A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou ontem, quarta-feira (17), o Projeto de Lei 284/2023, de autoria do Chefe do Executivo municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. Além disso, o colegiado está convocando uma audiência pública para debater a matéria, que tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano, de acordo com o previsto no Plano Plurianual (PPA).
“A LDO é onde estão metas e ações para serem aportados os recursos na LOA e precisa de uma discussão com o Executivo para evitar excesso de vetos às emendas dos vereadores. Por isso, quando tivermos analisando as emendas, vamos realizar uma audiência pública para discuti-las com os secretários”, declarou o presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante), que relatou o projeto.
Na reunião desta quarta, foram aprovadas outras seis matérias pela comissão. O PL 077/2023, do vereador Kleber Fernandes (PSDB) é um dos destaques. “Prezamos pela divisão das tarefas familiares entre mães e pais e o projeto prevê adequação e dependência para fraldário, nos mercados, supermercados, shoppings centers e similares, visto que muitas vezes os homens não dispõem desses espaços, que geralmente são instalados nos banheiros femininos”, declarou a relatora, vereadora Ana Paula (SD).
Outro PL é o 158/2023, da vereadora Nina Souza (PDT), que institui o programa “Quero Aprender”, visando qualificar e apoiar Microempreendedores Individuais (MEIs) em situação de risco social; e o PL 507/2021, do vereador Robson Carvalho (União Brasil). “Esse projeto do vereador Robson cria o programa ‘Guincho Solidário’ para que a secretaria de mobilidade disponibilize em horário de pico nas duas pontes da cidade o serviço de guincho para, caso aconteça algum imprevisto, se remova o veículo e amenize o problema de congestionamento”, explicou o vereador Anderson Lopes (SD), que relatou a matéria.
O vereador Nivaldo Bacurau (PSB) também participou da reunião.
As obras de requalificação e reestruturação da Praça Pedro Velho, uma das mais tradicionais de Natal no bairro Petrópolis, alcançaram 40% de execução. Uma equipe de 21 operários se divide na execução da reforma. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, vistoria com frequência os serviços, acompanhado pelo secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes. A gestão municipal está investindo mais de R$ 2 milhões no projeto. A expectativa é que o logradouro seja entregue no segundo semestre deste ano.
“Essa é uma praça histórica e estava precisando passar por uma ampla reestruturação. Assumimos esse compromisso e estamos cumprindo. As cidades precisam ser para as pessoas. Para tanto, estamos dotando Natal de diversos espaços públicos de lazer e convivência. A Praça Pedro Velho é mais um destes locais. Quando estiver pronta, a praça vai ser um lugar para as famílias se reunirem, os atletas terão seu espaço para atividade física, teremos apresentações culturais e diversas outras atrações. Esse será um dos lugares mais agradáveis da cidade”, disse o prefeito Álvaro Dias.
O espaço vai receber um novo piso, com demarcação de pista de caminhada. Novos equipamentos darão destaque ao novo espaço, dentre eles um parque infantil lúdico, playground, um mini-anfiteatro, espaço pet, palco para apresentações coberto e uma nova área de convivência coberta. A praça terá ainda novo mobiliário urbano, novos bancos, acessibilidade, paisagismo, novo espaço para quiosques e iluminação com 42 postes em LED de toda a sua área.
O novo mobiliário urbano da praça Pedro Velho vai dar funcionalidade e conforto ao local, com as novas lixeiras e bancos que serão instalados. As crianças e frequentadores terão à disposição um parque infantil e o playground. Será construída uma pista para caminhada toda sinalizada, com acessibilidade, assegurando um espaço harmônico para que todos possam fazer uso. O mini anfiteatro servirá para apresentações culturais, assim como para o próprio desfile cívico realizado no dia 7 de setembro. Um palco coberto para apresentações e uma nova área para convivência coberta, será instalada ao lado do Palácio dos Esportes.
