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Tulio Lemos


CÂMARA MUNICIPAL HOMENAGEIA MULHERES ADVOGADAS DE NATAL

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A Câmara Municipal de Natal, através da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, realizou, nesta segunda-feira (30), sessão solene em alusão ao Dia Estadual da Mulher Advogada. Elas representam 47% do quadro de inscritos na OAB/RN, e as vereadoras Ana Paula Araujo (Solidariedade), Brisa Bracchi (PT), Camila Araújo (União Brasil), Divaneide Basílio (PT), Júlia Arruda (PCdoB), Margarete Régia (PROS) e Nina Souza (PDT) indicaram 24 homenageadas.

“Estamos homenageando mulheres que representam, defendem e inspiram outras mulheres”, disse a vereadora Nina Souza (PDT), que também é advogada. “Nessa data e nessa solenidade, estamos dando visibilidade e ressaltando as conquistas da mulher na advocacia”, completou a vereadora Ana Paula Araújo (Solidariedade).

O Dia Estadual da Mulher Advogada foi instituída pela Lei 10.401/2018, e a data de 30 de maio foi escolhida em homenagem ao aniversário de Wandecy Veras, primeira advogada inscrita na OAB/RN, em 8 de abril de 1953, sob o nº 112. “É preciso que se vença, por completo, a velha e inteiramente superada convicção de que o trabalho da mulher tem de ser exclusivamente dentro do lar, à beira do fogão, com o ferro de engomar, remendando roupa, cuidando dos filhos. Tanto quanto o coração, a inteligência e o espírito feminino têm de ser convocados para a luta comum pelo engrandecimento da nossa terra”, defendeu Wandecy Veras, que nasceu em Olinda/PE e recebeu título de cidadã natalense nesta Casa. Ela foi a primeira promotora de justiça efetiva no Rio Grande do Norte, pioneira em exercer a magistratura no território potiguar e a terceira em todo o Brasil. Wandecy faleceu em 09 de fevereiro de 1990, aos 65 anos de idade. 

“Confesso que quando recebi o convite para ser homenageada como Advogada Mulher fiquei surpresa.  Sendo uma mulher cis, lésbica e de estereótipo tido como masculinizado é a primeira vez em 10 anos de carreira que recebo uma homenagem como mulher advogada”, respondeu a advogada Suellen do Carmo Penante, ao ser perguntada sobre a importância da data e da sessão solene. Ao lado da esposa, ela ressaltou que muito já foi conquistado, mas que ainda há muito a vencer contra o machismo, a misoginia e a Lgbtfobia, no meio jurídico e na sociedade. 

Também foram homenageadas na sessão solene, a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/RN), Samoa Martins; a presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada, Vânia Furtado, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane  Damasceno, que veio fazer o lançamento da campanha nacional “Advocacia sem assédio” no RN, por ocasião do Dia Estadual da Mulher Advogada. 

“Não há nada mais constrangedor para uma mulher do que ser assediada em seu ambiente de trabalho. A OAB se une a suas seccionais nessa campanha contra a omissão ou silêncio em casos de assédio moral e sexual contra mulheres e propõe o enfretamento a essa violência. A campanha tem esse cunho educativo, mas nossa meta é mudar isso dentro de nossa legislação, que ainda não tipifica o assedio moral e só reconhece o assédio sexual quando há superioridade hierárquica do assediador”, explicou Cristiane.

Com a campanha, a Ordem abre espaço e oferece todo o suporte para que advogadas e profissionais do Direito falem sobre os episódios de assédio, sem que haja medo de retaliações, e ainda incentiva que os crimes sejam denunciados. As denúncias podem ser direcionadas para o endereço www.advsemassedio.org.br.

“O assédio moral ou sexual é um tipo de violência que ocorre no ambiente de trabalho, é um comportamento complexo que se manifesta de diversas formas, dificilmente reconhecido e assumido pela sociedade, e que afeta majoritariamente as mulheres. É necessário prevenir e combater as condutas reconhecidas como assédio, a fim de garantir a proteção de direitos fundamentais, reconhecidos constitucionalmente”, diz Cristiane Damasceno, para que mais mulheres avancem em posições de liderança e equidade de remuneração.


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CÂMARA DE NATAL PRESTA HOMENAGEM AO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DO RN

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Em Sessão Solene, nesta quinta-feira (26), a Câmara Municipal de Natal prestou homenagem ao Conselho Regional de Serviço Social do RN, por ocasião da passagem do 15 de maio, dia em que, no ano de 1962, a profissão foi regulamentada pelo Decreto n° 994. A data então ficou instituída nacionalmente como o Dia da/do Assistente Social e passou a ser comemorada anualmente pela categoria profissional e suas entidades assistentes assistentes representativas: Conselho Federal de Assistentes Sociais (CFAS) e Conselhos Regionais de Categorias Sociais ( CRAS) ), criados pelo mesmo decreto.

Os Conselhos têm a função de orientar, disciplinar, fiscalizar o exercício dos/as Assistentes.E, por isso, o direito da população em vulnerabilidade, social contará também com a assistência e as pessoas econômicas”, lembrou uma secretária estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Íris de Oliveira, que também é assistente social.

“Assim como é importante homenagear as pessoas, é importante defensor como instituições também, e com elas, os profissionais que fazem a fazer profissional. Por, hoje homenageando, além do Conselho Regional de Serviço Social do RN, seus diretores, diretores, diretores e membros”, justificou a propositora da Solene, vereadora Divaneide Basílio (PT).

