Tulio Lemos

Jaime Calado (PSD), prefeito de São Gonçalo do Amarante — e marido da senadora Zenaide Maia (PSD) — defendeu a aliança que considera ideal para a disputa das eleições gerais do Rio Grande do Norte em 2026: o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), como candidato ao Governo; Fátima Bezerra (PT) e Zenaide Maia compondo a chapa ao Senado; e a escolha do vice-governador a cargo do MDB, sob coordenação do presidente estadual da legenda, Walter Alves. O assunto foi conversado em entrevista ao programa 12 em Ponto, da 98 FM, nesta terça-feira (13).

“Eu conheço Cadu, é um cara decente. Trabalhei, fui secretário junto com ele. É um rapaz excelente. Só tenho elogios pra Cadu. Agora, na hora de formar uma chapa dessa, são muitos fatores, além de ser uma boa pessoa, a ser um bom quadro, que ajudam a formar essa chapa.

Agora, eu acho que o nome mais forte hoje para governador do Estado é Allyson Bezerra”, opinou Jaime, analisando, inclusive, o nome que já foi lançado pelo PT, o secretário de Estado da Fazenda, Cadu Xavier.

Na opinião dele, Allyson, apesar de jovem, é um nome preparado para a disputa: “Esse é um cara que se reelege com quase 80% de votos em Mossoró. Mossoró é um celeiro de ex-governadores, senadores. É uma cidade altamente politizada. Então, eu não tenho dúvida que Allyson está preparado. Como Cadu também. Como Rogério também”, afirma, ao citar, também o nome do presidente do PL no RN, senador Rogério Marinho, que é pré-candidato ao Governo.

Sobre a composição ao Senado, o prefeito acredita que na chapa Zenaide e Fátima, cabe Allyson Bezerra sem nenhum problema. “Por mim, cabia. Eu não vejo nenhum problema”, afirmou.

O marido da senadora e um dos articuladores do PSD, partido que tem 22 prefeitos no Estado, acredita que esta é uma chapa de “forças democráticas”. O prefeito enfatizou a urgência de um bloco comum para enfrentar o que chamou de “ameaças à democracia”.

“A democracia está ameaçada no planeta inteiro quando a maior potência do mundo está dirigida por um cara [Trump] que faz o que esse cara faz aí. Então, qual é o problema de pessoas que são democráticas se unirem? Eu não vejo”, explica.

Ele colocou, ainda, que para reforçar a chapa, a indicação do candidato a vice-governador seria a indicação pelo MDB. “O vice seria indicado por Walter Alves, presidente do MDB no Rio Grande do Norte — porque aí você tem uma soma de força. Eu acho que a soma das forças democráticas é importante em todos os sentidos”, afirmou.

Questionado sobre Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB, Calado afirmou que a indicação poderia ser Ezequiel, caso se filie ao MDB: “Ezequiel é um nome nesse Estado. Então, todo partido ficaria honrado com a presença. Se ele quiser vir pro PSD, pode vir. Mas, no modelo que propus, o vice fica a cargo de Walter Alves”, frisou.

Sobre a relação política entre Zenaide e Allyson, que existe desde 2022 e foi reforçada entre os dois para 2026, Calado lembrou a afinidade ideológica: “Zenaide é de centro, Allyson também. Ela começou a botar emendas em Mossoró sem nenhum compromisso de Allyson. Ele foi reconhecendo até que, um dia, chama todos os vereadores e disse: ‘essa é minha senadora’. Não é troca, é identidade”.

E destacou a independência de Zenaide em decisões nacionais. Questionado se sob um pedido do presidente Lula, Zenaide comporia chapa com Fátima deixando Allyson de lado, afirmou: “Olha, esse negócio de pedir… Lula pediu pra Zenaide subir no palanque de Natália. Ela não subiu. Zenaide é muito independente”.

Por fim, reafirmou seu compromisso com o diálogo amplo: “Eu não veto ninguém. Quando digo que é mais difícil hoje, por causa do Rogério, é claro — quem nos conhece sabe disso. Mas não veto ninguém. Tem prefeito que apoia Zenaide e apoia Rogério. Tem prefeito que apoia Fátima e apoia a Zenaide. Receber um apoio é sempre uma honra”, disse, sem fechar as portas para a direita.

Na contramão do que outras lideranças políticas da direita vêm considerando, o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), descarta articulações em torno do nome de Allyson Bezerra (UB) ao Governo do RN. Apesar de defender a união de todos os nomes do grupo oposicionista para a disputa ao Executivo Estadual, Dias defende que a composição da chapa seja com ele mesmo como candidato ao Governo do RN, com Styvenson Valentim (PSDB) ao Senado, ao lado de outro nome indicado pelo PL, em parceria com Rogério Marinho (PL), que articula o próprio nome na disputa nacional, apesar de ser também pré-candidato ao Governo do RN.

“A gente está conversando com os partidos, conversando com Rogério Marinho, conversando com o Styvenson, conversando, enfim, com o João Maia, conversando com Shirley Targino, com todo mundo que a gente pode conversar”, afirmou o pré-candidato ao ser questionado sobre as tratativas em curso, em entrevista ao Diário do RN.

Sobre a possibilidade de um consenso em torno de Allyson Bezerra, Dias foi enfático ao ressaltar que o prefeito de Mossoró ainda possui mandato pela frente: “Allyson é o candidato que Agripino quer, mas Allyson, que é o que me consta, ainda é prefeito de Mossoró, tem muito tempo pela frente. De repente, eu acho que pode se chegar ao consenso em torno de um candidato só, porque se o nosso espectro político de pessoas que pensam mais ou menos da mesma forma apresentar três candidaturas — Rogério Marinho, Álvaro Dias e Allyson — é complicado”, afirmou.

