Tulio Lemos

Pelo terceiro ano consecutivo e por proposição da Frente Parlamentar da Segurança Pública, presidida pela vereadora Camila Araújo, a Câmara Municipal de Natal homenageou o aniversário da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, com uma sessão solene, nesta quarta-feira (26).

Criada no dia 27 de junho de 1834, a corporação está completando 190 anos. “Para mim sempre é uma grande alegria promover essa homenagem”, disse a vereadora, ressaltando que a PMRN é vital para a garantia do direito à segurança dos cidadãos. 

Entre os 42 homens e mulheres policiais militares homenageados, na sessão solene, estava o Cel. Alarico Azevedo, que comanda a PMRN há cinco anos e meio. Ele destacou que a homenagem prestada à Policia Militar é extensiva a toda a população. “A segurança pública é um desafio, e para ser um policial militar é preciso vocação”, definiu o comandante, agradecendo a homenagem da Câmara Municipal. 

Também entre os homenageados, estava o Cel Luiz Pereira, que comandou a corporação entre 1991 e 1994. Aos 87 anos, ele afirma ter a satisfação do dever cumprido e ainda guardar muito amor pela farda que vestiu por 35 anos. “Durante meu tempo à frente da PM, criamos o 4º e o 5º batalhões, nas zonas Norte e Sul, além da Polícia Metropolitana”, lembrou ele, acrescentando palavras de gratidão pela homenagem carregada de reconhecimento.

Para o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Cel. Araújo, a homenagem da Câmara Municipal à PMRN é importante e justa. “São 190 anos de serviços prestados ao Rio Grande do Norte, na preservação da ordem. Essa homenagem é uma forma de engrandecer a instituição e valorizar esses homens e mulheres, que tanto trabalham pela segurança do nosso povo”, afirmou.

Durante a solenidade, o deputado estadual Cel. Azevedo representou a Assembleia Legislativa. O almirante Alexandre Reis Leite, do 3º Distrito Naval, da Marinha do Brasil, prestigiou a solenidade. Exército e Força Aérea Brasileira enviaram representantes dos respectivos comandos no Estado.

A Câmara Municipal de Natal proporcionou um momento de confraternização entre seus servidores para não deixar passar em branco os festejos juninos. O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira (26). 

Comidas típicas da época e muito forró embalou o encontro que contou a presença vip de um casal de quadrilheiros da Junina São João, estilizado da capital, proporcionando assim muita alegria, descontração, confraternização e muito forró, onde todos saborearam o melhor das comidas típicas do período junino.

O presidente da CMN, vereador Eriko Jácome (PP), prestigiou o evento, ao lado de outros vereadores, e parabenizou os servidores por essa bela festa.

“O São João faz parte da nossa cultura popular e nada melhor do que a Câmara Municipal de Natal abrir suas portas para receber dezenas de artesão e também fazer o São João dos seus funcionários e dos assessores dos gabinetes dos vereadores. Hoje nos reunimos no pátio da Câmara nessa grande festa com muitas comidas juninas para festejar o São João com aqueles que passam o ano todo trabalhando aqui trazendo resultados para a nossa população”, disse.

Nesta segunda-feira (24), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal fez mais uma visita de fiscalização nos equipamentos de saúde pública da capital potiguar. Dessa vez foi o Complexo de Saúde Professor Severino Lopes, entidade conveniada à rede municipal de Saúde, a receber os parlamentares natalenses. Participaram do encontro os vereadores Luciano Nascimento (PSD), Preto Aquino (Podemos) e Peixoto (Republicanos).

O Complexo Professor Severino Lopes foi fundado, pelo professor e médico psiquiatra, Severino Lopes, em 02 de julho de 1956, com a denominação original de Casa de Saúde de Natal, sendo pioneiro, no Rio Grande do Norte, no tratamento psiquiátrico especializado. É uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, mantida pela Sociedade Professor Heitor Carrilho. Em 2022, além dos atendimentos de psiquiatria, transformou-se num complexo hospitalar com a inauguração da Unidade de Clínica Médica João Cecílio da Costa, em parceria com a Prefeitura do Natal, atendendo ao cidadão natalense 100% SUS.

