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Tulio Lemos


PRESIDENTE DO PV REBATE EUDIANE E DIZ QUE DESFILIAÇÃO FOI AUTORIZADA

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O presidente estadual do Partido Verde (PV) no Rio Grande do Norte, Milklei Leite, rebateu as acusações da deputada estadual Eudiane Macedo (PV) sobre o processo de sua desfiliação da legenda. Em conversa com o Diário do RN, Milklei afirmou que a carta de anuência já foi redigida, aprovada pela direção executiva e entregue ao chefe de gabinete da parlamentar. Ele acusa Eudiane de distorcer os fatos e de ter criado instabilidade dentro do partido.

“A carta está pronta e está com o chefe de gabinete dela, inclusive”, disse Milklei, ao ser questionado sobre a alegação de que não havia diálogo com a deputada. “Ela mandou [um modelo de carta] como se a gente estivesse perseguindo. Falou um monte de coisa para me incriminar. A verdade é essa”, completou.

Segundo o dirigente, outra carta foi elaborada por ele de forma a garantir que Eudiane possa deixar o partido sem prejuízo ao seu mandato. “Aí eu fiz uma carta colocando que ela quer desfiliação e nós estamos dando a anuência dela sem perda do mandato. Deixando claro que não vamos recorrer ao mandato dela, que é o mandato legítimo dela. Dessa forma, bem tranquila e transparente. E eu expliquei isso para ela pessoalmente”, garantiu.

De acordo com Milklei, essa conversa teria ocorrido no dia 13 de fevereiro, nos corredores da Assembleia Legislativa. “Conversei com ela na Assembleia. Já tem uns dois meses. Foi no dia 13 de fevereiro. Eu fui lá, encontrei com ela e cheguei a conversar no corredor da Assembleia, que ia dar a carta dela, sem nenhum prejuízo de nada”, garantiu à reportagem.

O presidente do PV nega qualquer perseguição. Ele afirma que a deputada provocou conflitos internos na legenda. “Mas não houve nenhuma perseguição. Ela criou um monte de problema para a gente dentro da direção. Problema, na verdade, da harmonia, né? Porque todo mundo estava acolhendo ela com todo o carinho, com muito diálogo, com muita conversa. Chegamos a colocar ela como prefeita, candidata pelo PV. Depois a gente percebeu que ela não estava candidata de verdade”, relembra o deputado sobre processo em 2023, que resultou na desfiliação de Tácio, marido de Eudiane, do PV e filiação ao União Brasil.

As declarações do presidente estadual do PV contrastam com a versão apresentada por Eudiane Macedo. Em entrevista ao Diário do RN, publicada nesta terça-feira (20), a parlamentar disse que não houve diálogo com Milklei sobre o processo de desfiliação. “É mentira dele. Ele não fala comigo relacionado a nada disso. Eu vi nos blogs. Ele não entra em contato comigo para nada”, afirmou.

Ela também negou que tenha havido um acerto sobre os termos da saída. “Eu fui atrás, claro. Fui tentar, mas não teve diálogo. O modelo que eu mandei para ele, que o advogado redigiu, com o partido liberando a minha saída, ele não usou. Ele queria fazer como se eu tivesse pedindo. Aí não dava certo para mim”, disse a deputada.

Diante do impasse, Eudiane afirmou que prefere aguardar a abertura da janela partidária em abril de 2026, quando parlamentares podem trocar de legenda sem risco de perda de mandato. “Mas aí eu já nem entrei mais em discussão com ele. Vou esperar a janela abrir no próximo ano para sair”, concluiu.


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MINISTÉRIO PÚBLICO CONFIRMA QUE CONTINUA INVESTIGAÇÃO CONTRA ALLYSON

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Continua o andamento do Processo Investigatório Criminal (PIC) n° 0813456-15.2024.8.20.0000, aberto pela Procuradoria-Geral, após autorização do Tribunal de Justiça para investigar o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), por suposta cobrança de propina em processos licitatórios da Prefeitura. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em contato com o Diário do RN através da assessoria de imprensa, confirmou a continuidade da investigação, embora não tenha entrado em detalhes por se tratar de segredo de Justiça.

“A investigação do MPRN é sigilosa e, por essa razão, a instituição não irá se pronunciar sobre o assunto neste momento”, informou o MPRN.

Já em uma nota à imprensa, a Prefeitura de Mossoró garantiu que o Ministério Público Federal determinou o arquivamento do processo. “Há decisão do Ministério Público Federal determinando o arquivamento de alegações da denúncia anônima, por entender pela ‘inexistência de justa causa a respaldar eventual instauração de procedimento investigativo criminal’ contra o prefeito Allyson Bezerra”, diz trecho da nota.

No entanto, de acordo com uma fonte do Diário do RN, o processo não foi arquivado, e sim o órgão ministerial informou não ter interesse em agir no caso, porque as verbas utilizadas não foram federais, e sim do Município, e devolveu o caso ao Ministério Público na esfera estadual, que continua as investigações. A opção do MPF ocorreu porque a denúncia sobre as supostas irregularidades nos processos licitatórios de Mossoró também foi enviada ao órgão federal, assim como ao MPRN.

O texto da Prefeitura de Mossoró, entretanto, omitiu que a investigação no âmbito estadual segue em curso, se atendo à informação sobre o MPF, que não altera a decisão no âmbito estadual.

O Diário do RN entrou em contato com a assessoria jurídica do prefeito Allyson Bezerra após a divulgação do texto. O advogado Caio Vitor Barbosa, que assinou a nota, afirmou que não poderia enviar o suposto arquivamento citado em nota pelo Município.

A investigação ao prefeito Allyson Bezerra começou como uma Notícia de Fato, a partir de denúncia anônima, sobre suposto caso de corrupção. As denúncias foram publicadas inicialmente no Blog do Barreto, a partir de áudios do empresário Francisco Erinaldo da Silva sobre o fato.

O principal ponto da denúncia é a cobrança de propina de porcentagem referente a 26% do valor dos contratos de obras realizadas pela Prefeitura, com porcentagem dividida, sendo 4% para o prefeito Allyson Bezerra.

A autorização para investigar diretamente o gestor de Mossoró, e não somente a Prefeitura, foi concedida pelo desembargador João Rebouças, para investigar o agente público com prerrogativa de função, o conhecido foro privilegiado. O pedido significa que a apuração deve focar não somente a Prefeitura, mas o prefeito, por estar supostamente envolvido diretamente nos atos de corrupção.

Nesta segunda-feira (19), o desembargador falou, ao Diário do RN, sobre o pedido do MP e a autorização concedida por ele:
“Ela (a Procuradora-Geral) pediu para investigar. Não solicitou quebra de sigilos, nem bancário, nem telefônico, só para investigar pela prerrogativa de função. Podem ser pedidos mais adiante, já que esse é só o início das investigações”, afirmou João Rebouças, acrescentando, ainda, que a investigação deve se dar no âmbito da Procuradoria-Geral, em Natal, saindo da esfera local de Mossoró. Ele também afirmou que não pode adiantar nada a respeito de detalhes da investigação, pelo fato de o processo tramitar em segredo de Justiça.


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DECISÃO DA JUSTIÇA CENSURA JORNALISTA EM MOSSORÓ, A TERRA DA LIBERDADE

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Nesta terça-feira (20), uma decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, determinou a remoção de todas as publicações jornalísticas que contenham trechos de áudios com a voz do empresário mossoroense Francisco Erinaldo da Silva, assim como se abstenham de divulgar novos conteúdos que aludam à referida gravação que denuncia os indícios de corrupção por cobrança de propina pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB). A decisão é direcionada ao Blog do Barreto, que primeiro divulgou as denúncias.

De acordo com o advogado Marco Baroni Garbellini, que conversou com o Diário do RN, a decisão carece de uma análise mais profunda em relação aos princípios constitucionais de liberdade de expressão e de imprensa. “A ADPF 130, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um marco no que diz respeito à proteção da liberdade de imprensa no Brasil”, adianta.

