Início » Arquivos para 6 de janeiro de 2022, 20:50h

janeiro 6, 2022


ESPOSA DO PREFEITO DE EQUADOR MORRE EM ACIDENTE DE CARRO

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A esposa do prefeito Professor Cletson, do município de Equador, Kessia Cristina, de 34 anos, morreu na tarde desta quinta-feira (6) em um acidente de carro na BR-226, entre os municípios de Serra Caiada e Senador Eloy de Souza. O veículo, que estava a caminho de Natal, foi totalmente destruído.

A primeira-dama foi socorrida ao Hospital Walfredo Gurgel, mas não resistiu aos ferimentos.

Késsia é esposa do prefeito Cletson Rivaldo e também atuava na educação como professora na Escola Estadual Dom Manoel Tavares de Araújo, em Equador.

A Prefeitura do município emitiu uma nota de pesar, em que diz que Kessia “deixa um legado de boas ações, trabalho, educação e de empenho com o serviço público”.


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EXÉRCITO ORDENA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 A TROPAS

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O comando do Exército divulgou diretrizes para o combate à Covid-19. Entre as orientações está a de que os militares devem cumprir o esquema de vacinação, o distanciamento, o uso de máscaras e a proibição de espalhar fake news sobre a pandemia.

O documento foi assinado pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e deixa claro que o objetivo é o retorno pleno de todas as atividades administrativas e operacionais.

O comandante determina ações de proteção individual e a comprovação da vacinação para volta ao trabalho presencial. Entre os pontos determinados pelo documento está a obrigação de os militares e os servidores civis que retornarem de viagem internacional, a serviço ou privada, ainda que não apresentem sintomas relacionados à Covid-1 deverão realizar o teste molecular (RT-PCR) até 72 horas antes do embarque.

O Exército também estabelece que é preciso continuar adotando medidas de prevenção à contaminação pelo coronavírus, recomenda o distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização das mãos.

Outro ponto dessa diretriz do Exército chamou a atenção. Proíbe que os militares divulguem nas redes sociais qualquer informação sobre a pandemia sem antes confirmar a fonte e checar se ela é verdadeira, ou seja, não pode divulgar fake news.

O documento diz ainda que os militares devem orientar os parentes a agirem dessa mesma forma.

Com informações do G1


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PAPA CRITICA QUEM PREFERE TER ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO A FILHOS

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O papa Francisco disse nesta quarta-feira (5) que casais que optam por ter cães e gatos em vez de filhos exibem “um certo egoísmo”.

Francisco lamentou que os animais de estimação “às vezes tomem o lugar das crianças” na sociedade.
“Muitos casais não têm filhos porque não querem, ou têm apenas um porque não querem mais. Mas eles têm cães e gatos que tomam o lugar das crianças. Pode parecer engraçado, mas é a realidade”, comentou o pontífice.

Para ele, essa prática “é uma negação da paternidade e da maternidade, e nos diminui, tira nossa humanidade”.

O Papa também usou sua fala para encorajar casais que não podem ter filhos por razões biológicas a considerarem a adoção, “Ter um filho é sempre um risco, mas há mais risco em não ter filho, em negar a paternidade.”

Ele afirmou que a adoção “não é um vínculo secundário” e que esta escolha “está entre as formas mais elevadas de amor e paternidade”.
“Espero que as instituições estejam sempre dispostas a ajudar nesse sentido, monitorando seriamente, mas também simplificando o procedimento necessário.”, pediu, se referindo à dificuldade das regras de adoção.

Com informações do Poder 360


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INMET ALERTA PARA CHUVAS INTENSAS NO INTERIOR DO RN

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas com perigo potencial para as regiões Seridó, Vale do Açu, Oeste, Alto Oeste e Costa Branca.

São previstas chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos, de 40 a 60 km/h, para 91 municípios, até a sexta-feira (7).

O Inmet alerta para risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O órgão recomenda, em caso de rajadas de vento, que as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e que não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Confira a lista de municípios em alerta: Acari, Assú, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Augusto Severo, Baraúna, Bodó, Caicó, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Janduís, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa Nova, Lucrécia, Luís Gomes, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Mossoró, Olho D’Água do Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parelhas, Patu, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Miguel, São Rafael, São Vicente, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver, Viçosa.


