Os policiais civis e os servidores da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), iniciaram nesta terça-feira, 25, uma paralisação, conforme deliberação feita em Assembleia Geral na semana passada. O atendimento dos agentes e escrivães nas delegacias ficou suspenso a partir das 8h e as categorias vão se concentrar na Central de Flagrantes, em Natal, e nas delegacias regionais, no interior.
Os policiais civis reivindicam a não retirada do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS), levando em consideração que existe uma ação para acabar com esse benefício. O Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-RN) acredita que haverá redução real de salário de até 35% caso a medida seja colocada em prática.
O Sinpol-RN afirmou que vem negociando com o Governo do Estado para impedir essa redução de salário, no entanto, até o momento não houve avanço.
Sobre os servidores da Sesed, a categoria cobra a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
O Rio Grande do Norte deverá receber ainda na manhã desta terça-feira, 25, 30.200 doses pediátricas da Pfizer para prosseguir com a imunização do público de 5 a 11 anos.
Em post no Twitter, a governadora Fátima Bezerra anunciou a chegada das novas doses e incentivou a vacinação. “O bom dia de hoje é cheio de esperança, com a chegada de mais vacinas para as nossas crianças! São 30.200 doses da Pfizer que devem chegar nesta manhã. Seguimos na luta! Vacinem seus filhos e completem seu esquema vacinal. Juntos somos mais fortes!”, escreveu.
#MaisVacina O bom dia de hoje é cheio de esperança, com a chegada de mais vacinas para as nossas crianças! São 30.200 doses da Pfizer que devem chegar nesta manhã.
Seguimos na luta! Vacinem seus filhos e completem seu esquema vacinal. Juntos somos mais fortes! #AceleraVacina
É importante ressaltar que os pais ou responsáveis devem estar presentes manifestando sua concordância com a vacinação e além disso, é importante que seja feito o cadastro da criança como dependente na plataforma RN+ Vacina https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/covid/. Em caso de ausência de pais ou responsáveis, a vacinação deverá ser autorizada por um termo de assentimento por escrito.
De acordo dados da Plataforma RN+Vacina, 11.457 crianças de 5 a 11 anos já receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em todo o Estado.
O Brasil voltou a ter média móvel de mortes superior a 300 óbitos por dia. Nessa segunda-feira, 24, a média chegou a 307 vidas perdidas por dia, aumento de 152% em relação ao dado de duas semanas atrás. A última vez em que a média esteve nesse patamar foi em 31 de outubro de 2021, quando era de 311.
Foram registrados, nessa segunda, 267 mortes e 90.509 casos de Covid. Com isso, o país chegou a 623.412 vidas perdidas e a 24.134.946 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.
A média móvel de casos, pelo 7º dia, bateu recorde. Agora, o país registra 150.236 pessoas infectadas por dia, aumento de 241% em relação ao dado de duas semanas atrás.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
A Prefeitura do Natal, após reunião com o Comitê Científico Municipal, resolveu adotar uma série de medidas relativas à pandemia da Covid 19 no sentido de controlar a disseminação do vírus e, ao mesmo tempo, assegurar o livre funcionamento do comércio, pensando na geração de empregos e de renda e na manutenção da atividade econômica na cidade.
Em decreto, que será publicado na edição desta terça-feira, 25, do Diário Oficial do Município, o documento assegura o acesso da população aos serviços e ao comércio em geral, independente da comprovação do esquema vacinal, desde que atendidos os protocolos sanitários.
O decreto também suspende a realização de festas, shows e eventos comerciais, mantém a proibição da circulação de pessoas nos espaços públicos sem o uso de máscaras de proteção facial, e ratifica o cancelamento de toda a programação de eventos organizados pela Prefeitura durante o carnaval.
As regras definidas no Decreto poderão ser revistas a qualquer momento de acordo com as taxas de transmissibilidade da Covid 19 em Natal.
O escritor e apoiador do conservadorismo político Olavo de Carvalho, morreu na noite dessa segunda-feira, 24, aos 74 anos, em um hospital de Richmond, na Virgínia, Estados Unidos. O anúncio foi feito pela família dele nas redes sociais, na madrugada desta terça-feira, 25. A causa do falecimento não foi revelada, no entanto, ele anunciou estar infectado com o coronavírus no último dia 16.
