A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã desta quarta-feira (28) para analisar 18 projetos de lei. Das matérias analisadas foram 15 aprovadas e 3 designadas para relatoria, zerando assim a pauta do semestre.
O presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (AVANTE), falou sobre a produtividade das reuniões: “A produtividade Legislativa dessa comissão, onde também concluímos a lei de diretrizes orçamentária, foi positiva e concluímos o semestre com a pauta zerada. Esse é um comprometimento de todos os membros que compõem o colegiado dessa comissão que é muito importante porque trata do controle e da fiscalização do orçamento e das Finanças do município de Natal,” observou.
Dos projetos aprovados está o PL N°002/2023 que cria o Canal de Denúncias no Município. O vereador Anderson Lopes (Solidariedade) foi o relator da matéria. “Esse projeto que a vereadora Nina colocou, criando o canal denúncia, foi muito feliz. Na verdade, deveria ser uma iniciativa do Poder Executivo. Como não existe essa iniciativa se fez necessário o projeto. Que já existe em outras cidades até com aplicativos onde as pessoas usam e tiram fotos dos problemas e enviam direto para as secretarias, diminuindo assim a burocracia e dando acesso direto da população ao poder executivo. Então, o nosso parecer foi favorável” destacou.
O PL N°586/2022 também foi outra matéria aprovada pela comissão. O projeto de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) e subscrito pelo vereador Raniere Barbosa institui a Feira Municipal do Cordel.
“Um dos projetos aprovados hoje, foi o da vereadora Julia Arruda. Como um incentivador e apaixonado pela cultura popular não poderia deixar de votar favorável. Vejo que podemos fomentar a cultura de cordel e fazer com que essa literatura chegue nas escolas públicas, porque é um registro da nossa cultura e temos que incentivar esse tipo de atividade para a formação cidadã, inclusive dos nossos jovens,” finalizou.
Os vereadores Robson Carvalho (União Brasil) e Ana Paula Araujo (Solidariedade) também participaram da reunião.