Dia 21 de setembro se comemora o Dia do Auditor Fiscal. No RN, a data foi instituída pela Lei n° 9.452/11, escolhida em homenagem a São Mateus, padroeiro dos auditores, alfandegários, fiscais financeiros e conselheiros fiscais, que desempenham um papel fundamental na administração pública.
Hoje, o Rio Grande do Norte conta com 315 auditores fiscais ativos, distribuídos em repartições fiscais em Natal e no interior do estado. Esses servidores públicos são responsáveis pela arrecadação de impostos estaduais como ICMS, IPVA e ITCD, exercendo atividades contínuas de fiscalização, controle e arrecadação. Sua missão principal é garantir os recursos financeiros necessários para a aplicação em políticas públicas voltadas à educação, saúde, segurança, justiça, além do pagamento da folha salarial dos servidores estaduais.
“O Dia do Auditor Fiscal é de extrema importância, pois reconhece uma categoria que trabalha incansavelmente pelo bem-estar e pela qualidade de vida de toda a população. É essencial que esse trabalho seja valorizado, ” ressalta Márcio Marcos de Medeiros, presidente do SINDIFERN.
Além de suas atividades tradicionais, os auditores fiscais do RN têm um papel de destaque em projetos nacionais. A Secretaria de Estado da Fazenda do RN foi pioneira no desenvolvimento e na implementação da nota fiscal eletrônica. O Fisco potiguar também esteve à frente na introdução da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e).
Mais recentemente, o setor de TI da SEFAZ desenvolveu a atendente virtual Sofia, que já está em operação no Posto Fiscal Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF Caraú). Sofia foi projetada para reduzir a burocracia e otimizar o tempo de atendimento de motoristas e transportadores, suprindo a alta demanda dos atendimentos presenciais e agilizando os processos, aliviando a sobrecarga do sistema tradicional.
O trabalho de educação fiscal também ganhou mais força com o lançamento da PDEF (Plataforma de Educação Fiscal), disponível no site Nota Potiguar, ampliando o conhecimento sobre cidadania fiscal de forma digital, com informações sobre os direitos e deveres dos contribuintes.
Já o programa Nota Potiguar oferece aos cidadãos uma série de benefícios pelas notas das compras, além de auxiliar no combate à sonegação fiscal e garantir a transparência na arrecadação de tributos.
De janeiro a agosto de 2024, os auditores fiscais do Rio Grande do Norte já arrecadaram cerca de R$ 5,89 bilhões, o que representa um aumento significativo em relação ao ano anterior. Esse valor é fruto do árduo trabalho dos auditores e sustenta a administração estadual em áreas essenciais para o bom funcionamento da sociedade.
Arrecadação por tributo:
- ICMS: R$ 5.424.911.667,83
- IPVA: R$ 439.631.550,49
- ITCD: R$ 28.095.185,09
Total arrecadado: R$ 5.892.638.403,41
A arrecadação eficiente promovida pelos auditores fiscais do RN é crucial para garantir o desenvolvimento econômico e social do estado, assegurando que recursos essenciais cheguem aonde são mais necessários.