março 2023

Mais um equipamento de Natal voltado ao lazer, à prática de atividade física e ao entretenimento foi requalificado pela Prefeitura e será devolvido aos natalenses neste sábado (1º). O Bosque das Mangueiras, em Lagoa Nova, será reaberto ao público após obras da Prefeitura no local. A solenidade de entrega do novo Bosque das Mangueiras terá a participação do prefeito Álvaro Dias e começa a partir das 8h do sábado, com uma programação especial.

Realizada por meio de convênio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a obra contemplou a reforma do bosque e estrutura para implantação de projeto de incentivo à agricultura agroecológica urbana e orgânica na capital, por meio do programa de Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária, que incentiva a prática. O local será aberto para a população de segunda à sábado, das 5h às 22h, e aos domingos das 5h às 18h. A entrada é gratuita.

A requalificação arquitetônica e urbanística compreendeu a reforma total do atual prédio da administração, equipado com salas de aula, administrativo e banheiros para visitantes. Além disso, foi implantada nova iluminação e a recuperação da pista de corrida e caminhada. E, ainda, a construção de caramanchões, local para realização de feirinha de hortaliças, frutas, verduras e produtos orgânicos, uma estufa (telado) para berçário de mudas, uma horta tipo mandala, área de compostagem e área de preparo e beneficiamento de produtos orgânicos.

O investimento total na recuperação do Bosque das Mangueiras é da ordem de R$ 1 milhão, em recursos oriundos do convênio da Sudene com o Município. “O Bosque das Mangueiras é um importante espaço para a população, tanto para o lazer, contemplação quanto para atividades físicas e agora será mais moderno e com novos usos”, ressalta o titular da Semurb, Thiago Mesquita.

O secretário lembra também da participação de outras secretarias no projeto. “As obras contaram com a importante participação das secretarias de Mobilidade Urbana (STTU) na reforma da pista de caminhada; de Serviços Urbanos (Semsur), na parte de paisagismo e iluminação; e de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra), na parte de reforço da estrutura. A Guarda Municipal (GMN) também colaborou com a segurança no bosque”, acrescenta.

Potencial

Segundo Mesquita, o bosque possui um grande potencial para o desenvolvimento de projetos socioambientais tanto de iniciativa pública, quanto a partir de parcerias com a iniciativa privada. Como também no desenvolvimento de pesquisas científicas e aulas de campo por instituições de ensino.

Nesta primeira etapa, serão entregues o espaço e os equipamentos reformados para o lazer e prática de atividade ao livre, como caminhada e corrida. Numa segunda etapa, será realizada a utilização dos espaços para o fomento da agricultura urbana de forma sustentável.

O foco é o estímulo à agricultura urbana orgânica, a dinamização da economia local e a geração de renda às famílias dos pequenos produtores de orgânicos das comunidades de Gramorezinho e Planalto, localidades inseridas na mancha de interesse social, com predominância de renda até três salários mínimos, tendo em vista a crescente procura por esses produtos.

“O projeto busca fomentar a consolidação e ampliação do mercado orgânico na cidade, impactando de modo contundente social e economicamente nas comunidades, uma vez que lhes fornecerá condições de competitividade com os demais empreendedores, como também dinamização da economia local”, explica o secretário da Semurb.

O Bosque

O Bosque das Mangueiras é uma área pública destinada a um bosque urbano municipal e ocupa 14.125 m². Localizado no bairro de Lagoa Nova, zona Sul, entre a Av. Nascimento de Castro, Jaguarari e Rua Tertius Rebelo. E cuja gestão e administração é de responsabilidade da Semurb, por intermédio do Departamento de Gestão de Parques e Bosques (DGPB).

O prefeito de Natal Álvaro Dias assinou nesta quarta-feira (29), a ordem de serviço para a construção do Hospital Municipal de Natal, localizado na Av. Omar O’Grady, no bairro Pitimbu, em frente à UPA Satélite. Para a construção da primeira etapa, o investimento é de R$ 33.577.632,70, e o valor total da obra está orçado em R$ 140 milhões. Também foi celebrada uma missa em ação de graças pelo padre Joaquim Ataíde de Araújo, pároco da Paróquia de Santa Clara, no Pitimbu.