“A família agradece a todos os amigos as mensagens de solidariedade e pede orações pela alma do professor”, diz a publicação.
Autointitulado professor de Filosofia, embora não tivesse formação na área, ele é considerado um ex-guru do bolsonarismo. O escritor já foi elogiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), mas alvo de críticas por parte dos militares que ocupavam o alto escalão.
Ao tomar conhecimento da morte de Carvalho, ainda na madrugada desta terça, Bolsonaro se manifestou nas redes sociais sobre a partida do escritor, que ele considera como “um dos maiores pensadores da história do nosso país”.
“Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do nosso país, o Filósofo e Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. Olavo foi um gigante na luta pela liberdade e um farol para milhões de brasileiros. Seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre.”, escreveu Bolsonaro.
– Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do nosso país, o Filósofo e Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.
– Olavo foi um gigante na luta pela liberdade e um farol para milhões de brasileiros. Seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre.
O escritor e Bolsonaro já não se falavam há quase um ano. Olavo recusava o título de guru de Bolsonaro e dos seus filhos. E dizia só tê-lo encontrado na vida não mais do que quatro vezes.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Público do RN ingressaram com pedido no Judiciário para que determine ao Governo do Estado a proibição de grandes eventos de massa. Para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira, 21. A medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Na análise feita pelas duas instituições, houve omissão do Estado ao editar o decreto, uma vez que o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) havia alertado (por meio da Recomendação n. 33) a não realização desses tipos de eventos dada a realidade de risco iminente de colapso do sistema de saúde.
Em nota, o Governo do RN disse que aguarda a decisão do Poder Judiciário para só então suspender os grandes eventos de massa no Estado. O Governo lembrou ainda que o posicionamento é “de permanente análise dos diversos indicadores para eventual tomada de decisão, independente do prazo de vigência dessas regras.”
Ainda segundo o comunicado, as medidas adotadas até aqui, com a exigência do passaporte vacinal, “já apontam mudanças no cenário do número de vacinados: um aumento de 95,6% na procura pelas vacinas foi registrado, tendo como base comparativa o último sábado (22 de janeiro) com o sábado anterior (15 de janeiro). Os dados comprovam a importância da exigência do comprovante da vacina.”
Leia a nota
“NOTA OFICIAL À IMPRENSA
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte aguarda a decisão do Poder Judiciário sobre a ação de autoria do Ministério Público e Defensoria Pública estaduais para que sejam suspensos os grandes eventos de massa no Rio Grande do Norte. O acompanhamento e avaliação do cenário — não apenas em relação à covid-19, mas ao surto de gripe — vem sendo feito diariamente.
O posicionamento do Governo do Estado, a despeito do decreto nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022, é de permanente análise dos diversos indicadores para eventual tomada de decisão, independente do prazo de vigência dessas regras.
As medidas adotadas recentemente pelo Governo, a exemplo da exigência do passaporte vacinal, já apontam mudanças no cenário do número de vacinados: um aumento de 95,6% na procura pelas vacinas foi registrado, tendo como base comparativa o último sábado (22 de janeiro) com o sábado anterior (15 de janeiro). Os dados comprovam a importância da exigência do comprovante da vacina.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN) e a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) participaram, nesta segunda-feira (24), de audiência com o Secretário Chefe do Gabinete Civil do Governo do RN, Raimundo Alves. Na pauta de discussões, os impactos negativos da cobrança do “Passaporte de Vacinação” para os shoppings centers.
Na ocasião, foram levadas ao Governo as reivindicações do segmento, após reunião promovida pelas entidades com representantes da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) e das Associações de Lojistas do Natal Shopping, Midway Mall e Partage Norte Shopping Natal.
O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, explica que a Federação vem acompanhando a situação da Covid e do surto de Influenza e buscou se articular previamente com o Governo. “Na nossa última reunião, discutimos questões referentes ao segmento de eventos, bem como aos bares e restaurantes. No entanto, a cobrança do Passaporte Vacinal para shoppings centers e estabelecimentos comerciais não foi abordada. Os impactos sentidos nos últimos dias têm sido significativos, com filas de acesso e quedas nas vendas”, afirmou.