Sobre o caso julgado em Mossoró, o advogado foi direto: “A decisão de Mossoró, ao ordenar a remoção de conteúdo e proibir novas publicações, parece equivocada à luz do entendimento consolidado pelo STF”, cita. Ele classificou a medida como “censura judicial, prática repudiada pela Constituição e pelas decisões históricas da Suprema Corte”.

Na decisão da 1ª Vara Cível, ao jornalista deve ser imposta multa de R$ 1 mil por dia caso não retire as postagens com os áudios, e de R$ 2 mil por postagem caso faça novas publicações com o conteúdo.

Embora reconheça a importância do sigilo profissional, alegado pelo advogado que conversou com o empresário Erinaldo, Marco Baronni pondera que “a proteção ao sigilo profissional, embora importante, deve ser ponderada com mecanismos que não cerceiem o direito fundamental à informação”.

Ele destaca que “o STF, ao julgar a não recepção da Lei de Imprensa de 1967 pela Constituição de 1988, enfatizou que a censura prévia é absolutamente vedada” e que “a Corte afirmou que a liberdade de expressão goza de posição preferencial em nosso ordenamento jurídico, sendo essencial para a democracia”.

“Posso citar como exemplo o caso do jornalista Allan de Abreu em 2011”, lembrou. “O STF foi categórico ao proteger o sigilo da fonte e a liberdade de imprensa mesmo quando se tratava de informações sob segredo de Justiça”, afirmou. Para ele, naquele julgamento, “a Corte suspendeu decisões que ameaçavam essa liberdade, reiterando que o interesse público na divulgação de informações relevantes sobrepõe, em muitos casos, o segredo processual”.

Ele também mencionou um precedente relevante. “A declaração do ministro Celso de Mello, em 2018, reflete o posicionamento firme do STF contra o uso do segredo de justiça como pretexto para restringir a atividade jornalística”, e completou: “Conforme destacou o ministro, tais proibições configuram censura, violando diretamente o princípio constitucional de liberdade de expressão”.

“O correto seria, caso estabelecida a prática de algum ilícito por parte do jornalista, optar por meios de reparação a posteriori, como direito de resposta e indenização por eventuais danos, em vez de optar pela remoção de conteúdo já publicado”, afirmou. Para ele, “tal abordagem garantiria o equilíbrio entre o direito à informação e a proteção dos direitos da personalidade”.

“Em resumo”, disse o advogado, “a decisão de Mossoró, ao priorizar a remoção de conteúdo, desconsidera a jurisprudência do STF e enfraquece o princípio democrático da liberdade de imprensa, essencial para uma sociedade livre e plural”. E concluiu: “É imperativo que o Judiciário, em todas as suas instâncias, respeite e faça valer o espírito da ADPF 130, assegurando que a censura não encontre espaço em nosso ordenamento jurídico”.

Decisão
Além da remoção do conteúdo e abstenção de novas divulgações, o juiz Edino Jales de Almeida Junior, determina, ainda, que o jornalista reserve espaço proporcional para direito de resposta do autor, sob pena de multa diária de R$ 1 mil reais. O autor, neste caso, é o advogado Álamo Duarte, que ajuizou o pedido de retirada do material, sob alegação de danos morais.

A partir das alegações, o magistrado da 1ª Vara Cível entendeu que a gravação dos áudios foi produzida no contexto de relação profissional entre advogado e cliente, e “ainda que o conteúdo eventualmente diga respeito a fatos de interesse público, a forma de obtenção da divulgação dos arquivos de áudios, bem como a ausência de autorização do seu titular ou decisão judicial autorizativa, configura violação ao sigilo profissional”.

O jornalista Bruno Barreto, em suas redes sociais, falou sobre o assunto e vai recorrer da decisão: “Um ponto importante da censura que sofri, é que não tem nenhum crime praticado por mim, porque eu recebi os áudios de uma fonte e divulguei, do mesmo jeito que o pessoal do The Intercept fez quando recebeu o material da Lava Jato. (…) Outro ponto é que o advogado reconhece que repassou para terceiros os áudios. Ele alega que teve o sigilo violado, mas foi ele mesmo que violou, por isso eu vou recorrer, para ter os áudios de volta nas minhas redes sociais e no Blog do Barreto”.


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CADU XAVIER CIRCULA PELO INTERIOR DO RN: “MILITÂNCIA PRESENTE E ANIMADA”

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O fim de semana foi de movimentação intensa para o secretário estadual da Fazenda do Rio Grande do Norte e pré-candidato ao Governo do Estado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Carlos Eduardo Xavier, o Cadu Xavier. Ele esteve na cidade de Assú, onde participou de agendas institucionais e políticas, ao lado de figuras de destaque do PT na região do Vale do Açu e da Região Central.

Recebido pelo prefeito Lula Soares (PT), Cadu afirmou que a visita teve um caráter institucional e afetivo, mas também abriu espaço para conversas políticas. “Eu tenho uma relação muito boa com o prefeito Lula, somos amigos. E, na verdade, foi uma visita ao prefeito e à cidade no contexto do seu processo de recuperação do problema grave de saúde que ele teve, que foi a dengue. Mas, claro, a gente conversou rapidamente sobre política também”, afirmou.

A ida de Cadu a Assú incluiu a realização do Seminário do PT do Vale do Assu e Região Central, evento que reuniu lideranças locais e estaduais do partido. “Foi excelente. A militância estava presente, muito animada, muito mobilizada”, destacou o pré-candidato.

Além de Cadu e Lula Soares, estiveram presentes a vice-prefeita de Assú, Isabela Morais, os dirigentes petistas Paulo e Inês Morais, além de deputados estaduais, como Francisco do PT e Isolda Dantas (PT) e a vereadora de Natal, Samanda Alves (PT).

A visita à região Oeste fez parte, ainda, de agenda ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), para a entrega oficial de três trechos restaurados da RN- 177, que conecta os municípios de Francisco Dantas e Pau dos Ferros, Viçosa e Portalegre, Itaú e Rodolfo Fernandes e São Miguel e Coronel João Pessoa.

Além de Assu, Carlos Eduardo Xavier vem visitando polos regionais do partido e participando de eventos junto às lideranças locais e estaduais, em movimentação do sistema governista em tentativa de dar tração à pré-candidatura ao governo estadual.


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TRIBUNAL AUTORIZA E MP INVESTIGA INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO DE ALLYSON BEZERRA

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Segue a investigação criminal do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), pelos indícios de corrupção em processos licitatórios na Prefeitura e suposta cobrança de propina. O Tribunal de Justiça emitiu uma autorização para que o Ministério Público (MP-RN) continue a investigar o prefeito da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. “Trata-se de pedido de autorização de instauração de procedimento investigatório formulado pela Procuradora-Geral de Justiça, a ser instaurado com a finalidade de apurar a suposta prática delituosa por parte de autoridade com foro por prerrogativa de função”, descreveu o desembargador João Rebouças, relator do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) n° 0813456-15.2024.8.20.0000, aberto com a autorização.

O pedido foi solicitado pela Procuradora-Geral, Elaine Cardoso, à frente do cargo até o ano passado, com base na prerrogativa de função – o conhecido foro privilegiado – do prefeito Allyson Bezerra. Isso significa que a apuração deve focar não somente a Prefeitura, mas o prefeito, por estar supostamente envolvido diretamente nos atos de corrupção.

O pedido da Procuradoria, no entanto, não incluiu ainda a quebra de sigilos do prefeito, conforme disse o desembargador João Batista Rebouças, em contato com o Diário do RN.
“Ela (a Procuradora-Geral) pediu para investigar. Não solicitou quebra de sigilos, nem bancário, nem telefônico, só para investigar pela prerrogativa de função. Podem ser pedidos mais adiante, já que esse é só o início das investigações”, afirmou João Rebouças, acrescentando, ainda, que a investigação deve se dar no âmbito da Procuradoria-Geral, em Natal, saindo da esfera local de Mossoró. Ele também afirmou que não pode adiantar nada a respeito de detalhes da investigação, pelo fato de o processo tramitar em segredo de Justiça.

Após a autorização do TJ, o MP peticionou, ainda, para remeter o processo para o Tribunal Federal Regional da 5ª Região (TRF-5), para que a Justiça Federal se manifeste sobre interesse da União no caso, já que os fatos investigados envolvem repasses de verbas federais. O TRF ainda deverá se posicionar sobre atuação ou não no caso. Se for reconhecido que há interesse da União, a competência da investigação sai da esfera estadual e vai para a Justiça Federal, que determina investigação a ser feita pela Polícia Federal.