Para viabilização da obra, outro modelo de gestão implantado pelo prefeito Álvaro Dias está sendo posto em prática: a integração das secretarias nas ações. Neste caso da Praça Pedro Velho, as secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur), de Administração (Semad) e de Mobilidade (STTU) estão trabalhando em conjunto para dar agilidade aos processos.
A Comissão De Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia E Inovação da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei de número 120/2022 prevendo a cassação de Alvará de Licença e Funcionamento de Estabelecimento de Ensino que negar a realização de matrícula à criança ou ao adolescente, em razão da sua deficiência.
A proposta, de autoria do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), foi aprovada pela comissão com a relatoria do vereador Daniel Valença (PT) e tem como justificativa as últimas denúncias de recusa de matrícula na rede privada de ensino. “O objetivo do Projeto de Lei que se apresenta é garantir o direito à educação para crianças e adolescentes que possuírem algum tipo de deficiência e, combater as diferentes formas de preconceito e discriminação, direta ou indiretamente,” destacou Daniel.
“Ainda precisamos de um projeto com esse teor para que de fato as entidades de ensino cumpram o seu papel que é inclui as crianças com deficiência e que infelizmente a gente sabe que, na prática, não é assim que funciona. No ato da matrícula, muitas vezes, quando o pai ou a mãe externa a condição da criança está sempre existindo uma negativa. E isso é uma violação dos direitos das pessoas com deficiência e queremos de fato que haja uma verdadeira inclusão, que as crianças estejam matriculadas nas escolas regulares participando e convivendo com as demais crianças,” comentou a vereadora Júlia Arruda (PCdoB).
A comissão também aprovou outros 10 projetos de lei entre eles o PL 30/2023 que cria o Dia Municipal em Memória das pessoas mortas e desaparecidas políticas no âmbito do Município do Natal/RN.
Prefeitura de Natal faz lançamento oficial do evento, com polo de shows na Arena de Dunas e série de atrações entre 10 de junho e 1º de julho.
foto: Alex Régis
A Prefeitura Municipal de Natal divulgou nesta terça-feira (16) a programação oficial do São João 2023 que promete ser o maior da história na capital potiguar. Denominado de “Sol João”, em referência à cidade do sol, o evento começa no próximo dia 10 de junho e vai até 1º de julho,reunindo 36 shows musicais nacionais e regionais, 35 quadrilhas juninas, 40 arraiás de rua e programação em todas as regiões da cidade. Na edição deste ano, o destaque fica por conta do apoio ao festival de quadrilhas juninas e os arraiás de bairro.
O anúncio da programação foi feito pelo prefeito Álvaro Dias no Hotel Barreira Roxa. Dentre as novidades anunciadas para o São João 2023, estão shows na Arena das Dunas, Festival de Quadrilhas Juninas e muitos festejos pelos bairros da cidade com apoio da Prefeitura.
O prefeito Álvaro Dias abriu o evento destacando a importância do São João para a capital em diversos aspectos, principalmente no cultural e econômico. “Estamos anunciando o maior São João da história de Natal, são grandes atrações, com uma vasta programação, que conta com atrações nacionais e dá destaque aos artistas locais, apoiando também as quadrilhas juninas, os arraiás de bairros e fazendo o São João que a cidade merece. Trata-se de um investimento expressivo e que trará retorno financeiro à cidade, como já ficou comprovado que acontece em eventos anteriores que a Prefeitura já promoveu”, ressaltou o prefeito Álvaro Dias.
O secretário de Cultura (Secult-Funcarte), Dácio Galvão, também apontou o impacto do São João de Natal no fomento à economia. “O São João de Natal incrementa e fomenta nossa economia com a geração de emprego e renda. É bom destacar o comprometimento da gestão do prefeito Álvaro Dias com a cultura, que nos últimos anos recebeu investimentos de R$ 52 milhões, os maiores da história de Natal”, concluiu.
