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julho 31, 2024


CONSELHEIRO QUE VIAJOU O MUNDO POR CONTA DO CFM SE DIZ “INDIGNADO”

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Agosto é o mês de combate à violência contra a mulher. Isso acontece em razão do aniversário de 18 anos da Lei nº 11.340, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. No Rio Grande do Norte, apesar de as forças de segurança pública apresentarem uma redução considerável no total de mortes violentas intencionais ao longo dos últimos anos, os crimes contra as mulheres ainda preocupam bastante. Em cinco anos, por exemplo, os casos de violência que se enquadram na Lei Maria da Penha saltaram de 4.451 registros para 20.101 denúncias feitas no estado, o que representa um crescimento de mais de 340%.

E tem mais: de janeiro a junho deste ano, as delegacias de polícia do RN receberam 8.997 denúncias de crimes somente contra as mulheres. Importante explicar que a Lei Maria da Penha trata especificamente da violência doméstica e familiar contra a mulher. As formas mais comuns de violências que as mulheres podem sofrer são: física, psicológica, sexual, patrimonial ou sexual.

Para tentar frear o crescimento da violência e combater mais efetivamente os crimes contra a mulher, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública vai deflagrar, a partir do dia 1º de agosto, mais uma ação nacional de combate à violência doméstica e assassinatos de mulheres, principalmente os casos de feminicídios, que são as mortes por gênero.

Na média nacional, houve um aumento de 9,8% nos casos de mulheres vítimas de agressões decorrentes de violência doméstica. Nos casos de stalking (perseguição), o crescimento foi de 34,5%. Feminicídios (0,8%) e ameaças (16,5%) também aumentaram no Brasil.

No Rio Grande do Norte, os dados são ainda mais alarmantes, o que reforça a necessidade de uma atenção especial por parte do poder público. O Diário do RN comparou os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com as estatísticas apresentadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social. Em território potiguar, os números são os seguintes: agressões decorrentes de violência doméstica (+14,6%); stalking (+50,1%); feminicídios (+50%); ameaças (+ 20,2%).

Dados de 2024 no RN
Os dados da violência doméstica no Rio Grande do Norte em 2024 não são tão diferentes dos registrados nos anos anteriores. Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais, comparando o primeiro semestre do ano passado com os seis primeiros meses deste ano, mostram que houve redução em alguns tipos de crimes contra as mulheres, mas nada que mereça comemoração. A principal diminuição está no total de feminicídios: – 30,8%. As outras reduções são: lesão corporal (-1,6%), difamação (-19,5%), estupro (-29,3%), estupro de vulnerável (-44,4%) e calúnia (-51,2%).

Por outro lado, houve aumento nos casos de injúria: (+29,8%), ameaça (+0,7%), descumprimento de medida protetiva (+20,7%), vias de fato (+5,7%) e tentativa de feminicídio (82,4%).

Outros dados
No Brasil, uma mulher é estuprada a cada seis minutos. A informação foi divulgada recentemente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ameaças, agressões, feminicídios e outros crimes contra as brasileiras também têm aumentado. As estatísticas estão no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que comparam as ocorrências registradas contra as mulheres entre 2022 e 2023.

Operação Shamar
Para combater com mais eficiência a violência contra a mulher, mais precisamente os casos de violência doméstica e os crimes de feminicídio, acontece ao longo do mês de agosto, em todo o país, mais uma edição da operação “Shamar”. As ações são ostensivas, de fiscalização, conscientização, educacional e de prevenção.

No Rio Grande do Norte, a coordenação é da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, com colaboração da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). Participam a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia e guardas municipais de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim. Mandados de prisão também estão sendo cumpridos.

A Operação Shamar (palavra em hebraico que significa cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar) é uma ação nacional que ocorre no mês da conscientização pela defesa da mulher, o Agosto Lilás, e é desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que completará 18 anos na próxima quarta-feira, dia 7, define a violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

Segundo a legislação, estes tipos de violência se enquadram quando praticadas nas seguintes situações:
1) no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;
2) no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;
3) em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Canais de denúncia
Em caso de suspeita ou violação dos direitos da mulher, a orientação é procurar uma delegacia de polícia especializada ou ligar para o 190 ou para a Central de Atendimento à Mulher do Ministério das Mulheres, através do 180. No Rio Grande do Norte, a Polícia Civil também disponibiliza o Disque Denúncia 181, sempre resguardando o anonimato de quem procura ajuda. Todos os números disponíveis funcionam gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana.


