Após sobrevoar a região atingida pelas chuvas em Petrópolis, nesta sexta-feira, 18, o presidente Jair Bolsonaro considerou ser difícil evitar tragédias como a registrada no município da região serrana nesta semana.
“Não temos como nos precaver. A população tem razão em críticas. Houve outras tragédias aqui e esperamos que não aconteça mais. Vamos fazer a nossa parte. As medidas preventivas são votadas no orçamento quando têm que ser. As medidas emergenciais são diferentes, como estamos fazendo aqui agora”, disse Bolsonaro, em entrevista coletiva realizada nesta manhã, no 32º Batalhão de Infantaria, em Petrópolis.
“Na questão emergencial, o tratamento é diferente. Muitas vezes não temos como nos precaver de tudo que pode acontecer nesses 8,5 milhões de quilômetros quadrados (do Brasil). A população, logicamente, tem razão em criticar. Mas aqui é uma região bastante acidentada, infelizmente tivemos outras tragédias aqui, pedimos a Deus que não ocorra mais”, acrescentou o presidente.
O presidente mencionou a destruição que observou do alto do helicóptero: “As imagens vistas de cima foram de intensa destruição. Regiões onde existiam casas tinham um estrago grande. Uma imagem quase que de guerra. Tive uma perfeita noção da gravidade do que aconteceu em Petrópolis”.
Presente na reunião, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou que o governo federal vai publicar uma nova medida provisória (MP) liberando mais R$ 500 milhões para os estados afetados pelas chuvas. Mas ainda não há uma estimativa definida sobre o valor que seria repassado ao município de Petrópolis.
Bolsonaro desembarcou na manhã desta sexta-feira na base aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, e seguiu para um sobrevoo em Petrópolis.
A cidade da região serrana já contabiliza 122 mortos, segundo a atualização divulgada pelo Corpo de Bombeiros nesta manhã. Outras 116 vítimas estão desaparecidas desde o temporal registrado na terça-feira, 15, que destruiu boa parte do município.
Bolsonaro chegou a Petrópolis acompanhado pelo governador do Rio, Cláudio Castro (PL), e pelos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), João Roma (Cidadania), Walter Braga Netto (Defesa) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral).
Desde que apoiou a candidatura de Álvaro Dias para prefeito de Natal, indicando o nome de Aila Maria Ramalho Cortez de Oliveira para compor a chapa que terminou vitoriosa já no primeiro turno da eleição de 2020, o ex-prefeito Carlos Eduardo também indicou a sua esposa Andrea Ramalho Pereira de Araújo Alves, agora prima de vice-prefeita, para ocupar a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Natal.
Até aí, tudo bem. São compromissos políticos que foram feitos para serem cumpridos. E estão sendo cumpridos.
Depois da eleição, decorridos 1 ano e dois meses da gestão de Álvaro em que a esposa de Carlos Eduardo integra o secretariado, vieram novas conversações com vistas ao pleito estadual e muitas hipóteses foram surgindo na composição de chapas, inclusive até mesmo a possibilidade do prefeito Álvaro Dias se desincompatibilizar do cargo, passar o mandato para a sua vice Aíla e se candidatar à vaga da governadora Fátima Bezerra. Nem com essa possibilidade, Carlos Eduardo falou absolutamente nada. Nem que não apoiaria Álvaro e nem muito menos que daria o seu apoio. O foco do ex-prefeito já era outro.
Finalmente, Álvaro se define em não se candidatar e adianta a sua decisão em apoiar a chapa da oposição que teria Rogério Marinho como candidato ao Senado Federal e a possibilidade do nome do deputado Ezequiel Ferreira de Souza ser o cabeça de chapa, como se diz no jargão político.
Enquanto Álvaro se definia pela oposição, apoiando publicamente o nome de Rogério Marinho para disputar a caga hoje ocupada pelo petista Jean, Carlos Eduardo se atirava nos braços do PT para compor a chapa encabeçada por Fátima Bezerra, e ele, no caso, disputaria o Senado Federal, contra o candidato de Álvaro.
E nesse trinchinchin todo, com tudo praticamente definido, Carlos Eduardo Alves sabe que, mesmo agora, adversário de Álvaro, a sua indicada Aíla permanecerá constitucionalmente Vice-Prefeita de Natal, mas teve um lapso de memória e esqueceu da boa prática: esqueceu de entregar o cargo comissionado de Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Natal, ocupada pela sua esposa Andrea Ramalho Alves.
Foi apenas um lapso de memória do filho de Agnelo? Pelo sim, pelo não, Álvaro Dias aguarda que o seu ex-aliado recobre a memória e atente para a boa prática. Álvaro precisa fazer as suas acomodações.
Durante a sessão ordinária da última quarta-feira, 16, a Câmara Municipal de Natal deu um parecer favorável um projeto de lei de autoria do vereador Luciano Nascimento (PTB) que institui a política municipal de acompanhamento psicológico às crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade, cujo pai e/ou mãe faleceu em decorrência de epidemia, endemia e pandemia. Aprovado em primeira discussão, o texto ainda será debatido mais uma vez antes de ser remetido para sanção da Prefeitura.
