Início » Arquivos para 10 de julho de 2025, 13:00h

julho 10, 2025


NATAL BUSCA PARCERIA COM O BANCO MUNDIAL PARA PROJETOS NA ÁREA SOCIAL

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O alinhamento de ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento social de Natal foi a pauta de uma reunião entre a secretária municipal de Assistência Social, Nina Souza, e dirigentes do Banco Mundial no Brasil, ocorrida nesta quarta-feira (9), em Brasília. A discussão foi iniciada em encontro anterior com a participação do prefeito Paulinho Freire.

Os objetivos da parceria proposta estão centrados na reestruturação e ampliação da infraestrutura da rede de assistência social no Município, incluindo a melhoria de equipamentos públicos, políticas para a população em situação de rua e programas de capacitação e inclusão produtiva. Também foram projetadas ações para fomentar o empreendedorismo e aproveitar as oportunidades de emprego nos setores de turismo, mercado imobiliário e construção civil.

“Na nossa gestão, políticas sociais são prioridade. Entendemos que as pessoas em situação de vulnerabilidade social precisam dispor de condições adequadas para avançar em qualidade de vida. Partindo desse pressuposto, melhorar a infraestrutura de CRAS, CREAS e dos múltiplos serviços que a Semtas oferece é algo que tem que ser imediato”, defendeu a secretária Nina Souza.

A titular da Semtas acrescentou que, além das reuniões diretas com o Banco Mundial, está buscando o apoio da bancada federal do Estado para esse projeto. Com essa união, aponta Nina, há chances da proposta de Natal ser aprovada com mais celeridade. “Vamos trabalhar por isso, para que, num futuro bem próximo, nós tenhamos os meios para melhorar a qualidade de vida do nosso povo, tirando-os da vulnerabilidade”, arremata a secretária.

O encontro contou ainda com a presença do secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, e do secretário de Acompanhamento Governamental, Marcos Nascimento, além de equipes técnicas da Sempla e da própria Semtas. Os representantes da Prefeitura apresentaram dados preliminares e propostas em formulação que envolvem integração de políticas públicas, qualificação profissional e parcerias com o setor privado para alavancar o desenvolvimento humano e econômico da cidade.

O Banco Mundial demonstrou interesse nas propostas e confirmou que irá apoiar tecnicamente e financeiramente a implementação de projetos na capital potiguar. Ficou acordado que uma missão técnica da instituição será enviada a Natal para levantamento de dados, aprofundamento dos estudos e consolidação das ações a serem implementadas. A visita será definida em breve.

“O Banco Mundial tem se mostrado um grande parceiro da nossa cidade e a agenda desta semana em Brasília reforça a credibilidade do nosso planejamento. Estamos confiantes de que vamos avançar na construção de um projeto transformador, com impacto direto na vida das pessoas”, define a secretária Nina Souza.


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TRABALHO FINAL DE CURSO DE DIREITO RESULTA EM VITÓRIA EM PROCESSO NA JUSTIÇA ELEITORAL DO RN

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O que começou como um trabalho de conclusão de curso virou peça central de um julgamento que culminou na cassação de mandatos parlamentares em Bento Fernandes, na região Agreste do Rio Grande do Norte. A decisão, tomada por unanimidade nesta terça-feira (8) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), acolheu recurso do advogado Yuri Cortez e determinou a anulação dos votos recebidos pelo PSOL nas eleições proporcionais de 2020. O principal atingido foi o vereador Deca do Sindicato, eleito pela legenda e agora cassado.

A tese acolhida pelo Tribunal foi a de fraude à cota de gênero, prática em que partidos registram candidaturas femininas fictícias apenas para preencher o mínimo legal de 30% exigido pela legislação eleitoral. No caso de Bento Fernandes, duas candidatas do PSOL não realizaram campanha, não tiveram votos compatíveis e não apresentaram provas mínimas de participação no processo eleitoral. Para a Justiça, houve simulação e, portanto, fraude.