Questionado sobre a viabilidade eleitoral do seu nome, principalmente no interior do Estado, Dias garante que tem sido bem recebido nos municípios.

“Muita gente até duvida, porque quando você lança uma pré-candidatura sem respaldo de grandes grupos políticos isso tende a não ter sucesso. Mas a história do Rio Grande do Norte mostra que o caminho não é esse. O caminho é você ter contato direto com o povo, como teve Robinson Faria, que se elegeu, Wilma de Faria, que se elegeu sem apoio de grandes grupos e terminou se elegendo governadora. Isso comprova que as pessoas hoje são mais livres, são mais abertas, são mais democráticas e não são conduzidas pelas grandes lideranças políticas”, compara.

Ainda assim, acredita que o diálogo, que deve perdurar até o final desse ano ou início do próximo, para uma definição, pode formar um grande grupo da direita em oposição ao candidato do sistema governista.

“Eu acho que o caminho que você tem de percorrer é mesclar, discutir diretamente com as pessoas para tentar formar um grande grupo de união e ter uma oposição forte a esse governo que, a meu ver, tem sido o pior da história política do Rio Grande do Norte”, disse sobre o Governo Fátima.

Ao projetar um cenário sem união e de várias candidaturas, Dias defendeu a estratégia do segundo turno: “O ideal é que saia um nome, apoiado por todos, formando um grande grupo de oposição. Mas, se não for possível e surgirem dois ou três candidatos, vamos esperar o segundo turno para fazer a composição e tentar unir esses partidos que pensam de forma semelhante”.

Álvaro Dias projeta Rogério Marinho em chapa presidencial no pleito de 2026

Na entrevista ao Diário do RN, o pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, afirmou que o aliado Rogério Marinho, líder da oposição no Senado e presidente estadual do PL, pode assumir papel de destaque não só no pleito estadual, mas também na disputa nacional em 2026. “Rogério Marinho é um nome extremamente bem preparado, competente, que pode assumir a disputa de qualquer cargo majoritário a nível nacional ou estadual”, declarou Dias, ressaltando a amplitude das articulações nacionais que cercam o senador potiguar.

Segundo Dias, “ele pode a qualquer momento ser cogitado como um candidato, um grande candidato a vice-presidente da República, ou até mesmo presidente da República dentro do contexto aí de articulação que ele tem costurado a nível nacional”.

O ex-prefeito lembrou que, em um cenário alternativo, “tem o nome de Tarcísio de Freitas, mas se Tarcísio não for, Rogério pode discutir como possível nome da oposição – ou um nome para compor como possível candidato a vice ou, em momento específico, como presidente”.

Apesar de colocar o próprio nome como pré-candidato ao Governo dentro do grupo do parceiro político Marinho, por fim, Álvaro ponderou que “é uma discussão longa” e que Rogério “pode também, se quiser insistir, manter sua candidatura e ser um candidato a governador com amplo grupo de apoio aqui no Estado do Rio Grande do Norte”.

As especulações sobre uma possível candidatura de Rogério Marinho à vice-presidência ganharam força nas últimas semanas. Segundo o Poder360, ele e o senador Ciro Nogueira (PP) são cotados pela cúpula bolsonarista como opções de vice para Michelle Bolsonaro (PL) em uma eventual chapa de 2026. Já a coluna Radar, da Veja, destacou que “no bingo de igreja que virou a definição da chapa bolsonarista para 2026, o nome da vez é o do senador Rogério Marinho, que poderia ser vice de Michelle numa ‘chapa pura’ do PL”.

Após a segunda reunião da Federação União Progressista — formada por União Brasil e Progressistas — o deputado federal João Maia, presidente do PP no Rio Grande do Norte, defendeu ao Diário do RN que a sigla caminha para um entendimento em torno do nome de Allyson Bezerra (UB) como principal aposta do grupo para a disputa pelo Governo do Estado em 2026. Ele ressaltou a sintonia com o presidente do União Brasil, José Agripino, e defendeu a construção de alianças capazes de unir lideranças da direita, inclusive o senador Styvenson Valentim (PSDB), com quem o prefeito de Mossoró não mantém uma boa relação.

“Quem tem se colocado em pesquisa é o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra. Então, eu não vejo dentro da União Progressista, até agora, ninguém que tenha se comportado, mesmo que não tenha assumido publicamente, como pré-candidato. E, aliás, quem lidera todas as pesquisas é Allyson”, afirmou João Maia.

Apesar de reconhecer que Rogério Marinho já deixou clara a resistência à construção de um palanque comum com Allyson e Zenaide – parceiros políticos, João Maia reforça que o momento ainda é de diálogo, já que o foco da articulação nacional é o Senado.

“Nacionalmente, por expressão dos seus líderes, Lula e Bolsonaro, a prioridade deles é o Senado. Então não é difícil uma composição, porque a maioria do eleitor do RN tá no centro, nas cidades, nos prefeitos das cidades”, afirmou.

Dentro desse contexto, João Maia defende a formação de um bloco de direita em torno do prefeito mossoroense, e avalia que a resistência de Styvenson pode ser superada com o tempo. “Existe todo um processo, uma composição com Styvenson, tem muita água para rolar debaixo dessa ponte. É mais fácil essa alternativa, indo na direção de Allyson, porque Allyson tem uma vantagem em qualquer pesquisa, que é um absurdo. É muito difícil você abrir mão de uma candidatura que lidera com 40% e tem uma rejeição do tamanho de nada. Allyson tem essa vantagem”, analisa.

