Pré-candidato à Presidência pelo Podemos, o ex-juiz Sérgio Moro se comprometeu a não ampliar legislação do aborto em caso de vitória na disputa pelo Planalto, em uma “carta aos cristãos” divulgada ontem. Atualmente, a interrupção da gravidez é permitida no País em caso de estupro, de feto anencéfalo e em casos em que a vida da mãe está em risco.
“Defenderemos a não ampliação da legislação em relação ao aborto e faremos a defesa da preservação da vida humana em todas as suas manifestações”, diz o texto. O documento, chamado de “Carta de Princípios aos Cristãos”, foi lançado em Fortaleza (CE) em ato com presença de evangélicos.
No texto, o ex-ministro também se comprometeu a não divulgar propaganda política nas missas e cultos promovidos pela igreja e não fomentar “discursos de ódio”. “Respeitaremos e trataremos com dignidade todas as pessoas, religiões e crenças, sem fomentar discursos de ódio, disseminação de preconceitos ou estereótipos contra qualquer pessoa, religiosa ou não”, diz a carta. Segundo Moro, o objetivo do texto é esclarecer as dúvidas sobre as suas ideias.
Durante o evento, ele reiterou respeitar a laicidade do Estado. “Nós todos sabemos que o Estado é laico. O Estado não vai estabelecer e a gente também não pretende estabelecer nenhuma preferência religiosa. Mas isso também não significa que nós não podemos valorizar a nossa tradição cristã. Sem preconceito, sem estereótipos em relação a qualquer outra religião ou qualquer outra crença, e até mesmo a falta de crença”, afirmou o presidenciável.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se irritou nesta manhã com jornalistas que o questionaram se o avanço lento da vacinação infantil contra covid-19 estaria associado ao atraso do ministério em distribuir as doses. Ao responder, Queiroga disse ter distribuído “430 milhões de vezes mais vacinas” que a jornalista que fez a pergunta.
“Trabalhamos todos os dias, sábado, domingo, a semana inteira, para levar políticas públicas à concretude para os brasileiros. Ao contrário de outros que só falam e nada fazem”, disse. “Vocês que estão dizendo que eu atraso vacinas, eu já distribuí 430 milhões de vezes mais vacinas que você que está falando que eu atraso, você não distribuiu nenhuma dose”.
O ministro também classificou as perguntas dos profissionais sobre o tema como “nhenhenhém”. “Para conter a pandemia, é muito mais importante avançar na terceira dose do que ficar nesse nhenhenhém de vocês aqui que a gente está atrasando dose de vacina”, afirmou.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a vacina contra covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos em 16 de dezembro de 2021.
O ministério da Saúde incluiu essa faixa etária na campanha de vacinação quase um mês depois, em 5 de janeiro, após fazer uma consulta pública sobre o assunto. Foi só no dia 14 que a primeira criança foi vacinada.
Até essa segunda-feira, 7, 15,33% da população entre 5 e 11 anos recebeu a primeira dose da vacina contra covid-19, de acordo com dados do consórcio de imprensa.
Nessa segunda-feira, Queiroga disse não estar preocupado após ser convocado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado para explicar o atraso na vacinação infantil contra covid-19.
“Preocupação zero com as convocações, até porque o que eu estou fazendo no Ministério da Saúde, a população brasileira já conhece. Comandamos uma das maiores campanhas de vacinação do mundo”, disse Queiroga em conversa com jornalistas ontem em Brasília.
O ministro também disse que presta satisfações de maneira imediata ao presidente Jair Bolsonaro (PL). “[A convocação] faz parte do processo democrático. Estou à disposição da sociedade brasileira, das suas instituições, dos Três Poderes”.
O Rio Grande do Norte ganhará novos leitos para atendimento a pacientes com a covid-19. A Secretaria de Estado de Saúde Pública em parceria com a secretaria municipal de Mossoró e o Hospital da Polícia Militar assinaram o Termo de Cooperação de assistência à saúde em regime de urgência e emergência destinada ao combate do vírus SARS COVID-19 e/ou Síndromes Respiratórias Agudas Graves.
De acordo com o Poder Executivo estadual, serão 35 leitos abertos até as próximas semanas. Na manhã desta terça-feira, 8, a região Oeste tinha ocupação de 87% dos leitos críticos.
