A governadora Fátima Bezerra cumprirá agenda administrativa no interior do Estado nesta sexta-feira, 18. Em Jucurutu, fará a entrega das primeiras casas das obras sociais do Complexo Oiticica a moradores de Carnaúba Torta. As 16 famílias que moram em área a ser inundada pela barragem vão ser removidas para a Agrovila Jucurutu. A agenda estava prevista, inicialmente, para o mês de janeiro, mas o considerável aumento dos casos de Covid-19 resultou no adiamento.
As casas têm 58 metros quadrados de área construída, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, alpendre e lavanderia externa, e um terreno de 7 mil metros quadrados para o cultivo de alimentos e criação de animais de pequeno porte.
FOTO: DIVULGAÇÃO/SEMARH
Em seguida, a governadora participa de reunião solicitada pelo Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac) e Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica para tratar ocupação dos imóveis construídos para abrigar os moradores de Barra de Santana. A reunião será no Ginásio Poliesportivo de Nova Barra de Santana.
À tarde, Fátima estará em Currais Novos, onde assina convênio com a prefeitura local para drenagem e pavimentação de ruas, no valor de R$ 662 mil.
SERVIÇO
Evento 01
Entrega de 16 residências e lotes da Agrovila Jucurutu
Dia: 18/02/2022
Hora: 10h00
Local: Agrovila Jucurutu, estrada de acesso à Barragem de Oiticica – Jucurutu/RN.
Evento 02
Reunião com moradores da comunidade Barra de Santana
Dia: 18/02/2022
Hora: 11h30
Local: Ginásio Poliesportivo de Nova Barra de Santana
Evento 03
Assinatura de convênio com a Prefeitura de Currais Novos
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lançou nesta quinta-feira, 17, o aviso de licitação para a construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (IERN) de Touros. Com orçamento estimado em aproximadamente R$ 10 milhões, a unidade atenderá mais de 1.400 alunos e será construída em terreno doado pela prefeitura do município. O edital será publicado no Diário Oficial desta sexta, 18.
Os IERNs têm infraestrutura inspirada no modelo dos Institutos Federais, sendo construídos e mantidos pelo Governo do Estado, e integram o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP).
A iniciativa conta com a criação de 12 campi em todas as regiões do Estado, sendo inicialmente construídas unidades nas cidades de Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Mossoró e Areia Branca. Orçados em R$ 114 milhões, os campi terão área mínima de 8.000 M², e a previsão de conclusão é até o final de 2022.
Até o momento, já foram lançados editais para Natal, Alexandria, Umarizal, Campo Grande, Tangará e Touros. No dia 10 de dezembro passado, foi lançado o edital para construção do IERN de Natal, localizado no bairro do Bom Pastor, zona Oeste, em terreno de 8,1 mil metros quadrados. No dia 30 de dezembro, foi publicado o edital dos IERNs de Alexandria e Umarizal. E em 5 de fevereiro, os editais de Campo Grande e Tangará.
O PNEP
Além da construção dos novos IERNs, o PNEP irá transformar os atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) em IERNs; construir 10 novas escolas e reformar 60 unidades estaduais de ensino, além de realizar manutenção e recuperação em outras 100.
Dentro do programa também estão previstas políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN, sinal de internet de banda larga para todas as escolas da rede estadual, ferramentas e metodologias para o fluxo das atividades pedagógicas e administrativas, e a promoção de capacitação continuada dos educadores.
Os IERNs partem de um novo conceito, onde as unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino. A intenção é ofertar cursos adequados à realidade sociocultural local e à matriz econômica em potencial da região.
O Brasil registrou, entre a quarta-feira, 16, e esta quinta-feira, 1.128 mortes causados pela covid-19, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgados nesta quinta-feira, 17. Com os registros, o País acumula 641.902 vidas perdidas para a doença.
A média móvel de óbitos em sete dias ficou 841, ante 814 da quarta-feira e 859 mortes de média em 10 de fevereiro, há uma semana.
O levantamento do Conass, que compila dados de secretarias de Saúde dos 26 Estados e do Distrito Federal apontou Ainda 131.049 novos casos de covid-19 em 24 horas, com um total de 27.937.835 registros desde o início da pandemia.
A média móvel de casos foi de 116.905, ante 146.854 casos de média há uma semana.
O Rio Grande do Norte registrou 957 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h. O número é inferior ao apresentado pelo Informe Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), nessa quarta-feira, 16, quando o estado registrava 1.179 casos notificados da doença.