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REGISTROS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CRESCEM MAIS DE 340% NO RN

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Agosto é o mês de combate à violência contra a mulher. Isso acontece em razão do aniversário de 18 anos da Lei nº 11.340, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. No Rio Grande do Norte, apesar de as forças de segurança pública apresentarem uma redução considerável no total de mortes violentas intencionais ao longo dos últimos anos, os crimes contra as mulheres ainda preocupam bastante. Em cinco anos, por exemplo, os casos de violência que se enquadram na Lei Maria da Penha saltaram de 4.451 registros para 20.101 denúncias feitas no estado, o que representa um crescimento de mais de 340%.

E tem mais: de janeiro a junho deste ano, as delegacias de polícia do RN receberam 8.997 denúncias de crimes somente contra as mulheres. Importante explicar que a Lei Maria da Penha trata especificamente da violência doméstica e familiar contra a mulher. As formas mais comuns de violências que as mulheres podem sofrer são: física, psicológica, sexual, patrimonial ou sexual.

Para tentar frear o crescimento da violência e combater mais efetivamente os crimes contra a mulher, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública vai deflagrar, a partir do dia 1º de agosto, mais uma ação nacional de combate à violência doméstica e assassinatos de mulheres, principalmente os casos de feminicídios, que são as mortes por gênero.

Na média nacional, houve um aumento de 9,8% nos casos de mulheres vítimas de agressões decorrentes de violência doméstica. Nos casos de stalking (perseguição), o crescimento foi de 34,5%. Feminicídios (0,8%) e ameaças (16,5%) também aumentaram no Brasil.

No Rio Grande do Norte, os dados são ainda mais alarmantes, o que reforça a necessidade de uma atenção especial por parte do poder público. O Diário do RN comparou os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com as estatísticas apresentadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social. Em território potiguar, os números são os seguintes: agressões decorrentes de violência doméstica (+14,6%); stalking (+50,1%); feminicídios (+50%); ameaças (+ 20,2%).

Dados de 2024 no RN
Os dados da violência doméstica no Rio Grande do Norte em 2024 não são tão diferentes dos registrados nos anos anteriores. Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais, comparando o primeiro semestre do ano passado com os seis primeiros meses deste ano, mostram que houve redução em alguns tipos de crimes contra as mulheres, mas nada que mereça comemoração. A principal diminuição está no total de feminicídios: – 30,8%. As outras reduções são: lesão corporal (-1,6%), difamação (-19,5%), estupro (-29,3%), estupro de vulnerável (-44,4%) e calúnia (-51,2%).

Por outro lado, houve aumento nos casos de injúria: (+29,8%), ameaça (+0,7%), descumprimento de medida protetiva (+20,7%), vias de fato (+5,7%) e tentativa de feminicídio (82,4%).

Outros dados
No Brasil, uma mulher é estuprada a cada seis minutos. A informação foi divulgada recentemente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ameaças, agressões, feminicídios e outros crimes contra as brasileiras também têm aumentado. As estatísticas estão no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que comparam as ocorrências registradas contra as mulheres entre 2022 e 2023.

Operação Shamar
Para combater com mais eficiência a violência contra a mulher, mais precisamente os casos de violência doméstica e os crimes de feminicídio, acontece ao longo do mês de agosto, em todo o país, mais uma edição da operação “Shamar”. As ações são ostensivas, de fiscalização, conscientização, educacional e de prevenção.

No Rio Grande do Norte, a coordenação é da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, com colaboração da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). Participam a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia e guardas municipais de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim. Mandados de prisão também estão sendo cumpridos.

A Operação Shamar (palavra em hebraico que significa cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar) é uma ação nacional que ocorre no mês da conscientização pela defesa da mulher, o Agosto Lilás, e é desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que completará 18 anos na próxima quarta-feira, dia 7, define a violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

Segundo a legislação, estes tipos de violência se enquadram quando praticadas nas seguintes situações:
1) no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;
2) no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;
3) em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Canais de denúncia
Em caso de suspeita ou violação dos direitos da mulher, a orientação é procurar uma delegacia de polícia especializada ou ligar para o 190 ou para a Central de Atendimento à Mulher do Ministério das Mulheres, através do 180. No Rio Grande do Norte, a Polícia Civil também disponibiliza o Disque Denúncia 181, sempre resguardando o anonimato de quem procura ajuda. Todos os números disponíveis funcionam gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana.