A investigação começou como uma Notícia de Fato, a partir de denúncia anônima, sobre suposto caso de corrupção do prefeito Allyson Bezerra. As denúncias foram publicadas inicialmente no Blog do Barreto, a partir do depoimento do empresário Francisco Erinaldo da Silva ao Ministério Público sobre o esquema.

Os principais pontos da denúncia são:
Cobrança de propina: Para receber pagamentos por obras realizadas para a prefeitura, era necessário pagar propina totalizando 26% do valor dos contratos, com porcentagem dividida, sendo 4% para o prefeito Allyson Bezerra.

Obras sem licitação: O empresário relata ter sido convidado a executar obras públicas sem participar de processos licitatórios.

Pagamentos por terceiros: Em um dos casos, o pagamento de R$ 45 mil por uma obra foi realizado por uma empresa terceirizada, a Inove, embora o contrato fosse com outra construtora.

O empresário afirma possuir áudios, prints de conversas e documentos que comprovariam suas alegações. Parte dessas evidências foi entregue ao Ministério Público, que instaurou o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar os fatos.

A denúncia foi autuada em março de 2024. No dia 02 de abril já tinha sido marcada audiência com Francisco Erinaldo da Silva. No dia 03 de abril, ele foi ouvido em audiência. Em 23 de maio, o prefeito Allyson, através do seu advogado, solicitou vistas dos autos, e no dia 29 de maio foi deferido o envio dos autos ao prefeito.

Até o momento, Allyson Bezerra não se manifestou judicialmente sobre o caso. Ele também não falou à imprensa sobre o assunto. O Diário do RN entrou em contato com o prefeito, através da assessoria de imprensa, mas não recebeu retorno até o fechamento da edição.


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EUDIANE MACEDO DESMENTE MILKLEI: “MENTIRA DELE. NÃO HOUVE DIÁLOGO” NENHUM”

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A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) reagiu às declarações do presidente estadual do Partido Verde, Milklei Leite, que afirmou em entrevistas ter concedido sua desfiliação para que ela pudesse seguir em outra sigla. Segundo a parlamentar, a versão divulgada pelo dirigente é falsa.

“É mentira dele. Ele não fala comigo relacionado a nada disso. Eu vi nos blogs. Ele não entra em contato comigo para nada”, disse Eudiane em conversa com o Diário do RN, se dizendo surpresa com o que lê na imprensa sobre o assunto.

De acordo com a deputada, diante do impasse, ela prefere aguardar a janela partidária, em abril de 2026 para quem tem mandato, para filiação no novo destino. “Mas aí eu já nem entrei mais em discussão com ele. Vou esperar a janela abrir no próximo ano para sair”, definiu.

Eudiane também negou que tenha havido qualquer tipo de acerto formal com Milklei Leite sobre sua desfiliação. “Eu fui atrás, claro. Fui tentar, mas não teve diálogo. O modelo que eu mandei para ele, que o advogado redigiu, com o partido liberando a minha saída, ele não usou. Ele queria fazer como se eu tivesse pedindo. Aí não dava certo para mim”, relatou Eudiane.

Para a deputada, as falas do presidente estadual do PV têm outro propósito: “Ele quer palco, quer mídia. Aí fica passando isso. Eu vi que ele tinha falado que estava dando minha liberação. Mentira. Ele nem ligou pra mim”, reforça.

União Brasil
Sobre seu futuro partidário, Eudiane disse que ainda avalia possibilidades, mas com uma direção clara: quer estar no mesmo grupo político do marido, o vereador Tácio de Eudiane, vereador eleito pelo União Brasil. A tendência é que ela siga para a mesma legenda, mas não quis oficializar ainda.

“A gente está analisando, porque tenho tempo. Hoje tive uma conversa muito bacana com o José Agripino. Ele me recebeu super bem, disse que o partido está de portas abertas, que meu nome é muito bom, mas eu não posso decidir nada agora porque eu não saí do partido”, ponderou.

Ela justificou a necessidade de manter alinhamento político com o companheiro. “Eu quero caminhar junto do meu marido, esteja onde ele estiver, porque não adianta estar em uma outra federação, meu marido em outra. Como é que se faz esse trabalho? Digamos que ela apoie um governo e eu vou ter que apoiar o outro? Eu acho que não é bacana para o casal. A gente tem que permanecer juntos”, calcula.


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DETENTO MORRE NA PENITENCIÁRIA DE ALCAÇUZ APÓS PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA

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Na manhã deste domingo (18), um detento faleceu na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, situada em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. O óbito foi registrado às 7h50 no Pavilhão 1 da unidade prisional, conforme confirmado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap-RN).

Segundo informações da equipe de plantão, por volta das 5h50, internos da ala “A” relataram que um preso necessitava de assistência médica. Os policiais penais imediatamente iniciaram os primeiros socorros e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que enviou duas equipes: uma unidade básica e uma avançada.

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Enquanto aguardavam a chegada do SAMU, os policiais penais realizaram massagem cardíaca por cerca de 40 minutos. Após a chegada da equipe médica, foram realizadas manobras de desfibrilação e administradas doses de adrenalina, porém, as tentativas de reverter o quadro clínico não foram bem-sucedidas.

O médico que atendeu a ocorrência registrou no boletim do SAMU que se tratava de uma parada cardiorrespiratória devido a um infarto. A Polícia Judiciária e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados para tomar as medidas necessárias.


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ALCKMIN ENTREGA AO PAPA LEÃO XIV CONVITE PARA A COP30 NO BRASIL

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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), entregou ao papa Leão XIV uma carta convidando o pontífice a participar da COP30, que será realizada em novembro, em Belém (PA).

A entrega foi feita pessoalmente durante visita de Alckmin ao Vaticano, onde ele participou da missa que celebra o início do pontificado de Leão XIV. A carta é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O governo federal enviou uma comitiva para prestigiar a primeira missa do novo pontífice. Além do vice-presidente Geraldo Alckmin, participaram da celebração a vice-primeira-dama, Lu Alckmin, e o embaixador do Brasil no Vaticano, Everton Vieira Vargas.

Conhecido, dentro e fora do governo, por sua devoção ao catolicismo, o vice-presidente Alckmin beijou a mão do papa ao entregar convite ao pontífice. O papa já esteve no Brasil em outras ocasiões.

“Quero destacar a honra de representar o povo brasileiro no início do pontificado do papa Leão XIV. Trazer os cumprimentos do presidente Lula ao chefe de Estado do Vaticano e do líder espiritual da Igreja Católica Apostólica Romana. E trouxe o convite do presidente Lula para o papa Leão XIV visitar o Brasil, especialmente na COP30, em novembro, em Belém. E principalmente dizer da esperança que é o novo pontificado. Ao semear a paz, o papa Leão XIV enche o mundo de esperança”, disse Alckmin em vídeo publicado nas suas redes sociais.

A missa contou com a presença de diversas autoridades internacionais. O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e o vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, participaram da celebração.

Veja a lista dos principais nomes

  • Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky;
  • Vice-presidente dos EUA, JD Vance;
  • Vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin;
  • Primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni;
  • Presidente do Peru, Dina Boluarte;
  • Primeiro-ministro da Alemanha, Friedrich Merz;
  • Presidente da Colômbia, Gustavo Petro;
  • Presidente do Equador, Daniel Noboa;
  • Presidente de Israel, Isaac Herzog;
  • Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Layen;
  • Rei da Espanha, Felipe VI;
  • Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza;

*Com informações da CNN


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JOSÉ IVANILDO SERÁ VICE NA CHAPA DE SAMIR XAUD PARA PRESIDÊNCIA DA CBF

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Neste domingo (18), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) registrou oficialmente a chapa única, encabeçada por Samir Xaud, presidente eleito da Federação Roraimense de Futebol (FRF). José Ivanildo da Silva é um dos oito nomes para vice-presidentes da CBF que compõe a chapa. Com uma trajetória consolidada à frente da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol e reeleito recentemente para um mandato até 2030.