O HMN será construído em um terreno próprio, com 17.976,92m² e, quando concluído, terá 26.589,78m² de área construída, em sete pavimentos para atender diversas especialidades, como ginecologia, obstetrícia, atendimento neonatal, Centro Cirúrgico e de Diagnóstico. Na totalidade serão 266 leitos de internação, sendo 40 de UTIs divididos entre UTI adulta geral (20), neonatal (10) e pediátrica (10), além de leitos específicos classificados como PPP – para pacientes de pré-parto, parto e pós-parto (10). 

Assim como destacou no início do ano, durante a leitura da mensagem anual na Câmara, Álvaro Dias reforçou a necessidade da construção do hospital. “Estamos vivendo um momento histórico para a cidade de Natal. Amanhã já começa a construção do Hospital Municipal de Natal, que será moderno, bem equipado, completo e atenderá a todas as especialidades cirúrgicas e clínicas. Atualmente, o município desembolsa alto valor com o pagamento de aluguéis de diversas estruturas hospitalares, e muitas vezes, estão aquém da necessidade dos usuários, tanto na oferta de serviços, como na estrutura física obsoleta”, disse.

O Hospital se destina ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde da cidade do Natal, que conta com uma população de mais de 800 mil habitantes, podendo abranger usuários de outros municípios do Rio Grande do Norte, com as devidas pactuações que o sistema de saúde prevê.

As linhas de atenção planejadas para o hospital preveem atendimentos referenciados a pacientes adultos clínicos para internação hospitalar e cirúrgicos para cirurgias programadas (eletivas), além de atendimento de urgência 24h em ginecologia e obstetrícia de risco habitual e alto risco.

A assinatura da ordem de serviço contou com a presença de moradores, autoridades e secretários municipais . 

Programa do Hospital

• Urgências e Emergências, Ginecológicas e Maternidade, com 10 salas PPP e 03 salas para procedimentos e partos cirúrgicos;

• Neonatologia;

• Cirurgias Eletivas Reguladas;

• Internação Pediatria;

• Internação Ortopedia;

• Internação Cirurgia;

• Internação Clínica;

• Internação Maternidade e Ginecológica;

• UTIs Neonatal, Pediátrica e Adulta;

• Centro Cirúrgico (08 salas);

• Centro de Diagnóstico;

• Logística: Armazenagem; Manutenção; Manejo de Resíduos; Cozinha; Lactário; Lavanderia; CME; Laboratório; Hotelaria e Farmácia.

Leitos de Internação

23 leitos para internação neonatologia

87 leitos para internação maternidade/ginecologia

51 leitos para internação pediatria

55 leitos para internação clínica e cirúrgica

10 leitos UTI neonatal

10 leitos UTI pediátrica

20 leitos UTI adulta

10 leitos PPP

O Carnaval de Natal de 2023 promoveu a circulação de R$ 126,8 milhões na economia da cidade, em recursos movimentados pelas quase 440 mil pessoas que passaram pelos diversos polos da festa organizada pela Prefeitura. Os dados foram revelados em pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio/RN) e divulgada nesta terça-feira (28), em solenidade realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão com a participação do prefeito Álvaro Dias.

O levantamento também apontou que 88,6% do público pretende voltar para participar de outras edições do evento, assim como outros impactos econômicos positivos. O presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, fez a apresentação dos dados, juntamente com o diretor de Inovação e Competitividade da entidade, Luciano Kleiber.

A pesquisa Fecomércio ouviu 700 pessoas, entre os dias 16 e 21 de fevereiro (cinco dias de evento) e tem margem de confiança de 95%, e atestou que o montante em circulação na economia da cidade foi superior ao Carnaval de 2020 (antes da Covid), que fez circular R$ 111 milhões em Natal. Além disso, os festejos carnavalescos da capital potiguar movimentaram o dobro de recursos do evento em Parnamirim e mais que o dobro de Caicó. Mais de 66% dos foliões participaram do Carnaval na capital, motivados pela programação montada pela Prefeitura, aprovando as atrações musicais e os eventos gratuitos nos polos.

