dezembro 23, 2021

Uma noite para ficar na história da cultura do Rio Grande do Norte com o show Cantata Brincante, promovido pelo Sesc, instituição do Sistema Fecomércio RN. O evento aconteceu esta semana, no Teatro Alberto Maranhão (TAM), para convidados. Logo na entrada, o público era recepcionado por uma intervenção circense com o palhaço Piruá e os equilibristas Wendel Gabriel e Gilson Filho. 

“Estamos felizes e satisfeitos por estarmos juntos na reabertura do TAM, com a Cantata Brincante, tendo o Sesc reforçando sua atuação como apoiador da cultura e dos artistas do Estado”, enfatizou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz. 

A parceria do Sistema Fecomércio RN como fomentador cultural também foi destaque na fala da governadora do RN, Fátima Bezerra. “Estamos vivendo uma noite de muita alegria com este grande espetáculo realizado na semana de reabertura do teatro, e por contar com a Fecomércio/Sesc como incentivador do talento potiguar”, destacou a governadora.  

Para ratificar o compromisso com o fomento cultural, os cerimonialistas Titina Medeiros e Caio Padilha, convidaram o presidente Marcelo Queiroz e a governadora Fátima Bezerra, para descerrar uma placa em homenagem aos longos anos de parceria entre as instituições.  

Em nome da classe artística presente no evento, o diretor de teatro potiguar, João Marcelino, pontuou a atuação do Sesc no cenário cultural. “O Sesc está sempre de parabéns por mais esta iniciativa, e que tenham vida longa promovendo mais espetáculos para o povo do Rio Grande do Norte”, destacou o diretor de teatro potiguar, João Marcelino. 

A programação continuou com a participação dos jovens cordelistas Davi Lima (Bom Jesus) e Clara Bezerra (Carnaúba dos Dantas), os atores da Cia. Pão Doce (Mossoró), Nação Zambêracatu, a união de vozes do Coral infantil da UFRN e Coral Canto do Povo.  

Também subiram ao palco os cantores Khrystal, Sérgio Groove, Dudu Galvão, Sâmela Ramos, Sueldo Soares, Daniela Fernandes, em um revezamento de talentos, com a união das vozes cantando o Hino do Sesc, uma composição de Khrystal, que encerrou a noite. 

Cultura no Sesc 

O Sesc RN é um grande apoiador da cultura do estado. Entre janeiro e novembro de 2021, projetos como: Aldeia Sesc Seridó, Poti-Cultural, Mostra de Arte e Cultura, Terraço do Relógio, Letra e Música, entre outros, beneficiaram aproximadamente 74 mil pessoas, precisamente 73.616. 

Sobre o TAM 

O Teatro Alberto Maranhão foi tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico do Rio Grande do Norte. Inicialmente chamado de Teatro Carlos Gomes, começou sua construção em 1898. Em 1900, quando Alberto Maranhão assumiu o Governo, deu continuidade às obras, inaugurando-o em 24 de março de 1904. 

Em 1957, sendo o Teatro da Municipalidade, o Prefeito de Natal, Djalma Maranhão mudou a sua denominação para Teatro Alberto Maranhão. 

Por não concordar com a proposta salarial apresentada pelo prefeito Álvaro Dias, da capital do Estado, o Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) decidiu partir para a paralisação das atividades e anunciou greve por tempo indeterminado.

Agora, após receber recurso impetrado pela Secretaria Municipal de Educação, a justiça, através de despacho do desembargador Amaury Moura Sobrinho manda que os professores retornem ao trabalho imediatamente, sob pena de aplicar multa diária de R$ 10 mil reais ao presidente do SINTE/RN.

A instituição que defende os interesses dos trabalhadores na educação é regido por uma Coordenação Geral formada por Arnaldo Bruno Vital, José Rômulo Amancio e Maria de Fatima Cardoso.

Sobre estas e outras questões a respeito a greve, o Sinte/RN divulgou na sua página do Instagram (@sinte.rn), que realizará na tarde desta quinta-feira (23.12), uma assembleia virtual, quando tratará da continuidade ou não da greve e da multa diária de R$ 10 mil imposta pelo Tribunal de Justiça do RN, caso o movimento grevista não seja encerrado. Para participar da assembleia virtual do Sinte/RN para entrar e se inscrever no endereço bit.ly/3pnlYjr.

