setembro 20, 2023

A Assembleia Legislativa realizará uma Audiência Pública intitulada “Revitalização econômica do Centro de Natal”. O debate está previsto para o dia 26 de setembro, às 14h, no Auditório Cortez Pereira, por uma propositura do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). A iniciativa, segundo ele, apoiará uma campanha de revitalização, que já denominou de “Abrace o Centro de Natal”.

Para o parlamentar, é urgente a necessidade de discutir alternativas para a revitalização econômica, atração de investimentos, potencialização das propriedades produtivas e geração de emprego e renda, além da melhoria da segurança pública da região. “Um dos primeiros bairros de Natal, a Cidade Alta sofre com o abandono. Comerciantes estão desesperados com o movimento fraco. Eles reclamam da falta de segurança e altos preços de aluguéis, lamentando a triste situação econômica da área”, ressalva.

Fernandes destaca que diversas lojas fecharam ao longo dos últimos anos e prédios exibem faixas de ‘aluga-se’. “Para alguns, trata-se de um caminho sem volta. Para outros, é possível minimizar ou até reverter esta situação. E nós, representantes públicos, estamos aqui para somar nessa luta”, destacou em pronunciamento durante Sessão Ordinária, recentemente, conclamando a união de forças para a retomada da atividade comercial no local, já que a falta de providências pode gerar desemprego na cidade.

Para Ubaldo, é preciso cobrar ações dos poderes executivos e empreender iniciativas em conjunto com os empresários e sociedade civil organizada para evitar o fim desse importante espaço que emprega tantas famílias e é importante para a história de Natal e do RN. “Os problemas apontados incluem o abandono por parte do setor público e o desinteresse da população, que deixa de ir ao centro por medo da violência. Com o fechamento das lojas âncora e abertura de novos shoppings, só piora a situação. Precisamos debater sobre soluções para resgatar a Cidade Alta”.

O Deputado, contudo, enfatiza que alguns investimentos vêm sendo realizados pela Prefeitura do Natal, como a reestruturação da Rua João Pessoa e a revitalização do Beco da Lama, mas observa que essas ações não são suficientes para a retomada no movimento comercial. “É preciso que os técnicos, os estudiosos da Prefeitura do Natal, junto com o Governo do Estado, possam começar a rever essa questão. Precisamos que o Centro da cidade possa voltar ao que era antes”, declarou.

O município de Macaíba não pode reclamar de queda de receita. Pelo contrário. No popular, a cidade da Grande Natal está praticamente ‘nadando’ em dinheiro. Arrecadou quase R$ 210 milhões entre os meses de janeiro e agosto deste ano. O montante é 14,27% maior que o valor arrecadado no mesmo período do ano passado, quando a gestão municipal obteve R$ 183,6 milhões em receitas totais. O incremento de R$ 26,2 milhões nos cofres públicos municipais inclui compensações de regimes previdenciários, transferências de recursos das gestões federais e estadual e de geração de receitas próprias, entre outras.

A maior parte deste incremento ocorreu devido às compensações financeiras entre os regimes de previdenciária e os aportes periódicos para amortização de déficit atuarial dos regimes próprios de previdência e sistema de proteção social. Os recursos são fruto de perdas previdenciárias do município, referente há anos anteriores.

Outro detalhe que podemos perceber ao comparar os dados contidos no Portal da Transparência de Macaíba, é que o montante de quase R$ 210 milhões, já arrecadados até então, representam 62,1% do total previsto para ser arrecadado durante todo este ano. Ou seja, a expectativa da gestão municipal é arrecadar o valor de R$ 337,8 milhões ao longo dos doze meses do ano.

Isso significa que a gestão de Macaíba, município integrante da Região Metropolitana de Natal e sexto maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, tem a expectativa de aumentar as receitas municipais em aproximadamente 28% em 2023, em comparação ao total arrecadado em 2022. No ano passado, Macaíba arrecadou o montante de R$ 264,1 milhões.

Os recursos arrecadados são usados pelos municípios para os custeios de serviços públicos gerais, principalmente os das áreas de saúde e educação, que possuem percentuais mínimos constitucionais a serem investidos. As folhas de pagamentos do funcionalismo público também consomem parte da arrecadação feita pelas gestões municipais.

DESPESAS TAMBÉM CRESCEM
Além do aumento na arrecadação nos oito primeiros meses deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, o município de Macaíba também registrou incremento de suas despesas municipais, com contratações e pagamento do funcionalismo público municipal.