“Esses dados só reforçam a importância dos investimentos realizados pela gestão municipal na organização do evento. O Carnaval gerou uma movimentação financeira 21 vezes superior ao que foi aplicado. Geramos emprego, renda e oportunidades. Vamos intensificar nossa política de apoio à economia criativa, pois os indicadores são muito positivos”, destacou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

O público entrevistado pela pesquisa também apontou os principais fatores positivos da festa. O acesso aos pontos onde ocorreram as apresentações foi aprovado por 93,5% das pessoas. Na sequência, veio a organização. Para 92,8% do público, esse foi o ponto alto do evento. Depois vieram os itens espaço físico/estrutura (92,7%); segurança (92,6%); divulgação (81,5%); locais de alimentação (81%); limpeza urbana (78,9%); atrações musicais (78,5%); transportes (52,9%) e preços cobrados (49%).

“Esse é um recorte muito importante e vai embasar a organização dos próximos eventos que iremos promover. Vamos avaliar os números, melhorar onde precisa ser melhorado e aperfeiçoar as demandas aprovadas, com o objetivo de potencializar a experiência dos natalenses e turistas”, anunciou Álvaro Dias.

O estudo também traçou o perfil do folião que participou da festa. De acordo com a pesquisa, a maioria do público foi de homens (62%), na faixa etária entre 35 e 44 anos e com ensino superior (64,4%). A maior parte da origem dos participantes foi do Rio Grande do Norte (82,7%). Dentre os turistas, a maior parte veio do estado de São Paulo (2,9%); seguidos por visitantes de Pernambuco (2,3%); Paraíba (1,9%) e Bahia (1,6%). Esse público também apontou o que gerou o interesse em participar da festa. As atrações musicais disponibilizadas foram apontadas por 36,4% como o motivo principal para escolherem Natal como destino durante o carnaval. Ao passo que 29,7 % escolheu a gratuidade das festas; 18,6% já conhecia o evento e participou pela tradição; 16,3% veio por causa de amigos e familiares e 13,3% por comodidade e localização.

Evento produz aumento em vagas de emprego

A pesquisa também aferiu a percepção dos comerciantes. Ao todo, 300 empreendedores formais e informais participaram do estudo. Desse universo, 73,3% foi impactado de forma positiva pela festa; tendo 31% deles reforçado suas equipes de colaboradores com novas contratações durante o período e 66,3% investido na ampliação do estoque.

“Além do aspecto cultural, da valorização dos nossos músicos e artistas e da tradição carnavalesca, quando resolvemos investir na realização do evento também pensamos muito na dinamização e fortalecimento da nossa economia. Os dados da pesquisa mostram que estamos no caminho certo. Mais de R$ 126 milhões circularam em nossa economia. Todas as nossas expectativas foram superadas”, apontou Álvaro Dias.

O presidente do sistema Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, disse que a realização de investimentos e a promoção de eventos como o Carnaval por parte da gestão pública se mostra uma medida acertada. Segundo ele, os indicadores trazidos pela pesquisa só corroboram para haver uma ampliação dessas ações como forma de aquecer a economia, sobretudo, nesse momento de retomada pós-pandemia.

“O Carnaval de Natal é um evento consolidado e representa muito para o comércio. Diversos segmentos como bares e restaurantes, hotéis, setor de vestuário, artesãos, salões de beleza, comércio informal, enfim, uma grande parcela de empreendimentos é impactada pela festa. Os ganhos foram muito animadores e chegaram em uma boa hora, já que o setor teve muitas perdas em virtude da pandemia”, avaliou o dirigente.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) retomou as aulas presenciais nesta segunda-feira, 27 de março, em meio às medidas de segurança necessárias para garantir a proteção da comunidade acadêmica. No entanto, as atividades noturnas no Campus Central continuam suspensas, devido ao horário de funcionamento reduzido do transporte público na cidade.