O recurso apresentado por Yuri Cortez ao TRE-RN nasceu de seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de graduação em Direito, elaborado ainda em 2020. O jovem advogado, filho do jurista Felipe Cortez, um dos principais nomes do Direito Eleitoral potiguar, decidiu levar adiante a proposta que começou nos bancos da universidade.

“O ano era 2020. Logo após aquela campanha conturbada, vivida em meio ao caos da pandemia, eu precisava definir o tema do meu TCC. Queria algo voltado ao Direito Eleitoral, mas ainda não tinha uma ideia concreta. Foi então que o amigo Dr. Artur Carvalho me sugeriu um tema polêmico, que começava a ganhar repercussão: as candidaturas laranjas femininas. A provocação me instigou”, relembra Yuri.

A pesquisa resultou no trabalho intitulado “Análise das candidaturas laranjas de mulheres no processo eleitoral do Rio Grande do Norte: entre a igualdade de gênero na política e o direito fundamental a uma eleição livre de fraudes”. Aprovado com nota máxima, o TCC se tornou, três anos e meio depois, a base jurídica para o processo que culminou na cassação da chapa do PSOL.

“A ação começou tímida, ganhou força na instrução. Perdi no primeiro grau, mas reformamos no Tribunal. Missão cumprida”, afirmou Yuri após o julgamento.

Durante a sustentação oral, o advogado destacou que a prática compromete não só a legalidade da eleição, mas também a luta histórica por mais espaço das mulheres na política.

Segundo os autos, pelo menos duas candidatas do PSOL não realizaram campanha, não apresentaram material de divulgação e tiveram votação inexpressiva — indícios suficientes para caracterizar a candidatura fictícia. Com os votos do PSOL anulados, a Justiça Eleitoral deverá refazer a distribuição das vagas na Câmara Municipal de Bento Fernandes. A decisão ainda cabe recurso, mas já tem efeitos imediatos.

“Aquele estudante do 8º período, que escolheu esse tema meio por acaso, hoje vibra com a vitória construída com estudo, dedicação e propósito”, finalizou Yuri.


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FÁTIMA AGRADECE A LULA DUPLICAÇÃO DA BR-304: “FUNDAMENTAL PARA O RN”

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) emitiu a documentação que permite ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a contratação das obras de duplicação da BR-304. Em audiência nesta quarta-feira (09) com a governadora Fátima Bezerra, o ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que o edital será lançado ainda este mês.

Com o início das obras, a duplicação terá duas frentes – uma partindo da Reta Tabajara em direção à Mossoró e outra da cidade de Mossoró em direção à capital. “O órgão ambiental do Estado está garantindo a anuência ambiental para, ainda no mês de julho, publicar a licitação da duplicação da BR-304. O RN teve a BR-101 duplicada e, logo, logo, terá a BR-304″, afirmou Renan Filho.

A governadora Fátima Bezerra agradeceu os esforços do ministério e destacou que “a decisão confirma compromisso do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que desde o início da atual gestão se colocou favorável à duplicação. É uma estrada fundamental para o nosso Estado, para nossa economia e para nosso povo”.

O vice-governador Walter Alves considerou a confirmação do edital “excelente notícia. Esta obra ficará marcada no presente e no futuro do nosso Estado. Só temos a agradecer ao ministro Renan e ao presidente Lula”.

BR-304 conecta RN ao Ceará
A BR-304 é a rodovia federal que percorre todo o Rio Grande do Norte de leste a oeste. A duplicação é uma das obras prioritárias do RN e foi inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) pela governadora Fátima Bezerra.

A rodovia é a principal rota de integração do RN ao Ceará, passando por todas as mesorregiões do Estado: Litoral, Agreste, Central e Oeste. Também é responsável pela circulação de pessoas e mercadorias entre Natal e os principais municípios potiguares, favorecendo o desenvolvimento econômico e social.

De acordo com o DNIT, a duplicação da BR-304 será realizada em lotes, com a licitação dos dois primeiros trechos confirmada agora para este mês de julho.

