Criado pela Justiça Eleitoral para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais, o aplicativo Pardal registrou 292 denúncias no Rio Grande do Norte, até a última quarta-feira (21). Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), todas as queixas realizadas pelos potiguares foram direcionadas à propaganda eleitoral irregular.
De acordo com o TRE-RN, desde 2020, o Pardal recebe apenas denúncias de propaganda eleitoral irregular. Outros tipos de irregularidade eleitorais, como abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político devem ser denunciadas diretamente ao Ministério Público Estadual, a partir do portal do MPE na internet. Entre as propagandas eleitorais irregulares mais denunciadas pelos potiguares ao órgão federal, estão as queixas de bandeiras em vias públicas e as denúncias de adesivos em carros, superiores ao tamanho permitido. Porém, o TRE-RN reitera que, na maioria das vezes, a propaganda com as bandeiras está regular.
O maior número de denúncias no Rio Grande do Norte foi registrado no dia 7 de setembro. De acordo com o TRE, foram 22 queixas em um único dia.
DENÚNCIAS PELO BRASIL
Em todo o Brasil, o aplicativo Pardal recebeu 16.814 denúncias de propaganda eleitoral irregular.
As denúncias deram origem a 4.705 (26,19%) processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), da Justiça Eleitoral. A apuração compete ao Ministério Público Eleitoral.
As denúncias feitas pelo app envolvem compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e propagandas irregulares. De acordo com o boletim mais recente, os eleitores de Pernambuco foram os que mais denunciaram: 2.244 registros. Na sequência, aparecem os estados de São Paulo (2.200), Minas Gerais (1.837), Rio Grande do Sul (1.555) e Rio de Janeiro (1.125). A região Sudeste, que concentra o maior número de eleitores do país, também lidera o ranking, com 5.722 denúncias. Em seguida, vêm as regiões Nordeste (5.000), Sul (3.052), Centro-Oeste (1.852) e Norte (1.188). Considerando os cargos em disputa, a maior parte das denúncias envolve as campanhas para deputado federal (5.777) e estadual (5.747). Depois, estão as de presidente (1.896), governador (1.115) e deputado distrital (547).