O número de leitos críticos ocupados, segundo a Plataforma RegulaRN, é 104, tendo 58 disponíveis, enquanto o número de leitos clínicos ocupados é 103 e 124 estão disponíveis.
Apenas no Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal, em Santo Antônio, a taxa de ocupação é de 100%. No Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, a taxa é 92,6%. Já no Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró, a taxa de ocupação registrada pela Plataforma é de 90%.
Entre as Regiões do estado, com 62,3%, a Região Oeste é que possui a maior taxa de ocupação de leitos críticos. A Região Metropolitana está seguida com 59,9%, enquanto no Seridó, a taxa é de 53,3%.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai disponibilizar para toda a população, especialmente aos profissionais de saúde, um sistema eletrônico que facilita a notificação de doenças à vigilância em saúde do estado. O Notifica RN, desenvolvido pela Unidade de Gestão de Tecnologia e Sistemas de Informação e Comunicação (UGTSIC) da Sesap, estará disponível para comunicação inclusive de casos de Covid confirmados. O lançamento do sistema ocorreu na manhã desta quinta-feira, 17, no auditório da Escola de Governo.
“A notificação é o ato básico do processo de vigilância em saúde. É importante destacar que mesmo com esses dois anos de pandemia, nós não paramos de produzir iniciativas inovadoras e estruturantes para o SUS do RN. Temos investido e apoiado todas as iniciativas. A nossa equipe de Tecnologia (UGTSIC) desenvolveu especificamente este sistema que possibilita maior transparência e acessibilidade na saúde no nosso Estado, através de parcerias com o LAIS e Instituto Metrópole Digital”, disse o secretário, Cipriano Maia.
Com a extinção dos formulários de notificação do FORMSUS – descontinuados por não mais atender à política de segurança da informação e às orientações do Ministério da Saúde – foi necessário criar um fluxo que atendesse a demanda de notificações do estado do Rio Grande do Norte. O acesso às notificações poderá ser feito pela página da Sesap (www.saude.rn.gov.br), através do link ou por um QR CODE, e até mesmo pelo celular onde é possível abrir o formulário desejado e notificar o evento em saúde, doença ou agravo observado.
“Com um sistema próprio a secretaria terá acesso aos dados com maior agilidade e facilidade, possibilitando análise e cruzamento, intervindo em territórios antes que a doença se agrave”, explicou Chander de Oliveira Pinheiro, Diretor de Tecnologia da Informação da Sesap.
O Notifica RN irá ampliar as notificações e garantir uma vigilância proativa que se antecipe aos problemas de saúde pública. A informação é recebida pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), que prossegue com a investigação e dá seguimento aos protocolos. Também continuam disponíveis as notificações por e-mail: cievsrn@gmail.com /notifica@rn.gov.br e pelos telefones: 0800-281-2801, (84) 98102-5948, (84) 3232-8003.
Kelly Lima, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap reforçou que a atuação da vigilância é feita dentro dos territórios, por isso, a transparência e a atuação das equipes na notificação dos dados é fundamental para a prevenção e diagnóstico.
“Sabemos que a saúde é sub financiada e saber como melhor investir nas ações é uma mudança significativa. O sistema facilita a comunicação e agiliza o planejamento de ações importantes de toda a rede, de toda a gestão seja Municipal ou estadual. É um marco para o Estado hoje. Notificar está na cultura do profissional de saúde, mas não na cultura do cidadão. E teremos um canal de contato para uma maior transparência. Que este seja o início de um grande processo de mudança nas notificações para a sociedade e sirva para qualificar as vigilâncias dos municípios”, comentou a promotora de saúde do Ministério Público Estadual, Rosane Moreno.
De acordo com a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, as doenças de notificação obrigatória são: Cólera; Coqueluche; Dengue; Difteria; Doença de Chagas (casos agudos); Doença Meningocócica e Outras Meningites; Febre Amarela; Febre Tifóide; Hanseníase; Hantavirose; Hepatite B; Hepatite C; Leishmaniose Visceral; Leptospirose; Malária (em área não endêmica); Meningite por Haemophilus influenzae; Poliomielite; Paralisia Flácida Aguda; Peste; Raiva Humana; Rubéola; Síndrome da Rubéola Congênita; Sarampo; Sífilis Congênita; Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids); Tétano; Tuberculose.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu o primeiro registro de um autoteste para Covid-19 no Brasil. O produto é o “Novel Coronavírus (Covid-19) Autoteste Antígeno”, da empresa CPMH Comércio e Indústria de Produtos Médicos-Hospitalares e Odontológicos.
