O alerta da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) sobre o agravamento das dificuldades financeiras das prefeituras potiguares provocou questionamentos sobre a situação fiscal dos municípios. Em entrevista ao Diário do RN, o deputado estadual Francisco do PT defendeu que o cenário seja analisado individualmente, considerando as particularidades de cada administração e os dados efetivos das contas públicas.
“Tem sido comum, após cada resultado de eleições, a CNM e as federações estaduais de municípios fazerem este tipo de alerta”, afirmou o parlamentar, ao comentar a manifestação da entidade municipalista.
Francisco disse, ainda, não ter acesso aos números que fundamentaram o posicionamento da Femurn, mas ponderou que as recomendações precisam considerar a realidade financeira de cada prefeitura. “Entendo que essas cautelas sugeridas pela Federação devem ser avaliadas por cada ente federado, levando em conta a situação fiscal e financeira de cada município”, declarou.
Alerta sobre as finanças municipais
Na manifestação, a Femurn aponta preocupação com a redução de receitas, o crescimento das despesas e o aumento das responsabilidades dos municípios na prestação de serviços públicos. A entidade também faz referência a alertas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e recomenda prudência aos gestores diante das dificuldades financeiras.
O cenário apresentado pela Federação, entretanto, contrasta com o desempenho da arrecadação de seis dos principais municípios potiguares. Levantamento do Diário do RN, com base nos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO) do quarto bimestre de 2025 e 2026, disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), revela crescimento das receitas em todas as cidades analisadas.
Arrecadação cresce R$ 521,7 milhões
Entre janeiro e agosto de 2026, Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz arrecadaram, juntas, R$ 6,013 bilhões, contra R$ 5,491 bilhões no mesmo período de 2025. O aumento foi de R$ 521,7 milhões, equivalente a 9,5%.
Natal apresentou o maior crescimento em valores absolutos, com R$ 257,2 milhões adicionais. A receita passou de R$ 3,094 bilhões para R$ 3,352 bilhões, alta de 8,31%. Em Mossoró, o acréscimo foi de R$ 70,7 milhões, passando de R$ 927,08 milhões para R$ 997,8 milhões, crescimento de 7,63%.
Parnamirim registrou aumento de 4,67%, com a arrecadação avançando de R$ 639,6 milhões para R$ 669,4 milhões. Já São Gonçalo do Amarante teve alta de 9,64%, passando de R$ 381,9 milhões para R$ 418,8 milhões.
Em Macaíba, o crescimento chegou a 18,65%, com receitas de R$ 299,5 milhões, ante R$ 252,4 milhões no ano anterior. Extremoz apresentou a maior variação percentual entre as seis cidades, de 40,97%, passando de R$ 195,3 milhões para R$ 275,4 milhões.
Receita maior não significa equilíbrio financeiro
A comparação considera exclusivamente as receitas orçamentárias, sem incluir entradas extra orçamentárias. Embora os números apontem crescimento da arrecadação, não permitem concluir, isoladamente, que as prefeituras estejam em situação financeira confortável.
Para avaliar a existência de dificuldades fiscais, é necessário confrontar as receitas com a evolução das despesas, gastos com pessoal, investimentos e compromissos financeiros assumidos pelas administrações.
Os dados do TCE/RN também não representam a realidade dos 167 municípios potiguares, mas mostram que, nas seis cidades analisadas, houve aumento da arrecadação no período. O resultado reforça a ponderação de Francisco do PT sobre a necessidade de avaliações individualizadas, sem desconsiderar as dificuldades apontadas pela Femurn.
Assim, o contraste entre o alerta da entidade e os números oficiais evidencia que a situação financeira das prefeituras exige uma análise mais ampla, capaz de identificar onde estão os desequilíbrios e quais fatores efetivamente comprometem as contas municipais.