Segundo o Governo, serão abertos 10 leitos Covid no Hospital da Polícia Militar, em Mossoró. “A abertura dos leitos acompanha o monitoramento que estamos fazendo semanalmente a partir dos dados do Regula RN . Percebemos com o estudo, que a Região Oeste necessita desse suporte neste momento e que está sendo possível a partir da cooperação entre o Estado, Município de Mossoró e o apoio da Polícia Militar”, disse Lyane Ramalho, Secretária Adjunta da Sesap.
Serão 10 leitos instalados e abertos a partir de hoje, mais 20 até o dia 12 de fevereiro e mais cinco em seguida, até o dia 19 de fevereiro. Para a reunião da abertura dos leitos, participaram 11 (onze) dos 12 municípios que compõem a região. Também apoiaram a agenda no território a II URSAP, Gabinete Civil do Governo, Direção do Hospital Regional, associações e representações sociais.
Atualmente, a região Oeste conta com 46 leitos de UTI Covid em funcionamento. No fim da segunda-feira, 7, de acordo com dados do portal Regula RN, todos estavam ocupados. Na manhã desta terça-feira, porém, a ocupação estava em 87%.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), falou sobre a polêmica envolvendo um morador de Caicó nos últimos dias. O jovem sugeriu, nas redes sociais, envenenar o presidente durante a passagem dele pelo Rio Grande do Norte, marcada para esta semana.
“Quem será que vai fazer o serviço de colocar veneno? Faz falta alguma. É até uma serviço pra sociedade”, escreveu o rapaz identificado como Bismarck Victor Diniz.
“Um blogueiro lá do Rio Grande do Norte dando as dicas de como me envenenar. Já foi localizado, autuado. Tranquilidade, quando o cara fala que vai fazer, não faz. A preocupação é com quem não fala nada”, disse Bolsonaro.
O rapaz precisou prestar esclarecimentos à Polícia Federal sobre os comentários feitos nas redes sociais. Duas viaturas da Polícia Federal se dirigiram até a casa do autor da publicação. Ao prestar esclarecimentos, os policiais foram embora. O advogado de defesa do acusado afirmou que os agentes foram cordiais e foram averiguar a veracidade das informações.
Veja a publicação:
FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER
O homem se encontra em local seguro, por supostamente estar sofrendo ameaças após a postagem. “Tememos pela integridade dele, que está bem abalado”, disse o advogado de defesa do jovem.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte emitiu uma nota na manhã desta terça-feira, 8, em que reafirma a defesa feita até aqui para que não haja qualquer perda de rendimentos aos trabalhadores e trabalhadoras e reitera a disposição quanto à manutenção do diálogo com as categorias que compõem a Polícia Civil, e a defesa da manutenção dos valores recebidos nos vencimentos da categoria. “Aliás, essa é uma garantia colocada à mesa de negociações com representantes das entidades desde o início das negociações”, diz a nota.
Segundo a nota, o Ministério Público do Estado entende como ilegal o pagamento do adicional por tempo de serviço (ADTS) aos servidores da Polícia Civil do RN e, por isso, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no ano de 2019.
O Governo estadual lembra que a definição por uma paralisação “vem em momento de diálogo, inclusive com uma audiência solicitada pelo Governo junto à Procuradoria Geral de Justiça, prevista para esta terça-feira, 8, para a construção de um entendimento viável e dentro da legalidade. Ressalta que o momento é de construção de uma solução que, primeiro, evite perdas ao trabalhador e que seja exequível do ponto de vista econômico às finanças do Estado”.
Os policiais civis do RN se reuniram em Assembleia Geral, na manhã dessa segunda-feira, 7, em frente à Central de Flagrantes, e decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado. A categoria espera ser recebida pela governadora Fátima Bezerra para negociar sobre a situação do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS), uma vez que, de acordo com o SINPOL-RN, até o momento não houve avanço nas tratativas.
O sonho de garantir água em quantidade e qualidade para o semiárido nordestino vai virar realidade. Após mais de 13 anos de espera, os eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco foram concluídos e as águas do Velho Chico finalmente chegarão ao Rio Grande do Norte.
Nesta terça-feira, 8, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, visitarão estruturas do Eixo Norte em Pernambuco, Ceará e Paraíba que receberam recursos do Governo Federal e possibilitaram a chegada das águas do São Francisco em terras potiguares.
