O congolês Moïse Kabamgabe foi espancado até a morte depois de cobrar R$ 200 por duas diárias de trabalho não pagas no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.
Testemunhas afirmaram que Moïse pediu para não ser morto enquanto era espancado. Uma das linhas de investigação averiguadas pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), que apura o caso, é que os homens que o espancaram eram seguranças do quiosque.
Logo após o fato, a internet se mobilizou pedindo “Justiça para Moise”. Parentes do congolês deram depoimentos emocionados a emissoras de TV, pedindo justiça e afirmando que ele amava o Brasil e que havia escolhido viver no país.
Famíliares e amigos do congolês Moïse Kabamgabe pedem justiça. O jovem foi amarrado e morto em um quiosque na Barra da Tijuca, após cobrar os salários atrasados. pic.twitter.com/8pBnac9YP0
Nesta terça-feira (1), a #justicaparaMoise estava entre os assuntos mais comentados do Twitter. O cantor Caetano Veloso se manifestou através de sua conta no Instagram, afirmando que chorou lendo sobre o assassinato do congolês. “Que o nome do Quiosque seja Tropicália aprofunda, para mim, a dor de constatar que um refugiado da violência encontra violência no Brasil. “, publicou Caetano, em referência ao movimento musical dos anos 1960 do qual fez parte juntamente com Gilberto Gil, Rita Lee, Gal Costa, Tom Zé e outros nomes da música brasileira.
O site Ranking dos Políticos elegeu o senador Styvenson Valentim (Podemos) como o melhor parlamentar do Rio Grande do Norte em 2021. Na outra ponta está a deputada federal Natália Bonavides (PT), eleita como a pior.
Entre todos os parlamentares do Brasil, Styvenson é votado como o quinto melhor e Natália aparece na 502º posição, num total de 582 parlamentares.
O site se classifica como “uma iniciativa da sociedade civil que avalia senadores e deputados federais em exercício, classificando-os do melhor para o pior, de acordo com os critérios que estabelecemos: combate aos privilégios, desperdício e corrupção no poder público.”
A pontuação dos parlamentares é calculada de acordo com dados sobre presenças nas sessões, economia de verbas, processos judiciais e votações dos parlamentares nas decisões mais importantes do Congresso.
O Brasil registrou nesta terça-feira 929 óbitos causados pela covid-19, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgados neste dia 1º de fevereiro. É o maior número de mortos pela doença desde 19 de agosto de 2021.
Com os registros, o país acumula 628.067 mortes para a doença. A média móvel de óbitos em sete dias avançou para 603, a maior desde 6 de setembro de 2021, quando foram 605 óbitos de média. A média móvel de casos saltou para 186.985, novo recorde da pandemia.
Jean fortalecido com o apoio do PT na base estadual e na cúpula nacional. Foto: Agência Senado
Fazer política é uma arte. Consolidando espaços, mas nem todos conquistam isso com sutileza.
Um exemplo a ser visto é a situação do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, de um lado; e o senador Jean-Paul Prates, de outro.
Carlos Eduardo, sem mandato, bem avaliado eleitoralmente em todas as pesquisas quer seja para disputar o Governo do Estado ou o Senado Federal. Jean, com mandato, mas aparentemente sem densidade eleitoral.
Carlos Eduardo, sem grupo político, sem empatia com a classe política, surfou ao longo desses últimos meses com o aparecimento de seu nome na preferência do eleitorado para disputar a cadeira do senado que hoje é ocupada por Jean ou para ocupar a cadeira da professora Fátima Bezerra, no governo do estado.
Surfa nos resultados das pesquisas, mas perde o foco nas definições. Foto: Elpídio Junior/CMN
Carlos Eduardo surfou e abusou. Um dia, abria conversações com os opositores a Fátima; outro dia, se jogava nos braços de interlocutores ligados a Fátima. Sempre buscando o que lhe seria mais conveniente. Sempre indefinido, confiante no seu aparente capital eleitoral.