O Secretário Chefe do Gabinete Civil do Governo do RN, Raimundo Alves, afirmou que o Governo está sensível às demandas dos empresários, mas não é possível que seja realizada nenhuma flexibilização no decreto nas próximas duas semanas. “Os números de ocupação dos leitos não nos permitem isso neste momento. O passaporte é uma forma, inclusive, de tentarmos evitar outras medidas mais restritivas”, destacou.
O Governo se comprometeu a, dentro de duas semanas, analisar o cenário e verificar a possibilidade de alteração nas medidas já publicadas. Caso não seja possível a extinção da exigência do Passaporte, sua cobrança restrita às Praças de Alimentação foi uma possibilidade apresentada pela classe produtiva.
Para o presidente da CDL Natal, José Lucena, é preciso ampliação das testagens em massa. “O Passaporte, por si só, não impede que pessoas contaminadas circulem em lugares públicos ou privados e ainda prejudicam diretamente os setores de comércio e serviços, que já sentem queda substancial de seu faturamento nestes primeiros dias de exigência”, finalizou.
Veja os pontos que foram levados ao Governo do Estado:
Extinguir a exigência da cobrança do Passaporte de Vacinação nos shoppings centers do Rio Grande do Norte.
Ampliação das testagens em massa.
Reforço das Campanhas de Conscientização quanto à necessidade de conclusão do esquema vacinal, bem como ensinando como ter acesso à versão on-line do passaporte.
Reabertura de pontos de vacinação Drive Thru, ampliando o acesso da população à vacina.
Uso dos shoppings como espaços para divulgação de campanhas de conscientização, e implementação de postos de vacinação, atuando como um canal de facilitação para o acesso à população.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, enviou nesta segunda-feira (24) para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde Marcelo Queiroga por suposta prevaricação em relação à vacinação infantil.
A notícia-crime contra Bolsonaro e Queiroga foi apresentada ao STF pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e pelo secretário de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha.
De acordo com a ação, o presidente se manifestou contra a distribuição de imunizantes para crianças e pregou a divulgação dos nomes dos diretores da agência envolvidos na decisão, mesmo após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado a vacinação infantil.
Queiroga defendeu a necessidade de uma consulta pública, que foi apontada por especialistas como desnecessária por ser questão técnica, e chegou a defender a necessidade de autorização escrita dos pais e de receita médica para crianças serem vacinadas.
Bolsonaro e Queiroga ainda não são formalmente investigados. A notícia-crime deverá ser encaminhada para parecer do Ministério Público, a quem cabe decidir se há elementos para abrir uma apuração. Não há prazo para manifestação da Procuradoria.
A notícia-crime afirma que o governo tentou atrasar a campanha de vacinação infantil e promoveu um atentado às vidas dos servidores da Anvisa.
“Desse modo, a competência para aprovação do uso de determinado imunizante cabe à Anvisa, e não à população em geral por meio de consulta pública, tampouco ao presidente da República que não possui a expertise técnica fundamental para a tomada de decisão de tamanha importância”, diz o texto.
Estudantes indígenas e quilombolas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, podem se candidatar a bolsas do Programa Bolsa Permanência, do Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o processo seletivo estão abertas a partir desta segunda-feira (24) até o dia 28 de fevereiro, e devem ser feitas na página do programa.
Além da inscrição no MEC, o interessado na bolsa deverá aderir ou atualizar suas informações no Cadastro Único da assistência estudantil da UFRN e comunicar a sua candidatura ao benefício através do e-mail assuntos_estudantis@reitoria.ufrn.br.
A inscrição no site do MEC precisa ser homologada pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae) da UFRN, daí a importância de que os estudantes elegíveis para o programa se inscrevam a fim da validação ser feita com maior rapidez. O valor da Bolsa Permanência é de R$ 900.
O edital para concessão das bolsas foi publicado por meio da portaria nº 42, do MEC, publicada no dia 20 de janeiro. Outras informações e os critérios de seleção estão disponíveis no portal do MEC (http://portal.mec.gov.br/programa-bolsa-permanencia).
Pesquisadores da Universidade de Medicina da Prefeitura de Kyoto, no Japão, compararam a capacidade de sobrevivência em superfícies do coronavírus original, encontrado em Wuhan, na China no final de 2019, e as variantes de preocupação Alfa, Beta, Gama, Delta e Ômicron.