“Muitas crianças e adolescentes que perderam o pai ou a mãe, ou ambos, e que vão morar com outros parentes, quando não em lares adotivos, encontram sérias dificuldades de se adaptar ao novo mundo em que se inseriram, é dizer, com ausência do carinho e atenção de seus entes mais queridos. Nessa linha, torna-se urgente que o Poder Público disponibilize sua estrutura de profissionais para ir ao encontro desses pequenos desamparados, e lhes propicie os caminhos para amenizar as dores da perda”, defendeu o vereador Luciano Nascimento.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) deu parecer favorável a um dos projetos em trâmite no Congresso Nacional que tentam reduzir o preço dos combustíveis no Brasil. O parlamentar é relator do o PL 1472/2021, que trata da alteração das diretrizes de preços do diesel, gasolina e do gás liquefeito de petróleo (GLP), cria um Fundo de Estabilização dos preços e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
O Fundo de Estabilização proposto se trata de um programa de amortecimento da alta dos combustíveis, indicando uma cesta de fontes de recursos para assegurar que oscilações no preço internacional de óleo não produzam efeito cascata no Brasil. Segundo Jean Paul, a proposta dá ferramentas ao Poder Executivo para que recolha recursos em períodos de baixa internacional no preço para conter flutuações temporárias nos períodos de alta e se presta a permitir que o país aproveite sua posição de exportador.
O senador coloca como “inapropriada”a política de preços adotada pela Petrobras, e aponta que o repasse da volatilidade dos preços é uma “gilhotina” aos consumidores, que só em 2021 aumentou 11 vezes o preço nas refinarias da gasolina, e nove do diesel.
“A atual metodologia de Preço de Paridade de Importação (PPI) formalmente adotada, que teoricamente repassa automaticamente para os consumidores a elevação dos preços do petróleo e a desvalorização cambial, é uma guilhotina que, com frequência quase mensal, corta o orçamento das famílias e a receita de trabalhadores autônomos de transporte de carga e de passageiros”, diz.
No voto, Jean Paul acata 6 emendas incluídas no PL durante debate na Comissão de Assuntos Econômicos e em votação no Plenário da Casa.
Em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quinta-feira, 17, a Corte formou maioria para garantir que as universidades e instituições federais de ensino optem por exigir comprovante de vacina contra covid-19 de estudantes e professores.
Em 2021, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo ajuizado pelo PSB, suspendeu o despacho do MEC (Ministério da Educação) que proibia que as instituições exigissem o comprovante de imunização.
Dos 11 integrantes da Suprema Corte, 6 já votaram contrários a decisão do MEC: Alexandre de Moraes, Luiz Roberto Barroso, Carmem Lúcia, Rosa Weber e Edson Fachin, além do relator Lewandowski.
A partir deste fim de semana, os natalenses vão voltar a ter a Árvore de Mirassol – Espaço Cultural Marilene Dantas – como opção de arte e lazer, com a primeira edição da “Feirinha da Árvore”, projeto cultural da Prefeitura do Natal, com programação de shows musicais, feira de artesanato, gastronomia, espaço pet e também espaço para patinação e skate, além de estrutura para vacinação e ações educacionais, em um fim de semana a cada mês. A programação acontecerá no sábado e no domingo, das 16h às 22h.
O projeto é mais uma ação integrada entre as secretarias municipais com coordenação Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Segundo o secretário Adjuto Dias, essa era uma antiga demanda da população natalense. “O projeto da Feirinha foi pensado e idealizado para atender todos os públicos e gêneros. A população sente falta de ações dessa natureza e a Prefeitura de Natal vai, cada vez mais, incentivar, executar e fomentar políticas públicas que valorizam a cultura local, promovem geração de emprego, renda, movimentam a economia e fazem com que natalenses e turistas tenham opções de lazer. São benefícios infindáveis que teremos a cada fim de semana com a realização dessa iniciativa”, destacou o secretário.
A realização da Feirinha da Árvore também marca o retorno dos artesãos à Loja Natal Original, que agora vão permanecer no espaço de forma definitiva. O local vai acomodar 41 artesãos credenciados pela Semtas e oferece aos visitantes uma opção de interação com a arte e a cultura local, onde eles podem adquirir produtos genuinamente artesanais.
O espetáculo “Roubando Sorrisos” é um dos pontos altos da programação da primeira edição de “Feirinha da Árvore”. Os palhaços, Chaveirinho, Caco, Pexêra e Toddynho trazem números tradicionais do Circo, Malabares, acrobacias, mágicas e muita palhaçada. É um show de variedades circenses que segue a linha do Circo Clássico com números virtuosos tanto de solo e números cômicos de palhaços que trazem a ludicidade e a alegria ao “picadeiro”.
O projeto “Feirinha da Árvore” é uma ação integrada de vários órgãos da gestão municipal e conta com a participação das secretarias municipais de Ação Social (Semtas), Cultura (Secult-Funcarte), Serviços Urbanos (Semsur), Trânsito (STTU), Limpeza Pública (Urbana), Segurança (Guarda Municipal), Turismo (Setur), Esportes e Lazer (SEL) e Comunicação (Secom).