Jean só tinha um caminho e sendo assim procurou pavimentar. O caminho de Jean era o de contar com o apoio do seu partido, o PT. E criou essa liga, se portando como fiel integrante petista. Na cúpula e na base. Tem exercido um trabalho parlamentar de destaque que o credencia para que o PT nacional o tenha como membro no Senado Federal antevendo um possível retorno de Lula ao Palácio da Alvorada. Consolidou seu nome na base do PT quando se dispôs e a servir ao partido em qualquer esfera. Seu nome, associado ao de Lula, cresce e muito. Foi altivo, mas com humildade.
Tudo é possível, mas dificilmente o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores irá substituir Jean por Carlos Eduardo na chapa para disputar a vaga do Senado Federal.
Primeiramente, porque já tem um Alves consolidado na chapa de Fátima que é Walter Alves, como candidato a vice-governador e que conta com o respaldo de 40 prefeitos emedebistas e a popularidade de Garibaldi. Segundo, porque o PT sabe que ajudando a eleger Carlos Eduardo ao Senado, dificilmente contará com a reciprocidade no futuro. Terceiro e mais forte motivo: Carlos Eduardo está peremptoriamente descartado pela oposição e conta apenas com um partido sem capilaridade estadual.
Assim é feita a política partidária. Feita de oportunidades, ocupando espaços, mas sem querer todos os espaços.
Em entrevista ao programa 12 em Ponto 98, da 98 FM, nesta terça-feira (1), o deputado federal Benes Leocádio afirmou que desconhece que tenha herdado bases políticas de Henrique Alves em seu favor.
“Amigos sim, herança não tenho conhecimento de ter recebido nenhuma”. afirmou Benes. Ao ser questionado sobre o fato de Henrique ter pedido voto a várias lideranças, inclusive motivo que teria causado o rompimento político com seu primo, Garibaldi Alves, o deputado afirma que isso teria acontecido por uma declaração de voto de Henrique, em 2018.
“Se eu votei uns 30 anos nesse povo (Alves)… qual seria a dificuldade de alguém compreender que em 2018 em que Benes colocava o nome dele a deputado federal de ter o voto de alguém. Será que Benes só serve para apoiar, não para ser votado”, afirma o deputado.
Com relação ao rompimento político entre Henrique e Garibaldi, Benes afirma que não acredita ser ele o causador, que isso “vem de longas datas”.
Em outro momento da entrevista Benes afirma que a candidatura de Henrique é “problema do MDB”.
A visita do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) à casa de praia do ministro das Comunicações Fábio Faria, na praia de Pirangi, litoral Sul do RN, no último final de semana, tem repercutido negativamente na mídia.
Toffoli é ministro relator de casos que envolvem diretamente o presidente Jair Bolsonaro. Esse fato, ponto de vista ético está sendo mal visto tanto pelo mundo jurídico como por parte da mídia nacional.
A Revista Veja, repercutiu em matéria do dia 31 de janeiro:
“Chegou ao STF nestasemana de início de trabalho um desses episódios que costumam aborrecer integrantes mais conservadores da Corte. Amigo do ministro das Comunicações Fábio Faria, o ministro Dias Toffoli aceitou passar uns dias na casa de praia de Faria em Natal, no Rio Grande do Norte. Na Corte, a repercussão da visita se deve ao fato de Toffoli ser relator de casos no governo de Jair Bolsonaro. ´Não é que uma coisa tenha ligação com a outra, mas a proximidade poderia ser evitada”, diz um colega do magistrado.
Toffoli, que não é o único ministro da Corte a ter amigos no governo, não pretende comentar o caso.
O blog O Antagonista também destacou o caso usando de ironia: Com a manchete “Descanso merecido”, o texto diz:
“Dias Toffoli passou o fim de semana na casa de praia de Fábio Faria, cujo pai foi beneficiado no ano passado por decisão do ministro”.
Outros veículos também repercutiram o assunto.
O site O Bastidor fez questão de ressaltar que em junho do ano passado Toffoli “suspendeu o andamento de uma ação contra o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria”, dentro da Operação Anteros. “O passeio de Toffoli na casa de praia de Fábio Faria, portanto, deu-se seis meses após a decisão que suspendeu a ação contra o pai do ministro de Bolsonaro”, contou a publicação.
A Operação Anteros apurava possíveis desvios envolvendo a Assembleia Legislativa do RN e o suposto crime de obstrução de Justiça praticado pelo ex-governador Robinson Faria ao tentar comprar o silêncio de uma testemunha.