Questionado sobre as chances de Allyson e Zenaide caminharem ao lado da governadora Fátima Bezerra, João Maia foi direto: “Não, eu acho que essa possibilidade é zero. Quer dizer, eu acho”, ressaltou

Federação, Robinson e Carla Dickson
Ao lado de José Agripino, João Maia conduziu a segunda rodada de discussões com foco na formação de chapas e alianças estaduais da Federação União Progressista. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (12).

“Nos reunimos eu e Agripino, porque são dois presidentes, e já com Paulinho. Porque o União Brasil, a gente junto aqui é muito forte em nome de prefeito, de vice e de vereador. E o União Brasil tem os prefeitos das principais cidades, Natal e Mossoró”, lembra.

Entre as definições mais concretas, João Maia confirmou que o ex-governador Robinson Faria pretende se filiar ao PP e que sua entrada na federação é certa. “Robinson me disse que tem a intenção de se filiar ao PP. Ele tem mais afinidade com a gente, e na verdade Fábio [Faria] com Ciro Nogueira [presidente nacional do PP]”, disse.

Sobre a deputada federal Carla Dickson e rumores de sua migração do União Brasil para o PL, João Maia ainda não tem confirmação da permanência dela no grupo, mas acredita que ela enxerga vantagens em seguir na federação.

“Robinson vai entrar. Carla acha que a nominata fica forte. Para mim, ela não disse que vai sair, mas a gente escuta por aí o posicionamento dela. Eu acho é que essa federação, pelo tempo de TV que tem, pelo fundo eleitoral, ela tem todas as condições de fazer metade da bancada. Carla tem condições [de ser reeleita]. A federação é o melhor lugar para ela”, opina Maia.

O deputado também citou o nome de Shirley Targino, sua esposa, como liderança relevante, mas indica que sua candidatura ao Senado ainda depende de muitos fatores a serem definidos por diálogo.

“Shirley tem alma própria, vida própria, circula bem, também não tem rejeição, mas nós temos um longo processo de construção de nominata de chapa majoritária, que tem que ir incorporando cada vez mais gente, conversando, que só termina em março do próximo ano, quando fecham as janelas”, finalizou.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) publicou uma nota de denúncia contra o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), acusando sua gestão de promover uma série de medidas que estariam prejudicando e perseguindo os trabalhadores da administração municipal. Segundo o sindicato, a gestão tem adotado práticas que configuram “maldades” sucessivas, com impacto direto na saúde, estabilidade e dignidade dos servidores. A entidade avalia que Allyson é o “gestor mais perseguidor que Mossoró já teve notícia” e sugere que a conduta seria reflexo de um “deslumbramento com o poder” às vésperas da campanha estadual, já que Allyson Bezerra é cotado como pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte em 2026.

De acordo com o texto divulgado pelo sindicato no seu site, “quase todos os dias” os trabalhadores são surpreendidos com novas imposições da Prefeitura que dificultam o exercício da função pública e agravam a precarização das condições de trabalho. Entre os principais alvos da crítica estão mudanças nos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração, negativa de reajustes salariais aos professores e perseguição judicial a quem se manifesta em defesa da categoria.

O sindicato também denuncia mudanças nas regras para licenças médicas e acompanhamento de familiares doentes. Segundo o relato, a Prefeitura estaria impondo um conjunto de exigências burocráticas que dificultam a aceitação de atestados e inviabilizam o exercício de direitos garantidos por lei.

De forma ainda mais grave, a gestão municipal estaria determinando até mesmo o conteúdo dos atestados médicos, o que, segundo o Sindiserpum, invade competências do Conselho Federal de Medicina. “E se o atestado médico não tiver tudo o que a gestão está determinando, eles vão negar o atestado e vão colocar falta no servidor?”, questiona o sindicato na nota.

Em outro episódio recente, pais e mães de crianças com deficiência, que haviam conseguido redução de jornada com base na chamada “jornada especial”, foram surpreendidos com o aumento de suas cargas horárias. A medida, segundo o sindicato, prejudica diretamente o acompanhamento terapêutico de crianças autistas e com outras deficiências, contrariando o discurso público do prefeito, que havia feito propaganda da concessão desse direito.

O Sindiserpum critica o que considera uma postura contraditória da gestão. Ao mesmo tempo em que divulga campanhas que exaltam conquistas e avanços para os servidores, a administração estaria, na prática, reduzindo ou extinguindo os mesmos direitos que afirma defender.

“Mossoró Cidade Educação” tem queda no Ideb na gestão Allyson

Apesar de ser um dos carros-chefes das campanhas de marketing do prefeito Allyson Bezerra, a educação no município de Mossoró não tem apresentado evolução, de acordo com informações do Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação. Nos anos finais do ensino fundamental, o Ideb apresentou queda em 2023, em relação a 2021, ano anterior do exame.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um indicador que mede a qualidade da educação básica no Brasil, abrangendo o ensino fundamental e médio. É calculado com base no aprendizado dos alunos em português e matemática (Saeb) e no fluxo escolar (taxa de aprovação).

Em Mossoró, do 6º ao 9º ano, o Ideb de 2023 apresentou índice de 3,8. O número representa a avaliação da educação nos dois anos anteriores, 2021 e 2022, dois primeiros anos da gestão Allyson Bezerra. Neste resultado, o Ideb apresentou queda em relação ao último exame, realizado dois anos antes. Em 2021, o Ideb dos anos finais do ensino fundamental em Mossoró foi 4,3, expondo a avaliação dos últimos anos da gestão Rosalba Ciarlini – 2019 e 2020.