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MINISTRO FÁBIO FARIA PARABENIZA AGILIDADE NA APROVAÇÃO DA LEI DO 5G PARA NATAL

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A capital do Rio Grande do Norte conta com uma nova legislação para recepcionar a tecnologia 5G, que deverá chegar nos próximos meses ao município.

A lei elaborada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB e aprovada pela Câmara dos Vereadores, é um instrumento moderno que adota critérios objetivos e tecnológicos e vai simplificar os licenciamentos das infraestruturas de suporte das novas antenas de celulares e permite expedições das licenças mais ágeis e confiáveis.

“Parabenizamos o município de Natal, que além de ágil na aprovação dessa nova legislação, ainda sai na frente também com o desenvolvimento desse novo sistema para simplificar e desburocratizar o processo de autorização de licenciamento via internet”, destacou o ministro das comunicações Fábio Faria.

A Semurb passará a liberar as licenças das instalações já concedidas e homologadas pela Anatel, e adotará um sistema para registro desses equipamentos por cadastro virtual.
Apenas as antenas usadas para radares militares e civis com propósitos de defesa ou controle de tráfego aéreo obedecerão à regulamentação própria.

Em Natal, o 5G pode ser implementado pelas operadoras Brisanet, Claro, Vivo e TIM. Todas arremataram faixas de 3,5GHz no leilão, sendo Brisanet na região Nordeste e demais operadoras ganharam lotes nacionais.
De acordo com as regras estabelecidas pelo certame, o 5G estará implementado até julho deste ano em todas as capitais do país.


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MULHER MORRE ATROPELADA POR ÔNIBUS DA PM EM NATAL

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Uma mulher foi atropelada por um ônibus da Polícia Militar nesta quinta-feira (6). O acidente aconteceu próximo ao Shopping Midway Mall, no bairro Tirol, zona Leste de Natal. A vítima faleceu e, até o momento, não foi confirmada sua identidade.

A PM informou, via nota enviada à imprensa, que “aguardará o laudo da perícia técnica que deve apontar as causas do acidente, e que irá proceder, em âmbito administrativo, a apuração cabível das circunstâncias desta fatalidade”.

Confira a nota do órgão na íntegra:
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte comunica um lamentável acidente automobilístico envolvendo um veículo da Corporação e uma cidadã nas imediações do Shopping Midway Mall, na Zona Leste de Natal, e que infelizmente, mesmo sendo socorrida no local, veio a óbito. Desde o primeiro momento do fato, todos os procedimentos cabíveis foram tomados, primeiramente no socorro a vítima, isolamento do local e acionamento das autoridades pertinentes, como a Polícia Civil e o ITEP, além da assistência ao policial militar que conduzia o veículo e que foi encaminhado ao serviço médico em estado de choque.

A Corporação informa que aguardará o laudo da perícia técnica que deve apontar as causas do acidente, e que irá proceder, em âmbito administrativo, a apuração cabível das circunstâncias desta fatalidade.

Mais uma vez, a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte lamenta o fato ocorrido, e ressalta que prestará todo o apoio necessário para a família da vítima, além de reforçar o compromisso da preservação da paz e da ordem pública do povo potiguar.


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SERGIO MORO É HOSTILIZADO AO CHEGAR EM JOÃO PESSOA

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FOTO: AGÊNCIA BRASIL

O pré-candidato à presidência da República, Sergio Moro (Podemos) foi hostilizado durante desembarque no aeroporto Castro Pinto, em João Pessoa, nesta quinta-feira (6).

Em um vídeo que circula nas redes sociais, Moro é chamado de “juiz ladrão” e “traíra”. Houve um princípio de tumulto quando um homem reagiu aos insultos e partiu contra outro durante as manifestações.

Moro está na Paraíba e vai cumprir agenda até o fim de semana, na capital e em Campina Grande.

