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Tulio Lemos


FÓRUM VAI DEBATER RECICLAGEM DE RESÍDUOS E SUSTENTABILIDADE NO RN

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A reciclagem é um processo fundamental para a sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Consiste em transformar materiais descartados em novos produtos, reduzindo a necessidade de extrair recursos naturais, economizando energia e minimizando a quantidade de resíduos que vão parar em aterros sanitários. No Rio Grande do Norte a reciclagem gera mais de 22 mil empregos, sendo 4 mil diretos e 18 mil indiretos, que são: Os catadores, os catadores autônomos e as associações e cooperativas existentes dentro do estado.

Nesta quinta-feira (13) e na sexta-feira (14), Natal será palco do 3º Fórum de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte, um dos maiores eventos do setor na região Nordeste.

Realizado na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), o fórum é uma iniciativa firmada no calendário regional, destacando a importância da responsabilidade compartilhada desde a geração até a destinação dos resíduos.

O evento ocorrerá nos dois dias, das 9h às 18h, com painéis, palestras e apresentações culturais relacionadas ao tema. Paralelamente, empresas do setor farão exposições de produtos e serviços.

“A ideia do fórum é levar à toda sociedade ideias da melhor destinação dos resíduos gerados por todos os cidadãos, todos os dias, para que esses sejam descartados de forma correta e assim diminuir os impactos ambientais, gerando economia e gerando bem-estar social na geração de empregos”, declara Etelvino Patrício, presidente do SindRecicla-RN, sindicato organizador do evento.

O evento contará com alguns empresários que têm indústrias de reciclagem no Rio Grande Norte e apresentarão os seus cases na utilização da matéria-clima reciclada. Entre eles estão Fabrício Solé, estudioso especialista no assunto de resíduos e é um consultor que hoje faz consultoria para a ONU; Geraldo Rufino, que começou sua vida como catador e hoje é proprietário da maior empresa de reciclagem de peças automotivas de caminhões do Brasil; Aline Catadora, que colocou a faixa no presidente Lula e é catadora desde os 10 anos de idade. O intuito é trazer informação, conhecimento e destacar a importância das tratativas, diferenciar quais as melhores tratativas, formas de amenizar o impacto dos resíduos gerados no ambiente e analisar sua interferência nas mudanças climáticas.

A reciclagem e a economia
Hoje, mais de 670 milhões de reais estão sendo destinados aos aterros que poderiam ser transformados em produtos reciclados. O custo de limpar áreas contaminadas e remediar solos e corpos d’água é alto, desviando recursos que poderiam ser usados em outras necessidades comunitárias. Além disso, a poluição ambiental em áreas turísticas afasta visitantes, resultando em perdas econômicas significativas para as comunidades que dependem do turismo como principal fonte de renda.

A indústria da reciclagem saiu de 3% de taxa de reciclabilidade para 34%. Então ao invés do estado e município terem um custo com aterro sanitário, esses materiais são beneficiados na indústria da reciclagem, retornando para a economia circular. Então, o que necessitaria ser pago para ser destinado a aterros, esse material é negociado, comprado, comercializado e retorna à cadeia produtiva.

No Rio Grande do Norte, existem algumas indústrias de reciclagem. Essas indústrias são referências no cenário nacional, sendo elas: A Indústria de aço, de papelão, de plástico. Elas ganham notoriedade no cenário nacional devido às políticas públicas aplicadas aqui dentro do nosso estado, onde eles incentivam a produção desses produtos para atender a cadeia.

As principais ações também são investimentos no mercado local, mão de obra especializada que as empresas buscam desenvolver e os empregos que são gerados.

Impactos Ambientais
O descarte inadequado de resíduos sólidos tornou-se uma preocupação ambiental cada vez mais urgente no Brasil. Todos os dias, toneladas de lixo são despejadas de maneira irresponsável, causando impactos negativos no meio ambiente e na saúde pública.

“Os impactos são inúmeros a partir do momento que você não tem educação ambiental. Se não for separado o resíduo orgânico do reciclável, fica muito mais difícil, ao chegar no aterro, fazer a classificação. Então o interessante é que se faça essa classificação do produto antes do resíduo, para que você já consiga destinar com uma garantia que vai para uma indústria de reciclagem”, afirma Manoel Neto, dono da empresa Reciaço.

Montanhas de lixo depositadas em locais impróprios destroem habitats naturais, ameaçando espécies de plantas e animais. A fauna local muitas vezes ingere resíduos tóxicos ou fica presa em materiais descartados, levando à morte de muitos animais.

Além disso, locais com acúmulo de lixo são criadouros ideais para vetores de doenças, como mosquitos, ratos e baratas. Esses animais podem transmitir doenças graves como dengue, leptospirose e febre amarela. A exposição direta a resíduos tóxicos também causa intoxicações e problemas de saúde em trabalhadores da coleta de lixo e catadores informais, que frequentemente não dispõem de equipamentos de proteção adequados.


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OFICINA DA SALVAÇÃO

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As mãos que um dia empunharam armas, drogas e que conheceram um par de algemas não são mais as mesmas. Elas agora entrelaçam barbantes, contam missangas e seguram crucifixos. As mãos que um dia causaram aflição, sofrimento e dor também mudaram. Elas agora trabalham por dias melhores, por esperança, por fé. As mãos que antes agiam no mundo do crime não existem mais. Agora, elas trabalham fabricando peças religiosas. Agora, elas salvam.

A transformação vem acontecendo não faz muito tempo. Em janeiro, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o maior presídio do Rio Grande do Norte, começou a funcionar a Oficina de Terços, uma pequena fábrica de oportunidades, de novas vidas.

A Oficina de Terços de Alcaçuz é um dos projetos que ajuda na ressocialização e remição da pena dos detentos. No presídio, os sentenciados também têm a oportunidade de trabalhar em oficinas de costura, serralheria, produção de vassouras, fábrica de produtos de limpeza e de pisos intertravados. Em breve, a grande novidade será uma oficina para recuperação e reforma de carteiras escolares, uma parceria que vai ajudar os estudantes de Nísia Floresta.

Para Helton Edi, secretário estadual da Administração Penitenciária, “o trabalho no sistema prisional contribui para reduzir a reincidência criminal, favorecendo o retorno do privado de liberdade ao convívio social”.

O Diário do RN esteve em Alcaçuz. E quem explicou como funciona a Oficina dos Terços não foi a SEAP ou a direção do presídio. Não, foram os próprios apenados. Treze presos trabalham no local, que funciona de segunda a sábado, das 8h às 16h. Para fazer parte da oficina é preciso passar por uma seleção, pelo processo de qualificação da unidade. É preciso ter boa conduta, bom comportamento, cumprir com as normas.

“Precisamos querer mudar, querer uma vida nova, um futuro diferente”, disse Herculano Venâncio de Almeida. Ele tem 26 anos. Condenado a 13 anos de cadeia por tráfico de drogas e assalto a mão armada, o detento já cumpriu pouco mais de 1 ano da pena. Neste período, está há três meses trabalhando na fabricação de terços religiosos. “Aqui eu me sinto bem, realizado.

Quando sair da prisão, tenho certeza que tudo que aprendi aqui vai me ajudar lá fora. Realizamos um trabalho artesanal, mas também aprendemos sobre o negócio, sobre empreender”, acrescentou.

Remição e remuneração
Para cada três dias trabalhados, um dia a menos de prisão. É assim para Herculano, para os outros doze presos que trabalham na oficina, e é assim para todos que trabalham em alguma atividade dentro do sistema prisional. Este é o acordo judicial. Mas, é o único benefício? O trabalho ocupa a mente, preenche o tempo ocioso, capacita para novas atividades, abre portas no mercado de trabalho e dá dinheiro. Sim, para casa terço produzido, os presos também são gratificados.

A empresa que fornece o material trabalha por encomenda. Ela recebe os pedidos de clientes, que são lojas de produtos religiosos, e entrega barbantes, missangas, medalhas, crucifixos e imagens dos santos, por exemplo, para a oficina. Lá, os presos montam os terços de acordo com o que foi encomendado. Todos foram devidamente capacitados. Na oficina, os presos montam mais de 20 modelos de terços religiosos, com tamanhos, formatos e imagens diferentes.

“Vai de acordo com a encomenda. Aqui fazemos mais terços de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal. Dos santos, o mais pedido é o terço de São Bento, que é o santo protetor de todos os males”, disse Herculano.
Em média, a oficina produz de 300 a 400 terços religiosos por dia. Para cada peça, a fábrica paga R$ 0,18. Deste valor, parte fica com o Estado, parte vai para a família do apenado e outra parte é paga ao próprio preso.

Sentimento de mudança
Outro integrante do grupo de 13 trabalhadores da oficina é Aldo Freire da Silva, de 44 anos. Ele já foi caminhoneiro. “Hoje estou aqui, cumprindo pena por tráfico de drogas”, contou. A pena dele é de 21 anos em regime fechado.

“Sou natalense, mas fui embora para o Pará tentar uma vida melhor. Não deu certo. Virei traficante e acabei preso em Altamira. Isso foi em 2014. Depois de solto, voltei para o Rio Grande do Norte, onde voltei a cometer crimes. Em 2020, em São Gonçalo do Amarante, fui preso novamente. No Pará e no RN fui pego com cocaína. O crime não compensa”, afirmou Aldo.

E agora? “Agora, o que tenho é arrependimento. Mas também tenho sentimento de mudança, de certeza que um dia vou sair daqui e ter uma vida melhor. Tenho minha esposa e meu filho, que graças a Deus me dão força. E tenho a oportunidade de estar trabalhando novamente, aprendendo coisas novas, produzindo terços, que é uma coisa muito bonita, que me ajuda e ajuda outras pessoas a terem fé”, disse o preso.

Rumo certo
“Este trabalho que fazemos aqui veio para mudar minha vida, me fortalecer, recolocar a minha vida no rumo certo. O crime não compensa, de verdade. O que vale mesmo é o trabalho. Se você quer ser alguém, trabalhe, trabalhe muito”.

As palavras são de Marlon Manso de Barros, de 50 anos. Natural de Cuiabá, ele trocou o Mato Grosso pelo Rio Grande do Norte há 26 anos. Na cabeça, o sonho de trabalhar e ter uma vida digna.

Em Natal, Marlon montou lojas de serigrafia e computação gráfica. Virou empresário.