O primeiro lote tem 38,1 quilômetros, no trecho entre o entroncamento da BR-226 (Reta Tabajara) e o município de Riachuelo. O segundo, com 57,6 quilômetros, conecta os municípios de Mossoró a Assu.


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SENADOR STYVENSON COME CAMARÃO E CARNE DE SOL COM DINHEIRO PÚBLICO

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O discurso moralista contra o uso de dinheiro público para fins pessoais parece ter ficado no passado para o senador Styvenson Valentim (PSDB). Quem antes fazia questão de abominar práticas comuns da velha política, hoje eleva os gastos, especialmente em ano eleitoral.

Em meio às andanças do parlamentar pelo interior do RN, um episódio chama a atenção: um almoço em Currais Novos, no último dia 10 de maio, onde o senador saboreou camarão internacional – feito no Seridó – um frango a cordon bleu e uma carne de sol Seridó. A fartura foi tão grande que o senador comprou duas quentinhas para embalar o que não conseguiu comer no almoço. Tudo pago com recursos públicos; e pelo parlamentar que criticava o uso desmedido da verba. Um luxo incompatível com o personagem que se dizia guardião da austeridade. O homem que se vendia como fiscal dos abusos agora parece confortável com o cardápio da velha política.

Em 2024, entre janeiro e junho, o senador gastou R$ 10.716,00 com combustível e hospedagem em viagens pelo interior. Mas foi só a pré-campanha esquentar que os gastos dispararam: de julho a setembro, o valor saltou para R$ 24.522,00, tudo oficialmente classificado como “despesas com locomoção, hospedagem, alimentação e combustível”.

O ritmo aumentou em 2025. Já em plena articulação para o próximo pleito, o pré-candidato à reeleição bateu a marca dos R$ 43.663,00 em gastos com hospedagem, alimentação e combustível, entre janeiro e junho, sempre com a verba de ressarcimento do Senado.

Além das viagens pelo interior, o senador também misturou vida pessoal com indicação de cargo em Brasília. Em novembro de 2024, a namorada de Styvenson, a nutricionista Ana Luísa Canário Carlos de Andrade, foi nomeada assistente parlamentar pleno da 2ª Vice-Presidência do Senado, com um salário bruto de pouco mais de R$ 16 mil. A nomeação constava na portaria nº 3.208/2024, publicada oficialmente, ainda que de forma discreta.

O cargo durou pouco: em fevereiro de 2025, Ana Luísa foi exonerada, embolsando R$ 12 mil de rescisão. Mas o tempo fora do serviço público foi breve. No dia 9 de junho, voltou à máquina pública, desta vez na Prefeitura de Natal, como “Coordenadora de Gestão Integrada” da Secretaria Municipal de Governo da gestão Paulinho Freire (União Brasil), hoje aliado estratégico de Styvenson, que fez campanha eleitoral nas ruas pela primeira vez em favor de Paulinho.

Em viagens pelo interior, cardápio variado com direito a camarão – Foto: Reprodução

Obras superfaturadas
Styvenson também figura no centro de um escândalo de superfaturamento. A Controladoria-Geral da União (CGU) detectou irregularidades em obras de pavimentação executadas pela Codevasf com recursos do orçamento secreto — as famosas emendas do relator.

Quem aparece como autor e endossador da emenda que bancou o contrato de R$ 26,7 milhões para asfalto, segundo a CGU, fino e de má qualidade, é o próprio Styvenson. A ratificação foi feita por ele mesmo, através do ofício nº 225/2025, autorizando a continuidade dos recursos de RP9 e RP8, após o STF proibir o uso sem transparência dessas emendas.

Hospitais com verba de custeio
Nas redes sociais, três dias depois de saborear aquele camarão por conta da verba pública em Currais Novos, Styvenson publicou vídeo nas redes sociais gravado no Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó, em Currais Novos – local do almoço – inaugurado em julho de 2024. No material, o senador se apresenta como responsável direto pela construção da obra. Esta foi uma das obras polêmicas nos últimos meses, já que o senador não destinou qualquer verba para construção de obra pública, até por não ser permitido pela legislação, e sim para custeio do Hospital.