Em Pernambuco, será realizada visita à Estação de Bombeamento 3 (EBI-3). A estrutura é composta por um conjunto de motobombas, válvulas e acessórios interligados capazes de garantir um volume contínuo de adução de água. A partir da EBI-3, a água segue o trajeto por canais e reservatórios até o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
No local, também está prevista visita ao Núcleo de Controle Operacional (NCO), que é responsável por concentrar, processar e controlar as redes de Tecnologias de Informação, as estações de bombeamento, subestações, estruturas de controle e tomadas de água dos dois eixos do Projeto São Francisco (Norte e Leste). A instalação do NCO teve início em 2014 e foi concluída em maio de 2021.
No Ceará, será realizada visita à Barragem de Jati, estrutura que possui 56 metros de altura e capacidade de acumular até 28 milhões de metros cúbicos de água. O acionamento para enchimento da barragem aconteceu em junho de 2020, possibilitando que a água seguisse para outras regiões do estado, entre elas a Região Metropolitana de Fortaleza.
Durante a visita, será realizada a liberação de água da estrutura até o Cinturão de Águas do Ceará (CAC). O empreendimento não recebe água do São Francisco desde maio de 2021, devido a serviços de manutenção e substituição de equipamentos para modernização da estrutura.
Na Paraíba, a comitiva irá a São José de Piranhas, onde será realizada visita ao último trecho do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, entre as Barragens Caiçara e Engenheiro Avidos. O trecho foi inaugurado pelo Governo Federal em outubro de 2021, após investimentos de quase R$ 50 milhões, e permitiu a passagem das águas do Velho Chico para terras potiguares.
Chegada das águas
Na quarta-feira, 9, às 11h, também será realizado, em Jardim de Piranhas (RN), o evento de chegada das águas do São Francisco ao Rio Grande do Norte, com a possível presença do presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, a comitiva do Governo Federal vistoria as obras da Barragem de Oiticica, que estão sendo executadas pelo governo do estado com recursos federais.
Em construção desde 1952, a Barragem de Oiticica é a porta de entrada das águas do São Francisco no Rio Grande do Norte. A estrutura está em fase final de construção e vai garantir o abastecimento de 330 mil pessoas em oito cidade potiguares. Desde 2019, cerca de R$ 300 milhões foram disponibilizados pelo Governo Federal para realização da obra.
A transposição
Em 2016, apenas 16,15% do Eixo Norte e 15,67% do Eixo Leste do Projeto São Francisco estavam operacionais. Em 2019, no início da atual gestão, os percentuais eram de 31,54% no Norte e 100% no Leste. Atualmente, ambos os eixos estão com 100% de execução.
“Foi este Governo que deu operacionalidade ao Projeto São Francisco. Quando assumimos, apenas 31,54% das estruturas do Eixo Norte tinham capacidade de operar e as águas sequer haviam saído do estado originário, Pernambuco. Fomos nós que a levamos para o Ceará, a Paraíba e o Rio Grande do Norte. Muito do que havia sido construído estava se deteriorando pela ação do tempo, foi necessário muito retrabalho e investimentos”, afirma o ministro Rogério Marinho. “Não medimos esforços para resolver problemas, corrigir erros estruturais, recuperar e retomar obras. E hoje, podemos dizer que 100% dos dois eixos (Norte e Leste) estão operacionais e que as águas do São Francisco finalmente chegaram aonde já deveriam estar há muito tempo”, completa.
Desde 2019, o Governo Federal investiu R$ 3,49 bilhões para que água do São Francisco pudesse chegar ao Ceará e ao Rio Grande do Norte e, também pelo Eixo Norte, à Paraíba – o estado já é atendido, desde 2017, pelo Eixo Leste. Isso representa 23,94% de tudo que foi alocado na obra, uma média anual de R$ 1,16 bilhão, a maior entre todas as gestões do Governo Federal. De 2008 a 2015, o aporte foi de 56,68% do total (média anual de R$ 1,03 bilhão) e, de 2016 a 2018, de 19,38% (média anual de R$ 942,4 milhões).
Quando todas as obras complementares estiverem concluídas, mais de 16,47 milhões de brasileiros, de 565 municípios de sete estados nordestinos, serão beneficiados pelas águas do Rio São Francisco.
Águas do São Francisco mais longe
Além de concluir e colocar em operação todo o Eixo Norte, o Governo Federal iniciou um novo ciclo, retomando o projeto original da transposição e, com isso, um compromisso feito com a população de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Três projetos foram priorizados: o Ramal do Agreste, maior obra hídrica de Pernambuco, foi concluído em 2021, com 99% da obra e do repasse de recursos executado pela atual gestão. Além disso, foram iniciadas as obras do Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte, e lançada a licitação para construção do Ramal do Salgado, no Ceará.