“Infelizmente me tornei um viciado e comecei a fazer coisas erradas. O vício me levou a morar na rua, acabou comigo. Em 2010, fui preso por tráfico de drogas e assaltos. Fui condenado a 18 anos de prisão. Em 2019 eu estava no semiaberto, aí cometi novos crime e troquei tiros com a polícia.

Fui baleado na perna e tive que amputar”, revelou. “E aqui estou eu, numa cadeira de rodas. O crime destrói. Só o trabalho constrói”, emendou.


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PREFEITO ERALDO FALA SOBRE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DURANTE EVENTO NA FIERN

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O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, participou de evento na Federação das Indústrias do RN (Fiern), nesta terça-feira (12), onde destacou os avanços e os impactos positivos dos empreendimentos viabilizados no município da Grande Natal por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões.

Na oportunidade em que demonstra preocupação com o desenvolvimento de seu município, Eraldo Paiva enfatizou a importância da concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante como um dos principais marcos logísticos da região. “Com a área de expansão e a rodovia, estamos posicionando São Gonçalo do Amarante como a capital logística do Rio Grande do Norte. Nosso objetivo é atrair turistas, mas também garantir que nossa população se beneficie com uma cidade cada vez melhor. As PPPs são essenciais para alcançarmos esse desenvolvimento”, afirmou o prefeito.

O prefeito também abordou os benefícios das PPPs que vão além das melhorias estruturais, impactando diretamente a qualidade de vida dos moradores. “Entre 2020 e 2023, nosso município registrou um crescimento de quase 9% no PIB per capita. Esse resultado reflete o impacto positivo dos investimentos e da gestão eficiente”, destacou.

Além disso, o prefeito mencionou a eficiência da administração municipal na liberação de empreendimentos na construção civil, o que tem fomentado o crescimento do mercado.

“Implementamos um sistema ágil de licenciamento que responde em até 48 horas, o que tem gerado um aumento significativo na receita municipal”, explicou Paiva.


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CUSTO DA LIMPEZA URBANA EM CANGUARETAMA É R$ 1,5 MI MAIOR QUE EM PAU DOS FERROS

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Os dois municípios têm portes semelhantes, sendo Pau dos Ferros ainda maior. Canguaretama tem uma área de 245.485 km² e população de 29.668 pessoas. Pau dos Ferros tem extensão territorial de 259.959 km² e 30.479 habitantes. As duas possuem contratos de limpeza urbana com a mesma empresa M Construções e Serviços. No entanto, o custeio do lixo na cidade administrada pelo prefeito Wilsinho Ribeiro é cerca de um milhão e meio maior que os gastos da cidade do Alto Oeste para a limpeza urbana. Os dados foram extraídos pelo Diário do RN do Portal de Transparência de cada um dos municípios.

Entre 2021 e 2023, o custeio do lixo em Canguaretama é em média de R$ 3,8 milhões por ano. Em Pau dos Ferros, o contrato só foi firmado a partir de 2023, no valor de R$ 2,6 milhões.

De primeiro de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, Canguaretama teve custo exato de R$ 3.734.967,03 com os serviços da empresa. Já Pau dos Ferros, no mesmo período, gastou R$ 2.206.490,34 para o mesmo objetivo.

No ano anterior, em 2022, o gasto do município do Agreste com o recolhimento de lixo foi de R$ 3.727.921,20. Em 2021, R$ 3.966.021,27, resultando numa média de mais de R$ 1,5 milhão maior, com a mesma empresa.


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COM PROFESSORA CEDIDA NO GABINETE, DEPUTADO QUER PROIBIR A PRÁTICA NO RN

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Apresentado na Assembleia Legislativa em 06 de junho, o Projeto de Lei nº 259/24 prevê 30 dias para o retorno à secretaria de origem, dos profissionais da educação estadual cedidos a órgãos públicos. A proposta do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) proíbe a cessão a quaisquer orgãos ou entidade pública de professores da rede estadual, sob a justificativa de impactar a qualidade da educação. Segundo justificativa do PL, a cessão – ou transferência temporária dos servidores para desempenho de atividades em outros setores – “afeta o quadro de profissionais das escolas, sobrecarregando os demais profissionais e impactando no processo ensino-aprendizagem”.

Acontece que o gabinete do parlamentar autor da proposta possui em seus quadros uma professora cedida pelo Governo do Estado. A cessão da servidora Claudia Simonetti Marinho de Farias, matrícula nº 102.025-0, vínculo 1, irmã do senador Rogério Marinho (PL), foi autorizada em 10 de novembro de 2021, pelo governador em exercício Antenor Roberto. Claudia integra o quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) do Rio Grande do Norte.

Recentemente, em 28 de fevereiro de 2024, o deputado Gustavo Carvalho encaminhou ao Governo do RN, um ofício solicitando a renovação da cessão da servidora para continuar desempenhando as funções junto ao gabinete do parlamentar.

“O descumprimento desta lei acarretará sanções administrativas, disciplinares e legais aos responsáveis, conforme legislação vigente”, diz o projeto, que se aprovado, deve alterar lei que disciplina o regime jurídico dos servidores do Estado.

Em conversa com a reportagem do Diário do RN, o deputado Gustavo Carvalho afirma que Claudia deve ser um dos servidores devolvidos aos quadros da Educação, caso a lei seja aprovada e sancionada. O projeto de lei deve seguir os trâmites da Casa Legislativa, passando pelas Comissões, até chegar no plenário para apreciação e votação dos deputados.

“A lei não é uma lei que me exclua não. Nenhum colega que tenha alguém cedido a ele. Não poderemos ter particularidades, excepcionalidades, de forma nenhuma”, observa.

Ele reconhece que a maioria dos trabalhadores cedidos são “indicações, pedidos políticos”: “A gente sabe que isso existe”, afirma.

No entanto, não acredita que seja contraditório apresentar um projeto que proíbe uma prática do seu próprio gabinete: “Eu não acho contraditório porque até hoje todos têm, todos os órgãos têm, muitos deputados você vai encontrar, você não vai encontrar só no meu gabinete. Talvez no meu gabinete você tenha encontrado um e pode tem até três em outro gabinete. Então, eu acho meritório a gente já tentar acabar com a prática que é maléfica para o Estado, para a educação do Rio Grande do Norte”.

O parlamentar esclarece que a ideia do projeto surgiu após reunião da Comissão de Educação da ALRN com a secretária Estadual de Educação, Socorro Batista. A representante da Administração Estadual justifica a falta de professores nas salas de aula da rede estadual às cessões para órgãos como Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público.

Segundo Gustavo Carvalho, o projeto deverá ser subscrito por demais colegas de Casa, que concordam com a proibição da cessão.


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RAFAEL MOTTA DENUNCIOU ESQUEMA DE FRAUDE NO FUNDO ELEITORAL EM 2015

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“A gente estava sofrendo muito porque o fundo partidário não estava sendo distribuído para os diretórios estaduais, nem municipais. E a gente começou a descobrir que ele estava comprando uma casa no Lago Sul, tinha comprado um helicóptero, uma produtora, uma gráfica. Então a gente começou a achar estranho. E aí eu junto com o deputado Domingos Neto, com o governador do Ceará, Cid Gomes, na época a gente denunciou”. É o que conta o ex-deputado federal Rafael Motta sobre a época em que integrou o PROS e acabou denunciando o então presidente da sigla, Eurípedes Junior, por supostas irregularidades no uso do fundo eleitoral.

O ex-presidente do PROS e atual presidente do partido Solidariedade – partido que se fundiu com o PROS, Eurípedes Júnior, teve mandado de prisão expedido nesta quarta-feira (12) pela Polícia Federal, como parte da operação que apura o desvio de recursos do fundo eleitoral.

A denúncia foi feita em 2015 e, por causa dela, o então deputado foi expulso do partido. Segundo ele, foi o único expulso, porque ficou “batendo de frente” sobre a questão.

“A gente já estava sabendo que estava tendo uma investigação, mas as denúncias que nós fizemos na época deu mais peso para isso”, acredita.

“Inclusive, na época, a gente viu que ele tinha três números de CPF. E como a gente entrou no partido, ele tinha acabado de fundar o partido, a gente não sabia quem era o presidente. A gente estava ali entrando em um partido novo, né? Com a expectativa, com uma certa esperança, apesar de não saber quem era o presidente, a gente sabia da ideologia do partido, mas não que o presidente tinha esse tipo de comportamento”, complementa.

Sobre Eurípedes, pesa a suspeita de desvio de pelo menos R$ 36 milhões. Até o fechamento desta edição, ele não havia sido localizado pela Polícia.

Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão e sete de prisão preventiva. Seis mandados foram cumpridos no Distrito Federal, em Goiás e São Paulo, sendo em endereços ligados ao político e locais pertencentes ao Solidariedade.

Kelps: “Solidariedade não está sendo investigado”
A principal liderança do Solidariedade do Rio Grande do Norte, ex-deputado estadual Kelps Lima, diz que foi pego de surpresa com a notícia, mas não acredita que o atual partido de Eurípedes possa ser atingido pela prisão do presidente nacional, porque “isso não foi referente ao Solidariedade, e sim referente ao PROS”. “O Solidariedade não está sendo investigado”, completa.
“O que eu acho é o que eu acho em todo mundo. Acho que tem que investigar. Acho importante ele sair da função do presidente, assim como eu acho qualquer um que que tiver inquérito”, diz.

Kelps ressalta que até a próxima sexta-feira (14) o partido deve tomar providências sobre a permanência de Eurípedes na presidência do Solidariedade, mas garantindo a oportunidade de defesa. Líder do partido do RN, ele deve participar como membro da Executiva Nacional. Por enquanto, segundo Kelps, o partido deve ficar, de acordo com o Estatuto Partidário, sob comando do vice-presidente, Paulinho da Força.

“O Solidariedade tem muitos mecanismos de ‘compliance’ interno, é muito organizado. Isso dá uma certa segurança a todo mundo. Não dá para fazer o que quer dentro do Solidariedade não (…) Agora, segue vida normal com a turma que só foi do Solidariedade”.


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NATAL VAI RECEBER SÉRIE DE MEETUPS GRATUITOS COM APOIO DO SEBRAE RN

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No cenário empresarial global, as startups emergem como catalisadoras de mudanças, redefinindo indústrias tradicionais, impulsionando a inovação e desafiando o status quo. Startups são empresas jovens e dinâmicas, geralmente fundadas por empreendedores que buscam explorar oportunidades de mercado com soluções inovadoras. Nos últimos anos, esse ecossistema testemunhou um crescimento exponencial, impulsionado por avanços tecnológicos, acesso a financiamento e uma cultura global de empreendedorismo.

