O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE) decidiu encerrar a greve na rede estadual após assembleia na tarde desta sexta-feira (4). A categoria acatou a nova proposta do governo do estado feita na manhã de hoje.
A proposta apresentada foi aprovada por ampla maioria e consiste nos seguintes pontos:
Para todos os professores que recebem abaixo do valor do Piso 2022 (R$3.845,63 – 40 horas; R$2.884,59 – 30 horas): reajuste de 33,24% em março, retroativo a janeiro.
Para os demais educadores, que atualmente recebem valor acima do Piso, implantação de percentuais cumulativos, sendo: 15,03% em março; 6% em novembro; e 9,28% em dezembro.
Retroativo de 15,03%, relativo aos meses de janeiro e fevereiro, pago em nove parcelas, de abril a dezembro de 2022.
Retroativo do percentual restante pago em 12 parcelas, ao longo de 2023, desde que o pagamento mensal do retroativo fique abaixo de 2,5% da receita corrente líquida do Estado. Caso o percentual ultrapasse os 2,5%, o retroativo será pago em até 18 parcelas, de janeiro de 2023 a junho de 2024.
Além disso, o Governo vai levar o acordo ao Núcleo de Ações Coletivas (NAC) do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
O Governo também vai encaminhar um projeto de Lei à Assembleia Legislativa para a implantação linear na carreira.
Nas redes, a governadora Fátima Bezerra celebrou o acordo feito com a categoria, “vitória do diálogo, da transparência e do compromisso”, afirmou.