Nos anos iniciais, 1º ao 5º ano do ensino fundamental, o índice permanece estagnado em relação à série da avaliação desde 2019, no período pré-pandemia. Em 2019, o Ideb foi 5,6, referente a 2017 e 2018, anos da gestão anterior de Rosalba Ciarlini. No exame seguinte, em 2021 – que considera as condições da pandemia – apresentou uma queda para 5,1. Dois anos depois, no entanto, apesar do prefeito propagar evolução, já que o índice apresentado foi 5,5, o Ideb dos anos iniciais ainda não alcançou o patamar anterior.

Em relação a investimentos, no primeiro ano da gestão, 2021, Allyson não investiu o mínimo constitucional determinado para a área educacional. Dos 25% exigidos, o prefeito só alcançou 19,16%, de acordo com o Painel Fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Já em 2024, chegou ao limite de 25,13% de aplicação do orçamento em educação. Em 2022, aplicou 27,86% e em 2023, investiu 30,26%, único ano em utilizou uma margem de mais de cinco pontos percentuais para a educação municipal.

Pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte pelo PT, Cadu Xavier, secretário de Estado da Fazenda do RN, afirmou que os dados do Atlas da Violência 2025 são prova incontestável de que a política de segurança implementada pela governadora Fátima Bezerra (PT) tem dado resultados concretos. Em conversa com o Diário do RN, Cadu rebateu as críticas constantes da oposição sobre a área da segurança e acusou adversários de ignorarem, por conveniência, os indicadores positivos.

“Eu venho da área de exatas, contra números não se briga. Quem quer brigar contra esses números, não quer ver a realidade”, disse. “Esses números estão postos, não somos nós que estamos levantando. Quem não quer reconhecer isso ou tem má-fé ou tem dificuldade de acreditar na matemática”, complementou.

Segundo o Atlas da Violência, divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Rio Grande do Norte liderou a redução de homicídios no Brasil entre 2022 e 2023. O estado registrou uma queda de 18,8% nas mortes violentas, passando de 1.167 homicídios em 2022 para 955 em 2023 — ou seja, 212 vidas poupadas em um ano. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes também caiu de 32,5 para 26,4, a maior redução proporcional do país. Entre jovens de 15 a 29 anos, a queda foi ainda maior: 24,5%.

Cadu Xavier apontou que a área da segurança será uma das principais vitrines da campanha de 2026. “É um dos principais argumentos a apresentar. Se não o principal”, garantiu. “A segurança pública no Rio Grande do Norte hoje é completamente diferente daquela realidade que o estado vivia em 2018, de rebelião em presídio, ônibus pegando fogo, assalto a ônibus. Você não podia ir numa farmácia aqui em Natal à noite porque a probabilidade de ser assaltado era muito grande.

Hoje a gente vive outra realidade”, garante.

Ao comentar o cenário eleitoral, Cadu fez críticas diretas aos adversários. “É isso que a gente vai fazer durante a campanha: mostrar esses números, esse sentimento que a gente tem hoje no Estado com relação à segurança pública, e lembrar como era antes, quando a oposição governava o Rio Grande do Norte. Como era a segurança pública naquela época”, afirmou. “Quem está na oposição não quer reconhecer os dados. Mas os números não mentem”, ressaltou.

O petista frisou que os índices são reflexo direto dos investimentos realizados pela gestão estadual. “Muito mais do que a matemática dos números, é o sentimento que se tem hoje no Rio Grande do Norte. Falo do sentimento de segurança. Tem mais polícia na rua, naturalmente tem menos crimes acontecendo”, afirmou. “Claro que não é só o efetivo. Tem todo um trabalho de inteligência, um trabalho integrado da Polícia Militar, Polícia Civil. A própria administração das penitenciárias hoje vive outra realidade, fruto dos investimentos do governo — em estrutura, equipamentos, pessoal. Os resultados estão aí. Cada centavo tem valido a pena”.

Xavier também ressaltou que a tendência de queda na violência não ocorreu por acaso e os resultados no Rio Grande do Norte acontecem numa proporção maior que os índices país afora. Para ele, o desafio agora é manter os números positivos. “O governo vem fazendo investimentos operacionais, na garantia dos direitos dos policiais, com promoções, investimento em renovação de viaturas. É o trabalho do governo que se reverte em números”, finalizou.

A nova edição do Atlas da Violência avaliou dados de 2013 a 2023 e, além de indicadores gerais de homicídios, fez recortes por faixa etária, gênero e raça. A publicação é resultado da parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o IPEA, utilizando informações do Ministério da Saúde e de sistemas oficiais de notificação.

Segundo o anuário, Paraná (-15,2%) e Amazonas (-13,4%) vêm em segundo e terceiro no ranking de estados que mais conseguiram diminuir os casos de homicídio no período. Os estados com maior incremento na violência letal foram Amapá (41,7%), Rio de Janeiro (13,6%) e Pernambuco (8%).

Em uma declaração que marca um ponto de inflexão no discurso bolsonarista sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, o senador Rogério Marinho (PL) admitiu que a principal motivação por trás da proposta é política: devolver os direitos políticos ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Acreditamos que ainda há uma grande possibilidade do presidente Bolsonaro reverter esse quadro [de inelegibilidade para a eleição de 2026]. Através da anistia, por exemplo”, disse Marinho durante entrevista no programa 12 em Ponto, na 98 FM, na última sexta-feira (09).