Em um estudo ainda não revisado por pares, os cientistas concluíram que a Ômicron é a mais resistente no ambiente externo, ficando até 21 horas sobre a pele e até 193 horas (o equivalente a oito dias) em superfícies plásticas.
Os cientistas descobriram que a nova variante é a que mais resiste na superfície plástica (193,5 horas), seguido pela Alfa (191,3 horas), Beta (156,6 horas), Delta (114 horas), Gama (59,3 horas), sendo que a cepa originária de Wuhan foi a que menos sobreviveu, ficando 56 horas.
Já o tempo de permanência na pele humana foi inferior em comparação à superfície plástica, sendo a Ômicron a mais resistente (21,1 horas), seguida da Alfa (19,6 horas), Beta (19,1 horas), Delta (16,8 horas), Gama (11 horas) e a originária de Wuhan (8,6 horas).
Essa maior capacidade de sobrevivência da Ômicron sugerem os autores do estudo, poderia explicar o porquê de a nova variante ter substituído rapidamente a Delta.
Apesar da enorme capacidade de contágio da Ômicron, o diretor-geral da OMS fez nesta segunda-feira (24) prognóstico otimista, mas deixou um alerta. Para Tedros Adhanom Ghebreyesus, “podemos acabar com a fase aguda da pandemia este ano e dar fim à Covid-19 como emergência sanitária mundial”, que é o nível de alerta mais alto da OMS.
O Brasil atingiu a marca de 150,5 milhões de pessoas completamente imunizadas, com as duas doses ou a dose única, contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
O dado foi informado pelo Ministério da Saúde na tarde desta segunda-feira (24). O número de vacinados corresponde a 84,4% da população acima de 12 anos.
“A marca é mais uma etapa importante da maior campanha de vacinação já feita no país”, comemorou a pasta. A campanha de imunização completou um ano em 17 de janeiro.
O governo federal distribuiu mais de 407,4 milhões de doses de vacinas. Ao todo, 348,2 milhões foram aplicadas nos braços dos brasileiros.
Atualmente o país tenta agilizar a campanha de vacinação infantil como uma forma de controlar o avanço da variante Ômicron. Desde o início da pandemia, o Brasil registrou 24,1 milhões de casos de Covid-19, sendo que 623 mil pessoas morreram em decorrência de complicações da enfermidade.
Em iniciativa pioneira, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) se une com estados do Nordeste, que estão ligados em apenas 500 quilômetros. Com aeroportos em todos as regiões e estradas que ligam cada localidade, próximas entre si, o turista consegue explorar um roteiro rico, que contempla toda a cadeia do turismo e que reúne as belezas naturais, a gastronomia, os roteiros, a arte e a cultura de cada um, em particular. Para essa iniciativa, as secretarias de cada local se mobilizam para a campanha, e contam com o apoio do Ministério do Turismo.
Para o responsável pela promoção do Rio Grande do Norte a iniciativa tem um impacto positivo para todos os envolvidos. “Cria-se um novo produto no país, para o público final e para os agentes de viagem, sendo estratégico na promoção e venda em conjunto dos destinos. O turista que decidir realizar uma viagem para o Nordeste poderá escolher entre os quatros estados, pois todos possuem diversidade de atrativos turísticos e culturais, e diversas opções de entretenimento e lazer, além de possuírem fácil conexão por meio de rodovias e linhas aéreas”, afirmou Bruno Reis, diretor-presidente da Emprotur.
Nesta terça-feira (25) até a sexta-feira, 28 de janeiro, ocorrerá em formato de roadshow o lançamento da campanha nas capitais dos referidos estados com a presença de agentes de viagem e autoridade. Seguindo cronológica de Maceió/AL, Recife/PE, João Pessoa/PB e Natal/RN. Para mais informações no site do Nordeste Arretado haverá as rotas que podem ser exploradas nesse roteiro, como turismo ecológico, romântico, gastronômico e muito mais. Além disso, quem navegar pelo www.nordestearretado.com.br encontrará roteiros diversificados para explorar as quatro localidades, informações sobre cada destino e dicas para o viajante.
Presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes, no interior de São Paulo, o vereador Renato Oliveira (MDB) foi detido acusado de racismo dentro de um condomínio em Curicica, na zona oeste do Rio.