O produto aprovado, tem uso com amostra de swab nasal não profunda com resultado após 15 minutos. Segundo a Anvisa, o a avaliação do pedido levou 16 dias, incluindo quatro dias utilizados pela empresa solicitante para atender exigências técnicas feitas pela agência.
“A publicação do registro está na Resolução RE 533/2022, publicada hoje no Diário Oficial da União. A disponibilidade do produto no mercado depende da empresa detentora do registro”, informou a Anvisa.
O autoteste é parecido com o teste rápido, mas pode ser feito por leigos, em casa. O kit vem com um dispositivo de teste, tampão de extração, filtro e o swab – uma espécie de cotonete usado para a coleta nasal, a mais comum.
O Observatório Covid-19 da Fiocruz divulgou uma nota técnica sobre a baixa cobertura vacinal contra a Covid-19 entre crianças de 5 a 11 anos do Brasil, na tarde desta quinta-feira, 17. A pesquisa mostrou que o Rio Grande do Norte tem o segundo maior índice de vacinação infantil do País.
A pesquisa levou em consideração a média nacional da vacinação infantil em todas as Unidades Federativas do Brasil. Constatou-se que o RN é o segundo com melhor cobertura de primeira dose maior que a média nacional (21%). O Estado tem 32,6%, atrás apenas do Distrito Federal, com 34,6%.
“Entre as Unidades Federativas, apenas sete possuem cobertura de primeira dose maior que a média nacional (21%): Rio Grande do Norte (32,6%), Sergipe (23,9%), Espírito Santo (21,9%), São Paulo (28,1%), Paraná (28,6 %), Rio Grande do Sul (23,2%) e o Distrito Federal (34,6%). O pior desempenho está no Amapá, com apenas 5,3% da população na faixa etária entre 5 e 11 anos vacinada”, diz a nota, que destaca que todos os estados da Região Norte encontram-se abaixo da média nacional.
O pior desempenho está no Amapá, com apenas 5,3% da população na faixa etária entre 5 e 11 anos vacinada. Onze capitais estão abaixo da marca do país: Macapá (1,6%), Boa Vista (20,6%), Rio Branco (6,9%), Porto Velho (16%), Teresina (8,4%), João Pessoa (15,8%), Recife (1,9%), Belo Horizonte (18,4%), Campo Grande (1,6%) e Cuiabá (15,7%).
O estudo também mostra que a cobertura vacinal para a primeira dose infantil é menor onde há maior desigualdade de renda, pobreza e internações por condições de saúde que podem ser controladas por acompanhamento na atenção básica.
Um empresário, de 40 anos, foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira, 17, em decorrência da “Operação Maximus” da Polícia Federal do Rio Grande do Norte. O objetivo da operação foi de reprimir pessoas envolvidas com o abuso sexual infantil e o armazenamento de imagens pornográficas envolvendo crianças. O homem tinha material associado a esse tipo de conteúdo. Foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN.
A operação é decorrente da investigação que contou com o auxílio do NCMEC (National Center for Missing and Exploited Children), organização não governamental americana, fundada para servir de central de recebimento e tratamento de “denúncias” sobre abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças.
O preso responderá pelo crime de armazenamento de imagens contendo pornografia infantil (art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente), podendo também, no decorrer da investigação, se assim apontarem as provas colhidas, ser indiciado pelo crime hediondo de estupro de vulnerável, que possui pena que pode chegar a 15 anos de prisão.
Também foram colhidos elementos de prova que identificaram outros envolvidos, em crimes ainda mais graves, como estupro de vulneráveis.
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi eleito pelos ministros da Corte para assumir uma vaga de ministro titular no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A votação é simbólica.
Lewandowski recebeu 10 votos. Cármen Lúcia, 1. A ministra assumirá a cadeira de titular em agosto, com a saída do ministro Edson Fachin. A praxe determina que o ministro que assume a cadeira vaga no momento, dá um voto no ministro que assumirá a vaga seguinte.
Esta não é a 1ª vez que Lewandowski atua no TSE. O ministro entrou pela primeira vez na Corte Eleitoral em 2006, como ministro substituto, e se tornou efetivo em 2009. Em abril de 2010, assumiu a presidência do TSE e ficou responsável pelas eleições daquele ano.
Após a votação, Lewandowski agradeceu o voto dos colegas. “Me comprometo a fazer tudo para honrar a confiança em mim depositada“, disse.
Como efetivo, o ministro atuará ao lado do próximo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, e do vice, Alexandre de Moraes. Ambos tomam posse na próxima terça-feira, 22. Os 3 ministros tem dado decisões que desagradaram o governo no Supremo.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse aos colegas do G20 que o governo tem o objetivo de transformar o Brasil em uma economia de consumo massivo “aberta, sustentável e inclusiva”.
