A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está discutindo o cenário dos campos de prática e estágios dos cursos da área da saúde ofertados nos hospitais da Rede Estadual para os alunos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern). A ideia é que se possa avançar cada vez mais na qualificação do ensino-serviço, garantindo acesso qualificado para todos os alunos que necessitarem de acordo com o seu nível de aprendizagem.
Dentro desta discussão, a secretária adjunta da Sesap, Lyane Ramalho, e a subcoordenadora de gestão e educação na saúde, Larissa Araújo, estiveram nessa quinta-feira, 24, em Mossoró, para a discussão ampliada, com a direção das unidades e representantes da Uern, sobre os campos de prática dos hospitais Rafael Fernandes e do Tarcísio Maia.
Em seguida, participaram a equipe da Sesap e da UERN, quando discutida a gestão compartilhada, entre Uern e Sesap, do novo Hospital da Mulher. A Sesap deverá assumir a gestão de todos os insumos necessários, contratos, gestão de pessoas, e demais pontos relacionados à administração direta hospitalar. Já a Uern ficará com a gestão acadêmica e de ambulatórios de atendimento à saúde da mulher, como pré-natal de alto risco e planejamento familiar, entre outros.
“Os trabalhos foram produtivos e tiveram encaminhamentos importantes, como o fechamento da carta de serviços inicial e das discussões sobre a realização de especialização e residência na área da Saúde”, declarou a secretária.
Para Larissa Araújo, a reunião definiu passos importantes do estabelecimento da parceria entre Uern e Sesap para fazer com o que o Hospital da Mulher supra uma das diretrizes voltada para o Ensino, a Pesquisa e a Extensão. “A parceria será de extrema importância para qualificar os processos do Hospital da Mulher e acreditamos que fortalecerá a cooperação constante da Uern com a Sesap”, concluiu.
Ele era uma referência no empreendedorismo na Capital do Oeste, com reflexo para todo o Rio Grande do Norte.
Ele se chamava Francisco Ferreira Souto Filho, mais conhecido como Soutinho. Um ícone na indústria do RN e por essa condição recebeu homenagens múltiplas de todos os órgãos vinculados ao setor, inclusive da Confederação Nacional da Indústria – CNI.
Perspicaz nos negócios, focado no empreendedorismo, Soutinho sempre se dedicou à indústria salineira, com atuação nos municípios de Mossoró, Areia Branca e Grossos, mas também ousou ao enveredar por uma área mais complexa, criando o Banco de Mossoró. Foi um pioneiro em várias investidas, mesmo fora de seus negócios.
Soutinho, o ícone da indústria salineira no RN, o marido de Edith, faleceu aos 96 anos de idade, seu velório está acontecendo em sua residência na Praça Vigário Antônio Joaquim, no centro de Mossoró, e o corpo de Soutinho vai ser cremado no Cemitério de Emaús, suas cinzas serão jogadas na Salina F. Souto.
A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem pelo roubo do uniforme, da pistola, de cartões de crédito e do celular de um policial militar, utilizando-se do uso de uma arma de fogo. O fato ocorreu em setembro de 2016, na Zona Oeste de Natal. Na ocasião, o crime foi praticado com a ajuda de um adolescente. A pena aplicada é de cinco anos e seis meses de reclusão e 20 dias-multa.
Segundo a denúncia, no dia 10 de setembro de 2016, por volta das 22h50, no bairro Nordeste, o acusado e outro indivíduo não identificado, utilizando-se de uma arma de fogo, roubaram: uma pistola MD5, de marca Imbel, calibre 40, com carregador e 15 munições; um uniforme de instrução completo, pertencentes à Polícia Militar do Rio Grande do Norte; cartões de crédito e um aparelho celular do militar.
De acordo com os autos processuais, no dia do evento, o PM estava caminhando na via pública, quando o acusado se aproximou, lhe apontou uma arma de fogo e exigiu a entrega de seus bens, subtraindo a sua pistola e o uniforme que estavam acondicionados no interior de uma mochila, seus documentos, um aparelho celular, além de um relógio e sua aliança.
Na ocasião, o acusado foi reconhecido por fotografia, o que motivou sua prisão no dia seguinte, no bairro Bom Pastor, após diligências realizadas pela polícia. Na ocasião de sua prisão, a vítima reconheceu pessoalmente o acusado como sendo o agente que lhe abordou e subtraiu os seus bens, dias antes.
Provas
Ao julgar o caso, o Juízo entendeu que a materialidade ficou comprovada por elementos que demonstram a ocorrência do evento criminoso. Considerou as provas colhidas nos autos como o Auto de Prisão em Flagrante; Boletim de Ocorrência lavrado perante a autoridade policial no dia do evento; os depoimentos prestados na esfera administrativa; bem como a prova oral produzida em audiência.
