O Governo do Rio Grande do Norte já definiu os parâmetros e o esquema de segurança pública para o primeiro turno das eleições municipais deste ano, a chamada “Operação Eleições 2024”.
Para garantir que tudo transcorra dentro da normalidade, a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) decidiu utilizar a mesma estratégia de pleitos passados, ou seja, empregar todo o efetivo disponível em todos os 167 municípios potiguares.
Atualmente, mais de 12 mil homens e mulheres compõem as forças de segurança pública do Estado. Desta forma, com a exceção dos que estarão de férias ou de licença médica no dia do pleito, serão convocados a trabalhar todos os servidores da ativa que compõem a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia, o ITEP. Nestas eleições, também participarão da segurança pública os policiais penais, servidores estaduais que são ligados à Secretaria da Administração Penitenciária.
No estado, também trabalharão no dia do pleito guardas municipais, agentes da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Exército em João Dias
Em razão das mortes do prefeito de João Dias, Francisco Damião de Oliveira, mais conhecido como Marcelo Oliveira, e do pai dele, Sandi Alves de Oliveira, assassinados a tiros no dia 27 de agosto, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral aprovou o pedido de reforço das forças armadas para a eleição no município. A tendência é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acate a solicitação e envie uma tropa do Exército para a cidade no dia do pleito.
“A requisição de forças federais se encontra regulada pela Resolução TSE nº 21.843/2024, em seu art.1º, § 2º, que estipula que o Tribunal Superior Eleitoral requisitará força federal necessária ao cumprimento da lei ou das decisões da Justiça Eleitoral, visando garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Determinando em seu parágrafo 2º que o pedido será acompanhado de justificativa – contendo os fatos e circunstâncias de que decorra o receio de perturbação dos trabalhos eleitorais –, que deverá ser apresentada separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da força federal deverá se apresentar”, justificou a procuradora do Ministério Público Eleitoral, Clarisier Morais.
Eleições pacíficas
Nas eleições ocorridas em 2022, quando se votou para presidente, governador, deputado estadual, deputado federal e senador, a SESED considerou o pleito pacífico, sem o registro de ocorrências de gravidade. Na ocasião, foram registradas 16 ocorrências:
Os motivos foram:
1 registro de compra de votos
5 registros de transporte ilegal de passageiros
5 registros de boca de urna
2 registros de propaganda eleitoral irregular
3 registros de uso de celular na cabine
As ocorrências foram contabilizadas pelo Centro Integrado de Comando e Controle Estadual, montado no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública da SESED, do Governo do Estado, e enviadas para a Plataforma Integrada de Operações e Monitoramento de Segurança Pública, do Governo Federal.