A Prefeitura de Natal abriu prazo até o próximo dia 24 de julho para as empresas se inscreverem no processo licitatório de construção de um pontilhão sobre linha férrea no bairro de Cidade Nova, além de obras de reestruturação em vias do bairro visando dar mais segurança e fluidez ao tráfego. O valor do investimento supera R$ 15 milhões.
Segundo a Secretaria de Mobilidade da Prefeitura de Natal – STTU, o Pontilhão de Cidade Nova ficará no entroncamento da Av. Solange Nunes do Nascimento com Rua Eng. João Hélio Alves da Rocha e será uma espécie de viaduto sobre a linha férrea que divide os bairros de Cidade Nova e Planalto, eliminando a passagem de nível existente hoje.
“Essa é uma demanda muito antiga da população e é considerada uma das mais importantes na área de mobilidade, uma vez que envolve um cruzamento do fluxo ferroviário com o rodoviário e no local já aconteceram muitos acidentes devido à dificuldade de visibilidade para os motoristas que trafegam por lá”, explicou a secretária da STTU, Daliana Bandeira.
Números da entidade que gere a mobilidade urbana da capital apontam que cerca de 17 mil veículos circulam, por dia no local, o que torna a obra ainda mais necessária e urgente, devido aos riscos de acidente, além dos constantes engarrafamentos.
“A obra vai ser feita de modo que o tráfego de veículos passará por cima e a rede férrea por baixo do pontilhão. A CBTU já aprovou o projeto e apoia a necessidade da construção”, comenta Daliana Bandeira.
O investimento na obra do pontilhão é de aproximadamente R$ 15 milhões e a expectativa é para que, em 10 meses de trabalho, já possa ser entregue à população.
A licitação ainda envolve o trabalho de reestruturação para eliminação de pontos críticos de tráfego no cruzamento da rua 1° de Maio com a rua Engenheiro João Hélio Alves Rocha.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã desta quarta-feira (28) para analisar 18 projetos de lei. Das matérias analisadas foram 15 aprovadas e 3 designadas para relatoria, zerando assim a pauta do semestre.
O presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (AVANTE), falou sobre a produtividade das reuniões: “A produtividade Legislativa dessa comissão, onde também concluímos a lei de diretrizes orçamentária, foi positiva e concluímos o semestre com a pauta zerada. Esse é um comprometimento de todos os membros que compõem o colegiado dessa comissão que é muito importante porque trata do controle e da fiscalização do orçamento e das Finanças do município de Natal,” observou.
Dos projetos aprovados está o PL N°002/2023 que cria o Canal de Denúncias no Município. O vereador Anderson Lopes (Solidariedade) foi o relator da matéria. “Esse projeto que a vereadora Nina colocou, criando o canal denúncia, foi muito feliz. Na verdade, deveria ser uma iniciativa do Poder Executivo. Como não existe essa iniciativa se fez necessário o projeto. Que já existe em outras cidades até com aplicativos onde as pessoas usam e tiram fotos dos problemas e enviam direto para as secretarias, diminuindo assim a burocracia e dando acesso direto da população ao poder executivo. Então, o nosso parecer foi favorável” destacou.
O PL N°586/2022 também foi outra matéria aprovada pela comissão. O projeto de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) e subscrito pelo vereador Raniere Barbosa institui a Feira Municipal do Cordel.
“Um dos projetos aprovados hoje, foi o da vereadora Julia Arruda. Como um incentivador e apaixonado pela cultura popular não poderia deixar de votar favorável. Vejo que podemos fomentar a cultura de cordel e fazer com que essa literatura chegue nas escolas públicas, porque é um registro da nossa cultura e temos que incentivar esse tipo de atividade para a formação cidadã, inclusive dos nossos jovens,” finalizou.
Os vereadores Robson Carvalho (União Brasil) e Ana Paula Araujo (Solidariedade) também participaram da reunião.
Os natalenses que estejam à procura de uma oportunidade de qualificação profissional podem aproveitar uma das 300 vagas em cursos de qualificação disponibilizadas pela Prefeitura do Natal. As oportunidades são promovidas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas).
Uma parte das inscrições está sendo feita até esta quarta-feira (28), no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE), noAlecrim. As demais vagas serão preenchidas na edição de retomada do projeto Participa Natal, no próximo sábado (01/07), na Escola Municipal profª Maria Alexandrino Sampaio (rua do Anequim, Pajuçara, próximo ao Santuário Nossa Sra. de Fátima).
Serão ofertados diversos tipos de qualificações, com início das formações a partir de 10 de julho. Os cursos têm duração que variam de 60 a 160 horas/aula, nos turnos da manhã e tarde, conforme a quantidade de módulos e os conteúdos abordados. Entre os cursos ofertados estão: maquiagem, escova e penteados, designer de sobrancelhas, gestão de negócios e empreendedorismo, espanhol para recepção.