Em entrevista ao programa 12 em Ponto 98, da 98 FM, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) afirmou que sua pré-candidatura ao governo do estado não decolou. Questionado o motivo, ele afirmou que talvez não tenha um sobrenome conhecido dentro da política.
Benes recentemente afirmou que retira sua pré-candidatura ao governo do Rio Grande do Norte em apoio ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), caso se candidate.
Segundo o deputado, ele colocou sua pré-candidatura para avaliação por acreditar na falta de um nome que representasse uma oposição ao governo, principalmente no interior do estado.
“Nem sequer teve a união das lideranças partidárias que se dizem oposição”, afirmou o deputado. “Talvez eu não tenha o sobrenome Alves, Maia, Bezerra ou outros da história…”, enfatizou.
Ao ser questionado sobre se sua vida política, e representatividade como presidente da Femurn não o capacitariam para ser pré-candidato, o deputado responde:
“Vou concordar com você, se o critério fosse esse aí, talvez pudesse ir para avaliação, mas também se for esse outro, que não sei, não é o nome ideal.”.
Benes concui afirmando que sai desse processo de pré-candidatura de cabeça erguida, pois acredita ter feito sua parte.
“Não fiquei com raiva, nem com mágoa de ninguém, a minha vontade era de contribuir”, finaliza.
De acordo com a pesquisa de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a média do valor cobrado pelo litro da gasolina no Rio Grande do Norte é R$ 7,097, preço inferior apenas ao Goiás (7,107) e Rio de Janeiro (7,198), sendo a terceira mais cara do Brasil.
A pesquisa compreende valores verificados em 56 postos de combustíveis do estado entre os os dias 23 e 29 de janeiro deste ano. O preço praticado é 0,32% maior do que o registrado na semana anterior, quando o combustível era vendido, em média, a R$ 7,074.
A gasolina mais cara do Brasil é a de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, onde é oferecida por R$ 8,029 o litro. Já o valor mais baixo foi de R$ 5,57, encontrado em Carapicuíba, na grande São Paulo. O preço médio nacional do combustível ficou em R$ 6,65. Isto é, 44% maior do que o valor médio registrado há 12 meses, de R$ 4,62.
Ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), o presidente Jair Bolsonaro (PL) gravou um vídeo onde convida os potiguares para celebrar a chegada das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte.
O evento está marcado para o dia 9 de fevereiro, e marcará a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco em Jardim de Piranhas e Jucurutu, no Seridó potiguar. Na ocasião, Bolsonaro também deve cumprir agenda com prefeitos da região.
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (1), na abertura dos trabalhos do Judiciário, que a Corte espera que o ano eleitoral seja de estabilidade e tolerância.
O evento foi virtual, em razão da alta de casos de Covid, mas Fux fez o discurso do plenário do STF.
“Este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas”, afirmou Fux.
O ministro reafirmou que a democracia não deve dar lugar a disputas do tipo “nós contra eles”.
“Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no ‘nós contra eles!’ Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos”, completou Fux.
De acordo com o presidente do STF, a pauta de julgamentos do STF no primeiro semestre de 2022 continuará “dedicada às agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do país; da revitalização econômica e da proteção das relações contratuais e de trabalho; da moralidade administrativa; e da concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia, especialmente em prol dos mais marginalizados sob o prisma social”.
Fux ainda ressaltou que a importância da liberdade de imprensa para a democracia e para que as pessoas possam expressar divergências sem medo de retaliação.
Depois de sobrevoar as áreas afetadas pelas chuvas em São Paulo acompanhado de ministros, o presidente Jair Bolsonaro prometeu ajuda aos municípios afetados.
“Os prefeitos apresentarão suas necessidades e faremos todo possível a atendê-los em relação a recursos”, disse Bolsonaro.
As fortes chuvas nos últimos dias no Estado de São Paulo causaram enchentes e deslizamentos de terra e a morte de pelo menos 24 pessoas, deixando centenas de famílias desabrigadas ou desalojadas.
O presidente se reuniu com prefeitos da região, como Franco da Rocha e Francisco Morato, mas sem representantes do governo do Estado de São Paulo.