Marinho comentou o assunto quando questionado sobre a possibilidade de compor chapa à presidência da República como candidato a vice-presidente ao lado de Michelle Bolsonaro. O líder da oposição no Senado negou e defendeu, mais uma vez, a possibilidade do ex-presidente restabelecer a inelegibilidade.

A fala contrasta com a narrativa predominante entre aliados de Bolsonaro, que têm promovido a anistia como uma medida humanitária voltada exclusivamente para os manifestantes presos após o ato do 8 de janeiro de 2023, quando invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. O próprio ex-presidente declarou que “essa anistia não é política, é humanitária”, conforme a imprensa nacional.

Ao Diário do RN, no último dia 16 de abril, o deputado federal general Girão (PL) garantiu que a prioridade da anistia é para aqueles que estão “presos injustamente”. “Se, posteriormente, o PL da Anistia acabar por beneficiar o presidente Bolsonaro de alguma forma, será mais do que justo, tendo em vista que ele também é vítima de injustiças e de falsas acusações”, disse à reportagem.

O colega de bancada na Câmara Federal, Sargento Gonçalves (PL), expressou opinião semelhante.

“A intenção é que, de fato, aqueles anônimos, os invisíveis que estão sendo, infelizmente, injustiçados no nosso país, homens e mulheres de bem, fichas limpas […] possam ser alcançados”, disse negando que o pano de fundo do PL seja beneficiar Bolsonaro. Embora Bolsonaro não esteja formalmente entre os alvos da proposta, Gonçalves afirmou entender que ele também pode ser incluído caso se entenda que sua atuação política durante o período esteja enquadrada nos critérios estabelecidos pelo projeto.

No entanto, a admissão de Marinho revela que a anistia é parte de uma estratégia para reabilitar Bolsonaro politicamente, visando sua participação nas eleições de 2026. A proposta de anistia, defendida por parlamentares bolsonaristas, inclui o perdão a todos os envolvidos nos atos antidemocráticos, incluindo o próprio ex-presidente.

O PL da Anistia
O pedido de urgência para o PL o 2.858/2022 tem as assinaturas necessárias para ser votado no plenário da Câmara dos deputados, mas esbarra na resistência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). Apesar disso, aliados de Bolsonaro continuam pressionando pela medida, promovendo atos públicos e mobilizações em defesa da matéria. A anistia é uma peça-chave na estratégia política para restabelecer a elegibilidade de Bolsonaro e fortalecer sua base para as próximas eleições.

Citando diretamente a anistia “a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 08 de janeiro de 2023 ao dia de entrada em vigor desta Lei, nas condições que especifica”, a lei especifica condições, contidas nos artigos e parágrafos do projeto, que podem beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Artigo 1º, além de outros trechos, já deixa claro que o Projeto não trata somente daqueles que estiveram nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, quando abrange também “os que apoiaram, por quaisquer meios”, os atos, o que incluiria Jair Bolsonaro e aliados.

A condenação de Jair Bolsonaro à inelegibilidade por abuso de poder político até 2030 pode ser revertida caso a Lei seja aprovada, com a redação do Artigo 8º.

A sentença do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que condenou a atuação de Bolsonaro contra o sistema eleitoral na live institucional com embaixadores pode ter como argumento o Artigo 8º da Lei da Anistia: “Ficam assegurados os direitos políticos, e, ainda, a extinção de todos os efeitos decorrentes das condutas a si imputadas, sejam cíveis ou penais, para as pessoas que se beneficiem da presente lei”.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste sábado (10) por suspender parte da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. 

Por unanimidade, os ministros entenderam que os crimes cometidos após a diplomação de Ramagem como deputado podem ser suspensos.  

Ramagem é acusado de cinco crimes, mas apenas dois deles teriam ocorrido após a sua diplomação: dano qualificado com violência ou grave ameaça contra patrimônio da União, causando grande prejuízo, e deterioração de patrimônio tombado.  

Com a decisão, Ramagem agora responde somente pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.  

A suspensão dos crimes se deu após pedido da Câmara dos Deputados. Por 315 votos a 143, os parlamentares aprovaram na quarta-feira (7) um projeto de resolução apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que suspende integralmente a ação penal contra Ramagem. Somente parte dela, porém, foi acatada pelos ministros. 

A proposta também abria brecha de interpretação para abranger toda a investigação, incluindo outros réus do caso, o que foi barrado pelo Supremo.  

O pedido foi apresentado pelo PL com base no artigo 53 da Constituição, que estabelece que, se houver denúncia por crime cometido após a diplomação, o STF deve comunicar o Congresso, que pode decidir, por iniciativa de partido político, sustar o processo. 

Em março, o STF aceitou a denúncia contra Ramagem no contexto da investigação sobre o suposto “núcleo crucial” de uma trama golpista, que também envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares. 

Veja como votou cada ministro

A análise do julgamento ocorre em plenário virtual e teve início nesta sexta-feira (9). Primeiro a votar, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que o entendimento do Legislativo é de “caráter personalíssimo”, ou seja, não se aplica aos demais investigados no processo. 

“Os requisitos de caráter personalíssimo (imunidade aplicável somente ao parlamentar) e temporal (crimes praticados após a diplomação), previstos no texto constitucional, são claros e expressivos, no sentido da impossibilidade de aplicação dessa imunidade a corréus não parlamentares e a infrações penais praticadas antes da diplomação”, escreveu o ministro. 