A UFRN havia suspendido temporariamente as atividades acadêmicas e administrativas presenciais em todos os seus campi, em decorrência dos ataques criminosos que vinham ocorrendo na cidade de Natal. A medida foi tomada para garantir a segurança da comunidade acadêmica.

A UFRN reforça que os estudantes que não puderem comparecer às aulas presenciais não serão prejudicados.

Desde as primeiras horas desta segunda-feira (27), as equipes da Prefeitura de Natal estão dando sequência aos serviços de recuperação e proteção do trecho da avenida Felizardo Moura que desabou devido às fortes chuvas que atingiram a cidade no último domingo (26). No local, foi feita a limpeza, retirada da lama, entulho e lixo. Na sequência, os operários estão trabalhando no reforço da estrutura do muro de contenção. A Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) também enviou uma equipe para fazer reparos na tubulação que corta a região. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), a expectativa é de que o tráfego seja normalizado nesta terça-feira (28).

“Foi um volume de chuva muito grande. Desde os primeiros instantes do problema, por orientação do prefeito Álvaro Dias, a Prefeitura deslocou equipes ao local para mitigar os danos. Interditamos a área, fizemos as ações iniciais de limpeza e identificação dos estragos, hoje pela manhã estamos reforçando a estrutura do muro de contenção e acredito que amanhã a situação esteja normalizada”, disse o titular da Seinfra, Carlson Gomes.

O tráfego no local no sentido Zona Norte/Centro está acontecendo normalmente, com a liberação da circulação dos transportes públicos, bem como dos veículos cadastrados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). No sentido contrário, houve uma interrupção parcial em virtude dos danos, mas agentes de mobilidade estão fazendo a operação “Pare e Siga” no local, permitindo a passagem dos veículos do sistema de transporte público.

Lagoas de Captação

O trabalho preventivo de limpeza e melhorias executado pela Prefeitura do Natal nas lagoas de captação da cidade se mostrou efetivo. Mesmo com a grande quantidade de chuva neste último domingo, não foram registrados incidentes envolvendo nenhum dos 55 reservatórios localizados no Município. Além disso, o sistema de automação implementado pela Seinfra também funcionou. Com o mecanismo, as bombas das lagoas são acionadas de forma automática, quando a capacidade máxima está perto de ser atingida, evitando o transbordamento.

“Tivemos uma chuva considerável, mas graças a esse trabalho de monitoramento e prevenção nenhuma lagoa nossa transbordou. Estamos atentos, vigilantes e acompanhando a situação para, caso aconteça algo, atuar de maneira ágil e assertiva para proteger a população”, antecipa Carlson Gomes.

Defesa Civil

De acordo com a Defesa Civil de Natal, na região do bairro de Ponta Negra foi registrado o maior volume de chuvas das últimas 24 horas. O pluviômetro instalado na área captou 98 milímetros. Mesmo com o forte volume de precipitação, a coordenação da Defesa Civil não registrou nenhum incidente. A diretora da Defesa Civil, Fernanda Jucá, relata ter havido apenas um chamado no bairro de Cidade Nova, com um alagamento da Travessa Solange Nunes, porém sem nenhum dano nas residências da área ou registro de desabrigados.

Além disso, houve o problema na Avenida Felizardo Moura e uma cratera no bairro de Capim Macio, na rua jornalista Alex Gurgel, onde a Prefeitura já estava fazendo o serviço de recuperação, mas que acabou aumentando de tamanho. A Seinfra já está com uma equipe no local para recuperar a via.

Volume de chuvas em Natal nas últimas 24 horas (Pluviômetros da Defesa Civil Municipal)

1º Ponta Negra (98 mm);
2º Guarapes I (88 mm);
3º Lagoa Nova (77 mm);
4º Guarapes II (73,6 MM);
5º Pajuçara (65 mm);
6º Cidade Alta (43,4 mm);
7º Nossa Senhora da Apresentação (11,2 mm).