Veja o vídeo:

Com informações do Metrópoles


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BRASIL REGISTRA PRIMEIRA MORTE PELA VARIANTE ÔMICRON

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A primeira morte pela variante ômicron do coronavírus foi registrada nesta quinta-feira (6) no estado de Goiás. O óbito foi confirmado pela Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia, município da região metropolitana da capital goiana. O registro foi feito por meio de sequenciamento genômico.

Segundo informações do órgão, a vítima da doença foi um homem de 68 anos, portador de doença pulmonar obstrutiva crônica e hipertensão arterial. Ele estava internado em unidade hospitalar e já havia sido vacinado com as três doses.

A confirmação do primeiro óbito ocorre exatamente dez dias após a declaração de transmissão comunitária na cidade. No Brasil, a variante ômicron já é responsável por 58,33% dos casos de Covid-19.

Com informações do Metrópoles


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DEPUTADO FEDERAL TROCA OFENSAS COM CARLOS BOLSONARO: ‘É DOENTE DA CABEÇA’

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O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Julian Lemos (PSL-PB) trocaram ofensas pelo Twitter nesta quarta-feira. A discussão teve termos como “fofoqueiro”, “chifrudo”, “doente”, “corno” e “ladrões”.

O conflito começou após o filho do presidente criticar o deputado. Antigo aliado de Bolsonaro, Lemos abandonou a base governista para apostar na candidatura de Sergio Moro ao Palácio do Planalto.

“O maior fofoqueiro do Brasil foi encontrar o seu chifrudo na Paraíba com dinheiro do fundo eleitoral? Par perfeito que explica a falta de testosterona e vergonha na cara do grupinho”, escreveu Carlos Bolsonaro no Twitter.

Julian Lemos respondeu ao ataque. “O [emoji de cachorro] presidencial falando sobre testosterona. Logo tu? Não sei aqui quem tem chifre, mas no RJ eu sei quem tem e quem botou em você”, ironizou.

A troca de ofensas continuou. O deputado publicou outra mensagem em que chama deputado bolsonarista Carlos Jordy (PSL-RJ) e Carlos Bolsonaro de “cornos e ladrões”. Jordy não comentou.

Julian Lemos encerrou a discussão citando as eleições de outubro. “Estou convencido: não adianta responder a Carlos Bolsonaro. Ele não tem credibilidade, sem falar que é doente da cabeça, está desesperado porque sabe que o pai dele perde para Lula e Moro, e o ‘brinquedo’ dele, o Brasil, estará livre desses traidores”, finalizou.
Veja as mensagens:


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57% CONSIDERAM BOLSONARO RUIM OU PÉSSIMO, DIZ PESQUISA

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REPRODUÇÃO PR

Uma pesquisa divulgada pelo site PoderData mostra que 24% do eleitorado brasileiro acha o trabalho do presidente Jair Bolsonaro “bom” ou “ótimo” e 57% o considera “ruim” ou “péssimo”.

A pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 4 de janeiro, por meio de ligações para telefones celulares e fixos. Foram 3.000 entrevistas em 501 municípios nos 27 estados.

A taxa “ruim/péssimo” é a mesma registrada 15 dias antes. A “bom/ótimo” oscilou 1 ponto para cima, variação dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais da pesquisa.

Nas últimas semanas, o presidente viajou em férias para Santa Catarina e foi criticado por não ter retomado as atividades por conta das enchentes na Bahia.

O presidente tem suas maiores taxas de bom/ótimo entre homens (30%), pessoas de 60 anos ou mais (30%), na região Sul (32%) e entre os que ganham de 2 a 5 salários mínimos (31%). Tem os maiores níveis de ruim/péssimo entre quem tem 25 a 44 anos (64%), quem cursou ensino superior (68%) e na região Nordeste (70%).

Com informações do PoderData


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TIBAU TEM PONTO DE VACINAÇÃO ITINERANTE CONTRA COVID-19 E INFLUENZA

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FOTO: CEDIDA

O município de Tibau, Costa Branca potiguar, terá um ponto de vacinação itinerante funcionando na entrada da cidade todas as quartas e quintas-feiras do mês de janeiro.

A ação é uma parceria entre as secretarias de Saúde de Tibau e Mossoró com o objetivo de imunizar a população contra a Covid e a gripe.

