junho 28, 2023

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã desta quarta-feira (28) para analisar 18 projetos de lei. Das matérias analisadas foram 15 aprovadas e 3 designadas para relatoria, zerando assim a pauta do semestre.

O presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (AVANTE), falou sobre a produtividade das reuniões: “A produtividade Legislativa dessa comissão, onde também concluímos a lei de diretrizes orçamentária, foi positiva e concluímos o semestre com a pauta zerada. Esse é um comprometimento de todos os membros que compõem o colegiado dessa comissão que é muito importante porque trata do controle e da fiscalização do orçamento e das Finanças do município de Natal,” observou.

Dos projetos aprovados está o PL N°002/2023 que cria o Canal de Denúncias no Município. O vereador Anderson Lopes (Solidariedade) foi o relator da matéria. “Esse projeto que a vereadora Nina colocou, criando o canal denúncia, foi muito feliz. Na verdade, deveria ser uma iniciativa do Poder Executivo. Como não existe essa iniciativa se fez necessário o projeto. Que já existe em outras cidades até com aplicativos onde as pessoas usam e tiram fotos dos problemas e enviam direto para as secretarias, diminuindo assim a burocracia e dando acesso direto da população ao poder executivo. Então, o nosso parecer foi favorável” destacou. 

O PL N°586/2022 também foi outra matéria aprovada pela comissão. O projeto de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) e subscrito pelo vereador Raniere Barbosa institui a Feira Municipal do Cordel. 

“Um dos projetos aprovados hoje, foi o da vereadora Julia Arruda. Como um incentivador e apaixonado pela cultura popular não poderia deixar de votar favorável. Vejo que podemos fomentar a cultura de cordel e fazer com que essa literatura chegue nas escolas públicas, porque é um registro da nossa cultura e temos que incentivar esse tipo de atividade para a formação cidadã, inclusive dos nossos jovens,” finalizou.

Os vereadores Robson Carvalho (União Brasil) e Ana Paula Araujo (Solidariedade) também participaram da reunião. 

Os natalenses que estejam à procura de uma oportunidade de qualificação profissional podem aproveitar uma das 300 vagas em cursos de qualificação disponibilizadas pela Prefeitura do Natal. As oportunidades são promovidas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). 

Uma parte das inscrições está sendo feita até esta quarta-feira (28), no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE), noAlecrim. As demais vagas serão preenchidas na edição de retomada do projeto Participa Natal, no próximo sábado (01/07), na Escola Municipal profª Maria Alexandrino Sampaio (rua do Anequim, Pajuçara, próximo ao Santuário Nossa Sra. de Fátima).

Serão ofertados diversos tipos de qualificações, com início das formações a partir de 10 de julho. Os cursos têm duração que variam de 60 a 160 horas/aula, nos turnos da manhã e tarde, conforme a quantidade de módulos e os conteúdos abordados. Entre os cursos ofertados estão: maquiagem, escova e penteados, designer de sobrancelhas, gestão de negócios e empreendedorismo, espanhol para recepção. 

“É muito importante investir na qualificação profissional dos natalenses. É uma forma de prepará-los para entrar no mercado de trabalho que está cada dia mais competitivo”, destaca o prefeito Álvaro Dias. A secretária Ana Valda Galvão, titular da Semtas, reafirma a importância das ações da Prefeitura neste campo. “A melhor política social que um gestor pode fazer é a voltada para a conquista do emprego. Assim, ampliamos as chances das pessoas na hora da busca por uma vaga no mundo do trabalho. Temos vários exemplos de pessoas que conseguiram emprego após participarem dos nossos cursos, abrirem os próprios negócios, criados a partir da capacitação que oferecemos”. 

Inscrições

Para se inscrever nos cursos de qualificação profissional, o candidato deve ter a partir de 18 anos (16 anos para algumas tipologias), ensino fundamental I ou II incompletos e atender aos pré-requisitos específicos para cada curso. Os interessados deverão apresentar a seguinte documentação: xerox do RG e originais do CPF, PIS, NIS, carteira de trabalho, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e comprovação de conhecimentos técnicos quando o curso exigir.
 
Cursos

180 vagas para Demanda Espontânea no CMTE – Alecrim 
Av. Pres. Bandeira, 765, Alecrim
Matutino:
Design de Sobrancelhas – 15
Empreendedorismo – 20
Gestão de Negócios – 20
Maquiagem – 10
Escova e Penteados – 15
Vespertino:
Escova e Penteados – 15
Espanhol para Recepção – 15
Empreendedorismo – 20
Gestão de Negócios – 20
Maquiagem – 10
Design de Sobrancelhas – 15

120 vagas para demanda espontânea na Escola Municipal profª Maria Alexandrino Sampaio, rua do Anequim, Pajuçara, próximo ao Santuário Nossa Sra. de Fátima, Zona Norte

Matutino:
Design de Sobrancelha- 15
Escova e Penteados– 15
Gestão de Negócios – 20
Maquiagem – 10

Vespertino:
Design de Sobrancelha- 15
Escova e Penteados– 15
Gestão de Negócios – 20
Maquiagem – 10