O parlamentar resistiu à ordem de prisão, e um policial militar precisou entrar na piscina onde estava o vereador para conseguir detê-lo, enquanto ele dizia que não fez nada e fala palavrões.
Em seguida, ele é retirado da piscina com a ajuda de mais um PM e é levado à força pra fora do local. Os moradores aplaudem a ação da polícia.
Em nota, a Polícia Militar informou que foi chamada ao local para conter uma confusão entre os frequentadores da piscina no domingo (23). Testemunhas contaram aos policiais que o parlamentar ofendeu moradores e um funcionário do espaço com frases racistas.
Toda a confusão foi registrada em vídeos que foram publicados nas redes sociais. Durante a resistência à prisão, o emedebista xingou os policiais e precisou ser contido. Moradores do condomínio ajudaram a imobilizar o vereador, que foi levado para a 32ªDP (Taquara).
Os moradores pediram que ele se retirasse da piscina após as ofensas e chamaram a polícia após ele ter negado e ter continuado a agredir os residentes e funcionários do local. Ao fim, eles aplaudiram os PMs e vaiaram o vereador.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta segunda-feira (24) parte do decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que trata da proteção de cavernas e grutas naturais. A norma alterou outros decretos que tratavam da mesma matéria.
A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada na semana passada pelo partido Rede. De acordo com a legenda, parte do decreto permitiria a exploração econômica e a diminuição da proteção da biodiversidade.
O partido alega que, pelas regras, a classificação da relevância da cavidade natural poderia ser alterada a pedido de um empreendedor ou pelo órgão licenciador, a qualquer tempo.
“As cavernas localizadas em áreas de licenciamento ambiental são classificadas em grau máximo, alto, médio ou baixo de relevância, o que determina regras específicas para exploração e impacto. Pela regra anterior, apenas as cavidades de relevância alta, média e baixa poderiam ser impactadas. As de máxima relevância estavam fora do alcance de empreendimentos e não poderiam ter nenhum tipo de impacto direto, nem mesmo no seu entorno imediato”, argumentou o partido.
Ao analisar a ação, Lewandowski entendeu que a exploração econômica de áreas de maior proteção pode ocasionar danos ambientais irreversíveis.
“A exploração das cavidades naturais subterrâneas, convém sublinhar, também pode provocar a destruição da fauna e da flora das cavernas e, consequentemente, ameaçar espécies em extinção e aumentar o risco à saúde humana com o potencial surgimento de novas epidemias ou até pandemias”, afirmou o ministro.
Cabe recurso contra a decisão de Lewandowski, que está em vigor e deverá ser referendada pelo plenário do STF.
O secretário de Transportes do Reino Unido, Grant Shapps, anunciou nesta segunda-feira (24) que o país deixará de exigir teste de Covid-19 a viajantes que completaram o 1º ciclo vacinal. A medida vale a partir de 11 de fevereiro.
De acordo com o secretário, essa mudança é possível graças ao avanço da vacinação, incluindo a aplicação das doses de reforço.
Quem não estiver com o 1º ciclo vacinal completo deverá fazer um teste antes de embarcar e um PCR no 2º dia depois de chegar ao país.
Shapps diz que a decisão de retirar algumas das restrições significa simplificar as coisas para viajantes vacinados e estabilidade para o setor de turismo ao longo de 2022.
A Neoenergia Cosern está oferecendo desconto de 50% na compra de painéis solares para clientes interessados em gerar parte da própria energia que consomem (confira critérios abaixo).
A iniciativa, viabilizada por meio do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Aneel, está disponível no site do projeto “Neoenergia Solar” (www.neoenergiasolar.com/cosern).
Nesta primeira fase, as inscrições para os 200 primeiros sistemas de painéis disponíveis estão restritas aos clientes da Neoenergia Cosern de 14 cidades da Região Metropolitana de Natal (Ielmo Marinho, Arês, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Vera Cruz).
Além do desconto de 50% no sistema solar, outras vantagens do projeto “Neoenergia Solar” são o “payback” de até três anos (a depender da região e condições do telhado), a confiabilidade do Grupo Neoenergia, uma das maiores empresas do setor energético brasileiro, e um bônus para troca de lâmpadas ineficientes por até cinco lâmpadas LED.
