Tulio Lemos

Em 2021 o valor foi de R$ 1,4 milhão. Em 2022, R$ 2,5 milhões. Já em 2023, a Prefeitura de Lajes teve um custeio com a limpeza pública de R$ 3,6 milhões. Entre 2021 e 2022, o serviço era executado por garis do município com a locação de maquinário, através das empresas Ampla Locação, Construtora Bezerril, O M Leal de Mesquita e Waste Coleta de Resíduos Hospitalares. Os dados foram coletados pelo Diário do RN no Portal da Transparência do Município.

Já em 2023, o Poder Executivo Municipal assinou o contrato com a empresa M Construções e Serviços por R$ 2.711.104,68. O valor foi incrementado por demais atividades relacionadas ao serviço, como a locação dos maquinários. Em 2024, a limpeza urbana de Lajes continua realizada pelo mesmo empreendimento.

O município de Lajes tem 9.866 habitantes, de acordo com o Censo 2022. Sua extensão territorial abrange 677 km². Municípios com áreas mais amplas, com população quatro vezes maior registram gastos inferiores. João Câmara, por exemplo, com 33 mil habitantes e uma área territorial de 714,96 km² gasta R$ 2,5 milhões por ano na coleta de lixo, Currais Novos com mais de 40 mil habitantes e um território de mais de 800m ² gastou R$ 3 milhões.

Prioridade invertida: Despesas com festas em Lajes ultrapassam investimentos em merenda e transporte escolar

Os custos do município também são díspares em relação a outras áreas. Ao longo dos três últimos anos, Lajes gastou mais com festas do que com manutenção do transporte escolar e as merendas dos ensinos fundamental e médio, de acordo com o Portal da Transparência.

Em 2021, a Prefeitura destinou R$ 409.596,71 com festivais culturais e literários. Neste ano, a merenda recebeu R$ 277.160,95 e o transporte escolar R$ 147.014,41.

Em 2022, o custo com festas foi de quase 2 milhões de reais: R$ 1.932.328,40. Para promoção do Turismo e festas populares a Prefeitura destinou R$ 324.054,70, resultando um total de R$ 2.256.383,10 com eventos. Já o valor para a merenda escolar foi de R$ 268.611,96 e para o transporte escolar R$ 1.066.891,49.

Em 2023, o custo cresceu ainda mais para festas e turismo. O total foi de R$ 2.192.567,50. Já a merenda escolar para crianças do ensino infantil e fundamental somou R$ 504.192,78. A manutenção do transporte escolar caiu em relação ao ano anterior: ficou em R$ 719.834,99.

Além do MDB, que há alguns meses deixou clara a pretensão de indicar o candidato a vice-prefeito na chapa com a pré-candidata Natália Bonavides à Prefeitura de Natal, agora o PSB também pleiteia o espaço na composição com o partido do presidente Lula. A presidente estadual do PSB, Larissa Rosado, afirmou à reportagem do Diário do RN que o partido quer o espaço, e que o PSB Natal, através do presidente Wellington Bernardo, vem dialogando com a candidatura da Federação Brasil da Esperança (PT-PV-PCdoB).

A decisão do PSB de requerer a indicação do espaço foi tomada em reunião do Diretório Municipal. O partido defende que o PT deve esse gesto ao PSB, diante da parceria nacional que manteve o Partido Socialista Brasileiro na base de Fátima Bezerra (PT), conforme explicou o presidente estadual à reportagem do Diário do RN.

Em 4 de março, Rafael Motta acabou decidindo pela saída do PSB, após articulação do PT estadual para barrar a pré-candidatura do ex-deputado federal pela sigla e manter o partido na base de Fátima e no palanque de Natália Bonavides. A ordem veio do PSB Nacional, partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Agora, O PSB RN espera a “reciprocidade” do PT e da Federação. Solicitou uma reunião com Bonavides para dialogar sobre o assunto. A expectativa é que o encontro aconteça ainda nesta semana. Segundo Wellington Bernardo, “o PSB Natal está disposto a ser protagonista neste pleito”.

O partido entra em disputa com o MDB, partido do vice-governador Walter Alves, que já apresentou nomes para compor com a deputada na chapa durante o pleito eleitoral.

“Eu vejo com naturalidade essa disputa. O PSB tem total legitimidade de propor a indicação da vice. O PSB tem bons quadros, temos uma aliança nacional com o PT. E nessa conjuntura municipal de Natal, entendemos que o PSB agregaria mais, pois temos um projeto inovador para a cidade do Natal. Acho legítima a solicitação do MDB, porém o PSB espera uma reciprocidade do PT e da Federação PT/PV/PCdoB”, afirma o presidente do PSB Natal.

O PSB apresenta três nomes para o objetivo: professor Xico da UFRN, especialista em mudanças climáticas; Octavio Santiago, jornalista e escritor; Professor Wyllys Farkatta, ex-reitor do IFRN.

Para Bernardo, os três nomes têm experiência para “protagonizar” a disputa de 2024.

“Para nós do PSB, os três nomes representarão muito bem o partido e o nosso projeto. Ficaria a escolha pela própria pré-candidata Natália e o PT”, finaliza Bernardo, afirmando que a decisão fortaleceria também a nominata para vereador.

MDB apresenta três nomes para chapa à vice-prefeitura
O Diário do RN também conversou com o vereador Júlio Protassio, do MDB, sobre os nomes indicados à vice-prefeitura para compor com Natália Bonavides. Segundo ele, o MDB informou à pré-candidata, através de Baleia Rossi, presidente nacional do partido, Walter Alves, presidente estadual e do diretório de Natal, os nomes indicados para a vaga.

“Temos três nomes inscritos no MDB Natal que já se colocaram à disposição do partido: Dr Joanilson de Paula Rego, ex-presidente da OAB e vereador de Natal, Eugênio Neto, empresário e jornalista e professor Luís Carlos, ex-vereador de Natal”, informa.

O vereador prefere não opinar sobre qualquer partido que também requeira a vaga, mas acha “legítimo qualquer partido demonstrar interesse na construção da chapa majoritária”.

Fernando Antônio, mais conhecido como Nando Poeta, foi definido pelo PSTU em maio para participar da disputa municipal em Natal. Sociólogo, professor da rede pública e cordelista, tem 61 anos, há 40 milita pelo socialismo e há mais de 30 anos é filiado ao PSTU.