Ele enviou uma mensagem em vídeo para ser exibida na reunião de ministros de Finanças do grupo dos 20 países mais ricos, que ocorre em Jacarta, na Indonésia. O vídeo foi divulgado nesta quinta-feira, 17, pela assessoria do Ministério da Economia.
Guedes tentou passar uma mensagem positiva da economia brasileira, mas reconheceu que a “democracia brasileira é barulhenta”.
Entre outros dados, ele reforçou que a taxa de desemprego no Pais é mais baixa do que no início da pandemia e está caindo “consistentemente”.
“Mantivemos nosso foco em na sustentabilidade fiscal e reformas estruturais. O Brasil continuará surpreendendo positivamente. Previsões pessimistas têm se provado equivocadas”, completou o ministro da Economia.
Na frente do meio ambiente, Guedes reiterou compromisso com brasileiro com os entendimentos do Acordo de Paris e da COP-26. “Nosso objetivo é transformar Brasil em economia de consumo massivo aberta, sustentável e inclusiva”, completou.
O secretário nacional da Cultura, Mario Frias, disse à CNN nesta quinta-feira, 17, que a sua permanência no cargo é uma decisão exclusiva do presidente Jair Bolsonaro.
O ator tem sofrido críticas nas redes sociais por gastos feitos em viagem de trabalho aos Estados Unidos, no ano passado. Após a repercussão negativa, o secretário nacional não fez parte da comitiva do presidente ao leste europeu.
“O meu chefe que decide”, afirmou Frias. “O meu chefe que manda. Farei o que comandar”, acrescentou, ressaltando que não tem planos “além de ajudar” o presidente.
O Ministério Público solicitou na sexta-feira, 11, que o Tribunal de Contas da União apure os gastos de mais de R$ 39 mil da viagem do secretário nacional.
De acordo com os registros na agenda da Secretaria Especial de Cultura, durante a viagem Mario Frias se encontrou com o empresário Bruno Garcia, o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie e com dois produtores da Broadway, tradicional indústria americana de teatro musical.
Em conversa com a CNN, Frias afirmou que segue atuando na pasta todos os dias, “às vezes à noite também”.
Os gastos públicos durante a viagem causaram desgaste também na imagem do secretário junto a assessores do governo, mas auxiliares palacianos não acreditam em uma saída dele em fevereiro.
Eles destacam que Frias é muito próximo dos filhos do presidente, o que poderia lhe garantir a permanência no cargo, e lembram da pretensão do secretário de sair candidato a deputado federal neste ano.
Caso seja candidato, Frias terá de se desincompatibilizar da função até o final de março, por isso, dizem assessores palacianos, não faria sentido uma saída neste momento se ele poderia deixar o posto daqui a um mês.
O Governo do Estado está finalizando um Plano de Contingência Setorial para atender as consequências de eventual inundação nos municípios do Vale do Açu. A iniciativa se dá em virtude da possibilidade de ocorrência de fortes chuvas no período entre fevereiro e abril. O serviço de meteorologia da Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN) anuncia na próxima semana a previsão pluviométrica para esta quadra chuvosa.
O Plano de Contingência Setorial foi apresentado nesta quinta-feira, 17, à governadora Fátima Bezerra pelo Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Bombeiro Marcos de Carvalho Fernandes.
“O plano significa a definição pelo Governo do Estado sobre as ações a serem realizadas em caso de desastre natural por inundação ou alagamento. Precisamos estar preparados e saber o que fazer para dar respostas rápidas e efetivas à população que possivelmente possa ser atingida”, explicou Marcos de Carvalho para acrescentar: “A nossa preocupação é a possibilidade de ocorrência de grandes chuvas localizadas, com eventuais prejuízos à população e à economia como ocorreu em anos anteriores”.
A governadora Fátima Bezerra, que participou da reunião acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, disse que “o Governo faz um grande esforço para definir ações de prevenção e assistência em proteção à população no caso da quadra chuvosa vir a provocar inundações na região do Baixo-Açu”.
Fátima Bezerra destacou a importância de ações articuladas com os órgãos da administração federal, com os municípios, setor privado, igrejas e instituições representativas da sociedade. “Precisamos que todos estejam preparados, somar esforços e atenção para, caso necessário, minimizarmos os efeitos de acontecimentos que possam afetar a população”.
A área compreendida pelo Baixo-Açu com maior probabilidade de inundação engloba os municípios de Assu, Pendências, Alto do Rodrigues, Ipanguaçu, Porto do Mangue e Macau.