O Serviço Social foi uma das primeiras profissões da área, e a prática profissional é orientada pelos princípios e direitos firmados na Constituição de 1988 e na legislação complementar referente às políticas sociais e direitos da população. Na lei, para atuar, o assistente social precisa ter formação acadêmica e registro no Conselho Regional do Serviço Social. O RN tem 12 cursos de Serviço Social. Na UF, professora Ilka de Lima, Chefe Substituta do DESSO/CCSA, que são ofertadas das vagas e lançamentos para o curso anualmente. “Eles incentivados pela vocação para contribuir com a redução das desigualdades sociais”, conta sobre os que ingressam nessa oferta. Também conhecida como solenidade, coordenadora do curso de Serviço Social da UFRN, professora Larisse Rodrigues. 

“Os assistentes sociais são profissionais que atuam na garantia dos direitos humanos, via políticas públicas. Não atua principalmente em órgãos governamentais, governos e entidades municipais. Nós desenvolvemos projetos de assistência social em situação específica para pessoas que se encontram perto de riscos sociais e de vida. Prestamos orientações a grupos e famílias, realizamos estudos sociais e planejamentos, organizamos e administramos benefícios sociais. Também atuamos na docência e em pesquisas e pesquisas. Elaboramos pareceres sociais, laudos, projetos e relatórios”, explicou a Presidente do Conselho Regional, Angely Cunha. Segundo ela, o CRESS/RN tem cerca de sete mil inscritos.


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COMISSÃO VAI REFORÇAR FISCALIZAÇÃO DE LEIS EM DEFESA DO CONSUMIDOR

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal vai reforçar a fiscalização do cumprimento de duas leis municipais. Uma trata do tempo máximo de espera em filas de agências bancárias. A outra exige a contratação de bombeiros civis em eventos e empreendimentos de grande porte.

O presidente da comissão, vereador Kleber Fernandes (PSDB), explicou que a constitucionalidade dessas duas leis foi questionada, mas julgadas legais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), portanto, precisam ser cumpridas. “Eventos e empreendimentos de grande porte, como shoppings, hotéis, têm grande fluxo de pessoas e risco não só de incêndio, mas também de algum tipo de acidente que precise de pessoas com habilidade para prestar os primeiros socorros. Já o tempo máximo de espera de 30 minutos nas filas de bancos também se trata de uma lei que foi reconhecida pelo STF”, declarou.

Neste sentido, a comissão está elaborando um cronograma de visitas às agências bancárias em parceria com o Procon Municipal e também vai convocar entidades, como a Federação do Comércio (Fecomércio/RN), para debater e orientar acerca da lei dos bombeiros civis nos estabelecimentos.

Na reunião da comissão, ocorrida nesta quinta-feira (26), os vereadores aprovaram Projeto de Lei, de autoria da vereadora Ana Paula (SD), que cria os componentes do Município para o Sistema Nacional de Segurança Alimentar, com parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. “Sabemos que a alimentação adequada proporciona vida com mais qualidade, então, que esse plano venha ser criado e estabelecido aqui no nosso município para que se tenha acesso a uma alimentação mais equilibrada”, destacou a vice-presidente da comissão, vereadora Camila Araújo (União Brasil). Os vereadores Eribaldo Medeiros (PSB), Chagas Catarino (PSDB) e a vereadora Margarete Régia (PROS) também participaram da reunião.


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CÂMARA DE NATAL HOMENAGEIA DEFENSORES PÚBLICOS DO RN

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Nesta quarta-feira (25), a Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene em alusão ao Dia Nacional do Defensor Público e da Defensoria Pública, data comemorada em 19 de maio. A proposição foi da vereadora Ana Paula Araújo (Solidariedade).

“O defensor atua pelas garantias dos direitos das pessoas menos favorecidas e também nas causas coletivas. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade desta Casa muitas vezes recorreu à Defensoria Pública, para atuar na defesa dos interesses dos natalenses”, justificou a propositora.

Foram homenageados 12 defensores e defensoras. “Avançamos muito nos últimos anos com a implementação de mais de 30 defensorias no interior do Estado, apesar de 17 comarcas do RN continuarem sem defensor público. É uma grande satisfação receber esse reconhecimento da sociedade natalense através desta Casa”, comemorou o presidente da Associação dos Defensores Públicos do RN, Vinícius Araújo, que também representou o defensor público geral Clístenes Mikael de Lima Gadelha. No entanto, Araújo lembra que também há ainda muito a ser feito. Ao quadro de 102 defensores do Estado, deveriam ser adicionados, no mínimo, mais 30, para alcançar o número recomendado pelo Ministério da Justiça, de um defensor para cada 15 mil habitantes. 

A Defensoria Pública do RN foi criada pela Lei Complementar Estadual, nº 251, de 7 de julho de 2003, para garantir serviços jurídicos de orientação, assistência judicial e extrajudicial, integrais e gratuitas, a todos os cidadãos que não possuam recursos ou que comprovem vulnerabilidade financeira para a contratação de serviços advocatícios. A Defensoria Pública, apesar de ser instituição estadual, não é vinculada ao Governo. A autonomia é prevista pela Constituição Federal, para que os defensores públicos possam representar os direitos da população sem qualquer tipo de constrangimento ou risco de interferência. Para ser defensor público do Estado é necessário ser bacharel em Direito e ser aprovado em concurso público.

A data de 19 de maio como Dia do Defensor Público foi escolhida por marcar a morte de Yves Hélory de Kermartin (1253 – 1303), mais conhecido como Santo Ivo, padroeiro de todos os profissionais da área de Direito. É atribuída a ele a autoria da frase: “jura-me que sua causa é justa e eu a defenderei gratuitamente”. Santo Ivo fazia parte da pequena nobreza francesa e, como advogado, advogava pelas causas dos menos favorecidos. 