Em relação a decisão do TJ/RN, o coordenador do Sinte/RN, disse o seguinte: “É um sentimento de certa apreensão, não é tão surpreendente porque a gente já esperava que o município fosse proceder dessa maneira, nós tínhamos essa expectativa. Mas vamos seguir fazendo a defesa do direito, buscando as vias que nos garantam isso, porque a nossa reivindicação está pautada na legalidade e na lei”, adiantou o coordenador do Sinte/RN, Bruno Vital.

Para titular da Secretaria Municipal de Educação (SME), Cristina Diniz,  o percentual de 6,24% oferecido só foi possível considerando não só a receita do ano 2021, mas sobretudo a expectativa de receita do ano 2022. “Apresentamos números reais e possibilidades reais. Não temos como comprometer o orçamento do município, seríamos imprudentes”, disse a secretária Cristina Diniz.

O plantio de árvores é um dos meios mais eficazes para reverter os impactos ambientais causados pelo homem na natureza. E visando a mais qualidade de vida e a preservação da natureza, foi realizada uma reunião de planejamento no início da semana, no Centro de Empreendedorismo da Semtas, para definir estratégias em favor do projeto Planta Natal.

Uma parceria foi firmada pela Prefeitura de Natal, Câmara Municipal e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com o intuito de plantar 10 mil árvores nas avenidas e ruas da cidade durante 100 dias. O plantio de mudas nativas está previsto para o início do primeiro semestre de 2022 para aproveitar o período chuvoso, que começa em março e vai até julho. O objetivo do projeto é promover e incentivar um grande plantio de árvores em Natal e, assim, contribuir com a qualidade de vida da população.

A secretária executiva da Prefeitura de Natal, Danielle Mafra, destacou a importância da participação integrada das instituições. “É um grande desafio esse projeto de plantar 10 mil árvores na cidade. E estabelecer parcerias com as instituições é muito importante no processo de execução do projeto. Ficamos felizes que isto esteja acontecendo de forma prévia e planejada para que a gente consiga lograr êxito no plantio das árvores”, destacou.

O Planta Natal é um projeto da Prefeitura do Natal para plantar espécies nativas no município, com o objetivo de incrementar, de forma ordenada e adequada, a massa arbórea da cidade, promovendo o aumento da diversidade vegetal implantada nos espaços públicos, garantindo para a população melhor qualidade de vida.

O usuário de transportes coletivos de Natal continuará, pelo menos até o final deste ano de 2021, sem a realização da licitação deste importante serviço para cidade, que promete trazer melhoria de qualidade das operações. A licitação estava prevista para ser enviada até o final deste ano para Câmara Municipal do Natal pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), que alegou não terem sido analisadas a tempo mais de 1,8 mil contribuições tiradas de 17 reuniões públicas para discutir o assunto e realizadas em todas as reuniões de Natal.

O presidente da Comissão de Transportes da Câmara, vereador Milklei Leite (PV), disse que a licitação precisa ser tratada como prioridade. “Tem que ter a prioridade, só assim a gente vai conseguir resolver esse problema. Tira linha e bota linha e a população vai ficando a mercê”, disse o vereador.

No mês de setembro passado a STTU enviou à Câmara proposta para implementar um redesenho das linhas de ônibus de Natal e que gerou muitas críticas por parte dos usuários dos transportes coletivos de Natal.

Essa proposta tinha o objetivo de criar trajetos mais cursos, com viagens mais rápidas e a criação de mais estações de integração. Essas propostas iriam embasar o projeto de licitação dos transporte de Natal, que agora foram empurrados para mais tarde.

Histórico

O último projeto enviado à Câmara tem quatro anos. A proposta anterior, de 2015, recebeu 140 emendas dos vereadores e o alto investimento inviabilizou a execução. Um novo projeto foi enviado dois anos depois, alterando essas leis, e os vereadores só devolveram o texto em 2019. Depois disso, a prefeitura realizou mais estudos para adequar o edital da licitação, que teve duas últimas licitações da STTU declaradas desertas.