Quanto à autoria, também viu bem evidenciada nos autos, especialmente através do acervo probatório apresentado, com destaque para a prova oral produzida, consistente nos depoimentos da vítima e das testemunhas arroladas no processo, dando conta do fato e suas circunstâncias.
Para a Justiça, as palavras da vítima não estão isoladas no contexto das provas, porque encontram-se em sintonia com outros elementos de prova anexados aos autos. Portanto, além das palavras da vítima, que se revestem de fundamental relevância para a obtenção da verdade, outros elementos apontam para a fixação da autoria delitiva do evento narrado na denúncia.
“Assim, estimo devidamente configurada a autoria do crime imputado nos presentes autos, face ao conjunto probatório colacionado, que se mostra harmônico e concatenado, indicando a responsabilidade penal do agente pelo evento narrado na peça vestibular”, comentou o magistrado em sua decisão.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira, 25, a operação Areia Vermelha, com o objetivo de prender dois homens suspeitos de participarem do homicídio do estudante Guido Marques da Silva, fato ocorrido no dia 27 de novembro de 2021, na cidade de Areia Branca.
No dia do assassinato, Guido encontrava-se em uma casa na rua Pastor Juscelino, no bairro Ilha, ajudando amigos em uma mudança. Por volta das 16h30, dois homens armados chegaram ao local e efetuaram disparos de arma de fogo contra o estudante, fugindo em seguida.
A vítima ainda chegou a ser socorrida para uma unidade hospitalar de Areia Branca e, em seguida, para um pronto-socorro em Mossoró. Antes de morrer, Guido conseguiu informar a um policial militar quem seriam os autores dos disparos.
A operação Areia Vermelha cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em quatro endereços relacionados aos suspeitos do crime. Aparelhos celulares foram apreendidos na ação, que contou com a participação de dois promotores de Justiça, sete servidores do MPRN e 32 policiais militares.
Os mandados de prisão preventiva expedidos pelo Juízo de Areia Branca não foram cumpridos, pois os suspeitos não foram localizados nos locais das buscas, razão pela qual encontram-se foragidos da Justiça.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira, 25, para garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conquistem, na Justiça, o direito à revisão da vida toda. O tema 1.102, que tem repercussão geral, recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários. O entendimento dos ministros será aplicado em todos os processos do tipo no país.
A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da criação do real, em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar a renda previdenciária.
O julgamento do processo, que ocorre no plenário virtual da corte, começou em junho do ano passado, mas foi interrompido após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Faltava apenas o seu voto, que foi entregue nas primeiras horas desta sexta. O placar estava empatado em 5 a 5, e o voto favorável de Moraes foi decisivo.
Na época, foram favoráveis à revisão o relator, ministro Marco Aurélio, acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewndowski. A divergência ocorreu com o voto do ministro Nunes Marques, que foi seguido por Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Na madrugada desta sexta-feira, Moraes apresentou seu voto, garantindo que o segurado que implementou as condições da aposentadoria após a reforma da Previdência de 1999 tenha direito ao melhor benefício.
“O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da lei 9.876, de 26/11/1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC em 103 /2019, que tornou a regra transitória definitiva, tem o direito de optar pela regra definitiva, acaso esta lhe seja mais favorável”, diz o voto do ministro
A inclusão de todos os salários na aposentadoria passou a ser pedida na Justiça para tentar corrigir uma distorção criada pela reforma da Previdência de 1999. Na época, a regra de transição aplicada aos segurados do INSS criou duas fórmulas para apuração da média salarial utilizada no cálculo dos benefícios da Previdência.
Pelas normas, quem já era segurado do INSS até 26 de novembro de 1999 teria sua média salarial calculada sobre as 80% maiores contribuições realizadas a partir de julho de 1994. Já para os trabalhadores que iniciassem suas contribuições a partir de 27 de novembro de 1999, a regra permanente estabeleceu que a média salarial seria calculada com todos os salários de benefício.
A nova norma prejudicou os segurados que tinham muitas contribuições pagas em valores maiores ao INSS antes da implantação do Plano Real. Ao conseguir o direito de se aposentar nas regras de transição, o trabalhador teve seu benefício reduzido, por ter sido impedido de somar os salários maiores de antes de julho de 1994.
Em sua defesa, o INSS tentou argumentar, no julgamento de 2021, que a revisão traria um rombo de R$ 46 bilhões aos cofres públicos em dez anos, o que foi utilizado no voto contrário de Nunes Marques. Na época, o Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) pediu a suspensão do julgamento, solicitando detalhamento dos valores. Para os especialistas, a revisão é limitada e não trará esses gastos.
Com a decisão, ações que estavam paradas na Justiça vão voltar a andar. No entanto, a revisão não é uma tese que vale a pena em todos os casos de trabalhadores que tinham contribuições ao INSS antes de julho de 1994.