“É muito importante investir na qualificação profissional dos natalenses. É uma forma de prepará-los para entrar no mercado de trabalho que está cada dia mais competitivo”, destaca o prefeito Álvaro Dias. A secretária Ana Valda Galvão, titular da Semtas, reafirma a importância das ações da Prefeitura neste campo. “A melhor política social que um gestor pode fazer é a voltada para a conquista do emprego. Assim, ampliamos as chances das pessoas na hora da busca por uma vaga no mundo do trabalho. Temos vários exemplos de pessoas que conseguiram emprego após participarem dos nossos cursos, abrirem os próprios negócios, criados a partir da capacitação que oferecemos”.
Inscrições
Para se inscrever nos cursos de qualificação profissional, o candidato deve ter a partir de 18 anos (16 anos para algumas tipologias), ensino fundamental I ou II incompletos e atender aos pré-requisitos específicos para cada curso. Os interessados deverão apresentar a seguinte documentação: xerox do RG e originais do CPF, PIS, NIS, carteira de trabalho, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e comprovação de conhecimentos técnicos quando o curso exigir.
Cursos
180 vagas para Demanda Espontânea no CMTE – Alecrim Av. Pres. Bandeira, 765, Alecrim Matutino: Design de Sobrancelhas – 15 Empreendedorismo – 20 Gestão de Negócios – 20 Maquiagem – 10 Escova e Penteados – 15 Vespertino: Escova e Penteados – 15 Espanhol para Recepção – 15 Empreendedorismo – 20 Gestão de Negócios – 20 Maquiagem – 10 Design de Sobrancelhas – 15
120 vagas para demanda espontânea na Escola Municipal profª Maria Alexandrino Sampaio, rua do Anequim, Pajuçara, próximo ao Santuário Nossa Sra. de Fátima, Zona Norte
Matutino: Design de Sobrancelha- 15 Escova e Penteados– 15 Gestão de Negócios – 20 Maquiagem – 10
Vespertino: Design de Sobrancelha- 15 Escova e Penteados– 15 Gestão de Negócios – 20 Maquiagem – 10
Para garantir o êxito do São João de Natal, a Prefeitura não poupou esforços em termos de serviços e de estrutura adequadas à dimensão do evento. As secretarias do Município trabalharam de forma integrada, na prestação de serviços de saúde, segurança pública, assistência social, limpeza pública, mobilidade urbana, serviços urbanos e comunicação. Todas as noites, centenas de servidores atuaram em oferecer o melhor para a população.
Todo esse empenho mereceu o reconhecimento do prefeito de Natal, Álvaro Dias: “Muito do sucesso do evento se deve à dedicação das nossas equipes e do trabalho integrado da gestão municipal. Essa é a nossa forma de trabalho. Todos imbuídos no propósito de entregar o melhor resultado”.
A equipe de apoio, suporte e produção da Secretaria Municipal de Cultura contou com mais de 200 pessoas, entre seguranças, produtores de palco, backstage, frontstage, camarins e outros serviços. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) montou um posto de saúde avançado na área interna da Arena das Dunas. Os atendimentos mais comuns foram devido ao abuso de álcool, hipotensão e também alguns casos de pessoas com pequenas escoriações.
A Guarda Municipal de Natal destacou um efetivo de 100 agentes. Também foi mobilizada uma estrutura que incluiu 18 viaturas, 10 motocicletas e duas vans. De acordo com dados da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, não houve maiores problemas. As principais ocorrências foram relacionadas ao furto de celulares, atos de resistência, um de desacato e uma prisão em flagrante foi efetuada. Os envolvidos foram atendidos na delegacia móvel instalada na Arena. A Polícia Militar também contribuiu com a segurança do público.
As secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur) e Mobilidade Urbana (STTU) se fizeram presentes com suas equipes. A Semsur fez o trabalho de fiscalização e orientação do comércio informal junto aos vendedores ambulantes. Já a STTU, montou uma operação que contou diariamente com cerca de 15 agentes de mobilidade urbana com seis motociclistas, duas viaturas e pessoal em pontos fixos.
A Companhia de Serviços Urbanos de Natal(Urbana) disponibilizou 20 homens para a limpeza efetuada após os dias de evento, além de distribuir 15 tambores para que a população descartasse o lixo no local correto. Foram cerca de 10 toneladas de resíduos recolhidos durante todo o São João na Arena das Dunas.
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) esteve presente durante o São João de Natal com ações de identificação das situações de trabalho infantil, da exploração sexual de crianças e adolescentes dentre outras violações de direitos em todos os polos. O balanço foi considerado positivo, já que apenas quatro abordagens foram feitas pelos servidores da assistência social do Município. A Secretaria Municipal de Defesa da Mulher (Semul) contribuiu com uma ação própria de sensibilização pelo respeito às mulheres.
A Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), por sua vez, realizou uma ampla cobertura. Com repórteres, fotógrafos e profissionais de mídias sociais, quem não pode se deslocar até ao evento não perdeu nada e ficou em sintonia por meio das postagens nos perfis oficiais da Prefeitura (@natalprefeitura e @denatalemnatal). Além disso, os shows também foram transmitidos pelo canal da gestão municipal no www.youtube.com/natalprefeitura.Contabilizado todo o evento, foram mais de 36horas de transmissão, alcançando 261.381 visualizações no perfil do YouTube, superando a marca de 1,8 milhão de impressões.
Para fortalecer a rede de apoio às mulheres da capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, na sessão ordinária desta terça-feira (27), o Projeto de Lei n° 110/2020 que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica. De autoria da vereadora Ana Paula (Solidariedade), a matéria segue agora para sanção ou veto do Executivo.
Segundo o texto, o auxílio será concedido às mulheres que se enquadrem nos seguintes requisitos: caso esteja sob medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha e se existir, pelas circunstâncias, a necessidade de abandonar o lar em razão de reiteradas ações de violência tornar insuportável a vida em comum e que esteja colocando em risco a vida da mulher. Os benefícios poderão ser concedidos a famílias com renda mensal de até R$ 2.400,00, no caso daquelas compostas de até 04 (quatro) membros.
“O benefício é temporário, será concedido pelo prazo de 12 meses e poderá ser prorrogável apenas uma vez por igual período, mediante justificativa técnica. A composição da violência deverá ser feita por todas as provas em direito admitidas provando a situação de vulnerabilidade e a concessão será deferida pelo órgão executivo responsável, após análise técnica da documentação e das provas apresentadas”, explicou a vereadora Ana Paula.
Também em regime de urgência, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei n° 206/2018, apresentado pela vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que institui o serviço família acolhedora, destinado ao acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem. “O objetivo é assegurar o direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária, respeitando sua identidade e história, e oferecendo todos os cuidados básicos”, pontuou a autora.
Fechando o debate acerca das proposições em regime de urgência, foi acatado pelos parlamentares o Projeto de Lei n° 322/2023, encaminhado pelo Executivo, sobre critérios específicos para a realização de transferência de permissões do Serviço Opcional de Transporte Público de Passageiros do Município. De acordo com o governo, a medida é uma antiga reivindicação dos permissionários que buscam facilidades para transferir suas permissões para terceiros.
Por iniciativa da vereadora Nina Souza (PDT), o plenário aprovou uma emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 que propõe alteração na Lei nº 6.913, que trata sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, prestado mediante compartilhamento de veículo solicitado a partir de rede digital (aplicativos). “Locais de grande aglomeração de pessoas, que disponibilizam áreas embarque e desembarque dos usuários do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, precisam do controle do órgão público para disciplinar o seu uso, seja pela segurança dos usuários, passageiros e motoristas, seja pelo potencial de interferência direta na mobilidade e no trânsito das vias públicas que dão acesso a esses locais”, informou Nina.
Ao final da sessão, quatro matérias em segunda discussão foram aprovadas: PL 45/2022, do vereador Milklei Leite (PV), sobre a concessão de alvará sanitário para a instalação de gabinetes profissionais para a prestação de serviços da optometria, PL 330/2022, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que cria a Semana Municipal de Enfrentamento à Lesbofobia, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 29 de agosto, PL 410/2022, do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), que altera o nome da Rua Baurú, no bairro da Redinha para “Rua Carlos Antônio Liberado”, e o PL 442/2022, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que cria o Programa Jovem Músico.
Nesta segunda-feira (26), em sessão solene, a Câmara Municipal de Natal abriu os festejos pelo aniversário do ABC Futebol Clube, com a entrega da Comenda Maria Lamas Farache. No próximo dia 29, o recordista mundial de títulos estaduais completará 108 anos de fundação.
A solenidade foi aberta pelo presidente da casa, vereador Eriko Jácome, e conduzida pelo propositor da homenagem ao Mais Querido, e autor da criação da comenda, vereador Anderson Lopes (Solidariedade). “Como torcedor alvinegro quero parabenizar o ABC e dizer que a Câmara Municipal de Natal presta justa homenagem a esse, que é o primeiro e mais antigo e vitorioso clube em atividade”, declarou o presidente da CMN.
“Estamos entregando a Comenda Maria Lamas Farache pela segunda vez, e a criação desta medalha fez com que outras também surgissem para homenagear outros clubes. E assim, valorizamos o esporte e o Futebol potiguar”, disse o vereador alvinegro Anderson Lopes, acrescentando que esse ano os homenageados foram escolhidos entre os torcedores que guardam mais história com o clube.
