Tulio Lemos

O coordenador da força-tarefa de resgate na guerra da Ucrânia, ministro Unaldo Eugênio Vieira de Sousa, disse nesta segunda-feira, 7, em entrevista à Globonews, que 14 brasileiros não querem deixar o país, mesmo em meio ao conflito provocado pela invasão russa.

Um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) tem previsão de decolar na tarde de hoje de Brasília rumo à Polônia, país vizinho à Ucrânia, e retornar com os resgatados na próxima quinta-feira, 10.

O avião também vai transportar do Brasil 11,5 toneladas de material de ajuda humanitária às vítimas do conflito. Durante o trajeto, serão realizadas paradas técnicas no Recife, em Cabo Verde e em Lisboa.

Segundo Sousa, ainda há 34 brasileiros identificados em território ucraniano. “Desses, 14 já manifestaram que não desejam sair do território. Nós continuamos oferecendo apoio e entramos em contato permanente com eles”, explicou.

Questionado se há uma estratégia de resgate para as 20 pessoas que ainda se encontram no país, mas desejam sair, Sousa disse não poder dizer que eles embarcarão no voo, mas que dará assistência “seja de que forma for, porque essa é a prioridade absoluta do governo brasileiro”.

Segundo ele, há cinco pessoas em Kiev, capital ucraniana, seis em Odessa, quatro em Lviv, três em Kherson e os demais espalhados pelo restante do país. Sobre o perfil dessas pessoas, ele diz ser diversificado — há estudantes, jogadores de futebol, descendentes de ucranianos e pessoas que têm laços com o país.

A missão do governo federal para repatriação de brasileiros que fugiram da guerra da Ucrânia acontece depois de muita pressão por um plano de resgate. Muitos decidiram não esperaram a ajuda oficial e conseguiram retornar ao Brasil depois de muitos percalços. Sousa, no entanto, nega que tenha havido demora do Itamaraty para agir. “Nós agimos imediatamente, assim que o conflito eclodiu a força-tarefa foi criada e veio imediatamente para cá, e as nossas embaixadas já estavam atuando. Não houve demora.”

Desde o início do conflito, o governo federal afirma que já apoiou a saída de mais de cem brasileiros da Ucrânia. Eles se dirigiram a países fronteiriços, principalmente para a Polônia e Romênia. O Itamaraty informa que continua a prestar assistência consular a brasileiros que estejam na região. Foi anunciado pelo governo na semana passada que os passageiros poderão embarcar no voo da FAB com seus animais de estimação. Houve a liberação após pressão de ativistas.

Com informações do UOL

O Exército russo matou o prefeito de Gostomel, cidade a noroeste da capital ucraniana, onde está localizado um aeroporto estratégico, informou nesta segunda-feira a prefeitura desta cidade.

“O prefeito da cidade de Gostomel, Yuri Illich Prylypko, morreu enquanto distribuía pão e remédios aos doentes”, disse o município em comunicado em sua página oficial no Facebook.

“Ninguém o obrigou a enfrentar as balas inimigas. Ele poderia, como centenas de outros, se esconder em um porão (…) Mas ele tomou sua decisão”, acrescentou.

“Ele morreu por sua comunidade, por Gostomel, ele morreu como um herói”.

Na cidade de Gostomel, a noroeste de Kiev, fica o aeroporto militar Antonov, que havia sido atacado pelas forças russas em 25 de fevereiro, um dia após o início da invasão da Ucrânia.

As informações são da AFP

A partir desta segunda-feira, 7, as pessoas nascidas até 1968 ou empresas abertas antes desse ano poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento da retirada de saldos residuais.

A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira, 11. Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer repescagem no sábado, 12, das 4h às 24h. O usuário que perder a repescagem só poderá retornar a partir de 28 de março.

Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.

Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:

Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.

Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. 

Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade

Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.

Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:

“Solicitar por aqui”: para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

Importante: na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

Com informações da Agência Brasil

Em discurso nesta segunda-feira, 7, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, pediu um novo pacote de sanções contra a Rússia, caso o país não interrompa os ataques no conflito armado que já dura 12 dias.

De acordo com a imprensa ucraniana, Zelensky propôs que os demais países boicotem a exportação russa, caso não haja um cessar-fogo. “Se a invasão continuar e a Rússia não parar, é necessário um novo pacote de sanções”, disse.

“Um boicote à exportação russa, recusa em comprar petróleo e derivados russos. Você pode chamar isso de embargo ou uma coisa moral a se fazer, quando você se recusa a dar dinheiro a terroristas”, afirmou.

Zelensky citou o ataque russo à cidade litorânea de Mykolayiv, que ocorreu durante esta madrugada. O presidente chamou as ações das tropas russas de “terror”. O líder ucraniano também pediu apoio de outras nações no fornecimento de aviões ou sistemas antiaéreos para enfrentar o exército russo.

“Durante a noite, a Rússia atingiu Mykolayiv, áreas residenciais, usando artilharia de foguetes. Eles atingiram Kharkiv, bairros, atingiram outras cidades também. Isso não fazia sentido do ponto de vista militar, é simplesmente terror”, afirmou o presidente.

Na madrugada desta segunda, a Coreia do Sul anunciou um novo pacote de sanções econômicas à Rússia. Segundo agências internacionais de notícias, o país imobilizará ativos detidos pelo banco central russo em moeda vencida e interromperá transações com o Banco Central da Rússia.

O país também proibiu quaisquer negócios entre empresas e pessoas sul-coreanas com os principais fundos soberanos russos, como o Fundo Nacional de Riqueza da Federação Russa e o Fundo Russo de Investimento Direto.

Com informações do Metrópoles

O ex-deputado federal, Henrique Eduardo Alves, utilizou as redes sociais para prestar suas últimas homenagens ao ex-governador do RN Geraldo Melo. Para Henrique, palavras não são suficientes para qualificar a pessoa do ex-político.

“Palavras serão só palavras… O sentimento, a perda, a saudade, a gratidão! Como mensurar tudo isso? Geraldo Melo partindo para a morada eterna deixa um vazio do tamanho da sua genialidade, talento, e daquele seu olhar tão expressivo como verdadeiro.”, escreveu Henrique no Instagram.

Veja o post na íntegra:

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Por determinação da governadora Fátima Bezerra os atos de velório e sepultamento do ex-governador e ex-senador Geraldo Melo, nesse domingo, 6, contaram com as honrarias legais previstas a personalidades que exerceram o cargo de chefe do Executivo estadual.

“O Rio Grande do Norte perde um grande homem público. Seja conduzido com muita luz, Geraldo Melo. Nossa solidariedade à esposa Ednólia e família”, afirmou a governadora no velório realizado no cemitério Morada da Paz, onde esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e do secretário de Comunicação, Daniel Cabral.

As honras militares incluem guarda de honra, salva de tiros e banda de música, atividades executadas pela Polícia Militar. O luto oficial por três dias foi instituído pelo Decreto Estadual Nº 31.301, de 06 de março de 2022.

Geraldo José da Câmara Melo governou o Rio Grande do Norte no período de 1987 e 1991. Foi senador de 1995 a 2003 e vice-presidente do Senado de 1995 a 1997. Nasceu no município de Campo Grande, em 12 de julho de 1935.

Faleceu neste domingo, aos 86 anos, e deixou a esposa Ednólia Melo e cinco filhos. Ele enfrentava um câncer no pulmão diagnosticado em 2020. Recuperou-se, mas no ano seguinte teve diagnosticada ocorrência de tumores no cérebro. Em 23 de dezembro passado foi internado na Casa de Saúde São Lucas, em Natal. Com o estado irreversível, foi para o apartamento da filha, onde permaneceu ao lado da família até a madrugada desse domingo, 6.

