde poderá enviar perguntas pelo chat do canal, assim como também através do link do Instagram da AMRN. Os links para acessar são os seguintes:

Instagram da AMRN

https://www.instagram.com/associacaomedicarn/?utm_medium=copy_link

Youtube da AMRN

https://www.youtube.com/watch?v=Jz1M8O5nZKM

Mais informações:

(84) 998129-3618

O fluxo de veículos na avenida Praia de Ponta Negra e rua São Roque, no bairro de Ponta Negra, têm a partir desta terça-feira (21.12), mudanças no sentido do fluxo de veículos em suas vias.

Só para direcionar os motoristas que venham a trafegar nestas duas vias, a avenida Praia de Ponta Negra, fica localizada em paralelo a avenida Engenheiro Roberto Freire, próximo ao Praia Shopping e a rua caba de São Roque é, justamente, a que fica por trás da avenida Praia de Ponta Negra, que agora passa a ter um sentido único, com os carros entrando pela feira de artesanato, indo em direção ao Praia Shopping.

Já a rua Cabo de São Roque, terá o sentido contrário. A mudança tem o objetivo de dar mais fluidez ao trânsito e aos pedestres que frequentam a avenida Praia de Ponta Negra, que foi toda iluminada para este período natalino e está recebendo grande número de turistas e da própria população de Natal.

Com informações da Prefeitura do Natal

O ex-vereador de Natal Júlio Protásio ocupou suas redes sociais para agradecer ao prefeito Álvaro Dias a entrega de títulos de regularização fundiária aos moradores do Conjunto Habitacional Pirangi, no bairro de Neópolis, uma das bases eleitorais de sua esposa, a vereadora Ana Paula Araújo (PL).

Em sua publicação, o ex—vereador Júlio Protásio registra que esse benefício, hoje conquistado, é uma luta sua desde que ocupava a Câmara Municipal de Natal, ainda na gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo, há cerca de 15 anos.

O ex-vereador expressa o seu contentamento com o grande benefício para os moradores do Pirangi e enaltece o trabalho da vereadora Ana Paula, que apresentou emendas legislativa para proporcionar a contra partida do município, do secretário Zé Vanildo, da Habitação, e do prefeito Álvaro Dias.

Na sua conta do Instagram (@julioprotasio), ele escreveu o seguinte sobre esta ação:

“Hoje visitei todos os moradores que serão beneficiados pela regularização fundiária do Pirangi. Luta que iniciei há 15 anos. Regularizar a posse de moradores que já moram há décadas. Iniciei a luta na gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que fez parceria com o Governo Federal no programa Papel Passado. A luta continuou com a vereadora Ana Paula Araújo (PL), que  colocou emenda de contrapartida e acompanhou junto a Prefeitura do Natal, na gestão do atual prefeito Álvaro Dias e do secretário de habitação José Vanildo. Em nome dos moradores do Pirangi agradecemos a vereadora Ana Paula, ao prefeito, ao secretário José vanildo, aos técnicos da habitação do município e a empresa Start RN, que executou o projeto de regularização. O cartório finalizou o trabalho e entregou a secretaria de Habitação. Agora, a prefeitura vai entregar os títulos de propriedade em uma solenidade com os moradores. O bom da política é quando você consegue fazer o bem!”

Guardas municipais de Natal, policiais militares, civis e rodoviários federais, além de servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), terão nesta terça-feira (21.12), o Dia D de vacinação contra covid-19, quando têm a oportunidade de se imunizar.

A Secretaria Municipal de Saúde Natal (SMS), responsável pela aplicação das vacinas, terá um posto de vacinação no quartel geral do comando da Polícia Militar do RN, localizado na avenida Rodrigues Alves, no Tirol.

A aplicação dos imunizantes ocorre a partir das 8 horas e se estende por todo o dia. O objetivo principal com este Dia D é vacinar os agente de segurança com a dose de reforço, apesar de oferecer também aplicação para quem esteja com a segunda e até com a primeira dose atrasadas.