O ponto de vacinação fica em um posto de combustíveis às margens da rodovia RN-013 e funciona das 15h às 18h. A doses estão sendo fornecidas pela Secretaria de Saúde de Mossoró.

A secretária de Saúde de Tibau, Márcia Cristina, explica que a intenção é aumentar o número de pessoas vacinadas nos dias que antecedem os eventos de massa no município. Ela informou ainda que a população não precisa apresentar o comprovante de residência.

O município de Tibau recebe cerca de 100 mil visitantes durante o período de veraneio. O ponto itinerante de vacinação deve permanecer ao longo do mês de janeiro.

Com informações do G1RN


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MARINHA OFERTA 100 VAGAS EM PROCESSO SELETIVO PARA PRAÇAS TEMPORÁRIAS COM OPORTUNIDADES NO RN

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O Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) está com inscrições abertas, até o domingo (9), para o Processo Seletivo para a prestação do Serviço Militar Voluntário como Praças da Marinha do Brasil.

São ofertadas 100 vagas para profissionais com níveis médio e fundamental nas áreas de saúde, industrial e administrativa, nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 podendo ser paga até a próxima segunda-feira (10). As vagas são para candidatos, brasileiros natos, com mais de 18 anos e menos de 41 anos até a data da sua incorporação.

O vínculo desses militares com a Marinha tem duração de um ano, podendo ser renovado até oito anos. Neste processo seletivo, o militar temporário, que compõe a Reserva de 2ª Classe da Marinha, mais conhecido como RM2, não tem a possibilidade de adquirir estabilidade prevista na Constituição Federal de 1988.

Os rendimentos incluem soldo atinente à graduação do militar, bem como adicionais militar e de habilitação. Além da remuneração, há diversos benefícios indiretos como alimentação,
assistência médico-hospitalar, ajuda para aquisição de uniformes, entre outros.

Os interessados podem entrar no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br,
clicar em “Serviço Militar Voluntário”, escolher o Com3ºDN e acessar o link da sua inscrição e o respectivo Aviso de Convocação, ou, ainda, acessar diretamente o site do Com3ºDN
(https://www.marinha.mil.br/com3dn/) e clicar em “Processos Seletivos para Militares Temporários”.

O processo seletivo será feito por meio de provas objetivas com 50 questões de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos da Carreira Militar Naval.

Caso seja aprovado, o candidato passará pelos Eventos Complementares, que são a Verificação de Dados Biográficos e a Verificação Documental, além da Inspeção de Saúde, do Teste de Aptidão Física, com natação e corrida, e da Prova de Títulos. Após isso, o aprovado passará por Instrução Militar-Naval, com duração de 60 dias.

Das vagas

Área Industrial: Edificações – Natal/RN (1); Eletrotécnica – Recife/PE (1); Marcenaria – Fortaleza/CE (1); Marcenaria – Recife/PE (3); Metalurgia – Natal/RN (5); Motores – Maceió/AL (1); e Motores – Recife/PE (1).

Área de Saúde: Enfermagem – Natal/RN (8); Enfermagem – Fortaleza/CE (5); Enfermagem – Recife/PE (20); Nutrição e Dietética – Fortaleza/CE (1); Higiene Dental – Fortaleza/CE (2); Higiene Dental – Recife/PE (3); Patologia Clínica – Fortaleza/CE (1); Patologia Clínica – Recife/PE (4); Prótese Dentária – Recife/PE (2); e Prótese Dentária – Natal/RN (2).

Área Administrativa: Arrumador – Natal/RN (5); Arrumador – João Pessoa/PB (1); Arrumador – Recife/PE (4); Barbeiro – Fortaleza/CE (1); Motorista de Viaturas Administrativas – Natal/RN (6); Motorista de Viaturas Administrativas – Fortaleza/CE (4); Motorista de Viaturas Administrativas – Maceió/AL (5); Motorista de Viaturas Administrativas – João Pessoa/PB (2); e Motorista de Viaturas Administrativas – Recife/PE (11).