O ministro Cristiano Zanin acompanhou o voto de Moraes. Ele reforçou que só seria possível livrar Ramagem de crimes cometidos após ser diplomado como deputado. Além disso, argumentou: “A imunidade não se aplica a não parlamentares ou a infrações praticadas antes da diplomação”. 

O ministro Flávio Dino acompanhou Moraes, mas com ressalvas. Dentre elas, adotou o desmembramento do processo, o que assegura a ação penal quanto aos supostos crimes anteriores à diplomação. 

Nesse sentido, o ministro também questionou a aplicação da uma regra da Constituição, que abrange a suspensão de ações contra os deputados desde a diplomação. Para o ministro, esse dispositivo deveria ser aplicado apenas a quem já está exercendo o mandato. 

Além disso, outra ressalva de Dino foi de que a suspensão poderia valer apenas para esta legislatura e, caso Ramagem seja preso ou afastado, o processo penal voltaria a valer. 

O ministro Luiz Fux se juntou a Zanin e também acompanhou integralmente o voto de Moraes. Ele citou a literalidade da Constituição Federal e afirmou que a suspensão aprovada pela Câmara só pode alcançar os crimes cometidos após a diplomação de Ramagem como deputado. 

Carmen Lúcia, a última ministra a votar, acompanhou o ministro relator, defendendo também a suspensão só deve valer para os dois crimes cometidos após a diplomação. A magistrada ainda ressaltou que “não há fundamento constitucional para se estender aquela imunidade a réus que não detenham mandato parlamentar nem a fatos anteriores à diplomação do congressista”.

*Com informações da CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou que seria perguntado sobre a crise do INSS em entrevista a jornalistas na manhã deste sábado (10) em Moscou. O  presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, que nenhum aposentado ou pensionista será prejudicado em razão dos descontos não autorizados de mensalidades associativas na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“As vítimas não serão prejudicadas. Quem vai ser prejudicado são aqueles que um dia ousaram explorar o aposentado e o pensionista brasileiro, criando entidades e fazendo promessas possivelmente nunca cumpridas para esse povo”, afirmou o presidente.

“A CGU e a nossa Polícia Federal, num processo de investigação com muita inteligência, sem nenhum alarde, conseguiram desmontar uma quadrilha que estava montada desde 2019 nesse país. Tem entidades sérias no meio que certamente não cometeram nenhum crime e tem entidades que foram criadas para cometer crime.”

“Vocês sabem quem governava o Brasil em 2019. Vocês sabem quem era ministro da Previdência em 2019. Vocês sabem quem era chefe da Casa Civil em 2019”, continuou. Em 2019 o presidente era Jair Bolsonaro, e Onyx Lorenzoni, o ministro encarregado pela Casa Civil.

“Você poderia ter feito uma pirotecnia e não ter apurado. Como a gente quer apurar com muita seriedade, tanto a CGU [Controladoria-Geral da União] como a Polícia Federal foram a fundo na exploração para chegar no coração da quadrilha. Se tivesse feito um carnaval há um ano atrás, possivelmente teria parado no carnaval, como acontece em todas as denúncias”, disse sobre críticas à demora nas investigações.

Lula falou com a imprensa em Moscou, na Rússia, onde esteve em visita de Estado no contexto das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial. Após a entrevista, ele embarcou para Pequim, na China, onde participa da cúpula entre o gigante asiático e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), nos dias 12 e 13 de maio, além de fazer uma visita de Estado.

*Com informações da Folha de S. Paulo e Agência Brasil

A vereadora mossoroense Marleide Cunha (PT), que conversou com o Diário do RN nesta quinta-feira (08), detalhou ações do prefeito Allyson Bezerra (UB) em diferentes áreas, consideradas pela oposição como desmandos, uso eleitoreiro da máquina e adoecedor do servidor público.

De acordo com a parlamentar, a Secretaria de Assistência Social foi uma das mais afetadas pelo remanejamento de R$ 185 milhões do orçamento municipal de Mossoró, autorizado pela Câmara Municipal em março. Ela critica o prefeito Allyson Bezerra pela forma como ele conduziu a alteração orçamentária na Casa e o prejuízo à população mais vulnerável. “A Prefeitura de Mossoró anulou 13 milhões de reais da Assistência Social. Allyson sumiu com esse dinheiro. Isso ataca as pessoas mais vulneráveis, ataca as pessoas idosas”, disse.

Marleide relembrou que o orçamento original já havia sofrido cortes. “Antes da eleição, no ano passado, em agosto, Allyson mandou um projeto de Lei Orçamentária Anual para a Câmara. A gente deixou para avaliar depois da eleição. Quando a Comissão de Orçamento da Câmara foi se reunir para discutir a LOA, ele tirou o projeto anterior e mandou um substitutivo. Nesse substitutivo, já reduziu 6,5 milhões da Assistência Social de cara”, explicou.

Ela afirmou que o novo remanejamento “mexeu em praticamente todas as secretarias”, mas que os cortes mais drásticos foram em áreas sensíveis. “Sumiu com 13 milhões da assistência social.

Na prática, ele diluiu esse dinheiro em outras secretarias. A Comunicação Social, por exemplo, aumentou em 2 milhões”, denuncia.

Entre os programas afetados, Marleide listou: A ação voltada para instituições de longa permanência de idosos caiu de R$ 1.398.000 para R$ 119.500; o Centro-Dia, que atende idosos e pessoas com deficiência, foi reduzido de R$ 500 mil para R$ 51.500; o Centro POP, que atende a população em situação de rua, caiu de R$ 500 mil para R$ 270 mil; o CREAS, que atua em casos de abuso sexual infantil, trabalho infantil e atendimento à população de rua, sofreu um corte de R$ 840 mil para apenas R$ 41 mil.