O Plano de Contingência do Governo do Estado estima a quantidade de pessoas que poderiam ser afetadas. Além de áreas residenciais, estradas e áreas produtivas ficariam submersas ou seriam destruídas vez que se instalaram, em períodos de estiagem, na faixa de ocupação dos cursos naturais de água.
Nos próximos dias, o Governo do Estado vai convocar reunião com os prefeitos para tratar do assunto. As autoridades estaduais também estão buscando apoio do Governo Federal para execução de medidas preventivas e de emergência. “Estamos fazendo, de nossa parte, tudo para atender à população e minimizar possíveis dificuldades. Para isso, precisamos contar com os governos municipal e federal e com todos os segmentos da sociedade. Vamos buscar estes apoios”, declarou a governadora.
“Este plano considera diversos fatores, com diferentes cenários. Inclusive aqueles mais extremos, para os quais precisamos prever as ações e medidas necessárias de prevenção, urgência, emergência. Não estamos dizendo que esse extremo vai, ou poderá ocorrer amanhã, ou daqui a uma semana, por exemplo. Mas, devemos sempre considerar que é possível. E, havendo possibilidade, devemos contemplar no Plano de Contingência”.
A produção da vacina da Pfizer e da BioNTech para o combate da variante ômicron foi adiada em várias semanas devido a um processo de coleta de dados mais lento do que o esperado, afirmou Ugur Sahin, presidente-executivo da farmacêutica alemã, nesta quinta-feira, 17.
Segundo o executivo, quando a vacina estiver pronta, a empresa avaliará se ainda é necessária. A BioNTech esperava lançar a vacina até o final de março, mas já havia informado no final de janeiro que isso dependeria de quanto os reguladores exigiriam de dados clínicos.
“Se a onda terminar, isso não significa que não possa começar de novo. Realmente não vejo mais uma situação tão dramática”, disse Sahin em entrevista ao jornal alemão Bild. O InfoMoney questionou a Pfizer no Brasil sobre quais motivos levaram a empresa a adiar a produção da vacina, mas não obteve resposta até esta publicação.
Sahin acrescentou que as empresas estão prontas para desenvolverem mais vacinas à medida que novas variantes surjam no futuro.
A preocupação com uma vacina eficaz especialmente contra a variante ômicron se deu porque uma onda de infecção assolou diversas regiões do mundo desde o fim de 2021.
As empresas Pfizer e BioNTech iniciaram seus testes em humanos com a vacina específica para ômicron com 1.420 pessoas no final do mês passado. O teste está analisando pessoas que receberam uma, duas, três ou mesmo nenhuma dose das vacinas.
“As vacinas continuam a oferecer forte proteção contra o estado grave causado pela variante ômicron. No entanto, dados já indicam que a proteção induzida pela vacina contra infecções e doenças leves a moderadas diminui mais rapidamente do que foi observado com cepas anteriores”, disse Sahin, em comunicado, no final de janeiro.
Ainda, em dezembro, a Pfizer tinha afirmado que mais doses de reforço seriam necessárias um ano após a terceira dose.
A modernização da iluminação pública e a reforma e revitalização de praças e parques públicos da cidade foram duas importantes obras da Prefeitura do Natal executadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), em 2021. Responsável pela manutenção e funcionamento de equipamentos públicos, a Semsur tem realizado nesse período outras obras de destaque como a iluminação natalina, o reaproveitamento da compostagem do material de podas e a fiscalização do espaço público e cumprimento das medidas protetivas de combate à pandemia do coronavírus.
A modernização da iluminação pública é uma obra que vem sendo realizada nos últimos dois anos com grande impacto social na segurança, mobilidade do cidadão e economia aos cofres públicos municipais. A Semsur está substituindo antigas luminárias por LED e lâmpadas de alta eficiência. Além de uma iluminação de maior intensidade e durabilidade, a mudança garante mais economia no consumo da energia elétrica paga pelo contribuinte municipal.
A Semsur já executou a modernização da iluminação pública em praticamente toda a orla marítima da cidade, a partir da praia de Ponta Negra, percorrendo toda extensão da Via Costeira, Areia Preta, Praia dos Artistas, Praia do Meio e Praia do Forte, além da Ponte Newton Navarro. A etapa que alcança a iluminação da Praia da Redinha aguarda as obras de reforma da orla e do Mercado da Redinha que serão realizadas pela Prefeitura do Natal no decorrer de 2022. A modernização também beneficiou grandes avenidas da cidade, como a Hermes da Fonseca, Salgado Filho, Prudente de Morais e o Centro Histórico de Natal.