Visando captar e disseminar conhecimentos valiosos fornecidos no principal encontro de inovação e empreendedorismo do Nordeste, promovido na última semana pelo Sebrae, em João Pessoa, Natal recebe nesta quinta-feira (13), o primeiro de uma série de meetups imperdíveis e gratuitos, organizados pela Virtus e Inovenow, com o apoio da comunidade Jerimum Valley e Sebrae RN.

Com mais de 20.000 participantes e a participação de mais de 20 startups do RN, o NEON foi um marco significativo para o ecossistema de startups da região, proporcionando oportunidades exclusivas de networking, negócios e palestras motivadoras.

“Iniciativas como a realização de eventos, visando a troca de conteúdos, o compartilhamento de práticas e experiências, são muito importantes para o ecossistema de inovação em geral. Então, além do Sebrae-RN realizar seus próprios eventos, formatando toda a experiência, escolhendo as temáticas e os convidados, também temos uma atuação muito forte nossa, em apoiar os eventos do próprio ecossistema”, declarou Jéssica Sena, analista de inovação do Sebrae-RN.

Neste primeiro meetup, chamado “Conect.Aí Startup”, os convidados Cássio Leandro da Faceponto, Maria Luisa Fonte da Fusion Clinic e Marcelo Bandiera da QVende compartilharão suas experiências e aprendizados do NEON 2024, que contou com mais de 20 startups do RN.

Este evento é uma oportunidade ideal para expandir sua rede de contatos e obter insights para impulsionar seu negócio.

Segundo Luana Wandecy, CEO da Blindog e uma das líderes da Jerimum Valley, a expectativa de realizar um pós NEON é conseguir alcançar o público para não perder as oportunidades dos próximos eventos e também ir ao NEON do próximo ano, que será em Alagoas. Ela também convida a todos para que participem do evento: “Venham participar do primeiro Meetup Conect.AI Startup em Natal/RN, este evento, com a temática pós-NEON, reunirá empreendedores que estão fazendo sucesso no Brasil para compartilhar suas experiências e conquistas no NEON João Pessoa. É uma oportunidade para fazer networking, fechar negócios, e formar novas parcerias. Não perca essa chance de se conectar e crescer”.

Este meetup marca o início de uma série de encontros que ocorrerão em todo o RN ao longo de 2024, cada um abordando temáticas diferentes e relevantes para o crescimento do ecossistema de Startups local. Além de Natal, outras cidades do RN terão meetups e eventos semelhantes, com temáticas sempre relacionadas a região ou oportunidades daquele momento. “Ao longo deste ano focaremos na capacitação tecnológica e de empreendedorismo tecnológico de startups, profissionais e estudantes que querem ou já possuem uma startup. Nossa expectativa é contribuir para o desenvolvimento tecnológico dessas startups, tendo mais acesso a informações e conhecimento técnico que nós no VIRTUS-CC trabalhamos”, afirmou Ingridt Vieira, Gestora de Startups VIRTUS-CC.

O evento é gratuito, mas para acessá-lo é necessário apresentar o ingresso. A organização do evento recomenda a utilização do aplicativo Sympla para facilitar o acesso.

Startups: Inovação e Disrupção
O cerne das startups é a inovação. Elas desafiam convenções e abordagens tradicionais, buscando soluções disruptivas para problemas existentes. Seja na tecnologia financeira, saúde, transporte, agricultura ou energia, as startups estão constantemente criando novas maneiras de abordar desafios complexos, muitas vezes levando a uma transformação radical dos setores onde atuam.

O sucesso das startups é amplamente impulsionado pelo ecossistema que as sustenta.

Incubadoras, aceleradoras, investidores de risco e comunidades de empreendedores fornecem suporte vital, oferecendo financiamento, mentoria, networking e recursos necessários para o crescimento e escala das empresas iniciantes.

NEON 2024
O Nordeste On (NEON) é parte integrante do programa Startup NE, uma estratégia regional para promover o desenvolvimento de startups no Nordeste, um de seus objetivos é fortalecer os ecossistemas locais de inovação, criando oportunidades para startups e contribuindo para o crescimento econômico e social da região.

O NEON visa tornar o nordeste brasileiro um destaque global em inovação. A segunda edição do NEON, promovido pelo Sebrae, ocorreu em João Pessoa, teve uma participação estimada de 20 mil pessoas, mais de 300 startups exibindo suas soluções, e a presença de mais de 50 investidores e corporações.


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PARNAMIRIM PODERÁ TER TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO AINDA ESSE ANO

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Moradores, estudantes e trabalhadores que utilizam o transporte público dentro de Parnamirim podem, ainda este ano, ser beneficiados com um projeto pioneiro no Rio Grande do Norte.

Batizado de “Programa Tarifa Zero”, ele permite que as pessoas circulem entre os bairros da cidade sem pagar nada, todos os dias da semana. Enviado pelo prefeito para aprovação na Câmara Municipal de Vereadores, o projeto ainda aguarda votação. Uma audiência pública será realizada semana que vem. Se aprovado, Parnamirim será a segunda maior cidade do país a implantar o benefício.

Diz o projeto: “Fica criado o subsídio integral do transporte coletivo urbano municipal, que será denominado Programa Tarifa Zero, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana – SESDEM, com o objetivo de subsidiar custos operacionais e de investimento, visando proporcionar locomoção e mobilidade gratuita aos usuários do serviço de transporte coletivo urbano do Município de Parnamirim”.

Ainda de acordo com o texto, o subsídio estabelecido somente pode ser aplicado para custeio, subvenção econômica e investimentos relacionados ao serviço de transporte coletivo urbano municipal realizado em prestação direta ou em regime de concessão.

Quem banca?
Para a realização do Programa Tarifa Zero, o Município de Parnamirim adotará ações de sustentabilidade financeira e socioambiental, priorizando a universalização e qualidade na prestação do serviço público de transporte coletivo municipal. “Para o custeio do Programa, o Poder Executivo priorizará o uso de recursos decorrentes das seguintes fontes: dotações orçamentárias próprias; tarifas decorrentes da operação do sistema de transporte e trânsito do Município, sob gestão da SEDEM; venda de créditos de carbono; exploração de ações publicitárias envolvendo o sistema de transporte público; multas de trânsito e financiamentos relacionados à mobilidade urbana e sustentabilidade socioambiental”.

Para a aplicação dos recursos destinados ao Programa Tarifa Zero, ainda de acordo com o projeto, será criada uma fonte específica resultante do desmembramento da fonte de recursos próprios, vinculada ao orçamento da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana – SESDEM. “O Poder Executivo criará mecanismos de fiscalização e de avaliação da qualidade do serviço público para realização dos princípios de sustentabilidade financeira e socioambiental que poderá refletir na remuneração da operação do sistema, e ainda abre crédito especial no valor de R$ 6 milhões destinado ao Programa Tarifa Zero.

O projeto, assinado pelo prefeito Rosano Taveira, foi entregue em mãos ao presidente da Câmara, Wolney França, no dia 3 deste mês. “Acabei de entregar à Câmara Municipal o projeto sobre a Tarifa Zero que irá beneficiar nossa população com transporte gratuito entre os bairros do município, por meio do sistema interbairros, financiado com orçamento próprio. Seremos a 1ª cidade do RN a implementar essa modalidade”, disse o prefeito em publicação nas redes sociais.

Audiência Pública
Na próxima segunda-feira (17), a partir das 18h30, a Câmara Municipal de Parnamirim realizará uma audiência pública para discutir o projeto. De iniciativa da vereadora Fativan Alves (PSD), a audiência reunirá diversos representantes da sociedade civil, órgãos públicos e entidades do setor de transporte para debater os impactos e a viabilidade do projeto. Caso aprovado pelos vereadores, a estimativa é que o programa passe a vigorar ainda em 2024.

“O Tarifa Zero é mais uma decisão acertada do prefeito Rosano Taveira. O programa está montado num tripé econômico, ambiental e social. Econômico porque proporciona o deslocamento organizado da população e sem custo; ambiental, porque nas cidades que visitamos, cerca de 20% da frota de carros particulares fica nas garagens – menor emissão de gases; e social porque as famílias mais vulneráveis terão sobra de recursos para investir em outros itens importantes do dia a dia, como a própria alimentação”, disse o coronel Marcondes Pinheiro, secretário de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana de Parnamirim.

124 cidades têm transporte gratuito
A primeira cidade a implantar a tarifa zero foi Conchas, no interior de São Paulo, ainda no ano de 1992. Hoje, no Brasil, 124 cidades possuem transporte gratuito, sendo que em 106 a tarifa zero é universal, ou seja, abrange todas as linhas durante todos os dias da semana. As informações e os dados acima foram publicados em uma pesquisa temática realizada pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

Parnamirim pode ser o segundo maior município do país com tarifa zero

Com 252.716 habitantes (IBGE/2022), Parnamirim pode se tornar a primeira do RN e a segunda maior cidade do país a implantar o benefício. Hoje, o município mais populoso a possuir tarifa zero é Caucaia, no Ceará, que tem 355.679 moradores. Luziânia, em Goiás, vem logo em seguida, com 208.725 habitantes.

Atualmente, ainda de acordo com a pesquisa da NTU, a maior parte dos casos de tarifa zero universal está concentrada em municípios pequenos, com população total inferior a 50 mil habitantes (71%). “Nessas cidades, o sistema de transporte público não possui magnitude em termos da quantidade necessária de ônibus para atender aos usuários. Na maioria das cidades desse porte, quando existe serviço organizado de transporte coletivo, a frota total é de até no máximo 10 ônibus”, destaca a pesquisa.

A NTU ressalta ainda que, nos municípios com população inferior a 50 mil moradores, os recursos necessários para prover a prestação do serviço de transporte público, custos fixos (salários de motoristas e cobradores, depreciação dos veículos, infraestrutura de garagem, etc.) e custos variáveis (combustíveis, peças e acessórios, rodagem, entre outros) não resultam em um custo total expressivo. Dessa forma, o poder público local, responsável pelo transporte coletivo da cidade, possui algum espaço orçamentário para financiar a totalidade da prestação do serviço.