Somados aos canais principais, são cerca de 3 mil quilômetros de canais e adutoras que foram, estão ou serão construídos pelo Governo Federal para levar água ao semiárido nordestino. Além de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, essas estruturas vão ainda mais longe, atendendo outros estados da região, como Alagoas, Sergipe e Bahia.
Entre as obras em execução estão o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), as Vertentes Litorâneas da Paraíba, a Adutora do Agreste Pernambucano e o Canal do Xingó, em Sergipe. Já o Ramal do Piancó, na Paraíba, o Sistema Seridó, no Rio Grande do Norte, e o Canal do Sertão Baiano estão com estudos e projetos em desenvolvimento. E no estado de Alagoas, o Governo Federal concluiu e entregou o quarto trecho do Canal do Sertão Alagoano.
O poder público, seja ele municipal, estadual ou federal, enfrenta dificuldades em atender todas às necessidades da população e em alguns casos essa deficiência é preenchida por detentores de mandatos, principalmente nas áreas municipal e estadual.
Há, por exemplo, aqui no RN deputados e vereadores que mantêm ambulâncias para assistir as comunidades de suas bases eleitorais, bem como existem parlamentares que buscam uma abrangência em seu eleitorado com cursos de capacitação, como ocorre com a vereadora natalense Ana Paula que fez parceria com uma universidade local e está abrindo vagas para o curso de Informática, inteiramente gratuito.
As inscrições para o Curso de Informática, nas modalidades Básico e Avançado podem ser feitas através do telefone (84) 3232.8828. Para a vereadora Ana Paula, “o curso de informática inteiramente gratuito funciona há 21 anos, desde a época do vereador Júlio Protásio. Como o nosso foco também é a juventude, decidimos manter a ação e para isso estamos contando com a UNINASSAU, a nossa parceira”
São 33 até agora, mas logo mais quando se reunir o Tribunal Superior Eleitoral, serão 34 os partidos políticos aptos a disputarem as eleições de outubro próximo. Virá à luz o União Brasil, que terá seu registro finalmente confirmado pela Justiça.
Não há 33 linhas distintas de pensamento político no país, nem 20, nem 10, mas a criação de partidos virou um negócio que rende muito dinheiro aos seus donos. Em vários casos, ao seu único dono, que pode ser uma pessoa ou uma família.
O União Brasil resultará da fusão entre o PSL e o DEM. O PSL tem um dono: o deputado federal Luciano Bivar (PE). É o partido pelo qual Bolsonaro se elegeu presidente em 2018, e o abandonou. ACM Neto (BA) é o presidente do DEM, mas não seu dono.
Com 55 deputados federais, o PSL, e 26, o DEM, o União Brasil formará a maior bancada na Câmara, ultrapassando o PT, que tem 53 deputados. Mas isso talvez seja por pouco tempo. De 20 a 30 deputados bolsonaristas do PSL irão para o PL.
É no PL do ex-mensaleiro do PT Valdemar Costa Neto que hoje se abriga Bolsonaro para tentar se reeleger. Nem por isso o União Brasil perderá a condição de o mais rico dos partidos. Só do fundo eleitoral contará com quase R$ 800 milhões.
Dado o seu tamanho, o tempo de propaganda eleitoral do União Brasil no rádio e na televisão será também o maior. Some dinheiro e tempo de propaganda e avalie o quanto o novo partido será atraente para os políticos em geral, e os candidatos em particular.
Sergio Moro quer trocar o Podemos pelo União Brasil. Se não o fizer, Bivar quer ser candidato a presidente pelo União Brasil na esperança de virar vice de Moro. ACM deseja apenas ser candidato ao governo da Bahia, sem ligar-se a Bolsonaro ou a Lula.
O jornalista Bruno Barreto recebeu nessa segunda-feira, 7, um oficial de justiça para entrega da notificação da ação da médica infectologista Roberta Lacerda. A médica pede que Bruno modifique um texto publicado no Blog do Barreto. No texto, o jornalista fala que a médica “segue surfando no negacionismo, arengando com a realidade e apostando em remédio de piolho como solução para covid-19”.