Alamedas
As alamedas também ganharam iluminação em LED, potencializando-se como locais de lazer e convivência, bem como em todas as praças revitalizadas ao longo do ano de 2021. Foram contempladas com a nova iluminação onze alamedas nas quatro regiões de Natal. São elas: Alamedas Antônio Basílio, Tororós, Maranguape, alamedas das Avenidas Praia de Ponta Negra, Roberto Freire, Afonso Pena, Campos Sales, Marinho Chagas (Parque dos Coqueiros), Serra Negra (Soledade), Governador Juvenal Lamartine (Baldo) e João XXIII (Mãe Luiza) e Avenida Florianópolis (Conjunto Santa Catarina).
Além disso, foram contemplados com projeto de adequação da iluminação, o Beco da Lama (Centro), Parque Ecológico de Capim Macio, Avenida do Contorno, Escadaria de Mãe Luiza, acesso ao Condomínio Village de Prata, rua Maruim-Redinha, loteamento Santa Cecília, Siqueira Campos, bairro Salinas (em fase de projeto), Jardim Progresso (em fase de projeto); conjunto Leningrado (em fase de projeto); Rua Dom Almeida Lustosa, Planalto (em fase de projeto).
Economia
O mais tradicional símbolo das festividades do Natal em Natal, a Árvore de Mirassol de 2021 alcançou 120 metros de altura com iluminação toda de LED. O tema “Natal do Recomeço” proporcionou grande movimentação na Praça da Árvore. Este ano, a Prefeitura conseguiu uma economia de 40% nos contratos realizados para instalação da decoração e iluminação natalinas.
Além da estrutura em torno da árvore de Mirassol, uma das maiores e mais bonitas do país, a Semsur instalou no local a casinha do Papai Noel e um túnel estático. Foram instaladas também três árvores na zona Norte: as Árvores do Panatis, Parque dos Coqueiros e do Ginásio Nélio Dias. Instalou ainda mini-árvores de Natal na Via Costeira, bem como a decoração no Centro Histórico de Natal, Palácio Felipe Camarão e os três Reis Magos situados na zona Norte e zona Sul.
A Escadaria de Mãe Luiza (Areia Preta/Mãe Luiza) e o Espaço Cultural Jesiel Figueiredo (Lagoa Azul) também receberam decoração natalina. A Avenida Praia de Ponta Negra teve decoração e iluminação especiais, com um túnel estático, letreiros e bonecos temáticos.
Outros equipamentos na cidade também receberam iluminação natalina, como o Pórtico dos Três Reis Magos (BR-101), Instituto Histórico, Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação – Antiga Catedral, Catedral Metropolitana de Natal, Igreja de Bom Jesus, Igreja do Galo e Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos.
Praças
Ponto de convivência de grande parte da população nas diversas faixas etárias, as praças são um dos principais equipamentos públicos das cidades. O ano de 2021 foi marcado pela reconstrução, reforma e revitalização de 15 praças entregues à população pela Prefeitura do Natal. O destaque vai para a reconstrução da Praça da Flores (Aristófanes Fernandes – Petrópolis), Praça Henrique Carloni (Disco Voador – Ponta Negra), Parque Ney Aranha Marinho (Tirol), Mãe Peregrina (Cidade Satélite), Milton Ribeiro (Lagoa Nova), Praça Ecológica (Praça dos Gringos – Ponta Negra) e a recentemente inaugurada Praça Pureza Moura (Lagoa Nova).
Outras praças que passaram por ampla reforma foram: a Praça da Bíblia (Soledade), Marcílio Dias (Bairro Nordeste), Aboio (Nova Natal), Pedrinhas (Nossa Senhora da Apresentação), Francisco Roberto (Felipe Camarão), Boi Surubim (Lagoa Azul), São Vicente de Paula – Igapó e Vovó Gurgelita (Lagoa Azul).
A maior parte das praças revitalizadas ganhou também uma Academia da Terceira Idade (ATI), conhecida também como Academia ao Ar Livre, um importante equipamento para a prática de atividades físicas e esportivas. No total, 20 novas academias foram implantadas em todas as regiões da cidade, em 2021, repercutindo diretamente na melhoria da qualidade de vida da população.
O governo deve lançar um programa de crédito de R$ 100 bilhões na próxima semana destinado a pequenas e médias empresas. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, a informação foi repassada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em almoço nesta quarsa-feira, 16, com representantes da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS).