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CÂMARA MUDA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA EXPLICAR GASTOS COM COMBUSTÍVEIS

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Na última terça-feira, 23, o Diário do RN publicou reportagem sobre os altos gastos da Câmara Municipal de Tangará com combustíveis nos dois primeiros meses de 2024. Em pleno período de recesso e com a frota de um veículo, a Câmara Municipal de Tangará utilizou mais de quatro mil litros de combustível.

O faturamento no Posto Trairí, em janeiro e fevereiro de 2024, foi de R$ 26.344,70, de acordo com o Portal da Transparência da Casa Legislativa tangaraense. Pela proporção, a presidente da Câmara, Ana de Ilo (PSD), gastou cerca de um tanque de combustível por dia, todos os dias, de janeiro e fevereiro, no único veículo da “casa do povo”.

A parlamentar questionou a publicação, através de nota, afirmando “não ser verdade” os fatos veiculados pelo Diário. Segundo ela, o valor de R$ 26.344,70 “é referente aos gastos com combustível realizados nos últimos seis meses, de janeiro a junho de 2024, e não em apenas dois meses”.

A nota não cita, no entanto, as alterações que foram realizadas no Portal da Transparência após a publicação da matéria. A apuração do Diário do RN do último dia 23 constatou, conforme print capturado da tela, que a despesa exorbitante da casa legislativa de Tangará foi registrada no Portal em referência aos meses de janeiro e fevereiro de 2024, e não aos seis meses de movimentação da casa, conforme o Legislativo Municipal quer induzir a constatar após alteração supostamente fraudulenta.

Ela ainda busca justificar os gastos afirmando que o único veículo da Câmara de Tangará é utilizado por todos os 11 vereadores que compõem o respectivo Poder Legislativo Municipal. E que, além disso, “mesmo durante os períodos de recesso parlamentar os serviços administrativos da Câmara Municipal continuam a funcionar normalmente, necessitando da utilização do veículo para resolver as demandas administrativas ligadas ao seu funcionamento e aos serviços de interesse público que se apresentam”.

Ainda assim, os gastos do recesso de 2024 seguem bem mais altos que os do mesmo período de 2023, quando todos os 11 vereadores utilizaram R$ 1.453,43, de janeiro a fevereiro, diferentemente dos R$ 26.344,70, de acordo com o Portal da Transparência.

Fato que o Portal da Transparência da Câmara de Tangará foi alterado para dar veracidade ao discurso da presidente da Casa, mas esse tipo de alteração deixa rastros e a vereadora Ana de Ilo poderá ser chamada pelos órgãos de fiscalização para dar explicação de como e porque o Portal foi alterado.


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“NÓS ESTAMOS CONFIANTES TRABALHANDO PARA GANHAR, NO 1º OU NO 2º TURNO”

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Está confirmado o nome de Jacó Jácome (PSD), ex-deputado estadual, a vice-prefeito de Natal na chapa com Carlos Eduardo (PSD) para a eleição de outubro. A antecipação foi feita pelo ex-prefeito e pré-candidato em conversa com o Diário do RN, nesta terça-feira (30), ocasião em que afirmou estar trabalhando para a vitória, se não no primeiro, no segundo turno. Hoje (31), o anúncio oficial será em uma coletiva de imprensa na sede do PSD.

“Primeiro, ele é uma pessoa que já foi vereador de Natal e foi duas vezes deputado estadual. É advogado, é estudante de medicina e ele é evangélico. Eu creio que traz assim a simpatia da religião dele, porque pela primeira vez os evangélicos poderão ter uma participação na prefeitura de Natal”, disse Carlos Eduardo sobre Jacó Jácome.

A chegada do segmento evangélico na chapa deve levar, ainda, o deputado federal Sargento Gonçalves e o deputado estadual Coronel Azevedo, ambos do PL, para o apoio ao projeto de eleição de Carlos Eduardo. “Isso ajudou muito a decisão do deputado federal Sargento Gonçalves e do deputado estadual Coronel Azevedo de virem me apoiar porque ambos são evangélicos, da mesma religião do vice e isso contribuiu muito para a vinda desse apoio importante desses dois deputados”, afirmou Carlos.