Luciana Lima (PSTU) será a vice. Até o momento, não há apoio de outras candidaturas. O Diário do RN conversou com o pré-candidato sobre a decisão de ser candidato ao Executivo natalense.

Diário do RN – Por que pretende se candidatar à prefeitura de Natal?
Nando Poeta – Eu sou de Natal e criado no bairro Alecrim. Estudei nas escolas do padre Miguelinho, depois fui para a Escola Técnica e universidade, sempre nas escolas públicas convivendo na cidade, morando em várias regiões, morei até 82 no Alecrim, em seguida fui para a Zona Norte. Então conheço razoavelmente a nossa cidade. A gente vê que as administrações que passaram no processo de condução da gestão levaram a nossa cidade cada vez mais pela situação de crise, crítica. Hoje a gente vê a cidade extremamente abandonada, cheia de buracos, uma cidade em que tem um número de quase duas mil pessoas sem teto. Uma cidade em que está extremamente presente o nível de desemprego. As pessoas não conseguem pagar o transporte.

As pessoas têm que andar a pé. As escolas com muitas debilidades nas creches as famílias precisam participar de um sorteio. O sistema de extremamente precário. A questão do transporte nem se fala. Uma dificuldade enorme para as pessoas se locomoverem dentro da cidade. Então diante de uma situação como essa num partido como o nosso, PSTU que defende a classe trabalhadora se constituir como alternativa de governo que responda as necessidades da nossa classe. Nós iremos constituir um programa de governo apoiando os próprios trabalhadores, desempregado e na juventude explorada da nossa cidade. Nós assumimos esse compromisso de debater com a população a necessidade dela se conscientizar e constituir enquanto um polo que defenda os interesses daqueles que produzam a riqueza da cidade. Então o PSTU levanta essa bandeira. E aí nesse sentido nós vamos participar da campanha para impulsionar esse debate.

Diário do RN – Quem fala mais alto: o político, sociólogo, cordelista ou professor Nando Poeta?
Nando Poeta – Eu acho que tem um elemento que fala mais alto que você não citou aqui, que é a família. Eu sempre me apoiei muito na minha família. Nos meus pais, apesar de num primeiro momento se preocupar muito com a minha militância, mas me deu um suporte muito grande.

Depois meus filhos, meus netos, que me trazem uma alegria muito enorme para que eu mantenha acesa essa chama de uma sociedade transformadora para que, inclusive, eles possam dar seus passos numa sociedade mais sólida em que o humano tenha a prioridade. Então isso é o que fala mais forte em mim. Então o político já é uma expressão desse sentimento. O sociólogo já é meu exercício diário de trabalho de interpretar a sociedade. A arte veio justamente pra que eu potencializasse esse trabalho e em todos os locais onde exerci meu trabalho no interior de uma escola dentro da sala de aula fora da sala de aula como hoje eu estou no setor de direito humano da secretaria sempre com o intuito de ajudar de potencializar as descobertas que o jovem possa entender o mundo, possa compreender e a partir dessa abertura, que ele possa dar seus passos firme e forte pela construção de uma sociedade livre, igualitária. E quem sabe entender que essa sociedade virá com a revolução socialista.

Diário do RN – Por que o PSTU não deve formar frente de esquerda com demais partidos, como PSOL e PT?
Nando Poeta – Tem um motivo. Partidos políticos que foram se constituindo com o PT, que tinha uma bandeira histórica de trabalhador que vota em trabalhador e trabalhador não se alinha com o patrão, a gente viu que ao longo do tempo foi abandonando essa trajetória e isso levou a setores que estavam dentro do PT começassem a questionar e afirmar que o PT havia abandonado essa luta e hoje a gente vê isso presente, a gente vê quando são constituídas alianças aqui no nosso estado com os Alves, que já estavam fora de cena e o PT reconduz um Alves pra sua vice. A gente vê nas alianças que são desenvolvidas pelo Brasil afora. Que o PT abandona o seu programa inicial né? Isso é que divide a esquerda brasileira. É quando se abandona o programa aquilo que se levantava, aquelas bandeiras que levantavam antes. E começa a criticar um sentimento de que vai mudar tem que se juntar.

Diário do RN – Qual sua opinião sobre as demais pré-candidaturas postas em Natal?
Nando Poeta – O PSTU é distinto desses outros partidos. Você pega o Carlos Eduardo que é um Alves né? Que nas eleições de 2018 esteve com Bolsonaro, 2022 esteve com o PT, então você vê que ele transita por todos esses lugares, então já teve na Prefeitura por um tempo razoável. E você viu que desde a copa quando ele estava, tinha inclusive uma promessa de grandes mudanças na cidade e a gente não viu essas mudanças na cidade. A gente vê o próprio Paulinho, que já foi vice-prefeito, que recentemente votou para livrar o mandante da morte de Marielle Franco. Um representante da direita, do prefeito Álvaro Dias. Então a gente já sabe quem são, já são cartas marcadas. O PT é essas alianças que buscam, com o MDB, com setores patronais. Então a gente vê que são candidaturas que na nossa compreensão não merecem essa confiança do nosso povo, são pessoas que estão aí nos fragmentos de poderes aplicando as suas políticas. Mas quando vem um processo eleitoral aparece como salvador. Só que quando termina a eleição a gente vê a repetição.

Como a gente está vendo agora no governo do estado depois de um acordo de uma greve com os profissionais da educação, com os professores, volta atrás e não quer cumprir o acordo que aceitou com os professores. Então são essas práticas que a gente vê que que de quem está aí.

Diário do RN – Como fazer frente a pré-candidaturas estruturadas e com mais recursos partidários e eleitorais?
Nando Poeta – Nós temos uma limitação muito grande, um partido como o nosso, porque nós vivemos numa sociedade capitalista em que a democracia é extremamente limitada e curta. Em que os recursos não vêm por igual para todos os partidos. Na verdade, esses partidos menores ficam com uma sobra, com uma migalha, que nem resolve o nosso problema, geralmente as nossas campanhas a gente se apoia muito nas colaborações que a gente realiza, solicita a classe e os apoiadores. Nós vivemos uma eleição limitada, que não garante a democracia e o tempo para que todos os partidos possa suas candidaturas e as suas candidaturas sofrem com isso, porque não tem um tempo pra fazer o debate, não tem o tempo de TV. Quer dizer, numa corrida o cara sai 100 metros na frente e os demais 100 metros lá atrás, quem vai chegar primeiro? Quem tem a tendência de chegar primeiro? Então tem uma limitação grande para que a gente possa conduzir o trabalho de uma campanha eleitoral.