Em um ofício ao governo federal, o governador de São Paulo, João Doria, pediu 470 milhões. No entanto, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, desconsiderou o pedido.
Ao ser questionado sobre quanto de recursos estariam disponíveis para as prefeituras de São Paulo, Marinho afirmou que Bolsonaro já havia assinado medida provisória para regiões afetadas pelas chuvas.
Segundo ele, seriam 700 milhões de reais para o Ministério da Cidadania, pouco mais de 400 milhões de reais para Infraestrutura e mais 550 milhões de reais para o seu ministério.
Marinho disse que Bolsonaro já se colocou à disposição para alocar mais recursos se houver necessidade.
O Brasil atingiu a marca de 1,5 milhão de crianças entre 5 e 11 anos imunizadas contra a Covid-19.
Os dados foram disponibilizados em material publicado pelo LocalizaSUS, plataforma de prestação de contas do Ministério da Saúde, e analisados pelo Metrópoles.
Ao todo, 1.543.132 crianças receberam a imunização contra a Covid até esta terça-feira (1º). O público-alvo é composto por 20 milhões de pessoas.
O Ministério da Saúde anunciou a inclusão de crianças na campanha em 5 de janeiro, porém somente em 13 de janeiro as doses infantis começaram a chegar ao país.
De acordo o LocalizaSUS, 23,9 milhões de adolescentes entre 12 e 17 anos já foram imunizados, dentre os quais há 15,1 milhões com a primeira dose e 8,8 milhões referentes à segunda aplicação.
O CASO ACONTECEU NO HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES. FOTO: REPRODUÇÃO
Um casal de turistas procurou o serviço de Urgência do Hospital Maria Alice Fernandes na última sexta-feira, 29, com um adolescente de aproximadamente 14 anos que estava apresentando crise renal. Na ocasião, o adolescente foi atendido pelo médico de plantão que o avaliou e solicitou exames complementares. O plantonista pediu que o paciente retornasse ao hospital nesta terça-feira, 1 de fevereiro, para receber atendimento com um médico especialista que estaria no plantão. No entanto ao chegar no local, os pais alegam que por falta do passaporte vacinal deles, o hospital havia se recusado em realizar o atendimento do garoto. O casal acionou a polícia.
Segundo informações da direção do Hospital para o Blog Tulio Lemos, o adolescente, que não teve nome divulgado, recebeu o devido atendimento eletivo ainda na sexta-feira. Mas que na manhã desta terça, a entrada do casal com o adolescente não foi permitida em função da falta do comprovante de vacinação do casal que acabou acionando a polícia, mas que àquela unidade hospitalar restringiu o atendimento à urgências. “Como muitos profissionais adoeceram, o atendimento no Hospital, está sendo apenas de urgência. O caso do adolescente não foi caracterizado como urgente, impossibilitando atendimento, independente da comprovação vacinal”, informou a direção do Hospital.
A polícia esteve no local para verificar o ocorrido. De acordo com informações repassadas pelo Hospital, após conversa entre os pais do adolescente e a direção da unidade de saúde Maria Alice Fernandes, o delegado entendeu que a situação não se tratava de urgência, e concordou que a direção estava cumprindo o Decreto do Governo e que, se houvesse uma pessoa responsável que entrasse com o adolescente, portando o passaporte vacinal, ele seria atendido. Com isso, o delegado, apresentando o próprio comprovante de vacinação, se prontificou em adentrar às dependências para que o adolescente fosse atendido e assim o fez.
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP), esclareceu que “o paciente citado na reportagem não teve atendimento negado e a cobrança do passaporte vacinal para consultas eletivas ocorre em cumprimento aos Termos do Decreto Estadual e se faz necessário para a segurança do próprio paciente”.
A Secretaria e a diretoria do Hospital Maria Alice Fernandes ressaltam que o passaporte vacinal não é cobrado em casos de urgência e emergência e que “os responsáveis pela criança não tinham registro de dose, o que coloca em risco suas próprias vidas ao chegar num ambiente hospitalar”.
Leia a nota emitida pela Sesap:
“GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
NOTA
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP) esclarece que o paciente citado na reportagem não teve atendimento negado e a cobrança do passaporte vacinal para consultas eletivas ocorre em cumprimento aos Termos do Decreto Estadual e se faz necessário para a segurança do próprio paciente.