Presente à sessão solene, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, registrou que a Ordem e a Defensoria atuam em conjunto na defesa das prerrogativas dos advogados e dos interesses da sociedade. Também participaram da solenidade a deputada estadual Cristiane Dantas, e o presidente da Natalprev, Thiago Medeiros.


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ASSEMBLEIA DE DEUS RECEBE HOMENAGEM DA CÂMARA POR ANIVERSÁRIO DE 104 ANOS

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Em solenidade realizada nesta terça-feira (24), a Câmara Municipal de Natal celebrou, por meio da Frente Parlamentar Evangélica, os 104 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte (IEADERN), com ênfase no crescimento da instituição.

Neste sentido, a presidente da Frente, vereadora Camila Araújo (União Brasil), ressaltou que a igreja tem se tornado cada vez mais fortalecida. “Nasceu há 110 anos no Brasil e hoje está presente em todas as cidades do Rio Grande do Norte. Essa Igreja é uma Igreja forte, que tem prestado apoio também ao mais pobre e ao mais necessitado, pautada na sã doutrina e no Espírito Santo de Deus. É uma sessão solene, mas de gratidão a Deus por guiar nossos passos”, declarou a parlamentar.

Além dela, o vice-presidente da Frente Parlamentar, vereador Eriko Jácome (MDB) tambem participou da solenidade que contou ainda com as presenças dos deputados estaduais Jacó Jácome (PSD), Albert Dickson (PSDB) e a deputada federal Carla Dickson (União Brasil).

O presidente da Assembleia de Deus no RN, pastor Martin Alves, disse que não havia palavras para expressar a alegria do momento. “Ao longo desse tempo, nossa igreja tem crescido e ultrapassado as fronteiras do país. São cerca de 940 pastores e obreiros que ultrapassam os 6 mil no estado em mais de 1.700 templos. A cada dia a igreja cresce e isso é fruto do mover do espírito santo”.

“Temos ainda mulheres engajadas no trabalho do senhor e é uma benção poder servir. Dentro desse contexto temos trabalho com círculo da oração, visitas, palestras, estudos que edificam a obra do senhor”, relatou a diretora do departamento feminino da Assembleia de Deus, Fátima Araújo.

Na cerimônia, 66 pastores e membros da igreja foram homenageados com o diploma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população por meio da igreja e em alusão aos 104 anos da instituição. “É de gratidão imensa a Deus por essa oportunidade de ser homenageado. Um sentimento que alegra a alma”, disse o pastor Albino de Araújo. “Queremos parabenizar esta Casa por esse momento de lembrança em homenagear servos do senhor que trabalham na obra da fé com grande êxito no âmbito espiritual”, enfatizou o pastor Jerônimo Câmara.


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TECNOLOGIA DE VIGILÂNCIA DA SMS MONITORA CIRCULAÇÃO DO AEDES AEGYPTI EM NATAL

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foto: Alex Régis

Natal consegue antecipar, em até uma semana, ações de controle, combate e prevenção de arboviroses. Isso é possível graças ao desenvolvimento de tecnologias de vigilância entomológica, epidemiológica e estratificação de risco. O monitoramento feito de forma ativa e sistemática tem garantido à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) condições para detectar a ocorrência de surtos, controlar epidemias em curso, promover ações para controle vetorial com baixo custo operacional e monitorar a transmissão de doenças pelo Aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya.

Pioneiro no Brasil, o sistema de ovitrampa foi desenvolvido em uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde de Natal e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Trata-se de um depósito escuro com uma palheta de fibra de madeira e a armadilha é altamente específica para a espécie do mosquito, atraindo as fêmeas do Aedes aegypti para depositarem os ovos naquele depósito. Com esse sistema, é possível estimar a quantidade de insetos em uma área.

Após uma semana os agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses recolhem essas palhetas de fibra de madeira, nas quais os ovos ficam presos, para análise de contagem dos ovos. Em média, cada fêmea pode ter de quatro a seis posturas de ovos, cada uma delas com uma média de 200 embriões.

Esse modelo de vigilância, chamado de entomológica, conta com uma rede de monitoramento com 630 ovitrampas, distribuídas nas quatro regiões de Natal, em pontos fixos, a cada 300 metros.

Márcia Cristina, chefe do núcleo de entomologia do CCZ, conta que o quantitativo de ovos na palheta é variável, mas consegue predizer o número de fêmeas presente em uma determinada área. Além disso, a evolução da metodologia, que vem sendo utilizada desde 2015, possibilitou uma importante descoberta: a da transmissão vertical dos arbovírus.

“Estudos preliminares apontavam para o entendimento que a fêmea do Aedes, em sua idade de maturidade, só se contaminaria se ela se alimentasse de alguém infectado com algum dos arbovírus. Hoje, já sabemos que há a transmissão vertical”.

De acordo com Márcia, o ovo do mosquito já nasce infectado. Se nascer fêmea, quando se transformar num mosquito alado já está apta a transmitir a arbovirose. E se for macho, haverá contaminação quando ele copular com alguma fêmea. “A natureza está sempre nessa evolução e na busca pela sobrevivência da espécie”, concluiu.

A chefe do departamento de vigilância em saúde da SMS, Vaneska de Brito, explica como esse novo entendimento permitiu a estruturação das ações de combate e prevenção. “Agora, sabendo disso, conseguimos ter um modelo preditivo de execução, porque eu consigo ver o crescimento vetorial. Se eu tenho uma maior quantidade de vetor eu tenho maior possibilidade de adoecimento. E se esse ovo já vai nascer positivado para a arbovirose, então, na primeira situação já vão ter pessoas doentes”.

