O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) disponibiliza, a partir de sexta-feira (2), o “RG de Urgência”. A modalidade vai garantir a entrega do documento de forma mais rápida, em até três dias úteis.
Segundo o Itep, o prazo atual de expedição da carteira de identidade varia de 10 a 20 dias úteis, por conta de procedimentos internos e da logística de envio dos documentos para os postos de identificação.
Contudo, o Itep definiu casos específicos em que as pessoas necessitam da documentação com mais urgência, veja lista:
- Catástrofes naturais;
- Matrícula escolar (apresentar documento da instituição de ensino que informe que é necessário apresentar a carteira de identidade para fazer a matrícula);
- Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
- Por necessidade de viagem a trabalho (desde que comprovado com declaração da empresa especificando a impossibilidade de planejamento da viagem com a devida antecedência);
- Solicitação de exames, cirurgias ou demais casos de saúde (apresentar a documentação que comprove a solicitação);
- Interesse da Administração Pública;
- Certames públicos ou particulares, como inscrição em eventos esportivos (apresentar a Inscrição);
- Solicitação de benefícios perante órgãos públicos ou dinheiro retido em banco.
O cidadão deve solicitar o caráter de urgência preferencialmente via e-mail para urgenciasidentidade@rn.gov.br, informando em qual caso se encaixa e já encaminhando os documentos comprobatórios ou, não sendo possível, através de requerimento escrito diretamente na sede do Instituto de Identificação, na Ribeira.
A direção do Instituto de Identificação fará a análise e deliberação do pedido. Se aprovado, o cidadão receberá um comunicado por e-mail e, em até três dias úteis, sua carteira de identidade, que também poderá ser retirada na sede do órgão.
O Itep reforça que a solicitação do RG de Urgência só pode ser feita, obrigatoriamente, após o atendimento na Central do Cidadão, que pode ser agendado pela Internet.
Casos que os cidadãos poderão solicitar o RG de urgência.