Ciclo Natal
Integrante da programação da Feirinha da Árvore, a Prefeitura do Natal vai promover no domingo (20) a primeira edição do Ciclo Natal em 2022. A concentração do passeio ciclístico deste mês será na Árvore de Mirassol às 16h.
O percurso será de 10 km e o trajeto percorrerá pontos importantes da Zona Sul de Natal, como a Feirinha de Artesanato, a Avenida Roberto Freire, a Praça dos Gringos, a Praça do Disco Voador, onde está localizado o Skate Park, entre outros locais. É necessário o uso de máscara durante a ação.
O Ciclo Natal é realizado pela Prefeitura do Natal através das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer (SEL), de Mobilidade Urbana (STTU) e de Turismo (Setur) e com o apoio da CPRE-RN, ACIRN, Unimed Natal, Bike Aventura, Guarda Municipal e PM. Mais informações no telefone (84) 3663-6733.
Terminam sexta-feira, 18, às 23h59, as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2022. O resultado da chamada única será divulgado em 22 de fevereiro. Nesta primeira edição de 2022 do programa, estão sendo são oferecidas 222 mil vagas em 6.146 cursos, graduações que estão disponíveis em 125 instituições públicas de ensino superior.
Critérios
Para se inscrever no programa pela página do Sisu os estudantes devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021 e não podem ter zerado a redação. Os estudantes que não concluíram o ensino médio e participaram do Enem como “treineiros” não estão habilitados para o Sisu. No dia 9, o Ministério da Educação (MEC) divulgou as notas da edição de 2021 do exame.
O candidato pode se inscrever em até duas opções de curso, turno e instituição, observando a modalidade de concorrência, como sistema universal, lei de cotas ou ações afirmativas, além de ordem de preferência. As escolhas podem ser alteradas até o prazo final de inscrições, se o candidato mudar de ideia. Passado o prazo final, o sistema não permiterá novas mudanças.
Para facilitar a decisão, o Ministério da Educação (MEC) divulga diariamente um balanço parcial do Sisu 2022/1, no qual o candidato pode ver em qual posição está na disputa pelas vagas desejadas nos cursos que escolheu e quais as notas de corte, podendo mudar de opção se assim desejar.
O resultado será divulgado em 22 de fevereiro. Os candidatos devem acompanhar a página do programa para ver se serão convocados em uma das duas opções em que se inscreveram. Se aprovado em pelo menos uma opção de curso, o candidato deve ficar atento à data da matrícula na instituição de ensino para não perder a vaga. É necessário conferir a documentação descrita no site do programa e providenciar o que for preciso.
Quem não for convocado em nenhuma das duas opções de curso ainda tem uma chance. Poderá manifestar interesse pela lista de espera, de 22 de fevereiro a 8 de março, na mesma página em que a inscrição foi feita. Eventuais chamadas seguintes são de responsabilidade das instituições de ensino
Cronograma
Inscrições: 15 a 18 de fevereiro
Resultado: 22 de fevereiro
Matrículas: 23 de fevereiro a 8 de março
Inscrições na lista de espera: 22 de fevereiro a 8 de março
O Rio Grande do Norte agora tem política pública permanente de apoio ao esporte. O Diário Oficial desta sexta-feira, 18, traz o decreto Nº 31.282, que estabelece R$ 5 milhões de recursos para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos do Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, denominado Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha no ano de 2022.
O Programa concede crédito de ICMS a projetos esportivos e desportivos, que serão aprovados por um comitê gestor composto por cinco representantes da administração pública estadual e quatro das entidades e instituições esportivas.
De acordo com o subsecretário de Esportes e Lazer da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), Canindé de França, a iniciativa integra a construção da política pública do esporte e do lazer no Rio Grande do Norte, composta também por Fundo e Sistema estaduais.
“Como a questão mais urgente é beneficiar os atletas e as entidades com base no financiamento público, o primeiro a ser publicado foi o Programa de Incentivo. Ele é inovador e pioneiro. É a primeira vez que um governo estadual do RN adota uma medida para fortalecer a política do esporte com base no incentivo, tudo com transparência”, declarou Canindé de França, ao informar que em até uma semana será publicada Chamada Pública para que os interessados apresentem suas propostas.
“Esse é um gesto concreto do compromisso do governo da professora Fátima Bezerra com a política do esporte e nós da Subsecretaria estamos muito felizes e conscientes da responsabilidade de implementar essa política criada pela governadora”, completou.
Os projetos devem ter como objetivo estruturar, desenvolver e profissionalizar a prática esportiva entre crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Os recursos serão destinados a iniciativas de todas as modalidades formais e não formais, desportivas e paradesportivas, olímpicas e paralímpicas.
A Subsecretaria definirá também uma agenda de visitas a municípios-polo do estado para reuniões com todos os secretários e gestores municipais da área para anunciar o programa e os prazos.