A Campanha da Fraternidade, que neste ano debate a problemática da fome, foi tema da audiência pública, realizada na última sexta-feira (22), na Câmara Municipal de Natal, através de uma proposição do vereador Milklei Leite (PV).

“O tema é desse ano, mas o problema é de todo dia. A fome continua. Vivenciamos isso e após a pandemia esse índice mais que dobrou. Devemos criar políticas públicas efetivas para incluir essas pessoas no mercado do trabalho, não esquecendo o emergencial, que é matar a fome hoje de quem precisa”, disse o vereador.

Em 2022, levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), apontou que 33,1 milhões de pessoas no Brasil não têm garantido o que comer. O padre Robério Camilo, coordenador arquidiocesano da campanha no RN, ressaltou que a doação de alimentos é uma iniciativa emergencial, mas que é preciso ir além. “Não é só dar um prato de comida, mas fazer com que aquela pessoa saia da situação de fome e dar-lhe dignidade para não perpetuar na miséria. A solução está no emprego para todos, na geração de renda e oportunidades. A campanha vem trazer, por meio da luz de Deus, a realidade já visível para nós, mas também soluções que já têm dado certo no Brasil”, explicou.

Como gesto concreto, a coordenação arquidiocesana busca fortalecer as “Bodegas Solidárias”, que são espaços criados para o enfrentamento à fome, através de doações, bem como para construir momentos de formações sócio-político junto as famílias em vulnerabilidade social. “O que a campanha quer é trazer a reflexão para a sociedade para que se transforme em política pública. Citamos a bodega solidária, que é um equipamento de combate à fome, onde se discute moradia, saúde, emprego, habitação e alimento e que pode se tornar uma política pública”, enfatizou o coordenador da rede SAR (Serviço de Assistência Rural e Urbano), Diácono Márcio Francisco.

Lançada em 1964, em Nísia Floresta/RN, através de uma iniciativa do então bispo Dom Eugênio Sales, a Campanha da Fraternidade é uma forma da igreja Católica celebrar o tempo da Quaresma, com oração, jejum e caridade, associados à reflexão e ação sobre um tema específico. “Hoje é um movimento presente em todo o Brasil para nos mostrar que devemos nos preocupar com o próximo. Neste ano, abre nossos olhos para o irmão que passa fome, resgatando a proposta de evangelização que foi e continua sendo muito válida”, destacou o padre Ajosenildo Nunes, pároco de Nísia Floresta.

Nesta semana, as obras de pavimentação e drenagem de ruas no bairro do Planalto, na Zona Oeste, atingiram a marca de 90% de conclusão. O projeto no bairro tem um investimento aproximado de R$ 20 milhões.

O prefeito Álvaro Dias assegura que a ação da gestão municipal vai melhorar ainda mais a qualidade de vida de quem mora no Planalto. “Várias ruas receberam melhorias. São quase 20 ruas com drenagem e pavimentação, e em breve, vamos construir um viaduto que ligará o bairro Cidade Nova ao bairro Planalto. Além disso, vamos fazer a maior obra da nossa gestão, que será o futuro Hospital Municipal da cidade, na região”, reforça o prefeito.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, a empresa Azevedo e Coelho, que realiza as obras no bairro, confirmou para o mês de abril a finalização dos serviços, frutos de parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal. “A Prefeitura tem no seu escopo de ação 14 ruas que serão completamente modificadas para melhor, com nova pavimentação e rede de drenagem moderna. Já concluímos 10 vias e estamos com quatro na fase final”, explica Carlson Gomes.

O titular da Seinfra afirma ainda que, além das ruas, a Prefeitura do Natal também entrega a maior lagoa de captação construída na cidade. “Ela receberá a contribuição de todo aquele setor, acabando de vez com o problema de alagamentos em temporadas chuvosas”, ressalta o secretário de Infraestrutura de Natal.

