fevereiro 21, 2022

Pesquisa da CNT (Confederação Nacional do Transporte) em parceria com o Instituto MDA divulgada nesta segunda-feira (21) aponta que o ex-presidente Lula (PT) segue na liderança para a disputa eleitoral deste ano para a Presidência.

Ele aparece com 42,2% das intenções de voto, à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ficou com 28%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Em relação à pesquisa anterior, divulgada em dezembro, Lula oscilou 0,6 ponto percentual para baixo na ocasião ele aparecia com 42,8% na pesquisa de intenção de voto estimulada, quando o nome dos candidatos é apresentado ao entrevistado.

Já Bolsonaro cresceu 2,4 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, quando aparecia com 25,6%. A diferença entre os dois, que era de 17,2 pontos percentuais, agora é de 14,2.

Em terceiro lugar aparece o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 6,7%, tecnicamente empatado com o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) com 6,4%. Ciro oscilou 1,8 ponto percentual para cima, em relação ao levantamento anterior, quando tinha 4,9% das intenções de voto; já Moro caiu 2,5 pontos percentuais —em dezembro ele tinha 8,9%.

Na sequência, aparecem o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 1,8% das intenções de voto, mesmo índice da pesquisa anterior; o deputado federal André Janones (Avante), com 1,5%; a senadora Simone Tebet (MDB), com 0,6%; Felipe D’Ávila (Novo) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD), com 0,3% cada. Todos estão tecnicamente empatados, conforme a margem de erro.

O levantamento foi realizado de 16 a 19 de fevereiro, com 2.002 entrevistas em 137 municípios de 25 estados, e o nível de confiança é de 95%. Contratada pela CNT, a pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-09751/2022.

Com informações da Folha de São Paulo

O Hemonorte lança nesta terça-feira (22) uma campanha de doação de sangue para aumentar os estoque no período pré-carnaval.

De acordo com o centro, o estoque de bolsas de sangue está crítico no momento. A ideia da campanha “Neste carnaval doe alegria, doe sangue” é mostrar a importância das pessoas doarem sangue antes do período carnavalesco e reforçar que quem está precisando de uma transfusão não pode esperar.

“O estoque do Hemocentro tem se mantido na faixa de 200 bolsas, o que inviabiliza atender as solicitações dos hospitais. Devido a criticidade do estoque, as bolsas de sangue estão indo somente para as urgências. O estoque está crítico em todas as unidades da hemorrede estadual”, explicou o diretor geral do Hemonorte, Rodrigo Villar.

Para empresas e instituições que quiserem aderir à campanha de doação, o Hemonorte dispõe do Projeto Van Solidária, que oferece transporte a grupos compostos de dez pessoas que quiserem doar sangue.

O serviço está disponível para Natal, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim. Para agendar o transporte, o responsável pelo grupo deve ligar para o telefone: 3232-6724

Com informações do G1 RN

Vladimir Putin, anunciou nesta segunda-feira (21) a decisão de reconhecer como independentes regiões do país vizinho onde há lutas separatistas: Donetsk e Luhansk. O reconhecimento ocorreu em uma cerimônia televisionada pelo governo russo.

Lideranças dessas regiões pediam para ser reconhecidas pela Rússia como repúblicas independentes, a fim de possivelmente evitar invasões, caso os russos entrem mesmo em território ucraniano.

Antes do reconhecimento, Putin também fez um pronunciamento com duras críticas à Ucrânia e uma ameaça de invasão cada vez mais clara. O presidente russo deu a entender que precisa agir para evitar que os Estados Unidos façam da região um “teatro de guerra”.

“É importante entender que a Ucrânia nunca teve uma tradição consistente de ser uma nação de verdade”, provocou Putin. “Vamos começar com o fato de que a Ucrânia moderna foi inteiramente criada pela Rússia, mais precisamente, pelos bolcheviques, a Rússia comunista. Esse processo começou quase imediatamente após a revolução de 1917 [revolução comunista na Rússia, que criou a União Soviética e tinha o território ucraniano como parte]”, continuou ele, que acusou o atual governo ucraniano de se comportar como uma “marionete dos EUA”.