Todas as informações sobre como participar do projeto (regulamento, cálculo do consumo médio, tira-dúvidas , critérios e prazos, vistoria e instalação e sobre a tecnologia) estão disponíveis no site do projeto (www.neoenergiasolar.com/cosern).
Critérios:
Ser pessoa física com CPF cadastrado na fatura de energia;
Estar adimplente com a Distribuidora;
Ser unidade uni-domiciliar (casa) com telhado ou laje;
Ter disponibilidade de sinal de Internet Wi-Fi no local de instalação do inversor;
Ter consumo médio de, no mínimo, 350 kWh nos últimos 12 meses ou até quando houver histórico (em caso de novas residências);
Podem ser somados os consumos de duas ou mais unidades consumidoras de mesma titularidade (CPF) e da mesma área de concessão da distribuidora;
Ter o telhado sem sombreamento e voltado para o norte, podendo ter desvio máximo de 90º para leste ou para oeste, possuindo área mínima de acordo com a tabela abaixo.
O cliente deve consumir energia de forma eficiente em sua residência. No caso de possuir lâmpadas incandescentes, halógenas de base E27 (de 40W ou maior) ou fluorescentes (de 15W ou maior), deve substituir por até cinco lâmpadas de LED.
O projeto “Neoenergia Solar” está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, principalmente aos ODS 7 (energia acessível e limpa) e o ODS 13 (ação contra a mudança global do clima).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Público do RN estão pedindo ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa. Para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21). A medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A ação civil pública (ACP) requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados. E ainda que o Judiciário obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN. Ou seja, até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.
Na análise feita pelas duas instituições, houve omissão do Estado ao editar o decreto, uma vez que o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) havia alertado (por meio da Recomendação n. 33) a não realização desses tipos de eventos dada a realidade de risco iminente de colapso do sistema de saúde.
No último dia 17, data em que foi publicado o decreto, houve uma reunião com o MPRN, o Gabinete Civil, a Sesap, a Defensoria Pública Estadual e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além de representantes da Federação de Municípios do RN (Fermurn), cujo objetivo foi discutir e deliberar acerca da recomendação do Comitê Científico. Na ocasião os representantes do MPRN e da Defensoria Pública defenderam a proibição de eventos de massa, o que não foi acatado pelo Governo.
As medidas impostas pelo Estado do RN até o momento, apesar de serem importantes para a atividade econômica local uma vez que buscam preservar o setor de promoção de eventos, são insuficientes para reduzir os índices da Covid-19. Eventos de massa públicos ou privados possuem aptidão para amplificar a transmissão do vírus, já que grandes aglomerações são identificados como eventos super-espalhadores.
Além disso, ressalta-se que a elevada transmissão da Ômicron aumenta exponencialmente o risco do surgimento de novas variantes, que dificultam o encerramento da pandemia.
O comprovante de vacinação contra a Covid-19 passou a ser obrigatório para ingresso e permanência dos usuários no interior das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte. A medida está em vigor desde o dia 15 de janeiro, quando foi publicada a Portaria Conjunta nº 01/2022, pelas Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), que estabelece a exigência da comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização para acesso aos órgãos públicos do estado.
“Essa é mais uma medida adotada pelo Governo do Estado para preservar a saúde tanto dos usuários quanto dos servidores. Somado ao passaporte da vacinação, o uso correto de máscaras e a higienização sanitária dos ambientes são protocolares, na intenção de reduzir quaisquer riscos de transmissão do coronavírus”, explica Luis Renato Nogueira, coordenador das Centrais do Cidadão.
Para acessar às unidades, os cidadãos devem apresentar o comprovante do esquema vacinal, excetuados aqueles que, por atestado médico ou que, nos termos do Plano Nacional de Imunização (PNI) não integrem, temporária ou permanentemente, grupo elegível para recebimento do imunizante, mediante apresentação do documento comprobatório. Além disso, devem apresentar o comprovante de agendamento para serviços que oferecem esse recurso, como emissão de Carteiras de Identidade (Itep) ou serviços veiculares (Detran).
A apresentação do comprovante de vacinação poderá ser realizada por meio de qualquer dos seguintes documentos oficiais: aplicativo RN Mais Vacina; certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde – ConectaSUS; comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pelas Secretarias de Saúde, estadual ou municipal, institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras.