Quase oito meses depois de ter pré-candidatura a prefeita de Mossoró lançada pelo PT, a deputada estadual Isolda Dantas pode retirar projeto próprio do partido em reunião que deverá ser realizada no próximo sábado (15), na cidade oesteana. Como de costume, a reunião deve ouvir as várias correntes dentro do Partido dos Trabalhadores sobre a decisão. De acordo com fontes ouvidas pelo Diário do RN, o encaminhamento deve ser pela retirada da pré-candidatura, com a oficialização através de um anúncio.

Desde outubro até hoje, Isolda não conseguiu decolar seu nome frente ao eleitorado mossoroense. De acordo com pesquisas eleitorais divulgadas, se mantém na faixa de quatro pontos percentuais de intenções de votos e é campeã em rejeição. A pré-candidatura fora lançada pela própria militância do partido no dia 28 de outubro de 2023, em plenária que reuniu cerca de 150 filiados da Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV), com presença também de nomes do MDB. No entanto, a própria Isolda pouco movimentou sua pré-candidatura, não realizando reuniões de bairros e sem estimular a militância.

Os bastidores apontam que a retirada da pré-candidatura do PT na segunda maior cidade do RN pode tirar a oposição da estagnação em que se encontra e dar encaminhamento a um arco de alianças em torno do nome de Lawrence Amorim (PSDB).

Segundo uma das fontes ouvidas pela reportagem, o apoio do PT à pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal pode agregar os demais partidos da base do Governo estadual e unificar parte da oposição em Mossoró. Em Natal, o PSDB de Ezequiel Ferreira articula no sentido de concretizar a aliança com o partido de Fátima Bezerra.

Apesar dessa decisão depender do apoio das tendências do PT, no evento do próximo sábado, se definido o apoio ao nome do PSDB, junto com a Federação Brasil da Esperança, podem estar no palanque PSB, Avante, MDB, PDT, Republicanos e PRB.

O PP de Rosalba Ciarlini, que vinha cogitando uma aproximação com o PT, deve adiar as decisões após problema de saúde de Carlos Augusto Rosado, do marido da ex-governadora e articulador político do grupo.

A primeira semana de junho chega ao fim sem que Natal tenha ainda um calendário de eventos juninos. Depois da festa grandiosa de 2023, com shows que fizeram história – como o do baiano Léo Santana que reuniu um público de 85 mil pessoas na Arena das Dunas – o prefeito Álvaro Dias fala agora em um São João “mais modesto”: “Não temos recursos disponíveis para fazer um grande São João como fizemos em momentos anteriores, mas temos a condição de fazer um São João mais modesto, mais voltado para o natalense e claro, com algumas atrações que a gente ainda vai resolver”.

A declaração aconteceu nesta quinta-feira (06), durante evento de lançamento do “São João do Comércio”, promovido pela Fecomércio RN. O gestor afirmou ainda que está participando de reuniões com o presidente da Funcarte, Dácio Galvão, para fechar uma programação que possa ser anunciada nos próximos dias, compatível aos recursos disponíveis, uma vez que “a grande prioridade neste momento é mudar e modernizar Natal através desses investimentos que estão sendo realizados na infraestrutura da cidade”. Além disso, Álvaro Dias também declarou que ainda busca apoio da iniciativa privada. “Um dos motivos de não termos divulgado ainda é porque não fechamos todas as parcerias que queremos para garantir um bom São João para o povo natalense”, acrescentou ele.

Questionado pelo Diário do RN sobre a demora em divulgar a programação e a consequente perda de competitividade de Natal para outras festas juninas, inclusive dentro do próprio RN, o prefeito reconheceu o prejuízo para a cidade e mais uma vez pontuou a dificuldade financeira: “Perde competitividade mas tem os seus motivos, realmente houve um atraso aí na divulgação da programação pelas dificuldades financeiras”.

São João do Comércio deve aumentar faturamento no período junino

Lançado nesta quinta-feira (06), o São João do Comércio é uma ação do sistema Fecomércio, Sesc e Senac RN, com apoio da Prefeitura do Natal, Associação Viva o Centro e Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba), que surge como uma extensão do projeto “Compre de Quem Está Perto”. A intenção é impulsionar as vendas no comércio local, especialmente no Alecrim e na Cidade Alta, enquanto estimula a cultura local através de uma programação que inicia nesta sexta-feira (07), e se estende até o dia 14 de julho, com o Quinteto do Forró circulando pelos principais corredores comerciais do Alecrim e da Cidade Alta. Entre os dias 12 e 14 de julho, começa a programação cultural na Praça Pedro Velho (Praça Cívica), com quadrilhas juninas, comidas típicas, feira de artesanato, shows e espaço gastronômico com oficinas.

Segundo Marcelo Queiroz, presidente do Sistema Fecomércio RN, o planejamento começou cedo e foi realizado um treinamento com mais de 300 lojas. “Nós já começamos desde o início de maio, com cursos, capacitando os empresários e os colaboradores da educação”, declarou Marcelo.

A expectativa é que a ação impulsione as vendas, movimentando cerca de R$ 4 milhões só no comércio do Alecrim. Matheus Feitosa, presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), reforçou a importância de iniciativas como essa: “É uma ação que fomenta as ações no comércio de rua e traz alegria para as lojas, para os clientes”.

O presidente da Associação Viva o Centro, Rodrigo Vasconcelos afirma que os comerciantes da Cidade Alta já começaram a sentir o aquecimento das vendas. “Os setores que mais faturam nessa época são os de floricultura, setores de lojas de decoração, lojas que vendem tecido, aviamentos e roupas também. Roupas e calçados é um setor bastante aquecido e a Cidade Alta já sente que o faturamento está aumentando desde o final de maio”, declarou Rodrigo acrescentando que há expectativas é superar anos anteriores com as ações da Fecomércio: “A gente espera com certeza que seja melhor que no ano passado, em virtude dessa programação que vai acontecer na Cidade Alta”.