Por fim, Putin acusou os EUA e seus aliados de buscarem ajudar a Ucrânia a construir um arsenal nuclear. “Se a Ucrânia tiver armas de destruição em massa, a situação global mudará drasticamente, não podemos ignorar isso”, disse Putin.

Logo após o anúncio o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse que o movimento russo foi uma “grande violação da lei internacional” e que demandaria uma “resposta firme”.

Com informações do Metrópoles

O senador Jean Paul (PT-RN) anunciou em suas redes a apresentação de um projeto que pretende reduzir o preço dos combustíveis e do gás de cozinha para os brasileiros.

De acordo com Jean, o projeto tem como finalidade “reduzir o impacto da volatilidade dos preços de derivados de petróleo e de gás natural para o consumidor final, barateando, portanto, os preços de combustíveis e do gás de cozinha em todo território nacional.”

Confira publicação:

Em suas redes sociais, o prefeito Álvaro Dias vem enfatizando a transformação dos espaços públicos da capital. Em publicação no seu Instagram, o prefeito destaca a inauguração da Praça Santa Paula, na comunidade de Barreiros, em Felipe Camarão, que será entregue na noite desta segunda-feira (21) à população.

Na reforma, a praça ganhou novos equipamentos, passeio público, parque infantil, academia ao ar livre, paisagismo, quadra de esportes e um pequeno palco. “Vamos juntos ver de perto o resultado desse trabalho, que reflete o compromisso da nossa gestão em fazer de Natal uma cidade para as pessoas!”, escreve o ´prefeito na publicação.

Veja:

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização ao cantor Chico Buarque por danos morais. A decisão foi assinada pela juíza Ingrid Charpinel Reis, do 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro.

Chico Buarque entrou com um processo contra Leite por uso indevido de sua imagem, após o político publicar um vídeo nas redes sociais em 4 de setembro. A Justiça também determinou que a propaganda seja retirada.

“A violação a direito da personalidade dá ensejo à obrigação de indenizar, sendo irrelevante apurar a ocorrência de eventual prejuízo, pois o dano moral está devidamente demonstrado no momento em que reconhecido o uso inconsentido da imagem […] A publicação do material não autorizado pelo artista em campanha publicitária de política a qual não se alinha, leva à sua depreciação, causando-lhe dor e sofrimento, que, por óbvio, devem ser reparados”, diz a decisão.

A assessoria de Eduardo Leite falou que vai recorrer.

“A defesa discorda da decisão de primeiro grau que condenou Eduardo Leite a indenizar Chico Buarque em R$ 40 mil, pois entende o seu cliente não tratou o artista de forma pejorativa, vexatória ou ofensiva, mas informativa, sem dano a sua imagem. Eduardo Leite vai recorrer da decisão à Turma Recursal”, diz a nota.

No ano passado, em 4 de setembro, Eduardo Leite publicou um vídeo nas redes sociais onde citava Chico Buarque e Sérgio Reis como “belezas musicais” apesar de diferenças ideológicas. Na época, Leite fazia campanha pela indicação do PSDB à Presidência da República.

Com informações do Metrópoles

O ex-juiz e pré-candidato a presidente da República Sérgio Moro (Podemos) foi entrevistado pelo radialista Wellington Morais e pelo advogado Paulo Linhares, no programa Política em Debate, na Rádio Difusora, de Mossoró.

Durante a entrevista, chamou a atenção de ouvintes e internautas potiguares as afirmações consideradas vagas e sem dados que Moro fez em relação à economia da região Nordeste.

Quando questionado sobre como lidaria com o desenvolvimento do Nordeste, o ex-juiz disse que “as energias eólica e solar e a tal do hidrogênio verde (sic) são as energia do futuro e existem no Nordeste. O Nordeste pode liderar o país pela condição geográfica e climática. Todo aquele sol é fantástico para o turismo, mas às vezes traz dificuldades para as pessoas por deixar o clima árido ou semiárido”.