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Os demais vices incluem Michelle Ramalho Cardoso (Federação Paraibana), Flavio Diz Zveiter (ex-VP de projetos especiais da CBF), Ricardo Augusto Lobo Gluck Paul (Federação do Pará), Gustavo Dias Henrique (diretor de relações institucionais da CBF), Ednailson Leite Rozenha (Federação do Amazonas), Rubens Renato Angelotti (Federação de Santa Catarina) e Fernando José Macieira Sarney (atual interventor na entidade).

A confirmação veio após o cartola conquistar o apoio de 25 federações estaduais e 10 clubes, inviabilizando a candidatura de Reinaldo Carneiro Bastos, atual presidente da Federação Paulista de Futebol.

A chapa apresentada por Xaud foi nomeada “Futebol para Todos: Transparência, Inclusão e Modernização”. Apenas as federações de São Paulo e Mato Grosso não se uniram ao apoio a Xaud. As federações que apoiam a candidatura incluem Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Entre os clubes que manifestaram apoio estão Amazonas, Botafogo, CRB, Criciúma, Grêmio, Palmeiras, Paysandu, Remo, Vasco e Volta Redonda. De acordo com o estatuto da CBF em vigor desde 2017, são necessários pelo menos 8 federações e 5 clubes para registrar uma chapa. O prazo final para a inscrição das chapas é 20 de maio; com o registro já feito por Xaud, a eleição marcada para 25 de maio será apenas protocolar.


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SMS ESCLARECE SOBRE INTOXICAÇÃO ALIMENTAR POR CONSUMO DE PEIXES

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Pouco mais de uma semana após a identificação do primeiro caso suspeito de intoxicação por consumo de peixe em um restaurante de Natal, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) contabiliza 13 ocorrências. Desde as primeiras notícias sobre o surto, muitas informações têm circulado na internet sobre o tema e um certo receio sobre a ingestão desse alimento tem sido percebido entre a população. No entanto, a SMS ressalta que a presença da toxina ciguatera – provável causadora dos episódios – é mais relacionada a determinadas espécies de peixes.

De acordo com a pasta, a ciguatera é uma intoxicação alimentar causada pela ingestão de peixes contaminados com toxinas como ciguatoxina ou maitotoxina, produzidas por microalgas dinoflageladas do gênero Gambierdiscus, que se proliferam em recifes de corais tropicais e subtropicais, e os principais pescados associados a essa doença são garoupas, barracudas, moreias e badejos. No último episódio registrado em Natal, os pratos servidos tinham arabaiana e dourado.

Portanto, para evitar a contaminação, a orientação da secretária é solicitar aos fornecedores quais pescados estão sendo ofertados e, atendendo ao princípio da precaução, evitar o consumo desses pescados.

O diretor do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), José Antônio de Moura, explicou que as ciguatoxinas não têm cor, sabor ou cheiro – ou seja, não tem como saber que um peixe está contaminado – e não podem ser eliminadas pelo cozimento ou congelamento convencional.

“Sendo assim, caso o peixe esteja contaminado, as técnicas de resfriamento ou cozimento, e nem mesmo a digestão, são capazes de impedir o desenvolvimento das toxinas”, disse.

Os primeiros sinais de contaminação se desenvolvem, geralmente, entre 3 e 5 horas após a ingestão de peixe contaminado, mas podem demorar mais para surgir. Eles consistem em sintomas gastrointestinais e cardiovasculares, podendo estar acompanhados de sinais neurológicos.

São eles: diarreia, náusea, vômito, dor abdominal, bradicardia, bloqueio cardíaco, hipotensão, parestesia, fraqueza, dor nos dentes ou sensação de que os dentes estão soltos, gosto de queimação ou metálico na boca, memória prejudicada, fadiga crônica, coceira generalizada, suor, visão turva, inversão de temperatura, sensação anormal ao tocar água ou objetos frios.

Caso sejam observados alguns desses sintomas após o consumo de peixe, a orientação da Saúde Municipal é para buscar atendimento médico e entrar em contato com o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), pelo WhatsApp (84) 3232-9435, e-mail urrnatal@gmail.com, ou por meio do aplicativo Natal Digital.

Acompanhamento
De acordo com a SMS, após a identificação dos possíveis casos de intoxicação em Natal, equipe de Vigilância realizou a fiscalização de toda a cadeia produtiva, desde o local onde foram preparados os pescados consumidos até onde eles foram comprados.
A pasta informou ainda que amostras dos alimentos foram coletadas e enviadas para análise no Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (LACEN) e que o CIEVS Natal entrou em contato com todos os participantes do evento. Todas as pessoas estão bem e continuam sendo monitoradas pelo Departamento de Vigilância.

Histórico
Segundo a SMS, os primeiros casos suspeitos de ciguatera em Natal foram registrados em 2022, com um surto relacionado ao consumo do peixe bicuda. Outros três surtos foram registrados em 2023, também pelo consumo de bicuda/barracuda. No ano passado, outro episódio de intoxicação alimentar por peixe foi notificado, sendo o pescado consumido do tipo guarajuba, proveniente de Fernando de Noronha.


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DISPUTA POR TERRAS EM MACAU TEM CASO SEMELHANTE EM JERICOACOARA

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A batalha judicial envolvendo os herdeiros de Feliciano Ferreira Tetéo, em Macau (RN), que buscam reaver o controle de áreas onde hoje funciona o maior parque salineiro da América Latina, encontra um paralelo em outro ponto do país: a turística vila de Jericoacoara, no litoral do Ceará, a 294 quilômetros de Fortaleza. Nos dois casos, o que está em jogo é a posse de vastas extensões de terra com valor econômico significativo, respaldadas por documentos antigos e registros cartoriais que voltaram a ganhar força décadas depois.

Em Macau, como mostrou o Diário do RN em reportagem publicada nesta quarta-feira (14), familiares de Tetéo reivindicam áreas ocupadas pela Salinor — empresa responsável por uma produção de sal que abastece o mercado nacional e é exportada para os Estados Unidos. Com base em registros datados do fim do século XIX, os herdeiros sustentam que as terras foram apropriadas indevidamente e vêm sendo exploradas há anos sem respaldo legal. A disputa tramita na 1ª Vara da Comarca de Macau, com potencial para se tornar uma das ações fundiárias mais relevantes da história recente do Rio Grande do Norte.

Situação semelhante ocorre em Jericoacoara, onde a empresária Iracema Correia São Tiago reivindica cerca de 80% da vila com base em escrituras registradas em 1983. Segundo ela, os terrenos — referentes às antigas fazendas Junco I, Junco II e Caiçara — foram adquiridos por seu ex-marido e transferidos para seu nome em 1995. O caso veio à tona em 2023, quando a empresária apresentou os documentos ao Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), que reconheceu sua legitimidade.

O início do processo se deu quando as terras foram adquiridas por seu ex-marido e transferidas para ela após o divórcio em 1995. No entanto, o Governo Estadual do Ceará arrecadou parte dessas áreas entre 1995 e 2000, durante um processo de regularização fundiária, e posteriormente, em 2002, o Governo Federal criou o Parque Nacional de Jericoacoara, incorporando mais terras. Em 2010, Iracema iniciou um processo administrativo contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), buscando indenização por desapropriação indireta. Em 2017, ela judicializou o caso, e em 2023, apresentou documentos ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), que chegou à legitimidade das escrituras.

A Procuradoria-Geral do Estado chegou a firmar um acordo extrajudicial para transferir parte das terras desocupadas à empresária, mas o Ministério Público do Ceará recomendou a suspensão do acordo. Entre os pontos questionados, está o aumento da área registrada de uma das fazendas, de 441 para 924 hectares, e a possível sobreposição com áreas públicas e com o Parque Nacional de Jericoacoara. Com isso, o acordo foi suspenso e o caso segue em apuração.

Em Macau, o processo nº 0000426-83.2005.8.20.0105 traz apensados os documentos referentes à legitimidade da propriedade de Feliciano Tetéo, a Certidão Vintenária expedida em 02 de outubro de 2001, pela oficial Substituta do Registro Geral de Imóveis, Maria Neuza de Oliveira Carmo. De acordo com o documento, após revisão de arquivo existente no Primeiro Cartório Judiciário da Comarca de Macau, se constata a propriedade da Companhia Nacional de Salinas Mossoró pertencente a Feliciano Ferreira Tetéo, em registro de 23 de maio de 1898.