O evento de lançamento foi bastante prestigiado pela imprensa, empresários e políticos. A vereadora Nina Souza (União Brasil) parabenizou a iniciativa e ressaltou a importância diante da situação da Prefeitura que já anunciou que hoje tem prioridades mais urgentes e não vai investir nas festividades juninas. “Nesse momento, a Prefeitura passa por dificuldades financeiras e, devido a quantidade de demandas que existem e a gente tem que priorizar, então a Prefeitura não vai poder fazer aquela festa pujante, e a Fecomércio chega com essas atividades bem legais, e a gente só tem a agradecer”, declarou a vereadora.

Depois de quase seis meses, o Governo Fátima Bezerra pode voltar a respirar aliviado sobre o espaço que ocupa na Assembleia Legislativa. “Eu acho que a gente conseguiu organizar para a base se fazer presente. Essa articulação a gente vem fazendo com os parlamentares já há algum tempo. Então, teve muito mais a ver com organizar presenças do que qualquer outra coisa”, afirmou ao Diário do RN o secretário chefe do Gabinete Civil do RN, Raimundo Alves, que faz a articulação política do Governo.

“Qualquer outra coisa” a que ele se refere seria uma suposta falta de compromisso com o Governo de deputados estaduais que compõem a bancada da situação no legislativo. Ele diz que o problema é de agenda: “Acho que existia muito mais uma questão de organização das presenças mesmo. Um tinha compromisso hoje, outro amanhã, hoje estava desfalcado de alguém e amanhã de outra pessoa”, afirma.

Desde o final de 2023, a gestão Fátima Bezerra (PT) tem encontrado dificuldade em agregar sua bancada na Assembleia. A votação sobre a manutenção da alíquota do ICMS em 20%, no dia 12 de dezembro, quando o Governo sofreu derrota na Casa, expôs o enfraquecimento das relações e das articulações com a bancada. Na ocasião, somente 11 deputados seguiram orientação governista. O Governo conta com 13 parlamentares em sua base.

Agora, após meses de diálogo e tentativas, a manobra, realizada pelo líder da bancada, Francisco do PT, conseguiu reunir a situação em quórum suficiente para destravar a pauta, que, há cerca de um mês, vinha sendo obstruída, sem dificuldade, pela oposição.

“Eu tenho que colocar isso muito mais na nossa na nossa carga, nas nossas costas, porque cabe à gente, que faz a articulação política do Governo, a responsabilidade de organizar isso, inclusive considerando as agendas dos parlamentares”, ressalta Raimundo, afirmando que “essa semana o Governo conseguiu fazer um funcionamento que deu para atender”.

Em sessão extraordinária, nesta terça-feira (04), a Casa manteve 69 vetos do Governo a projetos do Legislativo. Contou, inclusive, com apoio do deputado oposicionista Nélter Queiroz (PSDB).

Além de conseguir agregar os 13 deputados da base, o secretário espera, ainda, alcançar um incremento na bancada governista, atraindo mais deputados e somando ao número que ele já considera “razoável”: “Eu acho que já foi possível a gente fazer a partir dessa semana conversas com outros deputados e a gente espera poder dar uma continuidade nisso”.

O articulador político de Fátima Bezerra (PT) não afirma quantos seriam os deputados que vêm abrindo diálogo com o Governo e quais podem desembarcar do outro lado na Assembleia.

“Eu não quero estabelecer esse parâmetro de quem seriam ou de qual o número disso, porque nós não vamos parar. Se a gente conseguir mais um, vamos trabalhar mais um e sempre mais um e sempre mais outro. O que a gente puder trabalhar dentro do projeto que a gente acredita que está fazendo, que é bom para o Estado, a gente vai trabalhar tudo que for possível”, diz.

TCE
Segundo Raimundo Alves, a eleição para indicação da Assembleia ao Tribunal de Contas (TCE) não tem articulação do Governo: “A articulação é dos próprios deputados uma vez que a vaga é do Poder Legislativo”. No entanto frisa que “evidentemente nós torcemos pelo deputado da base”, se referindo a George Soares.

A Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), sediada em Mossoró, criou a expectativa da instalação de uma rádio universitária. Tinha garantidos R$ 500 mil para parte do objetivo, mas agora está impossibilitada de instalar a emissora na cidade. O deputado federal General Girão (PL), que havia garantido os recursos, voltou atrás na decisão e mudou o destinamento da verba.

Segundo a reitora da Universidade, Ludimilla Oliveira, o valor serviria para a compra dos primeiros equipamentos. A FM tinha previsão de iniciar a operação no segundo semestre de 2024. Entretanto, com a decisão do parlamentar, a instituição ficou impossibilitada de iniciar o processo de implantação da emissora.

“A Ufersa foi à primeira universidade a ser contempladas com outorgas para a instalação de emissoras educativas de rádio e tevê universitárias, por meio de Acordo de Cooperação com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). De imediato procuramos o deputado General Girão, que tem dado uma contribuição importante destinando emendas para a nossa instituição e, na época, sensível à questão, ele confirmou apoio com uma emenda impositiva para a implantação da FM, no valor de R$ 500 mil. Toda imprensa noticiou esse fato, pois uma FM Universitária tem a sua importância não apenas para Universidade, mas para toda a região do semiárido potiguar. E fomos surpreendidos, por meio de ofício, que o recurso para iniciar o processo de implantação da emissora fora transferido para outro projeto apoiado pelo parlamentar dentro da universidade”, lamenta a reitora.

O ofício citado foi emitido no dia 30 de abril, em retificação a outro Ofício, enviado à Universidade no dia 28 de fevereiro de 2024. O documento comunica, entre outras verbas de emendas mantidas pelo deputado, a alteração dos R$ 500 mil, referente a emenda 39940010 de 2024, da destinação para implantação da FM Semiárido no Campus da Ufersa, para custeio do Núcleo de Equoterapia do Semiárido. O mesmo comunicado já trazia para custeio do mesmo projeto do núcleo de Equoterapia outros R$ 800 mil.

“A atitude do deputado aconteceu após a consulta acadêmica para escolha do novo gestor da Ufersa”, observa a reitora, que ficou em segunda colocação na consulta à Reitoria. A chapa vitoriosa é encabeçada pelo professor Rodrigo Codes, que faz oposição ao bolsonarismo defendido por Girão. A consulta aconteceu no dia 05 de abril. A decisão do parlamentar oficiada 25 dias depois.