“Ontem na hora do Foro de Moscow (coincidência?) recebi a visita do oficial de justiça para entrega da notificação da ação de Roberta Lacerda. Ela exige que eu mude meu texto dizendo que ela não é contra vacinas, mas se opõe ai passaporte vacinal”, disse o jornalista no Twitter.
Ontem na hora do Foro de Moscow (coincidência?) recebi a visita do oficial de justiça para entrega da notificação da ação de Roberta Lacerda. Ela exige que eu mude meu texto dizendo que ela não é contra vacinas, mas se opõe ai passaporte vacinal.
Bruno lembrou ainda que a médica teve sua conta suspensa no Twitter por divulgar Fake News sobre a vacinação infantil.
“Quem vê o pedido nem imagina que de tanto divulgar fake news sobre a vacina Roberta Lacerda teve a conta suspensa do Twitter. Ah, ela também pede que eu coloque que ivermectina funciona contra covid com base em um site sem teor acadêmico”, afirmou.
A médica infectologista Roberta Lacerda, teve sua conta suspensa pela rede social na semana passada. A favor do uso de ivermectina contra covid-19 como medida preventiva à covid-19, a médica também convocou a população brasileira a protestar nas ruas contra o passaporte vacinal em janeiro passado.
“Já disse que Roberta Lacerda tem todo o direito de contestar o que escrevi. Basta mandar uma nota de esclarecimento. Já teria publicado e o assunto seria encerrado. Ela escolheu o caminho da intimidação. Vou provar na justiça que ela é uma médica negacionista”, pontuou o jornalista.
Já disse que Roberta Lacerda tem todo o direito de contestar o que escrevi. Basta mandar uma nota de esclarecimento. Já teria publicado e o assunto seria encerrado. Ela escolheu o caminho da intimidação. Vou provar na justiça que ela é uma médica negacionista.
Deputados federais e senadores se reúnem na tarde desta terça-feira, 8, para analisar 19 vetos presidenciais em uma sessão conjunta do Congresso.
Entre os projetos vetados total ou parcialmente por Jair Bolsonaro está o que prevê a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda, pessoas em situação de rua e mulheres detidas no sistema prisional, uma iniciativa que mobilizou a bancada feminina no Legislativo.
Para derrubar qualquer veto, a maioria absoluta dos deputados (pelo menos 257) e dos senadores (41) tem que votar contra o ato do presidente, separadamente.
Os parlamentares também vão decidir pela manutenção ou rejeição do veto de Bolsonaro, do começo desse ano, à compensação fiscal às emissoras de rádio e TV pela cessão de tempo para a propaganda gratuita dos partidos políticos, restabelecida em projeto aprovado em dezembro. Os recursos sairiam do Fundo Partidário, mas o governo alegou que trata-se de um benefício fiscal com renúncia de receita, sem observância da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Também de 2022, o veto total ao projeto que amplia a validade de concursos públicos homologados antes da pandemia poderá ser derrubado pelo Congresso.
Todos os outros atos presidenciais que devem ser votados na sessão desta terça são do ano passado e estão trancando a pauta do Congresso.
Um deles trata do projeto que alterou a medida provisão de privatização da Eletrobras, que teve vários artigos vetados. Dentre os itens que podem ser restabelecidos estão a possibilidade de empregados demitidos após a privatização adquirirem ações da empresa com desconto ou serem realocados em outras empresas públicas.
Os congressistas devem analisar ainda vetos ao projeto que alterou o número de candidaturas que cada partido pode registrar para as Câmaras dos Deputados, do Distrito Federal, do Estados e dos municípios.
Importante para as eleições, está prevista também a discussão do veto imposto pelo presidente ao projeto que revogou a Lei de Segurança Nacional. Bolsonaro vetou o trecho que previa punição para “comunicação enganosa em massa” e o que previa aumento de 50% para o tempo de punição a militares que se envolvessem em atos contra o Estado de Direito.
O médico oncologista Drauzio Varella, acredita que o Brasil não deve chegar à marca de 80% de crianças vacinadas contra a covid-19. Em entrevista ao UOL News nesta terça-feira, 8, ele avalia que os responsáveis por esse público-alvo não estão dispostos a vaciná-los, em meio ao desestímulo à vacinação promovido pelo Governo Federal.
“Infelizmente, não [deve alcançar 80%]. O governador de São Paulo, por exemplo, disse que teria condições de vacinar todas as crianças em três semanas, mas precisa que os pais levem as crianças para as unidades de vacinação. É uma coisa absurda essa que estamos vivendo”, opinou.