Vaneska complementa dizendo que o adensamento vetorial já não é mais decisivo para que aconteça um surto. “Se eu tiver o conjunto completo: o mosquito, o vírus e a pessoa suscetível, pode acontecer uma infestação, um surto ou uma epidemia. Isso traz gravidade à situação e mostra a necessidade de ações mais efetivas dentro dos territórios e, claro, uma maior responsabilidade da população”.

Ações

As ações de intervenção para controle vetorial têm como principal atividade as visitas realizadas pelos agentes de combate às endemias nos imóveis da cidade, e é por meio dessa atividade que o CCZ promove ações de orientações à população quanto às medidas de prevenção das doenças. Além disso, os agentes são responsáveis pela aplicação de larvicidas, para a eliminação dos criadouros potenciais de Aedes aegypti. A ação acontece quinzenalmente. Um total de 420 servidores estão envolvidos nessas ações de controle e combate, distribuídos entre o trabalho de campo, laboratorial e de análise de dados.

A diretora do CCZ , Amanda Morais, diz que o trabalho realizado hoje no município é um diferencial no Brasil e no mundo. “As análises entomológicas saem junto com as epidemiológicas. Toda essa estrutura nos permite conseguir estar dentro do período do ciclo do vetor, que é de uma semana, como também possibilita o acompanhamento de casos humanos de adoecimento – que é por semana epidemiológica”.


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PREFEITURA RECEBE AÇÃO PILOTO DO PROGRAMA “CONTA PRA MIM”, VOLTADO À PRIMEIRA INFÂNCIA

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foto: Rennê Carvalho

Considerada a primeira experiência de aquisição de vocabulário e de fortalecimento de vínculo na Primeira Infância, a contação de histórias é o foco do programa “Conta pra Mim”, iniciativa conjunta dos Ministérios da Educação e da Cidadania que busca estimular a leitura de livros infantis em ambiente familiar. A Prefeitura do Natal foi escolhida para fazer parte da ação piloto que agora passa a integrar o “Criança Feliz”, outro programa que em Natal é referência na visitação e acompanhamento de crianças nos anos iniciais de vida (0 a 6 anos) e suas famílias.

A Sessão solene para a entrega dos primeiros 1.095 kits aconteceu semana passada, no Palácio Felipe Camarão, e contou com a presença da secretária nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira e do secretário de Alfabetização do Ministério da Educação, Carlos Nadamim, além dos titulares das secretarias que atuam na execução do programa na capital, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Ana Valda Galvão, e a Secretaria de Educação, Cristina Diniz. Capacitadores de leitura e algumas famílias assistidas pelo programa também estavam presentes. A deputada federal Carla Dickson, que integra a comissão da primeira infância no legislativo federal, também participou da solenidade.

Representando o prefeito Álvaro Dias, o secretário municipal de Governo, Joham Xavier disse que o programa se soma a outros já desenvolvidos pelo município na atenção às crianças nos primeiros anos de vida. “Um país forte precisa começar pela educação das crianças, e o futuro delas começa a ser desenhado nos primeiros anos”, disse. Para Ana Valda Galvão, da Semtas, “é uma satisfação estarmos entre as capitais selecionadas para desenvolver este trabalho. A literacia familiar é fundamental para a primeira infância, para a família e para a sociedade”. Cristina Diniz (SME) lembrou ainda que o programa é um “exercício de educação e cidadania, por que vem para fortalecer os vínculos e criar uma base sólida para as crianças”.

Psicopedagoga por formação, Luciana Siqueira destacou a importância de incentivar a leitura desde o nascimento. “As crianças começam a aprender desde sua existência até os 3 anos, esse vocabulário surge antes da chegada à alfabetização. O que queremos é dar condições às crianças vulneráveis o acesso a esse estímulo. A leitura também fortalece o vínculo afetivo da família”, comentou.

Representante do MEC no programa, Carlos Nadamim destacou o ineditismo ao inserir a família como agente do processo de alfabetização precoce. “As crianças instruídas escutam milhões de palavras a mais do que crianças em situação de vulnerabilidade, então as condições de partida são muito desiguais”, explicou. Ele ressalta que no programa um adulto não precisa ser alfabetizado para narrar as histórias, ele pode ancorar-se nas ilustrações.

PROGRAMA

Os kits do “Conta pra Mim” serão direcionados para famílias que tenham gestantes e crianças na faixa etária da primeira infância que estão sendo acompanhadas pelo Programa Criança Feliz de Natal e que sejam usuárias da Política de Assistência Social ou são beneficiárias dos Benefícios de Prestação Continuada. Além de 20 livros infantis, o kit é composto de um jogo de percurso do Tito e o folder informativo com orientações sobre a literacia familiar, onde fala sobre como utilizar o kit e a importância de fazer a socialização na família.


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PREFEITURA PROMOVE OFICINAS DENTRO DO PROJETO “BRASIL, ESSA É NOSSA PRAIA!”

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foto: reprodução

A Prefeitura do Natal vai promover de 23 a 26 de maio oficinas voltadas para gestores públicos, comunidade local e turistas, com o intuito de debater sobre a orla, turismo e futuro. O trabalho faz parte do projeto “Brasil, essa é Nossa Praia!”, do Ministério do Turismo (MTur), que tem por objetivo atualizar o Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI), seguindo as diretrizes do Projeto Orla. O evento acontece no Parque da Cidade, pela manhã e à tarde. A abertura oficial será na próxima segunda-feira (23), às 10 horas.

