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julho 27, 2023


ROGÉRIO REBATE DENÚNCIA DE ÁLVARO DIAS: “QUEM ACUSA TEM QUE PROVAR”

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Rogério: “Ele apresente as publicações das verbas disponibilizadas e depois, anuladas”

“Quem acusa tem que provar”, afirmou o senador Rogério Marinho (PL), ao rebater a denúncia feita pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), de que ele teria ordenado o cancelamento de convênios, que juntos somavam mais de R$ 40 milhões em recursos federais, para o município, logo após vencer as eleições para o Senado Federal. A acusação de estelionato eleitoral foi feita quando o chefe do executivo natalense falava sobre seu atual relacionamento com o ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo de Jair Bolsonaro (PL).

“Ele que apresente as publicações em Diário Oficial da União das verbas orçamentárias que foram disponibilizadas e posteriormente anuladas”, falou Rogério, em entrevista exclusiva ao Diário do RN nesta quarta-feira (26). O senador disse que só se pronunciará sobre a acusação do prefeito “no momento certo” e que o assunto, por ora, está encerrado. “O tempo é o senhor da razão. Há tempo para tudo, para plantar, cuidar e colher”, finalizou.

O imbróglio envolvendo os dois, até então, aliados, teve início nesta terça-feira (25), quando Álvaro Dias afirmou que Rogério Marinho ordenou o cancelamento de mais de R$ 40 milhões em recursos federais que seriam destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDS) para o município, após vencer as eleições do ano passado, em entrevista ao Falei Podcast, da jornalista Thaisa Galvão.

“Fiquei muito decepcionado com Rogério, que depois de eleito pediu para cancelar mais de R$ 40 milhões que viriam para Natal. O sucessor dele, indicado por ele, cancelou convênios, recursos já assegurados e com pareceres favoráveis do Ministério e que seriam utilizados na reforma da orla urbana e outras obras planejadas. Não nasci hoje, ele autorizou o cancelamento”, garantiu Álvaro, na ocasião.

No entanto, apesar de ter dito que o município foi prejudicado pelo senador, o prefeito garantiu que não rompeu politicamente com Rogério e que a exoneração da filha deste, Ana Beatriz de Sousa Simonetti Marinho, da Secretaria Municipal de Turismo, não está relacionada a isso. “Claro que tivemos uma reação natural de descontentamento e de revolta com essa atitude. Não estou rompido, mas não tenho o mesmo relacionamento que tinha”.

BOLSONARISTAS EM SILÊNCIO
Adeptos de dois pesos e duas medidas quando se tratam de denúncias envolvendo seus aliados, os parlamentares federais do Rio Grande do Norte que integram a base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optaram pelo silêncio ao serem questionados sobre as acusações feitas pelo prefeito contra o senador.

Os deputados federais General Girão, Sargento Gonçalves, Robinson Faria e João Maia, todos do PL de Rogério Marinho, e Paulinho Freire e Benes Leocádio, ambos do União Brasil, foram procurados pela reportagem do Diário do RN nesta quarta-feira (26) para falar sobre o fato envolvendo seu aliado no Senado Federal, mas nenhum deles retornou as mensagens de aplicativo ou as ligações telefônicas até o fechamento desta edição.

“SEM SURPRESA”, DIZ MINEIRO
O deputado federal Fernando Mineiro (PT) afirmou que “esse tipo de comportamento de Rogério Marinho não me surpreende. E nem deveria surpreender o prefeito Álvaro Dias. Espero que o inquérito aberto contra ele, a partir do processo do MPF para investigar o abuso do poder econômico nas eleições, prove o que até a areia da praia de Ponta Negra sabe: que Rogério Marinho só foi eleito porque usou a máquina pública federal de forma descarada a seu favor. Se não fosse o isso, não seria eleito nem a síndico de condomínio”.

O processo a que Mineiro faz referência é por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022, instaurado pelo Ministério Público Federal do RN, envolve a Codevasf e é semelhante ao processo do MPF do Paraná contra o senador Sérgio Moro (Podemos), conforme o Blog Thaisa Galvão, que trouxe ainda que vários prefeitos e autoridades políticas já prestaram depoimento à Polícia Federal. Após a fase de inquérito, o processo seguirá para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN) e, posteriormente, para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso perca seu mandato, será feita eleição suplementar para escolha de senador.