Contudo, não é o sol que torna o clima árido, semiárido ou não. Cientificamente, o Nordeste apresenta altas temperaturas por se encontrar entre os paralelos 20º e 30º, o que gera uma alta pressão impedindo que a massa equatorial continental entrar na região. Outro fator se deve às correntes marítimas por serem mais frias ao sul do que ao norte do equador provocam a diminuição das chuvas na região.

No começo de fevereiro, Moro cometeu outra gafe geográfica sobre o Nordeste ao se referir ao “agreste cearense”, na verdade uma sub-região que não existe naquele estado

Com informações da Agência Saiba Mais

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), indica que o açude Inharé, localizado em Santa Cruz, depois de 5 anos seco, recebeu águas das últimas chuvas e acumula 1.854.850 m³, equivalentes a 10,54% da sua capacidade total, que é de 17.600.000 m³. A última vez que o manancial atingiu este volume foi em outubro de 2015.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, acumula 1.100.136.075 m³, correspondentes a 46,36% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No início de fevereiro, o reservatório acumulava 1.096.750.351 m³, correspondentes a 46,22% da sua capacidade total. 

O açude Campo Grande, localizado em São Paulo do Potengi, acumula 6.691.812 m³, percentualmente, 28,92% da sua capacidade total, que é de 23.139.587 m³. No dia 3 de fevereiro, o manancial estava com 6.581.667 m³, equivalentes a 28,44% da sua capacidade total. 

O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, acumula 3.758.290 m³, correspondentes a 25,03% da sua capacidade total, que é de 15.017.379 m³. No início de fevereiro, o reservatório estava com 3.658.190 m³, equivalentes a 24,36% da sua capacidade. 

O açude Alecrim, localizado em Santana do Matos, acumula 1.065.000 m³, correspondentes a 15,21% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. No início de fevereiro, o manancial estava com 930.000 m³, equivalentes a 13,29% da sua capacidade total. 

As reservas hídricas totais superficiais do RN somam 1.678.697.344 m³, correspondentes a 38,35% da capacidade total de acumulação de água do estado, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 03 de fevereiro, as reservas hídricas do RN eram de 1.683.717.251 m³, percentualmente, 38,47% da sua capacidade total. 

Os reservatórios monitorados pelo Igarn que estão com mais de 70% da sua capacidade, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 77%; Flechas, localizado em José da Penha, com 78,38%; o açude público de Marcelino Vieira, com 74,81%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 70,32% e o açude público de Encanto, com 78,39% da sua capacidade. 

Já os mananciais monitorados pelo Igarn, que estão com volumes inferiores a 10% e são considerados em nível de alerta, são: Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 7,93%; Tourão, localizado em Patu, com 6,77%; Itans, localizado em Caicó, com 0,78%; Zangarelhas, localizado em Jardim de Piranhas, com 0,24%; Caldeirão de Parelhas, com 6,45%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,06%; o açude público de Cruzeta, com 4,15%; Dourado, localizado em Currais Novos, com 7,2%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 4,31%; e Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,19% da sua capacidade total. Atualmente, somente o açude Trairi, localizado em Tangará, está completamente seco. 

Cumprindo agenda administrativa pelo interior do Estado, o deputado estadual Francisco do PT participou neste domingo (20) de um encontro que reuniu dirigentes sindicais da região Sertão Central.

“Essa foi uma importante oportunidade para dialogar sobre a pauta de reivindicações da categoria em prol da defesa, valorização salarial e profissional dos trabalhadores do serviço público”, destacou Francisco do PT.

Encontro contou com a presença de representações de Fernando Pedroza, Angicos, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Caiçara do Rio do Vento, Lajes e Itajá.

Nas redes o deputado registrou o encontro: “arde de boa conversa com dirigentes sindicais do Sertão Central, ligados à FETAM. Pauta em defesa do serviço público.”, escreveu.