Quem tem direito?
Tem direito à revisão o segurado que se aposentou nos últimos dez anos, desde que seja antes da reforma da Previdência, instituída pela emenda 103, em 13 de novembro de 2019. É preciso, ainda, que o benefício tenha sido concedido com base nas regras da lei 9.876, de 1999.
A correção compensa, no entanto, para quem tinha altos salários antes do início do Plano Real. Trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem. Se incluírem as remunerações antigas, de baixo valor, poderão diminuir a aposentadoria que ganham hoje.
“Revisão da vida toda é uma ação de exceção. O segurado deve responder a essas perguntas para saber se se encaixa no perfil. Além disso, precisa de cálculos, pois não compensa para todo mundo”, afirma o advogado João Badari, sócio do Aith, Badari e Luchin Advogado.
Badari comemorouu a decisão do Supremo. “O STF trouxe justiça social ao aposentado. Ele passou por cima de qualquer argumento econômico trazido pelo INSS para manutenção da segurança jurídica”, disse.
Segundo a advogada Priscila Arraes Reino, do Arraes & Centeno Advocacia, o resultado final do julgamento deve ser divulgado em 9 de março. Até lá, os ministros, com exceção de Marco Aurélio, que já se aposentou, podem mudar os votos, o que, segundo especialistas, não costuma ocorrer.
Gisele Kravchychyn, diretora de atuação judicial do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) e conselheira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Rio Grande do Sul, também comemorou a decisão em suas redes sociais.
“A revisão da vida toda passou no STF. Ministro Alexandre votou favorável, determinando que as pessoas podem, sim, escolher a regra mais vantajosa desde que elas tenham cumprido sim as duas opções. Parabéns para nós, vamos comemorar neste Carnaval a vitória da revisão da vida toda.”
A reforma da Previdência do governo Bolsonaro, que passou a valer em 13 de novembro de 2019, modificou novamente o cálculo da média salarial, limitando a possibilidade da revisão.
A nova regra diz que, para todos que atingem condições de se aposentar a partir do dia 13 de novembro de 2019, a média salarial é calculada com todas as contribuições a partir de julho de 1994, ou seja, trouxe clareza quanto ao período das contribuições que entram no cálculo dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS.
Por isso, a revisão da vida toda só poderia ser aplicada para quem completou os requisitos para se aposentar até 13 de novembro de 2019.
Além disso, é preciso ter recebido o primeiro pagamento da aposentadoria há menos de dez anos, respeitando o prazo de decadência para o pedido de correção de benefícios previdenciários. A revisão paga atrasados dos últimos cinco anos.
Nordestina, lésbica, negra e única mulher governadora do Brasil. Foi assim que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) foi apresentada por Astrid Fontenelle em seu canal no YouTube que destaca “Mulheres Admiráveis”.
Na pauta de Astrid, o destaque foi a infância da petista, os estudos e os caminhos que a conduziram à política.
“Uma vida de dificuldades, que despertou o olhar pelo outro. Este é o propósito de Fátima Bezerra: o trabalho pelo povo. Professora e política comprometida com as causas sociais. Já passou por diversos cargos públicos; tem a política na alma e em sua trajetória. É reconhecida por defender pautas humanitárias e ligadas à educação, ao meio ambiente, às mulheres e à comunidade LGBTQIA+. A educação foi a ponte para a entrada dela na atividade política. De sensibilidade forte e sobrevivente de enfrentamentos da vida. Uma voz em defesa da tolerância, diversidade e direito das mulheres. Fátima Bezerra; uma mulher admirável”, destacou a apresentadora.
Assista:
“Que alegria ver um pouco da minha história ser narrada por você que é, sem dúvida nenhuma, uma mulher admirável”, agradeceu Fátima Bezerra nas redes sociais.
Minha querida @astridfontenell ! Que alegria ver um pouco da minha história ser narrada por você que é, sem dúvida nenhuma, uma mulher admirável.
Diante do avanço russo na Ucrânia, a Uefa, entidade que reúne as seleções europeias, anunciou nesta sexta-feira, 25, que o final do campeonato da Champions League não será mais em São Petersburgo. A nova sede da partida, em 28 de maio, será Paris.
“A Uefa gostaria de expressar seu agradecimento ao presidente da França, Emmanuel Macron, pelo apoio pessoal e comprometimento para que o jogo de clubes mais prestigiado da Europa fosse movido para a França, neste tempo de crise sem paralelos. Junto com o governo francês, a Uefa vai dar suporte a vários envolvidos para garantir o resgate de jogadores de futebol e suas famílias na Ucrânia, que enfrentam terríveis sofrimentos humanos, destruição e deslocamento”, declarou a entidade esportiva, em comunicado.
