fevereiro 4, 2026

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte abriram, nesta terça-feira (3), os trabalhos legislativos de 2026, último ano da 63ª Legislatura, em uma sessão marcada por expectativas políticas e pela tentativa de reafirmar o papel do parlamento em um ano atípico. A retomada das atividades ocorre em meio ao calendário eleitoral, à possibilidade de uma eleição indireta para o Governo do Estado e ao agravamento da estiagem que já afeta diversas regiões potiguares.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou que 2026 será um ano “corrente” e de forte demanda para o Legislativo. “Nós temos um ano que, fora essa possibilidade de eleição indireta, tem Copa do Mundo e eleição. Então teremos um primeiro semestre bastante corrido, com projeto de lei e requerimentos”, afirmou destacando, ainda o momento de alta produtividade no legislativo.

Sem a tradicional mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT), momento que foi adiado para o dia 10, o presidente também anunciou que pretende definir ainda na próxima semana a composição das comissões permanentes, para acelerar a tramitação de matérias.

Além da pauta política, Ezequiel ressaltou investimentos na estrutura física da Assembleia como parte do legado da atual gestão durante seu discurso solene. “Estrutura física também é qualidade de vida e de trabalho. Em março, vamos inaugurar o novo anexo onde funcionava o Banco do Nordeste. Vamos entregar prédios próprios, melhorar a TV Assembleia, a Rádio Assembleia, a parte administrativa e a saúde da Casa”, afirmou.

Representando a governadora Fátima Bezerra (PT), o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier reforçou o discurso de continuidade institucional e diálogo entre os poderes.

“Nós construímos juntos, com o Poder Legislativo, várias matérias que se transformaram em realidade, como o Proedi. O governo vai trilhar esse caminho em 2026 mantendo o mesmo diálogo. Estamos em ano eleitoral, mas o que a população quer saber é que a máquina continua funcionando e os serviços continuam sendo prestados”, disse.

Na oposição, o deputado Tomba Farias (PL) indicou que o início do ano legislativo será marcado por embates, especialmente em torno da derrubada de vetos do Executivo. “Tem a questão da derrubada do veto do ICMS dos municípios e do IPVA, que foi aprovado aqui por ampla maioria.

Eu acho que a governadora não vai querer problema com a Assembleia. É um direito justo dos prefeitos, um direito municipalista”, alertou Tomba.

O líder governista Francisco do PT apontou dois temas centrais que devem mobilizar o Parlamento neste começo de ano: a possível eleição indireta e a crise hídrica.

“Tem dois temas que estão chamando atenção: a possibilidade de um mandato tampão e a estiagem que afeta o nosso Estado. Ela já está afetando muito a vida do homem e da mulher do campo e também de quem mora nas cidades”. O deputado enfatizou que o governo estadual articula reuniões com a sociedade civil e busca apoio do governo federal.

Francisco reconheceu o ambiente de tensão típico de ano eleitoral, mas fez um apelo à responsabilidade. “É normal que os ânimos se acirrem, mas não podemos contaminar as decisões do plenário com disputas eleitorais. Cada lei votada aqui é um compromisso com o povo do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Já o deputado Coronel Azevedo (PL) criticou a possibilidade de renúncia da governadora e a postura do vice-governador. “É uma coisa inusitada: o vice-governador não quer assumir o mandato para o qual foi eleito, desonrando a vontade popular. Isso é uma traição contra o eleitor. O RN está no fundo do poço em vários indicadores de serviços públicos”, disse.

O deputado Hermano Morais (PV), que compõe a base de Fátima Bezerra, mas já é pré-candidato a vice-governador em possível chapa com Allyson Bezerra (UB), defendeu estabilidade e continuidade administrativa no RN.

“Esperamos que sejam vencidas as dificuldades fiscais e financeiras para que o Rio Grande do Norte viva num clima de tranquilidade, com condições de atrair investimentos. Essa sempre foi uma preocupação nossa e esperamos que não haja interrupção, por qualquer motivo, do processo de desenvolvimento do Estado. [O ano eleitoral] Vai exigir um esforço maior para conciliar o trabalho na Casa com as bases eleitorais, mas é possível manter as obrigações e o compromisso com o Estado”, ressaltou Hermano.

Na mesma linha, Ubaldo Fernandes (PSDB) classificou 2026 como um ano “atípico”. “Teremos Copa do Mundo e calendário eleitoral, mas a Assembleia não pode deixar de cumprir sua responsabilidade de trazer os debates de interesse do povo potiguar”, disse.

Já a deputada Divaneide Basílio (PT) destacou o desafio de equilibrar atividade legislativa e presença nos municípios. “Vai exigir compromisso para manter os trabalhos e, ao mesmo tempo, visitar as cidades. Para mim, isso é interligado, porque sempre ouvimos as comunidades”, afirmou.