outubro 22, 2024

A Brazil Travel Market – BTM, é um evento cujo propósito é fomentar a integração do setor do turismo, bem como capacitar e apresentar novos produtos ao mercado. Reconhecido como o principal evento B2B do norte e nordeste, e um dos maiores do Brasil. Em sua décima terceira edição, a BTM inicia um passo novo em colocar em sua programação uma capacitação sobre o Turismo Religioso, fazendo com que seja o primeiro evento convencional no país a contar com capacitações para todos os segmentos do turismo. Em sua 13ª edição o evento acontece no período de 24 e 25 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará, com a presença de 5 mil profissionais de turismo, Rodada de negócios e 192 expositores.

Com esta visão de capacitação e para apresentar novos produtos, acompanhando o crescimento do Turismo Religioso no Brasil, o evento sai na frente no que se refere aos eventos convencionais do turismo e coloca a primeira Capacitação para o Turismo Religioso, onde contará com a presença do colunista do Diário do RN, Sidnesio Moura – referência do Turismo Religioso no Brasil, idealizador do Fórum Nacional de Turismo Religioso e vice-presidente da Associação Brasileira de Turismo Religioso.

Sidnésio também recebeu este ano o Prêmio Mérito e Talento da Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo, como destaque Nacional no Turismo Religioso. Um prêmio merecido depois de muitos anos de luta e incentivo ao turismo religioso no Brasil em vários destinos. Ele é idealizador de leis voltadas ao turismo Religioso no Estado do Rio Grande do Norte, como também foi o maior incentivador e um dos principais fundadores do GT de Turismo Religioso no RN, auxiliando na construção e elaboração do Decreto de formalização do Grupo de trabalho. “O turismo religioso avança no Brasil. E se não se desenvolve mais rapidamente, não é por falta de números expressivos tampouco por falta de fé, mas sobretudo o entendimento do que é um Espaço Sagrado e a infraestrutura que exige”, destaca Sidnésio Moura.

Entre 2014 e 2015, o Ministério do Turismo divulgou uma estatística referente às viagens religiosas, que alcançariam um público no Brasil de 17,7 milhões de pessoas, com um impacto econômico de 15 bilhões de reais, abrangendo 344 destinos e 96 atrações. Esses números já partiam de um equívoco: em 2006, quando o Mtur informava que o Brasil alcançava 8 milhões de pessoas no turismo religioso, apenas o Santuário de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, em Aparecida (SP), já recebia 8.005.000 peregrinos.

Na pesquisa de 2014, o Santuário de Nossa Senhora da Conceição Aparecida (SP) registrava 12.112.583 peregrinos; o Divino Pai Eterno, em Trindade (GO), atingia 4.000.000; o Círio de Nazaré em Belém (PA) atingia 2.400.000 e o Santuário de Santa Paulina, em Nova Trento (SC), 840.000 peregrinos. É só fazer o cálculo e perceber que apenas quatro destinos do Turismo Religioso no Brasil ultrapassam as informações divulgadas pelo Mtur. Essa pesquisa fora realizada na época por Sidnésio e o jornalista Amadeu Castanho, da revista eletrônica Viagens de Fé.

“O que vem acontecendo para que o TR se desenvolva mais ainda é a falta de compreensão sobre o segmento, e também a falta de entendimento que o Turismo Religioso é um segmento do turismo, como qualquer outro segmento e precisa do mesmo cuidado profissional e técnico”, afirma Sidnésio.

Para Sidnésio Moura é bastante importante este espaço que a direção da BBC Eventos, através do seu CEO Breno Mesquita, disponibiliza para o Turismo Religioso. Vejo que se falamos de Turismo não podemos esquecer nenhum segmento turístico. O turismo religioso conforme informações do Ministério do Turismo no início do ano de 2024 está no ranking do quinto segmento mais procurado no Brasil. “Com isto, precisamos de uma atenção especial do mundo de negócios das agências e Operadoras de Turismo. Acredito que precisamos formar a todos sobre o TR, principalmente as lideranças religiosas independente de religiões, mas devemos estar inseridos também em eventos como a BTM para dizer que existimos, ao mesmo tempo também preparar e formar expositores, agências, operadoras de turismo e demais equipamentos turísticos sobre o TR”, analisa Sidnésio.

Com a realização do evento, ainda este mês, no Ceará, a Brazil Travel Market –cumpre sua missão de fomentar a integração do setor do turismo e a capacitação, se tornando cada vez mais um evento atraente e rico não apenas na capacidade e quantidade dos expositores, mas principalmente no conhecimento.

A Arquidiocese de Natal promoveu, na última quinta-feira (17), sua reunião mensal do clero no auditório do Hotel D’Beach Resort, em Ponta Negra. O encontro, voltado exclusivamente para padres e diáconos, teve uma programação voltada para reflexões litúrgicas e apresentações estratégicas.