Além disso, em 14 de novembro de 2000, uma Certidão de Registro certifica as mesmas propriedades em nome de Feliciano Tetéo. Uma planta georefenciada, elaborada pela própria empresa de sal, revela os locais onde a Salinor explora o mineral. E é justamente essa planta que comprova que a empresa usa os mesmos locais que estão escriturados em nome de Feliciano Tetéo. Uma outra certidão cartorial reforça que, apesar de não ter documentos que comprovem sua real propriedade, a Salinor nunca entrou com nenhum tipo de ação contra o espólio de Feliciano Tetéo, evidenciando que a propriedade das terras pertence a Feliciano, cujos documentos comprovam que essa situação nunca sofreu nenhum tipo de mudança.

A Salinor ainda não se pronunciou sobre o caso. O Diário do RN voltou a entrar em contato com a empresa, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.


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PREFEITURA GARANTE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PERMISSIONÁRIOS DA REDINHA

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A Prefeitura do Natal publicou nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 13.365/2025, que autoriza a retomada do auxílio financeiro aos 32 permissionários do Complexo Turístico da Redinha. O benefício, no valor de R$ 1.200 mensais, será pago de forma temporária até que os trabalhadores possam retornar às atividades no espaço, atualmente em processo de reestruturação.

A iniciativa tem como objetivo mitigar os impactos socioeconômicos enfrentados pelos permissionários do Complexo Turístico da Redinha durante o período de transição para o novo modelo de concessão do espaço. A proposta de concessão está em fase de análise de viabilidade, com prazo estimado de 60 dias para conclusão. Durante esse processo, a Prefeitura busca assegurar a continuidade do sustento dos permissionários, evitando prejuízos e garantindo estabilidade até a efetivação do novo regime de gestão.

Segundo o prefeito, Paulinho Freire, a decisão reafirma o compromisso da gestão com os trabalhadores que dependem diretamente do complexo turístico. “Sabemos da importância do Complexo da Redinha para a economia local e, principalmente, para essas famílias que têm nele sua principal fonte de sustento. O auxílio é uma forma de garantir dignidade e segurança nesse momento de transição”, declarou o prefeito.

Responsável pela operacionalização do pagamento, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) garantirá a gestão e fiscalização dos repasses, além de poder editar normas complementares para assegurar a efetividade da medida. Os recursos utilizados virão do orçamento municipal, com possibilidade de suplementação se necessário.

A titular da Semtas, Nina Souza, ressaltou que a pasta atuará de forma estratégica na condução do benefício, garantindo a efetividade da medida e o acompanhamento próximo dos permissionários. “A Semtas terá um papel fundamental na efetivação dessa política de apoio.

Vamos garantir que o auxílio chegue de forma ágil e transparente aos permissionários, além de acompanhar de perto toda a execução e prestar o suporte necessário durante esse período de transição. Nosso compromisso é assegurar que nenhum trabalhador seja prejudicado enquanto o novo modelo de gestão é implementado”, afirmou Nina.

A medida está amparada pela legislação municipal, especialmente pela Lei nº 7.741/2024, que trata da concessão do espaço, e pela Lei nº 7.252/2021, que autoriza auxílios temporários a microempreendedores impactados por mudanças econômicas. O decreto também assegura que os atuais permissionários terão prioridade de permanência no local, desde que cumpram os requisitos estabelecidos no futuro edital de concessão.


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ENTRE A ESQUERDA E A DIREITA, ZENAIDE PODE DECIDIR OS RUMOS DA ELEIÇÃO 2026

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Presidente do PSD no Rio Grande do Norte, vice-líder do Governo Lula no Senado, a atuação da senadora Zenaide Maia é focada em pautas progressistas e nos direitos da mulher. A parlamentar não tem perfil das lideranças que se envolvem no centro de polêmicas políticas, mas caminha para ser o fiel da balança nas eleições gerais de 2026 no Rio Grande do Norte. Discretamente, ao longo das conversas preliminares, Zenaide construiu influência capaz de definir os rumos que o grupo da direita, da esquerda e alguns de seus principais personagens podem tomar para a disputa eleitoral do ano que vem.

Com uma parceria política inexplicavelmente sólida com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), e com poucas chances de rompimento – ambos demonstram disposição de manter o acordo político para 26 – Zenaide tem o poder de influenciar para onde vai o prefeito: se à direita, se à esquerda — ou se com ela numa terceira via.

Allyson tem capital eleitoral. Foi reeleito com quase 80% dos votos na eleição de 2024. Isso representa 113 mil votos, sendo quase 70 mil de maioria sobre o segundo colocado – o ex-presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim (PSDB). Nas pesquisas que vêm se realizando com foco na eleição geral, Allyson apresenta larga vantagem. No entanto, ainda não conseguiu construir capital político. Não tem um grupo e ainda não consolidou uma liderança.

Para um gestor que ainda não construiu capital político sólido fora de sua cidade, a força da senadora pode significar a porta de entrada, tanto administrativa, no governo Lula, quanto para alianças que ele, sozinho, talvez não consiga firmar a tempo e diante da oposição que venha a ter caso seja candidato.

Alinhada com o governo federal, Zenaide Maia preside o PSD com 22 prefeituras no Estado. Para Fátima Bezerra (PT), que tem o projeto de se eleger ao Senado – um dos importantes objetivos do PT nacional – a composição com Zenaide é fundamental. O PT não tem um nome mais forte para a composição com a atual governadora, além de que agregar o PSD na aliança é parte do projeto ao Executivo estadual – junto com o MDB e PSDB, que devem somar cerca de 100 prefeituras. O PT quer Zenaide, e já deixou claro. A importância de Zenaide à esquerda é um fator fundamental para que ela consiga quebrar a resistência do sistema governista para o apoio à possível candidatura de Allyson Bezerra.

O capital político de Zenaide – que Allyson não tem – é, por outro lado, o que pode impedi-lo de se integrar à direita, apesar da identificação ideológica do prefeito com o grupo de Rogério Marinho (PL), José Agripino (UB) e Paulinho Freire (UB). Mesmo já afirmando que compõe a direita, Allyson sente resistência de lideranças do grupo em apoiá-lo, como Styvenson Valentim (PSDB), com quem tem desavenças políticas, além de dificuldade em ser liderado do senador Marinho.

Ademais, Rogério já deixou claro em entrevistas que não aceita a senadora alinhada com as pautas do Governo Lula no palanque da direita. E são estes fatores que podem levar Allyson a não ir para este lado e manter aliança com Zenaide.

A outra opção seria a terceira via, um caminho alternativo para Allyson e Zenaide, com a possibilidade de unirem alguns nomes e partidos em uma aliança em torno das candidaturas majoritárias dos dois.

Neste cenário, eles enfrentariam de um lado, os cerca de 100 prefeitos aliados da esquerda e de Fátima e, de outro, cerca de 100 prefeitos que seguem a orientação de Rogério e Styvenson. O Rio Grande do Norte possui 167 prefeituras, mas os gestores podem votar em um candidato de um lado ao Governo e de outro ao Senado, a depender de acordos e parcerias firmadas ao longo dos mandatos. Tanto é que há probabilidade que em 2026 se repita o comportamento de 2022, quando os gestores municipais decidiram votos ao Governo e ao Senado em separado, o chamado “Farinho” – Fátima ao Governo e Marinho ao Senado, o que atesta o poder que os prefeitos têm para definir o rumo de eleições gerais: apoiaram Fátima ao Governo, deixando o candidato dela ao Senado, Carlos Eduardo, de fora; e apoiaram Rogério ao Senado, deixando o candidato dele ao Governo, Fábio Dantas, de fora.