ÁLVARO REAFIRMA ACUSAÇÃO
Álvaro Dias reforçou as acusações contra Rogério Marinho em entrevista à 98 FM Natal, nesta quarta, mas não apresentou nenhum documento que comprovasse as denúncias. “Me disseram e acredito que Rogério Marinho, que indicou seu sucessor, determinou a suspensão e cancelamento desse convênio. Realmente, foi uma grande decepção para mim, nos empenhamos muito na campanha dele”, lamentou.


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ABC APRESENTA REFORÇO PARA O SISTEMA DEFENSIVO DO TIME

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Zagueiro Geovane westá treinando no clube e pode estrear no sábado

A diretoria do ABC concretizou o acerto com o zagueiro Geovane, que estava no Paraná Clube/PR. O defensor fechou contrato até o término da disputa do Campeonato Brasileiro da Série B. Geovane se apresentou no início da semana e vem treinando normalmente com o grupo. Ele já está regularizado e à disposição do treinador Allan Aal, podendo estrear contra o Londrina, no próximo sábado, na Arena das Dunas.

Os ingressos para esse jogo já estão sendo vendidos. O ingresso promocional para o Setor Leste custa R$ 15,00 (Meia) e R$ 30,00 (Inteira). A promoção permanecerá até sexta-feira (28). As vendas acontecem de forma online, através do site arenadunas.com.br, ou nas lojas da Elefante Mais Querido no Natal Shopping e Partage Norte Shopping, na Gol Mania Store, na Prudente de Morais e Cidade Verde, e na Livraria Câmara Cascudo, na Cidade Alta e Parnamirim.


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CORDÃO DE GIRASSOL ASSEGURA DIREITOS A AUTISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS

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Foto:Divulgação

No conhecimento popular o girassol representa luz, vitalidade e simboliza a energia que emana do sol. Mas, agora, a flor se torna também um símbolo anticapacitista e atrelada a um cordão, se torna representativa de uma causa, assegurada por lei de nº 14.624, sancionada em 17 de julho, que formaliza o uso do cordão de girassol como identificação de autismo e deficiências ocultas, aquelas que não podem ser identificadas de imediato, como a surdez, autismo e algumas deficiências intelectuais.

O objetivo da nova lei é a garantia e suporte aos direitos que essas pessoas precisam, como atendimento prioritário ou em situações de emergência.

Eridan Paulino, 44, administradora de uma Unidade de Saúde Pública em Natal, afirma que o colar de girassol é mais uma forma de apoio às crianças e adultos atípicos: “É mais uma ferramenta a favor dos nossos filhos e filhas. Mas precisa que a sociedade conheça o real significado e que realmente possamos ser prioridades em todas as situações”.

A filha de Eridan, a adolescente Anne Eloah de 15 anos, desde os 5 estava sendo acompanhada por profissionais de saúde que investigavam o quadro clínico dela, mas somente aos 14 anos, Anne foi diagnosticada com o Transtorno de Espectro Autista (TEA).

Anne já usava o cordão de girassol antes mesmo do direito assegurado por lei, que já era usado em outros países e alguns municípios brasileiros. Eridan acredita que o cordão de girassol é mais uma forma de inclusão no debate anticapacitista, que nos dias atuais, com as redes sociais é uma temática bastante abordada. Ela coloca em perspectiva que apesar de tantas questões que precisam ser aprimoradas na sociedade, as deficiências vêm sendo cada vez mais debatidas: “Quando a gente volta um pouco na história, não se falava em autismo ou em deficiências porque essas pessoas eram escondidas pela família e internadas, exterminadas da sociedade. Hoje elas têm o direito de estarem inseridas na sociedade como parte dela, não as escondemos mais”.


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CERRO CORÁ CONQUISTA SETE PÓDIOS NO NORTE-NORDESTE

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João Artur ganhou a medalha de prata na difícil prova do decatlo

O atletismo de Cerro Corá conquistou resultados positivos no Troféu Norte-Nordeste Sub 18. Com a participação de seis atletas, os garotos treinados pelo técnico Edilson Oliveira trouxeram na bagagem sete medalhas, tendo o atleta João Arthur um resultado expressivo na prova do decatlo, conquistando a medalha de prata com 4997 pontos, ficando a 35 pontos do campeão da prova, Otávio Santos, de Pernambuco.