Durante a visita, o vereador Luciano Nascimento parabenizou a equipe do hospital pelo trabalho. “Encontramos um espaço físico muito bem cuidado e pacientes tratados com dignidade. Agora, quem precisa ser tratado com mais carinho é o Complexo de Saúde Severino Lopes pelo poder público. As secretarias de Saúde do Estado e do Município precisam repassar os recursos necessários para a unidade continuar oferecendo atendimentos à população e olhar de forma especial para a saúde mental”, defendeu.

A unidade possui 220 leitos, sendo 60 clínicos e 160 psiquiátricos; desses leitos de psiquiatria, 100 pertencem ao SUS e estão todos ocupados. O complexo hospitalar dispõe ainda de uma equipe interdisciplinar qualificada composta por psiquiatras, profissionais de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, nutricionistas, educadores físicos, biólogos e musicoterapeuta.

O vereador Preto Aquino também elogiou a estrutura física do complexo e o esforço dos funcionários. “A sociedade pode ter certeza que aqui trabalham profissionais extremamente comprometidos com a saúde mental da população. Sobre a estrutura, posso afirmar que foi uma das melhores que vi nesses anos todos de visitas fiscalizatórias com a Comissão de Saúde. E poderia ser melhor, se o Governo do Estado encaminhasse regularmente os repasses financeiros que os servidores tanto precisam para manter a qualidade dos serviços”.

Nayran Andrade, diretora de Saúde do Complexo disse que a unidade psiquiátrica trata transtornos mentais diversos com múltiplos níveis de complexidade. Segundo ela, a instituição recebe o paciente geralmente em crise e imediatamente inicia o processo de reabilitação, por meio de práticas assistenciais complementares como Hortoterapia. Musicoterapia e terapia ocupacional, que auxiliam no tratamento que visa o retorno à vida normal.

“Temos outros dois tipos de intervenções terapêuticas, que é a intervenção assistida por animais e a yoga, prática que introduzimos no cronograma e conta com grande adesão dos pacientes. Elas são fundamentais, porque proporcionam ao paciente uma gama maior de atividades que se aproximam do cotidiano deles fora do ambiente hospitalar. Com todos esses recursos, a gente consegue uma boa resposta que culmina na melhora cognitiva e mental”, explicou a diretora.

Os vereadores de Natal aprovaram nesta quinta-feira (20) o Projeto de Lei n° 300/2024, do Chefe do Executivo municipal, que dispões sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025. A matéria foi aprovada em primeira discussão e retornará ao Plenário para votação definitiva.

“O projeto é necessário para estabelecer as diretrizes do orçamento. Importante, agora, sentarmos com as bancadas para definirmos um calendário para apresentação de emendas. Depois levaremos à segunda discussão”, destacou o vereador Raniere Barbosa (União Brasil), líder da bancada governista.

Na sessão, o Plenário aprovou em segunda discussão o PL n° 626/2022, do vereador professor Robério Paulino (PSOL) para que o Município promova Ação Social de Combate e Conscientização da Aporofobia; o PL n° 385/2022, do vereador Aroldo Alves (União Brasil), que cria um Programa Municipal de Combate à Pedofilia; e o PL n° Nº 254/2023, do vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas escolas. “Esse assunto é muito combatido e trazemos mais essa proposta para tentar inibir o assédio, porque quem comete esse crime, deve ser punido”, pontuou o autor.

Os parlamentares também aprovaram o PL n° 470/2023, do vereador Chagas Catarino (União Brasil), que cria o programa municipal de animais perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção; e o PL n° 225/2022, do vereador Luciano Nascimento (PSD), que proíbe condenados por maus-tratos a animais terem cargos na administração municipal.

Também recebeu aval da Câmara a campanha de prevenção às amputações em pacientes diabéticos, a ser realizada anualmente, na semana que inclua o dia 14 de novembro, proposta do vereador Peixoto (Republicanos); além do Programa de Preservação e Recuperação de Áreas Verdes e Áreas Institucionais, apresentado pelo vereador Milklei Leite (PV); e do programa municipal de banco de vagas, do vereador Felipe Alves (União Brasil). A Associação Neuronutre foi reconhecida como de Utilidade Pública Municipal, proposta do vereador Aldo Clemente (PSDB).