Os gestores municipais exercem uma função estratégica e, em muitos casos, decisiva nas eleições para governador e senador, especialmente em estados como o Rio Grande do Norte, onde o voto regionalizado tem grande peso. A prova é que os candidatos que não tinham apoio maciço de prefeitos perderam a eleição. Foi o caso de Fábio Dantas e Styvenson Valentim, candidatos ao Governo do Estado, que perderam para Fátima Bezerra no primeiro turno. O mesmo com os candidatos ao Senado, Carlos Eduardo e Rafael Motta, que foram derrotados por Rogério Marinho, que tinha apoio de grande parte dos prefeitos.

Portanto, o caminho que Zenaide seguir, que aliança firmar, poderão determinar a definição das chapas que vão disputar o pleito de 2026 no Rio Grande do Norte.


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DR. KERGINALDO, O DEPUTADO ESTADUAL QUE VIROU INFLUENCER DE BOLACHAS

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A política do Rio Grande do Norte ganhou nesta semana um novo ingrediente – e, curiosamente, ele é amanteigado. O deputado estadual Dr. Kerginaldo Jácome (PSDB), representante do município de Tenente Ananias, chamou atenção dos seguidores ao incorporar um novo papel à sua atuação pública: o de influencer de bolachas. Em uma postagem no Instagram, o parlamentar aparece segurando uma sacola de produtos da Massas Taboleiro, tradicional marca de bolachas oriunda de Taboleiro Grande, município vizinho ao seu berço político, e anuncia um sorteio especial com direito a três kits recheados.

“Você gosta de bolacha Taboleiro?”, começa Dr. Kerginaldo no vídeo, em tom de vendedor. “Vou sortear três kits. Marque três amigos, quanto mais amigos você marcar, mais chances tem de ganhar”, segue ele, enquanto exibe o pacote de bolachas amanteigadas. O sorteio está programado para a próxima terça-feira e as regras — como manda o figurino digital — incluem seguir o deputado, a marca e marcar amigos.

A cena, em meio a postagens sobre o mandato legislativo, encontros com lideranças e posicionamentos políticos, acumula mais de 800 comentários de parte dos 38 mil seguidores do parlamentar.

A ousadia bolacheira acontece em paralelo ao momento em que a Assembleia Legislativa discute temas espinhosos como a repercussão sobre as fraudes do INSS, a distribuição de emendas estaduais e as articulações para 2026. Nada disso, no entanto, impediu o deputado de fazer um intervalo para sortear carboidratos e carinho em forma de kit.

A escolha da marca Massas Taboleiro não é esclarecida, mas Taboleiro Grande, cidade de pouco mais de 2 mil habitantes no Alto Oeste potiguar, é vizinha de Tenente Ananias e conhecida pela produção artesanal das bolachas.

Ao levar esse produto para os holofotes da política digital, Dr. Kerginaldo talvez tenha inaugurado um novo modelo de aproximação com o eleitor: menos formalidade, mais sabor.


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DOC EXPÕE DESAFIOS DE ACESSIBILIDADE DE NATAL, “UMA CIDADE NÃO ADAPTÁVEL”

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A dança pode expressar resistência e a luta por uma cidade sem exclusão e com equidade. Esses são alguns dos elementos que compõem o documentário “Estou adaptado a uma cidade não adaptável”, que estreia com a missão de provocar reflexão e empatia por meio da trajetória de Beto Morais, bailarino cadeirante e um dos fundadores do grupo potiguar Gira Dança, referência nacional na arte contemporânea.

O lançamento acontece no sábado, 17, na Casa da Ribeira com entrada gratuita e duas sessões, a primeira às 19h, com acessibilidade, a segunda na sequência, às 19h30, seguida de debate. Com direção e roteiro de Raquel Cardozo, produção da Mariposart e coprodução do próprio Beto Morais, o curta tem duração de 12 minutos e mistura relato pessoal, imagens documentais e intervenções artísticas para construir uma narrativa poética sobre o cotidiano de uma pessoa com deficiência em Natal – cidade que, como tantas outras, ainda engatinha no que diz respeito à acessibilidade urbana e ao respeito à diversidade de corpos.

Filmado a partir das vivências reais de Roberto Morais de Araújo, o documentário é mais que um retrato individual: é um chamado coletivo. Acompanhando o artista em sua rotina, o curta revela os obstáculos físicos e sociais que desafiam sua mobilidade, ao mesmo tempo em que destaca a dança e o teatro como ferramentas de superação, expressão e transformação social.

“Estou adaptado a uma cidade não adaptável” também se propõe como um convite à empatia. Ao colocar o espectador no lugar de Beto, o filme desafia lideranças políticas e a sociedade civil a repensarem o espaço urbano como um direito de todos. A cidade, como destaca o próprio documentário, deve ser construída não apenas com rampas e calçadas adequadas, mas com uma nova mentalidade que abrace a diferença como valor fundamental.

Além de seu caráter artístico e biográfico, o projeto possui um forte compromisso social e educacional. Por meio do olhar sensível da câmera, o curta visa inspirar outras pessoas com deficiência e sensibilizar o público quanto à acessibilidade real, que vai além da infraestrutura e precisa alcançar o respeito, o acolhimento e a dignidade no convívio cotidiano. A produção contou ainda com a pesquisa do antropólogo Geraldo Barbosa, e é uma realização da Fundação José Augusto, Secretaria Estadual da Cultura, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Lei Paulo Gustavo, Ministério da Cultura e Governo Federal.

Com estética refinada, narrativa potente e compromisso com os direitos humanos, “Estou adaptado a uma cidade não adaptável” reafirma a arte como espaço de escuta, denúncia e transformação — e coloca Beto Morais, com sua dança e sua história, no centro de um debate que precisa sair do plano das intenções e ganhar as ruas.


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SALINOR PODE PERDER NA JUSTIÇA ÁREAS QUE FORAM OCUPADAS ILEGALMENTE

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Esse poderá ser um dos casos mais ruidosos dos últimos tempos na justiça do Rio Grande do Norte, pois envolve quase toda a área de produção da Salinas do Nordeste S/A – Salinor, em Macau, considerado o maior parque salineiro da América Latina.

A questão é movida pelos familiares de Feliciano Ferreira Tetéo, nascido em 12 de novembro de 1871, tendo ele ocupado funções na Guarda Nacional e também na condição de Intendente de Macau. Há cerca de 20 anos familiares de Feliciano Tetéo iniciaram questionamentos jurídicos sobres terras que comprovadamente em cartório se encontram em nome de seus ancestrais, que poderão representar o maior questionamento jurídico envolvendo área territorial no Estado, representando valores vultosos, mas ainda não definidos, por se tratar de áreas da empresa salineira que tem capacidade de produzir até 2,5 milhões de toneladas de sal por ano e que hoje abastece o mercado nacional e exporta parte de sua produção para os Estados Unidos.

JUSTIÇA
O processo nº 0000426-83.2005.8.20.0105 está tramitando na 1ª Vara da Comarca de Macau e segundo o advogado Érick Pereira, que defende os interesses dos herdeiros de Feliciano Tetéo, “esse processo lança luz sobre uma disputa que pode mexer com a história da exploração de salinas no Rio Grande do Norte. Trata-se de inventário dos bens deixados por Feliciano Ferreira Tetéo e Hermínia Dantas Tetéo, entre os quais se destacam valiosas salinas em Macau, patrimônio de grande importância para a economia local e para a memória da família”.

A empresa salineira Salinor, sucedânea das empresas Companhia Comercio e Navegação (CCN) e da Cirne, é considerada a maior produtora de sal do país, mas ainda não se pronunciou quanto aos questionamentos feitos na justiça pelos herdeiros de Feliciano Tetéo e Hermínia Dantas Tetéo, que por sua vez disponibilizam de documentos passados em cartório comprovando a compra das áreas de salinas.

Um dos documentos que atesta a propriedade dos imóveis é a Certidão Vintenária expedida em 02 de outubro de 2001, pela oficial Substituta do Registro Geral de Imóveis, Maria Neuza de Oliveira Carmo. De acordo com o documento, após revisão de arquivo existente no Primeiro Cartório Judiciário da Comarca de Macau, se constata a propriedade da Companhia Nacional de Salinas Mossoró pertencente a Feliciano Ferreira Tetéo, em registro de 23 de maio de 1898.