Entretanto, o vencedor prefere não relacionar o cancelamento da verba para a rádio à sua eleição: “Não vejo nenhuma relação da transferência com o resultado do processo eleitoral para a Reitoria da Ufersa. A definição do plano de trabalho e metas de uma emenda parlamentar é uma articulação entre a Instituição e o Deputado. É importante ressaltar o comprometimento e o apoio do Deputado em investir na melhoria da Universidade”.

“Para nossa gestão a instalação da rádio será prioridade. Entendemos que é um importante veículo de comunicação para mais aproximação da Universidade com a sociedade”, informa ao Diário do RN, sem mencionar, entretanto, como deverá buscar novas verbas para a instalação.

Girão: “Só a minha emenda não adiantaria”
O deputado Girão encaminhou nota com a justificativa para a alteração. Ele reitera que as emendas não foram retiradas da Ufersa, mas realocadas. Entretanto, para a implantação da rádio, a Reitoria precisaria de outras emendas, além da dele, para que o projeto pudesse sair do papel: “A reitora não conseguiu. Então, só a minha não adiantaria. Para não perder o recurso, repito, destinei para o NESSA (Núcleo de Equoterapia), que também é da UFERSA”.

O parlamentar se classifica, na nota, como um grande parceiro da universidade: “Desde o início do meu mandato como deputado federal, em 2019, tenho sido um grande parceiro nos projetos da Ufersa. Foram mais de R$ 6 milhões destinados a vários projetos importantes desenvolvidos pela referida Universidade. Destes, destaco três: o Núcleo de Equoterapia, o Centro Tecnológico e o Projeto Pilote Seguro”.

“Esses são apenas três dos vários projetos da Universidade que o meu mandato apoia e continuará apoiando independente do gestor que estiver à frente da Universidade. Aproveito para reiterar que o meu compromisso é com a UFERSA e com todos aqueles que podem ser beneficiados com os projetos desenvolvidos por ela”, completa.

A votação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para vaga aberta no Tribunal de Contas do RN deve acontecer no próximo dia 26 de junho. Com os deputados George Soares (PV) e Gustavo Carvalho (PSDB) como candidatos à cadeira de conselheiro, os bastidores da casa legislativa estão movimentados, principalmente após destravamento da pauta e marcação da votação.

Com as negociações, oito deputados preferem ainda não declarar abertamente o voto. Outros 13 já dizem ter definido a votação que mudará a configuração do parlamento estadual, embora não altere a composição das bancadas. Caso o governista George Soares seja o eleito, assume a cadeira o ex-deputado Vivaldo Costa, também aliado de Fátima Bezerra. Caso o oposicionista Gustavo Carvalho seja o novo conselheiro do TCE, assume a vaga Getúlio Rego, adversário do Governo do PT.

Oficialmente declaram voto em George Soares os deputados Isolda Dantas (PT), Nélter Queiroz (PSDB), Francisco do PT, Dr Bernardo (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e Divaneide Basílio (PT).

Para o deputado Coronel Azevedo, há “99,99%” de certeza em sua escolha, que se dará por uma relação de amizade: “Tenho uma relação antiga de amizade com o deputado Vivaldo. Ele e Getúlio são ótimos deputados, mas tenho uma relação pessoal muito próxima com Vivaldo”.

Justificativa parecida conta para a escolha do deputado Nélter: “Voto em Vivaldo pelo Seridó”, reduto político do ex-deputado.

Já Gustavo Carvalho tem declarados sete votos: de Ivanilson Oliveira (UB), José Dias (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Kerginaldo (PSDB) e Adjuto Dias (MDB). O filho do prefeito de Natal teria definição baseada nos interesses políticos do Seridó, já que Vivaldo é adversário do grupo do prefeito Álvaro Dias. Mesmo com tentativa de aproximação por parte de Vivaldo para alcançar o voto, o filho de Álvaro deverá manter escolha por Gustavo Carvalho.

Ainda preferem manter os votos não declarados os deputados Neilton Diógenes (PP), Eudiane Macedo (PV), Taveira Junior (UB), Terezinha Maia (PL), Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV), Kleber Rodrigues (PSDB) e Galeno Torquato (PSDB). Apesar disso, há informações extraoficiais que, deste grupo, Eudiane Macedo, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato e Neilton Diógenes devem seguir com George Soares. Já Terezinha Maia teria recebido recomendação de Rogério Marinho (PL), presidente do seu partido, para optar por Gustavo Carvalho.

Ainda assim, Neilton esclarece que está conversando com João Maia (PP), seu líder partidário, sobre a definição. Ubaldo Fernandes afirma que precisa ouvir os dois indicados em relação ao trabalho no Tribunal de Contas.

Apesar das declarações, o quadro pode alterar até o momento da votação, que será secreta.

Vacância
A vaga do TCE será disponibilizada com a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição do conselheiro Tarcísio Costa, coincidentemente irmão de Vivaldo Costa. Nesta terça-feira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE RN) emitiu o Ofício nº 132/2024 à Assembleia Legislativa comunicando a vacância do cargo de conselheiro no órgão. O Ofício observa que, para esta vaga, compete à Assembleia Legislativa a indicação do nome do novo conselheiro.

Nesta quarta-feira (05), o presidente Ezequiel Ferreira emitiu comunicado à Casa indicando às bancadas (partidos ou blocos) que façam a escolha de seus candidatos até o próximo dia 12 de junho. “Após formalizadas as indicações, esta Presidência dará conhecimento público às candidaturas através de publicação no Diário da Assembleia, marcando oportunamente a sessão extraordinária e secreta para escolha do próximo Conselheiro do Tribunal de Contas na vaga destinada à esta Casa Legislativa”, diz o presidente no documento.

O assunto foi largamente comentado na sessão ordinária desta quarta-feira (05), um dia após o governismo conseguir quórum necessário para abrir sessão extraordinária e destravar a pauta da Assembleia Legislativa, que vinha sendo obstruída pela oposição há quase um mês. Após a votação pela manutenção de 69 vetos do Governo, entre 70 que foram apreciados em bloco, a bancada oposicionista reclamou.

Em reportagem do Diário do RN desta quarta-feira, o deputado da oposição Luiz Eduardo (SDD) afirmou que a sessão se tratou de um “golpe” e, portanto, a bancada vai tentar anular a votação, podendo, inclusive, entrar na Justiça. O argumento é de que a sessão descumpriu o Regimento Interno.

Entretanto, o governismo, através do líder da bancada, Francisco do PT, afirma que não foi “nada de extraordinário, nada de golpe, apenas a vontade soberana da maioria, que é a prerrogativa que norteia a democracia neste ou em qualquer parlamento do país”.