As vésperas de comemorar 109 anos de fundação, o ABC Futebol Clube foi mais uma vez homenageado na Câmara Municipal de Natal, com a sessão solene de entrega da Comenda Maria Lamas Farache, nesta quinta-feira (13)

Por proposição do vereador Anderson Lopes, a solenidade contou com a presença da secretária municipal de Esportes, Jódia Melo, que ressaltou a importância do futebol no incentivo e fomento ao esporte no país.

Ao abrir a sessão solene, o presidente da casa, vereador Eriko Jácome pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do pai da vereadora Julia Arruda, o conhecido torcedor alvinegro e conselheiro do ABC, Leonardo Arruda. 

“Hoje, a Câmara Municipal de Natal abre as portas para homenagear o Mais Querido, e como torcedor alvinegro quero parabenizar a todos os homenageados com a Comenda Maria Lamas Farache, pelos serviços prestados ao Clube”, declarou o presidente da CMN. 
 
Este ano, foram homenageadas 28 personalidades, entre jogadores e ex-jogadores, dirigentes, funcionários do clube, torcedores e torcidas organizadas. 

Entre os homenageados estava o supervisor do Departamento de Futebol do ABC, Cleber Romualdo, que chegou ao clube em 1989, tornando-se o primeiro funcionário do Mais Querido. Para ele, o ABC representa a grandeza do Rio Grande do Norte e toda uma vida de dedicação.

Presidente do recordista mundial de títulos estaduais desde 2020, Bira Marque disse que conduzir o ABC FC tem sabores e dissabores, pois muitas vezes a paixão dos torcedores os impede de ver que o clube precisa ser gerido como uma empresa.

Também compuseram a mesa de trabalhos da sessão solene o deputado estadual Coronel Azevedo, representando a Assembleia Legislativa, e Cláudio Porpino, conselheiro do ABC e assessor da presidência do Clube.

Nesta quarta-feira (12), 57 empresas, empresários e instituições de classe foram homenageadas na Câmara Municipal de Natal, pelos serviços prestados para o desenvolvimento social e econômico da cidade. A proposição da sessão solene foi do presidente da casa, vereador Eriko Jácome.

“Como administrador com especializações na área do comércio, tenho consciência das lutas e desafios enfrentados pelos empreendedores, diante das incertezas econômicas e das constantes adaptações que o mercado exige. Cada instituição ou personalidade aqui presente é um pilar de sustentação econômica, gerando empregos, inovação e oportunidades, responsáveis por movimentar a economia e por impulsionar o crescimento de Natal,” afirmou o vereador.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz, agradeceu o reconhecimento e ratificou as palavras do vereador. “Essa homenagem é muito importante para o engrandecimento do empresariado potiguar,” completou uma das vice-presidentes da Federação das Indústrias do RN, Conceição Tavares, também presidente do Sindicato das Indústrias de Material e Laminados Plásticos do Rio Grande do Norte (SINDIPLAST-RN).

“A cada nova oportunidade de trabalho criada ou iniciativa realizada, essas empresas, empresários e instituições estão colaborando para o desenvolvimento de uma Natal mais promissora para todos. Hoje, mais do que nunca, precisamos apoiá-los, para que não desistam, continuem acreditando no potencial de nossa cidade e trabalhando para torná-la um lugar melhor. A Câmara Municipal de Natal está comprometida em continuar apoiando e criando condições para que todos possam crescer aqui,” afirmou o presidente da casa.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, também esteve presente e ressaltou em sua fala a importância da aprovação do Plano Diretor da cidade, destacando que essa medida é fundamental para a modernização e crescimento econômico.

“Sinto-me agradecido a Natal e à Câmara Municipal por essa homenagem e reconhecimento. Nesta cidade, empreendi e fiz meu nome profissional. Emprego várias famílias, então sei que de alguma forma contribuo para o crescimento de Natal. Estou muito feliz e não esperava viver esse momento especial,” comentou Anylson Knight, empreendedor do segmento de salões de beleza.