O percentual de famílias natalenses endividadas voltou a subir em fevereiro, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC), divulgados na sexta-feira (18). No segundo mês do ano, 90,7% das famílias da capital potiguar estão endividadas, alta de 1,1 ponto percentual sobre o número de janeiro, 89,6%. Os dados representam 239.080 famílias potiguares endividadas, quando em janeiro eram 236.061 famílias. 

O percentual das famílias inadimplentes também apresentou uma pequena alta, de 40,8%, em fevereiro, contra 39,1% de janeiro (alta de 1,7 ponto percentual). Além disso, quase 10% dos potiguares alegam que não terão condições de pagar suas dívidas (9,6%) e, ainda, mais da metade (55,2%) têm dividas que se estenderão por mais de um ano. 

O levantamento da CNC também avaliou a Intenção de Consumo das Famílias. Em fevereiro, foi registrada a terceira alta seguida, com 70,6 pontos em fevereiro, 3,9 pontos a mais do que em janeiro, quando ficou com 66,7 pontos. 

O levantamento mais recente realizado pela área técnica do Ministério da Saúde, atualizado na última quarta-feira (16), aponta que o país tem ao menos 12 casos de infecção por Covid-19 causados pela subvariante BA.2 da cepa Ômicron.

Dos 12 registros, sete foram identificados no estado de São Paulo. Além disso, há três casos no Rio de Janeiro, um em Santa Catarina e um em Minas Gerais.

Na manhã desta segunda-feira (21), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a pasta está observando o comportamento da variante. No entanto, ressaltou que a conduta para lidar com a cepa é semelhante ao tratamento das demais mutações.

“A conduta em relação a essa variante é igual às outras. Naturalmente que os casos que passam pela vigilância genômica não retratam o que acontece na população em geral. Mas, pelo que observamos dessa variante em outros países — por exemplo, a Dinamarca — é um comportamento que não é tão diferente quanto o que ocorre com a variante original. Vamos observar comportamento dessa variante e outras situações possam surgir”, afirmou.

De acordo com pesquisadores japoneses, o subtipo BA.2 da Ômicron é mais grave e mais infeccioso do que a primeira linhagem da variante. Diante dessas descobertas, os cientistas apontam que a subvariante deve ser reconhecida como cepa única de preocupação.

Com informações do Metrópoles

A Prefeitura de Natal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), finalizou a segunda etapa de requalificação do Beco da Lama e seu entorno. O prefeito Álvaro Dias, ao lado de secretários, visitou o espaço para conferir a finalização da obra.

Localizado no cruzamento das ruas Coronel Cascudo e Vigário Bartolomeu, a obra de requalificação recebeu piso intertravado e iluminação de led, deixando o local mais seguro e atrativo para os natalenses.

O prefeito Álvaro Dias andou pelas ruas do Centro, conversou com comerciantes e ouviu as principais demandas locais. “Hoje estamos entregando mais uma importante etapa de requalificação do Beco. A obra valoriza e moderniza ainda mais o lugar, que passou a ser um polo cultural que abriga bares, restaurantes e pequenos empreendimentos comerciais. Estamos transformando o Beco em um lugar cada vez mais agradável de frequentar”, afirmou.

O diretor de Planejamento da STTU, engenheiro Newton Filho, afirma que a segunda etapa foi concluída em 45 dias e avalia de forma positiva a finalização da obra. “Conseguimos recuperar a parte de esgoto, água, drenagem, encanamento, iluminação e estamos finalizando a parte de pavimentação. A Prefeitura tem devolvido a dignidade ao comerciante da Cidade Alta e também aos frequentadores. É com muito entusiasmo que entregamos mais uma etapa do Beco da Lama à população”, disse.

O Beco da Lama recebeu recentemente o título de Patrimônio Cultural da capital potiguar, e resgatou a auto estima de comerciantes como Daniele Brandão, proprietária de uma lanchonete instalada no local. “Estou muito feliz com esta obra. Aqui era um local horrível e hoje posso ver o Beco da Lama sendo repaginado e trazendo de volta a clientela que estava esquecida”, definiu a comerciante.