Homenagem
O professor Sebastião Cunha é homenageado na denominação do Programa. Natural de Caicó, teve grande destaque na área da educação esportiva; foi atleta de diversas modalidades como remo, voleibol, basquetebol e box, além de árbitro. Aposentado do IFRN, Sebastião faleceu em 2019, aos 91 anos de idade.
O Rio Grande do Norte registrou chuvas fortes entre a quinta-feira e esta sexta-feira, 18, principalmente na região Agreste. No município de Campo Redondo, as chuvas acumuladas em 24h chegaram a 145,2mm. Para o fim de semana, a tendência é de tempo instável em todo estado.
Para Natal e a região, a previsão é de sol com nuvens durante todo o fim de semana, com períodos de nublado e podendo chover a qualquer hora. No sábado e domingo, a possibilidade de chuvas é de 80%. A temperatura vai variar entre 24°C e 32°C.
No Agreste, onde as chuvas foram mais intensas entre a quinta e sexta-feira, a expectativa é de chuva fraca durante o fim de semana. Em Campo Redondo, há 90% de chances de chuvas entre sábado e domingo, mas as precipitações devem ficar em menos de 20mm. A temperatura vai girar entre 25°C e 35°C.
Já no Seridó, as temperaturas seguirão mais altas e as chuvas têm 90% de chances de ocorrer durante o fim de semana. Em Caicó, a previsão é de que as manhãs tenham sol com aumento de nuvens, com as chuvas ocorrendo, principalmente, no período entre a tarde e a noite. A temperatura vai chegar a 36°C.
Para a região Oeste e Alto Oeste, também há a previsão de tempo instável. Em Mossoró, pode chover até 35mm no fim de semana, com as precipitações de concentrando no período entre a tarde do sábado e manhã do domingo. A temperatura vai variar entre 23°C e 36°C. Em Pau dos Ferros, a temperatura vai chegar aos 37°C, com possibilidade de 25mm de chuvas entre o sábado e domingo.
As informações são do site de previsões meteorológicas Climatempo.
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) seguiu apresentando tendência positiva em fevereiro. O indicador, apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cresceu 0,4% neste mês, alcançando 77,6 pontos, o maior patamar desde maio de 2020 (81,7 pontos). Na comparação anual, o aumento foi de 4,6%. Apesar de ter permanecido abaixo do nível de satisfação (100 pontos), algo que vem acontecendo desde abril de 2015, o índice apontou resultado mais otimista do que o de fevereiro do ano passado, quando registrou 74,2 pontos.
O subíndice Consumo Atual contou com o avanço mais significativo do mês, de 3,9%, e mais intenso do que o de janeiro (0,8%). Além disso, também registrou o maior percentual de famílias que perceberam um aumento do seu consumo desde abril de 2020, 16,0%. Renda Atual apresentou comportamento semelhante, com aumento de 2,1% e o maior percentual de famílias que perceberam uma melhora na sua renda desde junho do ano passado, 21,7%.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, avalia que os números apontam uma percepção mais positiva dos consumidores em relação à renda. “É possível observar uma evolução do poder de compra no curto prazo. O crescimento do índice Consumo Atual dá sinais de um ambiente para compra mais estabilizado”, avalia.
Segundo a pesquisa, o mercado de trabalho também é um fator positivo de incentivo ao comércio. Isso porque a parcela de famílias que avaliaram o item Perspectiva Profissional de forma negativa reduziu para o menor patamar desde abril de 2020, 48,9%. Em janeiro, esse percentual era de 50,3% e, em fevereiro do ano passado, era de 50,8%. A pontuação do indicador também apresentou o melhor resultado desde abril do ano retrasado (106,3 pontos), chegando a 90,8 pontos, com variação mensal positiva de 0,9% e de 1,2%, na comparação com o mesmo mês em 2021.
Influência das taxas de juros
O único subíndice a apresentar retração em fevereiro foi Momento para Duráveis. A queda de 7,7% foi a sexta consecutiva. E, com variação anual negativa de 9,2%, o item registrou 43,5 pontos. Segundo a economista da CNC responsável pela pesquisa, Catarina Carneiro da Silva, a alta inflacionária e o aumento dos juros encareceram os bens duráveis, levando a uma maior dificuldade de compra desses itens.
No entanto, ela observa que a elevação das taxas de juros já está sendo absorvida pelas famílias, o que levou ao avanço de 0,7% do item Acesso ao Crédito após quatro meses de queda. “Isso mostra que, apesar de a Selic ter alcançado patamar de dois dígitos, o crédito continua sendo um importante indutor do consumo”, avalia a economista.
O governo Jair Bolsonaro (PL) deve liberar quase R$ 500 milhões para ações em locais atingidos por desastres, segundo fontes do governo informaram à Folha.
A verba deve ser direcionada principalmente a Petrópolis, município devastado por fortes tempestades na última terça-feira, 15, resultando em inundações, enxurradas e deslizamentos que levaram à morte de ao menos 120 pessoas.
O presidente Bolsonaro sobrevoa o município na região Serrana do Rio de Janeiro nesta sexta-feira, 18, depois de voltar de viagem à Rússia.
O recurso deve ser liberado por meio de crédito extraordinário, instrumento previsto na Constituição para permitir o repasse rápido de verbas em situações de urgência e imprevisibilidade.