O time masculino de Cerro Corá também contabilizou medalhas com Marcos Emanoel, prata no salto em distância, bronze com Jorge Mizael nos 110m com barreiras. Outra conquista da garotada foi a medalha de bronze no revezamento 4×100 com Jorge Mizael, Marcos Emanoel, João Arthur e Rafael Damasceno. No feminino, o grande destaque foi Lara Yasmim que ganhou a medalha de ouro na prova dos 5000m da marcha atlética.


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MÉDICOS FAZEM MOBILIZAÇÃO E BUSCAM ACORDO COM A PREFEITURA DE NATAL

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Médicos afirmam que Prefeitura de Natal não está atendendo suas reivindicações e continuam mobilização em busca de negociação

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) segue mobilizado em busca de conquistas em Natal. A categoria afirma que está sendo “enrolada” pelo município, que não atende às demandas reivindicadas. A pauta sugere a incorporação ao salário dos médicos da gratificação de urgência e emergência (GEAUE), no valor de R$ 2.750, assegurando para o profissional uma melhor condição salarial também na aposentadoria, além de beneficiar também os médicos que já estão inativos.

Inicialmente, a paralisação dos médicos não seria feita de forma contínua, mas assembleia realizada pela categoria na terça-feira (25) fez os servidores municipais decidirem endurecer a mobilização:

“A gente está num crescente de manifestações e paralisações, que, por exemplo, vai envolver quinta-feira (27) e sexta-feira (28). Se houver por parte da prefeitura uma demonstração de sensibilidade e a gente note que há seriedade na resolução, podemos estudar como faremos a dinâmica da greve, ela pode ser amenizada ou acirrada de acordo como se desenvolva a negociação”, afirma Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed RN. O médico também afirma que a adesão da greve, iniciada na terça-feira (25) está satisfatória, mas o impacto ainda não é maior pelo número massivo de servidores terceirizados já que, segundo ele, 60% da mão de obra municipal é terceirizada: “O estado e o município abarrotaram o serviço público de profissionais terceirizados, o que é lamentável. Isso representa um custo bem elevado e insensibilidade ao fato de que é importante o estado ter mão de obra própria”.

As paralisações refletem na redução dos atendimentos que contemplam Unidades de Saúde da Família, ambulatórios, SAMU, maternidades e Unidades de Pronto-Atendimento (UPA). UPA’s e maternidades terão uma redução no atendimento, mas sem a suspensão total dos serviços.

De acordo com o Dr. Geraldo Ferreira, um ofício foi enviado para a Prefeitura de Natal, mas até agora nada foi acordado: “Já são meses de tentativas, tem uma hora que se precisa tomar uma decisão mais dura porque senão o gestor acha que se está brincando”, destaca Geraldo Ferreira.
Ainda segundo o médico, a categoria esperava resposta concreta desde a última negociação com Álvaro Dias na semana passada, mas o resultado do diálogo foi lamentável: “Ficou todo mundo boquiaberto, como é que o prefeito faz uma audiência com o secretário de administração, procurador, secretário de saúde, ele também presente para dizer que não tem condições de oferecer uma resposta às propostas da categoria. O papel do prefeito nos obrigou a fortalecer o movimento”.

Nesta quinta-feira (27), os servidores de saúde municipal irão se reunir em carreata que tem como ponto de encontro o Sinmed e seguirá em direção à Prefeitura de Natal e por fim, tem seu ponto de chegada na Secretaria Municipal de Saúde.


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SETURN COMPRA 100 ÔNIBUS E CONSEGUE RENEGOCIAR DÍVIDA MILIONÁRIA COM PMN

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Empresários afirmaram que estavam dando um crédito de confiança à Prefeitura, a partir de novos investimentos feitos sem reajuste da tarifa do transporte coletivo de Natal

“Há um tempo para tudo debaixo dos céus, diz o Eclesiastes”, foi assim que o prefeito de Natal, Álvaro Dias, respondeu aos jornalistas quando questionado sobre o possível aumento nas tarifas de ônibus durante coletiva de imprensa realizada, nesta quarta-feira (26), para anunciar mudanças no sistema de transporte urbano.

