As denúncias de superfaturamento na contratação da decoração natalina de Mossoró, feitas pelo vereador Cabo Deyvison, ganharam reforço político com as manifestações da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e da vereadora mossoroense Plúvia Oliveira (PT). As duas parlamentares apontam um acúmulo de acusações contra a gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB) e defendem apuração rigorosa por parte dos órgãos de controle e da Justiça.
Para Isolda Dantas, as suspeitas envolvendo a decoração de Natal não são um fato isolado, mas se somam a uma sequência de denúncias que marcam a atual administração municipal. “Denúncias têm muitas. Me parece que, nos últimos tempos, tem sido a gestão com maior número de denúncias formalizadas. Então, a gente pode dizer que é talvez a gestão que mais tem denúncia de corrupção de Mossoró nos últimos anos”, disse a deputada.
Isolda relembra outros episódios que, segundo ela, ainda carecem de esclarecimentos. “Essas denúncias do superfaturamento da decoração natal em Mossoró se somam a muitas outras.
Vamos lembrar do contrato da reforma da Praça de Convivência, que tem todas as dúvidas sobre aquele processo. Para completar, essa recente, que é a da propina de 5% em cima de um conjunto de contratos. Os vídeos liberados pela Justiça trazem empresários dizendo que a Prefeitura só pagaria se fossem ‘conversar’, e esse ‘conversar’ seria uma propina de 5%”, afirmou.
Sobre a decoração natalina, Isolda levanta dúvidas quanto à formação dos preços e à execução do contrato. “Há mais de 15 anos a Prefeitura usa aqueles mesmos arabescos nos postes. Muitas das peças usadas hoje são as mesmas de 10 ou 15 anos atrás, mas estão sendo cobradas como novas.
Está sendo pago a uma empresa para colocar a decoração quando, na verdade, quem coloca são os servidores da Prefeitura”, criticou. Para a deputada, o cenário exige resposta institucional: “A gestão de Allyson é permeada por denúncias e a Justiça precisa dar resposta ao povo do Rio Grande do Norte”.
Já a vereadora Plúvia Oliveira, que atua diretamente ao lado do vereador Cabo Deyvison, compondo a mesma bancada de oposição na Câmara de Mossoró, afirma que está analisando tecnicamente a documentação encaminhada pela Prefeitura à Casa Legislativa, mas aponta lacunas importantes. “Ele [Cabo Deyvison] está analisando toda a documentação. Eu fiz uma análise prévia também e fiz um requerimento porque, naquela documentação toda, estão faltando alguns documentos que eu quero analisar”, explicou.
A vereadora diz que, mesmo com o material incompleto, já foi possível identificar possíveis irregularidades. “Até onde a gente analisou, junto com o meu jurídico, tem irregularidades identificáveis, como o uso da COSIP, que é a contribuição de iluminação pública, uma taxa que não pode ser utilizada para ornamentação. Pela documentação recebida, comprova que ela foi usada para ornamentação”, disse, ressaltando que a COSIP deveria ser destinada exclusivamente à iluminação pública.
Segundo Plúvia, foram enviados o contrato, o termo aditivo e análises técnicas de habilitação, mas não a documentação considerada essencial para uma apuração completa. “O que não está atendido é a memória de cálculo, que traz as planilhas com pesquisas de preço, o controle oficial de quantidade, o valor real e a relação de contratos dos últimos cinco anos. A documentação que veio não atende isso”, afirmou. Para ela, os documentos que ainda não foram enviados “qualificam mais ainda a denúncia feita pelo Cabo Deyvison”.
As denúncias apresentadas pelo vereador apontam indícios de superfaturamento em até 170 itens que compõem a decoração natalina do Estação Natal, com percentuais que chegam a quase 800%, como no caso de papais-noéis de pelúcia e tubos utilizados na estrutura dos enfeites. De acordo com Cabo Deyvison, apenas em alguns itens analisados a diferença de preços já ultrapassaria R$ 150 mil.
As pelúcias de 20 centímetros foram compradas pela Prefeitura R$ 194. Segundo pesquisa do vereador, o produto custa no mercado R$ 22. De acordo com ele, foram adquiridas 400 unidades, o que totalizou R$ 77 mil. “Esse produto eu compraria por R$ 8.400. A Prefeitura comprou por R$ 77 mil”, reforçou. O superfaturamento, nesse caso, é de 781,8%.
Já os tubos utilizados na estrutura do Estação Natal, que custa no mercado R$ 89,74, foi comprado por R$ 640 pela gestão Allyson. O superfaturamento dos tubos é de 619,1%, de acordo com a denúncia do vereador.
No campo político, Plúvia também comentou as dificuldades para instaurar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara. “Nós assinamos seis vereadores: Jailson Nogueira, Mazinho, Marleide Cunha, eu, Cabo Deyvison e Wiginis do Gás. Mas hoje, com a mudança no regimento, se não tiver sete assinaturas, nem vai para o plenário. Isso torna o processo menos transparente”, criticou. Segundo ela, a mobilização agora é para conseguir mais uma assinatura e viabilizar a comissão.