Com o início da pandemia do coronavírus em março de 2020, as pessoas ficaram mais em casa e com isso 23 linhas de ônibus foram devolvidas a STTU, trazendo mais ainda críticas da população, como aconteceu coma linha 44, que fazia o trajeto do conjunto Cidade Satélite, no bairro Pitimbu, até o Alecrim. Agora os moradores do Satélite têm que pegar dois ônibus para se destinar ao Alecrim.

Realidade para o usuário dos transportes coletivos de Natal

Enquanto a licitação dos transportes públicos de Natal se arrasta e é empurrada para uma saga sem fim, os usuários continuam usando transportes coletivos lotados, tendo que esperar em paradas de ônibus sem abrigos, ficando ao sol ou na chuva, pagando um valor alto de R$ 4,00, isso só para citar alguns pontos.

Depois de mais de 10 anos de espera, a revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) foi aprovado pela Câmara Municipal do Natal (CMN) na manhã desta quinta-feira (23.12). com a votação de 263 emendas aprovadas e 84 rejeitadas, além de 90 retiradas  e 51 prejudicadas durante o processo.

A votação da revisão do PDN foi apreciada pela CMN durou três sessões extraordinárias, tendo sido iniciada na última quarta-feira (21.12). Entre os destaques aprovados, está o aumento do gabarito construtivo em Natal, que agora permitirá construções na capital potiguar de 140 metros de altura na zona adensável da cidade.

Na Redinha, por exemplo, o PDN agora permite construções de até 60 metros de altura e na Praia do Meio, até 30 metros, além da permissão para construções na área da Via Costeira.

Agora a revisão do PDN, aprovado na CMN, segue para sanção do prefeito Álvaro dias.

O desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), determinou que os profissionais da educação pública de Natal encerrem o movimento grevista imediatamente.

Caso a decisão não seja descumprida, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do RN (Sinte/RN), pagará uma multa de R$ 50 mil.  A decisão do TJ/RN foi tomada nesta quarta-feira (22.12). Os educadores estão em greve desde o início deste mês de dezembro.

Para amparar sua decisão, o desembargador Amaury Sobrinho lembrou as limitações aos estudantes por conta da pandemia do coronavírus, que deixou muitos alunos em casa, sem aula, além prejudicar o fim do calendário letivo de 2021, previsto para ser concluído em 26 de janeiro de 2022.

Os servidores da educação municipal de Natal entraram em greve no dia 10 de dezembro passado e reivindicam aumento salarial de 12,84%, relativo a 2020. Já a Prefeitura do Natal propõe um aumento de 6,24% e outros 7% sem acordo com a categoria.

O coordenador do Sinte/RN, Bruno Vital, informou que se reunirá com sua assessoria jurídica para discutir a decisão do TJ/RN. “É um sentimento de certa apreensão, não é tão surpreendente porque a gente já esperava que o município fosse proceder dessa maneira, nós tínhamos essa expectativa. Mas vamos seguir fazendo a defesa do direito, buscando as vias que nos garantam isso, porque a nossa reivindicação está pautada na legalidade e na lei”, disse Bruno Vital.

O funcionamento do horário bancário para está sexta-feira (24.12), véspera de Natal será diferenciado e funcionará das 9h às 11h, enquanto que na véspera do ano novo, na sexta-feira (31.12), estarão fechadas. No dia de natal, sábado (25.12), os bancos também estarão fechados.

As informações foram repassadas pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e são válidas para todo o Brasil, inclusive Natal e demais cidades do Rio Grande do Norte.

Por isso, é bom lembrar que o último dia de expediente bancário de 2021 será na quinta-feira (30.12), com horário de expediente normal, das 10h às 16h ou com horário diferenciado por conta da pandemia do coronavírus. Consulta a agência bancária de seu interesse para saber o horário correto de funcionamento.

Dicas importantes

Caso você perca por algum motivo estes horários diferenciados dos bancos, pode recorrer aos meios alternativos de uso do sistema bancário, seja através dos aplicativos dos bancos, através do internet banking, usar o PIX, caixas eletrônicos, por exemplo, para fazer transações financeiras.