As mudanças anunciadas são frutos de um acordo firmado entre a Prefeitura de Natal, Seturn e Defensoria Pública, que visa reajustar o transporte público após o período de pandemia e seus efeitos. Dentre essas mudanças está o comprometimento por parte das empresas em reativar seis linhas diurnas e quatro noturnas, o que corresponde a reposição de apenas metade das 20 que deixaram de circular. Mas, segundo o gestor municipal, isso não é mais necessário porque houve uma redução no número de usuários do transporte público, com média de usuários de aproximadamente 350 mil no período que antecede a pandemia e 150 mil após esse período: “Essas 10 linhas que estão sendo retomadas atendem a todas as demandas da nossa cidade, foi tudo baseado no estudo técnico feito pela ANTP em conjunto com a STTU. Podemos garantir que todos os locais da nossa cidade estão sendo atendidos pela frota de ônibus”.

Além da retomada das linhas, foi a anunciada a chegada de 100 veículos para integrar a frota, sendo 50 ônibus novos e 50 ônibus seminovos, mas existe um prazo para que esses ônibus estejam nas ruas: “nós estamos acrescendo esses veículos novos e seminovos, eles precisam passar pelo processo de regularização – colocação de placa no caso dos veículos novos -, precisa ser feita toda documentação, acredito que no máximo em 30 dias os veículos novos estarão rodando e os seminovos em no máximo 90 dias”, explicou o prefeito.

Outra mudança diz respeito ao aumento no tempo de integração entre os ônibus, que deixa de ser 60 minutos e passa a ser 90 minutos, porém para que seja validada essa integração os usuários precisam estar com o cadastro da biometria facial feitos. Esse procedimento deve ser implantado em até 180 dias e toda parte de cadastro será de responsabilidade do Natal Card. Além disso, as linhas passarão a ter horário estendido durante as viagens que ocorrem no período noturno, os últimos ônibus circularão até 23h30.

Foram retomadas as seguintes linhas:

N-61 – Soledade/Ribeira, via Av. das Fronteiras
581 – Vila Verde/Santa Catarina, via Av. Pompéia
587 – Encanto Verde/Village do Prata, via Planalto
585 – Guarapes/Village do Prata, via Planalto
589 – Felipe Camarão/Nova Cidade, via Rodoviária/Jardim América
593 – Circular Residencial Redinha
O-33 – Planalto/Praia do Meio
N-73 – Santarém/Ponta Negra
Linha A – Petrópolis/Zona Norte
Linha E – Felipe Camarão/Ponta Negra, via Av. Nevaldo Rocha
Com a retomada da linha N-61, que promoverá o atendimento ao Soledade, a linha N-64 deve ter seu itinerário restaurado ao anterior à pandemia.


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ESTADO PODE TER PAGO 30% A MAIS POR CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, AFIRMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN

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No total, 42 cirurgias foram realizadas na clínica do ortopedista, onde também ocorriam as reuniões dos investigados com os pacientes

O superfaturamento dos valores pagos pelo Estado do Rio Grande do Norte para a realização de cirurgias ortopédicas pode ser de até 30%, afirmou a superintendente adjunta do Conselho Administrativo de Defesa econômica (Cade), Fernanda Machado, que atuou junto com o Ministério Público Estadual (MPRN) na operação Escoliose, deflagrada nesta quarta-feira (26). Duas advogadas e um médico ortopedista são suspeitos de integrarem organização criminosa que atuava em fraudes no comércio de próteses, órteses e materiais especiais usadas nas cirurgias.

Segundo Fernanda, durante as investigações, que começaram em 2019 e correm em segredo de justiça, apuraram que as duas advogadas ingressaram com, pelo menos, 46 processos judiciais – entre ações com pedido liminar e mandados de segurança – que custaram quase R$ 7,5 milhões aos cofres públicos do RN. No total, 42 cirurgias foram realizadas na clínica do ortopedista, onde também ocorriam as reuniões dos investigados com os pacientes.

A fraude ocorria através da criação de demandas judiciais para cirurgias de emergência de casos de escoliose e, na judicialização, a quadrilha criminosa obtinha vantagem econômica através do superfaturamento no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para as operações ortopédicas, que eram pagas pelo Estado.

Durante a operação Escoliose, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em Natal e nos estados da Paraíba (em João Pessoa e Campina Grande) e Pernambuco (em Recife e Camaragibe). O MPRN apurou ainda que os orçamentos de OPME eram acordados entre as empresas indicadas pelas duas advogadas. Elas deveriam ser concorrentes, mas decidiam quem seria beneficiada com a contratação determinada judicialmente, forjando uma pesquisa de preços de mercado.