“Isso não é inédito na Casa, não é a primeira vez que aconteceu. Isso já foi objeto de deliberações dessa forma diversas vezes aqui. Então o argumento que a oposição está utilizando é porque não quer admitir uma derrota. Da mesma forma que eles vinham derrotando o Governo quando estavam conseguindo esvaziar as sessões para não garantir o quórum, para votar matérias importantes e da mesma forma que eles usaram uma estratégia que é regimental, que é legítima, para impedir a votação dos vetos e trancar a pauta”, diz.

O deputado que conseguiu mobilizar a bancada por volta das 12h30 desta terça para destravar a pauta reconhece que teve o auxílio de um deputado da oposição: “A pauta ficou trancada, até o momento que a bancada do Governo, auxiliada inclusive, vamos reconhecer aqui, por um deputado de oposição, deputado Nelter Queiroz; 14 parlamentares em plenário decidiram fazer a votação de veto que já estava convocado desde o dia 14 de maio”, ressalta ele observando marcação e convocação prévia da sessão extraordinária.

O deputado Bernardo Amorim, que também compõe a base do Governo, reitera que a votação foi legítima: “O que eu entendo é que eles esvaziaram, mas felizmente o governo conseguiu colocar 13 deputados em plenário, o que já tinha sido tentado algumas ocasiões e não conseguiram.

Votamos os vetos legitimamente, com a maioria da Casa e não vejo porque esse questionamento que eles estão fazendo”. O parlamentar afirma, ainda, que acredita que os deputados da oposição “talvez” não judicializem o caso.

Coronel Azevedo: “Goela abaixo”
A falta de uma convocação oficial em sessão anterior é o principal argumento utilizado pela oposição. Em plenário, os deputados José Dias, Luiz Eduardo e Coronel Azevedo reforçaram a possibilidade de entrar na Justiça sobre a questão, caso a Mesa Diretora não acate pedido de revogação da extraordinária.

“Nós vamos pedir a obediência ao nosso Regimento Interno, que não prevê sessão extraordinária de surpresa, escondida, né? Diz o Regimento que tem que ser especialmente convocada, não foi.

Diz que tem que ter parecer das comissões e quando não houver, tem que ter parecer oral para cada um dos vetos colocados pelo Governo. Não houve parecer oral. Então foi totalmente ao arrepio do nosso Regimento Interno, desrespeitando os propositores que perderam a oportunidade de defender os projetos que foram aprovados pela Assembleia Legislativa. Então foi feito de bloco 70 vetos apreciados de maneira massiva, goela abaixo”, afirma ao Diário do RN o deputado Coronel Azevedo.

Já o decano da Casa, José Dias, afirmou, durante fala em plenário, que o caso é “uma desmoralização do Regimento e um flagrante desrespeito à dignidade da Casa”.

Ele complementa, ainda: “O veto tem que ser votado se sabendo o que é, essa Casa não pode chegar ao grau de irresponsabilidade como se tivesse votando os secos e molhados. Os vetos foram votados sem ninguém saber”.

O deputado Azevedo defende que a obstrução é um instrumento legítimo da oposição, mas a forma como a sessão extraordinária aconteceu, não: “Estou defendendo o funcionamento do parlamento e da democracia, porque a obstrução é um instrumento da democracia. Antigamente dos governos ditatoriais os presidentes vetavam os projetos e não havia prazo. Então por isso surgiu a obstrução. E com a redemocracia do Brasil criou o artifício do veto lá na Constituição Federal. Então, por isso, quando o Governador veta um projeto de lei aprovado pelo parlamento tem prioridade sobre matérias. Já havia 70 vetos, nós pedimos para que fosse apreciado, mas marcaram a uma sessão surpresa e foram apreciados de maneira coletiva em bloco ao arrepio do Regimento Interno”, resume ao Diário do RN

Foram pelo menos R$ 2 milhões que a Prefeitura de Natal deixou de receber por falta de projetos.

Estes, articulados somente pela deputada federal Natália Bonavides (PT). O tema foi trazido pela própria deputada em entrevista à 96 FM. Segundo ela, seu mandato articulou a liberação dos 2 milhões de reais do orçamento da União para a Prefeitura de Natal aplicar na saúde para custeio de atendimento de média e alta complexidade na saúde em 2023.

No entanto, para a liberação da verba, seria necessário que a Prefeitura, via secretaria Municipal de Saúde, cadastrasse a proposta no sistema do Governo para que o recurso pudesse ser direcionado. De acordo com a parlamentar, a gestão Álvaro Dias (Republicanos), mesmo com o recurso assegurado, não enviou nenhuma proposta.

“Não sei se foi por falta de capacidade técnica, ou vontade política. O fato é que a Prefeitura, por dois anos consecutivos, abriu mão de recursos que havíamos garantido para a saúde de Natal ao não cumprir uma tarefa burocrática simples: cadastrar uma proposta no sistema do Governo Federal. E quem perdeu por essa birra ou incompetência da Prefeitura foi a população de Natal”, explica a deputada, que é pré-candidata a prefeita da capital.

Em conversa com o Diário do RN, Bonavides menciona que em 2022 aconteceu caso semelhante, mas com recursos de emendas parlamentares para hospital infantil.

“Chegamos a destinar, por meio de emenda, R$ 100 mil, que seriam usados para custeio dos serviços prestados pelo Hospital Infantil Varela Santiago. Nesse caso, também era necessário que a Prefeitura cadastrasse proposta no sistema do Governo Federal, o que não foi feito pela gestão de Álvaro Dias. Ou seja, a prefeitura abriu mão de um recurso que já estava garantido”, afirma ela, frisando que a atitude “parece um boicote da Prefeitura” a seu nome, já que atua na oposição a Álvaro Dias.

A reportagem do Diário do RN entrou em contato com a Prefeitura de Natal, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.

“Tinha um cara chamado Chico Caboclo, era comum, chama-se tranca rua. Ele chegava no mercado de Almino Afonso com a faca e botava todo mundo para correr. E um dia ele botou todo mundo para correr, só ficou papai. E ele chegou bem pertinho de papai com a zoada muito grande, falando alto, aí o ‘véi’ Abel, ele com a faca na mão, papai foi no ouvido dele e disse, compadre vamos brigar bem baixinho que é para ninguém apartar. Ele disse, eu vou nada, ele guardou a faca e foi embora”, foi dessa forma que o deputado estadual Bernardo Amorim (PSDB) exigiu, em plenário, respeito ao colega Coronel Azevedo (PL) por seu voto e sua participação na sessão sobre os vetos do Governo votados nesta terça-feira (04), na Assembleia Legislativa.