A ideia é que sejam beneficiadas de microempreendedores individuais (MEIs) a empresas de médio porte. O limite para enquadramento no programa será um faturamento de R$ 300 milhões por ano.
“Gostamos muito da notícia, especialmente por ter data definida. Vai ampliar o crédito total e também tratar as questões da inadimplência”, afirmou.
Segundo Solmucci, o ministro pediu à equipe que busque uma solução para a questão da inadimplência do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que aumentou com a alta de juros.
O Ministério do Turismo lançou, na última terça-feira, 15, a Revista de Tendências do Turismo com um retrato das projeções para a atividade no período pós-pandemia e que impulsionará a retomada das atividades turísticas ao longo de 2022. O documento, produzido pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo (SNDTur), traz entre as tendências do setor o turismo de experiência, o turismo gastronômico e as férias com autocuidado.
Um dos destaques do boletim é o caravanismo, que ganhou força durante a pandemia de Covid-19 e consiste no ato de viajar a bordo de um veículo que, além de meio de transporte, é uma espécie de acampamento. O turismo rodoviário se fortaleceu a partir do crescimento do mercado de motorhomes no Brasil e a tendência deve se manter aquecida em 2022.
Pensando neste segmento, o Ministério do Turismo, inclusive, criou o Grupo de Trabalho de Caravanismo e Ponto de Apoio ao Viajante (PAV), com o objetivo de desenvolver políticas para estruturar áreas de apoio aos turistas nas rodovias e incentivar o caravanismo no país.
Outra tendência marcante é a busca, por parte dos viajantes, por destinos seguros do ponto de vista sanitário. Já de olho nesta demanda, ainda em 2020, a Pasta lançou o Selo Turismo Responsável com protocolos de biossegurança para 15 atividades do setor e que já tem mais de 30,7 mil selos emitidos em todo o Brasil. A Revista de Tendências apresenta a lista com os 10 municípios com maior quantidade proporcional de selos em comparação ao número de empreendimentos inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). (Confira lista ao final)
Dos 10 destinos com maior quantidade de selos em relação ao Cadastur, oito estão localizados no Nordeste e os dois primeiros estão na Bahia – Mucuri (91,67%) e Camamu (89,29%).
REVENGE TRAVEL – De acordo com a publicação, as viagens passam a ter mais significado, sendo incluídas em momentos marcantes na vida dos turistas, como casamentos ou formaturas. Além disso, depois do isolamento, viajar para recompensar o tempo perdido e investir em destinos e serviços de luxo se tornam algo bastante requisitado.
No pós-pandemia se fortalece também o conceito de Workation que possibilita que viajantes trabalhem de qualquer lugar – algo possível graças ao home office e as novas opções de trabalho não presencial – permitindo unir trabalho e lazer no pós-expediente em diferentes cenários.
DESTINOS DE NATUREZA – Outra tendência absoluta apontada pela Revista são os destinos de Sol e Praia e de ecoturismo. O trabalho de pesquisa realizado pelo Ministério do Turismo elencou os 25 destinos tendência para o ano. Destaque para a Serra da Capivara (PI), único destino brasileiro entre os 52 lugares a se conhecer em 2022 – segundo seleção feita pelo New York Times – e para São Paulo (SP) – o destino brasileiro que mais se sobressaiu nas tendências mundiais (citado em três listas diferentes).
Segundo o Ministério do Turismo, os destinos de destaque para 2022 são:
• Alter do Chão (PA) • Belém (PA) • Boa Vista (RR) • Bonito (MS) • Campos do Jordão (SP) • Chapada dos Veadeiros (Alto Paraíso e Cavalcante-GO) • Fernando de Noronha (PE) • Florianópolis (SC) • Fortaleza (CE) • Gramado (RS) • Ilhabela (SP) • Jalapão (TO) • João Pessoa (PB) • Maceió (AL) • Natal (RN) • Paraty (RJ) • Pirenópolis (GO) • Porto Alegre (RS) • Porto de Galinhas (Ipojuca-PE) • Porto Seguro (BA) • Praia Grande (SC) • Rio de Janeiro (RJ) • São Paulo (SP) • Serra da Capivara (PI) • Ubatuba (SP)
O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira, 17, a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos religiosos. A medida faz parte da PEC 200/16, aprovada pela Câmara em dezembro de 2021.
A Proposta de Emenda à Constituição altera o artigo 156 da Constituição, que traz a cobrança de IPTU. Com a aprovação da emenda, ficam isentos desse imposto templos de qualquer culto religioso, mesmo que funcionem em imóveis alugados.