As oficinas serão conduzidas pelas secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e secretaria de Turismo (Setur) em parceria entre o departamento de Turismo da UFRN (Detur/UFRN) e o Ministério do Turismo (MTur). Terão o objetivo de ajudar nesse processo de atualização do PGI, ele que estabelece as ações e estratégias a serem adotadas pelo município para executar projetos e a gestão da orla da cidade. Por isso, deve ser elaborado por meio de oficinas participativas com atores sociais locais.

Na oportunidade serão apresentados os projetos previstos para orla com enfoque no turismo. Para o secretário da Semurb, Thiago Mesquita, a ideia é reestruturar a orla, tornando-a atrativa tanto para a população natalense, como para o turista, que frequentam as praias. Esse será um importante passo para atrair novos investimentos para o local, reforça o secretário de Turismo, Fernando Fernandes.

As unidades de planejamento que serão abordadas durante as oficinas serão as praias de Areia Preta, dos Artistas, do Meio e do Forte, incluindo tanto a Redinha Velha como a Redinha Nova, Ponta Negra e a Via Costeira. O público-alvo do projeto são os representantes de associações de moradores, representantes de atividades econômicas (pesca, turismo, comércio, portuária), assim como técnicos e gestores públicos, representantes de associações locais, professores e estudantes.

A segunda oficina acontecerá entre 05 a 08 de julho, finalizando com uma audiência pública em 22 de agosto. Para saber mais, acesse o portal do projeto “Brasil, essa é nossa praia!” pelo endereço www.brasilnossapraia.ufrn.br.


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COMISSÃO DE FINANÇAS APROVA ISENÇÃO DO ISS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO

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A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei 202/2022, de autoria do Executivo Municipal, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários do transporte público coletivo de Natal. 

O presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante), foi o responsável pelo voto final, já que durante a votação houve empate nos votos dos membros do colegiado. “Estamos falando de dar um aporte para que esse sistema se equilibre financeiramente e que tenha uma oxigenação para começar a melhorar, como por exemplo, o retorno gradual das linhas retiradas, que a própria lei já determina. Então são conquistas que se colocam de médio a longo prazo, e é diante desse contexto que votei favorável ao projeto, por entender que há uma necessidade emergencial. Precisamos conceder para que possamos cobrar a melhoria dos transportes públicos”, declarou o vereador Raniere.

O relator do projeto, vereador Anderson Lopes (SD), que apresentou parecer pela não aprovação da matéria, explicou que essa isenção pode gerar um impacto financeiro para o município. “É previsto que a prefeitura tivesse mandado para a Câmara juntamente com o projeto, o impacto financeiro que essa isenção causaria, mas isso não foi feito. Se o município está deixando de arrecadar por um lado, por outro, em algum local esse recurso pode faltar”, explicou.

Também na reunião foram aprovados outros 18 projetos, entre eles, o PL n° 050/2022 de autoria do vereador Milklei Leite (PV), que dispõe sobre a essencialidade do serviço de manutenção da iluminação pública no município; PL n° 058/2019 de autoria do vereador Klaus Araújo (SD)  que cria o programa Voucher Educação; PL nº 544/2021 de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT) que cria o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Étnico-Racial. 

Os vereadores Nivaldo Bacurau (PSB) e Prof. Robério Paulino também participaram da reunião.


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CÂMARA DE NATAL HOMENAGEIA ARTISTAS COM A COMENDA DORIAN GRAY

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A Câmara Municipal de Natal agraciou dezoito homenageados, nesta terça-feira (17), com a Comenda Dorian Gray Caldas, criada pelo Decreto Legislativo 1390/2018, para ser entregue anualmente a artistas que se destacarem na área da cultura da capital potiguar. Segundo a proposição, a entrega da honraria deve ocorrer em alusão ao Dia do Artista Plástico, comemorado em 08 de maio. Podem ser agraciados com a Comenda, pintores, escritores, poetas, escultores e demais profissionais em atuação na área da Cultura. 

“Nosso mandato acolheu a entrega da Comenda Dorian Gray por manter laços estreitos com a Cultura e com os fazedores da arte potiguar”, justificou a vereadora Brisa Bracchi (PT), propositora da sessão solene em homenagem aos artistas. “Buscamos valorizar diferentes linguagens artísticas”, ressaltou ao falar dos cinco indicados por ela para receber a honraria, entre os quais estavam grafiteiras da arte urbana, ilustradores, cartunistas, fotógrafos e roteiristas de cinema e das artes audiovisuais. “Os artistas vivem um momento difícil não só pela pandemia, mas também pelo desmonte de políticas públicas de incentivo e de promoção à Cultura, além dos reincidentes casos de censura. Essa é uma oportunidade de reafirmar o importante papel deles e da arte em nossas vidas”, destacou.

Entre os agraciados com a Comenda estavam artistas de nome e obra muito populares para os potiguares, como o pintor natalense autodidata Vatenor, conhecido por seus cajus, e o fotógrafo Fernando Chiriboga, nascido nos Andes Equatorianos, mas, desde 1985, fixado em Natal, onde iniciou carreira profissional em 1990 e lançou o primeiro de seus 17 livros, em 2004, retratando a mata atlântica potiguar.

“É um momento muito especial pra mim e para minha carreira. O menino de Igapó que conseguiu chegar ao Rio de Janeiro, a Nova Iorque e a Paris, recebe o reconhecimento de sua própria terra”, comentou Vatenor de Oliveira, sobre a homenagem na Câmara Municipal de Natal. 