Torcedores como Roberto Luíz da Costa Barbosa, mais conhecido como “Bora Porra”, que marca presença nas arquibancadas alvinegras desde 1969. “Mesmo nas fases difíceis não podemos abandonar o time. É preciso acreditar que vamos sair dessa e permanecer na série B”, acredita ele, se dizendo emocionado com a homenagem.
Entre os 38 agraciados este ano, estava a pequena torcedora Sofia Marques Sousa, de apenas 8 anos de idade. O pai, Balduíno Martins, contou que a leva desde antes dos dois anos para o Frasqueirão. Ele acredita que, com cuidados com a segurança, o estádio é um local seguro e um ambiente familiar, além de ensinar às crianças sobre ganhar e perder, e sobre respeito ao adversário, além de proporcionar socialização e bons momentos em família.
Também foram homenageados jornalistas, dirigentes e o ex-jogador William Alves de Oliveira (in memoriam), até hoje lembrado como “motorzinho do ABC”. Em 04 de junho de 1972, ele foi autor do primeiro gol no Castelão (estádio demolido para dar espaço ao Arena das Dunas), com a camisa alvinegra, em um Clássico Rei, entre ABC e América, do qual o ABC saiu vitorioso. William Alves foi representado pelo filho Wagner Andrade de Oliveira. “Meu pai se orgulhava de nunca ter perdido um Clássico Rei”, lembrou, garantindo que toda família é alvinegra e veio prestigiar a homenagem.
Conselheiro do ABC, o secretário municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, foi homenageado e representou o prefeito Álvaro Dias e o presidente do ABC FC, Bira Marques.
O São João de Natal voltou para ficar e agradou ao público em cheio. Foram seis dias de muita alegria, brilho, encanto e cores. A aposta da Prefeitura de Natal no resgate dos festejos juninos da cidade se mostrou acertada, evidenciando o orgulho e a vontade do natalense de exaltar a cultura e a tradição do Nordeste. A Arena das Dunas recebeu verdadeiras multidões durante o evento. De acordo com estimativas, mais de 300 mil pessoas acompanharam os muitos shows que passaram pelo palco principal, além de prestigiarem o Festival de Quadrilhas juninas e o polo gastronômico no local.
“Tivemos um São João histórico. Foi bonito de ver a empolgação e a alegria dos grandes públicos presentes em todos os dias. A presença de muitas famílias para aproveitar o evento foi recorrente. Quero registrar aqui a minha gratidão ao natalense por ter abraçado a festa. A gestão municipal entende a importância de iniciativas como essa e vai seguir apoiando, investindo e realizando eventos dessa magnitude. Não apenas pela capacidade de envolver a população, mas também pelo forte impacto econômico”, destacou o prefeito Álvaro Dias.
Em termos de movimentação econômica, o São João de Natal envolve atividades dos setores formal e informal da cidade, dentre eles hospedagem, alimentação, transporte por aplicativo, lojas de roupas, e salões de beleza. A Federação do Comércio do Estado (Fecomércio) fará uma pesquisa para mensurar os reflexos do evento na economia da cidade, a ser divulgada nos próximos dias. O Sistema Fecomércio foi um dos parceiros da Prefeitura no São João, por intermédio do Sesc RN.
O prefeito, que acompanhou todos os dias da festa juntamente com o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, ressaltou ainda a adoção de uma parceria com a iniciativa privada. A união de esforços possibilitou a redução de custos pelo Poder Público. “Esse é um caminho adotado por eventos dessa natureza em todo o país. Conseguimos economizar um montante estimado em R$ 3 milhões com a parceria”.
Um dos diretores da empresa parceira do evento (Clap Entretenimento), Felinto Filho, ressaltou que o São João de Natal comprovou o potencial que a cidade tem para os festejos juninos. Ele também aponta a visibilidade que o evento proporcionou à cidade. “As atrações nacionais e o grande público que esteve no evento colocam Natal nessa rota dos grandes eventos de São João. Não tenho dúvidas de que em 2024 a festa virá ainda maior e melhor”, declarou.
Pelo palco montado na área externa da Arena das Dunas, passaram grandes artistas locais e nacionais. Nomes como Zé Hilton do Acordeon, Walkyria Santos, a dupla Bruno & Marrone, Waldonys, Michele Andrade, Léo Santana, Karol Melo, Briola Sales e Ferro da Boneca, Cláudia Leite, Carol Benigno e Dani Cruz, Pedro e Erick, Circuito Musical, Zezé di Camargo e Luciano, Banda Grafith e Pedro Lucas.
Além dos shows na maior praça esportiva e deeventos da cidade, o maior São João da história de Natal contempla todas as regiões da cidade. A abertura oficial dos festejos juninos aconteceu com o “Sol João”, na orla da Praia do Meio, onde um “pranchão”, espécie de trio elétrico, arrastou uma multidão.
Outra marca positiva do São João de Natal é o investimento nos arraiás de rua. A Secretaria Municipal de Cultura (Secult-Funcarte) lançou seleção pública voltada para apoiar essa modalidade de festejo. No total, foram 40 projetos selecionados, todos com apoio financeiro do Município.