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson anunciou nesta segunda-feira (21) que todas as restrições contra a Covid-19 serão derrubadas a partir da quinta-feira (24) de fevereiro. Decisão só é válida para a Inglaterra, os demais países do Reino Unido seguem com medidas preventivas.

“A partir desta quinta-feira (…), eliminaremos a obrigação legal de se autoisolar após um teste positivo”, disse Johnson nesta segunda aos deputados no Parlamento.

Segundo ele, o país tem “níveis de imunidade suficientes para acreditar na vacina e em tratamentos”.

A decisão envolve o fim do auto-isolamento obrigatório para pessoas com Covid-19 e da distribuição de testes gratuitos para a população.

Com informações do G1

Os policiais civis do Rio Grande do Norte, em Assembleia Geral nesta segunda-feira, 21, decidiram que não serão voluntários para serviço extraordinário no período de carnaval. Isso quer dizer que a categoria continuará recusando trabalhar nos horários de folga para suprir a falta de efetivo da Polícia Civil.

A decisão foi tomada em decorrência da falta de avanço das negociações com o Governo do Estado em relação ao ADTS dos policiais civis.

“A categoria se reuniu em Assembleia Geral e decidiu por não se voluntariar para nenhum tipo de serviço extra, seja nas delegacias de plantão, seja na Operação Verão ou em qualquer outra atividade que não esteja na escala ordinária de serviço”, comenta Edilza Faustino.

A presidente do SINPOL-RN lembra que os policiais civis não são obrigados a trabalhar no horário de folga e, por isso, muitas delegacias do Estado estão com funcionamento afetado desde que a categoria optou por se negar a ser voluntária.

“Desde o fim da paralisação, os policiais civis pararam de fazer Diárias Operacionais como forma de dizer ao Governo do Estado que não aceitam ser desrespeitados e terem seus direitos afetados. Esperamos avançar nas negociações e chegar a um desfecho positivo para esse impasse o mais rápido possível”, completa Edilza Faustino.

A secretária Adjunta do Gabinete Civil do RN, Socorro Batista, publicou trecho da entrevista da governadora Fátima Bezerra ao programa de Juca Kfouri na Rede TVT, transmitido na última quinta-feira (17). No trecho, Fátima falou sobre a greve dos professores na rede pública do estado e reafirmou que vai cumprir o reajuste de 33,24% do Piso nacional da categoria.

“Nós vamos honrar esse compromisso fazendo, inclusive, diferente do que fazem os demais estados, também aqui do nordeste! Os demais estados aplicam o reajuste somente no piso, por isso que o impacto é bem menor. Aqui no Rio Grande do Norte, somos um dos poucos estados que aplica o reajuste na estratificação de toda a carreira. Isso foi uma conquista dos professores pela qual nós temos que zelar”, diz a governadora.

Veja publicação da secretária Adjunta:

Os professores da rede estadual de ensino estão em greve desde a última terça-feira (15), porque a categoria não concordou com a forma de implantação do aumento proposta pelo Governo.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu, nesta segunda-feira (21), que o STF investigue possível prevaricação do procurador-geral da República, Augusto Aras. Randolfe argumenta que Aras prevaricou ao pedir o arquivamento de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele era investigado por vazamento de investigação sigilosa.

“É preciso que se diga que a conduta está inserida em um contexto mais amplo de aparente subserviência do procurador-geral da República aos interesses nada republicanos do Sr. Presidente da República: proteger sua família e seus afiliados políticos”, escreveu Randolfe.

A petição do senador para o ministro do STF Alexandre de Moraes, quem cuida desse inquérito, diz que Aras “parece renunciar” a suas atribuições constitucionais para poupar o presidente.

Randolfe pede que Moraes garanta a continuidade do inquérito contra Bolsonaro e que encaminhe a investigação ao subprocurador da República. O objetivo é que Aras reavalie e mande abrir processo contra o presidente.