No dia de natal, sábado (25.12)

Os carnês e contas de consumo, como água, energia e telefone, vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Serviço

Funcionamento dos bancos

Dia 24.12.2021 – sexta-feira (Véspera do Natal)

Das 9h às 11h

Dia 30.12.2021  – quinta-feira

Horário Normal

Dia 31.12.2021  – sexta-feira

Bancos fechados

Com informações da Agência Brasil

Se na Capital do Estado proliferam as Arenas de aluguéis para a prática de esportes, no interior do estado o poder público é que tem levado à população esses benefícios. Em alguns casos, a municipalidade assume esse papel, mas como a grande maioria dos municípios estão em dificuldades financeiras, o Governo do Estado se propõe a desenvolver um projeto de construção das “ARENINHAS POTIGUARES”.

Buscando contribuir com o projeto estadual que vai interiorizar as Areninhas, o senador Jean-Paul Prates (PT) e a deputada federal Natália Bonavides (PT), estão disponibilizando recursos federais, através destas emendas parlamentares para contribuir com o governo estadual construir as Areninhas.

Para o senador Jean, que disponibilizou R$ 3 milhões, através de emenda parlamentar, “as primeiras ARENINHAS POTIGUARES serão construídas em Natal, Parnamirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macaíba e São José de Mipibu, mas a gestão da governadora Fatima Bezerra (PT) vai expandir para todo o estado um maior número de municípios”. Nesse primeiro momento, a deputada Natália Bonavides repassará, por intermédio de emenda parlamentar, o valor de R$ 2 milhões para esse mesmo projeto.

Durante o segundo dia de votação do Plano Diretor de Natal (PDN), nesta quarta-feira (22.12), na Câmara Municipal do Natal (CMN), os vereadores aprovaram emendas que permitem, mediante várias regras, o aumento na altura de construção de edificações na orla marítima de Natal.

Foram aprovadas aumento do gabarito construtivo na região da Praia do Meio, permissão para uso misto residencial multifamiliar na Vida Costeira e ainda a possibilidade de verticalização na praia da Redinha, além da mudança no gabarito construtivo da cidade, o que permitiria construções de prédios com até 140 metros de altura em parte da cidade. A Atualmente a altura máxima atual é de 90 metros.

Praia do Meio

Com relação a Praia do Meio, emenda do vereador Klaus Araújo (Solidariedade), permite agora que a partir da primeira quadra da Avenida Café Filho e orla da praia ficarão com gabarito de até 21 metros, aumentando para até 27 metros na segunda quadra e a partir da terceira quadra poderá chegar a 60 metros, excetuando-se todas as Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS). Atualmente, o gabarito máximo permitido para aquela área é de quatro andares (12 metros).

“A emenda que aprovamos é importante e vai ajudar a desenvolver a Praia do Meio permitindo um gabarito controlado, transformando a região, levando desenvolvimento, emprego e principalmente melhorando a estrutura da praia”, disse o vereador Klaus Araújo.

Via Costeira

Quanto a área da Via Costeira, que atravessa desde o bairro de Mãe Luiza, até Ponta Negra, emenda aprovada, da vereadora Nina Souza (PDT), permite agora construções com uso ordenado da orla marítima, sempre respeitando o acesso das pessoa à área das praias.

“Além do uso multifamiliar, a utilização mista é importante. Isso amplia o acesso à praia para que seja de uso de todos e dá condições para implantação de shopping, academia, flats, diferentes estruturas dentro dos regramentos de outros artigos para a área”, disse a vereadora Nina Souza.

Praia da Redinha

Para praia da Redinha foi aprovado um gabarito permitindo a edificação de construção de até 30 metros de altura, ou dez andares.

Do total de 448 emendas ao texto de revisão do PDN, 468 já foram apreciadas e votadas, restando 20 a serem votadas na última sessão do ano da CMN, nesta quinta-feira (23.12).

Os servidores do Governo do RN, ativos, inativos e pensionistas, que ganham até R$ 4,5 mil, recém nesta quinta-feira (23.12), a segunda parcela do 13º salário. Com este pagamento o Executivo estadual conclui, o restante do pagamento do salário extra anual.

A expectativa é que sejam injetados na economia potiguar um montante de cerca de R$ 82 milhões, correspondentes aos 70% restantes, pois este mesmo grupo já havia recebido 30% do valor do 13% na primeira parcela do 13º salário.

Servidores do Detran, Idema e da Educação, que receberam 40% adiantados no mês de julho, também terão o 13° quitado nesta quinta com o depósito dos 60% restantes.