A mesma distorção ocorre nos casos do Hospital do Câncer em Natal e do Hospital Infantil da Liga, em Mossoró. Na narrativa do senador, a fábula do “pai dos hospitais” rende mais que a verdade.

Vale lembrar que Styvenson Valentim chegou ao Senado surfando na onda do Bolsonarismo em 2018, como um símbolo da renovação, do combate à corrupção e do fim da política tradicional.

Era o capitão durão que autuava poderosos nas madrugadas da Lei Seca. Foi eleito com mais de 25% dos votos, deixando para trás velhos e fortes nomes da política como Garibaldi Alves e Geraldo Melo.


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ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA DE NATAL TEM QUEDA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025

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Dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Natal mostram redução de aproximadamente R$ 56,9 milhões na arrecadação do Município entre janeiro e junho deste ano, em comparação com o mesmo período de 2024. De acordo com os números oficiais, a arrecadação da Prefeitura no primeiro semestre foi de R$ 1.893.414.543,17, abaixo dos R$ 1.950.353.092,73 registrados nos primeiros meses de 2024. A retração, embora não drástica, acontece num contexto de aumento dos custos como com a folha de pagamento, por reajustes salariais, e contratos de manutenção e serviços.

Os dados do Portal da Transparência do Município consideram apenas a arrecadação direta da Prefeitura, excluindo receitas de autarquias como a Urbana, a Previdência Municipal, a Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) e demais órgãos vinculados.

Mesmo diante de um cenário econômico adverso, a Prefeitura de Natal fechou o primeiro semestre de 2025 com um saldo positivo em áreas estratégicas da administração. De acordo com o vereador Preto Aquino (Podemos), que conversou com o Diário do RN, um dos feitos mais emblemáticos da gestão neste semestre foi o enfrentamento do déficit na rede municipal de educação. Ele destaca que, sem alarde, Paulinho Freire zerou a fila de espera por vagas em creches, uma demanda antiga das famílias natalenses. Além disso, o prefeito convocou, de uma só vez, 710 aprovados em concurso público para a rede de ensino. Segundo o vereador, trata-se de um feito inédito na história administrativa da capital.

“Nunca tinha acontecido tamanha chamada de concursados na educação de Natal. E olha que ele ainda teria dois anos para chamar. Fez agora, de uma vez”, destacou o parlamentar.

O parlamentar municipal ressalta, ainda, que a ação foi construída com diálogo entre o Executivo e a Câmara Municipal, num modelo que tem se tornado marca da gestão: a participação dos vereadores nas decisões estratégicas, inclusive na divulgação das ações.

“Paulinho não tem essa vaidade não, ele vai atrás de recursos, de parcerias. Ele não tem vaidade, até sobre os projetos ele faz questão de convocar os vereadores, informar, escutar a gente, ele não é individualista, ele faz uma gestão participativa”, afirma.

O vereador lembra que entre março e junho Natal ganhou protagonismo nacional no setor cultural. O São João e o Carnaval de 2025 consolidaram a capital potiguar como referência em programação de grandes eventos, impulsionando a economia criativa, o turismo e a geração de empregos temporários.

De acordo com Preto Aquino, a razão para as realizações mesmo sob redução da arrecadação é a articulação política do prefeito. Mesmo sem integrar a base do Governo Federal ou estadual, Paulinho tem mantido uma relação institucional respeitosa com Brasília e com o Governo do Estado. Segundo os aliados, ele tem conseguido garantir recursos e destravar projetos graças à sua postura conciliadora.

“O que vai somar na gestão de Paulinho é ele ser agregador, independente do presidente ser do PT, a governadora do PT, mas se puder e se eles quiserem ajudar, Paulinho não tem essa vaidade não, ele vai atrás de recursos, de parcerias”, pontua Aquino.


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