Grupo foi abordado em uma praça no bairro de Neópolis, na Zona Sul da capital, e tinha ainda pedaços de madeira, punhal e fogos de artifícios. América-RN e ABC se enfrentam às 16h na Arena das Dunas.

Policiais militares apreenderam na manhã deste domingo (6) bombas caseiras e outros artefatos com um grupo de mais de 10 torcedores em uma praça no bairro de Neópolis, na Zona Sul de Natal.

Cinco torcedores foram conduzidos para a Delegacia de Plantão Zona Sul para prestar esclarecimentos.

A apreensão acontece horas antes do duelo entre América-RN e ABC pelo Campeonato Potiguar, que está marcado para 16h na Arena das Dunas. O jogo será com torcida única do mandante, América-RN, por recomendação do Ministério Público do RN.

De acordo com a Polícia Militar, entre os materiais apreendidos, estavam bombas caseiras, pedaços de madeira, punhal, fogos de artifícios e um maçarico que seria usado para provavelmente acender os rojões.

Os torcedores estavam sem identificação de clube, nem de torcida organizada. Ele estavam à paisana – e alguns vestiam camisas de outros times.

Por g1 RN

As fortes chuvas entre a noite de sábado (5) e a manhã deste domingo (6) causaram transtornos e alagamentos em várias regiões de Natal e da Região Metropolitana.

Ruas e casas foram invadidas pela grande quantidade de água que caiu principalmente durante a madrugada. Estruturas também chegaram a desabar, como na Avenida Mário Negócio em que se abriu uma cratera na rua.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), três cidades da Grande Natal registraram acumulados de chuvas acima de 100 milímetros até o boletim das 7h deste domingo:

• Parnamirim – 136 mm
• Extremoz – 129 mm
• Natal – 103 mm

Transtornos

Em vários pontos da Região Metropolitana de Natal a chuva provocou estragos nas ruas, com alagamentos, e também chegou a invadir casas.

Na Avenida Mario Negócio, nas Quintas, na Zona Oeste de Natal, uma cratera abriu na pista, bem próximo a residências no local. O g1 tentou contato com a Defesa Civil de Natal, mas não teve êxito.

O Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, também sofreu com alagamentos, inclusive na parte interna do prédio. Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) disse “a água das ruas no entorno do hospital desaguou na entrada da unidade, alagando os corredores,  estacionamento e parte das instalações” e que “imediatamente as equipes de manutenção e de limpeza foram acionadas, contornando a situação sem prejuízo aos pacientes”.

A Sesap ainda afirmou que o hospital” foi construído há 38 anos numa parte baixa do bairro, sem escoamento. E, no decorrer dos anos, já foram feitas várias intervenções para minimizar o peso da água”.

Entre as ações, estão elevação dos níveis dos portões da recepção e da entrada das duas guaritas e barreiras de terra ao redor dos muros. “No entanto, quando a chuva é forte e duradora ocorre situações como a desta madrugada”, reforçou a nota.

Alguns carros também ficaram sem conseguir passar em algumas ruas em função da quantidade de água. Na Rua dos Imigrantes, em Pajuçara, Zona Norte de Natal, um veículo parado foi arrastado e ficou atolado após a areia se acumular na rua após a chuva forte.

Uma parte do muro do colégio Marista, no Tirol, também desabou em função das fortes chuvas. Em nota, a escola disse que “providenciou a limpeza do local e deu início à reconstrução da área atingida. Não houve feridos e as aulas seguem normais nesta segunda (7)”.

Na Zona Norte também, moradores relataram que lagoas de captação transbordaram o que complicou ainda mais a situação, deixando as ruas próximas com alto nível de água. Entre os trechos que mais sofreram com a situação está o loteamento José Sarney. Moradores saíram das casas ainda na madrugada e início da manhã para tentar contornar a situação.

Por g1 RN

O dia 24 de fevereiro de 1932 foi bastante comemorado no Rio Grande do Norte. Não de maneira apoteótica, como o carnaval de rua sugere ou a Festa de São João induz, mas sim de forma contida: com pequenas reuniões em jardins, regadas a chás e quitutes.