Etapas

Confira a relação de ruas concluídas e as etapas ainda em andamento:

Concluídas:

• Rua Engenheiro Clodoaldo Caldas
• Rua Monte Sinai
• Rua Santa Rita
• Rua Carlos Filgueira
• Rua Navegador Délio Ottoni
• Rua Vale do Pitimbu
• AV. Mira Mangue
• Rua Monte das Oliveiras
• Rua Monte Celeste
• Rua Vicente Martins Fernandes

Em execução:

• Rua São Bráulio (80%)
• Rua Maranata (50%)
• Rua Santa Adélia (95%)
• Rua Cafarnaum (80%)

A Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta quarta-feira (22) uma Audiência Pública para debater sobre o preço dos combustíveis na capital. A propositura foi da Comissão de Defesa do Consumidor, através do presidente, o vereador Kleber Fernandes (PSDB).

“Natal tem um dos combustíveis mais caros do país e consequentemente isso se reflete em muitos transtornos para o consumidor final, então o objetivo dessa audiência é elucidar essas dúvidas, trazer à tona fatos e identificar quais são os principais desafios e problemas que interferem no preço do combustível, além de identificar se, porventura, há caracterização da abusividade por parte dos postos de combustíveis”, explicou o vereador Kleber Fernandes.

Foram convidados para o debate representantes do Procon municipal e estadual, do Ministério Público, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), da Secretaria de Tributação e do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (SINDIPOSTOS/RN).

Diogo Capuxú, diretor técnico do Procon municipal, explicou que mensalmente o Procon realiza uma fiscalização por todos os postos da capital. “Essa fiscalização e pesquisa mensal em 84 postos da capital é muito importante, pois é com esses dados que conseguimos identificar se existe alguma prática abusiva acontecendo”, afirmou.

Maxwell Flor, representante do SINDIPOSTOS, apresentou durante a audiência uma série de motivos que impactam nos valores do combustível em Natal e reforçou que “a precificação é o único tema que o sindicato não interfere junto aos vendedores, já que cada um tem a sua planilha de custos e vai tratar de forma individualizada a sua precificação”.

Além dos membros da comissão de defesa do consumidor, as vereadoras Camila Araújo (União Brasil) e Margareth Régia (PROS), e os vereadores Eribaldo Medeiros (PSB) e Chagas Catarino (PSDB), também participaram da audiência os vereadores Herberth Sena (PSDB), Nina Souza (PTB) e Anderson Lopes (SD).

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública nesta terça-feira (21) na qual foram apontados os problemas que têm se ampliado na educação do município.

O vereador Daniel Valença (PT) presidiu a audiência e destacou a importância da comissão iniciar os trabalhos em 2023 provocando esse debate. “Daqui podemos começar com um diagnóstico. Nos preocupa algumas questões, como a falta de vagas nos CMEIS. Em 2022 havia 836 crianças não contempladas no sorteio. Em 2023 passou para 1.700. Se nada for feito, o que acontecerá nos próximos anos? Não podemos normalizar essa situação. A demanda aumentou 8% e a oferta de vagas reduziu 11%”, apontou o parlamentar.

O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), Bruno Vital, disse que o espaço que a Câmara Municipal abre é importante para avançar nas melhorias, porém falta a representação do Município para debater e negociar. Ele também pontuou problemas com obras inacabadas, atraso no pagamento de estagiários, interferência nos conselhos de representação e congelamento de salários.

“Voltamos à Câmara para um debate que não é novo e não encontramos a secretária de educação. Já tivemos audiência aqui sobre a falta de vagas em anos anteriores e o problema não foi resolvido. Já estivemos falando sobre a situação dos professores que é a mesma, sem negociação para o reajuste salarial. Enquanto os problemas não se resolverem, estaremos aqui para cobrar”, ressaltou o sindicalista.

Soré Moura, estagiária, também relatou que os atrasos nas bolsas são constantes e isso interfere no apoio pedagógico aos alunos. “São cerca de 2 mil estagiários e além dos atrasos, há desvios de funções, quando são postos para fazer serviços que fogem do apoio em sala de aula”, alertou.