O Governo de São Paulo informou ontem que 50% das crianças com idade entre 5 e 11 anos foram vacinadas contra a covid-19, com pelo menos uma dose. Em três semanas, pelo cálculo do estado, 2 milhões de crianças receberam a primeira dose em território paulista. No início de 2021, quando a população adulta começou a ser vacinada, foram aplicadas 2 milhões de doses em quase duas semanas, em todo o país.
O Rio Grande do Norte vacinou, até a manhã desta terça-feira, 8, 25% do público com idade de 5 a 11 anos. Segundo levantamento do RN+Vacina, o estado possui 335.093 crianças nessa faixa etária.
“Foi feito tudo para desacreditar a vacina, que vacina é perigoso. Foi uma campanha sistemática que partiu do presidente da República, ministro da Saúde e vários setores de apoio a essas pessoas. Foi um crime, está sendo um crime”, avaliou o médico.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira, 8, a operação Rapunzel. O objetivo foi resgatar uma adolescente de 14 anos e o filho dela, de 5 meses de idade, que eram mantidos em situação de privação de liberdade na zona Norte de Natal. O autor é o companheiro da adolescente, que tem 28 anos.
A operação Rapunzel contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, participaram da ação dois promotores de Justiça, um servidor do MPRN e ainda 22 policiais militares.
O MPRN apura ainda possibilidade do cometimento dos crimes de estupro de vulnerável e violência doméstica. A pedido do MPRN, a Justiça aplicou medidas restritivas ao companheiro da adolescente. Ele está proibido de se aproximar ou manter contato, por qualquer meio, com ela e familiares dela.
A Caixa Econômica Federal começa a pagar o abono salarial do PIS nesta terça-feira, 8. O benefício, no valor de até um salário mínimo, será pago a 22 milhões de trabalhadores até 31 de março.
O abono salarial do PIS será creditado na conta de quem já é cliente da Caixa. Os demais trabalhadores receberão por meio da poupança social digital da Caixa, que é movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não consiga a poupança social, o trabalhador deve fazer o saque do benefício nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes ou agências da Caixa. O saque será feito com o cartão social e senha.
O calendário de pagamento do PIS é escalonado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Nesta terça-feira, recebem o abono os trabalhadores da iniciativa privada que nasceram em janeiro.
Veja as datas de pagamento:
FOTO: REPRODUÇÃO/PODER360
Cerca de 1 milhão de funcionários públicos também receberão o abono do Pasep em 2022. Porém, este pagamento será feito pelo Banco do Brasil de 15 de fevereiro a 24 de março.
Quem tem direito
O abono salarial deve liberar R$ 21,8 bilhões para 23 milhões de pessoas em 2022. O benefício que será pago neste ano diz respeito ao ano-base de 2020. Têm direito ao benefício:
quem trabalhou pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2020;
recebeu uma média de até 2 salários mínimos por mês em 2020;
está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
teve os dados informados corretamente ao governo pelo empregador.
Os trabalhadores nascidos de janeiro a junho e os trabalhadores afetados pelas chuvas podem consultar se têm direito por meio dos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem ou por meio do telefone da Caixa (0800 726 0207).
A consulta estará disponível para os trabalhadores nascidos de julho a dezembro depois que o Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizar as parcelas para a Caixa.
O abono salarial pode chegar ao valor de um salário mínimo, que é de R$ 1.212 em 2022. O trabalhador recebe R$ 101 por cada mês trabalhado –o mês é contabilizado como integral a partir de 15 dias.
O prefeito de Natal relembrou nas redes sociais, o aniversário de 53 anos da cassação do ex-deputado federal Aluízio Alves por meio do Ato Institucional nº 5 no dia 7 de fevereiro de 1969. “Existem datas na história que devem ser lembradas para que jamais se repitam”, comentou Álvaro.
Na época, Aluízio cumpria seu terceiro mandato como deputado federal. Garibaldi, por sua vez, ocupava lugar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, enquanto que Agnelo Alves era prefeito de Natal quando, os Alves e outros 32 tiveram seus direitos políticos cassados.
“Esse momento triste, deixou uma marca sombria na história do nosso país e do nosso Estado, onde a vontade popular foi desrespeitada, reprimida e substituída pela violência da ditadura.”, afirma o prefeito.