O dinheiro será destinado a ações de defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho, que acompanha Bolsonaro na viagem a Petrópolis.
A verba vai contemplar diversas cidades, mas o foco principal será atender Petrópolis.
O crédito extraordinário constará em MP (medida provisória), garantindo a liberação imediata da verba. Esse tipo de crédito fica fora do alcance de regras fiscais que limitam as despesas, como é o caso do teto de gastos.
A MP deve ser publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Segundo integrantes do governo, o valor efetivo da liberação deve ficar próximo de R$ 480 milhões, mas os cálculos ainda estão sendo finalizados.
Nos últimos dias, houve grande pressão de aliados do presidente para agilizar a edição do crédito extraordinário, sobretudo devido à proximidade do embarque de Bolsonaro para a cidade da região Serrana do Rio de Janeiro.
Na quinta-feira, 17, o MDR liberou R$ 2,33 milhões para Petrópolis.
Deste valor, R$ 1,67 milhão será utilizado na compra de cestas básicas, kits de higiene pessoal, colchões, materiais de limpeza, entre outros produtos. Já R$ 665 mil serão destinados à limpeza urbana e à desobstrução de canais.
No fim de dezembro, o presidente foi criticado por ficar de férias no litoral catarinense no momento em que a Bahia enfrentava forte crise gerada pelas chuvas. Além de aproveitar a praia, Bolsonaro visitou um parque de diversões. As cenas de momentos de folga constrangeram aliados do presidente.
O governo liberou mais de R$ 200 milhões em dezembro para atender estados atingidos pela chuva, principalmente a Bahia. Posteriormente, mais recursos foram enviados aos estados para ajudar na reconstrução de estradas que ficaram destruídas pelas enchentes.
O governo federal reconheceu na quinta-feira, 17, o estado de calamidade pública de Petrópolis. O Exército também atua na região com equipes, primeiros-socorros e maquinário para desobstrução de vias.
A Caixa Econômica Federal liberou o saque calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a população do município. O valor máximo para a retirada é de R$ 6.220.
Segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), continua alta a possibilidade de ocorrência de eventos hidrológicos na região serrana.
Ao menos 120 pessoas, incluindo 13 menores de idade, morreram devido ao forte temporal que atingiu Petrópolis. A DDPA (Delegacia de Descoberta de Paradeiros) da Polícia Civil do Rio de Janeiro já registrou 116 desaparecimentos.
Um documento da área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União), obtido pela Folha, aponta “indícios robustos” de fraude em licitações por parte da empresa que forneceu ao Exército o insumo necessário à produção de cloroquina.
A suposta fraude teria ocorrido em 26 licitações feitas entre 2018 e 2021 —período que abrange a pandemia—, conforme o relatório técnico do TCU de 3 de fevereiro deste ano. Do total, 24 pregões ocorreram de 2019 em diante, no governo Jair Bolsonaro (PL).
Um desses pregões resultou na compra de insumo para produção de cloroquina pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército. A explosão da produção ocorreu a partir de um desejo expresso de Bolsonaro, para combater a Covid.
O presidente, um crítico das vacinas, aposta desde o início da pandemia na cloroquina, uma droga usada no combate à malária e sem eficácia comprovada para a nova doença.
Os indícios de fraude foram detectados por auditores no curso de um processo aberto no TCU para investigar suspeita de superfaturamento na produção de cloroquina pelo laboratório do Exército, a explosão de quantidades produzidas na pandemia, e a responsabilidade direta de Bolsonaro na produção.
Segundo o relatório produzido pelos técnicos, a empresa Sulminas Suplementos e Nutrição, contratada pelo Exército para o fornecimento de sal difosfato, participou de licitações voltadas exclusivamente a empresas de pequeno porte. Indícios reunidos pelos auditores apontam, porém, que o grupo do interior de Minas Gerais não se enquadra nessa condição.
“Verificada a ocorrência de fraude comprovada à licitação, o tribunal declarará a inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na administração pública federal”, afirmou o relatório.
A área técnica pediu a abertura de um processo à parte para investigar as suspeitas de fraude e para ouvir a Sulminas. A decisão caberá ao ministro relator do processo, Benjamin Zymler, que pode submeter a questão ao plenário do TCU.
Em nota, o grupo Sulminas afirmou que as licitações com participação de suas empresas foram de amplo conhecimento e participação pública e que os valores praticados são compatíveis aos de mercado. A empresa disse ainda que os insumos foram entregues em cumprimento estrito a “requisitos de qualidade técnica e analítica necessários, nos termos especificados nos editais”.
“O grupo está à disposição das autoridades para prestar qualquer esclarecimento que se faça necessário.”
Segundo o grupo, a Sulminas Suplementos está enquadrada no regime do Simples Nacional. Já a Sul de Minas Ingredientes não está enquadrada no mesmo regime, conforme a nota.
Os auditores do TCU apontaram dois indícios de fraude em licitações, no momento em que a primeira empresa do grupo se apresenta para os pregões como sendo de pequeno porte.