Referente às despesas com o pagamento de folha de pessoal efetivo e comissionado, as despesas de Macaíba passaram de R$ 41 milhões entre os meses de janeiro e agosto do ano passado, para R$ 48 milhões no mesmo período deste ano. Ou seja, o aumento foi de pouco mais de 17%.

A Prefeitura Municipal também aumentou as despesas com a contratação de empresas jurídicas, que passou de R$ 58 milhões nos oito primeiros meses do ano passado para R$ 77 milhões no mesmo período deste ano.

Já referente às despesas municipais com os serviços de limpeza pública, Macaíba gastou R$ 9 milhões entre janeiro e agosto do ano passado. No mesmo período deste ano, os gastos passaram para R$ 13,8 milhões. Ou seja, um aumento de 53,33%.

REUNIÃO NA ALRN
Nesta segunda-feira (18), o prefeito de Macaíba, Emídio Jr., participou de reunião com representantes das bancadas federal e estadual, além de outros gestores municipais do Estado. A pauta da Federação dos Municípios do RN (Femurn) incluía as dificuldades financeiras dos municípios por causa das quedas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), royalties e Fundeb e da PEC n° 25/2022, em tramitação no Congresso Nacional.

“Essa união é fundamental num momento de extrema dificuldade enfrentada pelos municípios, onde as receitas não acompanham as despesas, como pisos de categorias profissionais, aumento do salário mínimo, insumos e inflação. O momento é de um olhar especial para os municípios porque é aqui, na ponta, que as ações acontecem e a situação é preocupante. Nesse sentido, nossa gestão está adotando uma série de providências para contenção de gastos e tentar equalizar as finanças do município”, afirmou o prefeito.

“Ele bateu no meu peito e disse: ‘o senhor deve se cuidar’. Levantei os dois dedos e disse: ‘o senhor não toca em mim. O senhor não está autorizado a tocar em mim’. Ele se afastou, os seguranças chegaram e ele saiu me chamando de moleque”, desabafou o deputado federal General Girão (PL) ao detalhar a confusão entre ele e o ministro da Justiça, Flávio Dino, na última quinta-feira (14), no saguão do Aeroporto Santos Dumont, enquanto aguardava sua esposa. O parlamentar registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil do Rio de Janeiro, que investiga o caso.

Em depoimento à PC, Girão afirmou que estava no aeroporto, por volta das 21h, quando Dino, acompanhado de seus seguranças particulares e da Polícia Federal, tentou intimidá-lo e “partiu para vias de fato contra o parlamentar, chegando a deferir-lhe agressões no tórax”, conforme o termo de declaração aponta o depoimento.

“Estava no aeroporto e quando vi o ministro Flávio Dino de longe, fiz um gesto de negação com a cabeça. Ato contínuo, o ministro olhou para mim e perguntou se eu estava falando com ele. Disse que não estava falando, mas fazendo um gesto de desaprovação pelo trabalho de vossa excelência como ministro da Justiça. Aí ele toca duas vezes no meu peito e disse que eu devia me cuidar”, explicou.

O parlamentar afirmou que, imediatamente, fez um boletim de ocorrência e pediu as imagens do Aeroporto Santos Dumont, que não existem. “Vejam que lamentável, não existem imagens que possam mostrar tudo o que acontece no saguão. Por isso, talvez, que a administração do aeroporto está sendo leniente em permitir, por exemplo, que as pessoas sejam assaltadas ali. Se não tem imagens, é porque qualquer um pode chegar ali e cometer um crime e acabou”.

“Aí ele toca duas vezes no meu peito e disse que eu devia
me cuidar”

General Girão (PL-RN)

No dia anterior, o Deputado General Girão discursou em plenário da Câmara dos Deputados afirmando que iria convocar o Ministro da Justiça a prestar esclarecimentos sobre as imagens apagadas de 08 de Janeiro, quando terminou dizendo: “esse Ministro que apagou as imagens… ele (Flávio Dino) acha que tem um bocado de abestado aqui”, disse o General Girão, Deputado pelo PL/RN.

MIISTÉRIO NEGA AGRESSÃO

Por meio de nota à imprensa, a assessoria de comunicação do ministro Flávio Dino negou as agressões. “O ministro Flávio Dino nega agressões físicas. Pelo contrário, diante de xingamentos proferidos pelo citado senhor, que o Ministro não conhecia, a reação foi aproximar-se e pedir para o agressor deixar de ser mal-educado e grosseiro. Há várias testemunhas”, apontou o comunicado.