Reconhecimento à tradição e gratidão também foram os sentimentos expressos pelo doutor em ortodontia Ives Lopes Cardoso da Clínica de Estética Bucal Pedro Lopes Cardoso, uma das homenageadas da noite.

A Câmara Municipal de Natal realizou, nessa terça-feira (11), por proposição do presidente Eriko Jácome, sessão solene para comemorar os 33 anos de criação da Guarda Municipal. 

A corporação, que integra o quadro da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), possui um efetivo de 417 guardas municipais. A GMN foi criada no primeiro mandato da prefeita Wilma Maria de Faria, em junho de 1991, tendo o primeiro concurso público ofertado duzentas vagas, já igualmente divididas entre homens e mulheres. 

“É com imenso orgulho e profunda gratidão que nos reunimos hoje para prestar essa homenagem, que busca reconhecer os 33 anos de serviços, dedicação, coragem e compromisso de cada membro desta instituição, que tem trabalhado incansavelmente para garantir a segurança e o bem-estar de nossa cidade. Por isso, reafirmo aqui o meu compromisso em apoiar a Guarda Municipal de Natal em todas as suas necessidades”, ressaltou o presidente da casa e propositor da sessão solene, vereador Eriko Jácome.

Criada para realizar a proteção dos bens, serviços e instalações do Município, bem como colaborar com a segurança pública e preservação do meio ambiente, atualmente a GMN, como parte integrante das forças de segurança à disposição dos natalenses, atua em rondas e por demandas acionadas através do Ciosp (190) da Polícia Militar.

Durante a sessão solene foram homenageados 35 guardas municipais, dois quais a maioria ingressou na GMN desde a criação da corporação. É o caso da chefe de Grupo de Ação, Eliza Loiola, que coordena a Patrulha Maria da Penha da GMN. “Nosso grupamento está ativo há quatro anos e com resultados muito positivos, porque não temos registrado feminicídios e temos poucas prisões em flagrante, já que o acompanhamento é bem dinâmico”, relata.

“A Guarda Municipal é uma polícia de proximidade. E nossa instituição avançou em reconhecimento e na valorização do servidor. Recentemente, com o prefeito Álvaro Dias, conquistamos o Plano de Cargos e Salários”, pontuou Rosivan Vale da Costa, comandante da GMN há dois anos. “Como representante da Guarda Municipal, agradeço à Câmara, através do presidente Erico Jácome, por essa homenagem. É uma motivação, para continuarmos operando nas ruas e na proteção do natalense”, completou.

A secretária Sheila Freitas, titular da Semdes, participou da sessão solene e reforçou a importância da GMN, dentro do sistema de segurança pública da capital.

Os vereadores se Natal aprovaram em sessão ordinária nesta quinta-feira (6), um Projeto de Lei (PL n° 218/2024), que dispõe sobre medidas para prevenção e Primeiros Socorros em casos de Obstrução de Vias Aéreas por Corpo Estranho (OVACE). Na ocasião foi rejeitado um veto do Executivo Municipal a um PL que exige avisos em casos de mudanças na sinalização das vias.

A matéria de autoria da vereadora Nina Souza (União Brasil) prevê formação em primeiros socorros de pessoas que se engasgarem em estabelecimentos públicos, bem como, em bares, restaurantes e similares. “Prevê que a Prefeitura monte equipe para ir nos estabelecimentos ensinando como agir em caso de engasgo, para que haja pessoas que saibam fazer a manobra e socorrer as vítimas. É um trabalho educativo que salva vidas”, destacou a autora.

Também foi apreciado e rejeitado um veto integral ao PL nº 428/2021, de autoria do Vereador Anderson Lopes, que prevê a obrigatoriedade de sinalização da alteração de velocidade em vias públicas no município. “Não se trata de alterar leis de trânsito, apenas para orientar os condutores de veículos sobre mudanças na sinalização. Trata de avisar, apenas”, explicou o autor da matéria.

Os vereadores aprovaram ainda oito matérias em primeira discussão, além da criação da Comenda Leilane Assunção, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, proposta pela vereadora Brisa Bracchi (PT), para reconhecer aqueles que se destacam na promoção, defesa da cidadania LGBTI e na luta contra a LGBTIfobia.