Qualquer pessoa que desejar entrar nas dependências da Universidade Federal do Rio Grande do  Norte  (UFRN),  têm que apresentar a partir de agora, comprovante de  vacinação contra a covid-19. A medida vale para vale para estudantes, docentes, técnico-administrativos (efetivos e aposentados), professores substitutos, temporários, visitantes, colaboradores, voluntários, pensionistas, pesquisadores, bolsistas de agências de fomento, trabalhadores terceirizados, além do público em geral.

Se a  pessoa tiver alguma contraindicação médica e não possa ser vacinado, deverá apresentar  um atestado médico como comprovante .  A UFRN  informou que a medida foi tomada para se  evitar casos de transmissão  da covid-19 por parte de pessoas que não sejam vacinadas,  se baseando para  esta decisão na  Constituição Federal de 1988 relativos à autonomia das universidades públicas e à proteção dos direitos fundamentais à vida e à saúde,  além  de se basear ainda nas normativas e legislações de enfrentamento à pandemia e solicitações das representações estudantis e sindicais dos servidores técnico-administrativos e docentes da UFRN.

As aulas presenciais da instituição, que  estão suspensas desde  março de 2020 com o surgimento da  pandemia do coronavírus,  ainda não tem uma  previsão de quando voltarão.  Uma decisão a respeito deverá sair  apenas no final de janeiro  de 2022.

Com informações do G1 RN

Um grupo de cerca de seis auditores fiscais da Receita Federal do Rio Grande do Norte solicitaram suas exonerações nesta quarta-feira (22.12). A medita foi tomada depois da aprovação pelo Congresso Nacional do orçamento brasileiro para 2022, que reduziu investimentos ao setor, como também ter sido destinado recursos para aumento dos salários dos integrantes da Polícia Federal, o que provocou um efeito cascata com demissão de servidores do fisco em outros estados, que estão considerado privilégio ter aumento nos salários dos policiais federais, em detrimento de outras categorias de servidores.

Os auditores do RN eram chefes de fiscalização, da equipe de vigilância e repressão de despacho aduaneiro e da inspetoria do porto de Natal e aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Além destes, os chefes substitutos e chefe do centro de atendimento ao contribuinte, também solicitaram exoneração.

Apesar da saída destes servidores em postos importantes, a Receita Federal coloca que não são afetadas as ações no dia a dia do órgão no RN. Também foram registrados pedidos de exoneração em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Acre e Mato Grosso do Sul.

Explicação aprofundada

Para explicar com mais detalhes sobre os motivos que levaram os servidores a pediram exoneração, vamos mostrar o exemplo dos cerca de 46 integrantes da Receita Federal de São Paulo que estão nesta lista.

Eles divulgaram uma carta em que colocam que o órgão do fisco em nível nacional teve uma redução de 51,4% de investimentos com a aprovação do orçamento para 2022, afetando serviços como a administração das unidades regionais e a gestão de soluções informatizadas e até com risco, pasmem, de ocorrer falta de recursos para o pagamento de serviços básicos para o funcionamento destas unidades, como de contas de água e energia elétrica.

Na carta os servidores da Receita Federal paulista, que ecoam no texto o mesmo sentimento de realidade dos demais servidores dos outros estados, como no caso do RN, apontam que os cortes no orçamento de 2022 para o órgão é equivalente ao que foi destinado para os servidores da Polícia Federal (R$ 1,7 bilhão), que também será estendido para a Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional, que para eles é uma medida de privilégio para algumas categorias em detrimento às demais.

“Observa-se que o valor do corte orçamentário proposto é proporcional ao valor destinado para a reestruturação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, do Departamento Penitenciário Nacional e do Ministério da Justiça. Com isto temos que os valores que serão cortados da Receita Federal do Brasil serão utilizados para satisfazer os reajustes acordados com as carreiras retro citadas, numa demonstração de absoluto desrespeito à administração tributária”, diz a carta, analisando ainda que essa medida foi uma decisão que partiu do presidente Jair Bolsonaro para agradar categorias que o apoiaram na sua eleição em 2018 e que ele agrada agora para que voltem a apoiá-lo na sua disputa pela reeleição na campanha eleitoral de 2022.

Os servidores também alegam que o governo descumpriu um acordo de 2016 do pagamento de um bônus de eficiência, no valor de R$ 450 milhões, após a reestruturação da carreira.