Retranca
Parceria com iniciativa privada reduz investimento público
Como forma de reduzir o investimento público com o evento, a Prefeitura do Natal lançou o Edital de Processo Seletivo para Cota de Patrocínio (Maior Oferta), de modo a permitir a participação da iniciativa privada nos festejos de São João. É um modelo já consolidado com sucesso em outras praças, como Caruaru (PE) e Campina Grande (PB).
O chamamento de empresas para aquisição das cotas de patrocínio vai permitir a exploração publicitária da logomarca do patrocinador, bem como a comercialização de alimentos e bebidas no espaço público destinado para a realização do evento e, ainda, em camarotes privados. As empresas interessadas neste chamamento encontram os formulários no site www.blogdafuncarte.com.br até dia 22 de maio de 2023.
“O instrumento jurídico da seleção pública é um mecanismo democrático que oportuniza ao Poder Público manter relações com a iniciativa privada de tal forma que desonera o investimento que é feito no campo da economia criativa. Isso é saudável porque é uma fórmula que já deu certo em vários projetos do gênero pelo país”, explicou o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.
Depois de encerrado o período de inscrições, o processo do edital segue com a Habilitação Jurídica/Técnica (dias 23 e 24 de maio), a divulgação do resultado em 25 de maio e na sequência os prazos para recursos (29 e 23) e depois a publicação do resultado final dia 31 de maio.
PROGRAMAÇÃO
Shows na Arena das Dunas
De 20 a 25 de junho, na área externa da Arena das Dunas, grandes shows nacionais e regionais movimentam a área, com Zé Hilton do Acordeon, Walkíria Santos e Bruno e Marronena terça (20). Na quarta-feira (21), tem Marina Elali, Waldonys e Toca do Vale. Na quinta-feira (22) sobem ao palco Hugo & Heitor, Zé Cantor e Léo Santana. Na sexta-feira (23) tem Papel Gomes, Carol Melo, Kanelinha, Ferro na Boneca e Cláudia Leitte. No sábado (24) é a vez de Carol Benigno e Dani Cruz, Pedro e Erick, Circuito Musical e Zezé de Camargo e no domingo (25) Rodolfo Lopes, Banda Grafith e Pedro Lucas.
Festival de Quadrilhas
Também na Arena das Dunas, acontece o Festival de Quadrilhas Juninas, uma tradição de São João que supera os 30 anos de realização. A Prefeitura do Natal lançou seleções públicas para apoiar financeiramente e premiar as Quadrilhas vencedoras em suas categorias.
Juntamente com os shows, acontece a feirinha gastronômica com “comidas de rua e típicas”. A feirinha contará com mais de 40 operações e opções variadas todos os dias, a partir das 18h, além de shows de artistas potiguares dos mais variados estilos.
São João no Centro Histórico
O Espaço Cultural Ruy Pereira também está integrado à programação do São João promovido pela Prefeitura do Natal. De 10 de junho a 1 de julho, shows musicais agitam o tradicional ponto boêmio do Centro. Na programação estão Joquinha Gonzaga (dia 10), Trio Trancelim e Luizinho Calixto (dia 16), Nailson Santos (17), Carol Benigno e Deusa do Forró (29), Chama Musical e Trio Pio (30) e Nara Costa no dia 1º de julho.
Arraiás de rua
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), lançou seleção pública voltada para apoiar Arraiás de rua em Natal. Cada selecionado receberá apoio financeiro para poder realizar os festejos na rua do seu bairro. No total serão 40 projetos selecionados.
Lei Djalma Maranhão
Principal mecanismo de incentivo à Cultura através de Renúncia Fiscal, a Lei Djalma Maranhão está presente no São João de Natal 2023. Estão na programação oficial, através da Lei Djalma Maranhão o Ahayá de Rua (7 e 8 de junho em Potilândia), Arraiá do Outro Par (dia 17 de junho em Ponta Negra), São João de Natal “Comidas Típicas de Rua” (Arena das Dunas de 20 a 25 de junho) e o Festival de Quadrilhas Juninas (Arena das Dunas de 20 a 25 de junho).