Além disso, em 14 de novembro de 2000, uma Certidão de Registro certifica as mesmas propriedades em nome de Feliciano Tetéo. Uma planta georefenciada, elaborada pela própria empresa de sal, revela os locais onde a Salinor explora o mineral. E é justamente essa planta que comprova que a empresa usa os mesmos locais que estão escriturados em nome de Feliciano Tetéo. Uma outra certidão cartorial reforça que, apesar de não ter documentos que comprovem sua real propriedade, a Salinor nunca entrou com nenhum tipo de ação contra o espólio de Feliciano Tetéo, evidenciando que a propriedade das terras pertence a Feliciano, cujos documentos comprovam que essa situação nunca sofreu nenhum tipo de mudança. Ou seja: A empresa Salinor explora suas salinas em terras que nunca lhe pertenceram de forma legal. Ela se apossou de áreas gigantes da cidade sem nunca ter adquirido oficialmente nenhum lote de terra.

Os herdeiros afirmam que as áreas ocupadas pela empresa teriam sido apossadas de maneira indevida, sem apresentar justo título que legitime a ocupação e o uso do bem. A denúncia de uso irregular das áreas legalmente passadas em cartório e pertencentes aos herdeiros de Feliciano Tetéo e Hermínia Tetéo apontam para anos de exploração sem autorização dos legítimos sucessores.

Para o advogado Érick Pereira, “Embora o processo trate da partilha dos bens deixados pelos falecidos, a constatação da exploração sem amparo jurídico pode desencadear efeitos relevantes para o setor salineiro local, além de abrir margem para novas medidas judiciais pelos herdeiros, como ações de perdas e danos”.

Sobre o desdobramento da ação judicial envolvendo o maior parque salineiro da América Latina, o advogado dos herdeiros sintetizou assim: “O caso segue em tramitação, cercado de expectativas tanto pelo valor econômico das terras quanto pela possibilidade de desdobramentos judiciais futuros que podem ganhar destaque regional e nacional”


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“É TEMPO DA COLHEITA”, DIZ FÁTIMA AO ENTREGAR RODOVIA TOTALMENTE RESTAURADA

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Durante a inauguração da RN-041 nesta quarta-feira (14), a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que o Rio Grande do Norte vive o “tempo da colheita”. Para ela, a entrega da estrada, que liga a BR-304 à zona urbana de Santana do Matos, a 196 quilômetros de Natal, simboliza o esforço da gestão estadual para superar o colapso administrativo herdado no primeiro mandato e avançar em obras estruturantes.

“É o tempo de entregar os frutos do trabalho incansável que nós temos feito em prol da cidadania e do desenvolvimento do povo do Rio Grande do Norte”, declarou. “Como foi que eu recebi o Estado no primeiro mandato? Colapsado. Nem sequer calendário de pagamento tinha, aquelas folhas atrasadas, o colapso na segurança, na saúde… além do mais, um Governo Federal hostil”, declarou ao Diário do RN.

A governadora atribuiu o avanço nas obras à parceria com o governo Lula. “O dado concreto é isso, é parceria. Por exemplo, as estradas são o resultado do acesso que nós tivemos a um empréstimo de R$ 428 milhões e da capacidade de gestão que a nossa equipe teve de licitar e entregar 800 quilômetros já de trechos rodoviários recuperados. E vamos iniciar mais 620 quilômetros no segundo semestre. O dado concreto é que é muito prazeroso: o sentimento do esforço, da dedicação e do trabalho realizado”, afirmou.

Fátima disse que não encara esse momento como uma virada de chave política, mas como o resultado de um trabalho de reconstrução. “Eu não trato isso como virada. Primeiro, é natural a ansiedade da população. Essas estradas foram uma das heranças duras que recebi, algumas datam de 30, 40, 50 anos. Esse trecho, por exemplo, de Marcelino Vieira a Alexandria, foi feito em 1979 e nunca passou por uma recuperação de verdade”.

A governadora também reforçou que o atual ritmo de entregas só foi possível após mudanças na política nacional. “Poderia ter feito esse trabalho ainda no primeiro mandato, se não tivesse um governo federal hostil, que não respeitava a institucionalidade. Lula voltou, mas passou dois anos tentando botar o Brasil de pé novamente. Isso levou um tempo”, admitiu a gestora.

Segundo Fátima, a meta é encerrar 2025 com mais de 2 mil quilômetros de rodovias recuperadas. “Não é um programa qualquer. É chegar ao ano que vem entregando mais da metade da malha rodoviária do Estado, que é em torno de 3.400 km. E não estou falando só de recuperação: estou falando também de trechos novos, como a estrada de Guamaré, a estrada da produção, a federalização da 226 e da 104. Isso não é pouca coisa”, avisou.

A governadora ressaltou ainda que os investimentos não se limitam à infraestrutura viária: “Na educação, investimos mais de R$ 130 milhões em reforma de escolas, escola 100% conectada com wi-fi, 10 IERNs em construção. Aqui em Alexandria, por exemplo, já temos mais de 220 jovens matriculados em cursos profissionalizantes. E agora vamos investir mais R$ 183 milhões entre 2024 e 2026”.

Ela concluiu destacando duas outras obras previstas e que devem fortalecer o Estado: “A BR-304 será a obra emblemática do nosso Governo. Em setembro, começamos a duplicação nos trechos de Mossoró a Assu e da Reta Tabajara a Riachuelo. E temos ainda a chegada das águas do São Francisco. Tudo isso já está sendo visto pela população com muita sabedoria e senso de justiça”.

Inaugurações
O Governo do Rio Grande do Norte entregou nesta quarta-feira (14) a restauração completa da RN-041, que liga a BR-304 à zona urbana de Santana do Matos. Com 40 km de extensão e investimento de quase R$ 19 milhões, a obra atende a uma demanda histórica da população local e faz parte do maior programa de recuperação de rodovias da história do Estado, segundo o Governo.

Executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), a obra atende a uma demanda histórica da população. Além da restauração completa da rodovia, o projeto incluiu drenagem de pontos críticos e o recapeamento de 4 km na área urbana da cidade.

No mesmo dia, foram anunciados investimentos em educação no município, com destaque para a reforma da Escola Estadual Aristófanes Fernandes (R$ 893 mil) e melhorias já realizadas na Meira e Sá (R$ 1,3 milhão). Santana do Matos também está prestes a receber uma unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional (IERN), cuja obra está 90% concluída, com investimento total de R$ 16 milhões.


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JOSÉ DIAS QUER ROGÉRIO OU ÁLVARO COMO OS NOMES DA DIREITA PARA 2026

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O deputado estadual José Dias (PL) reiterou que as chances da direita no Rio Grande do Norte em 2026 passam, prioritariamente, pelo nome do senador Rogério Marinho (PL). Segundo ele, “o único candidato para tentar recuperar um pouco o RN, porque o elefante está muito doente, o único para levantar o Rio Grande do Norte na política atual é Rogério”. Entretanto, caso o presidente do PL no Estado seja realmente convidado e aceite compor chapa nacional como candidato a vice-presidente da República, só Álvaro Dias (Republicanos) tem a experiência necessária para a missão. O deputado estadual não acredita que este seja o momento para Allyson Bezerra (UB), prefeito de Mossoró, encarar a disputa. O assunto foi conversado com o Diário do RN, nesta quarta-feira (14).

José Dias considera improvável que Rogério Marinho seja o cabeça de chapa à Presidência da República, ao comentar o fato novo na política nacional sobre as articulações do bolsonarismo, caso o líder Bolsonaro não consiga reverter a inelegibilidade. O parlamentar acha, entretanto, que Marinho pode ser candidato a vice-presidente. “Eu confesso a você que para a presidência da República eu não acredito em hipótese alguma, porque não deixam. Não há menor possibilidade.

Nós não temos densidade política para isso. […] O que eu acho que ele realmente, politicamente, poderia ser é vice-presidente, não é porque ele não seja mais competente”, esclareceu Dias.

Neste cenário, caso Rogério Marinho escolha a disputa nacional e não seja candidato ao Governo do Estado, José Dias aponta outro nome como ideal: “Eu acho que Álvaro tem uma experiência boa da Prefeitura de Natal, sem a menor dúvida. Ninguém pode negar. E ele quer ser [candidato ao governo]”.