As vereadoras Brisa Bracchi (PT), Júlia Arruda (PCdoB), bem como o presidente da Câmara, Eriko Jácome e os vereadores bispo Francisco de Assis (Republicanos), Robério Paulino (PSOL) e Anderson Lopes (SD) também participaram da audiência.

Projetos

Antes da realização de audiência, a Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 142/2022, proposto pela ex-vereadora Divaneide Basílio (PT), subscrito pelo vereador Daniel Valença (PT), criando a Semana das Famílias Atípicas, a ser comemorada na semana do dia 2 de abril, quando é celebrado o Dia da Conscientização sobre o autismo. Além disso, a comissão aprovou a concessão de três títulos de cidadania propostos pelos vereadores Hermes Câmara (PTB) e Felipe Alves (União Brasil).

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal iniciou nesta segunda-feira (20) um mutirão para solucionar matérias que, por algum motivo, tenham passado o prazo regimental de tramitação. A presidente da comissão, vereadora Nina Souza (PDT), explicou que esse atraso pode acontecer por diferentes motivos, mas o colegiado estará deliberando essas matérias nas próximas reuniões.

“Existem alguns relatórios que não são encaminhados às comissões haja vista vários elementos, encarte de emendas e outros detalhes, então nós resolvemos sanar isso. Iniciamos hoje um grande mutirão e vamos continuar nas próximas reuniões para que nós venhamos a zerar de vez a pauta”, explicou a vereadora Nina, e concluiu: “É importante lembrar que cada vereador da Comissão de Justiça relata cerca de 150 projetos ao longo do ano, isso é uma quantidade muito grande, e tem matérias mais complexas que precisam do aporte da procuradoria, que tem uma quantidade exacerbada também de elementos e isso faz com que haja algum atraso, mas nós estamos corrigindo isso”

O mutirão de solução para as matérias em atraso irá acontecer simultaneamente com a deliberação das pautas já previstas para cada reunião. Evitando, assim, novos atrasos.

Dos projetos aprovados, o PL nº 580/2022 de autoria do vereador Kleber Fernandes, determina que os estabelecimentos de ensino de educação infantil e fundamental do Município justifiquem por escrito o motivo pela impossibilidade de efetivar a matrícula de alunos, seja qual for o motivo.

“Sabemos que a educação é um direito básico das nossas crianças, consequentemente um dever do estado. Diante disso é importante que nós, enquanto Câmara Municipal, tenhamos o diagnóstico do déficit educacional da nossa cidade, para que possamos trabalhar políticas públicas voltadas para solucionar os problemas que nossa população tem enfrentado em relação a isso”, afirmou o vereador Kleber Fernandes (PSDB).

Os vereadores Preto Aquino (PSD), Raniere Barbosa (Avante) e as vereadoras Brisa, Bracchi (PT) e Camila Araújo (União Brasil), também participaram da reunião.

Apesar da crise na segurança pública do Rio Grande do Norte, devido aos ataques realizados por criminosos desde o início da semana, a Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana retomou, parcialmente, nesta sexta-feira (17) a coleta domiciliar, na capital potiguar. O serviço está contando com a escolta da Guarda Municipal.

A decisão pela volta das atividades de coleta da Urbana foi tomada pelo prefeito Álvaro Dias, em reunião com secretários e auxiliares, na tarde desta quinta-feira (16), no Palácio Felipe Camarão. “Temos que retomar alguns serviços essenciais para a população e a coleta de lixo é uma delas. Faremos todos os esforços e vamos garantir a segurança dos trabalhadores com a presença da Guarda Municipal”, explicou o prefeito.

Os caminhões coletores percorrerão os principais corredores da cidade, utilizando uma frota de 30% dos veículos da Urbana. A companhia ainda pôs em disponibilidade a realização de uma força tarefa durante 24 horas para equacionar a questão do lixo que está nas ruas nesse momento. “A nossa ideia é ir, gradativamente, expandindo o roteiro da coleta no decorrer dos próximos dias até retornarmos a normalidade”, apontou Álvaro Dias.