A importância do reconhecimento do Legislativo Municipal também emocionou a artista e pesquisadora Consuelo Vea Coroca, que define a própria obra como intervenção e construção de uma cartografia social, há 10 anos. A arte de Consuelo ocupa e modifica espaços abandonados pela capital em grandes murais. “Fiquei muito surpresa de ser convidada para entrar pela porta da frente dessa Casa: eu e minha ancestralidade de mulher originária afro indígena”, confessou. “Surpreso” também foi como se definiu o jornalista, escritor e cartunista Aureliano, que elogiou a valorização e o reconhecimento a todas as formas de artes. “Gêneros que se comunicam entre si”, concluiu.

Dorian Gray Caldas (1930-2017), artista plástico e escritor natalense, é tido como um dos precursores da modernidade artística no Rio Grande do Norte. A arte dele se manifestou em desenho, pintura de cavalete, pintura mural, mosaico, escultura, cerâmica, gravura e tapeçaria. Gray construiu uma identidade alicerçada na arte moderna, e o protagonismo dele se sobressai na constituição da identidade artística potiguar.  A atividade profissional de Gray iniciou em 1950, com o I Salão de Arte Moderna de Natal, em parceria com os artistas Newton Navarro e Ivon Rodrigues. Em 1989, tem um ponto alto com a publicação do livro “Artes Plásticas do Rio Grande do Norte (1920-1989). O artista plástico morreu aos 86 anos.

O presidente da Fundação Capitania das Artes, Dacio Galvão, representou o prefeito Álvaro Dias, na solenidade e aplaudiu a iniciativa de destacar e homenagear artistas potiguares com a memória de um dos maiores entre eles, que foi Gray. O Governo do RN foi representado, na sessão solene, pelo diretor da Pinacoteca estadual, João Daniel.


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CONTRIBUINTES DO IRPF EM NATAL AINDA PODEM PARTICIPAR DA CAMPANHA “RESTITUA AMOR”

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foto: Alex Régis

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 está encerrando — termina às 23h59 do próximo dia 31 —, e ainda é possível acertar as contas com a Receita Federal e ao mesmo tempo ajudar outras pessoas. Os contribuintes podem destinar parte do seu IR a instituições socioassistenciais sem pagar nenhum valor a mais. A Campanha Restitua Amor, criada pela Prefeitura de Natal, continua incentivando os natalenses a dar essa destinação social aos recursos.

A campanha sensibiliza o contribuinte a destinar até 6% do imposto devido para os Fundos Municipais da Pessoa Idosa (Fumapi) e da Infância e Adolescência (FIA). São com esses recursos que instituições filantrópicas conseguem executar e até ampliar projetos sociais que atendem crianças, adolescentes e idosos em Natal. As doações são repassadas diretamente para esses fundos e os respectivos conselhos municipais definem, por meio de edital, onde o dinheiro será investido.

A possibilidade de fazer essa destinação existe desde 2012, mas ainda hoje esse direcionamento é pouco conhecido no Brasil. Segundo dados da Receita Federal, apenas 3% dos contribuintes brasileiros fazem esse encaminhamento. Com o objetivo de informar e sensibilizar a população, a Prefeitura do Natal criou em 2020 a Campanha Restitua Amor. A cada ano, a ação vem conseguindo ampliar a adesão entre os natalenses. No primeiro ano da campanha, somente na capital foram destinados R$ 209,5 mil. Já no ano passado as contribuições somaram R$ 407 mil, quase o dobro do ano anterior.

“São recursos empregados no Município para atender às necessidades, às deficiências e às solicitações das instituições comprometidas com a infância, a adolescência e com o idoso. Nada mais justo que cada pessoa que tenha essa consciência faça isso, porque é realmente um gesto de amor”, assinalou o prefeito Álvaro Dias, ao lançar a campanha, no início de março passado.

No primeiro ano, a Campanha Restitua Amor conseguiu destinar pouco mais de R$ 169 mil ao FIA. Em 2021, esse valor foi praticamente dobrado, arrecadando mais de R$ 329 mil. A novidade este ano é que a Campanha foi unificada. E lembra ao contribuinte que as doações podem ser feitas simultaneamente para o FIA (até 3%) e para o Fumapi (até 3%).

É importante destacar que a contribuição para a campanha não significa o pagamento de qualquer valor a mais. Esse tipo de destinação direciona o recurso e evita que 100% do imposto vá para os cofres do Tesouro Nacional.

Como doar

Nas doações a projetos sociais, os contribuintes não podem escolher uma entidade específica. Eles devem escolher o modelo completo e entrar na opção “Doações Diretamente na Declaração”. No formulário, deve clicar no botão “Novo” e escolher o fundo para o qual pretende doar.

Caso o contribuinte opte por destinar parte dos recursos do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e Adolescência (3%) e para o Fundo do idoso (3%), serão geradas duas DARFs para o pagamento, sem que essa operação interfira em outras deduções da declaração e sem gerar custos adicionais para o contribuinte.

Projetos sociais

Ações de solidariedade, como as que a Campanha Restitua Amor estimula, podem transformar e fortalecer vidas. Uma das parcerias feitas pela Prefeitura é com a ONG Atitude e Cooperação, que desde 2006 desenvolve projetos voltados para educação cidadã, arte, lazer e esportes de crianças e jovens da Zona Oeste de Natal. Parte dessas ações e programas foram possíveis graças aos recursos repassados pelo FIA, aprovadas mediante edital lançado pelo fundo. No ano passado, a ONG conseguiu aprovação para financiar o projeto “Celeiro”, voltado para o fomento de práticas esportivas, com foco na cidadania e na inclusão social. Este ano, o objetivo é ampliar o programa de musicalização “Tocando a Vida”.