“Temos uma política cultural ampla e democrática. É fundamental destacar a importância dos arraiás de rua, porque ampliamos a participação popular. O São João é uma festa plural e está inserida em nossas tradições”, apontou o secretário Dácio Galvão.
Festival de Quadrilhas
Com uma tradição de mais de trinta anos, o Festival de Quadrilhas juninas é um evento àparte dentro do São João de Natal. A edição deste ano distribuiu a maior premiação do Rio Grande do Norte, bem como contou com um grande aporte de investimentos. A Prefeitura do Natal investiu, por meio de seleção pública, mais de R$ 600 mil em todo o evento.
Durante quatro dias, 35 quadrilhas juninas de Natal e de outros municípios do estado, concorreram às premiações do 1° ao 10° lugar, nas categorias tradicional, estilizada, cômica e grupos de acesso. “Quero parabenizar a todas as quadrilhas que aqui se apresentaram. Estão todas de parabéns pelo altíssimo nível das apresentações”, elogiou o prefeito Álvaro Dias.
O prefeito Álvaro Dias assinou nesta quinta-feira (22) a ordem de pagamento que antecipa 40% do 13° salário dos professores da Rede Municipal de Ensino, normalmente pago apenas no fim do ano. Os recursos foram depositados hoje na instituição bancária e amanhã (23) estarão à disposição dos docentes. Serão beneficiados 4.100 professores da ativa. O aporte financeiro é da ordem de R$ 8 milhões.
A medida representa um reconhecimento e também uma valorização da categoria, bem como da própria educação pública do Município de Natal. A Prefeitura vem investindo crescente e seguidamente em sua rede de ensino. “É um gesto que a Prefeitura está tendo, apesar de todas as dificuldades e obstáculos, para valorizar o magistério e a educação, e demonstrar que esta tem sido a grande prioridade da gestão. Estamos fazendo um enorme esforço para contemplar os professores com essa distinção. Mas é um esforço que vale muito a pena, tendo em vista a importância que eles têm em uma atividade essencial do serviço público e que é reconhecida por todos, dentro e fora da escola”, ressaltou o chefe do Executivo municipal.
O gestor lembrou que, nos últimos dias, a Prefeitura adquiriu 16 mil tablets para serem ofertados a cada estudante e professor da Rede Municipal, para que possam ficar permanentemente conectados com o mundo, em um investimento de aproximadamente R$ 13 milhões. Dos 16 mil tablets, 6,5 mil já começaram a ser distribuídos. “Com os tablets, os alunos terão acesso à pesquisa, à informação e à leitura. Entregamos também o fardamento escolar a todos os alunos da rede, demonstrando mais uma vez o nosso propósito de investir na Educação para que os alunos possam ter dignidade e qualidade de ensino cada vez melhor proporcionada pela Prefeitura de Natal”.
Fardamento
O fardamento escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino foi entregue de modo simbólico em solenidade realizada na última segunda-feira (19) no Centro Municipal Profa. Maria Nazaré da Costa Galvão, e contou com a presença da secretária de Educação do Município, Cristina Diniz.
O novo fardamento vai beneficiar todos os alunos matriculados no ano letivo de 2023 das unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O investimento da Prefeitura do Natal para aquisição do fardamento destinado ao ano letivo é equivalente a R$ 9,2 milhões. “Nossa gestão sabe da importância de se investir em educação e preza pela qualidade do ensino que é oferecida aos alunos. Muito em breve a Zona Norte vai receber a maior Escola de Tempo Integral de toda a região Nordeste, que é a Escola Municipal Padre Tiago Theisen”, assinalou.
Os kits contêm camiseta, duas bermudas, dois pares de meias e um par de tênis para a Educação Infantil; para o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano): camiseta com manga, camiseta regata, uma bermuda, uma calça, dois pares de meia e um par de tênis; e a EJA vai receber uma camiseta com manga.
Os investimentos na área de Educação pela gestão municipal não param. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, ao lado da secretária municipal de Educação, professora Cristina Diniz, e de técnicos da SME, visitou no início da semana as obras de reforma da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Theisen que será construída no Conjunto Parque dos Coqueiros, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da cidade. A primeira etapa da obra está para ser concluída em agosto deste ano.
O projeto que está em andamento tem uma área em torno de 13 mil metros quadrados e será a instituição com a maior infraestrutura da rede pública de Natal e até mesmo do Estado, como explicou o prefeito Álvaro Dias.“Nós estamos fazendo investimentos relevantes na Educação do município, investindo em infraestrutura e equipamentos para dar mais qualidade ao ensino público. A Escola Municipal Padre Tiago Theisen vai ser um exemplo para a nossa cidade, o nosso Estado e até para o país, por se tratar de uma escola moderna com tempo integral, atendimento médico, psicológico e odontológico, inclusive, com três refeições completas disponibilizadas pelo município, para que os alunos fortalecidos possam se preparar adequadamente para o futuro e ingressarem no mercado de trabalho”, disse o prefeito.