Servidoras da Câmara Municipal de Natal receberam, nesta terça-feira (16), uma homenagem pelo Dia das Mães, que foi comemorado no último domingo. A atividade incluiu um café da manhã especial e sorteio de presentes para as mulheres que integram o quadro do parlamento municipal.
O evento ocorreu no auditório da Escola do Legislativo e reuniu servidoras de todos os departamentos da Casa. Elas foram homenageadas com atendimentos através das PIC’S, as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, que são recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da saúde no desenvolvimento do vínculo terapêutico.
O presidente Eriko Jácome (MDB) deu sua palavra agradecendo a presença de todas que estiverem presentes. “Venho aqui homenagear todas as mães que trabalham aqui na Câmara Municipal de Natal, sendo a grande maioria em uma dupla jornada, trabalhando também em suas casas. Sei da importância da presença materna nos nossos lares e nossas vidas, sobretudo por que já não tenho mais a presença física da minha. Então, fica aqui a minha palavra de hoje que é de gratidão. Feliz Dia das Mães! E aqui reitero novamente o meu gesto de gratidão a todas as mães que fortalecem o dia a dia da Câmara Municipal de Natal, meu muito obrigado,” destacou.
Foram oferecidas as mães do parlamento municipal atividades como a Massagem fitoterápica, Auriculoterapia, que é uma importante aliada da medicina brasileira; acupuntura, entre outros.
“Momento de muita alegria está aqui nessa manhã onde podemos observar uma união entre todos as servidoras da nossa Casa Legislativas. A gente sabe do peso que a rotina de uma mãe que também trabalha fora tem e aqui a gente registrar o nosso agradecimento. Falo como filho e deixo o meu apoio sabendo do fardo que é trabalhar, ser mãe, dona de casa,” falou o vereador Herberth Sena (PSDB).
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (15) o Projeto de Lei 284/2023, de autoria do Chefe do Executivo municipal, que prevê as diretrizes orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento do município para 2024.
A matéria foi relatada pela vereadora Nina Souza (PDT), que emitiu parecer favorável, seguido pelos demais parlamentares do colegiado. “Tivemos uma reunião com matérias complexas, aprovadas, prejudicadas e até com pareceres contrários. Um dos projetos foi a LDO, que chegou no prazo, aprovamos e vai para a comissão de Finanças. Depois será votada em primeira discussão em plenário para receber as emendas e só entramos em recesso após a aprovação em segunda discussão”, disse a vereadora.
Na reunião, a comissão apreciou outras 43 matérias, dentre as quais, o PL 132/2023, do vereador Hermes Câmara (PTB), que veda a concessão de título de utilidade pública municipal a entidades condenadas por prática de trabalho infantil; e o PL n° 101/2023, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que proíbe a nomeação de logradouros com nomes de pessoas condenadas por violência contra a mulher. “Nosso parecer foi favorável porque matérias como essas surgem para coibir esse tipo de crime”, destacou a relatora, vereadora Camila Araújo (União Brasil).
A vereadora Brisa Bracchi (PT) e os vereadores Preto Aquino (PSD), Kleber Fernandes (PSDB) e Raniere Barbosa (Avante), também participaram da reunião.
O trecho da rua João Pessoa entre a Avenida Rio Branco e a rua Princesa Isabel foi interditado na manhã desta segunda-feira (15). A medida marca o início de uma nova fase da obra de reestruturação completa do local, que está sendo executada pela gestão municipal. O tráfego de veículos está vedado com a permissão apenas da circulação de pedestres. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, acompanhou o processo de interdição ao lado dos secretários municipais de Infraestrutura, Carlson Gomes, e Cultura, Dácio Galvão.
“O projeto que estamos executando na rua João Pessoa será um divisor de águas para o Centro Histórico. Temos um potencial econômico, histórico e cultural enorme nessa região e nosso objetivo é fortalecê-lo ainda mais, melhorando a infraestrutura, segurança, acessibilidade e criando atrativos. Não tenho dúvida de que essa intervenção vai promover a vinda de empreendimentos para o Centro, gerar emprego e renda”, destacou o prefeito Álvaro Dias.