Apesar de ter no texto a possibilidade de beneficiar templos de todos os credos, a pauta é reinvindicação das igrejas evangélicas, especialmente a Igreja Universal do Reino de Deus, tanto que a matéria tem autoria do ex-senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo da instituição. O texto segue, agora, para promulgação pelo Congresso Nacional.
A matéria tramitava na Casa desde 2016 e teve amplo apoio da bancada evangélica. Os deputados favoráveis à pauta justificaram suas posições afirmando que a imunidade tributária era um ponto definido pela Constituição e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A nova pesquisa PoderData divulgada nesta quinta-feira, 17, mostrou que o presidente Jair Bolsonaro é considerado ruim ou péssimo por 56% do eleitorado.
A reprovação do presidente Bolsonaro subiu 3 pontos percentuais em 15 dias, o que corresponde a uma oscilação dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Todavia, o índice de reprovação de Bolsonaro se mantém acima 50% desde junho de 2021.
Na outra ponta, 28% do eleitorado avalia como “ótimo” ou “bom” o trabalho de Bolsonaro. Na divisão por gênero, 61% das mulheres consideram o trabalho de Bolsonaro “ruim” ou “péssimo”; entre os homens, o índice fica e 50%.
Entre os jovens com idade de 16 a 24 anos, 66% consideram Bolsonaro “ruim” ou “péssimo”.
Os dados foram coletados de 13 a 15 de fevereiro de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.000 entrevistas em 243 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança de 95%. Registro no TSE é BR-06942/2022.
A Secretaria de Educação a Distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (SEDIS/UFRN) está em processo de articulação institucional para a oferta de 1.440 novas vagas nos 10 cursos de graduação a distância oferecidos pela Universidade. São eles: Administração Pública, Ciências Biológicas, Educação Física, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Química. Essa oportunidade foi aberta pelo Edital 09/2022, divulgado, na semana passada, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
O Edital prevê um total de 156.120 vagas para instituições públicas de ensino superior de todo o país que atuam na modalidade EaD no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). De acordo com a Secretária de Educação a Distância da UFRN, Carmem Rêgo, a exemplo dos últimos processos seletivos realizados, esta seleção ocorrerá por meio de notas do Exame Nacional do Ensino Médio e a previsão é de que a abertura de vagas se dê no segundo semestre de 2022.
Para Joseani Martins, coordenadora do Polo de Apoio Presencial de Luís Gomes, município do Alto Oeste Potiguar, distante cerca de 470 quilômetros de Natal, a possibilidade de novas vagas em cursos a distância vai ampliar a formação de professores e fortalecer a atuação de uma Universidade de renome, como é a UFRN, no município. A melhoria na qualidade do ensino público também foi destacada por Joseani, como consequência do acesso de educadores a cursos superiores gratuitos.
Na Região Agreste do Rio Grande do Norte, a cidade de Nova Cruz é referência na Educação Superior por abrigar um campus da UFRN. Segundo Wellington Marcelino de Brito, assistente à docência naquele polo, a abertura de novas vagas para EaD/UFRN trará a certeza de que muitos jovens da cidade e regiões circunvizinhas serão contemplados com a oportunidade de obter uma formação profissional numa universidade renomada.
A coordenadora do Polo de Apoio Presencial de Caicó, Tânia Cristina Meira Garcia, fala que a entrada de novos alunos, para a formação de professores e de profissionais de Educação Básica, vem consolidar a importância da Educação a Distância, confirmada, sobretudo, neste período de isolamento social. Tânia Cristina destaca ainda que o polo que fica dentro do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) atende alunos de quase 14 municípios potiguares, paraibanos e pernambucanos.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta quinta-feira , 17,, no Km 133 da BR-101, em São José de Mipibu/RN, 245 Kg de maconha e prendeu um homem de 26 anos. Essa é a segunda apreensão vultuosa da PRF no Rio Grande do Norte em menos de 24h.
O veículo que transportava a droga já era acompanhado por uma equipe da PRF de Mamanguape/PB, quando adentrou no RN. Equipes da PRF-RN se juntaram à ocorrência. Na altura do Km 133 da BR-101, o condutor que já tinha tentado evadir-se por estradas carroçáveis em meio ao canavial, buscou acessar novamente a rodovia e capotou o veículo.
No interior do veículo foram encontrados 322 tabletes de maconha prensada, totalizando 245 Kg da droga. Já na delegacia o motorista revelou que pegou a droga em Recife/PE e que receberia a quantia de R$ 2 mil para entregá-la em Natal/RN. O prejuízo estimado ao crime organizado é de 700 mil reais.