A primeira parte do evento foi conduzida por Dom Matias Medeiros, monge beneditino, que orientou o clero em uma profunda reflexão sobre a liturgia, destacando a importância da renovação espiritual e pastoral nos ritos e celebrações.

Na segunda etapa, os missionários Ivanildo Silva e Caíque Albuquerque, representantes da Comunidade Obra de Maria, apresentaram oficialmente a nova gestão da Rádio Rural de Natal, assumida por eles em 3 de outubro. A dupla destacou uma proposta de parceria entre a rádio e as paróquias, visando reforçar a comunicação e a evangelização por meio da emissora. A nova proposta foi recebida com entusiasmo pelos participantes.

Além disso, todos os presentes receberam uma edição especial do Diário do RN, que trouxe um caderno comemorativo sobre o primeiro ano de pastoreio de Dom João Santos Cardoso à frente da Arquidiocese de Natal.

A direção da Rádio Rural ressaltou que está aberta a novas colaborações e projetos para expandir sua atuação na Arquidiocese e fortalecer a presença católica nas mídias locais. “Nossa missão é utilizar a rádio como um instrumento de fé, cultura informação e unidade, em sintonia com as paróquias e comunidades”, destacaram os missionários.

Com a receptividade positiva do clero, a expectativa é que outras parcerias sejam firmadas em breve, ampliando o alcance e o impacto da comunicação católica na região metropolitana de Natal.

O Ministério Público Federal deu um novo prazo para o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), se manifestar a respeito do destino de alguns presos considerados desaparecidos desde o ‘Massacre de Alcaçuz’, como ficou conhecida a sangrenta rebelião ocorrida em 14 de janeiro de 2017. Na ocasião, 27 detentos foram mortos em confrontos entre duas facções criminosas. Alguns foram esquartejados, decapitados ou tiveram os corpos carbonizados. Ao final da recontagem, apurou-se a falta de outros 27 internos. São estes que o MPF quer saber onde estão.

Inicialmente, o Estado teve dez dias para se pronunciar, o que não foi feito até o momento. Na semana passada, o procurador da República Fernando Rocha expediu um novo despacho, desta vez dando mais cinco dias de tolerância. Em caso de o silêncio permanecer, medidas judicias deverão ser adotadas. O procurador preferiu não revelar quais punições podem recair sobre o Estado. “Prefiro aguardar o novo prazo”, disse Fernando Rocha de Andrade.

Medidas adotadas
Além de dar novo prazo para que o Estado se pronuncie, o despacho expedido pelo procurar Fernando Rocha também requer informações à Defensoria Pública da União (DPU), à Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Abaixo, segue trecho do documento:
“Considerando os graves eventos ocorridos no Presídio de Alcaçuz, no RN, conhecidos como a “Chacina de Alcaçuz”, e a necessidade de garantir a proteção dos direitos das vítimas e de seus familiares, determino:

1. Expeça-se ofício à Defensoria Pública da União (DPU) e à Defensoria Pública do Estado (DPE/RN), solicitando que informem, no prazo de 10 (dez) dias, se foram adotadas medidas judiciais ou extrajudiciais com o objetivo de reparar os danos causados às vítimas e a seus familiares. As informações prestadas devem incluir:
   a) a natureza das medidas adotadas;
   b) a fase processual em que se encontram, caso já estejam em curso ações judiciais;
   c) quaisquer outras providências cabíveis tomadas no âmbito da Defensoria para assegurar os direitos das vítimas.
2. Expeça-se ofício ao Movimento Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, solicitando que, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, forneça um resumo das medidas já adotadas no âmbito das suas atribuições em relação ao caso de Alcaçuz, indicando as ações de monitoramento, investigação ou outras providências adotadas para garantir a proteção dos direitos humanos e a prevenção da tortura no contexto dos eventos ocorridos.

Recomendações
No início do mês, o MPF divulgou uma recomendação cobrando da União, através do Ministério dos Direitos Humano e Cidadania, e também do Estado do Rio Grande do Norte, mais precisamente da Secretaria da Administração Penitenciária, que localizem os 27 detentos considerados oficialmente desaparecidos.

“Eu fiz toda análise de todos os processos que existem sobre esses fatos. Fui fazendo trabalho de formiguinha. Analisei no Ministério Público Estadual, na Polícia Civil, os processos da Justiça, as informações dos dados da SEAP. Precisei que colegas, servidores, fizessem uma análise, reanálise, para ter certeza que essas pessoas não desapareceram na ocasião da rebelião. Então, eu tinha que ligar o desaparecimento com o motim, com o problema que aconteceu em Alcaçuz.

Como não tinha muitos dados no sistema, na época, em 2017, tudo era muito bagunçado, muito desorganizado, a gente teve que fazer esse trabalho passo a passo. E até agora, o fato é que não tem explicação razoável do paradeiro dessas pessoas. Na data que aconteceu o fato em Alcaçuz, elas estavam lá. Dali em diante, não tem mais documento sobre elas. É isso”, explicou o procurar da República Fernando Rocha.