As celebrações marcavam a sanção do primeiro Código Eleitoral (Decreto nº 21.076), que garantiu oficialmente às mulheres acima de 21 anos os direitos de votar e serem votadas no Brasil. A conquista foi celebrada em todo o país, mas como o estado nordestino foi pioneiro na conquista o chá estava mais doce por lá.

Tanto a primeira eleitora brasileira (a professora Celina Guimarães votou pela primeira em 1927), como a primeira política eleita (a prefeita de Lajes, Alzira Soriano, que assumiu o cargo em 1929) são naturais do Rio Grande do Norte.

Também pudera: Celina e Alzira entraram para a história graças à Lei Estadual nº 660, de 25 de outubro de 1927, que tornava o Rio Grande do Norte o primeiro estado a estabelecer a não distinção de sexo para o exercício do voto.

As potiguares estamparam jornais do mundo todo por serem pioneiras no Brasil e estarem entre as pioneiras da América Latina. Até hoje a presença das mulheres na política brasileira ganha espaço na mídia internacional, mas, 90 anos depois, os destaques são bastante diferentes.

Leia aqui a reportagem completa.

Por CNN

Um pedido de cassação do deputado estadual Arthur do Val (Podemos) por ter dito que refugiadas ucranianas “são fáceis porque são pobres” foi protocolado neste domingo, no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A representação leva 15 assinaturas de parlamentares de cinco partidos diferentes, tanto à esquerda quanto à direita do espectro político.

“As declarações são graves em qualquer contexto, em qualquer país e fosse no Brasil, poderiam ser enquadradas em crimes de assédio sexual pela lei brasileira – definido no artigo 216-A do Código Penal como ‘constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função’”, afirmam os deputados e deputadas estaduais na representação.

“A sordidez dos áudios é ainda mais revoltante quando contextualizada no momento vivido pela Ucrânia e seu povo, em meio a um conflito armado, que fragiliza e vulnerabiliza suas mulheres, suas famílias e todo o seu povo.”

Assinam o documento 9 integrantes do PT, 2 do PSOL, 2 do PL, 1 do PC do B e 1 do PSDB, sendo 5 mulheres. Outras representações já foram apresentadas ou anunciadas por outros parlamentares desde que o caso veio à tona, na sexta-feira.

Arthur do Val postou um pedido de desculpas no sábado e, ao retornar ao Brasil, alegou que as afirmações se tratavam de “empolgação” sobre as mulheres ucraniana. Ele também retirou a pré-candidatura ao governo de São Paulo e enfrenta processo disciplinar no Podemos.

Por CNN

Ninguém acertou os 6 números da Mega Sena sorteada ontem à noite. Os números do Concurso 2460 da Mega Sena foram 16 – 17 – 18 – 28 – 35 – 47.

Quem acertou 5 dos 6 números sorteados vai levar R$ 44.531,73.

O próximo concurso de nº 2461, na quarta-feira, 9, deverá pagar prêmio superior a R$ 107 milhões

Considerado um dos mais brilhantes oradores políticos e estudioso profundo dos problemas do Rio Grande do Norte, Geraldo José Ferreira de Melo faleceu na madrugada deste domingo, 6, vítima de um câncer.

A classe política do RN fica mais pobre com a morte do ex-governador (1987-1991) e ex-senador (1995-2003) Geraldo Melo. Ele encantava multidões com seus discursos políticos e transmitia conhecimentos sobre o RN para plateias seletas.

Geraldo surpreendeu o mundo político norte-rio-grandense ao derrotar o candidato João Faustino, considerado imbatível na chapa que ficou conhecida como João/Lavô/Jajá, tornando-se o 47º Governador do Rio Grande do Norte depois de ter sido o 20º Vice-Governador como companheiro do Governador Lavoisier Maia.

Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Geraldo Melo foi o primeiro proprietário da TV Novos Tempos (hoje sob o controle de Grupo Bandeirantes), a transmitir sinal da Band.