É importante ressaltar que o mesmo não é cobrado em casos de urgência e emergência. No caso específico do paciente citado na reportagem, os responsáveis pela criança não tinham registro de dose, o que coloca em risco suas próprias vidas ao chegar num ambiente hospitalar. No entanto, a criança foi atendida para consulta com o cirurgião acompanhada por um responsável, com certificado de vacinação.”
Na sexta-feira, 4, a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher iniciará os atendimentos gratuitos de 2022, começando pela região Central do Rio Grande do Norte, estacionando em Angicos, a 180 quilômetros de Natal. A instalação está marcada para as 10 horas, na praça José Penha, no Centro da cidade, dando início aos mais de 2.700 procedimentos previstos, entre preventivos, mamografias e ações educativas.
A Unidade Móvel permanece em Angicos até 25 de fevereiro, como uma iniciativa do Sistema Fecomércio RN. Ao todo, serão 832 mamografias para mulheres com idades entre 50 e 69 anos, e outros 832 exames preventivos para o público entre 25 e 64 anos, além de 1.050 ações educativas em saúde feminina. Os documentos exigidos são originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência, Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante completo de vacinação.
O agendamento dos atendimentos está sendo feito junto aos agentes de saúde da Prefeitura Municipal, enquanto houver vagas. A partir desta quarta-feira, 2, a marcação também ocorre no próprio veículo. A unidade atenderá nas segundas-feiras (11h às 18h), terças às quintas-feiras (8h às 17h) e nas sextas-feiras (8h às 12h), com intervalo de uma hora de almoço.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), cerca de 66.280 novos casos do câncer de mama foram diagnosticados em 2021, sendo a maior parte deles em mulheres a partir dos 50 anos. É uma doença rara em mulheres jovens e sua incidência começa a ser mais expressiva a partir dos 40 anos. No RN, a taxas bruta de incidência por neoplasia maligna da mama, por 100 mil mulheres, estimada em 2021, foi de 66,85, acima da média nacional de 61,61.
Serviço:
O que? Instalação Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher
Quando? 4 de fevereiro de 2022, a partir das 10 horas.
Onde? Praça José da Penha, Centro, Angicos (Em frente à Igreja Matriz de São José de Angicos)
Agendamento: Agentes de saúde da Prefeitura Municipal de Angicos ou na própria unidade móvel.
Atendimento: Até 11 de março de 2022.
832 Mamografias – Mulheres de 50 a 69 832 Preventivo – Mulheres de 25 a 64 1.050 ações educativas
Horário de atendimento: Segunda-feira: 11h às 12h/ 13h às 18h Terça a quinta-feira: 08h Às 12h/13h às 17h Sexta-feira: 08h às 12h
Documentos: Os documentos exigidos são originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência, Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante completo de vacinação.
Após um ano de 2021 com chuvas abaixo da média no Rio Grande do Norte, as chuvas observadas no mês de janeiro de 2022 estão 160,7% acima do normal. A média de chuvas esperada para o primeiro mês do ano, pré-estação chuvosa no RN, era de 55,2 milímetros (mm) enquanto que a observada foi de 144 mm. De acordo com a análise da unidade instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), na série histórica, esse é o mês com maior acumulado pluviométrico comparado ao mesmo mês desde 2004.
“As previsões estão se confirmando. Desvios positivos foram observados em todas as Mesorregiões, com destaque para as Mesorregiões Central e Agreste que apresentaram desvios percentuais acima de 200% em relação ao valor esperado”, disse o chefe da Unidade, Gilmar Bristot.