“É importante ressaltar que o cenário existente nos grandes centros urbanos é totalmente diferente. Nessas cidades, o custo total do transporte público por ônibus pode representar mais de 10% de todo o orçamento público do município. No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 2.703 municípios atendidos por sistemas organizados de transporte público por ônibus. Desse total, 583 municípios possuem mais de 50 mil habitantes”, acrescenta.

Influência da pandemia
Ainda segundo a pesquisa da NTU, é interessante observar que um fato marcante no país, o início da pandemia de Covid-19, influenciou decisivamente para o aumento das cidades com tarifa zero.

“A pandemia foi decisiva para amplificar o alerta propagado há anos por especialistas do setor de mobilidade urbana. Trata-se da falência do modelo de financiamento do transporte coletivo baseado unicamente na tarifa pública, cobrada dos usuários, como única fonte de receita. O impacto das medidas de restrição de deslocamentos impostas pela pandemia, e o novo perfil da mobilidade urbana que sentenciou para o transporte coletivo uma redução definitiva da quantidade de passageiros transportados, foram decisivos para a clarificação e consolidação do entendimento de que apenas a tarifa pública é insuficiente para o financiamento do transporte público coletivo. Um novo modelo de financiamento para o transporte público coletivo é necessário. A criação de um fundo para o custeio do transporte coletivo, com a participação da União, dos Estados e dos Municípios, e com base na criação e diversificação de fontes de receitas extratarifárias, é um caminho possível e, inclusive, já indicado no Projeto de Lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo”, acrescenta o relatório.


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LIMPEZA DE LAJES CRESCE 157% E PASSA DE R$ 1,4 MILHÃO PARA QUASE 4 MILHÕES

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Em 2021 o valor foi de R$ 1,4 milhão. Em 2022, R$ 2,5 milhões. Já em 2023, a Prefeitura de Lajes teve um custeio com a limpeza pública de R$ 3,6 milhões. Entre 2021 e 2022, o serviço era executado por garis do município com a locação de maquinário, através das empresas Ampla Locação, Construtora Bezerril, O M Leal de Mesquita e Waste Coleta de Resíduos Hospitalares. Os dados foram coletados pelo Diário do RN no Portal da Transparência do Município.

Já em 2023, o Poder Executivo Municipal assinou o contrato com a empresa M Construções e Serviços por R$ 2.711.104,68. O valor foi incrementado por demais atividades relacionadas ao serviço, como a locação dos maquinários. Em 2024, a limpeza urbana de Lajes continua realizada pelo mesmo empreendimento.

O município de Lajes tem 9.866 habitantes, de acordo com o Censo 2022. Sua extensão territorial abrange 677 km². Municípios com áreas mais amplas, com população quatro vezes maior registram gastos inferiores. João Câmara, por exemplo, com 33 mil habitantes e uma área territorial de 714,96 km² gasta R$ 2,5 milhões por ano na coleta de lixo, Currais Novos com mais de 40 mil habitantes e um território de mais de 800m ² gastou R$ 3 milhões.

Prioridade invertida: Despesas com festas em Lajes ultrapassam investimentos em merenda e transporte escolar

Os custos do município também são díspares em relação a outras áreas. Ao longo dos três últimos anos, Lajes gastou mais com festas do que com manutenção do transporte escolar e as merendas dos ensinos fundamental e médio, de acordo com o Portal da Transparência.

Em 2021, a Prefeitura destinou R$ 409.596,71 com festivais culturais e literários. Neste ano, a merenda recebeu R$ 277.160,95 e o transporte escolar R$ 147.014,41.

Em 2022, o custo com festas foi de quase 2 milhões de reais: R$ 1.932.328,40. Para promoção do Turismo e festas populares a Prefeitura destinou R$ 324.054,70, resultando um total de R$ 2.256.383,10 com eventos. Já o valor para a merenda escolar foi de R$ 268.611,96 e para o transporte escolar R$ 1.066.891,49.

Em 2023, o custo cresceu ainda mais para festas e turismo. O total foi de R$ 2.192.567,50. Já a merenda escolar para crianças do ensino infantil e fundamental somou R$ 504.192,78. A manutenção do transporte escolar caiu em relação ao ano anterior: ficou em R$ 719.834,99.


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PSB QUER ESPAÇO DE VICE DE NATÁLIA COMO UM “GESTO” DO PT DE NATAL

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Além do MDB, que há alguns meses deixou clara a pretensão de indicar o candidato a vice-prefeito na chapa com a pré-candidata Natália Bonavides à Prefeitura de Natal, agora o PSB também pleiteia o espaço na composição com o partido do presidente Lula. A presidente estadual do PSB, Larissa Rosado, afirmou à reportagem do Diário do RN que o partido quer o espaço, e que o PSB Natal, através do presidente Wellington Bernardo, vem dialogando com a candidatura da Federação Brasil da Esperança (PT-PV-PCdoB).

A decisão do PSB de requerer a indicação do espaço foi tomada em reunião do Diretório Municipal. O partido defende que o PT deve esse gesto ao PSB, diante da parceria nacional que manteve o Partido Socialista Brasileiro na base de Fátima Bezerra (PT), conforme explicou o presidente estadual à reportagem do Diário do RN.

Em 4 de março, Rafael Motta acabou decidindo pela saída do PSB, após articulação do PT estadual para barrar a pré-candidatura do ex-deputado federal pela sigla e manter o partido na base de Fátima e no palanque de Natália Bonavides. A ordem veio do PSB Nacional, partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Agora, O PSB RN espera a “reciprocidade” do PT e da Federação. Solicitou uma reunião com Bonavides para dialogar sobre o assunto. A expectativa é que o encontro aconteça ainda nesta semana. Segundo Wellington Bernardo, “o PSB Natal está disposto a ser protagonista neste pleito”.

O partido entra em disputa com o MDB, partido do vice-governador Walter Alves, que já apresentou nomes para compor com a deputada na chapa durante o pleito eleitoral.

“Eu vejo com naturalidade essa disputa. O PSB tem total legitimidade de propor a indicação da vice. O PSB tem bons quadros, temos uma aliança nacional com o PT. E nessa conjuntura municipal de Natal, entendemos que o PSB agregaria mais, pois temos um projeto inovador para a cidade do Natal. Acho legítima a solicitação do MDB, porém o PSB espera uma reciprocidade do PT e da Federação PT/PV/PCdoB”, afirma o presidente do PSB Natal.

O PSB apresenta três nomes para o objetivo: professor Xico da UFRN, especialista em mudanças climáticas; Octavio Santiago, jornalista e escritor; Professor Wyllys Farkatta, ex-reitor do IFRN.

Para Bernardo, os três nomes têm experiência para “protagonizar” a disputa de 2024.

“Para nós do PSB, os três nomes representarão muito bem o partido e o nosso projeto. Ficaria a escolha pela própria pré-candidata Natália e o PT”, finaliza Bernardo, afirmando que a decisão fortaleceria também a nominata para vereador.

MDB apresenta três nomes para chapa à vice-prefeitura
O Diário do RN também conversou com o vereador Júlio Protassio, do MDB, sobre os nomes indicados à vice-prefeitura para compor com Natália Bonavides. Segundo ele, o MDB informou à pré-candidata, através de Baleia Rossi, presidente nacional do partido, Walter Alves, presidente estadual e do diretório de Natal, os nomes indicados para a vaga.

“Temos três nomes inscritos no MDB Natal que já se colocaram à disposição do partido: Dr Joanilson de Paula Rego, ex-presidente da OAB e vereador de Natal, Eugênio Neto, empresário e jornalista e professor Luís Carlos, ex-vereador de Natal”, informa.

O vereador prefere não opinar sobre qualquer partido que também requeira a vaga, mas acha “legítimo qualquer partido demonstrar interesse na construção da chapa majoritária”.


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NANDO POETA PREFEITO E LUCIANA LIMA, VICE: A CHAPA DO PSTU PARA NATAL

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Fernando Antônio, mais conhecido como Nando Poeta, foi definido pelo PSTU em maio para participar da disputa municipal em Natal. Sociólogo, professor da rede pública e cordelista, tem 61 anos, há 40 milita pelo socialismo e há mais de 30 anos é filiado ao PSTU.

Luciana Lima (PSTU) será a vice. Até o momento, não há apoio de outras candidaturas. O Diário do RN conversou com o pré-candidato sobre a decisão de ser candidato ao Executivo natalense.

Diário do RN – Por que pretende se candidatar à prefeitura de Natal?
Nando Poeta – Eu sou de Natal e criado no bairro Alecrim. Estudei nas escolas do padre Miguelinho, depois fui para a Escola Técnica e universidade, sempre nas escolas públicas convivendo na cidade, morando em várias regiões, morei até 82 no Alecrim, em seguida fui para a Zona Norte. Então conheço razoavelmente a nossa cidade. A gente vê que as administrações que passaram no processo de condução da gestão levaram a nossa cidade cada vez mais pela situação de crise, crítica. Hoje a gente vê a cidade extremamente abandonada, cheia de buracos, uma cidade em que tem um número de quase duas mil pessoas sem teto. Uma cidade em que está extremamente presente o nível de desemprego. As pessoas não conseguem pagar o transporte.

As pessoas têm que andar a pé. As escolas com muitas debilidades nas creches as famílias precisam participar de um sorteio. O sistema de extremamente precário. A questão do transporte nem se fala. Uma dificuldade enorme para as pessoas se locomoverem dentro da cidade. Então diante de uma situação como essa num partido como o nosso, PSTU que defende a classe trabalhadora se constituir como alternativa de governo que responda as necessidades da nossa classe. Nós iremos constituir um programa de governo apoiando os próprios trabalhadores, desempregado e na juventude explorada da nossa cidade. Nós assumimos esse compromisso de debater com a população a necessidade dela se conscientizar e constituir enquanto um polo que defenda os interesses daqueles que produzam a riqueza da cidade. Então o PSTU levanta essa bandeira. E aí nesse sentido nós vamos participar da campanha para impulsionar esse debate.

Diário do RN – Quem fala mais alto: o político, sociólogo, cordelista ou professor Nando Poeta?
Nando Poeta – Eu acho que tem um elemento que fala mais alto que você não citou aqui, que é a família. Eu sempre me apoiei muito na minha família. Nos meus pais, apesar de num primeiro momento se preocupar muito com a minha militância, mas me deu um suporte muito grande.