A proposta também inclui implantar um programa-piloto de incentivo à leitura com a criação de uma biblioteca aberta ao público externo. “Essa obra terá uma importância extrema para a comunidade porque vai atender a estudantes da Educação Infantil (grupos IV e V), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos matriculados no programa EJA. Aqui será construída a maior biblioteca pública de Natal. Teremos a nossa primeira Biblioteca Municipal com acesso público, para atender estudantes de todas as escolas e a população em geral”, ressalta a titular da Educação, professora Cristina Diniz.
As obras de reforma da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Theisen contarão com uma estrutura de blocos de salas do ensino fundamental, multimeios, salas do ensino infantil, área de convivência e administrativa, equipamentos de energia solar e sistema de reuso da água em jardins, além da criação de uma grande área verde.
Os recursos para a obra são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e da própria Prefeitura de Natal.
O prefeito Álvaro Dias recebeu, nesta quarta-feira (21), no Palácio Felipe Camarão, representantes da sociedade civil organizada do Estado, preocupados com a demora na liberação da licença ambiental para a obra de aterro hidráulico (engorda) na praia de Ponta Negra. O processo vem desde 2015 e o avanço do mar ameaça diretamente o Morro do Careca, principal cartão postal da capital potiguar, além de prejudicar a economia da cidade, alicerçada principalmente no Turismo.
“Entendemos que as entidades comprometidas com a coletividade e o bem comum, reunidas hoje, estão mais uma vez juntas, agora para defender uma obra fundamental para a cidade. Estamos vendo a erosão rápida do Morro do Careca e isso já poderia estar sendo evitado com a engorda da praia. Além disso, não dispomos de grandes indústrias em Natal, onde milhares de famílias e negócios sobrevivem do Turismo”, conclamou Álvaro Dias.
O prefeito criticou a demora na concessão das licenças e a burocratização desnecessária ocasionada pelo envio do processo ao órgão federal (Ibama). “Em todos os locais onde a engorda foi feita, como Balneário Camboriú, Fortaleza, Rio de Janeiro e Maceió, o órgão do próprio Estado foi o responsável por licenciar. Aqui, não sei por qual motivo, o Idema achou de ouvir o Ibama, atrasando ainda mais o processo”, explicou o prefeito.
O aterro hidráulico já possui todos os estudos realizados (EIA-RIMA) e todos os documentos foram encaminhados para o Idema desde setembro do ano passado, segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita.
“Além do atraso no termo de referência, entregamos todo o EIA-RIMA em setembro do ano passado e já estávamos encaminhando, antes, capítulo por capítulo para agilizar o processo. Pela resolução do Conama, o prazo para a resposta seria de 60 dias, mas até agora a única notificação que temos é justamente sobre a consulta feita pelo Idema ao Ibama sobre a sua própria competência para licenciar. Ora, o próprio Ibama respondeu que o Idema deveria continuar o licenciamento” disse, lembrando que os processos de licenciamento de extração de petróleo off-shore (no mar) quem licencia é o Idema.
Thiago Mesquita disse que considera o aterro hidráulico uma obra de “resiliência urbana”. Ele disse que, se a cidade não enfrentar o problema, tudo no local pode colapsar. O secretário citou um estudo realizado pela UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, publicado internacionalmente, que aponta um avanço anual do mar, em Ponta Negra, que varia entre 8 a 10 metros/ano. De acordo com o secretário de Meio-Ambiente, o processo de erosão do Morro do Careca pode ser revertido com a engorda da praia, uma vez que o processo de deposição de areia, responsável pela formação dunar, vai superar o de retirada com a ação do vento, recompondo a paisagem e evitando a transformação da duna em uma falésia. “Esse processo que está acontecendo no Morro do Careca é um crime contra a nossa cidade, contra a nossa economia, contra Ponta Negra”, definiu Álvaro Dias.
Apoio
A reunião contou com a presença maciça dos representantes da sociedade civil organizada do Estado. Os presentes apoiaram a iniciativa da Prefeitura de Natal de se empenhar pela obra do aterro hidráulico. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Estado (ABIH/RN), Abdon Gosson, revelou que existem mais de 10 hotéis sendo vendidos na área e que não surgem novos investimentos no local há 15 anos. “Ponta Negra está sendo degradada ao longo dos tempos. É um desrespeito aos cidadãos e aos turistas”, desabafou.
Segundo o diretor da Fecomércio, Jaime Mariz, a entidade estará sempre ao lado da Prefeitura na defesa do crescimento da cidade. “A Fecomércio faz questão de prestar apoio e de participar ativamente dessa luta. Não podemos perder nosso maior cartão postal”, garantiu.