Um dos sócios da Sulminas Suplementos, Marcelo Mazzaro, tem 10% de participação na empresa. Dados extraídos do Sicaf (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) mostram que Mazzaro tem 90% de participação em empresa do grupo de nome semelhante, a Sul de Minas Ingredientes, conforme o documento do TCU.
A outra sócia, nas duas empresas, é Roseana Mazzaro, conforme os registros públicos da Receita Federal.
“Verifica-se que há o atendimento da primeira condição para aplicação da restrição legal da lei complementar 123/2006”, citou o relatório.
A lei é a que a instituiu o estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte. O inciso citado diz que não pode se beneficiar de tratamento jurídico diferenciado a empresa cujo sócio tenha mais de 10% do capital de outra empresa não enquadrada na lei.
As empresas do grupo Sulminas também extrapolaram o limite de receita bruta para enquadramento como de pequeno porte, conforme o relatório do TCU.
Mais uma vez, foram usados dados do Sicaf. Em 2017, a receita foi de R$ 3,8 milhões. Em 2020, chegou a R$ 12,3 milhões. O limite previsto na lei foi de R$ 3,6 milhões até 2017 e de R$ 4,8 milhões a partir de 2018.
Segundo a auditoria, das 26 licitações com suspeita de fraude, em 15 a Sulminas Suplementos se sagrou vencedora para fornecer itens cuja participação exclusiva deveria ser de empresas de pequeno porte ou microempresas.
Essas 15 licitações foram feitas pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército, pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha e por Farmanguinhos (Instituto de Tecnologia em Fármacos), da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
Há ainda outros pregões, como um feito pelo centro de aquisições específicas da Aeronáutica.
O Exército e a Marinha não responderam aos questionamentos da reportagem. A Fiocruz afirmou, em nota, que não recebeu o relatório do TCU e que prestará ao tribunal todos os esclarecimentos necessários, dentro do prazo.
A Aeronáutica, também em nota, disse que não é parte do processo e que o planejamento da compra dos insumos farmacêuticos ocorreu em 2019, antes da pandemia.
Dados do portal da transparência do governo federal mostram que a Sulminas Suplementos, fornecedora do insumo da cloroquina produzida pelo Exército, recebeu R$ 6,1 milhões da União, a partir de 2019. Os laboratórios de Exército e Marinha e Farmanguinhos são os contratantes.
A segunda empresa do grupo, Sul de Minas Ingredientes, recebeu R$ 9,7 milhões do governo federal desde 2014. Do total, R$ 6,2 milhões foram pagos a partir de 2019. Os contratantes foram os mesmos.
Para atender a um desejo de Bolsonaro, o então ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, viabilizou um aumento da produção de cloroquina pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército.
Os recursos começaram a ser destravados dentro da Força, com essa finalidade, em março de 2020. Os gastos do Exército com a empreitada foram de R$ 1,1 milhão.
Segundo a auditoria do TCU, 900 quilos de sal difosfato resultaram na produção de 3,2 milhões de comprimidos de cloroquina em 2020. A última produção de cloroquina 150 mg pelo laboratório do Exército havia sido em 2017: 265 mil comprimidos, a partir de 70 quilos de insumos, segundo o relatório do tribunal.
O SINPOL-RN vem a público denunciar que o Governo do Estado, através da delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia, tem feito retaliação velada contra os policiais civis que estão se recusando a trabalhar no horário de folga. Além disso, a Degepol tem feito maquiagem para suprir a falta de efetivo da PCRN.
Nesta semana, várias portarias foram publicadas designando policiais civis que trabalham no serviço ordinário, em delegacias de bairros ou municipais, por exemplo, para delegacias de plantão.
Ou seja, o atendimento diário, de segunda a sexta-feira, será prejudicado em muitas delegacias do Rio Grande do Norte para suprir os plantões noturnos ou de final de semana.
Além disso, o SINPOL-RN denuncia que a delegada-geral designou até mesmo policial civil que está de licença-prêmio para trabalhar na Delegacia de Plantão de Caicó.
A diretoria do sindicato afirma que está acompanhando e prestando assistência a todos os policiais civis que se sentirem assediados ou ameaçados por qualquer atitude da gestão.
Um policial federal tentou entrar no condomínio Veronique, em Mossoró, sem mandado judicial ou abertura de procedimento investigativo para o caso.
Na tentativa frustrada ele tentou intimidar o porteiro que estava apenas cumprindo o papel dele de seguir as regras do condomínio.
Veja
O policial também entrou em confronto com o advogado Humberto Fernandes, que foi chamado para tratar do assunto. O fato gerou uma nota de repúdio em defesa do profissional emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A OAB Mossoró repudia a atuação do policial federal, assim como garante que as medidas necessárias serão tomadas a fim de evitar quaisquer tipos de afronta ao pleno exercício do direito dos causídicos”, frisou.
Tanto o síndico Veronique como Humberto foram à Sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre caso.
Relembre
Os moradores do condomínio se revoltaram após um dos vizinhos colocar, no terraço de sua casa, uma placa contendo uma suástica nazista. O caso chegou até a mídia nacional e ganhou as páginas da UOL.