Marleide também apontou reduções no orçamento para vítimas de violência sexual, nos CRAS, nos conselhos tutelares e para a saúde mental.

Na área da educação, Marleide denunciou que o setor perdeu quase R$ 1 milhão com o remanejamento. Ela questionou a propaganda da Prefeitura sobre o avanço no Ideb. “Em 2015, Mossoró tinha 5,6. Em 2019 foi para 5,9. Em 2021 caiu para 5,3 – temos que considerar a pandemia – e agora em 2023 voltou para 5,6. Isso não é avanço, é estagnação. Eles fazem propaganda com base em dados manipulados”, afirmou.

Ela também acusou a gestão de precarizar o trabalho dos profissionais da educação. “Os professores não tiveram reajuste do piso em 2023 nem agora em 2025. Não há investimento em formação. E ainda aumentaram a jornada com a tal da hora-relógio, sem planejamento nenhum”, afirmou.

Marleide criticou ainda o programa de auxiliares de sala, que ela classificou como “programa eleitoreiro”. “Prometem especialistas em educação especial, mas oferecem uma bolsa de R$ 800.

Ninguém com especialização vai aceitar. Isso é para empregar gente sem formação, como sempre quiseram. É maquiagem para campanha”, afirma, se referindo a programa que causou polêmica em Mossoró, já que a gestão municipal não oferece estrutura para colocar auxiliares capacitados para pessoas com deficiência nas salas de aula da rede pública municipal, resultando na contratação de pessoas com nível médio para a função.

A vereadora denunciou, ainda, que uma das áreas mais prejudicadas da saúde foi a saúde mental.

“Tiraram recursos dos Caps e de diversas ações. O dinheiro foi todo para folha de pagamento. Dos R$ 24 milhões, mais de R$ 19 milhões foram para contratos e pagamento de pessoas físicas e jurídicas. Não é servidor efetivo. São contratos, é folha inchada, é cabo eleitoral”, avisa Marleide.

“É uma gestão adoecedora do servidor público”

Marleide Cunha, que é dirigente sindical, apontou o tratamento aos servidores públicos como um dos piores problemas da gestão Allyson Bezerra. “Colocaram uma instrução normativa que dificulta até para o servidor entregar um atestado médico. Estão exigindo requisitos que só o Conselho Federal de Medicina pode determinar. Isso é abuso”, afirma a parlamentar sobre a Portaria nº 90/2025, publicada nesta quarta-feira (07).

Ela afirmou que os trabalhadores estão adoecidos. “É uma gestão que adoece o servidor. Saúde, educação, todos. A pessoa trabalha e leva falta porque o ponto eletrônico não funciona. O agente de endemias está no campo, mas tem que bater ponto no sistema, senão é falta. Não confiam nem nos diretores para justificar uma ausência. Isso é autoritarismo”, relata.

A vereadora também expôs que, mesmo com concurso vigente, a Prefeitura continua priorizando comissionados e contratos. “Tem mais de mil cargos comissionados. E o concurso da saúde está aí, mas não chamam todo mundo”, completa.

Obras sem planejamento e propaganda enganosa

Marleide Cunha também denunciou a falta de planejamento nas obras públicas e o uso exagerado da propaganda institucional: “Fazem uma obra, depois refazem porque deu errado. A ponte teve que ser refeita. O mercado foi reformado e depois tiveram que erguer uma barreira porque a rua inundava. Tudo sem planejamento. Tudo tem aditivo no orçamento”.

Ela rebateu a propaganda sobre escolas 100% climatizadas. “Mentira. Compraram os ar-condicionados, mas não prepararam a rede elétrica. Em várias escolas não podem ligar. Na José Benjamin, quando ligam, desliga tudo. Colocaram as máquinas na parede só para fazer propaganda. Isso é enganar a população”, conclui.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), vem trabalhando nos bastidores para consolidar seu nome na disputa estadual de 2026. Prefeito com mais de 80% de aprovação em Mossoró, de acordo com pesquisas de diferentes institutos, o gestor foi reeleito no ano passado com 113 mil votos, 97mil de maioria sobre o segundo colocado. O resultado permite a Allyson planejar um voo maior ao Executivo estadual. Fora dos limites do segundo maior colégio eleitoral, o prefeito vem pavimento construção de avaliação positiva junto ao eleitorado. Pesquisas realizadas em diversos municípios das diferentes regiões do Rio Grande do Norte mostram que o ex-deputado estadual – por dois anos – e prefeito em seu segundo mandato está no páreo e mostra surpreendentes porcentagens de intenções de votos a um ano e cinco meses da eleição estadual.

Em municípios da região Oeste, principalmente, Allyson aponta entre 60% e 70% entre os entrevistados. Em municípios do Seridó, enfrenta maior acirramento em cenários com os nomes de Styvenson Valentim (PSDB), Álvaro Dias (Republicanos) e Rogério Marinho (PL), todos do seu espectro político, mas ainda assim aparece em torno de 30% em cidades como Caicó, por exemplo.

Entretanto, existem em Mossoró opositores ao prefeito que defendem que tamanha popularidade não passa de resultado de uma peça de marketing. A vereadora Marleide Cunha (PT), uma das duas parlamentares da oposição entre os 23 vereadores na Câmara de Municipal, diz ao Diário do RN que a Mossoró que o prefeito vende é diferente da realidade. “Ele é bem avaliado porque é um mentiroso, mente muito. Allyson é uma farsa”, afirma.