Conforme o MPRN, empresas do mesmo grupo elaboravam mais de um orçamento com valores de “cobertura”, possibilitando o direcionamento e a cobrança de um valor exorbitante. As empresas seguiam rodízio entre elas para determinar qual iria fornecer os materiais necessários para as cirurgias. Entre as empresas de OPME investigadas, foi constatado que várias fazem parte de um grupo que compartilha em seus quadros diversos sócios em comum.

A maior parte dos sócios também possui vínculos familiares entre si, além de terem participação em mais de uma das empresas citadas, de forma cruzada. A vinculação e ajuste prévio entre as fornecedoras e as condutas anticompetitivas caracterizam a formação de cartel. Pelo menos 21 sócios e funcionários das empresas são investigados por obterem vantagem ilícita em prejuízo do erário e, também, por abuso do poder econômico, dominando o mercado e eliminando a concorrência mediante ajustes das empresas.

ENQUADRAMENTO
Os investigados poderão responder por infrações contra a ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência, crimes contra a ordem econômica, organização criminosa e outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.

Caso sejam condenadas administrativamente, as empresas deverão pagar multa que pode alcançar até 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instauração do processo no ramo de atividade afetado pelo cartel, além das pessoas físicas que podem ser punidas em até 20% do valor das penas aplicadas às empresas.


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ÍTALO SERÁ ETERNIZADO NO HALL DA FAMA DO SURFE

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Surfista potiguar Ítalo Ferreira

O surfista potiguar Ítalo Ferreira será o primeiro brasileiro a ser homenageado e eternizado no Hall da Fama do Surfe, nos Estados Unidos. A cerimônia histórica está programada para acontecer no dia 4 de agosto, em Huntington Beach, na Califórnia. O ilustre filho de Baía Formosa se recupera de uma entorse no joelho direito sofrida na etapa de Jeffrey’s Bay e está fora do restante da temporada da WSL

De acordo com os organizadores do Hall da Fama, a inclusão de Ítalo é uma homenagem ao “seu notável impacto no esporte, sua contribuição para a cultura do surfe e suas conquistas memoráveis”. Destacando que o surfista norte-rio-grandense foi ouro nos Jogos Olímpicos de Tóquio, no Japão, em 2021, primeira edição olímpica a ter o surfe entre os esportes.

Ítalo também foi campeão WSL, a liga mundial de surfe, em 2019, mostrando que o Rio Grande do Norte produz atletas de alto nível. De fora do restante da temporada por conta da lesão no joelho, o surfista de Baía Formosa precisará de um bom desempenho no ISA Games, no ano que vem, para tentar uma vaga nas Olimpíadas de Paris em 2024.

Criado em 1997, o Hall da Fama do Surfe também irá incluir, na mesma cerimônia, a jornalista americana Laylan Connelly e o argentino Fernando Aguerre, presidente da International Surfing Association (ISA). O tradicional evento do surfe mundial acontecerá a menos de 100 pés do famoso Pier de Huntington Beach, local do US Open of Surfing.


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MÃE DO SENADOR STYVENSON VALENTIM MORRE AOS 78 ANOS NESTA QUARTA-FEIRA

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Senador Styvenson e Dona Edilma – Foto: Reprodução Instagram

Faleceu na noite desta quarta-feira (26), Dona Edilma Valentim Mendes, 78 anos, a mãe do senador Styvenson Valentim (Podemos).  O anúncio foi feito por meio de uma postagem no perfil pessoal do senador. Na ocasião, ele prestou suas homenagens com vídeos e imagens ao lado da mãe.

O parlamentar sempre compartilhou a admiração e o amor pela mãe em vida. Ele costumava que dizer que Dona Edilma  participava diretamente na escolha de decisões pessoais e até mesmo na vida pública, como a de se candidatar a cargo eletivo, só foram tomadas depois de ouvir os conselhos da mãe.

Nos comentários do vídeo postado por Styvenson, os  amigos, seguidores, figuras públicas e admiradores se solidarizaram com o luto do parlamentar.  “Força amigo. Tenho certeza absoluta que você continuará dando orgulho a sua mãe. E ela receberá toda sua boa energia e você a dela. Meus sentimentos”, comentou o senador Rodrigo Cunha do Estado de Alagoas.


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