“Porque às vezes as pessoas pensam que falando alto e tal, eu não vou aceitar, eu acho que nós temos que ter o mínimo de respeito pelos colegas deputados que estamos aqui legitimamente eleitos e eu não vou aceitar aqui ninguém gritando nesse plenário e me chamando de capacho”, complementou.

A fala aconteceu após discurso do deputado do PL que, aos gritos, protestou contra a realização da sessão extraordinária que manteve, em bloco, 69 vetos da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Um ato vergonhoso, um ato vexatório, um ato de submissão, de capachismo ao Governo do PT.

Rasgaram literalmente o Regimento Interno, desobedeceram a legislação desta casa para fazer, promover, apreciação de vetos governamentais. Mais de 70 vetos foram apreciados pela Assembleia Legislativa ao arrepio da lei”, bradou o Coronel Azevedo.

Ele completou a sua fala frisando que a sessão foi “uma vergonha para Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”, e afirmando não querer acreditar que a sessão tenha acontecido por má-fé do presidente Ezequiel Ferreira, que presidiu a extraordinária. Ezequiel não estava no plenário no momento das manifestações de Azevedo.

Na a resposta a Azevedo, Doutor Bernardo ainda ressaltou: “Eu não sou capacho de governo nenhum. Eu sou da base do governo e não vejo o problema em assumir isso. Sempre assumi. Daí até ser capacho do governo de Fátima tem uma longa distância”.

O deputado do PSDB provocou os opositores: “Tem uma música que tem um ditado que diz ‘aceite que dói menos’; o que a oposição não está aceitando é que diversas vezes saíram daqui, como a gente da situação também saiu para não dar quórum, e ontem deu quórum e nós votamos legitimamente os vetos e aprovamos. Então não vou aceitar porque votei e a maioria votou e aprovamos a questão dos vetos, deputado vir gritar aqui no palanque com colega, com quem tenho o maior respeito e me chamar de capacho. Eu acho que isso não é o ideal e o correto para conviver nessa casa”, finalizou.

Pré-candidato a prefeito de Natal do Avante, o ex-deputado federal e ex-secretário de Álvaro Dias, Rafael Motta, vai oficializar sua participação na disputa municipal no próximo sábado (08), às 10h, no Clube Albatroz, em Natal. O evento deve ter a presença do presidente nacional do Avante, deputado federal Luis Tibé, o presidente estadual, Jorge do Rosário e do presidente municipal, Eduardo Campos. A ocasião também terá o lançamento da nominata do Avante na capital, com 35 pré-candidatos.

Recém-saído do PSB, onde não conseguiu ter o seu projeto a majoritária avalizado pelo arco de alianças, que incluía o PT, Motta diz que prefere manter o perfil moderado, da “centro-esquerda” que representa.

Ainda assim, em conversa com o Diário do RN, critica o pré-candidato Paulinho Freire, nome que o prefeito escolheu apoiar nestas eleições: “Se alguém tem que ajustar o discurso seria Paulinho, que ensaiou um rompimento, com uma série de troca de declarações públicas de pessoas próximas, exonerações e, ainda assim, anunciaram essa união”. A fala se refere à questionamento sobre sua postura de oposição ao prefeito da capital após ter sido aliado.

Já sobre Carlos Eduardo, o ex-deputado evita criticar o pré-candidato do PSD: “Carlos Eduardo deve ter feito o melhor que ele pôde, assim como Wilma, por exemplo”. Leia conversa na íntegra abaixo.

Diário do RN – O ex-prefeito Carlos Eduardo fez ataques ao PT e Álvaro Dias em declarações recentes. Qual a opinião do senhor sobre a fala dele?
Rafael Motta – Não acredito que seja de interesse do natalense minha opinião sobre isso. Pelo que escuto por onde estamos andando, com as pessoas que estamos conversando, eles querem saber o que eu penso para Natal, quais os nossos projetos e as nossas propostas.

Diário do RN – O senhor concorda com as críticas feitas por Carlos Eduardo aos opositores Paulinho e Natália?
Rafael Motta – Eu tenho minha própria percepção sobre cada concorrente. Carlos e Paulinho, por exemplo, já passaram pela prefeitura. Natália, assim como Paulinho, representa um extremo. Uma à esquerda e o outro, à direita. Eu tenho um perfil mais moderado, de centro-esquerda. São exemplos do meu pensamento quanto aos demais pré-candidatos.

Diário do RN – Em 2022 o senhor teve eleição ao senado preterida pelo PT em detrimento de Carlos Eduardo. Como vê agora as críticas que ele faz contra o partido?
Rafael Motta – Não agrega em nada para o natalense esse jogo de comentários. O que é dito por terceiros é de responsabilidade deles. O que é dito por mim, é de responsabilidade minha. Comentar comentários não faz parte do meu perfil político.

Diário do RN – Recentemente o senhor esteve com o presidente nacional do Avante. Todas as garantias políticas e financeiras foram dadas para sua candidatura a prefeito de Natal?
Rafael Motta – Quando decidimos pela filiação ao Avante é porque recebemos todo apoio do partido por parte das executivas nacional, estadual e municipal.

Diário do RN – Quem o senhor pensa em trazer de liderança nacional para sua campanha?
Rafael Motta – Estamos conversando com lideranças, com personalidades políticas para agregar ao nosso grupo. Isso é bem característico deste período de pré-campanha, afinal, política é a arte do diálogo. Para o nosso lançamento, por exemplo, esperamos contar com a presença do nosso presidente nacional do Avante, o deputado federal Luis Tibé.

Diário do RN – Liste as principais diferenças entre você, Carlos Eduardo, Paulinho e Natália.
Rafael Motta – Citei mais no início da entrevista o perfil moderado. Tem a questão da juventude, pois ainda me considero jovem, sim. Temos disposição para o inovador, para trabalhar com tecnologias a serviço da população, com parcerias público-privadas.

E, claro, sem esquecer que quem tem que listar essas diferenças são os eleitores. A população cada vez mais informada saberá julgar e definir no momento oportuno. Por aqui, estamos prontos e querendo fazer uma gestão diferenciada em Natal.