O PL deve, oficialmente, compor aliança com o União Brasil do pré-candidato Paulinho Freire, mas os deputados citados ofereceram resistência em apoiá-lo e abriram diálogo com Carlos Eduardo. No entanto, Gonçalves e Azevedo ainda não publicizaram o apoio. O PL publicou resolução partidária em que proíbe que os filiados apoiem outros nomes nos municípios em que há candidatura própria, o que não é o caso de Natal. O Diário do RN entrou em contato com os dois parlamentares, mas não obteve retorno.

Segundo Carlos Eduardo, o apoio dos deputados ficou “colocado nas duas ou três conversas” que tiveram, sendo a última delas na última sexta-feira (26).

“O PL não tem candidato. Então, eles resolveram acompanhar o Jacó. O PL não ofereceu resistência, pela palavra do senador Rogério Marinho. Só teria resistência se fossem os dois candidatos, o Rafael ou a deputada Natália, mas fora daí, não. Então eles estão naturalmente vindo”, complementou.

Jacó Jácome garante que as conversas estão avançadas: “Estamos bem firmes. Esperamos que não haja mudança”.

Além dos dois deputados, o ex-prefeito espera que a comunidade evangélica como um todo apoie a candidatura e deverá desenvolver trabalho nesse sentido. “Eu creio que depois do anúncio lá na sede do PSD, a gente vai realmente fazer uma visita à Assembleia, visitar o presidente e os pastores, uma deferência que eu acho que é importante”, diz.

Para Jacó Jácome, a união com os evangélicos são aceno de Carlos Eduardo com setores da direita em Natal:
“Essa conjuntura de união de forças foi natural e representa bem o diálogo de Carlos Eduardo com setores de direita que gozam uma afinidade de pautas e de conceitos que sempre defendi e isso traz uma naturalidade nessa articulação. Iremos atuar em vários setores e dialogar com a cidade sobre suas demandas, tenho a honra e alegria de ter sido criado num lar evangélico e a minha experiência somada a essa história de vida nos dá a convicção de que o diálogo é a melhor saída pra construir boas políticas públicas”, explica Jácome.

Pesquisas eleitorais e 2º turno
“Confiança e bem querer” são os fatores que Carlos Eduardo atribui à preferência pelo seu nome em intenções de votos, de acordo com as pesquisas eleitorais. “Nós estamos considerando que é porque Natal nos conhece né? Todas as vezes que eu fui prefeito eu deixei a prefeitura com altos índices de aprovação. Então, agora as pesquisas vieram e todas elas indicam meu nome, então eu creio que seja exatamente uma relação de confiança e de bem querer, de carinho que grande parcela da opinião pública de Natal tem a meu favor”, analisa.

A queda de cerca de cinco pontos percentuais que ele apresentou nas últimas sondagens publicadas não representam, para ele, ameaça, já que os resultados “não coincidem” com as pesquisas internas que ele vem obtendo durante a pré-campanha.

“Essas outras aí eu não sei nem que institutos são esses. Porque agora deve ter aí uns 10 a 12 institutos de pesquisa. Ninguém sabe mais nem quantos têm e aí não conhece quem são os donos e que empresas são essas. É daqui? Eu não sei. Eu sei que as nossas a gente não teve nenhuma queda. No patamar de 40%”.

Recusando-se a avaliar as candidaturas opositoras, Carlos Eduardo afirma que vem percorrendo de dois a quatro bairros de Natal diariamente e que a recepção tem sido “muito boa”. “Condiz com as nossas pesquisas, que estamos realmente muito bem”, garante.

Sobre o segundo turno, o pré-candidato não quis arriscar: “Eu não sei, a campanha é que vai dizer. Nós estamos muito confiantes trabalhando muito para ganhar, seja no primeiro ou no segundo turno. Todo candidato entra para ganhar no primeiro, acredito. Se não conseguir, para ganhar no segundo”.


