Neste domingo, 6 de outubro, as cidades do RN vivenciarão um momento crucial para a democracia: as eleições 2024. Eleitores dos 167 municípios potiguares irão às urnas para escolher seus representantes para os cargos de vereadore e prefeito. Com um cenário político dinâmico e um grande número de candidatos, é essencial que a população esteja bem informada sobre o processo eleitoral. Confira abaixo as principais informações que você precisa saber para exercer seu direito de voto.
1. e-Título
O e-Título serve como documento de identificação e permite acesso ao local de votação e também a justificativa por ausência. Para votar com o título digital, é necessário que o aplicativo esteja atualizado, contenha a biometria e a foto do eleitor. Caso contrário, será necessário apresentar um documento oficial com foto. Os eleitores não poderão levar celulares para a cabine de votação, que deverá ser deixado com os mesários. Além de apresentar seu título, o e-Título oferece informações sobre sua seção eleitoral e locais de votação, facilitando a preparação para o dia das eleições. É importante estar atento ao prazo para baixar o e-Título que é até o sábado (05), véspera da votação. O aplicativo está disponível na loja de aplicativos do seu smartphone (Google Play para Android ou App Store para iOS).
Como baixar o e-Título
Passo 1: Acesse a loja de aplicativos do seu smartphone (Google Play para Android ou App Store para iOS).
Passo 2: Busque por “e-Título” na barra de pesquisa.
Passo 3: Baixe e instale o aplicativo.
Passo 4: Ao abrir o aplicativo, siga as instruções para se cadastrar, inserindo seu CPF e outros dados pessoais.
2. Prazo para justificar o voto
Eleitores fora do domicílio eleitoral, não poderão votar, uma vez que o voto em trânsito não é permitido para eleições municipais. Quem não votar no dia 6 de outubro terá o prazo de 60 dias para justificar ausência. Dessa forma, o prazo para justificativa no primeiro turno vai até 5 de dezembro de 2024 e no segundo turno até 7 de janeiro de 2025. Para justificar o voto existem duas formas: a primeira é pelo aplicativo e-Título e a segunda é com um formulário disponível nos locais de votação:
- e-Título: Acesse “Mais Opções” e selecione “Justificativa de ausência”.
- Formulário: Preencher com o número do título eleitoral e dados pessoais.
Se a justificativa não for aceita ou for feita fora do prazo, haverá uma multa de R$ 3,51 por turno. Faltas em três turnos consecutivos sem justificativa podem levar ao cancelamento do título, impedindo o eleitor de obter certidão de quitação, tirar passaporte ou participar de concursos. Por isso, é importante não deixar para a última hora e garantir que a justificativa seja apresentada dentro do prazo.
3. Transporte nas eleições Para democratizar o acesso às urnas, o governo do RN e a prefeitura de Natal anunciaram a gratuidade do transporte intermunicipal, metropolitano e urbano de Natal no dia das eleições.
Para o transporte intermunicipal os eleitores retiram os bilhetes de viagem nos guichês das empresas de transporte. O que foi disponibilizado a partir da quarta-feira (2), mediante a apresentação de um documento que comprove sua identidade e local de votação, como o título de eleitor, o e-Título ou outros meios válidos.
Além disso, na capital, a STTU informa que o transporte urbano funcionará com frota de dias úteis, incluindo linhas que normalmente não operam aos domingos e feriados. Isso significa que todos os eleitores poderão se deslocar com facilidade para os locais de votação.
4. Consultando seu local de votação
Para saber onde você deve votar, o processo é simples e pode ser feito online:
- Passo 1: Acesse o site do TRE-RN.
- Passo 2: Na página inicial, busque pela opção “Consulta ao Local de Votação”.
- Passo 3: Insira os dados solicitados, como seu nome completo, data de nascimento e nome da mãe.
- Passo 4: Após submeter suas informações, você terá acesso à sua seção eleitoral e ao endereço do local onde deve votar.
Outra maneira de consultar seu local de votação é através do e-Título, que fornece essas informações de forma prática e rápida.
5. O que levar no dia da votação
É fundamental que os eleitores estejam preparados para o dia da votação. Aqui estão os documentos que você deve levar:
- Documento de Identidade: É obrigatório apresentar um documento com foto, como RG, CNH ou passaporte. Essa etapa só é dispensada caso o eleitor possua foto registrada no e-Título.
- Título de Eleitor: Embora não seja obrigatório, levar o título de eleitor pode facilitar o processo, para quem não tem e-título.
Certifique-se de verificar se os documentos estão em ordem antes do dia da eleição, para evitar contratempos.
6. Canal de Atendimento “Disque-Eleições”
O TRE-RN também disponibiliza o serviço “Disque-Eleições”, um canal de atendimento telefônico que visa esclarecer dúvidas sobre o processo eleitoral. Os eleitores podem entrar em contato pelo número 0800 084 6464. O atendimento está disponível em horários específicos:
1º Turno:
30/09 a 04/10: das 08h às 14h
05/10: das 08h às 17h
06/10: 06h30 às 17h30
2º Turno:
27/10: das 06h30 às 17h30
26/10: das 08h às 14h
Esse serviço disponibiliza diversas informações sobre o local de votação, regularidade do título eleitoral e como justificar a ausência nas eleições.
7. Aplicativo Pardal
O Pardal é um aplicativo de fácil acesso oferecido gratuitamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que qualquer cidadão possa enviar denúncias sobre irregularidades durante as campanhas eleitorais espalhadas por todo o país. Disponível para Android e iOS, o app permite que cidadãos denunciem propaganda eleitoral inadequada, compra de votos, uso da máquina pública e outros crimes eleitorais. O órgão responsável pela apuração dos relatos é o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral). O Pardal está disponível para download gratuito nas plataformas Android e iOS. Basta acessar a loja de aplicativos do seu dispositivo e procurar por “Pardal”.
O aplicativo permite o envio de denúncias com fotos e informações detalhadas, além de acompanhar o status das queixas realizadas. Também oferece informações sobre as eleições, como datas importantes e orientações para os eleitores.