“Quando fazemos a destinação desses 3% do imposto, podemos saber onde o dinheiro está sendo investido e por isso pedimos aos contribuintes natalenses que venham conhecer os nossos projetos e atestem o alcance e a qualidade do trabalho que é desenvolvido aqui”, ressalta o coordenador administrativo da ONG, Eduardo Ataíde.

O Centro Educacional Dom Bosco, na Zona Norte de Natal, é outra instituição que recebeu em 2021 os recursos repassados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolscente (Comdica). No apoio pedagógico, projeto que a instituição submeteu ao edital do FIA, são atendidos 700 alunos entre 6 e 17 anos, no contraturno escolar. Diariamente, eles participam de aulas de reforço escolar nas disciplinas de português e matemática.

“A pandemia trouxe impactos fortíssimos na vida da população mais vulnerável. Esse é o momento em que a sociedade civil se une para ajudar todas as instituições que estão trabalhando com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. E essa é uma forma tão fácil de ajudar que eu tenho certeza que, se todos soubessem o quanto é simples, nós conseguiríamos viabilizar mais e mais projetos em Natal”, projeta a coordenadora pedagógica do Centro, Magda Cardoso.


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CÂMARA OUTORGA CIDADANIA NATALENSE A EX-VEREADOR E DEPUTADO ESTADUAL UBALDO FERNANDES

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O deputado estadual Ubaldo Fernandes recebeu, nesta segunda-feira (16), o Título de Cidadão Natalense na Câmara Municipal, onde chegou em 2012 e teve assento por seis anos, antes de chegar à Assembleia Legislativa, em 2018. A proposição da outorga foi do vereador Herberth Sena (PL).

“Esse é o título de maior importância e maior gratidão que tenho a honra de conceder. Desde que chegou a Natal, Ubaldo sempre fez muito por nossa cidade. Antes de ser eleito vereador, foi uma liderança respeitada nas Rocas, assumindo a defesa de projetos sociais e lutas de classe. Desde criança, o admiro, e quando passei a fazer parte de equipe dele, vi crescer em mim o sonho de seguir os passos dele também na vida pública”, contou o propositor.

Ubaldo Fernandes nasceu em Tangará, na região do Trairi, no Rio Grande do Norte. Chegou em Natal aos 18 anos de idade e foi morar nas Rocas, zona Leste, onde reside até hoje e também deu início à trajetória nos movimentos estudantil, comunitário e religioso. Integrou pastorais de trabalhos voltados a questões sociais, foi presidente do Conselho Comunitário do bairro, por três mandatos; subprefeito de Natal da região Leste; membro dos Conselhos Municipais de Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente, e diretor da Companhia de Serviços Urbanos – Urbana. Na Câmara Municipal de Natal ocupou o cargo de secretário da Mesa Diretora e presidente das Comissões de Finanças e Saúde.

Como vereador de Natal, Ubaldo transformou em Lei Municipal a priorização do atendimento aos idosos pelos Postos de Saúde, a entrega em residência dos medicamentos para hipertensos e diabéticos e a organização do atendimento veterinário no município. “Uma da leis municipais de propositura dele mais difundidas foi a que proíbe o município de multar condutores nos primeiros 90 dias de funcionamento dos novos radares”, acrescentou o vereador Herberth Sena. 

“Depois de seis anos como vereador e há quase quatro como deputado estadual, me sinto bem maior com esse título, assim como bem maior passa a ser minha responsabilidade de defender esta cidade e de lutar pelo bem estar das famílias natalenses”, afirmou o parlamentar.

A sessão solene para a concessão da cidadania ao deputado lotou o plenário Érico Hackradt de eleitores, apoiadores, correligionários e amigos de Ubaldo. Em nome dos pais, filhas, sogros e irmãos, a esposa do homenageado, Ivanilda Rocha sintetizou o sentimento da família em duas palavras: “Gratidão e alegria”.

Já as palavras escolhidas pela representante da governadora Fátima Bezerra, a assessora especial do Governo, jornalista Maria da Guia Dantas, e pelo representante do prefeito Álvaro Dias, secretário municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, para comentar a outorga do Título ao deputado coincidiram em “justo reconhecimento”. Depois da sessão solene, o deputado comemorou a cidadania natalense e o aniversário de 55 anos no pátio da sede do Legislativo natalense.


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PREFEITURA ARRECADA MAIS DE UMA TONELADA NO INÍCIO DA OPERAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DE NATAL

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foto: Alex Régis

A reestruturação do programa Banco de Alimentos de Natal registra bons resultados já no primeiro mês de funcionamento: mais de uma 1,3 tonelada de alimentos foi arrecadada e distribuída, beneficiando mais de 3.200 pessoas. Iniciado em março passado pela Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), o programa viabiliza a captação e distribuição de gêneros alimentícios provenientes de doações dos setores público e privado às instituições assistenciais cadastradas na Secretaria.

O objetivo do programa é de minimizar o desperdício de alimentos, garantir a segurança alimentar e nutricional das pessoas em vulnerabilidade. A secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, comemora o sucesso da reestruturação e afirma que muito ainda será feito. “Estamos dando continuidade ao trabalho da gestão que foi buscar a experiência exitosa do Banco de Alimentos de Porto Alegre (RS), considerado referência nacional, para reestruturar o nosso. Assim como eles, a Prefeitura de Natal quer ser referência no combate ao desperdício e aproveitamento integral dos alimentos”, afirma.