Desde o ano passado, passando por São Paulo e Brasília, Geraldo Melo travava uma luta contra um câncer que inicialmente se alojara na cabeça.

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O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) reagiu, na noite desta sexta-feira (4/3), à divulgação pela coluna do áudio em que o deputado estadual paulista Arthur do Val (Podemos), o “Mamãe Falei”, faz comentários sexistas sobre refugiadas ucranianas.

Em nota oficial, Moro disse “lamentar profundamente e repudiar veementemente as graves declarações do deputado”. “Jamais comungarei com visões preconceituosas, que podem inclusive ser configuradas como crime”, afirmou o ex-juiz.

Moro também cobrou uma manifestação do Podemos sobre o assunto. “Jamais dividirei meu palanque e apoiarei pessoas quem têm esse tipo de opinião e comportamento. Espero que meu partido se manifeste brevemente diante da gravidade que a situação exige”, diz.

Por Metrópoles

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Um cigarro eletrônico explodiu na boca do músico Lélio Guedes, de 45 anos, em Ceilândia, no Distrito Federal. O incidente ocorreu na tarde do dia 17 de fevereiro quando Guedes estava em casa.

A câmera de segurança gravou o momento e o caso ganhou notoriedade após a divulgação da filmagem nesta quarta-feira (2). Com mais de 28 anos de estrada, o músico conta que decidiu comprar o cigarro por ter recebido avaliações positivas de ouvintes.

Por O Globo

Depois de superar o impasse e a categoria aceitar as propostas da governadora Fatima Bezerra, a Assessoria de Comunicação vem esclarecer que “o Estado do RN vai aumentar os 33,24% para os profissionais que estão abaixo do piso, acima do piso e também o único Estado que vai aumentar em 33,24% o salário dos aposentados e pensionistas. Isso requer um esforço financeiro para cobrir um impacto de R$ 1 bilhão a mais na folha de pagamento. O impasse estava no parcelamento desse impacto”.

Neste mês de março professores na ativa, pensionistas e aposentados da categoria irão receber aumento de 15% e o restante será adicionado aos salários e aposentadorias nos meses de novembro e dezembro.

Um piloto da JetBlue foi retirado da cabine de uma aeronave da companhia minutos antes da decolagem. Ele tinha um nível de álcool no sangue quatro vezes o limite legal para pilotar um avião. O voo estava lotado.

James Clifton, de anos 52, parecia estar bêbado quando passou pela segurança do Aeroporto Internacional de Buffalo Niagara (estado de Nova York, EUA), na quarta-feira, 2. Ao ver a cena, os agentes da Administração de Segurança de Transporte chamaram a polícia, de acordo com um relatório policial da Autoridade de Transporte da Fronteira do Niágara obtido pelo “New York Post”.

Clifton, que levou uma arma de fogo registrada pelos portões, foi removido do avião e instruído a fazer um teste de bafômetro, disse um porta-voz da autoridade de transporte ao “Buffalo News”.

O piloto disse que não havia bebido na manhã anterior ao horário marcado para o voo, mas depois admitiu que havia bebido “de sete a oito cervejas” em um bar na noite anterior, de acordo com o relatório da polícia.

Um outro membro da tripulação disse que James não apareceu pela manhã para pegar o transporte que os levaria ao aeroporto. O piloto foi mais tarde, de Uber. O piloto foi demitido. Ele enfrenta agora acusação federal.

O voo atrasou quatro horas e dez minutos, até a chegada de um novo píloto da empresa.

As informações são do Extra

As regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4.

Segundo a Lei 14.307/ 22 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, os planos de saúde ficam obrigados a fornecer medicamentos contra o câncer, de uso oral e domiciliar, em conformidade com a prescrição médica, desde que estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com uso terapêutico aprovado. A medida também possibilita aos pacientes a continuidade terapêutica domiciliar, sem necessidade de internação hospitalar para o tratamento.