Serviço:

Processo Seletivo para Serviço Militar Voluntário – Praças

Site: www.ingressonamarinha.mar.mil.br
Inscrição: Até 9 de janeiro de 2022
Taxa de inscrição: R$ 65,00
Telefones/E-mails:
(com3dn.concurso@marinha.mil.br) Voluntários às vagas de Natal-RN;
(ronney.andrade@marinha.mil.br) Voluntários às vagas de Recife-PE, João Pessoa-PB e Maceió-AL; e
(magnalyne@marinha.mil.br) Voluntários às vagas de Fortaleza-CE.


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SESAP DISPONIBILIZA LEITOS DE COVID PARA PACIENTES COM GRIPE

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FOTO: DIVULGAÇÃO/SESAP

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), anunciou nesta quinta-feira, 6, que passou a disponibilizar leitos voltados aos pacientes da Covid-19 também para atender pessoas com outras síndromes gripais e que tenham testado negativo para Covid-19.

De acordo com a Secretaria, a medida foi necessária por causa do surto gripal que atingiu o Rio Grande do Norte e outros estados do país. A secretaria informou também que mesmo com a disponibilização dos leitos, são mantidas “medidas de biossegurança para evitar contaminação” dos pacientes de gripe com Covid-19, bem como o contrário.

“A utilização dos leitos é necessária em virtude do surto gripal que atinge não só o RN, mas todo o país, e é possível pela baixa demanda de internações por Covid-19. A Sesap seguirá monitorando, aguardando o fim do surto gripal para que se retorne os leitos à assistência Covid.”, divulgou a Sesap.

O sistema RegulaRN, usado na administração dos leitos, também passou a diferenciar a ocupação de leitos entre casos de Covid-19 e de outras síndrome gripais.


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DEPOIS DO RIO, SÃO PAULO CANCELA CARNAVAL DE RUA, MAS MANTÉM SAMBÓDROMO

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FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

A prefeitura de São Paulo decidiu cancelar o Carnaval de rua deste ano. A medida foi adotada por conta do crescimento de casos de Covid-19. Até o momento, os desfiles das escolas no sambódromo do Anhembi estão mantidos.

O prefeito Ricardo Nunes explicou a decisão: “O cenário epidemiológico indica que na cidade de São Paulo nós teríamos que cancelar o Carnaval de rua e existiu uma proposta de se fazer um Carnaval controlado com passaporte da vacina em ambientes grandes e abertos, como o autódromo (de Interlagos), que também foi sugerido pela vigilância… Foi descartada essa possibilidade. As decisões da prefeitura são baseadas na ciência e respeito aos técnicos da Saúde”.

A prefeitura de São Paulo informou ainda que irá formular um protocolo rígido com medidas para combater a disseminação do vírus durante o período.

Além de São Paulo, outras 12 capitais cancelaram o Carnaval de rua: Campo Grande, Cuiabá, Teresina, Belém, Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro, Florianópolis e Curitiba, São Luís, Recife e Maceió.


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MAIS DA METADE DOS CASOS DE COVID NO BRASIL JÁ SÃO DE ÔMICRON

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A plataforma Our World in Data divulgou um levantamento apontando que a variante ômicron já é responsável por 58,33% dos casos de Covid-19 rastreados no Brasil. Os dados correspondem à participação da nova cepa em todas as sequências analisadas até duas semanas anteriores ao dia 27 de dezembro. A variante B1.1.529 foi descoberta na África do Sul em novembro.

De acordo com a plataforma, ligada à Universidade de Oxford e considerada uma referência na publicação de dados sobre a pandemia, a ômicron era responsável por apenas 2,85% até o dia 13 de dezembro no país. Houve, portanto, uma explosão no número de casos em duas semanas, confirmando assim a sua alta transmissibilidade.

A variante também já é dominante em outros países, como os Estados Unidos (80% dos casos rastreados), Reino Unido (95,91%), África do Sul (93,85%), Argentina (85,11%), França (80,34%), Japão (77,12%), México (55,17%) e Chile (51,59%).

A existência da nova cepa foi reportada à OMS (Organização Mundial da Saúde) no dia 24 de novembro, após o surgimento de casos na África do Sul. Desde então, houve a confirmação de infecções provocadas pela ômicron nos cinco continentes.