A decisão ocorreu após uma reunião extraordinária do seu comitê executivo, convocada para esta sexta após o início da guerra. Em nota divulgada nesta quinta, 24, a Uefa condenou “firmemente a invasão”.
O Kremlin considerou “uma pena” a decisão.
Esse é o segundo adiamento da final da Liga dos Campeões em São Petersburgo. A cidade russa também foi descartada na edição de 2020/21, devido a pandemia.
A atual Champions League está na fase de oitavas de final. Todos os jogos de ida foram realizados, e agora faltam as partidas de volta, marcadas para os dias 8, 9, 15 e 16 de março.
O exército russo está atacando áreas civis, denunciou o presidente ucraniano Volodimir Zelenski, ao mesmo tempo que elogiou o “heroísmo” de seus compatriotas diante da invasão e afirmou que as tropas estão fazendo “todo o possível” para defender o país.
“Eles dizem que os civis não são um alvo. Mas esta é outra mentira deles. Na realidade, eles não fazem distinção entre as áreas em que operam”, disse Zelenski em um vídeo.
“Esta noite começaram a bombardear bairros civis. Isto nos recorda (a ofensiva nazista de) 1941”, completou na mensagem, divulgada nas redes sociais.
Duas fortes explosões foram ouvidas na madrugada desta sexta-feira, 25, no centro de Kiev. O exército da Ucrânia relatou “disparos de mísseis” contra a capital e a destruição de dois deles pelos sistemas de defesa.
O prefeito de Kiev, Vitali Klitschko, informou que três pessoas ficaram feridas, uma delas em estado crítico, em um bairro residencial ao sudeste da capital.
“Os ucranianos estão demonstrando heroísmo”, afirmou Zelenski. Ao iniciar a invasão na quinta-feira, os russos “pensavam que nossas forças estavam cansadas, mas não estamos cansados”.
“Nossas forças estão fazendo todo o possível” para defender a Ucrânia, destacou.
Zelenski também afirmou que a Rússia terá que falar com a Ucrânia em algum momento para encerrar os combates.
“A Rússia terá que falar conosco, mais cedo ou mais tarde. Conversar sobre como acabar com os combates e parar esta invasão. Quanto mais cedo a conversa começar, menores serão as perdas, inclusive para a Rússia”, declarou o chefe de Estado ucraniano.
Em uma mensagem aos russos que protestaram contra a guerra na quinta-feira, incluindo centenas que foram detidos, ele declarou: “Aos cidadãos da Federação da Rússia que estão saindo para protestar, nós os observamos. E isso significa que vocês nos ouviram. Isso significa que vocês acreditam em nós. Lutem por nós. Lutem contra a guerra”.
No segundo dia de guerra na Ucrânia, as forças russas comandadas por Vladimir Putin desferiram um pesado bombardeio sobre a capital, Kiev, enquanto tanques se dirigem à cidade – veja vídeos ao final da reportagem.
As bombas começaram a ser disparadas durante a madrugada desta sexta-feira, 25, quando o governo ucraniano disparou alarme de ataque aéreo na capital. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram um pesado bombardeio que teria atingido áreas civis, além dos alvos militares.
O objetivo de Putin é ocupar Kiev, que já foi capital da Rússia entre os séculos X e XII e ganhou importância em 1934, quando tornou-se o centro política da República Socialista Soviética da Ucrânia.
As tropas russas estariam a cerca de 32 quilômetros da capital ucraniana. Os ataques em diversas áreas do país já teriam destruído a infraestrutura militar em 118 locais da Ucrânia, segundo informações do Exército da Rússia.
Militares dos EUA que acompanham o avanço das tropas russas dizem que a intenção de Putin é “decapitar o governo ucraniano” para tomar o país.
Já o Ministério do Interior da Ucrânia afirma que os russos atingiram 33 alvos civis nas últimas 24 horas.
No Mar Negro, a Rússia teria tomada a a ilha de Zmiinyi, com a rendção de 82 soldados ucranianos.
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, decretou estado de mobilização geral e convocou todos os recrutas e reservistas aptos para o serviço, que devem se apresentar a alguma das instituições militares do país.
Segundo o presidente, 137 pessoas morreram e 316 ficaram feridas no primeiro dia de operações.
Radiação em Chernobyl
A agência nuclear ucraniana afirmou que registrou um aumento nos níveis de radiação em Chernobyl, que foi tomada pela forças de Putin nesta quinta.
A Rússia nega e diz que vai mandar paraquedistas para garantir a posse de Chernobyl e a segurança do local onde funcionava a antiga usina nuclear, disse um porta-voz do Ministério da Defesa russo.
De acordo com dados preliminares, três pessoas ficaram feridas, uma delas em estado crítico, como resultado de uma fragmentação de foguete em um edifício residencial na rua Košice, 7-A #Kyiv .pic.twitter.com/aP2pvkLucx