Diário do RN – Se pudesse escolher qual melhor adversário o senhor gostaria de enfrentar no segundo turno: Carlos Eduardo, Natália ou Paulinho?
Rafael Motta – Não se escolhe adversário e nem se tem adversário. Somos concorrentes buscando cada um convencer a população sobre o melhor projeto para Natal.

Diário do RN – Carlos Eduardo foi prefeito por 14 anos. Merece um novo mandato? Por que?
Rafael Motta – Eu tenho uma visão muito democrática sobre gestões anteriores. Carlos Eduardo deve ter feito o melhor que ele pôde, assim como Wilma, por exemplo. E assim como Paulinho quando era vice de Micarla e assumiu a Prefeitura. Ele também deve ter se esforçado para atender as expectativas.

Só que ninguém vive de passado e eu posso falar por mim, que estamos buscando nosso espaço, mostrando os serviços que já fizemos para Natal, com mais de R$ 20 milhões em emendas, pelo que fizemos pelo RN com mais de R$ 250 milhões em emendas e que podemos fazer muito mais. Para isso, queremos que o natalense conheça cada vez mais o nosso projeto.

Diário do RN – Se não for para o segundo turno, em quem não vota de jeito nenhum?
Rafael Motta – Temos convicção que o nosso projeto será aprovado e estaremos no segundo turno, caso tenha um segundo turno.

Diário do RN – Em quem poderia votar?
Rafael Motta – Em mim mesmo, rs!

Diário do RN – Como fazer um discurso de oposição a Álvaro, tendo sido secretário dele?
Rafael Motta – Álvaro não é pré-candidato. Se alguém tem que ajustar o discurso seria Paulinho, que ensaiou um rompimento, com uma série de troca de declarações públicas de pessoas próximas, exonerações e, ainda assim, anunciaram essa união.

Passei quatro meses como secretário. Aceitei o convite com o intuito de contribuir. Entregamos obras, promovemos o Viva Natal na praia de Miami que reuniu uma multidão com esporte, lazer e cultura. Eu trouxe o ministro do Esporte, Fufuca, para conhecer e ouvir as necessidades dessa área na cidade. Dei mais essa contribuição para Natal, dentro do que me cabia à época, com um orçamento tímido, mas honrando o trabalho que me foi confiado em um curto período.

Sobre a gestão, Álvaro tem uma atuação com obras em andamento, que esperamos que sejam concluídas, mas a gente não pode ignorar os problemas. Natal tem transporte público deficitário, problemas no trânsito, de infraestrutura, da falta de vagas nas creches da rede e de saúde que precisam de atenção e de respostas por parte da gestão. E estamos dispostos a debater iniciativas para amenizar essas situações citadas.

“Houve um golpe”, diz o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) à reportagem do Diário do RN sobre a sessão extraordinária que destravou, nesta terça-feira (04), a pauta na Assembleia Legislativa do RN. A sessão aconteceu após articulação do governismo, que alcançou número de deputados suficiente para abrir a sessão e apreciar os vetos do Governo do RN a projetos votados na Casa. A pauta estava trancada desde o início de maio, quando a oposição passou a obstruir as votações da Ordem do Dia, como forma de pressionar o Governo pelo pagamento das emendas parlamentares impositivas de 2024.

Na sessão desta terça-feira, os parlamentares votaram as matérias em bloco e decidiram manter 69 dos 70 vetos da governadora Fátima Bezerra (PT). A sessão contou com 14 deputados, um a mais que o necessário para o quórum da votação. O deputado oposicionista Nelter Queiroz participou da sessão.

Estavam presentes Divaneide Basílio (PT), Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Ezequiel Ferreira (PSDB), Francisco do PT, George Soares (PV), Hermano Morais (PV), Isolda Dantas (PT), Ivanilson Oliveira (União Brasil), Kleber Rodrigues (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Nelter Quieiroz (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PSDB).

Do outro lado, a oposição, que esvaziou o plenário com a intenção de manter a pauta travada, defende que a extraordinária desobedece ao Regimento Interno da Casa.

“Sessão extraordinária tem que ser anunciada numa sessão anterior. Ou seja, ela teria que ter sido anunciada na quarta-feira passada, na última sessão, de que haveria na terça-feira uma extraordinária. E ao final também da sessão hoje era para o deputado que estava presidindo a sessão também ter anunciado e não anunciou”, explica o deputado Luiz Eduardo.

A bancada deverá, com esse argumento, entrar com um recurso junto à Mesa Diretora. Se a Mesa não acatar, a realização da sessão extraordinária deverá ser judicializada pela oposição, “porque não foi cumprido na regra o Regimento Interno”, conforme explicou o deputado ao Diário do RN.

Luiz Eduardo explica, ainda, que é preciso utilizar “todas as estratégias dentro da Assembleia para questionar o Governo” e entender porque as parcelas das emendas parlamentares, conforme calendário do Executivo, foram liberadas somente para alguns deputados.

“A gente tem burburinhos dentro da Assembleia. Eu vou requerer à Comissão de Finanças informação oficial, porque ela tem que ser igualitária, pagar igual para todos. Estão dizendo que foi pago x para um, x para outro”, complementa o deputado, que recebeu, até agora, R$ 500 mil em emendas.

Concurso
Para o deputado Francisco do PT, líder do Governismo na ALRN, o momento foi de vitória. Ele destaca o único veto derrubado na votação, de projeto que cria cargos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN). A matéria introduz cargos de analista ambiental, analista administrativo e fiscal ambiental: “O Idema terá concurso, é fruto de um acordo que está sendo construído através de um de um Termo de Ajustamento de Gestão”.

O parlamentar ressalta que a partir de agora o projeto que regulamenta a política de educação em tempo integral deve ser apreciado: “Esse projeto não tinha sido votado porque a oposição estava trancando a pauta usando um instrumento legítimo que eles tinham. Agora isso foi resolvido”.

Além deste, o líder governista espera quórum para votar “o mais breve possível” a regulamentação da utilização das águas do Rio São Francisco: “O Pernambuco, a Paraíba e o Ceará já regulamentaram. Falta apenas a aprovação pela assembleia do Rio Grande do Norte, mas a matéria está aqui, já foi lida em plenário, está pronta para votação”, finaliza Francisco do PT.