Além da retomada das ações na coleta de lixo domiciliar de Natal, a Prefeitura dobrou o efetivo da Guarda Municipal nas ruas da cidade.  A presença desse efetivo visa a garantir também a segurança das garagens de empresas de transporte público, além de salvaguardar os veículos em circulação pelas ruas da capital. Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (17), todas as viaturas da GMN estão em operação.

Dentro da programação de março, mês da mulher, a Prefeitura de Natal divulgou nesta quarta-feira (15), os números de uma pesquisa da percepção do natalense sobre a violência de gênero e lançou oficialmente campanha, reforçando a luta pelo fim da violência de gênero e tem o tema: Violência contra a mulher, não! Natal é a cidade do respeito. A solenidade realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, da secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), Maria José Medeiros, da vereadora Nina Souza, demais secretários e servidores.

O levantamento apontou que 47,25% dos entrevistados já presenciaram algum tipo de violência contra a mulher. A pesquisa elencou os tipos de violência testemunhados: 79,89% Violência Física; 60,05% Violência Psicológica; 52,91% Violência Moral; 18,25% Violência Patrimonial e 13,49% Violência Sexual. Em um questionamento da pesquisa feito exclusivamente ao público feminino, 28,12% das mulheres afirmaram ter sofrido algum tipo de violência. Oitocentos entrevistados de ambos os sexos e residentes nas quatro regiões administrativas da capital potiguar. Na oportunidade, o prefeito Álvaro Dias recebeu da titular da Semul, Maria José Medeiros, o protocolo de atenção à mulher em situação de violência do município de Natal.

A campanha Violência contra a mulher, não! Natal é a cidade do respeito foi desenvolvida pela secretaria municipal de Comunicação (Secom) e está sendo veiculada em emissoras de TV, rádio, portais, blogs e nos perfis oficiais da Prefeitura de Natal nas redes sociais.

“Desde o início do mês a Prefeitura está com toda a sua estrutura voltada à temática da mulher. Precisamos construir todos os dias uma sociedade mais justa e igualitária. Ainda nos dias de hoje, infelizmente, muitas pessoas ainda não se conscientizaram sobre isso. Nossa gestão trabalha, atua e vai seguir agindo para que as mulheres tenham seus direitos respeitados e tenham cada vez mais espaço”, enfatizou o prefeito.

O chefe do executivo municipal também enalteceu as ações que a gestão vem executando para combater e prevenir a violência contra a mulher: “A Patrulha Maria da Penha está consolidada em Natal. Os resultados são excelentes. Além disso, também temos os serviços da Casa Abrigo Clara Camarão, o Centro Elizabeth Nasser, e diversas iniciativas integradas entre todas as nossas secretarias com o objetivo de atender, acolher e defender as mulheres vítimas de violência”, pontuou.

Ele finalizou o pronunciamento sobre a importância da luta das mulheres por direitos iguais e fez um chamamento a todos os segmentos da sociedade para se juntarem a essa luta tão importante: “Quando uma mulher é violentada toda a sociedade precisa reagir, repudiar e se levantar contra esse ato nefasto. Todos nós precisamos nos envolver e ajudar nesse processo de proteção, defesa e luta pelos direitos das mulheres”, concluiu Álvaro.

A programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher segue até o final de março. No dia 17, acontecerá mais uma edição do projeto Semul Itinerante com o Seminário com a Rede de Atendimento FIERN. De 20 a 22/03, o Semul Itinerante vai até o bairro Felipe Camarão com uma ação no Lar Fabiano de Cristo. No dia 27/03, o Centro Municipal de Trabalho e Emprego, no Alecrim, vai sediar uma oficina sobre o Empoderamento Feminino. O Capacita Semul sobre Defesa Pessoal, no dia 30/03, no Palácio dos Esportes, encerrará as atividades do mês da mulher.