A combinação de diversas condições meteorológicas como as temperaturas dos oceanos Atlântico e Pacífico, ventos, umidade favoreceram a ocorrência das chuvas no RN no primeiro mês do ano. “A atuação do sistema meteorológicos transientes, como restos de Frentes Frias e Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VCANS). Como as condições termodinâmicas dos oceânicas apresentaram-se favoráveis, tivemos ocorrência de boas chuvas em todas as Mesorregiões do Estado”, explicou o chefe da unidade, Gilmar Bristot
De acordo com o sistema de monitoramento da Emparn, 140 dos 167 municípios do RN foram classificados com chuvas nas categorias de normal a acima do normal. Os municípios que mais choveram, por região foram: no Oeste, os municípios de Campo Grande (344,8mm), Itaú (274,2mm) e José da Penha (264,6mm). Na Região Central as maiores chuvas ocorreram nos municípios de Timbaúba dos Batistas (272,2mm) e Parelhas (189,8mm). Na Região Agreste, destaque para os municípios de Nova Cruz com 234,4mm e Lagoa D’Antas com 195,8mm. No Leste as maiores chuvas ocorreram nos municípios de Extremoz (231,8mm) e no município de Arês com 205,2mm. De modo geral, poucos foram os municípios que apresentaram chuvas com valores abaixo de 50mm.
Para o mês de fevereiro o cenário segue favorável para ocorrência de chuvas no RN. Na região Oeste a média mínima esperada é de 116,5mm, na região Central, 93,2mm, no Agreste 69,6mm e Leste 92,2mm.
“Até o final deste mês de fevereiro iremos realizar Reunião de Análise e Previsão Climática para o semiárido potiguar, para apresentar a previsão para o período do inverno no interior. As previsões seguem favoráveis para ocorrência de chuvas”, comentou Bristot.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (Pros), anunciou nesta terça-feira, 1, em uma live nas redes sociais, que vai se afastar do cargo para tratar um câncer. Com o afastamento, o cargo será transmitido ao vice-prefeito, Eraldo Paiva (PT).
Os usuários do gás natural canalizado no Rio Grande do Norte vão pagar mais barato pelo insumo a partir desta terça-feira, 1º. A redução da tarifa foi autorizada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos (Arsep/RN) e publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. A diminuição ficou em torno de 10% e vale para todos os segmentos de atuação da Companhia Potiguar de Gás (Potigás). O GNV, por exemplo, conta com uma redução de R$ 0,37.
A redução da tarifa no Rio Grande do Norte vai na contramão do que vem ocorrendo em outros estados da federação que registram aumento de até 50% no gás natural canalizado ou sustentam a tarifa mediante liminar judicial. Isso ocorre porque a Potigás não conta mais com a Petrobras para suprir o mercado local.
Desde 1º de janeiro, a companhia tem contrato com a empresa Potiguar E&P, vencedora da chamada pública realizada em 2021 para compra de gás. A diretora presidente da Potigás, Larissa Dantas, explica que a baixa no preço do gás, além de aliviar o bolso dos potiguares também irá contribuir com a retomada da economia e atrair novas indústrias para o estado.
“Em um momento de alta da inflação que corrói os salários dos brasileiros e impacta fortemente o caixa das empresas, o Rio Grande do Norte tem a tarifa do gás reduzida. Essa medida irá aumentar a competitividade do nosso estado, favorecendo a atração de indústrias, o que irá ajudar na retomada econômica e trazer emprego e renda para os potiguares”, afirma.
A expectativa da Potigás era que a redução fosse ainda maior. No entanto, dois fatores impactaram no reajuste do preço. O primeiro deles é o aumento de 17,8% na tarifa de transporte, divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no dia 20 de janeiro.
O outro fator foi o aumento da demanda do gás no estado. Em setembro de 2021, a Potigás assinou contrato com a Potiguar E&P para o fornecimento de até 236 mil m³/dia para os anos de 2022 e 2023. Com a divulgação que o preço do gás iria reduzir no Rio Grande do Norte enquanto que nos demais estados com distribuição da Petrobras iria aumentar, cresceu a procura pelo gás natural no RN. A Potiguar E&P não pôde atender esse acréscimo no volume e a Potigás precisou contratar outra empresa para suprir essa nova demanda.
Após matéria divulgada em um Blog potiguar afirmando que o ministro das Comunicações, Fábio Faria, havia aberto mão da candidatura para o senado, o filho de Robinson foi às redes sociais para desmentir a publicação e reafirmar que segue como pré-candidato.
“Não procede: Reafirmo que continuo pré-candidato ao Senado”, postou Fábio Faria.
Ele desmentiu informações de que teria desistido do pleito para abrir vaga para o também ministro potiguar, Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).