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PSTU COMEÇA CAMPANHA ELEITORAL COM CRÍTICAS A ÁLVARO DIAS E AO PT

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O PSTU não tem tempo de TV e nem fundo eleitoral, por não ter alcançado a cláusula de desempenho na última eleição. Mesmo assim, homologou a candidatura de Nando Poeta (PSTU) e Tiago Silva (PSTU) a prefeito e vice-prefeito de Natal, além das nominatas à Câmara Municipal da capital. A chapa, que pretende unir a experiência de Nando, sociólogo, professor, cordelista e militante socialista há mais de 30 anos, e a juventude de Tiago Silva, jornalista e estudante de teatro, questiona a gestão do prefeito Álvaro Dias e também relaciona o PT aos demais partidos de direita, atuantes em Brasília.

O presidente estadual do PSTU, Dario Barbosa, aponta a impossibilidade do partido andar ao lado do Partido dos Trabalhadores nas eleições porque o PT “há muito tempo abandonou a classe trabalhadora”.

“Você veja no Congresso Nacional, os mesmos partidos que apoiaram Bolsonaro para poder governar são os mesmos partidos de direita, de centro direita, de ultradireita, que apoiam hoje o governo Lula. Então por isso que não dá para nós, o PSTU, que queremos governar para a nossa classe trabalhadora, para os mais pobres, fazer aliança com um partido que retira dinheiro dos cofres públicos, da saúde, da educação, para privilegiar os banqueiros”.

O dirigente complementa: “O Haddad faz uma defesa da economia, onde quem ganha mais são os ricos e os grandes empresários e o Lula faz outro discurso, em ajuda aos pobres. Então, é uma tática, um ajuda os banqueiros e o outro diz que ajuda os pobres”.

Já o candidato a prefeito, Nando Poeta, foca nos problemas locais: “A maioria dos governos que já passaram não resolveram esse problema social, está aí o debate de moradia, tá aí a questão do transporte coletivo, a questão da educação, da saúde, agora a gente está vendo a explosão do meio ambiente, a questão aqui da orla de Natal”.

“Recentemente o prefeito Álvaro Dias falou em privatizar nosso teatro Sandoval Vanderlei e o nosso mercado da redinha ele quer entregar para a iniciativa privada por meio das parcerias público-privadas. E a gente entende que esses são mecanismos de privatização e que vão totalmente de encontro aos interesses da classe dos trabalhadores que estão ali e que precisam”, reitera Tiago Silva, candidato a vice-prefeito.

Para driblar a pouca estrutura partidária, em detrimento das candidaturas com recursos, o PSTU pretende utilizar a redes sociais e o “corpo a corpo” com a população. O financiamento, segundo os candidatos, deve vir da própria militância.

Duas candidaturas a vereador
Para a Câmara Municipal, pela primeira vez, o PSTU vai oficializar uma candidatura coletiva, composta por três militantes do partido: o servidor do Detran e pré-candidato a vereador Alexandre Guedes encabeça o coletivo, composto também pela indígena e técnica de enfermagem, Érica Guarani, e pelo professor, José Jairan. Além disso, a professora Luciana Lima, que milita no movimento de mulheres contra o machismo, é a outra pré-candidatura que vai disputar uma vaga na Câmara de Vereadores.

Luciana Lima foi indicada inicialmente para compor a chapa majoritária como candidata a vice, mas a cota de gênero imposta pela legislação eleitoral a levou para a disputa proporcional. De acordo com os membros do partido, a chapa do PSTU para o legislativo municipal também expressa a diversidade socialista.

Convenções
O PSTU foi o primeiro partido com projeto à majoritária natalense a realizar convenção partidária, na última sexta-feira (26), no auditório do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), na Cidade Alta.

As demais agremiações com nomes à prefeitura de Natal vão realizar as convenções nesta semana. Quinta-feira, dia 1º de agosto, o Avante deve oficializar a candidatura de Rafael Motta. O PT realiza na próxima sexta-feira, 2, a homologação da candidatura de Natália Bonavides, às 18h13 no IERN Natal, no bairro Bom Pastor. Já no sábado, 3, o União Brasil formaliza a candidatura de Paulinho Freire, às 9h, no Ginásio Nélio Dias. No mesmo dia, o PSD ratifica o nome de Carlos Eduardo, às 15h, no Conjunto Gramoré, bairro Lagoa Azul.

O PSOL, que teve convenção que homologaria candidatura própria de Camila Barbosa suspensa por ordem da Executiva Nacional, ainda não comunicou decisão sobre realização, ou não, de novo evento e de participação no pleito de outubro.


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