Depois meus filhos, meus netos, que me trazem uma alegria muito enorme para que eu mantenha acesa essa chama de uma sociedade transformadora para que, inclusive, eles possam dar seus passos numa sociedade mais sólida em que o humano tenha a prioridade. Então isso é o que fala mais forte em mim. Então o político já é uma expressão desse sentimento. O sociólogo já é meu exercício diário de trabalho de interpretar a sociedade. A arte veio justamente pra que eu potencializasse esse trabalho e em todos os locais onde exerci meu trabalho no interior de uma escola dentro da sala de aula fora da sala de aula como hoje eu estou no setor de direito humano da secretaria sempre com o intuito de ajudar de potencializar as descobertas que o jovem possa entender o mundo, possa compreender e a partir dessa abertura, que ele possa dar seus passos firme e forte pela construção de uma sociedade livre, igualitária. E quem sabe entender que essa sociedade virá com a revolução socialista.

Diário do RN – Por que o PSTU não deve formar frente de esquerda com demais partidos, como PSOL e PT?
Nando Poeta – Tem um motivo. Partidos políticos que foram se constituindo com o PT, que tinha uma bandeira histórica de trabalhador que vota em trabalhador e trabalhador não se alinha com o patrão, a gente viu que ao longo do tempo foi abandonando essa trajetória e isso levou a setores que estavam dentro do PT começassem a questionar e afirmar que o PT havia abandonado essa luta e hoje a gente vê isso presente, a gente vê quando são constituídas alianças aqui no nosso estado com os Alves, que já estavam fora de cena e o PT reconduz um Alves pra sua vice. A gente vê nas alianças que são desenvolvidas pelo Brasil afora. Que o PT abandona o seu programa inicial né? Isso é que divide a esquerda brasileira. É quando se abandona o programa aquilo que se levantava, aquelas bandeiras que levantavam antes. E começa a criticar um sentimento de que vai mudar tem que se juntar.

Diário do RN – Qual sua opinião sobre as demais pré-candidaturas postas em Natal?
Nando Poeta – O PSTU é distinto desses outros partidos. Você pega o Carlos Eduardo que é um Alves né? Que nas eleições de 2018 esteve com Bolsonaro, 2022 esteve com o PT, então você vê que ele transita por todos esses lugares, então já teve na Prefeitura por um tempo razoável. E você viu que desde a copa quando ele estava, tinha inclusive uma promessa de grandes mudanças na cidade e a gente não viu essas mudanças na cidade. A gente vê o próprio Paulinho, que já foi vice-prefeito, que recentemente votou para livrar o mandante da morte de Marielle Franco. Um representante da direita, do prefeito Álvaro Dias. Então a gente já sabe quem são, já são cartas marcadas. O PT é essas alianças que buscam, com o MDB, com setores patronais. Então a gente vê que são candidaturas que na nossa compreensão não merecem essa confiança do nosso povo, são pessoas que estão aí nos fragmentos de poderes aplicando as suas políticas. Mas quando vem um processo eleitoral aparece como salvador. Só que quando termina a eleição a gente vê a repetição.

Como a gente está vendo agora no governo do estado depois de um acordo de uma greve com os profissionais da educação, com os professores, volta atrás e não quer cumprir o acordo que aceitou com os professores. Então são essas práticas que a gente vê que que de quem está aí.

Diário do RN – Como fazer frente a pré-candidaturas estruturadas e com mais recursos partidários e eleitorais?
Nando Poeta – Nós temos uma limitação muito grande, um partido como o nosso, porque nós vivemos numa sociedade capitalista em que a democracia é extremamente limitada e curta. Em que os recursos não vêm por igual para todos os partidos. Na verdade, esses partidos menores ficam com uma sobra, com uma migalha, que nem resolve o nosso problema, geralmente as nossas campanhas a gente se apoia muito nas colaborações que a gente realiza, solicita a classe e os apoiadores. Nós vivemos uma eleição limitada, que não garante a democracia e o tempo para que todos os partidos possa suas candidaturas e as suas candidaturas sofrem com isso, porque não tem um tempo pra fazer o debate, não tem o tempo de TV. Quer dizer, numa corrida o cara sai 100 metros na frente e os demais 100 metros lá atrás, quem vai chegar primeiro? Quem tem a tendência de chegar primeiro? Então tem uma limitação grande para que a gente possa conduzir o trabalho de uma campanha eleitoral.


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REGRAS PARA USO DA ORLA DE NATAL SERÃO DEBATIDAS COM A SOCIEDADE

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As regras para utilização, exploração e/ou ocupação da orla da capital potiguar são novamente tema de discussão. Desta vez, o assunto será tratado diretamente com a sociedade, por meio de uma audiência pública a ser realizada pela 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. O evento está agendado para esta quarta (12), a partir das 8h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O prédio fica na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, no bairro Candelária.

A orla da cidade está inserida como uma das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs), que compõem o novo Plano Diretor de Natal, aprovado em 2022. Porém, ainda carece de regulamentação. Diante da importância, o Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentará um estudo técnico realizado pela própria instituição. “O Plano Diretor de Natal trouxe novas regras para o uso e ocupação das áreas da orla marítima de Natal, cobrindo as praias urbanas de Ponta Negra, Via Costeira, Areia Preta, Ponta do Morcego, Praia do Meio e Redinha”, destaca a promotora Gilka da Mata.

Estudo
As AEITPs foram divididas em quatro áreas específicas da orla de Natal. São elas: AEITP 1 (Ponta Negra), AEITP 2 (Via Costeira), AEITP 3 (Orla Leste) e AEITP 4 (Redinha).

A assessoria técnica do MPRN realizou um estudo nas quatro áreas, aplicando em modelos tridimensionais as ocupações e construções possíveis, de acordo com o gabarito previsto no Plano Diretor de Natal. Além disso, foram consideradas ainda as alterações propostas pelo Projeto de Lei Nº 302/2024 do PDN. O estudo analisa desde o impacto paisagístico, até as questões sociais e ambientais, simulando de forma prática as alterações abertas nessas áreas.

Além de trazer o trabalho técnico realizado pelo MPRN, a audiência também será um espaço para que a população faça a sua contribuição sobre o estudo. Os interessados em realizar exposição sobre o tema da audiência deverão realizar a inscrição e entregar o material a ser exposto no período no horário das 8h às 9h. Dessa forma, será possível garantir a conscientização e participação da sociedade sobre a temática com o intuito de que atenda os requisitos levantados no encontro.

Regulamentação
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou no dia 14 de maio, em reunião extraordinária, a regulamentação das Áreas Especiais de Interesse Turístico Paisagístico.

Já no dia 28, a CMN realizou uma audiência pública sobre o uso e a ocupação das AEITPs. O debate aconteceu no âmbito da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação.

Esta foi a última movimentação na Câmara.

Para ser concluída a regulamentação, ainda é preciso posicionamento da comissão de Finanças da CMN.

Conheça as Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico de Natal:

AEITP 1 (Ponta Negra)
A área conta com uma subdivisão, que o projeto nomeia como Subzona 1, e fica localizada na margem da Av. Engenheiro Roberto Freire, no trecho entre a Av. Senador Dinarte Mariz e a Rua Cláudio Gomes Teixeira, onde está instalada a rotatória da Rota do Sol. Nesse espaço específico, as regras são diferentes, e o limite do gabarito para este local deve seguir o nível da calçada instalada na Av. Roberto Freire, de modo que projeta a visão da paisagem da Praia de Ponta Negra. Nas demais áreas da AEITP 1, o gabarito deve ser de até 7,5 metros.

AEITP 2 (Via Costeira)
Nesta área, o limite do gabarito é de 15 metros a partir do nível da calçada.

AEITP 3 (Orla Leste)
Nesta área, a variedade de normas é maior, com cinco possibilidades de gabaritos, definidos por quadras, que vão desde 21 metros até o máximo do Plano Diretor de Natal, que é de 140 metros de altura. O setor com menor gabarito (21 metros) é o da primeira quadra, ou seja, o mais próximo do mar. Na segunda quadra o limite é de 27 metros, enquanto na terceira quadra passa para 60 metros. A primeira exceção é na zona conhecida como Ponta do Morcego, onde serão permitidas construções de até 65 metros. A segunda, já na região que compreende a maior parte do bairro de Mãe Luiza, mais próxima da AEITP 2, o limite é o máximo permitido no PDN, que é de 140 metros.

AEITP 4 (Redinha)
Aqui, o limite do gabarito é de 30 metros a partir do nível da calçada.

AEITP 5 (Dunas do Guarapes)
Ainda existe uma quinta AEITP, mas que não contempla a orla da capital. Nesta última área, o gabarito máximo permitido é de 7,5 metros. A área foi dividida em dois setores, contudo, os limites são os mesmos para ambas.

Fecomércio apoia regulamentação das AEITPs
Na semana passada, o Diário do RN ouviu a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte, que defende o Plano Diretor de Natal e aguarda, com isso, além de uma maior valorização da orla natalense, um resgate econômico dos principais centros históricos da cidade, como os bairros da Ribeira e Cidade Alta, por exemplo.

“Verificamos que alguns bairros de Natal, como Cidade Alta e Ribeira, para não citar outros, são pouco adensáveis, que não concentram muitas construções. Visto que Natal precisa desenvolver, a Fecomércio fez seminários exitosos, trazendo experiências do Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, onde se mostrou que cidades grandes e desenvolvidas precisam adensar. Onde você verifica que há acesso fácil à via pública, que tem escola perto e hospitais perto, as pessoas tendem a morar perto também. E onde há pessoas, se desenvolvem também locais de trabalho. Então, a Fecomércio entendeu que precisávamos apoiar e fazer a revisão do Plano Diretor de Natal”, destacou o Fernando Virgílio, assessor da Divisão de Relações Institucionais da Fecomércio no RN.

Ainda de acordo com Fernando, uma boa forma de ajudar e contribuir para que as pessoas entendam os processos é debatê-los e discuti-los juntamente com a sociedade. Foi assim com o Plano, quando a Fecomércio criou um grupo de discussão intitulado “Desenvolve Natal”, reunindo diversos setores da cadeia produtiva e comercial do estado, com especialistas representantes das mais diversas áreas”, acrescentou.


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PT DEVE RETIRAR PRÉ-CANDIDATURA DE ISOLDA DANTAS NO PRÓXIMO SÁBADO

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Quase oito meses depois de ter pré-candidatura a prefeita de Mossoró lançada pelo PT, a deputada estadual Isolda Dantas pode retirar projeto próprio do partido em reunião que deverá ser realizada no próximo sábado (15), na cidade oesteana. Como de costume, a reunião deve ouvir as várias correntes dentro do Partido dos Trabalhadores sobre a decisão. De acordo com fontes ouvidas pelo Diário do RN, o encaminhamento deve ser pela retirada da pré-candidatura, com a oficialização através de um anúncio.