Segundo o deputado, Álvaro tem sobre Allyson Bezerra – outro nome da direita cotado ao Governo do RN – a vantagem da experiência. “Até porque Álvaro, na realidade, tem uma experiência, do prefeito de Mossoró sendo mais velho. Tem a idade de ser o pai dele. Ou um pouco mais”, coloca.

Dias não vê com bons olhos uma eventual candidatura do atual prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil). Ele argumenta que, apesar da boa posição nas sondagens, Allyson enfrentaria riscos sérios.

“Falam que hoje nas pesquisas o primeiro lugar é o prefeito de Mossoró, que eu considero muito inteligente, um excelente comunicador, mas eu acho muito verde para administrar o Rio Grande do Norte”, disse. “Se fosse meu filho eu rezava muito para ele não ser. Um cara como ele enfrentar a situação que o Rio Grande do Norte se encontra — e vai piorar, porque as perspectivas para o poder público são absurdamente ruins, dolorosas — eu não vejo uma pessoa com a idade dele, a experiência dele, os desafios futuros que ele vai querer continuar na vida pública, seja uma boa solução”, opinou.

Para José Dias, a definição da candidatura não precisa ser agora, mas também não deve ficar para a convenção. “Também não sei se é vantagem definir o candidato agora, porque é jogar na chuva.

Mas tem que ser no começo do ano que entra. Não tem que esperar pra convenção, não”, completou.

José Dias diz que esquerda está fora da disputa: “Deus não vou dizer quem é, mas o diabo é o PT”

O deputado estadual José Dias (PL) avalia que a disputa eleitoral de 2026 no Rio Grande do Norte será definida entre nomes da direita. Ele se refere ao fato de não ver viabilidade para uma candidatura competitiva da esquerda: “O candidato deles [Cadu Xavier] é um cidadão, o rapaz parece que é um profissional competente, um técnico, mas ele é o homem da taxação. Não tem ninguém mais rejeitado pela opinião pública do que quem tira o dinheiro do povo”.

Ele também comentou que o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil) não deseja representar a esquerda. Segundo o deputado, o alinhamento à esquerda prejudica qualquer candidatura. “Ele parece que tem uma incompatibilidade política em Mossoró que reflete no estado. A esquerda contamina. Hoje a esquerda contamina qualquer cidadão”, avaliou.

Além de descartar a esquerda, José Dias afirmou que também não acredita em uma alternativa fora da polarização entre direita e esquerda. Para ele, qualquer tentativa de neutralidade é “perigosa”: “Você tem que ser de um lado ou de outro. Essa terceira via eu acho muito perigosa”, avisou.

“É Deus e o diabo. Deus eu não vou dizer quem é, não, porque pode ser uma apostasia, mas o diabo é o PT”, finalizou.


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SISTEMA GOVERNISTA QUER ZENAIDE NA CHAPA COM FÁTIMA, MAS SEM ALLYSON

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Vice-líder do governo Lula no Senado, a senadora Zenaide Maia (PSD) é candidata certa à reeleição. Apesar do alinhamento com o Governo Federal e de conversas já travadas com a governadora Fátima Bezerra (PT), a composição com a futura candidata ao Senado do PT não está fechada. Zenaide ainda não bateu o martelo sobre os convites feitos pelo partido da governadora.

A parlamentar é aliada de Allyson Bezerra (UB), nome que se coloca à direita – apesar de fugir da polarização política – e os dois buscam um destino comum nas articulações políticas para 2026.

De um lado, Rogério Marinho (PL), uma das lideranças da oposição, considera o nome de Allyson como possível candidato do grupo ao Executivo estadual, por reconhecer sua viabilidade eleitoral, mas não quer a aliada do Governo Lula no palanque. Do outro, é o PT que quer Zenaide, mas sem Allyson. O assunto foi conversado pelo secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do RN, Raimundo Alves, com o Diário do RN, nesta quarta-feira (14).

Raimundo é um dos articulares políticos de Fátima Bezerra e comentou a chapa sugerida pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PSD). O marido de Zenaide afirmou em entrevista à 98 FM, na última terça-feira (13), que, na avaliação dele, a chapa ideal para o Rio Grande do Norte em 2026 seria Allyson Bezerra ao Governo do Estado e Fátima e Zenaide ao Senado, acrescentando, ainda, a sugestão do vice pelo MDB de Walter Alves. Raimundo não concorda.

“Com todo respeito ao amigo Jaime Calado, mas não vejo como se viabilizar uma chapa com essa formatação. O PT terá candidatura ao Governo em 2026, e o nome do PT será Cadu Xavier”, definiu, se referindo ao secretário da Fazenda do RN, pré-candidato do sistema governista.

Ele complementou: “Quanto as candidaturas ao Senado em 2026, sim. Fátima Bezerra deverá ser candidata a uma das vagas e queremos que Zenaide venha a compor a chapa”, admitiu.

Entretanto, o chefe do Gabinete Civil do Governo, ao ser questionado, deixou claro que não há possibilidade de Zenaide partir para a disputa na chapa com o PT, mas apoiar uma possível candidatura do aliado Allyson ao Governo. Segundo ele, as chapas majoritárias devem ser unificadas.

“Não vejo como uma chapa majoritária não ter candidaturas unificadas”, ressaltou. Com a colocação, Raimundo explicita que o PT quer Zenaide, mas abrindo mão do prefeito de Mossoró e apoiando Cadu Xavier.

O aliado de Fátima não comentou sobre possíveis pesquisas internas do desempenho eleitoral da candidatura de Cadu Xavier no contexto atual, mas revelou que o grupo está confiante no nome escolhido para representar o sistema governista, o PT e a esquerda no Rio Grande do Norte. “Só posso dizer que estamos muito confiantes”, concluiu.


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EMPRESÁRIO POTIGUAR LEVA O RN PARA A BRAZILIAN WEEK, EM NOVA YORK

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O presidente do LIDE RN e fundador do Fórum Negócios, Jean Valério, está em Nova York participando de uma missão empresarial intensa durante a Brazilian Week — evento que transforma a cidade no principal palco internacional para debates sobre o futuro do Brasil nos cenários econômico e político globais.

A agenda reúne líderes empresariais, autoridades e investidores que enxergam o Brasil como um país estratégico em setores como energia, agronegócio, turismo, infraestrutura e real estate.

Jean Valério integra as ações promovidas pelo LIDE Global, BTG Pactual, GRI Club e outras entidades brasileiras que atuam na articulação de negócios e na atração de investimentos. Ele também representa projetos do Nordeste, em especial do Rio Grande do Norte, em busca de conexões e parcerias — com destaque para um projeto de expansão no setor imobiliário regional, além de pautas ligadas à energia limpa, produção de pescado, mineração e turismo.

Durante a semana, Jean participa de eventos estratégicos como o GRI Real Estate 2025 e o TechDay New York BTG, além de visitas técnicas a ativos de referência, como o prédio The Spiral e o escritório da BlackRock, maior gestora de ativos do mundo.

Na noite de segunda-feira (12), o fundador do Fórum Negócios esteve presente em um happy hour exclusivo promovido pela Oriz Investimentos, estreitando o diálogo com fundos e executivos internacionais.

“O Brasil possui vantagens competitivas em setores como mineração, agronegócio, turismo, real estate e energia. O momento é propício para buscarmos um melhor posicionamento no mercado global. A Brazilian Week é mais do que uma vitrine para o nosso país — é uma oportunidade real de sentar à mesa com quem decide, compreender tendências globais e abrir caminhos para que o Brasil — e o Nordeste — estejam conectados aos grandes centros de influência econômica”, destaca Jean Valério.

A presença do LIDE RN e do Fórum Negócios na capital financeira do mundo, pelo terceiro ano consecutivo, reforça o compromisso de gerar conexões de valor, representar o empreendedorismo brasileiro e posicionar o país — em especial o Nordeste — como parceiro estratégico em áreas-chave do desenvolvimento.

“Aqui em Nova York, represento todo o nosso ecossistema e todas as empresas que caminham conosco — seja no LIDE, seja no Fórum Negócios.”, concluiu Jean.


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