Inicialmente, eram sete instituições cadastradas e supridas com as doações da Feira de Agricultura Familiar e este número passou para 17 instituições. “Nossa expectativa é ampliar ainda mais este número, viabilizando o fortalecimento do Banco de Alimentos. Agradeço a adesão das empresas e da sociedade civil ao programa. Às vezes um produtor ou uma empresa perde produtos alimentícios por não ter conhecimento de um local seguro e confiável que possa doar. Este local é o Banco de Alimentos da Semtas”, reforça Ana Valda Galvão.

Segurança alimentar

A comida arrecadada geralmente está próxima de vencer ou são produtos que, porventura, danificam sua embalagem sem comprometer o conteúdo, o que os impede de ser vendidos ou ainda alimentos que seriam jogados no lixo. O programa recolhe e seleciona o que pode ou não ser doado.

Atualmente, o Programa atende as seguintes instituições: Escola Ambulatorial Padre João Maria-Casa da Criança, Humanização e Apoio ao Transplantado de Medula Óssea do RN – Hatmo, Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos- IERC/RN, Lar da Vovozinha, Casa de idosos Jesus Misericordioso, Lar do Ancião Evangélico -LAE, Lar Fabiano de Cristo – Casa Clara de Assis, APAE Natal – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição, Instituto Juvino Barreto, Casa do Menor Trabalhador, Centro Suvag do RN, Associação de Orientação aos Deficientes – ADOTE, Sociedade Heitor Carrilho, Aldeias Infantis SOS Brasil, Associação Riograndense Pró-Idoso – ARPI e Patronato da Medalha Milagrosa.

Doações

Os interessados em fazer doações ao programa podem entrar em contato no telefone (84) 3232.9498 e pelo 98602.5391 (whats), de segunda a sexta-feira. O doador também pode entregar os alimentos na sede do Banco de Alimentos, na rua Manoel Miranda, 1860, Quintas.

Os alimentos são doados atualmente pelo Favorito Supermercado (da Ayrton Senna e da Roberto Freire), VerdFrut, Supermercados Veneza e RedeMais e pela Feira da Agricultura Familiar e não ficam armazenados no Banco de Alimentos. Eles são separados rapidamente para que haja uma distribuição eficaz.


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PREFEITURA DO NATAL INVESTE MAIS DE R$ 800 MIL NA MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESCOLARES

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foto: Manoel Barbosa

As quadras esportivas localizadas nas unidades da Rede Municipal de Ensino estão passando por reformas e melhorias durante a gestão do prefeito Álvaro Dias. Desde que assumiu em 2019 até os dias atuais, o chefe do executivo autorizou investimento na ordem de R$ 899.576,45. As intervenções garantem melhor qualidade no desenvolvimento das atividades desportivas e sociais realizadas no ambiente escolar.

Um exemplo deste trabalho é o investimento este ano na quadra localizada na Escola Municipal Cívico-Militar Professora Maria Alexandrina Sampaio, localizada na Rua do Anequim, S/N, Pajuçara, na ordem de R$ 63.713,08. No equipamento com uma área de 657,62 metros quadrados foram realizados os serviços de troca de alambrado, manutenção da estrutura de alumínio, troca de tela de nylon, pintura acrílica do piso, pintura esmalte das traves, poste de vôlei e base da cesta de basquete, substituição de telhas, fornecimento e instalação de rede de vôlei, rede de futsal e basquete.

Outra quadra que também recebeu investimentos nos últimos dias foi a da Escola Municipal Ferreira Itajubá localizada na Rua dos Pegas, s/n nas Quintas. Com investimentos na ordem de R$ 59.913,40, foram executados serviços de troca de alambrado, manutenção da estrutura de alumínio, troca de tela de nylon, pintura acrílica do piso, pintura esmalte das traves, poste de vôlei e base de cesta de basquete, em uma área de 600,07 metros quadrados.

A Prefeitura do Natal também realizou neste ano a reforma da quadra da Escola Municipal Professor Ulisses de Góis, o espaço tem 383,08 metros quadrados, localizado na Rua Padre Raimundo Brasil, s/n, bairro Nova Descoberta, com a realização dos serviços de troca de alambrado, manutenção da estrutura de alumínio, troca de tela de nylon, pintura acrílica do piso, pintura esmalte das traves, poste de vôlei e base de cesta de basquete, pintura dos cobogós, fornecimento e instalação de rede de vôlei, rede de futsal e basquete. A obra da quadra será entregue em breve aos estudantes e a comunidade escolar e o investimento foi de R$ 45.939,45.

Entre 2019 e 2021 foram investidos em manutenção das quadras escolares o valor de R$ 730.010,52, contemplando as Escolas Municipais Professor Francisco de Assis Varela Cavalcante, Irmã Arcângela, Prof. Antônio Severiano de Araújo, Djalma Maranhão, Santos Reis, Professora Almerinda Bezerra, Professora Zuleide Fernandes, Monsenhor José Alves Landim, Prof. Carlos Bello Moreno, Henrique Castriciano, Juvenal Lamartine, Prof. Bernardo do Nascimento, Prof. Reginaldo Ferreira Neto, Professora Vera Lúcia Soares, Santa Catarina, Nossa Senhora da Apresentação e nos Centros Municipais Hayddé Monteiro, Professora Maria de Fátima Medeiros de Araújo e Professora Stella Lopes, além de alguns pequenos reparos nas quadras de escolas variadas.

As manutenções mencionadas foram executadas pela empresa M. M. C. Construções e Empreendimentos LTDA, contratada pela Prefeitura do Natal e coordenadas pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura da SME-Natal.


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