Desde outubro até hoje, Isolda não conseguiu decolar seu nome frente ao eleitorado mossoroense. De acordo com pesquisas eleitorais divulgadas, se mantém na faixa de quatro pontos percentuais de intenções de votos e é campeã em rejeição. A pré-candidatura fora lançada pela própria militância do partido no dia 28 de outubro de 2023, em plenária que reuniu cerca de 150 filiados da Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV), com presença também de nomes do MDB. No entanto, a própria Isolda pouco movimentou sua pré-candidatura, não realizando reuniões de bairros e sem estimular a militância.

Os bastidores apontam que a retirada da pré-candidatura do PT na segunda maior cidade do RN pode tirar a oposição da estagnação em que se encontra e dar encaminhamento a um arco de alianças em torno do nome de Lawrence Amorim (PSDB).

Segundo uma das fontes ouvidas pela reportagem, o apoio do PT à pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal pode agregar os demais partidos da base do Governo estadual e unificar parte da oposição em Mossoró. Em Natal, o PSDB de Ezequiel Ferreira articula no sentido de concretizar a aliança com o partido de Fátima Bezerra.

Apesar dessa decisão depender do apoio das tendências do PT, no evento do próximo sábado, se definido o apoio ao nome do PSDB, junto com a Federação Brasil da Esperança, podem estar no palanque PSB, Avante, MDB, PDT, Republicanos e PRB.

O PP de Rosalba Ciarlini, que vinha cogitando uma aproximação com o PT, deve adiar as decisões após problema de saúde de Carlos Augusto Rosado, do marido da ex-governadora e articulador político do grupo.


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PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO DÃO LARGADA NA C PRÉ-ELEITORAL EM NATAL

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A quatro meses das eleições e com quatro pré-candidaturas postas à prefeitura de Natal, os bairros já começam a receber movimentações pré-eleitorais. De acordo com o calendário eleitoral, a campanha tem início em 16 de agosto, mas os pretensos candidatos a majoritária já começaram a se apresentar à população.

Rafael Motta
O ex-deputado fez o lançamento da pré-candidatura a prefeito de Natal, na manhã do sábado (08). O anúncio foi durante o encontro estadual do partido, realizado no Albatroz.
O evento reuniu o presidente nacional do partido, deputado Luís Tibé, o presidente estadual, Jorge do Rosário, o ex-deputado Henrique Alves e lideranças municipais do Avante no RN.
“É o partido que mais cresce no Brasil. O Avante é base do Governo Federal. Ajudei a eleger o presidente Lula e sigo acreditando no projeto”, disse Rafael em suas redes sociais.

Natália Bonavides
A pré-candidata do PT fez um passeio por festas juninas na cidade. Esteve no Arraiá dos Amigos do Pirangi e Jiqui, ao lado dos vereadores Ana Paula e Julio Protásio, e participou do aniversário do bairro Nossa Senhora da Apresentação, com o vereador Milklei Leite.

“O povo de Natal sabe fazer festa e a prefeitura tem que sempre chegar junto nesses eventos”, afirmou Bonavides.

Fez ainda gravação de propaganda e registrou participação do Arraiá Fogaréu, na Casa Vermelha, na Cidade Alta, com a vereadora Brisa Bracchi.

Carlos Eduardo
Agora com pré-candidatura na rua, Carlos Eduardo (PSD) esteve no ensaio geral da quadrilha junina Rei do Baião, no bairro Cidade da Esperança e visitou festa junina no bairro Felipe Camarão, ao lado de lideranças comunitárias.

No domingo, ainda participou da formatura dos Bombeiros Civis de Natal.

Em registros sobre a movimentação de toda a semana, Carlos Eduardo afirmou que tem percorrido toda a Natal: “Ao lado de amigos e amigas de caminhada em todas as regiões da nossa Natal”.

Paulinho Freire
Já o pré-candidato Paulinho Freire (UB) afirmou que percorreu “as quatro regiões de Natal” durante o fim de semana. Na sexta-feira (07), esteve na Festa dos amigos de Sônia, realizado pela pré-candidata a vereadora Sônia do Nova Natal, no bairro Potengi. Foi acompanhado do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e Joanna Guerra (Republicanos), pré-candidata a vice-prefeita.

Ainda com o prefeito, Paulinho esteve no lançamento da pré-candidatura de Ériko Jácome.

Também participou do Arraiá do Bom Pastor e do São João dos Amigos do Prime, ao lado do vereador Aldo Clemente.


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BOMBEIRO DO RN RELATA DESESPERO NO RS

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“Em nenhum momento sentimos vontade de ir embora. Pelo contrário, o desejo era de ficar lá e poder ajudar ainda mais”. As palavras são do sargento Wagno Braga, de 50 anos, um dos onze bombeiros militares do Rio Grande do Norte enviados para auxiliar as vítimas das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul. O grupo passou 10 dias viajando e outros 10 atuando em operações de buscas e resgates.

Dados mais recentes, divulgados pelo governo gaúcho, revelam que quase 2,4 milhões de pessoas foram afetadas em 476 municípios. Deste total, quase 600 mil pessoas ficaram desalojadas, 172 morreram, mais de 800 ficaram feridas e pelo menos 44 ainda estão desaparecidas. Mais de 77 mil pessoas e pelo menos 12 mil animais foram resgatados com vida.

Braga tem bastante experiência em buscas. São 27 anos de profissão. Boa parte deles atuando no canil da corporação, em Natal, como condutor de cães farejadores. No Corpo de Bombeiros, os animais são especialistas em encontrar pessoas desaparecidas, estejam elas vivas ou não. Em fevereiro de 2022, Braga e a cadela Lia, da raça pastor-belga, participaram das operações em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Enchentes e deslizamentos de terra mataram 235 pessoas. Três meses depois, ele e Lia trabalharam em Pernambuco, onde as chuvas também causaram enchentes. A tragédia deixou 133 mortos. “Assim como aconteceu nas duas missões anteriores, a nossa luta no Rio Grande do Sul, infelizmente, foi para localizar corpos. A Lia conseguiu apontar pelo menos três locais onde estavam corpos soterrados pela lama”, disse ele, emocionado, em entrevista exclusiva ao Diário do RN.

O sargento revelou que o treinamento dos cães do Corpo de Bombeiros Militar, por serem especialistas em localizar pessoas desaparecidas, é feito com carne humana, restos mortais de pessoas de verdade. Os pedaços de carne são doados por instituições de saúde, devidamente autorizadas pela Justiça. O processo é necessário, ainda segundo o militar, em razão de a carne humana possuir odores bem característicos, que não são encontrados em carnes de animais. “É tanto que os nossos cães, quando estão em busca pelos terrenos, muitas vezes eles cruzam pelos corpos de animais mortos e eles nem se manifestam. Os cães só apontam para os locais onde eles realmente farejam a carne humana, mesmo que ela ainda fresca, poucas horas após a morte, ou já em avançado estado de putrefação”, explicou Braga.

Cenário de guerra
Parte do grupo enviado ao Rio Grande do Sul ficou na cidade de Pelotas. E para o município de Lajeado, a pouco mais de 110 quilômetros de Porto Alegre, foi o grupo do canil, formado por Braga, Lia, outros três militares e mais um cão. “Chegamos em meio a um cenário de guerra, de terra devastada, sem nenhuma casa de pé. Muito triste. Nossa atividade começava bem cedo, às 7h, e só terminava no finalzinho da tarde. Enquanto dava para enxergar, trabalhávamos. Pouco víamos a luz do Sol. Chovia quase o tempo todo. Muita água mesmo. Muitas famílias em situação de total desespero, alojadas em barracas na beira das estradas”, recorda.

Momento mais emocionante
O sargento lembra também de um momento especial, que segundo ele foi o mais emocionante. “Foi uma família, em um barraco. Mesmo no meio de todo aquele caos, daquela destruição, pai e mãe cantavam parabéns para o filho deles, uma criança pequenininha que estava aniversariando.

Aquilo nos animou, no passou uma mensagem de esperança, de que é possível reconstruir tudo”.

“Em outro momento, também nos chamou a atenção a quantidade de mato, de vegetação, de galhos agarrados na fiação dos postes. Aquilo nos mostrou como a água do rio subiu, e em que altura a enchente passou. Muito alto. Quem não morreu afogado deve ter morrido das pancadas que levou dos entulhos que a enxurrada levou. Muitos móveis, objetos, restos de construção, veículos, telhas, tijolos, pedras enormes, tudo espalhado por todo canto”, acrescentou.

Medo
Além do impacto com o cenário de terra devastada e arrasada pela força das águas, Braga disse que também sentiu medo. “Medo de doenças, de afundar na lama. Eu olhava pra Lia e via que ela também me olhava assustada, um pouco insegura, temendo pisar e andar sobre um terreno instável. Mas, seguimos em frente e cumprimos nossa missão. Realizamos nosso trabalho”.

Recordação
Mas, não foram apenas o sentimento de aflição, angústia, medo ou o de dever cumprido que o sargento Braga trouxe de volta para casa. “Também sentimos muito calor humano, carinhos das pessoas. É incrível o reconhecimento e o sentimento de gratidão do povo gaúcho. Recebemos várias demonstrações de afeto. Em cada quentinha de almoço que ganhávamos, na tampa sempre tinha um recado, um desenho de coração ou uma cartinha. Com nossas refeições, vinham junto cartinhas com mensagens de incentivo, e isso nos deu muita força”, concluiu.


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PREFEITO ANUNCIA QUE SÃO JOÃO DE NATAL SERÁ “MAIS MODESTO”

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A primeira semana de junho chega ao fim sem que Natal tenha ainda um calendário de eventos juninos. Depois da festa grandiosa de 2023, com shows que fizeram história – como o do baiano Léo Santana que reuniu um público de 85 mil pessoas na Arena das Dunas – o prefeito Álvaro Dias fala agora em um São João “mais modesto”: “Não temos recursos disponíveis para fazer um grande São João como fizemos em momentos anteriores, mas temos a condição de fazer um São João mais modesto, mais voltado para o natalense e claro, com algumas atrações que a gente ainda vai resolver”.