O morador do condomínio Veronique, responsável pela placa, se manifestou através de uma nota em que explica que o material com a imagem de uma suástica encontrado na casa dele foi usado em um trabalho escolar do filho.
Ele diz que repudia o nazismo e pede desculpas aos demais moradores do condomínio. A nota foi enviada pelo Condomínio Veronique que preservou o nome do morador
O presidente Jair Bolsonaro (PL) visita na manhã desta sexta-feira, 18, a cidade de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, após o município ser atingido por um forte temporal na última terça-feira, 15. As chuvas no município deixaram, até o momento, 120 pessoas mortas, 116 desaparecidos e 370 desabrigados.
Bolsonaro vai fazer ainda um sobrevoo na região, que foi anunciado durante viagem do presidente ao Leste Europeu, na qual Bolsonaro se encontrou com o presidente russo, Vladimir Putin, e o premiê da Hungria, Viktor Orbán.
A previsão era que Bolsonaro retornasse diretamente a Brasília, mas o trajeto foi alterado para que ele desembarcasse hoje no Rio de Janeiro. “O governo federal está mobilizado com atenção para essa região”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do mandatário, em um vídeo divulgado na quarta-feira, 16.
Na terça-feira, quando ainda estava em território russo, Bolsonaro disse que determinou que seus ministros dessem o apoio necessário às vítimas. “De Moscou tomei conhecimento sobre a tragédia que se abateu em Petrópolis/RJ. Fiz várias ligações para os Ministros Rogério Marinho e Paulo Guedes para auxílio imediato às vítimas, bem como conversei com o ministro da Defesa, general Braga Neto, que me acompanha na Rússia”, escreveu no Twitter.
O governo federal autorizou ontem o repasse de R$ 2,3 milhões a Petrópolis. A prefeitura decretou estado de calamidade pública.
Um navio carregado com carros de luxo ficou à deriva no oceano Atlântico, a sudoeste do arquipélago dos Açores, território português a 2h30 de voo de Lisboa. A embarcação pegou fogo e foi abandonada pela tripulação, composta por 22 pessoas.
Registrada no Panamá e operada por uma empresa japonesa, a Felicity Ace, embarcação de cerca de 200 metros de comprimento, levava quase 4.000 automóveis da Porsche e de outras marcas do Grupo Volkswagen da cidade de Emden, na Alemanha, a Davisville, no estado americano de Rhode Island.
O incêndio, de causas ainda desconhecidas, se alastrou pelo navio, chegando à área de carga.
A Marinha Portuguesa recebeu alertas e informou, em comunicado, que resgatou toda a tripulação, levada antes a um navio petroleiro que desviou seu trajeto para ajudar na operação e, depois, a um hotel local. A nota também diz que o incêndio a bordo continua e que uma patrulha monitora o navio abandonado, enquanto não se desenha um plano para levá-lo a um porto.
A Porsche confirmou que carros da marca estavam na embarcação e disse que clientes que já haviam comprado os automóveis transportados seriam contatados pelos vendedores. “Nós estamos em contato com a empresa de navegação e os detalhes dos carros a bordo já são conhecidos”, afirmou Angus Fitton, vice-presidente de relações públicas da Porsche na América do Norte.
“Nós estamos cientes do incidente envolvendo o navio de transporte de carga de terceiros transportando veículos do Grupo Volkswagen no Atlântico. Neste momento, não temos notícias de feridos e já estamos em contato com a empresa de navegação para obter mais informações”, disse um porta-voz do Grupo Volkswagen.
O diretório paulista do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) emitiu um comunicado onde ameaça punir os filiados que defenderem a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. A resolução, que não deixa claro que tipo de punição seria aplicada, foi divulgada na noite dessa quinta-feira, 17.
Em suas redes, o presidente do PTB-SP, Otávio Fakhouri, defendeu a resolução e atacou as vacinas. “Para o PTB-SP, a liberdade é um princípio inegociável! Enquanto eu estiver presidindo o PTB-SP, a nossa posição será sempre a favor da liberdade do cidadão em decidir quais substâncias deve permitir que sejam inoculadas em seu corpo”, escreveu.
A nota do PTB-SP, que é assinada por Fakhouri, justifica a decisão uma maneira de proteger e preservar os direitos daqueles que não desejam “se submeter de forma voluntária à vacina ainda em caráter experimental”.
Sem qualquer embasamento científico ou com indicações de fonte, o presidente do PTB-SP afirma que as vacinas contra a Covid trazem danos às pessoas. “Diversos relatos, inclusive, de maus súbitos, AVCs, tromboses e muito outros efeitos colaterais”.
PARA O PTB-SP, A LIBERDADE É UM PRINCÍPIO INEGOCIÁVEL!
Enquanto eu estiver presidindo o @ptbsaopaulo, nossa posição será sempre a favor da liberdade do cidadão em decidir quais substâncias deve permitir que sejam inoculadas em seu corpo. https://t.co/oDCC0QVA2d
O PTB-SP também orienta que os parlamentares da legenda votem contra os projetos de lei que visem tornar a vacinação contra a Covid-19 obrigatória.