Em um dos temas apontados pela vereadora, Marleide fez duras críticas ao prefeito em razão do recente remanejamento de R$ 185 milhões no orçamento do município, aprovado pela Câmara em março. Segundo a parlamentar, o decreto retirou recursos importantes da Assistência Social e de programas voltados à população mais vulnerável.

“Allyson brinca com o orçamento, como se fosse brinquedo”, afirmou. Ela denunciou que o prefeito enviou o projeto de remanejamento “na véspera do feriadão, na noite da quarta-feira que ia ser a Semana Santa”, sem tempo adequado para análise. “Na quarta-feira eles colocaram em votação”, reclamou a vereadora, criticando também a atuação dos demais parlamentares na Câmara de vereadores, com manipulação do prefeito.

Marleide Cunha denunciou ao Diário do RN o uso da máquina pública com fins eleitoreiros visando se viabilizar para a disputa do próximo ano. “O prefeito está usando o orçamento como ferramenta de marketing e arma eleitoral. Isso é gravíssimo”, disparou.

Além de denunciar a precarização do trabalho da educação, criticou o programa de auxiliares de sala, que ela classificou como “programa eleitoreiro”. A vereadora relatou, ainda, que a gestão de Allyson tem promovido perseguição e desgaste extremo aos servidores, classificando o gestor como “adoecedor do servidor”.

Além disso, para ela, a Saúde é uma das áreas em que o uso eleitoreiro é mais presente nesta gestão. A parlamentar esclarece que houve aumento de investimento na pasta da Saúde, mas para pagamento de pessoal. Segundo ela, não para servidores efetivos, mas para contratos, cargos comissionados e até servidores de fora de Mossoró.

“Foram anuladas diversas despesas, recursos de ações importantes, e foram colocados todos os acréscimos para pagamento de pessoal. A gente sabe que é inchando os equipamentos públicos de cabos eleitorais, inclusive há denúncias de que ele está empregando em Mossoró pessoas de outros municípios, para garantir que naquele outro município vai ter apoio em 2026”, denuncia.

“É gritante isso. Antes, ele aumentou os comissionados, chegou a mil só em cargos comissionados na Prefeitura. Para fazer para todo o esquema para as eleições”, complementa.

Para a parlamentar, que está em seu segundo mandato como vereadora da oposição, Allyson Bezerra tem uma imagem positiva fora do seu município porque “ele mente”.

“A imagem que Allyson mostra para Mossoró é uma imagem construída pelo marketing, é uma mentira. É uma imagem de qualidade, mas porque é construída pelo marketing que ele produz. Então isso que o povo fora de Mossoró vê, não existe na realidade”, atesta.

A prefeita de Sítio Novo, município a 110 quilômetros de Natal, Andrezza Brasil, anunciou sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT), legenda pela qual foi eleita em 2020 e onde esteve filiada nos últimos cinco anos. Única gestora municipal da sigla no Rio Grande do Norte, ela comunicou sua saída por meio de ofício formal encaminhado ao diretório municipal e confirmou a decisão à 98 FM, durante entrevista ao programa 12 em Ponto. Segundo a prefeita, ela se frustrou com o PT.

“Sou grata pelo espaço recebido no partido. Porém, eu tive dificuldade na parceria administrativa, e fiquei frustrada. Nosso município é um município pequeno, que precisa de ajuda para desempenhar um trabalho e aplicar minhas ideias. Eu já havia encontrado uma barreira por encontrar um município desorganizado, então precisava de ajuda”, declarou.

Ao justificar sua mudança, afirmou que a ausência de suporte institucional prejudicou sua administração. “Descobrimos que, apesar da nossa admiração partidária nos fortalecer na luta diária, a solidão na caminhada nos frustrou ao ponto de abalar a nossa gestão. Os prefeitos, todos os gestores, principalmente de municípios pequenos que não têm outras receitas, necessitam de ter um apoio, um apoio maior”, explicou.

Ela também relatou frustração nas tratativas com o Governo do Estado. Disse que, apesar de ter apresentado pautas diretamente à governadora Fátima Bezerra em quatro reuniões, demandas importantes continuaram sem resposta. “Quando falamos dos problemas e das demandas, as pessoas respondem que os problemas deveriam ser resolvidos, porque a governadora é do PT.

Tive quatro encontros com ela e trouxe pautas. Fui atendida em algumas, mas a nossa RN está na mesma situação que outras já estiveram. Outros municípios foram beneficiados e Sítio Novo não”, afirmou.

Andrezza já tem partido de destino. Deverá se filiar ao PSD, partido da senadora Zenaide Maia. A mudança reduz o número de prefeitos do partido da governadora de sete para seis. Ela era a única mulher no partido. Já o PSD passa a 23 prefeitos no Rio Grande do Norte. Com a mudança, Andrezza permanece na base do governo.

Durante a entrevista, a prefeita confirmou que sua carta de desfiliação foi entregue à presidente do diretório municipal do PT, Débora, que segundo ela já deu o recebimento. “Não sei lhe dizer se, a nível estadual, as pessoas têm conhecimento, mas acredito que Débora, com a responsabilidade que ela tem, com certeza ela deve ter já encaminhado”, disse.

Para Andrezza, a falta de articulação política com instâncias superiores impacta diretamente o cotidiano das prefeituras. “A política pública acontece nas cidades. A população muito dificilmente vem ao centro administrativo para cobrar uma demanda, vai nos ministérios para cobrar alguma demanda, para participar, para ser incluído em alguma política pública. Eles estão todos os dias na porta da Prefeitura ou até mesmo na casa do gestor”, afirmou.