Além de ser altamente transmissível, ela conta com grande número de mutações. Até o momento, os pacientes identificados com a variante demonstraram, entre os sintomas mais comuns, cansaço extremo, dores pelo corpo, dor de cabeça e dor de garganta. No entanto, as autoridades de saúde pública alertaram que o grande volume de casos de ômicron ameaça sobrecarregar os hospitais, alguns dos quais já estão lutando para lidar com uma onda de pacientes com Covid-19, principalmente entre os não vacinados.

Na quarta-feira, 5, dados preliminares de um sequenciamento genético realizado pela Secretaria Municipal da Saúde e pelo Instituto Butantan apontaram 50% de prevalência para a variante ômicron do novo coronavírus na capital paulista.

O estado de São Paulo teve um aumento de 30% em novas internações por Covid-19 nos hospitais públicos e privados na última semana. O número de novos hospitalizados com a doença subiu de 425 para 552 na primeira semana do ano, impulsionado pela ômicron, já em transmissão comunitária no Brasil, e pelas festas de fim de ano.

Com informações do UOL/FOLHAPRESS


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NATAL SE PREPARA PARA RECEBER TECNOLOGIA 5G

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FOTO: DIVULGAÇÃO/SEMURB

A nova Lei complementar para recepcionar a nova tecnologia 5G, que deverá chegar nos próximos meses à capital potiguar, foi sancionada pela Prefeitura do Natal no último dia 31 de dezembro. A tecnologia, é um instrumento que visa simplificar os licenciamentos das infraestruturas de suporte das novas antenas de celulares, adotando critérios tecnológicos de automação, que deixarão as expedições das licenças mais ágeis e confiáveis.

A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), responsável por emitir as autorizações para instalação e operação dessas novas antenas de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), Estação Transmissora de Radiocomunicação Transitória (ETR-T) e Estação Transmissora de Radiocomunicação de Pequeno Porte (ETR-PP), que são concedidas e homologadas pela Anatel, adotará um sistema para registro desses equipamentos por meio de um cadastramento virtual. Apenas as antenas usadas para radares militares e civis com propósitos de defesa ou controle de tráfego aéreo obedecerão à regulamentação própria.

O sistema está sendo desenvolvido pela Semurb em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), cujos registros só serão efetivados depois dos pagamentos de taxas e emolumentos, ficando admitida sua renovação mediante avaliação das suas infraestruturas de suporte.

Os suportes das antenas são considerados equipamentos urbanos de utilidade pública, podendo ser instalados em imóveis públicos e privados desde que sigam os parâmetros urbanísticos e paisagísticos da área. Portanto, a instalação desses aparelhos não poderá se projetar para a calçada nem para lotes vizinhos, além de receberem, caso necessário, tratamento acústico contra emissão de ruídos acima da legislação.

O descumprimento das restrições de instalação das ETR, ETR-T e ETR-PP que constam na Lei Complementar nº 206 são passíveis de punição por meio de advertência, multa simples ou diária, embargo de obra, demolição ou suspensão parcial ou total das atividades, lavradas pelo Departamento de Fiscalização Urbanística e Ambiental (DFUA) da Semurb.

Além disso, a detentora das infraestruturas é obrigada a instalar uma placa indicativa em local de fácil acesso, conforme instruções da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no prazo máximo de 120 dias após a expedição da licença de obra. A nova Lei Complementar também se aplica aos equipamentos que já possuíam licença antes de sua publicação, devendo se adequar às novas diretrizes.


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PROGRAMA MAIS MÉDICOS É PRORROGADO POR UM ANO

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O Ministério da Saúde, em Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 6, prorrogou por um ano, o contrato de um grupo de 19 profissionais com o Projeto Mais Médicos para o Brasil.

A prorrogação se dará automaticamente a partir do primeiro dia após o vencimento do Termo de Adesão e Compromisso original. Caso o participante não tenha interesse na prorrogação, deverá acessar o SGP (Sistema de Gerenciamento de Programas), no período de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse em continuar no programa.