No Twtitter, Henrique Eduardo Alves, filho de Aluizio, agradeceu a Álvaro Dias pela recordação. “Agradecer emocionado a homenagem do amigo à vida e história do meu pai. Cassado pelo AI 5, por 10 anos, tomaram seus melhores anos de vida pública. Sei o q viveu, sofreu, se levantou, e venceu! E me ensinou a lutar com honra, “sem ódio e sem medo!” Saudades, e esperança”, escreveu Henrique.
Agradecer emocionado a homenagem do amigo @alvarodiasrn à vida e história do meu pai.Cassado pelo AI 5,por 10 anos,tomaram seus melhores anos de vida pública.Sei o q viveu,sofreu,se levantou,e venceu!E me ensinou a lutar com honra,“sem ódio e sem medo!”Saudades,e esperança💚👍 pic.twitter.com/wXD79q3BuK
O Brasil registrou 431 mortes por Covid e 68.540 casos da doença, nessa segunda-feira, 7. Às segundas, os dados da pandemia costumam ser menores, por atrasos de notificação.
A média móvel de mortes continua em crescimento, em relação aos dados de duas semanas atrás. Ela agora é de 765 vidas perdidas por dia, aumento de 131%.
Já a média móvel de casos está em estabilidade, ou seja, sem variações superiores a 15% em relação à média de duas semanas atrás. Ela agora é de 164.433 infecções por dia.
Com os dados desta segunda, o país chega a 632.720 vidas perdidas e a 26.605.137 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
A intenção da Prefeitura do Rio de Janeiro de ceder os dois quiosques onde Moïse Kabagambe trabalhou à família do congolês promete não ser simples em relação a um deles.
Em entrevista ao UOL, o aposentado Celso Carnaval, 81, dono do Biruta, disse que não pretende ceder o espaço. Em julho, a concessionária Orla Rio, que administra 309 quiosques, entrou com uma ação de reintegração de posse na Justiça, mas ainda não houve decisão no processo.
“Não vou sair. Estive conversando com algumas pessoas, e a orientação que tive é deixar rolar. Estou naquele ponto desde 1978 e não vou abandoná-lo”, afirmou Carnaval.
Nessa segunda-feira, 7, a prefeitura anunciou a cessão imediata do quiosque Tropicália, mas admitiu a pendência em relação ao Biruta. Vizinhos, os dois estabelecimentos localizados na orla da Barra da Tijuca, na altura da avenida Ayrton Senna, ficam colados um ao outro.
Em nota, a Orla Rio afirmou que “primeiro vai começar a estruturar o projeto no quiosque onde funcionava o Tropicália”. “A concessionária só dará início à segunda fase [no Biruta] junto à família de Moïse, quando tiver conseguido reaver a posse”. “Enquanto isso, a empresa aguarda o andamento do processo na Justiça.”
No processo que tramita na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, Carnaval ainda nem foi localizado pela Justiça para tomar ciência da ação.
A Orla Rio alega que há dívidas pendentes em aluguéis e encargos que ultrapassam os R$ 49 mil, falta de registro de funcionários, cessão irregular a terceiros e condições sanitárias precárias.
Apesar de o contrato de cessão do quiosque ter sido assinado entre a Orla Rio e Celso Carnaval, quem vinha administrando o espaço nos últimos tempos era Viviane de Mattos Faria, irmã do cabo da Polícia Militar Alauir de Mattos Faria. Dois dos três agressores de Moïse —que trabalhavam no Biruta— apontaram os irmãos como responsáveis pelo estabelecimento.
Carnaval disse que é amigo de Viviane e a colocou para trabalhar no quiosque para ajudá-la num momento em que ela enfrentava dificuldades financeiras. Ele disse que, apesar disso, continuava como dono do espaço.
O funcionário aposentado da Caixa Econômica Federal afirmou ainda que não sabia que o irmão de Viviane é policial: “Se soubesse, nem teria deixado ela trabalhando lá”.
Já Lennon Correia, advogado do PM Faria, disse ao Estadão Conteúdo que seu cliente é amigo do dono do quiosque.
“O quiosque parece que é de um senhor chamado Celso, que é amigo do senhor Alauir, e a gerente é a senhora Viviane, que é irmã do senhor Alauir. O senhor Alauir de vez em quando ia para o quiosque para ajudar a irmã dele nos trabalhos do quiosque. Por isso ele é conhecido na região, mas não é o dono”, afirmou o defensor.
O Brasil vive uma das maiores crises econômicas da história, o que dificulta o acesso da população a direitos básicos como moradia e alimentação. Em 2021, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a cesta básica aumentou em todas as 17 capitais onde o levantamento é realizado.