Com informações do Poder 360

O pré-candidato do Podemos à Presidência da República, Sergio Moro, afirmou nesta segunda-feira (21) que um dos motivos que o levaram a disputar as eleições de 2022 foi a atuação do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) no grupo “Muda Senado”.

Em entrevista à rádio Difusora, de Mossoró, Moro elogiou a atuação do senador e manifestou apoio a uma eventual candidatura de Styvenson a governador do Rio Grande do Norte nas próximas eleições.

“Essa decisão (se Styvenson será candidato) ainda vai ser tomada. O Podemos no Rio Grande do Norte vai ter essa reflexão, vai tomar essa decisão. O que posso dizer é que um dos motivos que me fez voltar para a vida pública e colocando meu nome à disposição foi o bom exemplo que a gente via no grupo chamado Muda Senado. Um grupo de senadores, vários deles do Podemos. Entre eles tinha o senador Styvenson, que acho que honra o estado do Rio Grande do Norte por sua atuação em Brasília”, enfatizou Moro.

O ex-ministro da Justiça ressaltou que eleger políticos como Styvenson pode ajudar na reconstrução do País.

“Esse tipo de pessoa, esse tipo de gente, é que a gente precisa encontrar cada vez mais dentro da nossa política. Se gente boa não entrar na política para mudar esse país, para virar esse jogo de pobreza, baixo crescimento econômico, tristeza, corrupção… Se gente boa não se dispor a fazer isso, a gente não muda esse país. Essa decisão vai ser tomada no RN”, concluiu.

Com informações do Portal 98 FM

A rainha Elizabeth 2ª enviou nesta segunda-feira (21) uma mensagem em solidariedade às vítimas e às famílias afetadas pelas chuvas que atingiram Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. O Palácio de Buckingham divulgou o comunicado em seu perfil no Twitter.

“Estou profundamente triste ao saber da trágica perda de vidas e destruição causada pelas terríveis inundações no Brasil”, lamenta a rainha. “Meus pensamentos e orações estão com todos aqueles que perderam suas vidas, entes queridos e lares, bem como os serviços de emergência e todos aqueles que trabalham para apoiar os esforços de recuperação.”

Veja mensagem original:

Servidores públicos municipais se reuniram na manhã desta segunda-feira (20) em frente a prefeitura de Natal e aprovaram um indicativo de greve que será posto em prática caso o prefeito Álvaro Dias não receba a categoria para discutir as reivindicações.

Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat), a Data Base dos trabalhadores não é atualizada há oito anos. Atualmente, existem servidores municipais que recebem valores inferiores ao salário mínimo. A Prefeitura comunicou que a questão está em estudo para, assim que for concluído, posterior deliberação.

De acordo com a coordenação do Sinsenat, os servidores estiveram por diversas vezes na sede da Prefeitura para cobrar um agendamento de reunião oficial com o prefeito e não tiveram sucesso. Nesta segunda-feira, também não houve quem pudesse receber os manifestantes a fim de discutir a matriz salarial e atualização da Data Base. Em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura, foi informado que o prefeito pessoalmente já se reuniu várias vezes com representantes da categoria. Além disso, apontaram que a questão sobre a Data Base está em estudo pela Secretaria Municipal de Educação e pela equipe financeira do Município para futura deliberação.

“Diante da falta de compromisso, da ausência de respeito e da falta de empenho da gestão municipal em debater com o Sinsenat sobre a atualização salarial, o pagamento e correção da Data Base, nosso ato de mobilização busca mostrar à toda a sociedade natalense o descaso que a Prefeitura Municipal evidencia e demonstra para com seus servidores e servidoras que padecem fisicamente, psicologicamente e financeiramente sem a devida atualização dos vencimentos há mais de oito anos”, divulgou o Sinsenat em nota.

Com informações da Tribuna do Norte

A governadora Fátima Bezerra encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei complementar que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação do Rio Grande do Norte (PEDCTI/RN), organiza o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI/RN), define procedimentos, normas e incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no âmbito estadual.