O chefe do Executivo municipal lembrou também que o Centro Histórico de Natal vem recebendo uma atenção especial da sua gestão. “Já fizemos a reestruturação das calçadas da avenida Rio Branco; recapeamos as principais vias da região; revitalizamos o Beco da Lama e o Espaço Cultural Ruy Pereira; investimos em eventos culturais e vamos fazer ainda muito mais por essa região tão importante de Natal. O Centro Histórico será resgatado”, pontuou Álvaro.
Os comerciantes da região celebraram o começo dos serviços de reestruturação da rua João Pessoa. O presidente da Associação Viva o Centro, Rodrigo Vasconcelos, também acompanhou a interdição e disse que a expectativa dos lojistas é enorme. “É a virada de chave tão aguardada por todos nós, aqui do Centro. Esse projeto chegou em uma excelente hora e vai proporcionar um avanço enorme em todos os aspectos. A Prefeitura esclareceu todos os pontos do projeto junto aos comerciantes e moradores e estamos aqui para celebrar o início desse projeto”, contou.
O representante da Associação Viva o Centro contou que a Cidade Alta vive um momento de incremento de seus negócios. De acordo com dados da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), de 2019 até o momento, registrou-se um crescimento de 45% na abertura de novos estabelecimentos e empreendimentos na região. Para Rodrigo Vasconcelos, a realização de intervenções como a da rua João Pessoa vai contribuir para a atração de mais investimentos.
“A região está em pleno crescimento. É bem verdade que alguns estabelecimentos fecharam, mas outros tantos foram abertos. Não tenho dúvidas de que, atraídos por essas requalificações promovidas pelo Poder Público municipal, outras empresas irão se instalar por aqui, trazendo desenvolvimento e o tão sonhado renascimento do Centro Histórico”, projetou Rodrigo.
Projeto O projeto de revitalização da rua João Pessoa segue o modelo de integração entre os órgãos municipais. As primeiras intervenções no local estão sendo realizadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). O canteiro de obras já foi instalado e os operários já iniciaram os trabalhos no trecho que vai da avenida Rio Branco à rua Princesa Isabel. Na sequência, os serviços irão alcançar a rua Felipe Camarão e posteriormente a Avenida Deodoro. O investimento de todo o projeto é de R$ 25 milhões.
Todo o cabeamento de telecomunicações será subterrâneo. A rua vai ganhar áreas de convivência, com vários caramanchões – cobertura arborizada que serve de abrigo, ponto de descanso e contemplação. Além disso, a via será toda arborizada, tendo em vista que Natal é uma cidade de temperaturas altas. A proposta pretende tornar o espaço “instagramável”, conceito que engloba atividades que tenham sido vivenciadas por alguém e sido postadas nas redes sociais, com o objetivo de gerar experiência e render boas fotos para os visitantes.
A Praça Padre João Maria será remodelada. A Prefeitura já deu entrada nas licenças junto ao IPHAN, já que o local é tombado pelo Patrimônio da União. No local, além de criar novos espaços de contemplação e descanso através da inserção de mobiliário urbano, vegetação e iluminação, o projeto também prevê a criação de um espaço lúdico de descanso e de brincadeira para crianças.
O prefeito Álvaro Dias entregou mais uma obra concluída na tarde desta quinta-feira (11). A lagoa de captação de Potilândia e a alameda em seu entorno foram construídas para dar fim aos problemas de alagamentos no local durante períodos chuvosos. A obra recebeu investimento de R$590 mil, recursos próprios do município.
A nova lagoa de captação de Potilândia possui capacidade de 1,2 milhão de metros cúbicos e foi totalmente urbanizada com cerca de proteção, revestimento do talude e iluminação de LED. A Prefeitura ainda destinou R$ 846 mil para a execução de serviços de pavimentação das ruas próximas da lagoa.