Outra novidade é criação da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar, que tem como objetivo assessorar a ANS na tomada de decisões sobre novas tecnologias e medicamentos, inclusive transplantes e procedimentos de alta complexidade. O grupo deverá apresentar um relatório que considere as evidências científicas sobre a eficácia, acurácia, efetividade e segurança do medicamento, produto ou procedimento analisado.

Vigência

A atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde deverá ocorrer em até 180 dias, prorrogáveis por mais 90, quando necessário. O processo deve ser realizado por meio de uma consulta pública no prazo de 20 dias, com a divulgação de relatório preliminar da comissão, e audiência pública no caso de matéria relevante ou quando houver recomendação preliminar de não incorporação por, no mínimo, um terço dos membros da comissão.

Com informações da Agência Brasil

Aconteceu nessa quinta-feira, 3, a Cerimônia em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado no último dia do mês de fevereiro em vários países. Durante a solenidade, foi lançada a Caderneta do Raro, documento que conterá atendimentos, o diagnóstico e o registro de serviços médicos das pessoas que vivem com doenças raras. O evento ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, além de ministros e autoridades.

Durante a cerimônia, o Presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama, acompanhados pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, realizaram a entrega do certificado de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em favor das pessoas com condições raras. A importância de contribuir para a manutenção da saúde e conforto desta parcela da sociedade, foi ressaltada.

As doenças raras são condições, geralmente, crônicas e de baixa prevalência na população. No Brasil, são mais de 7 mil doenças raras identificadas e cerca de 13 milhões de pessoas que vivem com estas condições e que apresentam necessidades assistenciais diversas, além de cuidados contínuos de equipes multiprofissionais.

Tendo isso em vista, a Caderneta do Raro levará mais praticidade para as pessoas com esse tipo de enfermidade e seus familiares, já que será um documento único que deve acompanhar o paciente em serviços de saúde, internações, emergências, viagens, campanhas de vacinação, matrículas em creche, escola, associações ou quando houver procura pelos serviços de assistência social.

Dessa forma, com as informações registradas, os profissionais de saúde compartilham os dados com a família e facilitam a interação do acompanhamento multidisciplinar, conforme a necessidade de cada caso. O documento vai auxiliar, ainda, com informações de diagnóstico e tratamento adequado, seguro, integral e gratuito realizado no Sistema Único de Saúde (SUS) para doenças raras.

A caderneta ainda conterá os principais sinais de alerta e sintomas sobre as condições, dados importantes para o acompanhamento desse público, dicas de qualidade de vida, informações sobre o acesso a equipamentos, programas sociais, além dos direitos e deveres das pessoas com doenças raras e de seus pais ou cuidadores.

Linha de cuidado

Durante a cerimônia, o Governo Federal também lançou a Linha de Cuidado para Condições Raras no SUS, instrumento de apoio às Redes de Atenção à Saúde com objetivo de ordenar o fluxo assistencial, além de integrar e articular os locais onde são ofertados serviços de saúde.

A intenção é proporcionar ferramentas para que gestores e profissionais de saúde possam organizar a rede para o atendimento das necessidades das pessoas com condições raras.

Com foco na promoção, prevenção, tratamento, reabilitação e cuidados continuados, a iniciativa permite o acompanhamento desde a entrada do paciente nos serviços de saúde, passando pelo diagnóstico, tratamento, atendimento às principais necessidades individuais, até a promoção da qualidade de vida e de cuidados continuados.

O atendimento é multidisciplinar e interdisciplinar, sendo a Atenção Primária à Saúde a porta prioritária de entrada para o SUS.

De 2019 a 2021, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, investiu R$ 3,8 bilhões em incentivos para o custeio de equipes nos hospitais habilitados, na triagem neonatal e no diagnóstico e tratamento de doenças raras. Assim, o Governo busca fortalecer as iniciativas de atendimento e atenção a esse público, visando sempre o cuidado adequado e eficiente para as pessoas com condições raras.