Em todas as Centrais do Cidadão, os atendimentos vêm acontecendo com tranquilidade e de forma segura, conforme as novas orientações. “Toda e qualquer medida de segurança para conter o avanço do coronavírus é bem-vinda e, com certeza, essa nova medida foi muito sensata. Temos muitos atendimentos aqui na unidade, mas só está entrando quem está apresentando a carteira de vacinação”, reforça Manoel Torres, gerente da Central do Cidadão de Pau dos Ferros.
Em Caicó, a população corroborou a atitude. “Aqui nós não estamos tendo problemas. A população está entendendo o recado, todos estão trazendo os cartões, seja o digital ou mesmo aquele comprovante físico, todos atualizados. Nós não estamos aceitando quem está com a vacina atrasada. Uns reclamam, mas entendem que só podem entrar quando atualizarem o esquema vacinal”, complementa Márcio Soares, gerente da unidade no município.
Para Gildete Lima, gerente da Central do Cidadão de Parelhas, a exigência do passaporte vacinal para acesso às unidades contribui também para que mais pessoas completem seu esquema de proteção. “A cobrança do passaporte vacinal vem nos repassar maior segurança, além de incentivar a população a buscar os postos de saúde e efetivar a sua cobertura vacinal total”.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (24) que, se houver algum recurso contra a decisão da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, ele será analisado com “transparência”, “impessoalidade” e “legalidade”.
“Não tenho dúvida de que, no momento oportuno, diante do recurso, analisando quais são os temas ali trazidos à baila pelos recorrentes, o ministro da Saúde tomará a decisão conveniente, oportuna e de acordo com a política que o ministério tem feito que é baseada na transparência, publicidade, impessoalidade e legalidade”, afirmou Queiroga, que disse ainda não ter sido formalmente informado sobre a existência de recurso.
Na última sexta-feira (21), a secretaria, em nota técnica, decidiu não acatar o relatório da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde) que contraindica o uso de cloroquina e hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com covid-19.
O relatório cita que não há medicamentos específicos para recomendação de uso de rotina no tratamento de paciente ambulatorial com covid-19. O documento argumenta ainda que as evidências não mostram benefício clínico da cloroquina e hidroxicloroquina e que não há evidências suficientes para recomendar o uso de ivermectina, budesonida, colchicina, corticosteróide sistêmico e nitazoxanida.
De acordo com o ministro, apesar de a Conitec ter produzido o relatório abordando diretrizes para o uso de medicamentos no tratamento hospitalar de pacientes com covid-19, a decisão final cabe ao secretário de Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto.
“A elaboração de uma diretriz terapêutica passa pela recomendação da Conitec, que não é taxativa, e quem decide é o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Ele [o secretário] fez a decisão e, da decisão, cabe recurso, que vem ao ministro”, detalhou Queiroga.
Em reunião realizada nesta segunda-feira (24), a Câmara Técnica de Vacinas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS) elaboraram as estratégias para a vacinação do imunizante da Coronavac na população entre 6 e 17 anos do Rio Grande do Norte. Com a liberação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o uso pediátrico, a Sesap vai incluir a Coronavac no plano de imunização contra a Covid-19 no RN.
A dose aprovada do imunizante, produzido a partir de vírus inativado, é a mesma usada para adultos (600 SU em 0,5 ml), com um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda aplicação. “A vacinação com a Coronavac vai acelerar ainda mais a vacinação das crianças, que hoje são imunizadas apenas com a Pfizer pediátrica, enviada em etapas pelo Ministério da Saúde”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.
A Secretaria tem hoje 110 mil doses da Coronavac em estoque. É importante ressaltar que as crianças com cinco anos de idade e as imunossuprimidas seguem só podendo receber o imunizante da Pfizer. “Hoje temos em estoque um bom número para imunizar todas as crianças, por isso estamos organizando uma estratégia para que a vacinação comece imediatamente a partir dos municípios que ainda tem Coronavac em seus estoques”, afirmou a coordenadora.
A previsão da distribuição das doses de Coronavac para os municípios é na manhã desta quinta-feira (27). O lote deverá ser enviado junto com doses pediátricas da Pfizer, que o Ministério da Saúde sinalizou que chegarão na próxima quarta-feira (26). “A ideia é que possamos fazer um mutirão de vacinação dessas crianças, para que sejam vacinadas o mais rápido possível”, finalizou Lima.