O diretor da FIERN, Helder de Almeida Dantas explicou que, apesar de representar outra indústria, que ele classificou como a da “chaminé”, a entidade está ao lado da indústria do Turismo. “Não temos como não apoiar. O Rio Grande do Norte e principalmente Natal tem sua economia voltada para essa importante área”, disse.
Estiveram presentes no encontro representantes da ABIH, AEBA, FIERN, Natal Convention & Visitors Bureau, Fecomércio, ACRN, ABRASEL, Facern e APEC/PN.
Em comemoração ao Dia Nacional dos vigilantes, a Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta quarta-feira (21), uma sessão solene em homenagem à categoria por iniciativa da Comissão De Defesa Dos Direitos Humanos, Proteção Das Mulheres, Dos Idosos, Trabalho E Igualdade.
O Dia do Vigilante é comemorado anualmente em 20 de junho. Esta data é uma homenagem a todos os profissionais que se dedicam a proteger as propriedades públicas e privadas, com o intuito de evitar vandalizações e garantir a segurança do ambiente. Na cerimônia, o trabalho da categoria foi reconhecido com a entrega de diploma meritório a alguns destes profissionais que se destacaram no seu ofício.
Segundo a vereadora Ana Paula Araújo (Solidariedade), os vigilantes dedicam-se a proteger o patrimônio e a vida das pessoas e são preparados por treinamentos regulares promovidos por escolas de formação fiscalizadas e autorizadas pela Polícia Federal.
“Hoje tivemos a oportunidade de homenagear esses profissionais que trabalham duro para desempenhar as suas atividades em prol da nossa cidade. Então, nada mais justo do fazer essa homenagem neste dia comemorativo. E aqui a homenagem se estende ao sindicato da categoria também. São eles que representam a luta dessa classe,” observou a vereadora.
Sandro Pimentel, ex vereador e ex deputado estadual, esteve presente na cerimônia. “É uma honra muito grande participar dessa homenagem. Sou vigilante há 32 anos e teve um período, inclusive, que fui vereador nessa Casa e mesmo com o mandato também tirava meus plantões como vigilante,” falou destacando que a categoria está comemorando também 40 anos de legalização no Brasil.
Os vereadores Daniel Valença (PT), Júlia Arruda (PCdoB), Bispo Francisco de Assis (Republicanos) e Milklei Leite (PV) estiveram presentes.
Na tarde desta terça-feira (20), Procuradores Legislativos da Câmara Municipal de Natal, juntamente com representantes da Funcern (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte) e o promotor de justiça do Ministério Público, João Vicente Leite, realizaram uma reunião com o objetivo de discutir e esclarecer o erro ocorrido no gabarito do concurso público da Câmara.
A Funcern assumiu total responsabilidade pelo erro e se comprometeu a adotar as medidas necessárias para solucionar a situação de forma justa e transparente. Em virtude disso, foi decidido que a fundação reaplicará a prova para o cargo de Assistente Legislativo Geral, garantindo assim a lisura e a imparcialidade do processo seletivo, que será fiscalizado pelo MP.
“Em primeiro lugar, quero informar que essa reunião aconteceu por iniciativa da própria Câmara Municipal, que nos convidou para participar e prontamente acatamos a fim de entender os acontecimentos. Também destaco que não encontramos ilegalidade na situação. Isto posto, avalio como muito proveitoso o encontro, haja vista que os fatos foram explicados e com base nas conclusões foi deliberada a realização de uma nova prova de para o cargo específico. Assim, será afastada qualquer possibilidade de quebra de isonomia do certame”, afirmou o promotor João Vicente Leite.
De acordo com Kleiton, que representou a Funcern, não serão abertas novas inscrições para o concurso. “O processo seletivo continuará com a mesma quantidade de candidatos e a reaplicação da prova será apenas para o cargo afetado. A intenção é preservar a lisura do concurso público e fortalecer a credibilidade da Funcern e do Legislativo natalense”.
O procurador-geral da CMN, Gustavo Henrique Sousa da Silva, disse que todos os questionamentos foram esclarecidos. “Fizemos uma composição com a participação do órgão fiscalizador, que é o Ministério Público, com toda transparência, para mostrar à sociedade que o certame está sendo conduzido de forma séria, com a decisão de reaplicar a prova questionada”, concluiu.
O Projeto de Lei nº 284/2023, encaminhado pelo Executivo, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o ano fiscal de 2024 (LDO/2024), começou a ser votado na Câmara Municipal de Natal durante a sessão ordinária desta terça-feira (20). Ao todo, foram apresentadas 248 emendas parlamentares à lei que orienta o orçamento da capital potiguar, sendo 74 aprovadas neste primeiro dia de votação.