Nas situações em que o gestor municipal não tenha interesse na permanência do participante por um ano no projeto, deverá acessar o SGP, exclusivamente no período de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse na prorrogação, expressando o motivo da recusa. O participante com prorrogação automática da adesão deverá, obrigatoriamente, entregar ao gestor municipal, até o dia 30 de janeiro, o Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso, em duas vias, devidamente preenchido e assinado, o que implicará, para todo e qualquer efeito, em concordância de forma expressa com todas as condições, normas e exigências estabelecidas no Edital e demais normativos que regulamentam o projeto.

Cabe ao gestor municipal receber os documentos exigidos na portaria, e mantê-los sob sua guarda, com disponibilização ao Ministério da Saúde quando requerido. O resultado da prorrogação automática, será disponibilizado no endereço eletrônico.

Com informações da Agência Brasil


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BOLSONARO SANCIONA LEI COM RESTRIÇÃO DE TATUAGENS PARA MILITARES

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FOTO: PIXABAY/REPRODUÇÃO

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta, 5, o projeto de lei que aumenta as restrições de militares da Marinha para terem tatuagens. De acordo com o texto, as carreiras da Marinha não admitirão candidatos que tenham desenhos no corpo que façam “alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, a violência, a criminalidade, a ideia ou ato libidinoso, a discriminação, a preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou a ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas”.

Ainda segundo o texto, será proibido o “uso de qualquer tipo de tatuagem na região da cabeça, do rosto e da face anterior do pescoço que comprometa a segurança do militar ou das operações, conforme previsto em ato do Ministro de Estado da Defesa”. O texto original do trecho foi enviado pelo Executivo e mantido pelo relator no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), que argumentaram que os militares devem prezar por ‘boa apresentação pessoal’.

Com informações do PortalR7


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VACINA CONTRA H3N2 CHEGARÁ AO BRASIL EM MARÇO, CONFIRMA MINISTRO

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FOTO: AGÊNCIA BRASIL

As vacinas para a nova cepa do vírus influenza, denominada H3N2, deverão chegar ao país em março. A informação foi confirmada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante coletiva para anunciar a inclusão de crianças no Plano Nacional de Imunização contra a covid-19.

“Ainda não temos essas vacinas específicas. Elas só chegam no final do primeiro trimestre. A OMS [Organização Mundial da Saúde] indica a cepa, e a vacina tem que ser produzida”, justificou o ministro.

De acordo com Marcelo Queiroga, a equipe do Ministério da Saúde está acompanhando os casos para avaliar o impacto. O mesmo vale para casos de flurona, nome dado à infecção simultânea pelo novo coronavírus e pela cepa H3N2.

Em sua conta na rede social Twitter, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, destacou a circulação da variante e confirmou que a pasta tem registrado casos de H3N2 em diversos estados.

“Uma nova cepa do vírus Influenza A, H3N2, Darwin, vem sendo cadastrada em nossos sistemas, em vários estados do país. Por isso recomendamos que todos os cuidados relacionados à saúde sejam priorizados, o uso de máscaras, a higienização das mãos ainda é sumariamente importante.”, escreveu.

“Estamos enfrentando tanto o vírus da #GripeH3N2, como a #Covid19, em que ambos atacam o sistema respiratório e apresentam sintomas bem parecidos. Além dos cuidados não farmacológicos, não deixem de se vacinar.”, enfatizou.


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“É MALDOSO QUEM FALA QUE ESTOU DE FÉRIAS”, COMENTA BOLSONARO APÓS DEIXAR HOSPITAL

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Em coletiva de imprensa após receber alta hospitalar, nessa quarta-feira, 5, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que é “maldoso” as pessoas dizerem que ele estava de férias em Santa Catarina — onde ficou de 27 de dezembro até a última segunda-feira, 3, quando foi internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para tratar de uma obstrução intestinal.

“Fizemos coisas fantásticas ao longo desses dias que dificilmente outro governo estaria fazendo. O presidente que não tem férias. É maldoso quem fala que estou de férias. Eu dou minhas fugidas de jet ski, dou uns cavalos de pau com carro no (Parque) Beto Carrero”, disse Bolsonaro.


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