Mais do que tornar o Estado moderno e eficiente em leis e normas relacionadas à ciência com vistas a garantir segurança jurídica nessa área, o projeto propõe o fortalecimento do Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundet), criado pela Constituição do Estado de 1989 e regido pela Lei Complementar 118/1993 e alterações promovidas posteriormente. A gestão da nova política será feita pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), que passará a se denominar Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.

Para o secretário da Sedec, Jaime Calado, a proposta do governo é fundamental para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte porque, além de promover a integração de tudo o que existe nessa área, cria um fundo específico para o financiamento da pesquisa. “Existia um fundo de ciência e tecnologia desde a promulgação da constituição estadual (em 1989), mas nunca funcionou como devia. “Agora, sim, com essa proposta da governadora Fátima Bezerra, pela primeira vez vai ter dinheiro”, assegurou. 

Jaime esclarece que toda a linha de inovação, inclusive na governança, será impactada positivamente: “Com isso, todo o sistema se abre para que empresas, prefeituras, estado, instituição participem do processo. Tudo nessa lei é no sentido de aproximar governo, empresas, academia e a sociedade, um compromisso da governadora”, explicou.

O projeto de lei passou pelo processo de consulta pública e ampla discussão com atores e entidades do ecossistema estadual de inovação, Fórum dos Reitores das Universidades Públicas do Rio Grande do Norte e entidades de representação empresarial do Estado, bem como foi aprovado pelo Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Conecit/RN).

“A busca pelo desenvolvimento econômico e social tem apresentado como pontos fundamentais a ciência, a tecnologia e a inovação. A pandemia deixou isso muito claro e esta política é o reconhecimento do Governo do Estado à ciência. Com ela, a governadora Fátima Bezerra reconhece que o desenvolvimento do Rio Grande do Norte está diretamente relacionado ao investimento em inovação, pesquisa, tecnologia e capacitação científica. Não há outro caminho”, avaliou a professora-doutora Cicília Maia, reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Também será alterado o nome da Fapern, que passará a ser denominada Fundação de Amparo e Promoção à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte, sendo a instituição estratégica em todo o processo, pois é o órgão executor do Fundet, em articulação com todo o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, que também será regulamentando.

De acordo com o diretor-presidente da Fapern, Gilton Sampaio de Souza, a nova legislação agrega o que há de mais moderno na área da inovação, pesquisas ambientais, o aparato ligado às startups e às incubadoras, leis modernas que o RN não tinha. Além disso, ressalta ele, cria as unidades setoriais de ciência, tecnologia e inovação, aproxima as universidades públicas das empresas, define a questão do parque científico e tecnológico, entre outras iniciativas importantes e fundamentais para o Rio Grande do Norte.

“Este Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação tornará o RN mais ágil e mais eficiente nas tramitações processuais e ações de sua área, dando um grande salto de qualidade, modernização e civilização. Esse projeto de lei se configura, em última instância, como um marco civilizatório para o Rio Grande do Norte. É algo muito grandioso para nosso Estado e simbólico nesse momento em que [o governo federal] tenta detonar o Fundo Nacional de Ciência. O RN, ao contrário, está fortalecendo, regularizando e destinando recursos”, observou Sampaio.

Ele citou quatro iniciativas que comprovam o compromisso do governo Fátima com a ciência: 1) na lei que transformou o Proadi em Proedi há um artigo estimulando as empresas beneficiadas a apoiarem pesquisas em ciência e colocando recursos para a Fapern; 2) retomada do parque científico e tecnológico do Estado, que estava parado, e agora vai funcionar em Macaíba; 3) além da Universidade Estadual (UERN) e do Instituto Kennedy, foi criado um braço profissional-tecnológico com o Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação (IERN); 4) o novo marco regulatório deixa o Estado moderno e eficiente em legislação. 

“Essa lei enviada para apreciação da Assembleia Legislativa atende a uma das metas do programa de governo da atual gestão e marca um posicionamento claro do governo da professora Fátima Bezerra, que tem na ciência sua maior base para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte”, reforçou Gilton Sampaio.