Álvaro dias reforçou que outras obras como essa estão sendo realizadas por toda a cidade. “O sistema de drenagem e esgotamento sanitário de Natal está sendo reforçado com investimentos próprios. Estamos trabalhando na construção da lagoa de captação no bairro Planalto, que está em fase de conclusão. São quase R$ 160 milhões aplicados nas ações da área e que incluem a construção de novas lagoas de captação, a maior parte delas na Zona Norte”, disse.
O Secretário Municipal de Infraestrura, Carlson Gomes, contou que a região da zona Norte vai passar a contar com cinco novos reservatórios, compondo o projeto de saneamento integrado. “São investimentos vultosos para ampliarmos a capacidade de armazenamento das nossas lagoas de captação. A zona Norte será contemplada com a construção de cinco lagoas, que já estão com os recursos garantidos. Os reservatórios fazem parte do projeto de saneamento integrado da Zona Norte. Só nessa obra, são mais de R$ 130 milhões aplicados”, acrescentou.
Atualmente, a cidade de Natal conta com 77 lagoas captação, destas, 35 são urbanizadas. Os trabalhos de limpeza das lagoas estão sendo realizados pela secretaria de Infraestrura desde o início do ano. As equipes retiram o material excedente dos reservatórios para prevenir e evitar alagamentos com a chegada de chuvas, verificando todo o seu funcionamento, que têm a importante função de garantir a drenagem e infiltração das águas pluviais.
“Testemunha viva da história do Rio Grande do Norte”, é como os amigos de Edson Ferreira Machado, o define ao contar que ele chegou a presenciar um desfile do então presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt, fez com Getúlio Vargas pelas ruas da capital potiguar na época da guerra. Seu Pernambuco, como é popularmente conhecido, recebeu, nesta quinta-feira (11), o Título de Cidadão Natalense outorgado pela Câmara Municipal, por proposição do vereador Eribaldo Medeiros (PSB).
No auge dos seus 96 anos, Seu Pernambuco que é natural de Goiana/PE, escolheu Natal como cidade e há 60 anos comercializa num quiosque no Canto do Mangue, no bairro das Rocas, a famosa iguaria potiguar Ginga com Tapioca. Uma atração que recebe turistas e pessoas da cidade. A pesar da idade avançada, ele se orgulha do trabalho e dos clientes conquistados.
“Primeiramente, quero explicar para as pessoas que a Câmara Municipal de Natal é muito criteriosa quando se dá um Título de Cidadão e o nosso mandato não é diferente. Seu Edson, que gosto de ser chamado de Seu Pernambuco, é mais do que merecedor desse título por ser um patrimônio imaterial da cidade do Natal. Ele já é natalense de fato e hoje também é de direito. Ele que veio para a nossa cidade e há décadas está aqui no canto do Mangue, chegando inclusive a ver o desembarcar, aqui no Rio Potengi, de uns 40 mil militares dos Estados Unidos, como também viu o presidente Getúlio Vargas desfilando aqui nas ruas com o presidente Franklin Roosevelt dos Estados Unidos,” destacou o vereador Eribaldo.
O comerciante, que é pai de 21 filhos, com 80 netos, se mostrou agradecido pela homenagem e relembrou sua trajetória desde o tempo que tinha barco de pesca até abrir o quiosque.
“Seu Pernambuco é um patrimônio de nossa cidade. Ele deu toda uma contribuição aqui para a comunidade do Canto do Mangue como pescador e depois também como empreendedor. Ele representa um símbolo aqui para a colônia pescadores ao longo dos seus 96 anos. Sempre ativo e ainda trabalhando,” destacou o vereador Raniere Barbosa (AVANTE) que também parabenizou o colega pela sensibilidade da homenagem.
O trabalho de conscientização dos educadores da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) continua na região Sul, que recebe as obras de requalificação das calçadas. Nesta semana, as equipes estão percorrendo a Rua São José, em Lagoa Nova, onde o trecho está sendo padronizado de acordo com normas de acessibilidade para garantir passeio com rampas e sem desnível. As obras avançam também nas Avenidas Jaguarari e Amintas Barros.