A declaração aconteceu nesta quinta-feira (06), durante evento de lançamento do “São João do Comércio”, promovido pela Fecomércio RN. O gestor afirmou ainda que está participando de reuniões com o presidente da Funcarte, Dácio Galvão, para fechar uma programação que possa ser anunciada nos próximos dias, compatível aos recursos disponíveis, uma vez que “a grande prioridade neste momento é mudar e modernizar Natal através desses investimentos que estão sendo realizados na infraestrutura da cidade”. Além disso, Álvaro Dias também declarou que ainda busca apoio da iniciativa privada. “Um dos motivos de não termos divulgado ainda é porque não fechamos todas as parcerias que queremos para garantir um bom São João para o povo natalense”, acrescentou ele.

Questionado pelo Diário do RN sobre a demora em divulgar a programação e a consequente perda de competitividade de Natal para outras festas juninas, inclusive dentro do próprio RN, o prefeito reconheceu o prejuízo para a cidade e mais uma vez pontuou a dificuldade financeira: “Perde competitividade mas tem os seus motivos, realmente houve um atraso aí na divulgação da programação pelas dificuldades financeiras”.

São João do Comércio deve aumentar faturamento no período junino

Lançado nesta quinta-feira (06), o São João do Comércio é uma ação do sistema Fecomércio, Sesc e Senac RN, com apoio da Prefeitura do Natal, Associação Viva o Centro e Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba), que surge como uma extensão do projeto “Compre de Quem Está Perto”. A intenção é impulsionar as vendas no comércio local, especialmente no Alecrim e na Cidade Alta, enquanto estimula a cultura local através de uma programação que inicia nesta sexta-feira (07), e se estende até o dia 14 de julho, com o Quinteto do Forró circulando pelos principais corredores comerciais do Alecrim e da Cidade Alta. Entre os dias 12 e 14 de julho, começa a programação cultural na Praça Pedro Velho (Praça Cívica), com quadrilhas juninas, comidas típicas, feira de artesanato, shows e espaço gastronômico com oficinas.

Segundo Marcelo Queiroz, presidente do Sistema Fecomércio RN, o planejamento começou cedo e foi realizado um treinamento com mais de 300 lojas. “Nós já começamos desde o início de maio, com cursos, capacitando os empresários e os colaboradores da educação”, declarou Marcelo.

A expectativa é que a ação impulsione as vendas, movimentando cerca de R$ 4 milhões só no comércio do Alecrim. Matheus Feitosa, presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), reforçou a importância de iniciativas como essa: “É uma ação que fomenta as ações no comércio de rua e traz alegria para as lojas, para os clientes”.

O presidente da Associação Viva o Centro, Rodrigo Vasconcelos afirma que os comerciantes da Cidade Alta já começaram a sentir o aquecimento das vendas. “Os setores que mais faturam nessa época são os de floricultura, setores de lojas de decoração, lojas que vendem tecido, aviamentos e roupas também. Roupas e calçados é um setor bastante aquecido e a Cidade Alta já sente que o faturamento está aumentando desde o final de maio”, declarou Rodrigo acrescentando que há expectativas é superar anos anteriores com as ações da Fecomércio: “A gente espera com certeza que seja melhor que no ano passado, em virtude dessa programação que vai acontecer na Cidade Alta”.

O evento de lançamento foi bastante prestigiado pela imprensa, empresários e políticos. A vereadora Nina Souza (União Brasil) parabenizou a iniciativa e ressaltou a importância diante da situação da Prefeitura que já anunciou que hoje tem prioridades mais urgentes e não vai investir nas festividades juninas. “Nesse momento, a Prefeitura passa por dificuldades financeiras e, devido a quantidade de demandas que existem e a gente tem que priorizar, então a Prefeitura não vai poder fazer aquela festa pujante, e a Fecomércio chega com essas atividades bem legais, e a gente só tem a agradecer”, declarou a vereadora.


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GOVERNO VOLTA A AGREGAR BANCADA E TRABALHA PARA ATRAIR MAIS DEPUTADOS

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Depois de quase seis meses, o Governo Fátima Bezerra pode voltar a respirar aliviado sobre o espaço que ocupa na Assembleia Legislativa. “Eu acho que a gente conseguiu organizar para a base se fazer presente. Essa articulação a gente vem fazendo com os parlamentares já há algum tempo. Então, teve muito mais a ver com organizar presenças do que qualquer outra coisa”, afirmou ao Diário do RN o secretário chefe do Gabinete Civil do RN, Raimundo Alves, que faz a articulação política do Governo.

“Qualquer outra coisa” a que ele se refere seria uma suposta falta de compromisso com o Governo de deputados estaduais que compõem a bancada da situação no legislativo. Ele diz que o problema é de agenda: “Acho que existia muito mais uma questão de organização das presenças mesmo. Um tinha compromisso hoje, outro amanhã, hoje estava desfalcado de alguém e amanhã de outra pessoa”, afirma.

Desde o final de 2023, a gestão Fátima Bezerra (PT) tem encontrado dificuldade em agregar sua bancada na Assembleia. A votação sobre a manutenção da alíquota do ICMS em 20%, no dia 12 de dezembro, quando o Governo sofreu derrota na Casa, expôs o enfraquecimento das relações e das articulações com a bancada. Na ocasião, somente 11 deputados seguiram orientação governista. O Governo conta com 13 parlamentares em sua base.

Agora, após meses de diálogo e tentativas, a manobra, realizada pelo líder da bancada, Francisco do PT, conseguiu reunir a situação em quórum suficiente para destravar a pauta, que, há cerca de um mês, vinha sendo obstruída, sem dificuldade, pela oposição.

“Eu tenho que colocar isso muito mais na nossa na nossa carga, nas nossas costas, porque cabe à gente, que faz a articulação política do Governo, a responsabilidade de organizar isso, inclusive considerando as agendas dos parlamentares”, ressalta Raimundo, afirmando que “essa semana o Governo conseguiu fazer um funcionamento que deu para atender”.

Em sessão extraordinária, nesta terça-feira (04), a Casa manteve 69 vetos do Governo a projetos do Legislativo. Contou, inclusive, com apoio do deputado oposicionista Nélter Queiroz (PSDB).

Além de conseguir agregar os 13 deputados da base, o secretário espera, ainda, alcançar um incremento na bancada governista, atraindo mais deputados e somando ao número que ele já considera “razoável”: “Eu acho que já foi possível a gente fazer a partir dessa semana conversas com outros deputados e a gente espera poder dar uma continuidade nisso”.

O articulador político de Fátima Bezerra (PT) não afirma quantos seriam os deputados que vêm abrindo diálogo com o Governo e quais podem desembarcar do outro lado na Assembleia.

“Eu não quero estabelecer esse parâmetro de quem seriam ou de qual o número disso, porque nós não vamos parar. Se a gente conseguir mais um, vamos trabalhar mais um e sempre mais um e sempre mais outro. O que a gente puder trabalhar dentro do projeto que a gente acredita que está fazendo, que é bom para o Estado, a gente vai trabalhar tudo que for possível”, diz.

TCE
Segundo Raimundo Alves, a eleição para indicação da Assembleia ao Tribunal de Contas (TCE) não tem articulação do Governo: “A articulação é dos próprios deputados uma vez que a vaga é do Poder Legislativo”. No entanto frisa que “evidentemente nós torcemos pelo deputado da base”, se referindo a George Soares.


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MUDANÇA EM EMENDA DO GENERAL GIRÃO IMPOSSIBILITA RÁDIO NA UFERSA

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A Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), sediada em Mossoró, criou a expectativa da instalação de uma rádio universitária. Tinha garantidos R$ 500 mil para parte do objetivo, mas agora está impossibilitada de instalar a emissora na cidade. O deputado federal General Girão (PL), que havia garantido os recursos, voltou atrás na decisão e mudou o destinamento da verba.

Segundo a reitora da Universidade, Ludimilla Oliveira, o valor serviria para a compra dos primeiros equipamentos. A FM tinha previsão de iniciar a operação no segundo semestre de 2024. Entretanto, com a decisão do parlamentar, a instituição ficou impossibilitada de iniciar o processo de implantação da emissora.

“A Ufersa foi à primeira universidade a ser contempladas com outorgas para a instalação de emissoras educativas de rádio e tevê universitárias, por meio de Acordo de Cooperação com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). De imediato procuramos o deputado General Girão, que tem dado uma contribuição importante destinando emendas para a nossa instituição e, na época, sensível à questão, ele confirmou apoio com uma emenda impositiva para a implantação da FM, no valor de R$ 500 mil. Toda imprensa noticiou esse fato, pois uma FM Universitária tem a sua importância não apenas para Universidade, mas para toda a região do semiárido potiguar. E fomos surpreendidos, por meio de ofício, que o recurso para iniciar o processo de implantação da emissora fora transferido para outro projeto apoiado pelo parlamentar dentro da universidade”, lamenta a reitora.

O ofício citado foi emitido no dia 30 de abril, em retificação a outro Ofício, enviado à Universidade no dia 28 de fevereiro de 2024. O documento comunica, entre outras verbas de emendas mantidas pelo deputado, a alteração dos R$ 500 mil, referente a emenda 39940010 de 2024, da destinação para implantação da FM Semiárido no Campus da Ufersa, para custeio do Núcleo de Equoterapia do Semiárido. O mesmo comunicado já trazia para custeio do mesmo projeto do núcleo de Equoterapia outros R$ 800 mil.

“A atitude do deputado aconteceu após a consulta acadêmica para escolha do novo gestor da Ufersa”, observa a reitora, que ficou em segunda colocação na consulta à Reitoria. A chapa vitoriosa é encabeçada pelo professor Rodrigo Codes, que faz oposição ao bolsonarismo defendido por Girão. A consulta aconteceu no dia 05 de abril. A decisão do parlamentar oficiada 25 dias depois.

Entretanto, o vencedor prefere não relacionar o cancelamento da verba para a rádio à sua eleição: “Não vejo nenhuma relação da transferência com o resultado do processo eleitoral para a Reitoria da Ufersa. A definição do plano de trabalho e metas de uma emenda parlamentar é uma articulação entre a Instituição e o Deputado. É importante ressaltar o comprometimento e o apoio do Deputado em investir na melhoria da Universidade”.

“Para nossa gestão a instalação da rádio será prioridade. Entendemos que é um importante veículo de comunicação para mais aproximação da Universidade com a sociedade”, informa ao Diário do RN, sem mencionar, entretanto, como deverá buscar novas verbas para a instalação.