Entre os destaques, a vereadora Brisa Bracchi (PT), encartou 25 emendas. “Estamos muito felizes com a aprovação dessas proposições que visam melhorar a peça orçamentária da Prefeitura. Algumas delas a gente já tinha proposto em outros anos, como é o caso da emenda que trata da dignidade menstrual e a implementação da capacitação de saúde integral LGBTIA+. Temos, também, emenda sobre o plano de compras da agricultura familiar e economia solidária, a fim de fortalecer a economia local”, elencou a parlamentar.
Na sequência, a vereadora Júlia Arruda (PCdoB) direcionou recursos para as redes de apoio às mulheres, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, além da valorização dos profissionais que atuam em áreas essenciais como Saúde e Assistência Social. “Destaco a emenda que assegura a construção de uma sede para o Centro de Atenção Psicossocial III Leste, que precisa de estrutura para melhorar sua atuação. Outra preocupação é oferecer condições para o pleno funcionamento da Patrulha Maria da Penha, essencial instrumento para a defesa das mulheres em nossa cidade”.
A vereadora Nina Souza (PDT) fez uma avaliação dos trabalhos. “Iniciamos a votação da LDO com a apreciação das emendas consensuais, que já haviam passado pelo crivo das comissões temáticas da Casa e negociadas com o governo. Depois disso, partimos para as emendas que solicitamos aos vereadores para retirar por não terem compatibilidade com o Plano Plurianual, com a possibilidade de serem retomadas no segundo semestre na revisão do PPA”, explicou.
“Por fim, suspendemos a sessão e retornaremos amanhã às 14h. Neste intervalo, o governo continuará dialogando com os parlamentares e certamente teremos mais emendas consensualizadas e retiradas. Quando terminarmos esse processo de negociação, entraremos no debate mais amplo, em torno das propostas rejeitadas, em que cada vereador vai defender seus posicionamentos, cabendo a decisão à maioria”, completou Nina.
A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), transferiu nesta semana os atendimentos do Hospital Municipal de Pediatria Dr. Nivaldo Júnior para o mesmo prédio da Maternidade Araken Irerê Pinto, no bairro Petrópolis, Zona Leste da cidade. Na prática, a medida, além de reduzir as despesas do município em cerca de R$ 2 milhões mensais, representa um importante ganho assistencial, uma vez que o hospital pediátrico não possuía uma infraestrutura necessária para receber determinados tipos de pacientes, como explica o secretário de Saúde de Natal, George Antunes.
“De fato, é uma transferência, inclusive com ganho assistencial e ganho de leitos, porque o hospital Nivaldo Júnior tinha limitações para receber um determinado tipo de paciente. No local não havia uma infraestrutura satisfatória, como rede de oxigênio, laboratórios, Raio-x, para atendimentos. E esses equipamentos não foram instalados porque a infraestrutura física do Hospital não permitia a instalação”, disse.
O Hospital Municipal de Pediatria Dr. Nivaldo Sereno contava com uma capacidade para até 33 leitos, mas devido à falta de estrutura física, apenas 20 leitos tinham capacidade operacional. Com a transferência promovida pela gestão municipal, a unidade terá 28 leitos pediátricos para atendimentos clínicos e de UTI.
“Com a transferência teremos toda estrutura de padrão elevado e vamos conseguir tirar pacientes de dentro de UPAs, com aumento de leitos”, ressalta o secretário George Antunes.
Reunião
Na manhã desta sexta-feira (16), durante reunião com médicos que atuavam no hospital e entidades médicas, na sede do Sinmed, o secretário George Antunes fez questão de esclarecer que a união das duas unidades não irá causar a mistura de pacientes de perfis diferentes, como foi cogitado pela categoria. “Juntas, as duas alas terão 48 leitos. Crianças com doenças respiratórias e recém nascidos ficarão em alas em andares separados, Até mesmo as equipes de atendimento, de higienização e maqueiros serão exclusivas de cada setor”, explicou.
O presidente do Sindicato dos Médicos do RN, Geraldo Ferreira, considerou a reunião bastante esclarecedora. “Nós tínhamos uma preocupação, porque no Brasil tem havido uma queda dos leitos de pediatria. Isso é gravíssimo. Mas o secretário nos provou, através de seus mapas, que haverá um ganho estrutural na prestação dos serviços e todos concordaram com isso”, declarou
Para o presidente da Sociedade de Pediatria do RN, Reginaldo Holanda, as informações prestadas pelo secretário municipal de saúde são positivas, considerando que não haverá redução de leitos, e por consequência, não afetará o atendimento dos pacientes pediátricos no município.
“Em relação à pediatria, houve ganhos significativos porque vai melhorar a complexidade, não vai haver redução de leitos e não vai afetar o atendimento de pacientes por pediatras. Vamos monitorar, vamos fazer uma visita, e seguir acompanhando o funcionamento do hospital. Por enquanto, estamos contemplados com nossas reivindicações”, afirmou.