As intervenções incluem nivelamento e padronização do piso, sinalização, mobiliário e arborização para garantir o direito de ir e vir com conforto e segurança. Nesta terça (9), os educadores da Semurb percorreram o trecho da São José, entre as avenidas Amintas Barros e Nascimento de Castro realizando a entrega de material informativo. Na sexta (5), a equipe já havia percorrido o trecho da rua, entre as avenidas Lima e Silva e Miguel Castro.
As equipes da Semurb passam por cada estabelecimento comercial e residência distribuindo material com as principais medidas de segurança a serem adotadas pela população durante as obras. Entre elas estão respeitar a sinalização pelos pedestres e a atenção durante o trajeto.
É recomendado também que moradores e proprietários de empresas que tiverem acesso indisponível por alguns dias, estacionem nas proximidades visando agilizar o trabalho. E ainda, para que as empresas orientem seus clientes e se necessário ofereçam entregas via delivery devido às possíveis dificuldades de acessos na região durante a requalificação das calçadas.
A fiscalização urbanística da Semurb é responsável pelas notificações aos proprietários de imóveis sobre a execução das obras, e quando necessário solicitam as adequações para que a obra possa seguir. Uma comissão de engenheiros e arquitetos foi criada para avaliar os casos específicos observados durante a realização do trabalho e tirar as principais dúvidas de alguns moradores da região.
A obra que prevê investimentos na ordem de cerca de R$30 milhões, em trechos de ruas e avenidas entre os bairros de Lagoa Nova e Tirol, foi licitada pela secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra) e estão de acordo com a norma de acessibilidade e do Plano Diretor de Natal (PDN).
No caso de dúvidas, a população é orientada a buscar os canais de ouvidoria do Município pelo telefone (84) 3616-9829, ou por e-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.
A Prefeitura do Natal concluiu a revitalização da Praça Joaquim Tomaz da Costa, mais conhecida como Praça dos Beijoqueiros, situada no bairro do Bom Pastor, e entregou a população nesta sexta-feira (05). Com a reforma, o espaço passa a oferecer bem-estar e qualidade de vida aos frequentadores. A inauguração foi feita pelo prefeito Álvaro Dias e contou com a participação de secretários, autoridades e moradores.
Outras seis praças já estão sendo restauradas. São elas: Matriz de Candelária, Pedro Velho (Petrópolis), Monte Belo (Neópolis), Serra do Araguaia (Soledade), Pousada Brasília (Capim Macio) e Passo da Pátria (Passo da Pátria).
O prefeito destacou a importância de investir na restauração de espaços públicos para o convívio social. “Nós atendemos a solicitação dos moradores e dos frequentadores desta Praça, que agora renovada, se torna um ambiente agradável e tranquilo, proporcionando lazer e entretenimento para todo o povo que mora circunvizinhança. Famílias podem vir aqui bater papo, trazer suas crianças para se divertirem, praticarem um esporte e até mesmo fazerem suas caminhadas diárias. A prática do esporte e lazer está aliada a saúde e bem-estar”, finalizou Álvaro.
A Praça dos Beijoqueiros recebeu serviços de pintura, reurbanização dos espaços, novo piso, nova pista de passeio, mini anfiteatro, parque infantil, academia ao ar livre, novo mobiliário urbano, postes com iluminação de LED, quadra de areia para a prática de esportes, paisagismo e todos os recursos de acessibilidade. Tudo feito e pensado na qualidade de vida da comunidade.
A cerimônia de inauguração contou ainda com apresentação do grupo de dança Boi de Reis do Bom Pastor. Com 18 anos de fundação, o grupo que é coordenado por Cassiano Pontes da Silva, possui cerca de 30 componentes, entre elas a experiente Francisca de Araújo, de 77 anos, mais conhecida como Francisca da Burra.