A orientação do PTB não possui qualquer lastro na realidade e não passa de negacionismo. Nenhuma das vacinas contra a Covid-19 são experimentais, todas já passaram pelas fases de testes e foram aprovadas para uso, ou seja, são seguras e não são experimentais.
Em setembro de 2021, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um comunicado onde explica que as vacinas contra a Covid são seguras. “Todas as vacinas em uso no Brasil tiveram condução de estudo de fase três de pesquisa clínica e já encerraram esta etapa”, declarou, à época, a Anvisa.
Os delegados de Polícia Civil decidiram rejeitar a proposta apresentada pelo Governo do RN sobre o adicional de tempo de serviço (ADTS). A decisão foi tomada em assembleia realizada pela categoria nessa quinta-feira, 17.
Os delegados decidiram, também, seguir mobilizados até que o Governo apresente uma proposta que seja considerada realmente viável, o que não ocorreu até o momento. “Nos próximos dias, também vamos ampliar as ações de divulgação da mobilização, para que a sociedade compreenda a gravidade do que está ocorrendo e o quão lenta está essa negociação”, afirmou a delegada Taís Aires, presidente da Associação de Delegados (Adepol).
A mais recente proposta do Governo do RN alterava a forma remuneratória para subsídio e, mesmo assim, mantinha parcela ou valor agregado, condicionando a retirada à decisão judicial que será proferida pelo Tribunal de Justiça em relação ao ADTS, situações que apresentam inconsistências legais.
“Estamos há meses esperando uma proposta do Governo do RN que seja justa e constitucional. Por isso, não vemos outra saída que não seja continuar a mobilização, com recusa de serviço voluntário, por exemplo, o que deve manter as delegacias de plantão fechadas durante o fim de semana no interior do Estado. É um prejuízo para a população que o Governo poderia evitar”, avaliou a delegada Taís Aires.
Antes do fim de semana, porém, ainda haverá uma nova reunião com o Governo do RN, prevista para esta sexta-feira, 18, às 11h. No encontro, a Adepol apresentará uma contraproposta para a gestão estadual, com o objetivo de solucionar o impasse.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal anunciou que o trailer de vacinação contra a Covid-19 estará na Feirinha da Árvore de Mirassol neste sábado, 19, e no domingo, 20.
Este ponto extra de imunização vai funcionar no horário das 16h às 21h – apenas neste fim de semana -, vacinando adultos e crianças a partir de 5 anos de idade. De acordo com a SMS, serão disponibilizadas as três doses da vacina: D1, D2, D3 (reforço), e a dose adicional, D4 (somente para os imunossuprimidos).
A prefeitura destaca que o objetivo desta iniciativa é ampliar e facilitar o acesso da população à vacinação contra a Covid. Mais informações sobre os outros pontos de imunização são oferecidas no vacina.natal.rn.gov.br/
Um levantamento do Instituto FSB Pesquisa colocou o Senador Jean Paul Prates (PT-RN) como um dos 10 parlamentares mais influentes do país nas redes sociais. A atuação do Senador na CPI da Covid-19, bem como na articulação, relatoria e autoria de projetos de destaque no Senado Federal colocaram em evidência o nome de Prates em todo o Brasil.
Jean Paul está concluindo os relatórios dos projetos que tem por objetivo controlar a alta de preços dos combustíveis, e ainda propor ferramentar para reduzir os valores do diesel, da gasolina e do gás de cozinha.
“Debatemos exaustivamente o projeto com os principais envolvidos e também nos esforçamos para explicar a proposta à população, principal beneficiada, em dezenas de entrevistas na imprensa. Desta maneira, chegamos à melhor solução para resolver o problema da alta de combustíveis”, complementou o Líder da Minoria.
O parlamentar do Rio Grande do Norte também foi o responsável por relatar o novo Marco das Ferrovias. O projeto foi aprovado à unanimidade e sancionado pela Presidência da República após movimentos de articulação e construção da proposta pelo Senador Jean.
“Trabalhamos para sempre entregar o melhor para o Brasil e para o Rio Grande do Norte. O Marco das Ferrovias agora possibilitará a retomada do uso das linhas férreas hoje esquecidas no nosso país, algumas no nosso estado potiguar, inclusive”, afirmou o senador.
Ainda sobre a atuação de Jean no Senado Federal, ele é o autor do projeto de lei que vai regular toda a exploração de energia no mar. “Projeto essencial para o nosso país e para o Rio Grande do Norte, em específico. O PL abre a possibilidade da exploração de energia eólica offshore, no mar, ampliando a capacidade de produção do nosso estado, que já é líder na exploração desse tipo de energia em terra”, adiantou o Senador Jean.
“Nós atuamos na construção de um Brasil e de um Rio Grande do Norte melhores pra nossa gente, que é o mesmo projeto que o Partido dos Trabalhadores tem para o nosso país e o nosso estado. Estou ao lado de Lula, do PT, da governadora Fátima Bezerra nesse plano que entregará uma vida melhor ao povo brasileiro e potiguar”, finalizou Prates.