Em nota, a assessoria do ministro confirmou que ele segue com as articulações para o pleito que acontecerá em outubro. “Conforme contato feito anteriormente, a Assessoria do Ministro das Comunicações, Fábio Faria, esclarece que a pré-candidatura dele ao Senado Federal está mantida e as conversas políticas continuam para articulações visando as eleições de outubro”, diz o comunicado.
CONSELHEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), EMMANOEL CAMPELO. FOTO: REPRODUÇÃO
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 31, a venda de ativos de telefonia móvel da Oi para as rivais TIM, Claro e Telefônica Brasil, uma das partes mais importantes do plano de recuperação judicial da companhia.
O assunto se arrastava desde o final de 2020 quando as três operadoras ganharam direito sobre os ativos móveis da Oi em um leilão que chegou a ser contestado por rivais como a Algar Telecom.
A Oi está em recuperação judicial desde 2016, quando pediu proteção da justiça sob peso de dívida de mais de 65 bilhões de reais na época, um dos maiores processos do tipo da história do país.
Desde o leilão dos ativos móveis, reguladores, incluindo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), estudam a operação. Em novembro passado, a superintendência-geral do Cade recomendou aprovação do negócio com a adoção de remédios que mitiguem riscos concorrenciais.
O conselheiro relator do caso, o potiguar Emmanoel Campelo, recomendou na sexta-feira passada, 28, a aprovação da operação, mas com ressalvas que já tinham sido apresentadas anteriormente na agência. Na sexta-feira, a análise foi adiada por pedido de vistas do conselheiro Vicente Aquino.
Nessa segunda-feira, Aquino votou favoravelmente ao negócio, citando pequenas ressalvas às ponderações de Campelo e incluindo mecanismos que assegurem a continuidade de prestação de serviços à missão de pesquisa brasileira na Antártica.
Os remédios recomendados pelo relator incluem oferta de capacidade para operadoras móveis virtuais, conhecidas pela sigla MVNO, e plano de ocupação do espectro transferido da Oi. Além disso, também sugeriu exclusão de cláusulas de fidelidade no caso de migração dos usuários, que não deverá ser automática.
Uma mulher que trabalhava há 32 anos como empregada doméstica foi resgatada da residência de um pastor em Mossoró (RN). Segundo auditores fiscais do trabalho, ela chegou ao local ainda adolescente, com 16 anos, e sofreu abuso e assédio sexual do empregador. Geraldo Braga da Cunha, da Assembleia de Deus, nega as acusações.
Uma denúncia anônima chegou ao Ministério do Trabalho e Previdência através da conta @trabalhoescravo no Instagram, mantida pelo Instituto Trabalho Digno. Uma equipe do grupo especial de fiscalização móvel, coordenada pela Inspeção do Trabalho em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal e a Defensoria Pública da União, foi enviada para verificá-la na semana passada.
Constataram que Maria (nome é fictício para proteger a vítima) era responsável pelos serviços domésticos e recebia em troca moradia, comida, roupa e alguns presentes. Mas nunca teve salário ou conta bancária, nem tirava férias ou interrompia os afazeres nos finais de semana. A fiscalização considerou a ocorrência de trabalho forçado, condições degradantes e jornadas exaustivas.
O UOL procurou o pastor, apontado como empregador. Chamando a situação de “pseudo caso de escravidão doméstica e abuso sexual”, seus três advogados assinam nota negando com veemência as acusações. E afirmam que ele está à disposição da Justiça para esclarecimentos que provarão sua inocência.
A auditora Marina Cunha Sampaio, que coordenou a ação em Mossoró, afirma que o empregador, a empregadora e os quatro filhos discordaram da caracterização de trabalho análogo ao de escravo uma vez que, segundo eles, Maria era tratada ‘como se fosse uma filha’ desde que chegou à casa.
A família é de baixa renda e vive em uma casa humilde. A trabalhadora dividia os mesmos espaços com todos até que, na pandemia, o pastor e sua esposa se mudaram para a casa pastoral, na vizinha Açu, voltando, de tempos em tempos, à antiga residência.
“A despeito de uma filha também ajudar nas tarefas domésticas, a vítima prestava um serviço diário, cuidando da casa e ajudando na criação dos filhos do casal”, afirmou a coordenadora da operação. Maria desistiu de estudar antes de terminar o primeiro ciclo do ensino fundamental.