Além de cobrar o paradeiro dos detentos desaparecidos. O MPF ainda listou uma série de medidas preventivas e de otimização de buscas dos desaparecidos. São elas:

• Criação de um plano de contingência para resposta imediata a rebeliões e outras crises no sistema prisional, incluindo a identificação e localização de detentos;
• Implementação de um sistema de registro eficaz de todas as movimentações, saídas, entradas, transferências de alas, vivências ou unidades prisionais e, especialmente, os desaparecimentos de detentos, mediante, preferencialmente, meios digitais, capazes de garantir os registros atualizados de todas as movimentações;
• Mobilizar equipes especializadas para realizar varreduras e buscas em banco de dados e ou dentro das dependências do presídio em situação de rebelião, com o objetivo precípuo de localizar os desaparecidos;
• Implementação do uso de câmeras de segurança, drones e outras tecnologias de monitoramento para facilitar a localização de detentos em áreas potencialmente afetadas pela rebelião;
• Investigações coordenadas com a polícia e órgãos de monitoramento de direitos humanos para descobrir o paradeiro dos desaparecidos, devendo, se necessário, incluir entrevistas com funcionários e detentos que possam fornecer informações;
• Manter contato contínuo e transparente com os familiares dos detentos, informando sobre as ações que estão sendo tomadas e fornecendo atualizações constantes sobre a situação;
• Utilizar depoimentos de testemunhas, imagens de câmeras de segurança e informações da comunidade local para obter pistas sobre o paradeiro dos desaparecidos;
• Trabalhar em conjunto com outras instituições como a Defensoria Pública, Ministério Público e órgãos de segurança para otimizar a busca e investigação do paradeiro dos detentos ainda em situação de desaparecidos;
  Caso sejam encontrados restos mortais ou evidências de crimes, realizar testes de DNA e outros exames forenses em cooperação com a polícia técnica para identificar possíveis vítimas e dar um desfecho às famílias.

Sobre omissão, falhas, transparência e responsabilidade
Após todas as diligências adotadas, caso não seja possível localizar os desaparecidos, o MPF ainda recomenda à União e ao Estado do RN que, juntos, solidariamente, se responsabilizem por indenizar as famílias, “reconhecendo a omissão ou falhas no controle e proteção dos detentos sob sua custódia”, além da “emissão de relatórios públicos detalhados sobre o andamento das investigações, os esforços de busca e as medidas adotadas, garantindo transparência e responsabilidade perante a sociedade”.

Ainda segundo o MPF, “o desaparecimento forçado de presos, sem investigação adequada, constitui uma violação grave dos direitos humanos, tipificada como crime de lesa-humanidade em contextos de conflito e opressão, o que impõe ao Brasil a responsabilidade de não apenas buscar os corpos ou o paradeiro dos presos desaparecidos, mas também de assegurar que os culpados sejam devidamente responsabilizados”.

E considera também que “o desaparecimento de presos sem a devida apuração vai de encontro às obrigações do Estado brasileiro no tocante ao direito à vida, integridade física e garantia de segurança das pessoas sob custódia do Estado, conforme previsto no Pacto de San José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos) e na Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado (Decreto 8.767/2016), dos quais o Brasil é signatário”.

O que disse o Estado
Em nota enviada à imprensa logo após o primeiro prazo e recomendações iniciais feitas pelo MPF, a SEAP deu a seguinte resposta: “No que tange às competências legais da pasta, analisa as providências demandadas pelo Ministério Público Federal com intuito de observar quais, entre elas, já foram atendidas e as eventuais pendências”.

A Secretaria também disse que o sistema hoje é muito diferente do sistema de 2017, que o Estado hoje tem o controle e tem a disciplina de todas as unidades prisionais. E que, no que compete à SEAP, há mais de 1.500 câmeras de vigilância, câmeras corporais, aparelhos de raio-x, detectores de metal, softwares que dizem onde cada preso está, cada cela, cada pavilhão, que todos os presos são submetidos a técnicas de classificação, e que se sabe da periculosidade, quais estão aptos ao estudo e ao trabalho, e que a investigação da Polícia Civil foi concluída em 2019, indiciando 84 pessoas pelas mortes ocorridas no massacre de Alcaçuz.

O Massacre de Alcaçuz
O Massacre de Alcaçuz, como ficou conhecido o episódio mais sangrento da história do sistema penitenciário potiguar, aconteceu em janeiro de 2017. Durou quase duas semanas. Começou no dia 14, mas o Estado só conseguiu retomar o controle da penitenciária dia 27. Ao final, 27 presos foram mortos durante um confronto envolvendo duas facções criminosas: o PCC e o Sindicato do Crime do RN. Muitos dos corpos foram encontrados sem cabeça e com os membros esquartejados. Outros, totalmente carbonizados. Exames de DNA foram necessários para a identificação.

O inquérito que apurou a matança só foi concluído em 29 de novembro de 2019. Ao todo, 216 presos se envolveram no massacre. Destes, 74 foram indiciados pelos homicídios.