Girão: “Só a minha emenda não adiantaria”
O deputado Girão encaminhou nota com a justificativa para a alteração. Ele reitera que as emendas não foram retiradas da Ufersa, mas realocadas. Entretanto, para a implantação da rádio, a Reitoria precisaria de outras emendas, além da dele, para que o projeto pudesse sair do papel: “A reitora não conseguiu. Então, só a minha não adiantaria. Para não perder o recurso, repito, destinei para o NESSA (Núcleo de Equoterapia), que também é da UFERSA”.

O parlamentar se classifica, na nota, como um grande parceiro da universidade: “Desde o início do meu mandato como deputado federal, em 2019, tenho sido um grande parceiro nos projetos da Ufersa. Foram mais de R$ 6 milhões destinados a vários projetos importantes desenvolvidos pela referida Universidade. Destes, destaco três: o Núcleo de Equoterapia, o Centro Tecnológico e o Projeto Pilote Seguro”.

“Esses são apenas três dos vários projetos da Universidade que o meu mandato apoia e continuará apoiando independente do gestor que estiver à frente da Universidade. Aproveito para reiterar que o meu compromisso é com a UFERSA e com todos aqueles que podem ser beneficiados com os projetos desenvolvidos por ela”, completa.


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FOGOS DE ARTIFÍCIO EXIGEM CUIDADOS PREVENTIVOS DA COMPRA AO MANUSEIO

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As festas juninas são sinônimo de alegria e muita diversão, com música, comida e brincadeiras.

Pescaria, pau de sebo, correio elegante e outras tantas atraem adultos e crianças. Além do ritmo do forró, o estampido dos chumbinhos e bombas também completam a tradição, mas alguns cuidados precisam ser seguidos à risca para evitar que as comemorações acabem em acidentes que podem ser graves.

Todos os anos, os serviços de emergência registram aumento de ocorrências relacionadas a fogos de artifício e seus similares durante o período junino. Os acidentes podem variar dos mais leves até lesões graves. Os registros mais frequentes são as queimaduras, lesões oculares, incêndios e traumas por explosões.

O Tenente San, do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, afirma que os cuidados devem começar na compra dos produtos que devem ser certificados: “Temos que sempre respeitar o que o produto recomenda na embalagem, ver a idade recomendada, e é sempre bom as crianças estarem supervisionadas pelos pais para evitar acidentes”, lembrando que a dica vale até para aqueles que parecem inofensivos para os pequenos como os chamados estalinhos ou chumbinhos.

O manuseio de alguns outros materiais deve ficar exclusivamente para os adultos e sempre com muita cautela: “Os fogos de artifício, se utilizados de maneira incorreta, podem acabar causando acidentes e também grandes prejuízos através de incêndios. Então é bom tomar cuidado e comprar sempre material certificado, assim como tomar maiores cuidados para se fazer o bom uso”.

Nesse período festivo também são comuns as fogueiras e é por isso que o tenente San, faz mais um alerta: “A fogueira é clássica dos festejos juninos, mas acaba causando um acidente ou outro envolvendo queimaduras quando não acendemos da maneira correta. Muito cuidado, mantenha distância”. Manter uma distância razoável da fogueira é importante por conta das faíscas e possíveis explosões. E nunca, jamais, aceite a brincadeira de pular fogueira. Embora faça parte das tradições, o risco de acidentes graves também é grande.

O tenente também chamou atenção sobre o perigo dos balões: “O balão junino causa um grande perigo a sociedade, porque ele sobe levando uma chama que pode cair em cima de uma residência, uma mata, e acabar causando um incêndio florestal ou um incêndio urbano. De qualquer maneira, trazendo aí um grande prejuízo à população. Por isso, o uso de balões acabou se tornando um crime ambiental”, disse.

Queimaduras causam 2.500 mortes por ano no Brasil

De acordo com a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), a classificação técnica não diferencia especificamente os casos com fogos de artifícios. O Hospital Walfredo Gurgel é a unidade de referência e possui um centro de tratamento de “queimaduras térmicas”, que são casos que envolvem o fogo comum em geral. Neste ano de 2024, foi registrado de fevereiro a maio, um total de 149 acidentes, com esse tipo de queimadura.

No Brasil, estima-se que ocorra cerca de um milhão de acidentes com queimaduras por ano, resultando em uma média de 100 mil atendimentos hospitalares, 17 mil internações e 2.500 mortes devido às lesões. Entre 2015 e 2020, foram registrados no país um total de 19.772 mortes, sendo 53,3 % (10.545) queimaduras térmicas e 46,1% (9.117) queimaduras elétricas. Esses índices elevam as queimaduras para o 4º lugar por causa de óbito entre crianças. Cerca de 70% das queimaduras acontecem em casa.

O tenente coronel Christiano Couceiro, Chefe do Centro de Treinamento do Corpo de Bombeiros, orienta formas de prevenir essas situações e manter o ambiente domiciliar mais seguro: evite fumar dentro de casa, principalmente deitado; nunca manipule álcool líquido próximo a objetos inflamáveis e nem utilize diretamente sobre o fogo (principalmente na churrasqueira); evite utilizar álcool líquido, prefira água e sabão para fazer a limpeza doméstica ou álcool em gel; possíveis vazamentos de gás devem ser investigados constantemente; mantenha as crianças longe da cozinha durante o preparo dos alimentos; lembre-se de direcionar os cabos das panelas para a área do meio do fogão; mantenha cabos e alças em bom estado para evitar derramar o conteúdo das panelas, canecas ou chaleiras; antes de dar banho ou molhar a criança, teste a temperatura da água com o dorso da mão; guarde objetos de limpeza e produtos químicos fora do alcance de crianças.


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FECOMÉRCIO QUER DESPOLITIZAR PLANO DIRETOR E MIRA EM CENTROS HISTÓRICOS

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A orla e alguns dos principais centros históricos de Natal estão na mira da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte. A ideia é ajudar regiões da cidade, como a Ribeira e Cidade Alta, por exemplo, a recuperarem a atratividade comercial que há tempos esfria. E isso também vale para os corredores turísticos da cidade. Segundo a Fecomércio, a redução da população da capital potiguar, queda de 7% revelada pelo Censo do IBGE de 2022, é uma explicação para o sumiço de investidores. Para a entidade, a solução para devolver o apetite econômico nestas regiões não está em nenhum novo projeto de revitalização arquitetônica, paisagística ou cultural. Não. A saída está no novo Plano Diretor de Natal.

“Verificamos que alguns bairros de Natal, como Cidade Alta e Ribeira, para não citar outros, são pouco adensáveis, que não concentram muitas construções. Visto que Natal precisa desenvolver, a Fecomércio fez seminários exitosos, trazendo experiências do Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, onde se mostrou que cidades grandes e desenvolvidas precisam adensar. Onde você verifica que há acesso fácil à via pública, que tem escola perto e hospitais perto, as pessoas tendem a morar perto também. E onde há pessoas, se desenvolvem também locais de trabalho. Então, a Fecomércio entendeu que precisávamos apoiar e fazer a revisão do Plano Diretor de Natal”, destacou o Fermando Virgílio, assessor da Divisão de Relações Institucionais da Fecomércio no RN.

Ainda de acordo com Fernando, uma boa forma de ajudar e contribuir para que as pessoas entendam os processos é debate-los e discuti-los juntamente com a sociedade. Foi assim com o Plano, quando a Fecomércio criou um grupo de discussão intitulado “Desenvolve Natal”, reunindo diversos setores da cadeia produtiva e comercial do estado, com especialistas representantes das mais diversas áreas”, acrescentou.

O Plano Diretor de Natal
A Prefeitura de Natal diz que o Plano Diretor da capital potiguar é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, sendo definido como um conjunto de normas, elaboradas pelo poder público em parceria com a sociedade, com vistas a promover a cidade desejada e consequente melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Ele organiza o crescimento e o funcionamento do município, com objetivo de garantir a função socioambiental da cidade. Nele devem estar incluídas, por exemplo, regras de uso do solo — o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas. Além disso, deve possuir definições sobre estrutura viária, áreas de preservação ambiental e cultural.

O problema é que alguns pontos do novo Plano Diretor de Natal, apesar de aprovado há mais de 2 anos, ainda requer regulamentação de regras para a exploração residencial e comercial de cinco blocos urbanísticos da cidade, sendo quatro deles na orla: Ponta Negra, Via Costeira, Praia do Meio e Redinha. O outro bloco é relacionado às dunas do bairro Guarapes.

No final de maio, uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Natal trouxe o tema à tona, e com ela entraves e polêmicas que preocupam a Fecomércio. Um dos pontos discutidos é a possibilidade de prédios atingirem até 30 metros de altura na orla da praia da Redinha, como prevê o projeto de lei. Na Via Costeira, hotéis e pousadas poderão alcançar até 15 metros de altura, segundo a regulamentação prevista do Plano Diretor. Já em Ponta Negra, na orla da praia, nenhuma construção por ser superior à altura do meio fio da Av. Engenheiro Roberto Freire, de forma a preservar a paisagem da praia, do mar e do Morro do Careca. “Não há polêmica. Foram realizadas diversas audiências públicas e discussões, tudo para esclarecermos da melhor forma possível o Plano. No Plano atual, o novo, tem lá que é preciso a regulamentação de pelo menos três legislações complementares, que são as famosas Áreas Especiais de Interesses Turísticos e Paisagísticos, as Áreas de Proteção Ambiental e o Código de Obras. Então, não se deveria falar em polêmicas, pois estamos defendendo apenas a regulamentação do Plano Diretor de Natal”, ressaltou o assessor da Fecomércio.

Apesar da audiência já ter sido realizada, ainda não há prazo para votação e/ou aprovação da regulamentação. “É isso o que queremos, que a Fecomércio deseja, que o Plano Diretor de Natal seja regulamentado e possamos avançar com a possibilidade de adensarmos bairros históricos da cidade e que o turismo potiguar possa se desenvolver ainda mais”, pontuou Fernando.

Expectativa
Passados dois anos da sanção do Novo Plano Diretor de Natal, a capital potiguar aguarda a regulamentação das regras de uso e ocupação do solo. Atualmente, já são mais de 60 empreendimentos licenciados que podem gerar um Valor Geral de Vendas (VGV) na ordem de quase R$ 2 bilhões. Há ainda mais de 40 projetos em análise na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb).


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