O custo para que o brasileiro possa se alimentar dignamente variou de R$ 478,05 em Aracaju a R$ 690,51 em São Paulo. Criado por Jair Bolsonaro (PL) para substituir o Bolsa Família, o valor médio do programa eleitoreiro Auxílio Brasil (R$ 407,54) não é capaz nem mesmo de comprar uma cesta básica.
De acordo com o Dieese, as altas mais expressivas da cesta básica, quando se compara dezembro de 2020 com o mesmo mês de 2021, foram registradas em Curitiba (16,30%), Natal (15,42%), Recife (13,42%), Florianópolis (12,02%) e Campo Grande (11,26%). As menores taxas acumuladas foram as de Brasília (5,03%), Aracaju (5,49%) e Goiânia (5,93%).
Em dezembro do ano passado, o maior custo do conjunto de bens alimentícios básicos foi o de São Paulo (R$ 690,51), depois o de Florianópolis (R$ 689,56) e, em seguida, o de Porto Alegre (R$ 682,90). Entre as cidades do Norte e Nordeste, localidades onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 478,05), João Pessoa (R$ 510,82) e Salvador (R$ 518,21).
Com base nesses e outros valores, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 5.800,98 ou 5,27 vezes o mínimo de R$ 1.100,00 em dezembro de 2021. Em novembro, o mínimo necessário correspondeu a R$ 5.969,17 ou 5,43 vezes o piso vigente.
Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em dezembro de 2021, 58,91% do rendimento para adquirir os mesmos produtos que, em novembro, demandaram 58,95%. Em dezembro de 2020, a média foi de 56,57%.
Os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos mostraram que, entre dezembro de 2020 e de 2021, nove produtos tiveram alta acumulada de preços em quase todas as capitais pesquisadas.
Foram eles: carne bovina de primeira, açúcar, óleo de soja, café em pó, tomate, pão francês, manteiga, leite integral longa vida e farinha de trigo, no Centro-Sul, e de mandioca, no Norte e Nordeste. Por outro lado, batata, arroz agulhinha e feijão registraram taxas negativas na maior parte das capitais.
Mais contagiosa, a variante Ômicron do coronavírus, causador da Covid-19, acelerou em 38,7% os adoecimentos no país e mudou totalmente o cenário epidemiológico observado pelas autoridades sanitárias.
Desde que a cepa foi identificada no Brasil, em 30 de novembro passado, o número de contaminações passou de 22.100.158 para 26.486.759, até o último domingo, dia, 6. Em 68 dias, o total de casos confirmados subiu 4.386.601.
Para efeitos de comparação, de 20 de novembro de 2020 a 6 de fevereiro do ano passado, o total de infecções notificadas cresceu 3.160.845.
Segundo a Fiocruz, a variante Ômicron corresponde a 95,9% dos genomas sequenciados em janeiro de 2022 no Brasil, sendo encontrada em todas as regiões do país. Em dezembro, o índice era de 39,4%. Apesar de mais contagiosa, a cepa é menos agressiva.
Uma série de aspectos devem ser observados na análise. Neste período, o conhecimento científico sobre a doença aumentou. Além disso, a vacinação é peça fundamental para o controle do vírus.
O panorama preocupante surge em meio à descoberta de uma nova linhagem do vírus circulando no país. Um relatório da Rede Genômica da Fiocruz encontrou amostras da variante BA.2 da Ômicron no Rio de Janeiro, em São Paulo e Santa Catarina. O subtipo é mais transmissível. Segundo pesquisadores, o subtipo é até 33% mais contagioso do que a versão original da variante Ômicron (BA.1) e tem maior capacidade de infectar pessoas já vacinadas.
O incremento de casos ressalta a importância da vacinação. A comunidade médico-científica é categórica ao afirmar que a imunização é indispensável para reduzir complicações da doença.
Um estudo internacional, realizado por pesquisadores americanos e holandeses, mostra evidências de que duas doses de vacinas contra a Covid-19 mantêm a imunidade de memória, produzida pelas células de defesa ou células T, em níveis elevados para combater a Ômicron e outras variantes do coronavírus.
Especialistas apontam que o aumento da contaminação está concentrado em grupos de pessoas que não receberam a dose de reforço e não vacinados, que acabam ficando mais suscetíveis a quadros graves da infecção pela Covid-19 e suas variantes.