De acordo com a fiscalização, o casal nunca cogitou uma adoção formal da “filha”. O pastor chegou a avaliar, há alguns anos, que fosse pago um salário a ela, o que não aconteceu. Mas recolheram o INSS durante algum tempo. O que contribuiu para o reconhecimento de vínculo trabalhista.
Marina Sampaio diz que o pastor afirmou que teve um “relacionamento consensual” com a empregada e que partiu dele a iniciativa de procura-la. Mas em depoimento, Maria disse que tinha “nojo” do empregador e que fugia dele na casa. Abusos e assédios sexuais teriam durado dez anos.
A auditora avalia que a família ficou sabendo que isso ocorria, mas manteve as aparências. “A empregadora ainda disse que perdoava a trabalhadora por conta da relação com o marido, ignorando a situação de exploração ao qual ela a submetia.”
Questionada sobre isso, a defesa do pastor rechaçou o que chama de “tentativa de impor condenações sociais antecipadas, baseadas em juízos de valor não submetidos ao crivo do contraditório”, e afirma que o assunto será tratado no “processo judicial”.
Os salários atrasados e verbas rescisórias foram calculados em cerca de R$ 88 mil – parte da dívida já prescreveu. Além disso, o Ministério Público do Trabalho pediu R$ 200 mil em danos morais individuais para Maria, valor condizente com a baixa renda da família.
Enquanto isso, ela foi para a casa de uma irmã e deve receber três parcelas do seguro-desemprego que é concedido, desde 2003, aos resgatados do trabalho escravo. Também será encaminhada a um centro que trata de violência contra mulheres.
Outro resgate
Já em Natal, a fiscalização resgatou uma empregada doméstica trabalhava há 5 anos na residência, de segunda-feira a domingo, ficando à disposição da empregadora 24 horas por dia e descansando apenas a cada 15 dias.
Ainda, foi verificado que a vítima havia gozado férias uma única vez e trabalhava normalmente nos feriados. A trabalhadora dormia no quarto da empregadora, num colchão no chão.
Ainda, estava sem o registro na CTPS, recebia um salário de R$ 500 por mês e nunca teve o FGTS recolhido. Todos os seus pertences ficavam dentro de uma mochila no chão do closet.
Após o resgate, os empregadores foram notificados para regularizar o vínculo da trabalhadora; quitar suas verbas rescisórias; recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas.
Veja a nota divulgada pela defesa do pastor:
“Nota da Defesa
Recebemos contato da imprensa para nos manifestarmos sobre o PSEUDO caso de escravidão doméstica e abuso sexual, em que se acusa a pessoa de nosso cliente.
SOB O ARGUMENTO DE SIGILO utilizado, neste caso, pelos órgãos de fiscalização, a Defesa técnica teve NEGADOS seus pedidos de acesso integral aos autos do procedimento, mesmo quando os depoimentos já haviam sido prestados. Portanto, a equivocada versão apresentada, corresponde apenas à visão unilateral dos órgãos de fiscalização que, frustrados com sua tentativa de imposição de um acordo injusto, querem macular a imagem de nosso cliente.
Negam acesso à Defesa, mas vazam informações manipuladas que interessam apenas a quem acusa. De nossa parte, respeitaremos o sigilo legal, nos termos que determina o Estado de Direito.
O local adequado para se tratar, que é o competente processo judicial, não foi a escolha desses órgãos. Optaram por promover uma ação midiática, sem efetividade nenhuma para a proteção dos direitos de quaisquer cidadãos, em data, convenientemente, próxima ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Ressaltamos que essa prática degradante JAMAIS foi praticada por nosso cliente, tampouco foi cometido assédio sexual.
Por fim, negamos, com veemência, a versão apresentada à imprensa pelos órgãos envolvidos. Rechaçamos qualquer tentativa de impor condenações sociais antecipadas, baseadas em juízos de valor não submetidos ao crivo do contraditório.
Colocamo-nos à inteira disposição da JUSTIÇA para prestar os devidos esclarecimentos que, não temos dúvida, conduzirão à verdade real de inocência do nosso cliente.
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